Outubro 2012 archive

Filha de Peixe…

Dizem no FB que a candidata selecionada é filha do Diretor do Agrupamento.

Não duvido das suas capacidades, mas que é uma situação que pode ser suspeita lá isso é.

 

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Anulação de 37 Contratações de Escola

Confirma-se a notícia das anulações das contratações de escola pelo FAX enviado hoje pela IGE a uma escola anulando a contratação de 37 horários.

Retirei a identificação da escola, mas quem anda nestas andanças bem sabe que escola é.

Por aqui também já foi falada e mais do que uma vez.

 

Que de uma vez por todas isto sirva de exemplo.

Só falta mesmo a punição a estas direcções.

 

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C I R C U L A R Nº B12029396X

… que deveria ter saído em meados de Agosto.

O problema nunca esteve no Decreto Lei 132/2012 como alguns ainda podem fazer crer, mas sim nos abusos que grande parte das direções têm cometido à rebelia de uma Lei.

Eu disse que mais cedo ou mais tarde ia rir-me de tudo isto.

 

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Blogosfera – adduo

Evolução do desemprego docente nos últimos 4 anos quase quadruplicou 

 


 

Sintomático.
Recorremos a dados disponibilizados pelo IEFP e os números são assutadores.
Em quatro anos (set2009 – set2012), o número de desemprego docente quase quadruplicou (!).

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A Aposentação no Orçamento de Estado 2013

No artigo 79º da proposta de Lei do Orçamento de Estado são feitas algumas alterações ao regime de aposentação dos funcionários públicos. De acordo com a apresentação ontem do Orçamento de Estado para 2013 ficamos a saber que quem pedir a aposentação até ao último dia do ano 2012 terá as condições da aposentação de acordo com a lei vigente.

A medida mais gravosa e incompreensível desta proposta é a eliminação da Lei 77/2009, de 13 de Agosto que foi criada para salvaguarda dos docentes em regime de monodocência que terminaram os seus cursos em 1975 e 1976 e que por força de algumas normas criadas após o 25 de Abril de 1974 foram “obrigados” a ceder os seus lugares aos professores que regressaram das colónias portuguesas e que por esse facto não puderam ter os 13 anos de serviço em 1989 que permitia uma passagem à aposentação com 55 anos de idade e 30 de serviço. Não devem restar muitos que ainda precisam dos 34 anos de serviço para aposentarem-se com uma reforma completa (estimo que menos de 500 docentes).

Para todos os restantes que aos 55 anos de idade tinham 30 anos de serviço aconselho a fazerem as contas neste simulador a ver se compensa sair para a aposentação com as regras actuais ou se preferem aguardar por mais alguma medida orçamental que de futuro ainda penalize mais quem queira continuar no ativo.

Entretanto fica aqui o excerto da proposta de lei do orçamento de estado para 2013 e os respetivos links para toda a legislação que é referida.

 

Artigo 79.º

Aposentação

1 – A idade de aposentação e o tempo de serviço estabelecidos no n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto da Aposentação passam a ser de 65 anos e de 15 anos, respetivamente.

2 – São revogadas todas as disposições legais e regulamentares que contrariem o disposto na presente lei e as que estabeleçam regimes transitórios de passagem à aposentação, reforma, reserva, pré-aposentação e disponibilidade a subscritores da CGA, I.P., que, em 31 de dezembro de 2005, ainda não reuniam condições para passar a essas situações, designadamente:

a) O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 157/2005, de 20 de setembro;

b) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de setembro;

c) O n.º 5 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro;

d) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 219/2005, de 23 de dezembro;

e) O n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 220/2005, de 23 de dezembro;

f) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/2005, de 23 de dezembro;

g) Os n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.º s 52/2007, de 31 de agosto, e 11/2008, de 20 de fevereiro, bem como os anexos I e II daquela lei;

h) O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, alterado pela Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de outubro, bem como os anexos I a VIII daquele decreto-lei;

i) O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 235/2005, de 30 de dezembro;

j) A Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.

3 – A referência no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de outubro, a 1 de janeiro de 2015 considera-se feita a 1 de janeiro de 2013.

4 – O regime fixado no presente artigo tem natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excecionais, em contrário e sobre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos.

5 – O disposto no presente artigo produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da presente lei.

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Proposta de Orçamento de Estado Para 2013

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013

 

 

Relatório do Orçamento do Estado para 2013               Tipo: PDF, Peso: 2,14Mb

Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos

 

 

Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social

 

 

Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial

 

 

Mapa XV, com as despesas correspondentes a programas;

 

 

Mapa XVII, com as responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios;

 

 

Mapa XVIII, com as transferências para as regiões autónomas

 

 

Mapa XIX, com as transferências para os municípios

 

 

Mapa XX, com as transferências para as freguesias

 

 

Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social

 

 

 

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Índice 126 vs 151

Chegou-me esta questão pertinente por mail que já foi tratada pelo blogue adduo neste post.

É óbvio que todos os docentes licenciados e profissionalizados que celebrem contrato depois da publicação do Decreto-Lei 132/2012 têm de ser abonados pelo índice 151. Apesar de existir uma proibição no orçamento de estado para qualquer alteração de posição remuneratória essa proibição não pode acontecer porque é celebrado novo contrato de acordo com novas regras.

Assim, todos os docentes licenciados e profissionalizados que ainda recebem pelo índice 126 devem solicitar ser abonados pelo índice 151, independentemente do tempo de serviço que possuem.

 

 

Surgiu-me uma questão que penso que pode ser pertinente para todos os colegas contratados, apesar do orçamento de estado proibir qualquer alteração de posição remuneratória, atualmente todos os professores contratados entram no âmbito do DL 132/2012 de 27 de junho, e este mesmo decreto apenas menciona e cabimenta o índice 126 para os licenciados não profissionalizados, fará sentido professores profissionalizados, com 365 dias de serviço, continuarem a receber pelo 126, sendo que a contratação foi feita na sequência deste decreto?
O decreto apenas refere as seguintes informações:
Artigo 43.º
Retribuição
Aos contratados é aplicada a tabela retributiva constante do anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante, com base no índice 100 aplicável ao pessoal docente de carreira, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
ANEXO
(a que se refere o artigo 43.º)
Habilitações académicas Habilitações profissionais Índices
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 151
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 126
Não licenciado . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 112
Não licenciado . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 89
(*) Caso seja formador deve possuir o certificado de aptidão profissional.

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A Acompanhar

Criado Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional

Foi publicado hoje, em Diário da República, o despacho 13441. O despacho nomeia um Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional. São objetivos do Grupo de Trabalho: acompanhamento da execução da experiência-piloto e avaliação diagnóstica, monitorizada e final da experiência.

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A Confirmação

… que tardou em chegar, mas que não será resolvida de forma definitiva se as direções que cometeram as ilegalidades não sofrerem castigos exemplares. Porque repetir um concurso não chega se não existirem essas punições.

Ministério confirma ilegalidades e vai repetir concursos em ofertas de escola

 

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou nesta segunda-feira que foram detectadas ilegalidades em concursos de colocação de professores seleccionados através das ofertas de escola. Nesses casos, que não quantifica, os concursos serão repetidos e os contratos com os professores anulados, a não ser que aqueles se candidatem e sejam de novo seleccionados.

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Reformas dos Funcionários Público no OE2013

Acabou de ser anunciado que os funcionários públicos que meterem os papeis para a reforma até 31 de Dezembro serão aposentados pelas regras atuais.

Apesar de tudo esta é uma boa notícia para a vinculação extraordinária de professores contratados.

Ainda falta confirmar se a Lei 77/2009 será eliminada ou não.

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ZZZzzzzzz

Mais do mesmo, certamente.

Conferência de imprensa minuto a minuto

 

 

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Blogosfera – Visto da Provincia

O Ranking visto de Viana…..

Ranking concelhio do ensino básico (Viana do Castelo) Fonte: Publico
Este ano os rankings das escolas básicas e secundárias nos jornais trazem novidades na análise.
Sigo aqui a abordagem do Público que é o jornal que há mais tempo faz esta referência analítica dos resultados dos exames.
Em parceria com a Universidade Católica introduziu-se este ano a referência ao contexto socioeconómico e cultural das escolas na análise dos seus resultados. Algo que as escolas TEIP (território educativos de intervenção prioritária) e outras com elevado número de alunos com carências económicas e problemas sociais no meio de origem há muito pediam que fosse feito, porque a consideração simples dos resultados obtidos redundava em injustiça e enviesamento da análise do seu trabalho.
O processo de correcção da perspectiva ainda não está completo porque o ministério ainda não fornece os dados de contexto das escolas privadas, sejam elas realmente privadas (que incluem escolha pelos pais) ou escolas com paralelismo pedagógico que, na prática, prestam serviço como as públicas, não havendo “escolha” da sua população.
Em termos simples, para entender o alcance da mudança, imaginem que se comparava simplesmente, e sem mais, pela variável “mortalidade”2 hospitais: um situado numa zona habitada por jovens de nível económico elevado e outro especializado em doenças respiratórias numa zona populacional de idosos. Qual vos parece que seria o “melhor”?
Ora, é um absurdo deste tipo que a nova forma de abordar os rankings vem começar a corrigir, introduzindo-se no Público uma classificação das escolas em 4 grupos: o laranja, o azul, o violeta e o verde. As escolas do grupo laranja são as que, em média, têm piores contextos na análise de factores condicionantes (o número de alunos com escalão A ou habilitações mais baixas dos pais, por exemplo). As verdes são as melhores nesses índices, seguidas das azuis e depois, antes das laranja, as violeta. Este código de cores é simples e entende-se muito bem nas tabelas do Público.
O objectivo desta nota não é obviamente produzir muita teoria sobre este assunto mas tão só lançar algumas pistas de leitura sobre o ranking do Concelho de Viana do Castelo visto pelo olhar do Público e da Universidade Católica para as escolas básicas (6º e 9º ano) – e não me pronuncio sobre o secundário, porque tento só falar do que entendo com alguma profundidade.
Olhando a tabela que produzi (imagem anexa) com os dados deste nível para o concelho de Viana do Castelo, com base no Público, podem evidenciar-se algumas conclusões.
·        A tabela foi ordenada pelo ranking 1 (que inclui as escolas todas, mesmo as que têm menos de 50 provas; já que, o número de provas afecta a qualidade das médias calculadas foi produzido um ranking 2 só com as que ultrapassam o limiar.)
·        As escolas privadas e do grupo verde (as melhores no contexto) ocupam os 4 primeiros lugares, sendo também todas elas escolas da cidade, o que era expectável (todas têm menos de 20% de alunos com escalão A).
·        2 escolas apresentam resultados que, segundo o Público, são inferiores aos que seriam expectáveis face ao seu contexto, tendo ambas mais de 20% de alunos com escalão A (máximo de apoio social).
·        Há 2 escolas que superam claramente o que seriam os efeitos previsíveis do seu contexto social: Pedro Barbosa, com 25,87% de alunos com escalão que é a 5ª e Darque com 38,4% de alunos com escalão A que é a 8ª.
·        Todas as escolas estão acima do lugar 1000 sendo que, no ranking 2 (que exclui uma delas, a 1ª, privada, que só teve 32 provas) há 4 acima do lugar 250, 3 entre o 250 e o 500, 2 entre o 500 e o 750 e uma abaixo do 750. Este dados devem deixar todos satisfeitos num concelho que não é dos mais ricos ou desenvolvidos do país mas em que a aposta nas condições educativas foi e persiste transversal a toda a acção municipal nos últimos 30 anos e que dá, assim, frutos consistentes.
·        As últimas 4 escolas do concelho tem todas mais de 25% dos alunos com escalão A, com excepção da penúltima, que tem menos, 21,89. Curiosamente a que tem mais alunos com escalão A – mais de 35% – não é a última (a que não será alheio o facto de ser TEIP e, por isso, ter mecanismos adicionais de apoios que ajudam a melhorar os resultados). E isto muito embora o ranking, por exemplo, ainda não pondere aspectos como a diversidade étnica ou cultural ou a percentagem de alunos com necessidades educativas especiais.
·        Todas as escolas tiveram média positiva (acima de 2,51) mas todas as escolas laranja ou violeta estão abaixo do valor exacto 3 o que significa que a sua condicionante social não impede bons resultados mas o peso dos alunos com piores resultados afecta as médias.
·        Dado curioso para abordagens futuras: 3 das 4 últimas escolas neste ranking concelhio estiveram para ser agregadas num único agrupamento duas vezes e um dos pontos da discussão incluiu uma das escolas brandir os resultados de excelência dos alunos e a diferente origem social destes face aos de outro agrupamento que neste ranking ficam 200 lugares acima.
Luis Sottomaior Braga
(declaração de interesses: sou director há 5 anos do agrupamento de Darque e ao ver estes resultados só posso ficar satisfeito com os alunos e professores das 6 escolas do agrupamento que se superam e aos problemas que o meio traz. E superar-se é ser excelente.)

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Petição – Educação Física

Professores de Educação Física entregam petição na AR

 

Os professores de Educação Física, representados pela Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e pelo Conselho Nacional das Associações dos Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) entregam esta segunda-feira, às 15h00, na Assembleia da República, a petição “Não há Educação sem Educação Física – em defesa da EF” à deputada Teresa Caeiro.

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Blogosfera – pauloprofport

Testes Intermédios 2013 – 9º Ano

 

Aqui coloco as datas apontadas pelo Gave. Como sabem, é possível que o Consellho Pedagógico, auscultando os departamentos, opte por não solicitar a realização de uma ou outra destas provas.
As datas estão um pouco mais “arranjadinhas” do que no ano passado, mas mesmo assim “apertadinhas”. Com 7 intermédios poderão ser suprimidos 630 minutos de aulas, de acordo com o horário das turmas. Correr-se-á o risco de serem eliminados minutos preciosos a Português e a Matemática, por exemplo.
Outra questão que se coloca é se se consegue aferir alguma coisa fidedigna com 4 testes em 18 dias. É que penso que um aluno com um pouco de brio vai querer fazer boa figura. Ou seja, negligenciará um pouco o estudo das outras disciplinas nas vésperas de cada um dos testes. Quer se queira quer não. Corrijam-me se estiver errado.

 

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Número de Retirados em 31 de Agosto

No total foram retidados das listas de 31 de Agosto 15298 docentes. Mais de metade foi por ver atribuída componente letiva até ao dia 14 de Agosto de 2012 (8794 docentes).
3651 docentes sairam das listas por não terem manifestado preferências.

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Número de Retirados Entre a RR1 e a RR5

Entre a RR1 e a RR5 já foram retirados das listas de ordenação 3231 docentes.

A grande maioria foram docentes contratados que aceitaram uma colocação em Contratação de Escola.

Entre a RR1 e a RR5 foram retirados 145 docentes dos quadros que passaram a ter componente letiva nas suas escolas.

O próximo post terá o número de retirados das listas de 31 de Agosto.

 


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Blogosfera – Educar Portugal

MANUAL DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL:

Socorro, minha mãe, tenho 38 anos e não tenho emprego! / Socorro filho, tenho 65 e estou na ruína!

 

Os mais jovens vêem-se na eminência de um SOS permanente até aos 40 de idade, no mínimo, até que os que estão etariamente mais à frente lhes possam dar lugar. Não é raro agora a adolescência prolongar-se pelo menos até aí, por via da situação de dependência em relação aos progenitores até tão avançada idade. Voar sozinho tornou-se penoso nos tempos que correm, tempos de vacas esqueléticas quase a morrer, e de muitas já bem mortas há muito tempo, a cheirar mal. Os sinais evidentes de saturação dos filhos que pedem para o dia-a-dia à mãe às escondidas do pai, ou ao pai com o conhecimento da mãe deixou de ser raro para se tornar o pão nosso de cada dia por essas vilas e aldeias de Portugal.

continua

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Rankings 2012 – Os Números e As Notícias

Escolas públicas continuam a cair e metade fica aquém do esperado

6º Ano. Nas primeiras 100 escolas há apenas cinco públicas. Três são de música

Média dos exames volta a cair para valor negativo

Escola de Música no topo do secundário

 

Ranking 6º ano (Todas as escolas)

Ranking 9º ano (Todas as escolas)

Ranking Secundário por disciplina (com mais inscritos) (Todas as escolas)

Ranking Secundário (Todas as escolas)

Ranking Secundário escolas com mais de 100 provas (Todas as escolas)

 

No Diário de Notícias

Ranking das escolas do ensino secundário (2011/2012)

As melhores escolas que realizaram mais de 100 exames do ranking

As piores escolas que realizaram mais de 100 exames do ranking

As melhores 10 escolas

As piores 10 escolas

As melhores 10 escolas públicas

As piores 10 escolas públicas

As piores 10 escolas privadas

As melhores escolas por distrito

As escolas com as notas mais coerentes em relação aos exames

As escolas com as notas menos coerentes em relação aos exames

As melhores escolas a Português

As piores escolas a Português

As melhores escolas a Matemática

As piores escolas a Matemática

Comparação entre sexos

Segundo ciclo – As melhores 10 escolas

Segundo Ciclo – As 10 piores escolas

Terceiro ciclo – As 10 melhores escolas

Terceiro ciclo – as 10 piores escolas

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A Música (Exclusiva) do Blog

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Começa a Ser Prática Comum

… substituir os critérios declarados na aplicação por outros de última hora. Terão os Conselhos Pedagógicos de cada uma dessas escolas conhecimento dessas situações?

 

Na passada segunda feira, dia 8 de outubro, recebi um email do Agrupamento de Escolas de Vialonga a solicitar o envio da informação relativa aos subcritérios respeitantes a uma oferta para Contratação de Escola do grupo 300. Comecei por achar estranho a referência a um portefólio mencionado no corpo do email, que deveria responder aos subcritérios, não ter mais de 10 páginas e teria de ser enviado até às 12h do dia 10 de outubro.

Quando abri o documento Word que se encontrava em anexo, encontrei a seguinte informação :

“Este concurso baseia uma parte da sua graduação (50%) na análise do portefólio individual, conforme referido na oferta a concurso.”

Intrigada, decidi verificar a informação constante na plataforma SIGRHE e, efetivamente, constatei que não havia referência alguma ao tal portefólio, como podem ver em anexo.

Fiquei revoltada e acabei por não enviar qualquer tipo de informação, pois já havia ido a uma entrevista no início de setembro, à mesma escola, onde preenchi um questionário de 4 páginas. Escusado será dizer que não serviu para nada, pois foram colocados colegas que estavam umas boas posições depois de mim.

Só agora resolvi fazer referência a esta situação uma vez que hoje surgiram mais duas ofertas no referido Agrupamento e os senhores deverão tomar novamente os mesmos procedimentos. É de lamentar, mas é o sistema que temos!

Grata pela atenção,

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WAS?

União Europeia ganha Nobel da Paz

 

A União Europeia foi hoje distinguida com o Prémio Nobel da Paz 2013, pela sua contribuição para a Paz e reconciliação na Europa.

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O Grande Objetivo

… deve ser colocar os sindicatos a reivindicarem uma redução salarial para evitar um aumento de impostos, principalmente ali naquela franja dos 20 e dos 42 mil euros.

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E Que Tal Abrir Uma Vaga Para o Grupo 550?

…para assessoria à Drª Gabriela Vitorino.

 

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1055 Professores Ainda Sem Componente Letiva

Número de professores ainda sem componente letiva distribuídos pelo QZP de origem (englobada a escola para os QE/QA no QZP a que essa escola pertence).

Para a semana com toda a certeza já teremos menos de 1000 professores dos quadros ainda sem componente letiva.

 

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Esperança No Fim Das Contratações de Escola?

É o que parece acontecer com duas colocações da Reserva de Recrutamento 5 na Escola Secundária José Gomes Ferreira, no grupo 110.

Depois da colocação na RR2 de um horário incompleto no grupo 910 este é mais um caso caricato de colocações através da Reserva de Recrutamento, desta vez aconteceu para uma Escola Teip.

 

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Mas Não Dá Mais Trabalho Fazer a Correção da Prova?

 

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Números da Mobilidade Interna Até à RR5

Apresento o quadro de docentes colocados até à Reserva de Recrutamento 5 na Mobilidade Interna e o número de docentes dos quadros retirados na Reserva de Recrutamento 5.

 

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Ainda Há Quem Se Guie Pelo 35/2007

… e atribua pontuação nos subcritérios para os docentes com habilitação própria.

É no Agrupamento de Escolas de Sto. André.

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Não Deve Haver Mais de 1000 Docentes

… nos 200 mil anunciados pelo Governo que podem escapar ao aumento da idade da reforma

Reforma: 200 mil escapam ao aumento da idade

 

O único regime especial de aposentação que ainda vigora na classe docente é o que decorre da Lei nº 77/2009, de 13 de Agosto que prevê para os docentes em regime de monodocência que concluíram o curso do magistério primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976 uma aposentação com 34 anos de serviço e 57 anos de idade, podendo por cada ano de serviço além dos 34 bonificar seis meses na idade até ao limite de 2 anos.

Tendo em conta que a maior parte dos docentes que concluiu o curso do magistério primário e de educação de infância em 1976 já possui os 34 anos de serviço poucos são os que ainda devem restar neste regime especial.

Tendo em conta o número elevado anunciado pela comunicação social aguarda-se que não comecem a apontar os professores como culpados destas excepções.

 

ADENDA: O Luís Torre lembrou-me do Decreto-Lei 229/2005, de 29 de Dezembro que criou um período de transição no regime especial de aposentação na monodocência que vigora até ao dia 31/12/2021. Por conseguinte, o número de docentes que não serão afectados com a alteração da idade da aposentação para os 65 anos em 2013 será substancialmente maior que o título do post.

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Colocações de Contratados Até À RR5 por QZP

Neste quadro apresento o número de docentes contratados até à RR5 distribuídos por QZP.

Os dados representam as colocações em Renovação de colocação, Contratação Inicial e nas 5 Reservas de Recrutamento. Continuam nestes dados excluídos os números de colocados através das contratações de escola.

 

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Colocações de Contratados Até À RR5

Fica aqui disponibilizado o número de docentes colocados por contratação em 2012/2013 até à Reserva de Recrutamento 5, nestes números estão excluídos os docentes que foram colocados por contratação de escola.

 

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Números da Reserva de Recrutamento 5 (CONTRATAÇÃO)

No total foram colocados 446 docentes contratados na reserva de recrutamento 5.

136 docentes em horários anuais e 310 em horários temporários. Dos 136 docentes que conseguiram horário anual apenas 61 conseguiram-no para um horário completo.

 

 

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Reserva de Recrutamento 5

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 05

 

Contratação

Docentes de Carreira

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O Cinquenta e Quatro

Artigo 54.º Contratos a termo resolutivo

 

1 – Até 31 de dezembro de 2013, os serviços e organismos das administrações, direta e indireta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, em 50% o número de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e ou com nomeação transitória existente em 31 de dezembro de 2012, com exclusão dos que sejam cofinanciados por fundos europeus.

2 – Durante o ano de 2013 os serviços e organismos a que se refere o número anterior não podem proceder à renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e de nomeações transitórias, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.

3 – Em situações excecionais, fundamentadas na existência de relevante interesse público, o membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da Administração Pública pode autorizar uma redução inferior à prevista no n.º 1, bem como a renovação de contratos ou nomeações a que se refere o número anterior, fixando, caso a caso, as condições e termos a observar para o efeito e verifiquem os seguintes requisitos cumulativos:
desde que se

a) Existência de relevante interesse público na renovação, ponderando, designadamente, a eventual carência de recursos humanos no setor de atividade da Administração Pública a que se destina o recrutamento, bem como a ev olução global dos recursos humanos do ministério de que depende o serviço ou organismo;

b) Impossibilidade de satisfação das necessidades de pessoal por recurso a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade;

c) Demonstração de que os encargos com as renovações em causa estão previstos nos orçamentos dos serviços ou organismos a que respeitam;

d) Demonstração do cumprimento das medidas de redução mínima, de 2%, de pessoal, tendo em vista o cumprimento do PAEF, considerando o número de trabalhadores do serviço ou organismo em causa no termo do ano anterior;

e) Parecer prévio favorável do membro do Governo de que depende o serviço ou organismo que pretende uma redução inferior à prevista no n.º 1 e ou realizar a renovação de contrato ou nomeação;

f) Cumprimento, pontual e integral, dos deveres de informação previstos na Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro.

 

NEGOCIAÇÃO COLETIVA ANUAL – Projeto de Normas Relativas ao Setor Público (2º Conjunto) Reunião de 10-10-2012

 

 

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Critério Pouco Católico

No Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre em Lisboa

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Afinal Para Que Servem Os Critérios das Escolas?

email enviado para vários organismos do MEC e IGE.

 

Muito boa tarde, o meu nome é FC e venho por este meio apresentar uma queixa em relação à selecção incorrecta do candidato para o horário 67 do grupo 600 do Agrupamento de escolas D. Domingos de Jardo.
O Agrupamento D. Domingos de Jardo colocou a concurso uma oferta de escola de 20 horas de substituição temporária do grupo de recrutamento 600, à qual concorri. A oferta de escola foi descrita tal como vai em anexo, sendo que 50% da ponderação iriam para a graduação profissional e os outros 50% de ponderação para uma entrevista de avaliação de competências. Essa entrevista de avaliação de competências consistia de 5 subcritérios apresentados na própria candidatura:
Conhecimento do meio local e da realidade educativa – 15%
Desenvolvimento profissional – 10%
Sentido de organização – 10%
Integração no meio sócio profissional – 10%
Utilização de novas tecnologias – 5%
Para além disso colocou na informação adicional que a justificação da substituição: Junta médica + Gozo de Férias.

No entanto extra candidatura terminada, e após lista ordenada, enviou para os candidatos, a dia quatro de outubro de dois mil e doze, o seguinte mail:

Exmo. Sr.(a) Professor(a),

Tendo em consideração a aplicação dos requisitos de admissão existentes para a candidatura aos horários deste agrupamento a que se candidatou, solicita-se que nos informe, por este meio, e até às 18:00 horas de dia 08/10/2012, se leccionou em escolas TEIP nos anos letivos 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012.
Para qualquer esclarecimento é favor contactar.

Hoje, dia nove de Outubro de dois mil e doze, o candidato foi selecionado o candidato nº 56 da lista de ordenação da escola, tendo ultrapassado todos os outros candidatos com maior graduação, inclusivé eu.
Não me foi feita qualquer entrevista que respeitasse os subcritérios apresentados pela escola aquando da candidatura. Tudo isto fez-me questionar as razões pelas quais aquele candidato foi selecionado e não outro com maior graduação.
Fui rever a minha candidatura e vejo que no estado está escrito Não considerar, como demonstra o anexo, e em justificação da não consideração está escrito:
Excluído por não cumprir os requisitos de admissão: Não ter prestado funções em Agrupamento TEIP nos últimos 3 anos.
Este critério não apareceu em parte nenhuma da candidatura, logo não pode ser usado como critério de exclusão ou de selecção.
Como tal exijo que a candidatura cumpra os seus requisitos e seja feita uma nova selecção tendo em conta os subcritérios.
Não é admíssivel que a candidatura seja retirada e colocada novamente a concurso de modo a que seja mais uma vez manipulada.
A candidatura é válida, tdos os seus critérios e subcritérios respeitam a legislação, logo deve-se retirar o candidato selecionado e proceder-se a uma nova selecção que cumpra todos os parâmetros da mesma.

Aguardo a emenda desta irregularidade.
Muito obrigada.
FC

 

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Quando o Computador Complica

… anulam-se horários acidentalmente!

 

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Casos Muito Complicados

… de quem sofre das incompetências, desentendimentos ou descuido dos dirigentes para resolver um simples caso.

Pelo tamanho do mail colco-o neste link para compreenderem melhor toda a situação. Mas não é caso único alguém estar a prestar serviço letivo na sua escola e ainda estar declarado como horário zero.

Pessoalmente até conheço alguns casos destes.

O mail que recebi também contém uma informação dada pela DREN que já pensei nela e dentro de algum tempo tentarei abordar num post e que tem a ver com o facto de um horário zero ser colocado numa outra escola no presente ano ver considerada essa sua nova escola como lugar obrigatório para trabalhar em 2013/2014, mesmo depois de um concurso nacional.

 

No início do mês de setembro, ainda na Escola XXXXXXXX, foi-me atribuído um horário completo com 22 horas letivas em substituição de uma professora, igualmente do quadro, a qual, devido a um problema oncológico tem estado ausente desta escola já há dois anos. Acrescento aqui que todos na escola sabiam deste caso, inclusivamente a direção da mesma, e sabiam que a referida professora durante 36 meses, tal como está previsto para casos similares, não voltaria á escola e, mais ainda, da boca da própria foi dito que após estes 36 meses, iria ficar outros 18 meses aproximadamente sem lecionar aproveitando aquilo que está legalmente previsto para casos semelhantes.

Posto isto, tendo um horário nas mãos, comecei a trabalhar normalmente. Entretanto, como sabia que o meu nome estava ainda na bolsa de recrutamento (reserva de recrutamento) e dali não tinha sido retirado, no dia 13 de Setembro tive o cuidado de enviar uma mensagem electrónica para a Diretora da Escola XXXXXXXXXX a dizer-lhe que tinha acabado de ver no site da DGAE, o meu nome na referida lista e simultaneamente perguntei-lhe se haveria algum erro em todo este processo.

No passado dia 27 à noite, recebo a desagradável notícia de que, em resultado da 3ª Reserva de Recrutamento, tinha ficado colocado com o horário número 12 na escola com o código XXXXXX e como tal, caso aceitasse a colocação, teria de me apresentar no prazo de 48 horas no Agrupamento de Escolas XXXXXXXXXXXXXXXX.

no dia 3 saem os resultados da 4ª Reserva de Recrutamento e para surpresa minha, a professora que estava atrás de mim na lista de graduação e que tinha ficado colocada pela Diretora da XXXXXXXXXXX numa escola primária em substituição de uma professora do 3º ano de escolaridade (escola essa integrante do Agrupamento XXXXXXXXXXXXX), nesta 4ª Reserva de Recrutamento, a dita professora é colocada novamente na Escola XXXXXXXXXX para ocupar precisamente o lugar que durante os primeiros 15 dias deste ano letivo, tinha sido ocupado por mim, com o mesmo horário que eu tinha e para além disso, acabou por ser retirada da referida bolsa de recrutamento que era aquilo que eu sempre tinha pedido.

 

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Síntese de Reunião (Contratados)

CONCLUSÕES DA REUNIÃO COM PROFESSORES CONTRATADOS

Síntese reunião professores contratados

 

No dia 2 de Outubro pelas 18:30h, realizou-se uma reunião na sede do sindicato SPZN, dirigida pela professora Laura Martins, com a presença dos dirigentes Eugénia Casais, Anabela Ferreira, e Paulo Pereira.

Foi feito um breve balanço e resumo histórico, acerca da evolução do corpo docente nos últimos anos, bem como, do papel determinante que o SPZN/FNE teve na vinculação dos professores num passado recente.

SPZN/FNE sempre defendeu que, deverão ser apuradas as reais necessidades do sistema de ensino, para posterior abertura de lugares de quadros, uma vez que, saíram milhares de professores do ensino, sem que estas vagas tenham sido recuperadas.

No debate, foram ouvidas as opiniões, dúvidas, receios dos professores em geral, e dos professores contratados em particular.

Uma preocupação de todos os presentes foi que, a renovação de contratos, não deverá ser um fator determinante para a VED (vinculação extraordinária de professores), uma vez que, está repleta de injustiças, com as sucessivas alterações de regras que foram acontecendo, sobretudo neste dois últimos anos e não respeita de forma alguma a graduação profissional e o tempo de serviço.

Uma das dúvidas apresentadas, prende-se com o facto de, para o próximo ano, estar já previsto o concurso para os quadros, daí que, exista alguma incompreensão e desconfiança em relação à VED.

No último concurso nacional, constatou-se que a mobilidade se centrou quase exclusivamente na dos professores dos quadros, das ilhas para o continente e de QZP para QA, sendo a vinculação de professores contratados quase residual.

Uma das sugestões para a vinculação de professores foi no sentido de igualar as exigências do sector público e privado (empresarial), onde ao fim de três anos de contrato (de acordo com a lei geral do trabalho), as empresas (entidades patronais) têm de passar os trabalhadores aos quadros. Porque não exigir o mesmo ao estado português? Respeitando a graduação profissional e antiguidade para o efeito.

Houve consenso que, no concurso nacional, as vagas que ficam livres pela mobilidade do concurso interno, devam automaticamente ser tidas em conta nesse mesmo concurso.

Foi referido também que o levantamento de vagas para a vinculação extraordinária deva incluir os TEIP e as escolas  com contrato de autonomia.

A criação de uma bolsa de professores vinculados extraordinariamente afetos a uma zona geográfica poderia eventualmente ser benéfico para o sistema, evitando, ou atenuando desta forma, que todos os anos tenham de ir a concurso de contratação um número tão significativo de docentes.

O fim da contratação de escola foi muito reivindicado dado que tem gerado situações injustas para os candidatos (pelas decisões apressadas que têm de tomar), para as escolas (pela morosidade do processo de seleção) e para os alunos que acabam por ter professores colocados tardiamente.

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Divulgação

Deixo alguns pedidos de divulgação que me chegaram à caixa de email.

 

Partilha de materiais escolares

Grupo de partilha de materiais escolares

http://www.facebook.com/groups/148080342000099/

 

Recursos online

Deixo o endereço de um blogue (recentemente criado) dedicado à promoção da língua portuguesa com uma lista exaustiva de recursos gratuitos online (dicionários, enciclopédias, glossários) e desafios linguísticos acompanhados das respostas e explicações detalhadas:

http://portuguesemforma.blogspot.pt

António Pereira

 

Apoio a Doutoramento

Encontro-me a desenvolver uma investigação cuja temática é a avaliação do desempenho docente no âmbito de um doutoramento em ciências da educação da Universidade de Évora.

A investigação em curso pretende determinar junto dos docentes do Alentejo quais os indicadores e procedimentos que os professores querem ver contemplados na avaliação do seu desempenho e que objetiva a elaboração de uma proposta de modelo de avaliação que vá ao encontro dos indicadores e procedimentos que forem identificados no estudo.

Trata-se de um estudo cuja temática interessa a todos os que trabalham no e para o ensino. A ADD está agora mais esquecida perante as notícias diárias relativas à infeliz situação económica que atravessamos mas julgo que não pode nem deve ser menosprezada.

Ainda que este estudo esteja orientado para os docentes do Alentejo, pode ser respondido por qualquer professor do país (além de mais, muitos dos professores que hoje estão noutras regiões já trabalharam no Alentejo) por isso peço-lhe encarecidamente que se considerar que este trabalho tem algum interesse para todos nós, me ajude a sensibilizar os docentes a participarem na investigação, talvez assim se consiga contribuir um pouco mais para entender como os professores querem ser avaliados.

Se assim o entender peço-lhe apenas que coloque uma referência a este estudo e respetivo link de acesso ao questionário de investigação (http://www.inqueritos.uevora.pt/index.php?sid=28244) nos seus blogs e/ou através dos seus contactos.

O questionário preenche-se muito facilmente e é de curta extensão.

Ficar-lhe-ei muito grato se me puder ajudar.

Muito obrigado pela sua compreensão.

Com os melhores cumprimentos.

 

Por fim também recebi uma newsletter do portal do governo a contar uma história de um Sérgio que se encontrou com o primeiro ministro no âmbito do projeto criado na página do governo chamado “o meu movimento”.

Começa assim esta newsletter:

Todos conhecemos nomes como Pedro Passos Coelho ou Assunção Cristas. Mas poucos conhecem o nome Sérgio Caetano e a sua incrível história.

O Sérgio é um jornalista de 37 anos e vive em Castelo de Paiva com a sua filha de um ano. Em Janeiro de 2012, o Sérgio estava desempregado e à procura de uma oportunidade para melhorar a sua vida. Enquanto corria os jornais encontrou a notícia: “Governo lança a plataforma O Meu Movimento”.

Dois meses depois, este português de 31 anos estava sentado em frente ao Primeiro-Ministro de Portugal a defender os méritos da Abolição da Corrida de Toiros, uma causa em que acredita apaixonadamente, e por sua causa, o debate foi relançado pelo país fora e a sua contribuição foi levada em conta na nova lei das touradas.

 

Infelizmente o movimento em defesa da EVT ficou em segundo lugar, mas se porventura tivesse sido o vencedor será que a APEVT também faria história com a manutenção da disciplina?

Mas afinal o Sérgio tem 31 ou 37 anos?

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