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Directores criticam Ministério por problemas nos contratos

Por todo o país, escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e escolas com autonomia estão a ser notificadas para anular contratos de professores. Em causa está a utilização de critérios de selecção como a continuidade pedagógica (ter-se dado aulas anteriormente na escola) e a forma como os directores escolheram os candidatos na plataforma do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Mas se o Ministério fala em reposição da legalidade, os directores respondem que a lei é confusa, as instruções para os concursos chegaram tarde e todos os critérios foram validados pelas Direcções Regionais de Educação.

Em muitas das escolas contactadas pelo SOL, os contratos anulados chegam aos 30 ou 40. Nalguns casos representam mais de 50% do corpo docente. Mas não há ainda números globais, já que as inspecções ainda estão a decorrer.

«Não percebemos o que se está a passar, até porque a continuidade pedagógica é um critério aceite nas outras escolas, que não são TEIP e não têm autonomia. E é um conceito que está na lei», diz ao SOL um director, que não quer ser identificado. Noutra escola, o director diz não perceber por que vai ter de anular 40 contratos, «quando foram usados exactamente os mesmos critérios de selecção de outros anos».

Uma directora de uma TEIP da Grande Lisboa recorda que a introdução da graduação profissional dos candidatos – que valia 50% na selecção, enquanto a outra metade era composta por uma entrevista ou avaliação curricular – «veio tornar mais complexo o processo». Mais ainda, explica, porque «os candidatos tinham de ser chamados para a entrevista por tranches de cinco, sendo que a escola não podia voltar a chamá-los se, depois de entrevistada a tranche seguinte, se chegasse à conclusão de que os mais aptos estavam na primeira».

Os directores acusam ainda o MEC de ter dado orientações confusas e tardias. «O manual de utilização da plataforma electrónica só ficou pronto a 19 de Outubro e alguns esclarecimentos só chegaram no dia 16 deste mês, quando a maioria das colocações foi no início de Setembro», critica um dirigente escolar.

Falta saber se os directores serão pessoalmente responsabilizados pelos contratos anulados. «O mais incrível é que nunca fui ouvido. Até era bom que o MEC processasse os directores para nos podermos defender», atira o director de uma TEIP.