A apresentação do novo modelo de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação levantou legítimas preocupações junto de muitos professores.
Embora ainda aguardemos pela divulgação do articulado, os princípios apresentados apontam para um reforço significativo da liderança e das competências do diretor, bem como para alterações na composição e funcionamento dos órgãos de gestão, designadamente do Conselho Geral.
A gestão das escolas já hoje se encontra muito distante do modelo de gestão democrática que durante anos caracterizou a Escola Pública. A concretizarem-se as orientações agora anunciadas, receio que estejamos perante um modelo ainda mais centralizado e autocrático, com uma excessiva concentração de poderes, em prejuízo da transparência, do escrutínio e da participação da comunidade educativa.
Uma escola pública de qualidade exige equilíbrio de poderes, prestação de contas e uma participação efetiva de professores, alunos, pais e restante comunidade educativa. A autonomia das escolas não pode servir de fundamento para diminuir a gestão democrática.
É neste contexto que convoco uma concentração de professores para manifestar preocupação com a reforma anunciada e defender uma gestão verdadeiramente democrática das escolas.
📅 Data
11 de setembro (sexta-feira)
🕝 Hora
14h30
📍 Local
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Avenida Infante Santo, n.º 2 – Lisboa
Convido todos os colegas que partilhem estas preocupações a juntarem-se a esta iniciativa. Independentemente das posições de cada um sobre o articulado, que ainda será conhecido, considero importante afirmar que qualquer reforma da gestão das escolas deve reforçar a democracia, a transparência, a participação e a responsabilização, e não caminhar no sentido contrário.
A Escola Pública merece uma gestão democrática. A voz dos professores deve ser ouvida.
José Pereira da Silva
