Em declarações à Lusa, a especialista acrescentou que daqui a três anos o problema poderá atingir 250 mil alunos, sendo que “a falta de professores se vai sentir quase exclusivamente do 7.º ao 12.º ano”.

Falta de professores junta especialistas e decisores em Lisboa

Luísa Loura é uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que há uma década vem alertando precisamente para o envelhecimento do corpo docente e consequente aposentação.

Atualmente, a maioria dos professores do ensino básico e secundário tem pelo menos 50 anos e estima-se que, até 2030, metade dos docentes poderá reformar-se.

Mas o problema já se sente em algumas escolas, onde milhares de alunos têm, pelo menos, um professor em falta, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a zona mais afetada.

Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país, afirmou Luísa Louro.

Por outro lado, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde o problema da falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos, já que a maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos, acrescentou.

Ao envelhecimento da classe docente e às reformas de professores soma-se a baixa procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.

“O número de novos professores saídos das universidades tem vindo a cair a pique desde 2009”, sublinhou a especialista em estatística, acrescentando que os que vão concluir os mestrados para dar aulas nos próximos anos poderão não ser suficientes para suprir as necessidades das escolas.

Investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) estudaram a relação entre as necessidades das escolas e os novos professores e concluíram que os novos diplomados estão muito abaixo da procura.

A Português, por exemplo, será preciso contratar 928 professores entre 2022/23 e 2025/26, ou seja, cerca de 232 professores por ano, segundo o estudo da Nova SBE.

Mas a média anual de novos diplomados nos últimos quatro anos está pouco acima de 50, ou seja, representam “apenas 22% em termos da cobertura das necessidades”, sublinhou Luísa Louro.

No caso de Física e Química, os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades. A Biologia e Geologia a percentagem é de apenas 14%, segundo Luís Louro, que diz que os valores são “também muito baixos a Matemática (17%), a Filosofia (18%), a Inglês (19%), a Português (22%) e a História e Geografia (34%)”.

A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com vários sindicatos e um dos temas em cima da mesa foi precisamente como colmatar a falta de professores no imediato e a longo prazo.

Para já, o ministério autorizou as escolas das zonas com maior carência de professores a possibilidade de completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.

Também os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo e, segundo João Costa, a medida permitiu em apenas uma semana que 6.600 alunos tivessem os professores em falta.

Também hoje, o Ministério da Educação volta a receber os sindicatos para debater medidas sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos.

Mas o dia de João Costa começa no seminário do CNE, que contar também com a participação da presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE, entre outros especialistas.

Mobilidade por doença mantém-se sem acordo

Realizou-se hoje a segunda reunião entre a FNE e o Ministério da Educação (ME) sobre as matérias da mobilidade e da renovação de contratos. Ao longo do dia de hoje a FNE já tinha remetido ao ME o nosso contributo e a tutela apresentou também uma nova versão do seu documento que na reunião explicitou e fundamentou.

A FNE regista positivamente que o Ministério da Educação tenha tomado em linha de conta as preocupações já manifestadas e que tenha também acolhido a proposta da FNE de que as situações de doença que venham a ocorrer ao longo do ano letivo, possam ser apresentadas para apreciação de mobilidade se necessário.

A FNE verifica no entanto que ainda não ficam totalmente resolvidas todas as suas preocupações nomeadamente :

– ao nível da mobilidade por doença, a garantia de que todos os que a ela tenham direito dela beneficiem;

– ao nível da renovação de contratos não se promova a subversão da lista graduada e a falta de reconhecimento das expetativas dos docentes expressas quando concorreram.

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Encontra-se publicada 𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐨 do Concurso do pessoal docente da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da R. A. da Madeira, para o ano escolar de 2022/2023

Prazo de reclamação: de 18 a 24 de maio de 2022 (Formulário de reclamação – enviar para [email protected]

Lista ordenada provisória: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaInterno20222023_20220517.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

Formulário de Reclamação: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.madeira.gov.pt%2FPortals%2F16%2FDocumentos%2FDocente%2FConcurso%2FFormularioDeReclamacao20222023_interno.docx%3Fver%3D2021-06-29-161259-167&wdOrigin=BROWSELINK

Ao ler detidamente a proposta de trabalho negocial do ME sobre a Mobilidade por Doença eis, colegas, que se encontrou a resposta a todos os nossos problemas.
Pois eu gostaria de saber se dois professores com a mesma doença, passam a poder deixar de ser tratados da mesma maneira só porque um é QA e o outro é QZP?! Será que, por decreto, as doenças passam a doer de maneira diferente consoante o vínculo profissional da pessoa que a tem?
Foi com esta mentalidade enviesada de diferenciação seletiva que se cometeram e ainda se continuam a praticar atos hediondos, como o holocausto nazi.

E será que contar 50km em linha reta até à sede de concelho é justo? E de onde veio esse número mágico? Se for em autoestrada faz-se em 25 minutos, se atravessar p. ex. uma serra ou uma grande metrópole, estaremos a falar de uma viagem penosa de mais de uma hora e meia que, ida e regresso, contabilizaria mais de 3 horas ao volante. Que ato de transbordante generosidade este a que se propõe o ME para com quem está em sofrimento ou com doença incapacitante.
Este princípio é profundamente ilegal e vai contra a igualdade de direitos entre os cidadãos consignados na Constituição portuguesa e atenta contra os próprios direitos humanos. Não me considero um cidadão de segunda só porque sou quadro de agrupamento ou um inválido com direito a ser perseguido e descartado pelo meu governo apenas por ter uma doença incapacitante.

Ainda pensei que estas almas se lembrassem que pessoas com doenças degenerativas, crónicas e incuráveis, ficassem dispensadas de todos os anos terem de passar por este processo concursal. Mas, não, fizeram precisamente o contrário. Olhando para esta proposta do ME, nota-se como torna tão apetecível este imaginário de caça às bruxas. Havemos de as caçar todas e queimá-las vivas na praça pública para gáudio do povo, para que se faça justiça… e para que esqueçam da barriga cheia de misérias em que a maioria vive, sobretudo para o povo que está no ensino! Pega-se em algum caso de suspeição, generaliza-se e admoesta-se severamente todos os outros.

O país está a deparar-se com um corpo docente muitíssimo envelhecido, desgastado, desmotivado e doente e com uma tremenda falta de professores. Após anos a fio a destratar e explorar os profissionais da educação que descambou numa situação de falta de professores, uma vez que muitos abandonaram uma profissão pouco atrativa e quase ninguém quer formar-se para ser professor, a solução encontrada foi continuar a maltratar e perseguir que contribui para que o ensino vá funcionando.

Conheço bem essa proverbial piedade cristã inquisitória, persecutória e de maus costumes que nunca saiu da nossa cultura nem da nossa maneira de estar de tão enraizada que está entre nós, como sucedeu com a inquisição onde foram cometidas tantas atrocidades, como aconteceu numa das mais longas ditaduras do mundo (quase meio século) onde se alimentaram perseguições, torturas, denúncias e censura. Ao que parece, nada disto mudou. As pessoas passaram a usar smartphones e a tecnologia de última geração (quase tudo importado), mas a mentalidade continua na mesma (só é pena não terem também importado alguns valores e atitude social e de cidadania de alguns povos do norte da europa).

O retrato acabado desta mentalidade umbiguista e pouco recomendável foi facilmente revelada pela primeira figura do estado quando anunciava que a desgraça do Covid19 noutros destinos turísticos, era uma oportunidade para o turismo nacional; que a guerra e instabilidade no leste da europa causados pela guerra na Ucrânia, eram uma oportunidade para o país propiciando investimento neste nosso canto onde reina a estabilidade longe do conflito sangrento. A ruína moral não conhece limites.
Perdoem-me eu não me conseguir rever nesta mentalidade tão portuguesa que, na ausência de conseguir fazer melhor, se satisfaz em tirar proveito da desventura dos outros e sentir-me, por vezes, altamente inadaptado ou mesmo um marginal face a esta cultura.
Encontramos esta tremenda capacidade de encontrar vantagens na miséria alheia na típica cínica observação portuguesa “Estamos mal, mas olha que há quem esteja pior!” Que medíocre.

Este projeto de intenções, altamente pernicioso, só irá somar desgraça em cima de quem já está desafortunado, despejando mal sobre quem já está mal. Isto só irá fazer com que os professores, que já de si estão mal, ainda fiquem pior e acabem por não aguentar vendo-se obrigados a meter baixa médica e a ficarmos com menos professores disponíveis. Que bela solução para resolver o problema da falta de professores. Que medidas tão atrativas para puxar mais gente para a profissão.
Isto está longe de ser um processo de escrutínio relativamente à veracidade da situação dos professores doentes; trata-se, isso sim, de um cáustico e penoso processo de humilhação sumária de pessoas que se encontram debilitadas por estarem doentes para verem desistem e metem aposentação antecipada, algumas das quais sem direito praticamente a uma reforma. Dissimuladamente, pretendem que os professores morram para não terem de lhes pagar as reformas.

Os governos continuam a dividir para reinar e os professores, numa ignorância maliciosa e numa cobiça desmedida quase científicas, continuam a aplaudir a desgraça alheia, esquecendo-se que amanhã lhes poderá acontecer o mesmo. Ontem amputavam-se os membros e os ouvidos taparam-se; hoje cortam-se as orelhas e a língua cala-se; amanhã corta-se a língua e os olhos observam; depois extraem-se os olhos e o nariz torce para o lado; então chega ao ponto que nada mais há a retirar num cadáver disforme e sem préstimo… assim está o corpo docente, doente e sem alma.
Não é, certamente, preciso assim tanta perspicácia para se descobrir como esta profissão se tornou tão mal-amada, a classe docente tão dividida quanto humilhada e as suas condições profissionais tão degradadas.
(Carlos Santos)

Só 37% dos professores penalizados aceitaram regressar aos concursos de colocação

Em 2022, o Governo insiste numa medida que apresentou em 2016 e que foi obrigado a deixar cair: graduar professores doentes, não pela gravidade da doença, mas pela média de curso e tempo de serviço.
Sobre esta ideia singular, em 2016, o Conselho das Escolas disse o essencial (https://www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2016/05/Parecer_03_2016_Mobilidade_Doen%C3%A7a.pdf):

“CONCLUSÕES…
1. As regras da mobilidade por doença devem ter por base e fundamento a gravidade da doença e/ou o grau de dependência que a mesma impõe ao próprio docente, ao cônjuge/afim e/ou aos ascendentes e/ou descendentes a seu cargo.
2. Por conseguinte, o projeto de diploma não cumprirá aquilo a que se propõe se condicionar este tipo de mobilidade às regras de caráter eminentemente administrativo similares às que regulam os concursos de docentes, i.e., se tentar transformar um requerimento para destacamento por doença, num “concurso” de professores.
3. A utilização de critérios como a graduação profissional, as prioridades de ordenação e colocação previstas e, ainda, o estabelecimento de quotas por Escolas, neste tipo de mobilidade, revelam-se inadequadas e ética e legalmente questionáveis.
4. Se o Ministério da Educação pretende disciplinar e moralizar o processo de concessão da mobilidade por doença, deverá disponibilizar os meios necessários para comprovar e certificar os fundamentos do pedido e, sendo o caso, responsabilizar os autores de eventuais irregularidades”

Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco.

Falta de professores: não é com vinagre que se apanham moscas

“Não é com vinagre que se apanham moscas.” De certeza que todos devem conhecer esta expressão popular e o seu significado. Quando a usamos, queremos dizer que para conquistar as pessoas é preciso oferecer coisas atrativas. No entanto, parece que as medidas ad-hoc do Ministério da Educação (ME) para combater a falta de professores têm sido reflexo de uma enorme falta de noção do real problema. Tive oportunidade de escrever aqui algumas considerações sobre a falta de professores, mas parece que quem decide as ignora.

Há vários exemplos do desfasamento entre as medidas aplicadas e as necessidades. Duas medidas muito simples, que continuam na gaveta, seriam o fim dos horários incompletos, atribuindo às escolas mais capacidade de recursos humanos e a alteração no regime de descontos para a Segurança Social nos professores contratados. Se trabalham 30 dias, descontam por esses dias independentemente do valor de referência.

Quando o ME anunciou despenalizar os 5000 docentes que tinham sido excluídos da contratação, achando que facilmente os conseguiria convencer a voltar, mostrou que, das duas uma, ou não sabe a razão pela qual os professores recusaram a colocação e por isso ficaram penalizados, ou sabe e finge não saber, o que é pior.

Os professores que recusam as colocações fazem-no por vários motivos, que não apenas pelo facto de o horário ser anual e completo. Esse é um dos problemas, não o problema principal. Esta afirmação é tão verdadeira como o facto de ao dia de hoje estarem disponíveis horários anuais e completos por preencher em variadíssimas escolas do país. Por que razão isto acontece? Porque os vencimentos são baixos para arrendar um quarto, porque as vagas são em escolas onde “ninguém quer trabalhar”, porque as turmas são difíceis, fazendo com que a vaga já seja de substituição, de baixa da baixa, por diversos motivos, que vão do tipo de turma, geralmente turmas complicadas ao nível da disciplina, ao tipo de liderança que se pratica em determinado estabelecimento de ensino.

Quando se avança para uma medida destas e se constata o resultado, apenas 116 de 5000 voltaram, não seria o suficiente para perceber que afinal a desistência não está só relacionada com o tipo de vinculação contratual?

Não só esta medida foi altamente desfasada da realidade como abriu um precedente perigosíssimo, que nenhum sindicato foi capaz de impedir, requerendo uma providência cautelar, de perceber que para o atual ministro da Educação as regras dos concursos não são assim tão importantes e podem ser alteradas a seu belo prazer. Quando confrontado com a situação no Parlamento, João Costa respondeu: “Não nos preocupa que as regras sejam diferentes. O que interessa é que alunos tenham aulas.” Frase reveladora do que nos pode reservar o futuro. Todos os meios poderão justificar um fim.

A medida só poderia ter sido vista como positiva se fosse acompanhada por uma outra que pelo menos equiparasse os professores que aceitaram contratos de poucas horas, para acumular tempo de serviço, sujeitando-se às regras antigas, a partir de 29 de abril. Piora, quando se dá indicação que estes mesmos professores, que agora aceitaram a colocação em horário anual e completo, poderão ser reconduzidos nos cargos e os que o fizeram uma semana antes não! Parece-me que se está a beneficiar o “infrator” em detrimento de todos os outros que fizeram as suas escolhas considerando as regras legais existentes.

A medida foi não só ineficiente, atendendo aos números, como criou um mal-estar enorme dentro da classe docente. Valeu a pena? Tenho a certeza que não. Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco! Só assim mudar-se-á a perceção social sobre a profissão e naturalmente levará a que todos os que pensam em ingressar na profissão a sintam como uma carreira atrativa.

Recuperando a frase de João Costa sobre o facto de que o que interessa é que os alunos tenham aulas, pergunto se isso serviu só para encaixar esta medida de enorme injustiça ou vai começar a tratar dos problemas que há anos fazem com que os alunos percam aprendizagens mesmo tendo aulas? De entre outros, temos os casos específicos das turmas mistas/multinível, das turmas numerosas, da inclusão feita sem condições ao nível dos recursos humanos, da indisciplina escolar, da forma ineficiente com que se substitui um professor de baixa, chega a levar três a quatro semanas, percorrendo o obsoleto sistema centralizado das reservas de recrutamento. O sistema de reservas de recrutamento devia ser eliminado. Com os meios que existem, as substituições poderiam ser acionadas no dia seguinte à necessidade, agilizando o processo e fazendo com que os alunos tivessem aulas novamente no menor espaço de tempo possível.

Que tal começar por aqui, que também servirá para tornar a carreira mais atrativa?

Em Portugal segue-se a grande máxima, “dos 8 aos 80”.

É uma medida que irá criar injustiças à maior parte dos docentes em MPD. A doença não escolhe distancias nem está sujeita a quotas, mas parece que o ME julga que pode estar.

Uma medida como limitar o pedido de MPD dentro do mesmo concelho e concelhos limitrofes, até seria aceitável pela maior parte dos docentes, a que foi apresentada, apenas, demonstra a falta de respeito do costume.

A distribuição por grupos de ensino, dos docentes em MPD, no caso de mais de um AE/ENA no mesmo concelho, ou por dois ou três concelho limitrofes, até seria um mal menor face à proposta de quotas por AE/ENA.

Pensem nisso…

Estamos a falar do centro de Viseu e não da localização exata dos AE/ENA, porque no caso dos da periferia o RAIO estende-se um bocadinho para o lado dependendo da localização…

Fica a ideia… se clicarem em cima da imagem poderão traçar o raio exato a partir da localização de qualquer ponto do país.

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A pergunta no exame de Matemática pedia aos alunos para calcular o número de pessoas sentadas num teatro entre a plateia e o balcão, até porque perguntar não custa e todos os alunos a exame já foram ao teatro pelo menos uma vez na vida.
Noutro exame, desta vez de Alemão, os professores classificadores expressaram a sua preocupação, para não dizer surpresa, diante das dificuldades notórias dos alunos em explanar as vantagens e desvantagens de passar férias na neve, até porque passar férias na neve é perfeitamente natural, para não dizer expectável excepção feita desde já para este que vos escreve que nunca na vida passei férias na neve e o horror nos olhares de amigos e vizinhos.
Voltando à matemática, o que dizer quando o exame nos remete para o cálculo da entrada para uma casa quando quem responde não conhece outra realidade senão a da habitação social e a cama dividida com a mãe mais os irmãos entre colchões num quarto só? A pergunta não é senão um insulto à vida, à sua vida que é a nossa vida, espezinhados uma e outra vez só porque estamos por baixo e enquanto estivermos por baixo está tudo bem, pelo menos para todos os outros.
Os exemplos, infelizmente, não se ficam por aqui num país, o de sua majestade a Rainha, onde os exames versam sobre realidades cada vez mais distantes das ruas onde os alunos a exame crescem, vivem e morrem na ponta de uma faca. Sob a ameaça constante de gangues, as crianças britânicas das grandes cidades e arredores vivem o dia a dia de quem não quer estar numa casa que nem casa é e as ruas cuja segurança rima com pertencer a um gangue e a tudo o que o mesmo se dedica.
Se os exames procuram reflectir a realidade das nossas escolas, então devem versar sobre o número de facas nas ruas e qual a percentagem de jovens armados sem esquecer a moda e a mediana. Ou então o cálculo da quantidade, peso, medidas e volumes de substâncias ilícitas consumidas e/ou vendidas ao longo de um mês. E já agora acrescentemos os abusos online, comummente traduzidos pela quantidade de imagens inapropriadas de colegas partilhadas por alunos nas redes sociais todas as semanas seguido de um sem número, mensurável, pois claro, de conflitos de parte a parte entre insultos, agressões e os pais ao portão da escola.
Estas sim, são infelizmente as questões de exame sobre as quais os nossos alunos têm muito a dizer numa vida a anos-luz das férias, actividades de recreio e eventos caritativos tantas vezes descritos em exames escritos por quem nunca teve nem terá problemas na vida para quem nunca teve nem terá problemas na vida, ou seja, as crianças das “middle class” e “upper class” desta nação hoje e sempre alicerçada numa sociedade classicista cuja perpetuação é a sua essência.
Chegados a 2022, vem o governo dar indicações ao equivalente britânico do Júri Nacional de Exames no sentido de adequar a linguagem e os exemplos usados nas perguntas de exame de modo a tornar as questões compreensíveis e acessíveis ao maior número possível de alunos.
Será este o fim do classicismo nos exames nacionais britânicos? Estou em crer ser um princípio e, com um pouco de esperança e querer, o princípio do fim. Sem querer cair nem num extremo nem noutro mas plenamente consciente de uma sociedade onde tantas vezes de um lado da rua moram os privilegiados e do outro, face a face, os bairros sociais, dois mundos díspares e incapazes de se compreender um ao outro, a começar pela linguagem usada, sem esquecer o sotaque.
Aliás, dependesse realmente da nossa vontade e por certo todos os alunos, sem excepção, teriam a oportunidade de umas férias na neve e teatro em fartura. Era sinal de como teriam comida na mesa todos os dias.

O fracasso da educação

Sabia que há professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?

Sabia que um professor do pré-escolar ao secundário, a meio da sua profissão, com vinte ou mais anos de atividade ganha 9 euros e mais uns cêntimos por hora?

Sabia que em 2030 perto de 50% dos professores estarão reformados?

Sabia que em 2002 se formaram 444 professores para lecionarem a disciplina de Português e 301 para a de matemática e que em 2020 com habilitação específica foram 40 professores em Português e em Matemática 21?

Sabia que entre 2022 e 2026 serão necessários mais 125 novos professores de Matemática e que entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 27? Para a disciplina de Português serão necessários, até 2026, 284 professores, entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 72 professores (dados da DGEEC e cálculos de Luísa Loura, numa excelente peça da revista Visão).

Sabia que há um número considerável de professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?

Sabia que na disciplina de Matemática houve umas 4 ou 5 mudanças dos programas nos últimos anos? Cada governo muda tudo, acrescentando mais burocracia, mais mudanças de teóricos das ciências da educação da sua cor política, transformando a educação numa manta de retalhos, quer na legislação como nos conteúdos programáticos das disciplinas.

Sabia que a escola pública valoriza cada vez menos o saber, o trabalho, a exigência, o sacrifício, o premiar o esforço em nome de um igualitarismo que deixa os pobres mais impreparados, e os ricos mais capacitados porque têm outras opções e apoios familiares e extra escola? E se a escola dita democrática é outro nome para o facilitismo e um campo de experimentação das teorias das ciências da educação feitas por pessoas que, regra geral, nunca ensinaram nem conhecem a realidade?

A educação, o conhecimento e a cultura são as bases fundamentais de qualquer sociedade digna desse nome. Sem a valorização efetiva dessas áreas a democracia é um embuste, valerá apenas como mercado…A democracia portuguesa falhou na área da educação. Os sucessos educativos são principalmente manobras estatísticas para efeito de propaganda política.

A responsabilidade não se reduz a nomes, mas as visões economicistas que chegaram até a utilizar a estratégia de diabolização dos professores do ensino público que seriam privilegiados e bem pagos comparativamente com o setor privado, teve efeito. Era falso, empobreceu e desqualificou a profissão de professor no ensino público, e não melhorou as condições laborais do ensino privado…

Se alguém tem direitos fundamentais garantidos e vencimentos menos indignos, eu não quero ter as mesmas condições, quero é que tenham condições tão degradantes como as minhas; somos assim. Maria de Lurdes Rodrigues e outros foram rostos de um conjunto de responsáveis desta degradação irreversível.

SOL

Comentário rápido ao resumo das medidas que o Governo anunciou para a negociação desta semana sobre contratação docente (há outras sobre MPD mas isso já comentei que baste)

Comecemos pela terceira medida do resumo, que o STOP oportunamente divulgou.

“- Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”

Comentário: isto não quer dizer nada e pode querer dizer tudo….. Só em Portugal se vai para uma negociação de medidas a escrever “medidas” que começam pelo verbo contribuir. Já contribuí para esse peditório…..

Sobre as outras, que tem uma face concreta que permite discuti-las….

– Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.

Comentário: medida absurda que viola lógicas de justiça comparativa entre candidatos e reforça a precariedade. Com a norma travão em vigor, isto significa que se assume como princípio que vai haver no sistema professores que nunca vão ter acesso à carreira. E esperemos que, no passo seguinte, não se permita transformar esses horários obtidos incompletos em horários completos. O que seria uma batota para fazer atalhos….

– Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.

Comentário: Isto depende do ministério e dos seus burocratas que gerem as aplicações. E de haver senso. Por exemplo, porque não deixar de obrigar os contratados que cessam contratos a gozar férias no fim do contrato, mesmo que calhe a meio do ano? Faz sentido ter em férias contrariadas quem quer trabalhar, faltando quem queira?