10 de Setembro de 2026 archive

Reserva de Recrutamento 3

A AGSE informa que foram publicadas as listas da 3.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.

A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na terça-feira, dia 15 de setembro.

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Caro Professor, mas quem é que lhe responde? – José Pereira da Silva

 

Recebemos hoje uma carta do senhor ministro da Educação dirigida aos professores. Li-a. com atenção.

Fala-nos de valorização, de uma carreira mais justa, de simplificação administrativa e da necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados às escolas, aos professores e a toda a comunidade educativa.

São boas intenções e, naturalmente, todos desejamos que se concretizem.
Mas não consegui deixar de pensar numa pergunta muito simples,
quando é que essa qualidade começa?

É que, para muitos professores, o problema não está apenas naquilo que é anunciado. Está naquilo que acontece quando, perante um problema concreto, tentamos obter uma resposta da Administração Educativa.

Hoje, praticamente tudo passa por um email.

O atendimento presencial desapareceu e somos encaminhados para caixas de correio eletrónico onde colocamos as nossas dúvidas, pedidos de esclarecimento, exposições ou reclamações.

E depois esperamos, semanas, meses e, por vezes, quase um ano. Em alguns casos, a resposta nunca chega.

Mas existe ainda uma situação talvez mais frustrante. Quando finalmente chega uma resposta, percebemos que não responde verdadeiramente à questão colocada.

Perguntamos A e respondem B.

Voltamos a explicar, voltamos a escrever e continuamos sem saber o que fazer.

Isto torna-se particularmente preocupante quando estamos perante organismos que deveriam precisamente ajudar a esclarecer e a garantir o cumprimento das regras do sistema educativo.

A IGEC é, para muitos professores, o recurso a que recorrem quando sentem que uma situação não foi devidamente resolvida na escola ou pela Administração.

Mas o que acontece quando também aí a resposta tarda meses, ou simplesmente não chega?
Ficamos à espera.
Só que os problemas não ficam à espera, os processos continuam, as decisões são tomadas, os prazos correm,as carreiras avançam e o professor continua sem saber qual é a posição da entidade a quem pediu esclarecimento.
É uma situação que gera uma enorme sensação de impotência.
Começo a ter a sensação de que este problema não se limita aos serviços centrais do Ministério.

Está a alastrar,
chega às estruturas intermédias e às escolas.
Há professores que fazem requerimentos, apresentam exposições, solicitam documentos ou colocam questões e ficam simplesmente à espera de uma resposta. Uma resposta que, por vezes, nunca chega.

Não quero generalizar. Há, certamente, muitos profissionais que fazem o seu trabalho com enorme competência, dedicação e sentido de serviço público.
Mas não podemos ignorar que existe um problema quando a ausência de resposta começa a tornar-se uma prática demasiado frequente.

E há aqui uma contradição que me parece particularmente difícil de aceitar. Aos professores exige-se rigor e cumprimento de prazos. Exigem-se procedimentos, justificações e, ainda,
que conheçam a legislação e cumpram escrupulosamente aquilo que lhes é determinado.

O Estado deve funcionar com regras, mas elas
devem funcionar para todos.
Quando um professor escreve a uma entidade pública, não está a pedir um favor, está a exercer um direito.
Não está necessariamente à espera de uma resposta que lhe seja favorável. Uma resposta negativa, desde que fundamentada, é uma resposta. Dizer que determinado assunto não é da competência daquele serviço é uma resposta. Indicar qual é a entidade competente é uma resposta. Explicar o procedimento adequado é uma resposta.

O silêncio não é uma resposta e uma resposta que não responde ao que foi perguntado também não o é, definitivamente.

Hoje, na carta enviada aos professores, fala-se em modernizar o Ministério, simplificar processos e reduzir a burocracia. Espero sinceramente que assim seja. Mas talvez devêssemos começar por uma reforma muito simples, que não exige nenhuma plataforma digital sofisticada, tal como:
responder aos professores;
responder em tempo útil;
responder com clareza;
responder ao que foi perguntado…
Porque por detrás de cada email existe uma pessoa, um problema concreto.

Quando essa pessoa escreve e ninguém responde, não está apenas a falhar um procedimento administrativo. Está a criar-se uma sensação de abandono.
E muitos professores já se sentem assim: entregues à sua sorte perante um sistema que parece demasiado grande para ouvir e demasiado lento para responder.

A carta de hoje termina com uma mensagem de proximidade e com a vontade de fazer este caminho “consigo”, dirigindo-se ao professor.

Eu também gostava, mas para isso acontecer é indispensável que, quando um professor pergunta, alguém esteja do outro lado para responder.
Porque a verdadeira valorização dos professores não passa, apenas, pelas lindas palavras que lhes são dirigidas…

José Pereira da Silva

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Erros e lacunas nas ofertas de escola, Opinião de Ricardo Miguel

Ver uma oferta de escola, pelo menos no grupo 410, com informação coerente é quase uma miragem. A escola quer contratar um docente, e com a urgência associada à contratação de escola, mas depois não disponibiliza a informação necessária para os docentes decidirem se se candidatam? Como pode o processo ser expedito e eficaz se a informação da oferta não está correcta ou completa?
O problema mais comum que encontro está relacionado ou com a indicação incompleta, ou mesmo incorrecta, do tipo de componente lectiva. Por exemplo, indica-se apenas 20 horas em “Componente letiva grupo/turma da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Geral”, mas dessas 20 horas algumas são de tipo diferente, como, digamos, em ensino profissional, apoios, cargos, etc.

Outro exemplo comum, que se sobrepõe parcialmente com o anterior, é a oferta não conter a informação completa da disciplina/projecto em questão. Sendo docente do grupo 410, além de filosofia, posso leccionar, por um acto de magia administrativa, psicologia, sociologia e outras coisas mais para as quais não tenho competência científica. Ora, como eu não quero fingir que sei ensinar psicologia, sociologia, etc., apenas me interessam as ofertas de escola para ensinar filosofia. Acontece que, por vezes, a oferta menciona apenas “Filosofia”, mas, depois de confirmar com a escola, afinal o horário também inclui psicologia, sociologia, etc. (confirmação essa que já algumas vezes aconteceu posteriormente à minha selecção).
Também é comum reparar que a oferta de escola tem turmas associadas mas o número de turmas não corresponde ao número de horas lectivas. Quando isto acontece, é razoável que um docente tenha dúvidas se é o número de horas lectivas que está incorrecto ou se, em vez disso, falta indicar algumas turmas e/ou outras responsabilidades, como o cargo de direcção de turma, por exemplo.

Um problema menos comum, e que me parece incrivelmente fácil de evitar através da programação do próprio SIGRHE, é aparecer uma oferta com disciplina que não corresponde ao grupo de recrutamento. Este ano já vi a disciplina “Francês” numa oferta do grupo 410. Afinal, de que docente precisa esta escola? Será de filosofia, de francês ou de outra coisa qualquer? Não seria melhor se o campo de preenchimento das disciplinas tivesse um menu apenas com as opções que correspondem ao grupo de recrutamento? Seria difícil que a plataforma funcionasse assim?
Por fim, a mancha horária. Se a plataforma não obriga a preencher horas específicas, por que raio por vezes consta lá um horário que não corresponde à realidade? Se o horário não está decidido, não compreendo por que razão não se coloca apenas “em elaboração”, evitando-se assim
as chatices com candidaturas desnecessárias.

Talvez se pense que estou a ser demasiado exigente e que estas questões têm uma solução simples. “Ligas para a escola e esclarecem-te as dúvidas” – dirão alguns. Seria, de facto, uma solução, se fosse fácil conseguir falar com alguém da direcção, especialmente no início do ano lectivo. “O director está em reunião. Ligue a partir das 14h.” “A directora saiu. Ligue mais tarde.” É isto multiplicado por umas quantas vezes por dia e ainda com algumas tentativas de esclarecimento presencial.
Contudo, não posso negar que, por vezes, consigo o dito esclarecimento. Este ano já vi uma oferta com um horário de 22h, mas no qual estavam associadas 8 turmas. Ora, 8 vezes 3h semanais são 24h. Alguma coisa tinha de estar mal ou em falta. Lá consegui falar com a direcção, que me confirmou que são mesmo as 8 turmas e que só não colocou 24h porque o sistema não permite. Porém, o sistema tem um campo livre para colocar observações. Bastariam cinco segundos para lá inserir algo como “horário completo mais 2h extraordinárias”. O SIGRHE tem lá os campos todos para preencher. O que está a falhar? Além disso, as páginas das escolas também podem (e por por lei devem!) publicitar as ofertas com a informação correcta e completa. Por conseguinte, não deveria ser necessário qualquer contacto directo com as escolas para os docentes decidirem se se candidatam ou não.

Estas falhas, que parecem fáceis de evitar, dão origem a tempo e recursos perdidos, assim como a atrasos na colocação de docentes. Se um docente não tem a informação correcta ou completa da oferta, é provável que depois a colocação não o satisfaça. Nesses casos, com a informação devida, nem sequer se candidataria. Ademais, é injusto que um docente seja penalizado por não aceitar uma oferta que estava incorrectamente anunciada ou que, para evitar penalização, tenha de a aceitar para depois denunciar o contrato. Enquanto esperamos para ver se as ofertas de escola serão ou não extintas, entretanto seria apenas razoável e responsável que os(as) directores(as) se certificassem da correcção e completude da informação das ofertas de escola colocadas no SIGRHE.

Ricardo Miguel

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Datas e Informações – Reservas de Recrutamento

 A AGSE informa que as próximas Reservas de Recrutamento terão lugar nos dias 10, 15 e 18 de setembro, passando, a partir dessa data, a realizar-se diariamente, conforme informação em anexo. A Reserva de Recrutamento 3 será, assim, publicada amanhã, dia 10 de setembro.
O que muda?
A partir de 18 de setembro, as reservas de recrutamento passam a realizar-se todos os dias úteis, sendo considerados em cada colocação todos os pedidos de horário submetidos até às 23h59 da véspera. Esta alteração permite responder mais rapidamente às necessidades das escolas, acelerando a colocação de docentes e reduzindo o tempo em que os alunos possam ficar sem aulas.
 
Contratação de Escola
Para o ano letivo 2026/2027, as regras relativas à Contratação de Escola mantêm-se inalteradas. Deste modo, em caso de não colocação de docente em Reserva de Recrutamento, ou quando um horário não é preenchido em dois procedimentos consecutivos (não aceitação, não apresentação ou denúncia), é possível recorrer à Contratação de Escola, de acordo com os parâmetros atualmente definidos.

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Fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico avança, professores até ao 4.º ano vão dar menos horas de aulas

A reestruturação e fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico é um tema que está no programa do Governo e que é debatido há muito. Quando é que avança?
Gostávamos muito de ter projectos-piloto no próximo ano lectivo, em 2027/28. Temos um calendário, é o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação que está com esse trabalho. Temos de fechar [a revisão] das aprendizagens essenciais, temos de olhar para a matriz curricular. E, idealmente, ter projectos piloto com a junção do 1.º e 2.º ciclos, que me parece que é o que faz mais sentido.

 

Fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico avança, professores até ao 4.º ano vão dar menos horas de aulas

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