Inspetores da Educação abandonam cargos após cortes de 400 euros nos salários
Mai 14 2022
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Mai 14 2022
Prepara-se neste momento a maior injustiça jamais vista relativamente à mobilidade por doença!
Tanto quanto se sabe, o ME pretende criar quotas por agrupamento para impedir que em determinadas escolas estejam 200 professores em MPD. Aceita-se!
Sabe-se também que se pretende ordenar para efeitos de destacamento os candidatos por graduação. Aqui é que começam as injustiças, Não podemos meter no mesmo saco aqueles que pretendem a MPD pelo próprio e os que o fazem por terceiros. Além disso, também não cabem no mesmo pacote pessoas cujo grau de incapacidade seja reduzido e aqueles que, em razão da sua deficiência, andem de cadeira de rodas, sejam cegos ou padeçam de outros constrangimentos decorrentes da deficiência como por exemplo a falta de acessibilidade aos meios de transporte.
Como resolver a questão dos destacamentos sem prejudicar ninguém havendo uma discriminação positiva em função do grau de deficiência?
Todos sabem que o atestado de incapacidade concede um conjunto de direitos a quem o possui! Então todos tem interesse em possuir esse documento! Assim sendo, esta seria uma forma de minimizar as fraudes que o ME tanto diz querer combater.
Sabe-se também que é morosa a obtenção do referido atestado. Como ultrapassar esse constrangimento?
Bastaria que o ME solicitasse, no caso daqueles que não possuem esse documento, o comprovativo do seu pedido, acompanhado dos relatórios médicos que o suportaram.
Podem acreditar que o ME tinha parte dos destacamentos resolvidos!
José Caldas
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Mai 14 2022
José Feliciano Costa (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) e Francisco Gonçalves (Sindicato dos Professores do Norte) que agora concorrem a secretários-gerais adjuntos
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Mai 14 2022
“Neste tempo em que a educação terá de ser prioridade, é tempo de ser tempo dos professores.” anunciou Mário Nogueira.
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Mai 14 2022
A Educação, dentro e fora das escolas, está subjugada ao poder de muitos Semideuses, “divindades” crentes na sua própria invencibilidade e perfeição, convictos da sua irrefutável razão e sempre muito cheios de si…
Estou farta de todos os Semideuses que, com notável hipocrisia e cinismo, governam a Educação e a tornam mais dependente de alguns Egos do que das Políticas Educativas em si mesmas:
– Dos que governam as escolas como se as mesmas fossem propriedade sua, muitas vezes mal aconselhados pelo conforto proporcionado pelos respectivos gabinetes ou pela camarilha de bajuladores do regime, mas que, e apesar disso, dispõem da autoridade e do poder para decidir sobre o destino profissional de tantos outros;
– Dos que, nas escolas, se consideram “Astros-Rei”, mostrando-se incapazes de reconhecer perspectivas diferentes das suas, movendo-se por um inultrapassável pensamento egocêntrico, apenas competentes para lidar com um ponto de vista, que normalmente é o seu;
– Dos que, empossados, pelos que governam as escolas, em determinados cargos ou “órgãos-fantoche”, dominados pelo servilismo, se prontificam para legitimar regimes autoritários encapotados de Democracia, mostrando-se incapazes de contrariar qualquer ordem ou decisão emanada pelos doutos superiores, por mais absurda ou injusta que a mesma seja;
– Dos “bem iluminados” que dominam a “doutrina” do Ministério da Educação, prenhe de “ladainhas esotéricas” e ininteligíveis, camufladas de “inovação”, e que recusam aceitar e assumir a realidade, substituindo-a pela fantasia quimérica e pelo pensamento mágico…
Quantos desses conhecerão o que efectivamente se passa nas escolas?
Quantos desses saberão que os seus “rasgos de genialidade”, traduzidos pela profusão de textos impregnados de artificiais e inúteis jargões, não têm afinal qualquer aplicabilidade prática ou benefícios visíveis, nem para os Alunos nem para os Profissionais de Educação?
“Cátedras” distantes da realidade, costumam significar prolixidade burocrática e incapacidade de simplificar e de gerar efectivos proveitos…
Quanta “inclusão” e quanta “flexibilidade” apenas plantadas num sem-número de papéis… Não o verão ou não o quererão ver?
– Dos que, incapazes de defender imparcialmente os interesses dos seus representados, agem como Semideuses do Sindicalismo, seguindo cegamente uma cartilha política que os vincula a agendas e a fretes partidários, mostrando-se inábeis para suscitar credibilidade e aceitação consensual;
– Do maior Semideus de todos, o Ministro da Educação, incapaz de assumir e de reconhecer que nas escolas actuais não existe Democracia, pensamento crítico ou pensamento independente e que, em vez disso, existe silêncio e uma Democracia “postiça” e “travestida”, sem credibilidade e pervertida pela manipulação, imposta pela vigência do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril…
E enquanto esse Decreto-Lei não for revogado, bem pode o Ministro da Educação perorar com todas as Teorias da Educação, as já inventadas ou até as por inventar, que nenhuma delas servirá os objectivos de uma Democracia impostora…
A não ser que a espúria Democracia dos tempos actuais tenha adoptado, de forma velada, um dos ideários do Estado Novo: todos ignorantes, todos caladinhos, mas todos obrigados a serem muito felizes!
Estou farta de tantos “teóricos” e de tantos “especialistas”, elevados ao estatuto de Semideuses, mas incapazes de criar condições para que se cumpra o mais elementar desígnio da ainda memorável Lei de Bases do Sistema Educativo:
“A educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva.” (Princípios Gerais, Artigo Segundo, Número 5).
Passadas mais de três décadas da publicação de uma Lei fundamental para o Sistema Educativo, regredimos, nos últimos catorze anos, à “Idade das Trevas”, e no momento actual agimos como “castrados”, dominados pela opressão e pelo obscurantismo, como convém aos Semideuses…
“Arre, estou farto de Semideuses!
Onde é que há gente no mundo?“
(Poema em Linha Recta, Álvaro de Campos).
(Matilde)
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Mai 13 2022
Em 30 de março de 2021 foi publicada a Portaria n.º 73-A/2021 que procedeu à segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Agora que os trabalhadores não docentes das escolas públicas foram transferidos para as autarquias e porque ainda não tinha feito a atualização desta portaria no simulador que fiz para a portaria anterior apresento agora este simulador que já está de acordo com a Portaria de 2021.
É possível que ainda exista algum erro neste simulador que agradeço me seja reportado para o e-mail do blogue.
Para aceder ao simulador para calcular o Ratio dos Assistentes Operacionais clicar na imagem.
NOTA: Em breve este simulador terá uma função para imprimir em pdf a simulação feita.
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Mai 13 2022
Com a decisão tomada pelo Ministério da Educação de converter todos os horários em anuais e completos passaram a existir ultrapassagens nas colocações que não se conseguem descortinar.
Já são vários exemplos de ultrapassagens nas colocações de hoje que me chegaram.
Professores que ficaram colocados em agrupamentos de segundas preferências, quando existiram outros docentes menos graduados que foram colocados em agrupamentos nas primeiras preferências desses professores.
O que deve estar a acontecer é que os horários pedidos pelas escolas estão a ser considerados no programa que gera as colocações, mas que por decisão do ME não se consegue perceber essa situação, pelo que, pelas listagens de colocações todos os professores que estão nestas condições tem o direito e o dever de recorrer da colocação.
Um candidato com o número superior foi colocado na minha 1.º opção. Pode ajudar me a compreender como tal é possível?
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Mai 13 2022
Os docentes terão que:
Nota: esta é aminha interpretação, mas podem surgir outras, ou até, nem se virem a concretizar…
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Mai 13 2022
Claro que não… é uma medida atabalhoada, injusta e com tremendas consequências para a estabilidade do sistema.
Percebe-se, pela análise deste quadro, que a maioria dos horários completos e anuais ocupados nesta reserva de recrutamento (cerca de 84%) está localizada a norte do QZP 7 (curiosamente onde o problema da falta de professores é menos grave).
É apenas um exemplo de algumas medidas avulsas que têm sido tomadas para aparentemente resolver problemas existentes, mas que, para além de não terem resolvido nada, ainda acrescentaram problemas que não existiam.
Parece-me que o objetivo é criar uma tal desordem no sistema que justifique a passagem para um mecanismo descentralizado de recrutamento.
Pena que as muitas autarquias e diretores escolares alinhem nesta narrativa…
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Mai 13 2022
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Mai 13 2022
Colegas, como é do conhecimento geral, na próxima semana decorrerão duas reuniões de negociação, entre o ME e os sindicatos/federações. HOJE, recebemos do ME o “Sumário Executivo” sobre as duas importantes matérias em discussão (disponíveis no final desta publicação).
A posição do S.TO.P. sobre as propostas concretas do ME será decidida – coletivamente – em DOIS PLENÁRIOS democráticos de sócios, a 17 MAIO:
1º) 18h30, sobre a proposta “Regras da MOBILIDADE por Doença”;
2º) 21h30, a proposta “criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes CONTRATADOS”.
TODOS OS SINDICATOS SÃO IGUAIS?
Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados por sindicatos (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas”, em 2010). Para permitir que todos os interessados possam participar, quem se sindicalizar até 16 maio (segunda-feira, 15h), e referir que quer se inscrever num dos plenários (ou nos dois), terá direito a participar nesta discussão e votação histórica sobre qual o sentido de voto do S.TO.P. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/
Não deixes que outros decidam por ti: JUNTOS SOMOS + FORTES!
NOTA 1: “Sumário Executivo” do ME recebido hoje:
“Mobilidade por doença:
Renovações de contratos docentes:
NOTA 2: O acordo que o Governo assinou com os sindicatos de professores de 2010 https://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-assina-acordo-com-sindicatos-de-professores_n308835
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Mai 13 2022
– Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
– Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
– Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.
Renovações de contratos docentes
– Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
– Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
– Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.
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Mai 13 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 34.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
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Mai 13 2022
A nível nacional, deixou de existir o registo da situação da covid-19 nas escolas. Mas há escolas que mantêm essa prática, inclusive avisando os encarregados de educação de casos positivos nas turmas dos filhos. O fim da máscara está a fazer aumentar o número de casos também na comunidade educativa. Um especialista de saúde pública explica que, sem salas devidamente ventiladas, a transmissão irá continuar a dar-se. Algumas escolas lamentam que, para lá do anúncio da queda da máscara, não tenham sido informadas de que outras regras deixaram de se aplicar em março.
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Mai 13 2022
Uma professora da Escola Básica de Querelêdo, em Covelas, no concelho de Trofa, distrito do Porto, foi hospitalizada ao início da tarde desta quinta-feira depois de um incidente com um aluno de sete anos.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação, a criança de sete anos, aluno daquela escola, terá agredido a professora, mas a GNR já veio negar, afirmando que se tratou de uma discussão, mas sem violência física.
Em declarações ao Notícias ao Minuto e ao Correio da Manhã, a GNR da Trofa adiantou que a professora sofreu um ataque de pânico na sequência de um incidente com o aluno, acabando por ter de ser hospitalizada.
No local estiveram os Bombeiros da Trofa, prestando primeira assistência à professora.
A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar do Médio Ave, em Santo Tirso.
Segundo a GNR, a professora não apresentou queixa.
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Mai 12 2022
‘Ana’ prefere utilizar um nome fictício, tem 50 anos e há 11 que trabalha na cantina de uma escola primária. Diz que já perdeu a conta aos contratos de trabalho que assinou. Há cerca de duas semanas, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que “cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”. No dia em que o governo começa a debater a agenda para o trabalho digno, a TSF dá a conhecer o caso de uma trabalhadora que já perdeu a conta aos contratos temporários de trabalho que assinou e que ganha pouco mais de duzentos euros por mês.
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Mai 11 2022
A taxa de abandono escolar precoce voltou a descer para os 5,1% (4,5% no Continente), de acordo com dados do primeiro trimestre de 2022 revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
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Mai 11 2022
E por esta altura devem estar a ser geradas as listas de ordenação dos docentes que podem subir ao 5.º e 7.º escalão, mesmo não se sabendo ainda o número de vagas de acesso.
De acordo com a Portaria 29/2018 o processo “inicia-se em janeiro de cada ano”. Apenas lembro que estamos em Maio.
O presente separador destina-se a comprovar o número total de docentes a integrar as listas de 2022 de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, bem como o universo dos docentes que, em 2021, isentaram de vaga.
A submissão de dados decorrerá entre o dia 4 e as 18 horas (Portugal continental) do dia 10 de maio.
Encontram-se pré-carregados os dados referentes aos:
- Docentes que isentaram de vaga em 2021
(Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2021, isentando de vaga por obtenção de Muito Bom ou Excelente no 4.º/6.º escalão);- Docentes que integraram as listas de 2021 e não obtiveram vaga
(Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD e que constaram das listas de 2021 sem obtenção de vaga);- Docentes reposicionados provisoriamente que integraram as listas de 2021 e não obtiveram vaga
(Docentes em reposicionamento que constaram das listas definitivas de graduação de 2021 sem obtenção de vaga);- Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2021, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
(Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2021, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão com RTS);- Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2021, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
(Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2021, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão sem RTS);- Docentes reposicionados provisoriamente com requisitos cumpridos até 31/12/2021
(Docentes em reposicionamento que cumpriram requisitos nos termos da Portaria n.º 119/2018 até 31/12/2021).Os dados pré-carregados resultam dos submetidos pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (EA/ENA), no mês de abril de 2022, nas aplicações eletrónicas Reposicionamento – atualização e Progressão na Carreira, bem como dos constantes nas listas definitivas de graduação aos 5.º e 7.º escalões, de 2021.
Em caso de necessidade de alteração/correção da informação pré-preenchida, deverá o AE/ENA editar o registo do/a docente, acionando o lápis amarelo. Relembra-se que o registo dos docentes que integraram as listas de 2021 e não obtiveram vaga, não são passíveis de edição.
Em caso de necessidade de inserção de um(a) docente que não conste do pré-carregamento, deverá o AE/ENA acionar o botão “novo” e indicar o número de utilizador SIGRHE do/a docente em apreço. De seguida deverá preencher o escalão correspondente e selecionar a tipologia que lhe corresponda.
Eventuais anulações (cruz encarnada) e reversões (seta amarela) são ações permitidas apenas e após a submissão do registo e enquanto decorrer o prazo de preenchimento.
Os registos dos docentes que cumpriram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2021 não surgirão com o campo 3.2.1 Tipologia do Docente pré-preenchido, competindo ao AE/ENA a seleção da opção aplicável ao/à docente.
Para o efeito, esclarece-se que o universo dos docentes a incluir na opção:
- Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2021, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2022, tenha sido cumprido através de parte/totalidade da RTS, nos termos do DL n.º 36/2019, de 15 de março ou do DL n.º 65/2019, de 20 de maio.
- Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2021, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2022, tenha sido cumprido sem contabilização de dias devidos à RTS.
Alerta-se para a absoluta necessidade da opção selecionada refletir a real situação do/a docente.
Os registos só ficarão validados após a inserção da palavra-chave do responsável pelo AE/ENA e sua consequente submissão.
É indispensável a consulta do Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril, da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como dos artigos 37.º, 48.º e 54.º, se aplicáveis, do Estatuto da Carreira Docente, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.
Caso subsista alguma dúvida, a DGAE encontra-se disponível para prestar o necessário esclarecimento e apoio, via E72 (Área “Carreira” > Tema “Portaria n.º 29/2018”).
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Mai 11 2022
Os sindicatos representantes dos professores foram convocados pelo ME para duas reuniões de negociação coletiva, a realizarem-se nos 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝟭𝟲 𝗲 𝟭𝟴 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 11h e 14h, respetivamente, nas instalações do ME, na Av. Infante Santo, em Lisboa.
Em negociação estarão as seguintes matérias:
– 𝗥𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗿 𝗗𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮
– 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮𝘀 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗗𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀
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Mai 11 2022
Uma professora com 24 anos de serviço não vai tornar-se efetiva no final do ano letivo por lhe faltar uma hora no contrato anual que tem com o Agrupamento de Escolas da Mealhada, contou hoje a própria à agência Lusa.
Há dois anos estive em Anadia com contrato completo e anual, no ano passado estive na Lousã, também com contrato completo e anual e, este ano, estou na Mealhada com um contrato anual de 21 horas, ou seja, falta uma para ter o horário completo”, explicou Anabela Pedro.
À agência Lusa, a professora de Físico-Química, do grupo 510, que lhe permite dar aulas ao terceiro ciclo e secundário, disse que aceitou o horário, “porque se não aceitasse ficaria sem trabalho e sem direito a fundo de desemprego”.
“Não podia não aceitar. Como só faltava uma hora ao horário, coloquei a questão na direção do agrupamento de escolas, até porque, para podermos efetivar, precisamos de ter três contratos anuais, e completos, seguidos”, precisou.
Anabela Pedro disse que a direção do Agrupamento de Escolas da Mealhada, no distrito de Aveiro, lhe respondeu que “já não tinha mais crédito horário para poder aumentar a hora em falta” no seu horário.
A docente referiu ainda que tem uma direção de turma, que lhe atribui “naturalmente mais quatro horas de serviços, mas que não são contabilizadas, porque é para atender os alunos e os pais, e não para lecionar”.
“Os meus colegas de grupo também propuseram apoio a alunos que já estavam sinalizados como sendo os que tinham mais dificuldades, e que se agravaram com os confinamentos durante a pandemia, com as aulas à distância”, contou.
Uma proposta que “também não foi aceite” pela direção do agrupamento que, “em dezembro, contratou um novo professor do mesmo grupo de Físico-Química com um contrato de seis horas”, ou seja, Anabela Pedro defendeu que “havia a necessidade, não havia era vontade”.
“E é isso que também me revolta. Isso e, em setembro, quem não aceitava o horário ficava sem trabalho e sem receber fundo de desemprego, mas agora, tendo em conta as necessidades existentes, estão a ir buscar esses professores”, manifestou.
Esta professora, natural de Coimbra, disse à agência Lusa que “é por situações destas que já ninguém quer ser professor e que há tanto desânimo na profissão, porque depois de tantos anos a dar aulas é como morrer na praia”.
“Vou entrar no 25.º ano de serviço a continuar a ser contratada e a tentar outra vez completar o ciclo de três contratos seguidos anuais e completos, na esperança, porque nada garante que não volte a acontecer, que no último ano não fique novamente de fora por uma hora”, lamentou.
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Mai 11 2022
Há vinte anos que os professores erguem a escolaridade mergulhados em ciclos de políticas educativas contraditórias e muitas vezes descoladas da realidade. É também uma história de desencanto. Merece ser contada para que se corrijam os erros e se recupere a alma do exercício.
Antes do mais, diga-se que somos uma sociedade à prova de grandes adversidades como concluiu a OCDE: “há um respeito mútuo e generalizado entre professores, alunos e encarregados de educação e os professores portugueses são os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos“.
Mas é inquestionável que há uma legião de professores que foi sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. As políticas educativas, que não têm tido responsáveis nos insucessos, anteciparam, em quase duas décadas, o que Ivan Krastev considera uma nova História que encontra, repita-se e considere-se obviamente as devidas proporções, os nossos professores bem preparados: “a partir de agora (de 24 de Fevereiro de 2022), uma sociedade forte é uma sociedade de resiliência, onde o sofrimento que alguém é capaz de suportar importa mais do que o sofrimento que alguém é capaz de infligir.”
Para se perceber a actualidade educativa num mundo que mudou e em que as novas armas das democracias são a divisão e a separação – o essencial “não passarão” é um exemplo elucidativo -, aprenda-se com os erros e estude-se o crescimento generalizado dos extremismos.
Diga-se, desde logo e acima de tudo, que os extremismos crescem pelo declínio de classes médias ressentidas associado ao aumento do fosso em relação aos mais ricos; também se aponta a desregulação dos mercados e a crise da representatividade.
Embora muito se tenha defendido, e erradamente, que o mercado resolveria os problemas da educação, centremos o debate no sistema representativo na Europa desde o século XIX.
Comecemos por precisar que foi o medo de uma democracia efectiva entregue ao poder das massas, e exercida quase directamente, que originou a representatividade. Desse temor, resultou um sistema que não é verdadeiramente democrático nem realmente representativo. Apareceu a classe dos políticos profissionais que quase eliminou a proximidade entre representantes e representados. Transformou-se, em regra, numa oligarquia de especialistas no poder que ninguém considera uma elite, nem quando se apoia em sábios, e que provoca oposições extremistas lideradas pelo ressentimento.
Por estranho que pareça, é também assim que se explica o crescimento do desencanto dos professores e a sua falta estrutural.
Pensemos no início do milénio. Quando se exigia das políticas educativas mais cooperação, mais inclusão e menos representatividade, aplicou-se o oposto. Antecipou-se as tais armas da democracia – divisão e separação na carreira e na avaliação – e eliminou-se a democracia directa através de um modelo de gestão exclusivamente representativo. Optou-se pelo taylorismo (poucos pensam e avaliam, muitos executam) do início do século XX em detrimento do moderno achatamento das organizações do século XXI.
E como a competência eleitoral passou para os conselhos gerais das escolas, rapidamente a falta de massa crítica, associada à ausência de mecanismos de audição da vontade dos representados, promoveu arbitrariedades, mais injustiças e mais desencanto. É que se a democracia é a vontade da maioria em respeito pelas minorias, nas escolas abriu-se a porta à vontade das minorias em desrespeito pelas maiorias. Um reduzido número de eleitores passou a escolher um ainda mais reduzido número de representantes e abriu espaço para a autocracia.
Como hoje se comprova, a eliminação da eleição directa também sustentou os outros dois instrumentos de divisão: degradação e precarização da carreira e avaliação que exclui.
Aliás, a própria face do processo, a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues (MLR), recusou ser avaliada neste modelo uns anos depois (2016 e na instituição que agora dirige) por ser “um processo burocrático que nega a essência da avaliação” e que dilacera a atmosfera escolar com uma farsa meritocrática que usa uma escala métrica com aplicação de quotas e vagas.
Sublinhe-se que 2006 foi um marco das políticas de secessão entre nós. Afirmações divisionistas de MLR, “perdi os professores, mas ganhei os pais” ou “não podem ser todos generais”, consubstanciadas no que foi dito, criaram um brutal clima de desencanto.
Ainda recentemente, no programa “É ou não é” da RTP1, em 19 de Abril de 2022, MLR, que postulava a prestação de contas dos professores, declarou que “não sei como chegámos aqui assim, não sei e não quero saber” e, dias depois, interrogou-se, no Público de 1 de Maio de 2022: “por que há um tabu da parte dos professores em relação à sua avaliação, quando defendem exames para os alunos?“. Esta proclamação de imaturidade pedagógica, que coloca professores e encarregados de educação no mesmo nível de decisão de alunos e educandos, é mais um marco da promoção do desencanto e, a prazo, da crise da própria democracia (é ler Hannah Arendt).
O que mais entristece é registar que o substantivo professor já só é pronunciado na Assembleia da República pelos extremos, que não perdem uma oportunidade para acenar ao desencanto, na esperança de que se transforme em ressentimento.
Impressiona a não reversão do que até António Costa (2015, na SICN e em pré-campanha eleitoral), reconheceu: “os professores foram vítimas de uma guerra injusta, que prometo que não se repetirá, decretada num conselho de ministros de que fiz parte em 2006“.
Não é justo acusar os professores em exercício de cruzarem os braços nesta queda da escola pública. Para além da crise do sindicalismo e da exaustão que retirará energia para manifestações históricas como as de 2008, responsabilize-se também os sucessivos governos do novo arco governativo, da “troika” à geringonça, que até inscreveram promessas vãs pré-eleitorais.
Assuma-se de vez, e para lá dos remedeios e epifanias em busca do milagre da multiplicação dos professores, que a escola pública é um imperativo democrático que justifica a humildade de um recomeço que até pode ter como referência o que se fazia há vinte anos.
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Mai 11 2022
Os governos do PS não foram os únicos a falhar na gestão dos professores. Mas foram os que mais mal infligiram à classe e os primeiros promotores das medidas que causaram a falta de docentes. O actual ministro age agora como se a situação o tivesse colhido de surpresa, como se não fosse por ela parcialmente responsável, há seis anos. Subliminarmente, tenta apresentá-la como algo não previsível, uma emergência a que é preciso acudir com medidas de excepção.
Para salvar o fim de um ano marcado por milhares de alunos sem professores, João Costa anunciou que iria revogar as penalizações aplicadas a cerca de 5 mil docentes, que recusaram os lugares que lhes foram atribuídos em concurso, para que pudessem voltar a concorrer a horários incompletos, que seriam convertidos em horários completos e anuais. Por defensável e positiva que fosse, face aos milhares de alunos sem aulas nesta altura do ano, a medida em análise só colheria se acompanhada, em nome da justiça mínima, de outra que compensasse os professores que aceitaram contratos de poucas horas, para acumular tempo de serviço, sujeitando-se às regras antigas. E teria sempre que ser concretizada por alteração do quadro legal que rege os concursos, que não por proclamação ministerial, em ambiente de bagunça normativa. Com efeito, quando João Costa anunciou a medida, circunscreveu-a às regiões mais críticas. Quando a DGAE a transmitiu às escolas, já ia generalizada a todos os lugares postos a concurso. Com efeito, o e-mail dirigido aos docentes pela DGAE, par além de não ter qualquer valor legal, é uma missiva trapalhona, que cita passagens inexistentes de um decreto-lei, que só seria aplicável se tivesse sido alterado.
Esta medida discricionária veio deturpar completamente o concurso feito por milhares de professores contratados, que teriam concorrido com opções bem diferentes no momento da manifestação das suas preferências iniciais. Os professores colocados antes da RR32 ficaram, a partir de agora, inaceitavelmente prejudicados: em remuneração e em tempo de serviço. Um professor menos graduado, que tenha rejeitado um lugar antes da RR32, pode, a partir de agora, beneficiar de vantagens futuras, que não estão ao alcance de outro, mais graduado, que aceitou uma colocação miserável, para não ser penalizado.
Que dizer aos professores prisioneiros de horários de substituição, não transformáveis em horários anuais, que fizeram opções no âmbito de um quadro legal, que agora muda, ilegalmente, sem os compensar?
Que dizer a docentes colocados desde o início do ano lectivo em horários incompletos, e que assim continuarão, quando quem ontem aceitou um horário de seis horas o tem convertido em completo? Que sentirão estes docentes, cujo tempo de serviço não conta no quadro da “norma-travão”? Que dizer aos directores, proibidos de completarem os horários dos primeiros, agora coagidos a completarem os horários dos segundos? Que pensarão os detentores de horários inferiores a 16 horas, vítimas continuadas da anacrónica contabilização do tempo para a segurança social?
De início, só os detentores de colocações obtidas até ao começo das aulas, em horários completos, poderiam ver a sua colocação renovada no ano seguinte. Agora, o ministério está a preparar-se para permitir que os horários incompletos, convertidos em completos a partir da RR32, possam permitir a renovação da colocação dos seus titulares. Como dizer a um professor contratado com 19 horas, antes da RR32, que não poderá ter o seu contrato automaticamente renovado no próximo ano, quando um colega, que agora aceitou um horário de seis horas, administrativamente convertidas em 22, pode ver o seu contrato renovado automaticamente? Que conceito de justiça suporta os atropelos que daqui resultam?
Confrontado com tudo isto no Parlamento, João Costa respondeu: “Não nos preocupa que as regras sejam diferentes. O que interessa é que alunos tenham aulas”. Como se uma urgência justificasse uma canalhice.
O que a Reserva de Recrutamento 32 expôs é um padrão comportamental de trapalhice e iniquidade. O que o escuteiro/ministro promoveu é inaceitável: o céu para os ungidos da 32, o inferno para os colocados nos oito meses anteriores. Tivéssemos uma classe profissional com uma réstia de união e o dito voltaria, em breve, no dizer do próprio, à praia dele: os lobitos.
In “Público” de 11.5.22
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Mai 10 2022
Em virtude da imposta transferência de competências no domínio da Educação da Administração Central para o Município da Póvoa de Varzim, este estabeleceu, ontem, Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho.
Neste sentido, a Câmara Municipal delega oficialmente nos Diretores do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, do Agrupamento de Escolas Campo Aberto, do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, do Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, do Agrupamento de Escolas de Rates, da Escola Secundária Eça de Queirós e da Escola Secundária Rocha Peixoto as competências relativamente ao pessoal não docente, em matéria de ação social escolar, de refeitórios escolares, de programa do leite escolar e de conservação e manutenção de edifícios escolares.
Para o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, e apesar de o Executivo Municipal não concordar com a forma desarticulada como foi conduzido este processo pelo poder central, “o importante é garantir que as nossas escolas continuem a funcionar bem, especialmente numa fase em que apostámos tanto na sua requalificação e ampliação, fruto de um investimento autárquico de mais de 10 milhões de euros nas infraestruturas de ensino, apenas nos últimos quatro anos”.
Aires Pereira assume que “ninguém melhor que os Diretores de Agrupamentos de Escolas e de Escolas Não Agrupadas para assumirem a gestão direta e diária em áreas como os recursos humanos, apoios e complementos educativos ou fornecimentos e serviços externos, por exemplo. Em tudo o resto, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim continuará presente, como desde sempre, para apoiar a nossa comunidade escolar local”.
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Mai 10 2022
Uma educadora de infância com 69 anos é a candidata mais velha no concurso externo de professores para o ano letivo 2022/2023.
A educadora, natural de Leiria e a trabalhar desde 2017 no Projeto de Cooperação Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, poderá entrar para os quadros do Estado com 70 anos (faz em setembro), ou seja, terá de se reformar logo após a eventual vinculação.
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Mai 10 2022
Não constituindo uma novidade absoluta, ainda suscita alguma perplexidade, polvilhada com ironia q.b., o facto de a avaliação travestir-se de grande vilã nos processos de ensino e aprendizagem vigentes no Portugal do século XXI.
Inicialmente ponderada para a compreensão dos supostos “fracassos escolares”, cedo se converteu num fator agravador de quadros usualmente irreversíveis.
Contudo, e se é verdade que a avaliação – com todos os seus dilemas e perversões – se revela formalmente responsável por uma ampla miríade de traumas e entorses educativos, que sempre privilegiaram a comparação e a divulgação das incompetências/insuficiências dos alunos, não deixa de ser incontroversa a evidência de ser (ainda) uma fonte preciosa de contributos que, se bem instrumentalizada, poderá ajudar à cura, ou à remediação, de muitos males do ensino contemporâneo.
A partir da avaliação, importará iniciar o combate das dificuldades, priorizando a diversidade. De metodologias. De estratégias. De contextos. E de finalidades.
Daí que importe abordar, crítica e reflexivamente, o modelo avaliativo classificatório, cristalizado por décadas de práxis onde o paradigma fundador, de índole marcadamente punitiva, serviu, preferencialmente, o Professor na redutora demanda testar se o aluno aprendeu os conteúdos ministrados.
Ainda assim, não é justo que estas sequelas (ou mazelas?) sejam, em exclusivo, imputadas ao Professor, à Escola ou ao Aluno. Por muito tempo, estes arquétipos sobreviveram graças à cumplicidade deliberada do poder político, a quem, em razão de interesses historicamente conjunturais, aproveitou este leque de pressupostos vincadamente dogmáticos.
Daí que cabe agora ao Professor socorrer-se da avaliação para aperfeiçoar-se. A si e ao sistema. Para diagnosticar fragilidades e potencialidades, aceitando incluir-se como agente avaliado, com influência determinante no sucesso e no fracasso.
Na verdade, o ser humano aprende a cada instante da sua existência. Momentos diversos que exigem diversidade de avaliações. E o somatório de todas elas formarão um todo que sublimarão o indivíduo humano como ser em evolução permanente, que aprende na medida em que vive. E será na certeza – ou na surpresa – desses instantes que se fará a avaliação, que se pretende mais justa, plena, integral e harmoniosa.
Porque, como muito bem assinalou Chueiri (2008), a avaliação como prática escolar não é uma atividade neutra ou meramente técnica, é sobretudo baseada num modelo teórico, da ciência e da educação, traduzido pela prática pedagógica. Esta prática ocorre por intermédio da relação pedagógica, a qual pressupõe a ação dos atores envolvidos.
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Mai 09 2022
O próximo quadro apresenta a idade dos candidatos ao concurso externo no dia 1 de setembro de 2022 que concorrem na 1.ª prioridade.
A moda situa-se nos 44 anos e tem vindo a subir ao longo dos anos. Ou seja, a cada ano que passa a média dos professores que entram no quadro também aumenta. Há 60 professores com 60 ou mais anos que este ano vão entrar no quadro concorrendo em 1.ª prioridade.
O ficheiro em pdf encontra-se aqui.
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Mai 09 2022
Encontra-se a decorrer, 𝗮𝘁𝗲́ 𝗮𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟮, o prazo de candidatura ao 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗮 𝗥. 𝗔. 𝗠𝗮𝗱𝗲𝗶𝗿𝗮.
Recordamos que a candidatura efetua-se após a inscrição, através da aplicação AGIR disponível em https://agir.madeira.gov.pt
Mais informações, documentação/legislação e prazos de candidatura, aqui:
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Mai 09 2022
Para poder finalmente ter a estabilidade necessária ao começo de uma vida como professor, não bastou mudar de país em 2007. Com o dinheiro contado para mais ou menos três meses, e estando em Londres há dois meses e meio e o fundo dos bolsos à vista das mãos a nadar nas calças, foi preciso aceitar trabalhar a hora e meia de casa com os alunos mais difíceis da cidade, os miúdos excluídos de East Ham, numa escola que nem por isso era uma escola ou parecia uma escola, antes um conjunto de pré-fabricados encavalitados entre um beco e duas ruas secundárias.
Basicamente, aceitei o pior trabalho possível nas piores condições possíveis e entre ter emprego ou regressar a Portugal com uma mão atrás, outra à frente e ainda mais dívidas fruto do dinheiro emprestado, obviamente decidi não regressar.
Os pré-fabricados de East Ham ainda lá estão, eu não. Se a experiência de mais de um ano serviu de mote para uma carreira já com mais de 14 anos, os dias eram vividos entre a agressividade e a violência de crianças ainda hoje demasiado novas para tanta agressividade e violência numa das zonas mais carenciadas da cidade e onde tudo faltava, e ainda falta, às famílias, às escolas e aos serviços sociais.
Sem condições para poder ensinar alunos a anos-luz de uma sala de aula e com todas as necessidades básicas e mais algumas por cumprir, ao fim de pouco mais de 12 meses mudei de município, desta feita para Islington, a 45 minutos de casa e numa escola sediada num edifício vitoriano, ergo, com mais de 100 anos e, tal como tudo com mais de 100 anos nas mãos de quem não deve, a cair aos bocados.
Mas fazendo agora parte da Direcção, entre currículo e salário correspondente o emprego era, e é, uma oportunidade e eu nunca tivera oportunidades.
Islington? Não é tão carenciada como East Ham mas está lá perto. Assim como lá perto está Haringey, onde trabalhei um ano mais tarde como Head Teacher de uma escola para alunos com necessidades médicas e entre um município e outro na zona norte de Londres perdi a conta à quantidade de portas e janelas partidas entre murros, pontapés e cadeiras no ar da parte de crianças dos 6 aos 16, sem qualquer destrinça de género, raça ou credo.
A violência, quando existe, existe para todos.
A ajuda é que nem por isso. E sem condições, fui-me embora uma e outra vez e se me perguntarem talvez ainda hoje estivesse a trabalhar em Islington mas à data a proposta de trabalho como Head Teacher foi não só uma tentação mas também a recompensa de dois anos e meio tão difíceis como longos e, por conseguinte, fui à entrevista, disse adeus a colegas e amigos ainda hoje presentes e durante 8 meses estive à frente dos destinos de uma escola.
Tinha 32 anos de idade e estava em Londres há pouco mais de 3 anos.
Para chegar a este ponto testemunhei a violência do capitalismo e da desigualdade nos rostos e nas vidas de crianças e pais entre o desemprego, a delinquência, as dependências e os abusos nem por isso diferentes das realidades vividas em tantas grandes cidades no mundo de hoje.
E compreendi a ciclópica tarefa diante de mim num país supostamente entre os mais ricos do mundo mas onde se contam pelos dedos de uma mão os poucos municípios de Londres, num total de 32, onde ainda existem meios e apoios sociais para os mais necessitados e os mais necessitados somos todos nós.
E por não ter condições, não obstante as promoções e a carreira meteórica, fui-me embora num total de três vezes até acabar nos arredores de Wimbledon, onde ainda hoje me encontro, paredes meias com um torneio de ténis de prestígio mundial e ao lado de Wimbledon Village onde o metro quadrado é o mais caro do país.
Talvez assim se explique a presença de psicólogos, de terapeutas da fala, a polícia na escola dois dias por semana, dois terapeutas cognitivo-comportamentais, o assistente social, professores e assistentes dedicados à promoção do futuro, de um futuro, e quase tantos adultos como alunos se de facto queremos, e queremos, fazer a diferença e fazer a diferença resume a paixão pelo ensino.
Uma paixão traduzida em 11 anos na mesma escola com o apoio de uma equipa multidisciplinar e de uma hierarquia onde todos temos um papel a cumprir e a responsabilidade repartida equitativamente.
Em terras de Sua Majestade precisei de 3 anos e o sacrifício aqui descrito para construir um currículo e amealhar a experiência necessária à posição que hoje ocupo.
Em Portugal temos professores com mais de 60 anos ainda à procura de um lugar no quadro. Se a isto juntarmos os baixos salários, os horários incompletos, tantas turmas como níveis de ensino, mais de 30
alunos por turma, a falta de progressão na carreira e a ausência de tudo nas escolas, acabamos sem ninguém interessado em leccionar.
Só assim se explicam as vagas por preencher num retrocesso aos anos 80 durante os quais qualquer um podia ser professor, quiçá medida propositada no sentido de denegrir o ensino público em favor do privado.
Ou então o resultado de um sistema de ensino onde tanto ainda está por fazer, a começar pela estabilidade da carreira docente.
Eu sei o que tive de passar lá fora para ter condições de trabalho. Mas a estabilidade e a carreira nunca foram um problema. Aliás, se assim o desejasse ainda agora estaria em East Ham, Islington ou Haringey. Mas a estabilidade não basta, é apenas o começo e voltar a Portugal nunca será uma opção se nem começar podemos.
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Mai 08 2022
O próximo quadro apresenta a idade de todos os candidatos ao concurso externo 2022/2023, em 1 de setembro de 2022. O ficheiro em pdf para melhor leitura encontra-se aqui.
A moda de idades situa-se nos 42 anos, sendo que entre os 39 e os 44 anos existem mais de 3 mil candidatos.
Tal como já aqui foi referido, o candidato com mais idade faz 70 anos no dia 17 de setembro e obrigatoriamente tem de deixar a função pública por atingir o limite de idade e o candidato mais novo, em 1 de setembro de 2022 ainda tem 22 anos e é do grupo 260 – Educação Física.
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Mai 08 2022
Nunca gostei da escola. Não ouvia uma única palavra do que os professores diziam. Os livros dos grandes escritores portugueses lia-os nas férias, só depois de ser avaliado pelo meu desconhecimento acerca deles.
Tudo o que a escola mandasse fazer recusava instintivamente. Quando os meus pais me apresentavam os docentes liceais amigos deles retribuía-lhes o cerimonial com o proverbial “não gosto de professores”.
Nesse tempo os homens e mulheres que ensinavam as matérias escolares eram geralmente destituídos de qualquer lampejo de vida que ultrapassasse os temas incluídos nos manuais. Sabiam declinar nomes latinos, preencher os quadros negros com equações numéricas, diferenciar a dureza das rochas ou dividir as orações nos Lusíadas, mas nada mais mais do que isso.
O sistema não se preocupava com duas coisas fundamentais: a pedagogia enquanto estratégia de melhor ensinar e a diferenciação possível da personalidade e história de vida dos alunos.
O resultado só podia ser mau.
Escrevo este arrazoado de memórias a propósito da falta de candidatos a professores. Fartei-me de avisar os políticos, líderes de opinião e jornalistas do mal que andavam a fazer à educação desde 2005. Ninguém ligou.
O que aí vem é assustador. Os futuros professores serão outra vez licenciados nas matérias que vão ensinar e só. Para além de nem sequer serem portugueses — a maioria virá do Brasil e dos países africanos de expressão portuguesa.
Estou a exagerar?! Então analisem o que neste momento está a acontecer no Reino Unido.
O miúdo que se senta no fundo da sala de aulas e olha perdido a paisagem que as janelas deixam adivinhar está outra vez excluído do sistema. Mas isso não é tão preocupante assim. Os teóricos da educação e das finanças facilmente encontrarão tabelas de progressão nos resultados escolares.
Francisco Barros e Barros
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Mai 08 2022
Há funcionários públicos fantásticos, profissionais dedicados e com um sentido de missão gigantesco que são muito mal pagos pelo empenho e profissionalismo que têm, conclusão a retirar do benchmark salarial com o sector privado. E depois há os “públicos” que de “funcionários” não têm nada, pois não são profissionais e não fazem nada (pelo menos positivo), excepto queixar-se. Estes ganham o mesmo que os anteriores, logo estão muito bem pagos e ganham demais. Como no sector privado, há os “excepcionais, os bons, os maus e os vilões”. Mas no Sector privado podemos criar perfis de desempenho desejados, avaliar, remunerar de acordo com o desempenho e resultado (e não antiguidade), premiar… se não forem atingidos os objectivos há consequências e no limite fecha-se a empresa e os postos de trabalho extinguem-se. Há uma cumplicidade de objectivos que muitos sindicatos e patrões ainda não entenderam. No sector público a cumplicidade advém do profissionalismo individual e da liderança. Não advém das avaliações feitas por sectores corporativistas que se auto-avaliam, nem de avaliados que vão avaliar os avaliadores mais tarde. Sem risco de a “empresa fechar” (ou seja o estado deixar de pagar o salário baixo ou alto, consoante o desempenho de cada um). Por isso entendo que tem de de existir um compromisso de ambas as partes baseado em 2 premissas: os funcionários públicos ganham pouco e isso é óbvio; mas há muitos funcionários públicos que não fazem nada sem sofrer nenhuma consequência. Estas 2 variáveis prejudicam o modelo meritocrático que devia existir, pois desmotivam os muito bons “funcionários públicos” que existem, que se fartam de trabalhar e recebem o mesmo salário que os “públicos”. O compromisso é simples, mudem radicalmente a legislação laboral, permitam avaliações objectivas de desempenho e resultado, extingam e despeçam a percentagem de “públicos” (o problema é que muitos deles também estão nos sindicatos) e utilizem esta verba para aumentar os salários dos “funcionários públicos” que merecem salários que lhes permitam viver dignamente. Bem como digitalizar os serviços públicos, recrutando apenas os novos “funcionários públicos” que fazem falta nos serviços, mas sem aumentar a despesa pública pois já poupamos nos que saíram. No segundo trimestre de 2021, o Estado tinha 731 mil trabalhadores públicos, o valor mais alto desde 2011. Mas se usarmos os dados do Eurostat 2019, verificamos que Portugal até tem uma das % mais baixas de funcionários públicos em relação à sua força de trabalho total (abaixo dos 15%) enquanto a Europa está perto dos 19%. Obviamente de 2019 até agora, como aumentamos o número de trabalhadores, devemos ter aumentado a percentagem. Mas como os critérios podem variar, podemos avaliar de outra forma e estimar o peso destes gastos salariais vs o PIB, vendo quanto é que as remunerações da Função Pública pesam na totalidade da despesa do Estado. Neste critério, Portugal surge a meio da tabela e acima da média comunitária. Portanto devemos já estar na média Europeia ou perto dela. Não temos de aumentar os “funcionários públicos” temos é de “renovar” os “públicos”. Com uma preocupação acrescida, “o inverno” da pirâmide etária: em 5 anos, a percentagem de trabalhadores com mais de 55 anos saltou de 19,6% para 36,5%.
Em suma, o nosso país tem uma tarefa hercúlea de digitalização e modernização administrativa e de reforma da administração pública, fundamental para o crescimento económico que o nosso país precisa!
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Mai 08 2022
Só quando virmos a última gota de água sair das torneiras nos daremos conta da falta que ela faz. E assim será com os professores numa terra que atravessa uma severa seca de valores sociais.
O sistema de ensino em Portugal não é mais do que um navio a afundar-se onde os sobreviventes, num salva-vidas à deriva num mar de gente indiferente que não os quer nem vai salvar, em desespero, acabam por cometer canibalismo começando a se comerem uns aos outros por considerarem ser essa a única solução para sobreviverem. Os professores que parem de procurar nos outros explicações para o afundamento da classe, porque ela própria é a maior culpada pelos males que a afligem, pela desunião que a caracteriza e tem prejudicado a todos ao longo dos últimos anos e nos trouxeram até esta situação decadente de instabilidade, precariedade e más condições profissionais.
Não é uma andorinha que faz a primavera; não são alguns casos fraudulentos na mobilidade por doença que podem pôr em causa todos os outros que estão realmente doentes. Foi com essa perigosa mentalidade e tendência em generalizar que se cometeram as maiores atrocidades e crimes ao longo da história da humanidade. É, por isso, com grande preocupação que assisto ao começo de uma campanha difamatória contra os professores em mobilidade por doença, doentes ou com familiares a necessitar de apoio.
Será, porventura, assim tão difícil estabelecer a ligação do envelhecimento da classe, a crescente sobrecarga de trabalho e o prolongamento dos anos de deslocações para escolas longínquas, com o aumento de problemas de saúde dos professores? Será que alguém se pergunta como é que um professor sexagenário aguenta fazer diariamente centenas de quilómetros nas estradas a acumular a todo o imenso trabalho profissional que lhe é exigido? Claro que não, pois é bem mais fácil falar mal dos outros, algo tão característico do nosso povo.
Que, de uma vez por todas, se entenda que isto não é vida que se aguente. Até há uns anos os ciganos eram conhecidos pelo nomadismo que caracterizaram a sua cultura e os fizeram povoar os quatro cantos do mundo; hoje em dia os professores são os ciganos dos tempos modernos – nómadas a percorrer o país durante toda uma vida.
E que se desmitifique que o maior problema dos horários que não são preenchidos são os horários incompletos numa profissão mal paga sem ajudas de custo, que não são aceites por mal darem para pagar uma renda e que nada têm a ver com os professores em mobilidade por doença.
28 anos de carreira em QA, acidentes em serviço, cirurgias, um joelho que nem sequer me permite correr e me dificulta a condução e mais de 600 mil quilómetros nas estradas em deslocações para a escola, são a explicação para recorrer à mobilidade por doença. Se preferia não ter de recorrer a este género de concurso? Claro que sim, pois seria sinal que teria saúde, algo que não tem preço e só se dá o devido valor quando se perde. Por isso, numa situação destas, colegas serem obrigados a escutar da boca de dirigentes escolares e associativos e da comunicação social, que os professores nestas circunstâncias são fraudulentos e oportunistas!? E, pior, colegas de profissão a alimentarem as redes sociais com um ar carregado de maledicência dos seus pares, é revelador da desunião de uma classe malformada que se maltrata a si mesma.
Se hoje pudesse voltar para trás no tempo, nunca teria enveredado por ser professor. E isso nada tem a ver com a qualidade profissional. Quem me conhece sabe que sou um bom profissional, gosto do meu trabalho (embora hoje menos do que noutros tempos), com excelentes relações com pais, alunos, professores e funcionários, com elevada capacidade pedagógica dentro e fora da sala de aula. Mas não é isso que define uma escolha de vida acertada quando o preço a pagar é elevado numa fatura diária e perpétua, numa terra onde não há reconhecimento profissional nem mesmo no seio da classe onde cada um faz tudo para poder ficar com o quinhão dos outros. Sinto o desalento de quem deu tudo de si ao ensino, incluindo literalmente sangue, suor e lágrimas, e em troca recebeu tão pouco da sociedade.
A minha esposa, com 29 anos de carreira em QA, acidentes em serviço, mazelas, uma vida na estrada sem fim à vista, nem esperança de algum dia poder vir a ficar colocada perto do domicílio, é o exemplo acabado daquilo que se espera de um professor nos dias de hoje – um missionário que abdica tudo por uma causa sem gratidão social. Um número descartável que, quando estiver esgotado, simplesmente se esquece e se substitui.
Será a qualquer título assim tão difícil entender que o que está verdadeiramente em causa não são os professores, mas as condições de trabalho desumanas a que são sujeitos? Longe vão os anos em que um professor trabalhava meia dúzia ou, quando muito, uma dúzia de anos longe do domicílio até ficar colocado perto da sua residência. Atualmente, espera-lhe toda uma vida a trabalhar longe de casa com a expectativa de, talvez, um dia, quiçá perto da idade da reforma, poder vir a ser colocado perto de sua casa.
E quem paga a despesa de décadas nas estradas e em estadias com famílias a pagarem duas e três rendas? Quem paga o desgaste de centenas de milhar de quilómetros ao volante?
Com condições tão pouco atrativas, não é de admirar que, nos dias de hoje, não se consigam aliciar os jovens para virem a ser professores.
Não me espanta nada que a muito anunciada falta de professores já esteja aí com mais de trinta mil alunos sem professores neste ano letivo, mais de cem mil no próximo e mais de trezentos mil dentro de 2 a 3 anos.
É, para mim, muito natural que sejamos um país sem grande progresso em comparação com os seus pares, com baixos índices de escolarização que se irão agravar enormemente nos próximos anos, fruto do indecente ataque aos profissionais da educação iniciado em 2005 por Maria de Lurdes Rodrigues e o governo Sócrates e habilmente continuado pelos governos que se lhe sucederam.
Um país que, no futuro próximo, apenas irá colher aquilo que semeou; sem futuro, a que está condenado pela postura política e social de perseguição e injúria à classe fundamental para o desenvolvimento e progresso de uma nação. Mais do que um flagelo económico, este é um flagelo social numa terra movida por um monstro corrosivo que turva a razão e ataca com o ódio da cegueira chamado “inveja”. “Os professores ganham muito, trabalham pouco e têm muitas férias”, a isto se reduziu o imenso e importantíssimo trabalho de grande investimento e sacrifício pessoal e profissional desemprenhado pelos professores.
Está a chegar, a passos largos, o dia em que o país irá implorar por professores e não os terá. Depois, irão providenciar-se remendos para tapar a enorme cratera aberta diante de todos, recrutando-se profissionais sem habilitação profissional especializada nem qualificações à altura, recorrendo-se a professores dos PALOP, espanhóis, entre outros, quando se negligenciou e perseguiu excelentes professores que o país formou ao longo de décadas. Alguém deveria responder perante a justiça por este e outros crimes que a nossa classe política tem cometido contra a nação ao longo de décadas.
E quanto ao povo, longe de estar inocente, apenas terá aquilo que merece pagando por ter acreditado nas mentiras disseminadas pela máquina de propaganda política sendo conivente com esta matança profissional que encurralou o ensino neste beco sem saída.
Relativamente a esse clima de suspeição, o que dizer daqueles que, com responsabilidades acrescidas, vêm a público falar mal da classe? Comecem por investigar o obscurantismo por detrás de certas nomeações para cargos públicos, políticos e editoriais de órgãos de comunicação; comecem por averiguar a transparência dúbia na eleição de certos dirigentes escolares; comecem por dar a devida atenção a tantas irregularidades, atropelos à lei, cunhas, corrupção, peculato e crime, antes de se virarem para os professores.
E a ávida língua afiada de alguns docentes, seria muito mais útil se a apontassem na direção do envelhecimento da classe e do elevado desgaste a que está sujeita, com excesso de trabalho e de trabalho burocrático, de instabilidade e baixos salários. Afirmarem que professores em mobilidade por doença não lecionam, só alimentam falsas ideias sobre os professores. Muitos, coitados, mesmo em mobilidade por doença, ainda acabam por ser obrigados a meter baixa médica por não aguentarem, sendo o mais doloroso o azedume e má-língua dos colegas de profissão.
Em vez de exigirem melhores condições de trabalho, maior estabilidade profissional, redução dos quadros de zona, aposentação mais cedo por desgaste profissional, vinculação mais célere, ajudas de custo para alojamento e deslocações, menos burocracia, mais proteção social e judicial, valorização da classe, da carreira e salarial, fim de cotas e de obstáculos à progressão na carreira, devolução do tempo de serviço roubado e a resolução de tantos problemas reais e diários dos docentes, estupidamente, os professores continuam a preferir embarcar nestas ciladas que colocam professores contra professores e mancham a profissão na praça pública optando por dar tiros nos próprios pés. Guarda-se o mal dos outros num cofre longe da nossa consciência e dizem-se as maiores blasfêmias com a mesma facilidade com que se respira.
Que se investiguem os oportunismos de alguns e não se tome a parte pelo todo, apenas isso.
De quando em quando, num país onde quase tudo funciona mal, num exercício de fuga da realidade lá se volta novamente a atenção para os professores como culpados de todos os males… e o pior é que alguns facilmente alinham nisso.
Carlos Santos
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Mai 08 2022
As “soluções” apresentadas, por alguns “bem iluminados”, no sentido de colmatar a actual carência de Professores, foram dadas a conhecer pela Revista Visão em 5 de Maio de 2022…
Perante tais “soluções”, nomeadamente as apresentadas por Maria Emília Brederode Santos (Presidente do Conselho Nacional de Educação) e por Marçal Grilo (Antigo Ministro da Educação), não pode deixar de se ficar incrédulo e estupefacto, perdendo-se, por completo, a esperança de que algo possa mudar para melhor…
Os dois anteriores protagonistas, com responsabilidades reconhecidas na área da Educação, apresentaram como as suas melhores “soluções” para obviar à actual falta de Professores:
– O aumento provisório do número de alunos por turma (Maria Emília Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação);
– A criação de incentivos para que os Professores reformados voltem ao activo (Maria Emília Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação);
– A avaliação sobre o excesso (ou não) de burocracia a que os Professores estão sujeitos (Maria Emília Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação);
– Que a contratação de Professores seja mais da responsabilidade das escolas, obedecendo a critérios definidos pelas próprias (Marçal Grilo, antigo Ministro da Educação)…
E o que se pode afirmar, em termos gerais, sobre as mencionadas “soluções”? No mínimo, que as mesmas denotam desconhecimento acerca da realidade das escolas ou que a percepção que se tem delas se encontra enviesada e fantasiada…
Em termos mais concretos, as “soluções” apresentadas pelos dois signatários anteriormente referidos não podem deixar de suscitar algumas questões:
Um Estudo denominado “Organização Escolar: as turmas”, apresentado em 2016 pelo Conselho Nacional de Educação, então presidido por David Justino, parece contrariar a “solução” que se refere ao aumento de alunos por turma, agora apresentada pela sua actual Presidente (Maria Emília Brederode Santos)…
Entre outros, esse Estudo afirma que as turmas de maior dimensão estão correlacionadas com o menor tempo gasto no processo de ensino-aprendizagem e com o maior tempo despendido em manter a ordem na sala de aula; apresentam uma maior proporção de alunos com problemas de disciplina, o que prejudica o tempo disponível para actividades de ensino-aprendizagem; o tempo que os Professores podem disponibilizar ao nível do apoio/acompanhamento mais individualizado de alunos, nomeadamente através de pedagogias diferenciadas, também é lesado pelo aumento de alunos por turma…
– Tendo em consideração esses constrangimentos, com implicações particularmente gravosas e expectáveis ao nível da gestão de sala de aula, alguém acredita que o aumento do número de alunos por turma possa ser visto como um factor de sedução para atrair eventuais candidatos ao ingresso na Classe Docente?
– Ou que esse aumento de alunos por turma contribua para a satisfação dos Professores que se encontram no activo, atenuando a exaustão física e psicológica assumida pela maioria?
– Ou que o referido aumento seja benéfico para os próprios alunos?
– Ou essa “solução” tem afinal como principal objectivo mitigar, de forma absolutamente artificial e falaciosa, a falta de professores?
– Alguém acreditará que os Professores jubilados aceitem regressar ao activo, depois de terem “comido o pão que o diabo amassou” para conseguir chegar à aposentação? Que incentivos lhes proporia Maria Brederode Santos?
– Maria Brederode Santos não dá como adquirido que os Professores estejam efectivamente sujeitos a uma carga insana de tarefas burocráticas… A prova disso é que considera que deve ser feita uma avaliação sobre se existe ou não excesso de burocracia…
Não se percebe bem se essa afirmação revela um profundo desconhecimento acerca dos moldes em que o trabalho dos Professores se desenrola actualmente em cada escola ou se estaremos perante uma tentativa (mal disfarçada) de negação do problema…
– Confiará, Marçal Grilo, que a maioria das escolas consiga realizar Concursos para a contratação de Professores com a devida isenção e rigor, sem cair na tentação de se deixar contaminar por “amiguismos” ou por outros factores estranhos e anómalos?
Só por distração ou por absurdo se poderá considerar que as “soluções” anteriores sejam viáveis e eficazes para fazer face à insuficiência de Professores e contribuir para a sua erradicação…
Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Educação, incapaz de prever e de assumir as evidências da crescente carência de Professores, preferiu escamotear o problema, atirando-o “para baixo do tapete”, numa atitude displicente, bem ilustrada pela expressão espanhola: “no pasa nada”…
Não sendo já possível continuar a ignorar esse imbróglio, dada a proporção que o mesmo entretanto atingiu, o Ministério da Educação assumiu agora essa incontornável realidade, parecendo estar disposto a tudo para o remendar ou remediar…
A recente, e precipitada, alteração das regras dos Concursos de Reserva de Recrutamento é disso um exemplo, sobretudo pelas injustiças e iniquidades introduzidas pelas novas directrizes…
E já não restarão grandes dúvidas de que a “factura” da incompetência, da inépcia e dos erros cometidos pela Tutela será remetida a terceiros, com a maior das desfaçatezes…
O actual Ministro da Educação ainda não demonstrou cabalmente se estará ou não disposto a melhorar as condições existentes na Carreira Docente, nomeadamente providenciar alterações nos mecanismos de progressão na mesma, de forma a torná-la mais atractiva em termos salariais…
O que parece haver neste momento, por parte do Ministro, é um conjunto de (supostas) boas intenções que só se tornarão em (hipotéticas) boas soluções quando se passar das palavras aos actos… Aguardam-se os actos…
Até lá, ficamo-nos pelas “soluções” que têm vindo a ser divulgadas e em relação às quais só se poderá afirmar: “Sopa!”… Como diria a Mafalda (Quino), em jeito de palavrão…
(Matilde)
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Mai 08 2022
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