Tag: Concursos

Sairam, sem qualquer referência à ADD, embora ela esteja contabilizada na graduação profissional.

Está mais guardada que o terceiro segredo de Fátima.

É um dia de muita informação seguida, nem deu para acabar de ver as diferenças entre o 75/2010 e a versão de 26 de Março. Até ao artigo 47º só descobri uma diferença: uma vírgula. 😆

Decisão. Tribunal de Beja volta a dar razão aos sindicatos, mas o Tribunal de Coimbra apoia o Governo.

Lá vem a confusão de novo. A continuar assim, só teremos decisão depois de começarem as aulas. Não será também este o interesse do ME de forma a cumprir as ordens de Teixeira dos Santos para não haver contratações de pessoal até 31 de Dezembro de 2011?

Documento em pdf que será publicado junto com o jornal público no dia 31 de Maio.

Parece que já é oficial a informação, contudo, ainda não tenho acesso ao despacho que a origina.

Mas ao que tudo indica os professores contratados pelas escolas TEIP terão a recondução do seu contrato para 2010/2011 com as mesmas condições que os professores colocados pelo Ministério da Educação.

Posso adivinhar que sendo o tipo de contrato igual aos dos professores colocados por contratação de escola que mais novidades poderão surgir até final do ano lectivo.

→ Inscrição obrigatória – 14/04/2010 

→ Formulários de candidatura: 

Professor – 14/04/2010 

Leitor – 14/04/2010 

→ Manual de Instruções da Candidatura – 14/04/2010 
  

→ Aviso 7421-A /2010, de 13 de Abril de 2010 – 13/04/2010 

→ Decreto-Lei n.º 165-A/2009, de 28 de Julho – 13/04/2010 

→ Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho – 13/04/2010 

→ Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro – 13/04/2010 

→ Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro – 13/04/2010 

→ Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro – 13/04/2010 

→ Lei 59/2008, de 11 de Janeiro – 13/04/2010

Conversão de documentos para formato PDF

→ PrimoPDF (é necessária a instalação do programa no computador) – 13/04/2010 

→ YouConvertIt (conversão online, sem instalação; o ficheiro é enviado para o endereço de correio electrónico) – 13/04/2010

Apresentação do concurso 2010-2011 em pdf.

SINTESE DA REUNIÃO, SOBRE CONCURSOS, REALIZADA PELA DGRHE, NO DIA 8 DE ABRIL. 
 

O Director Geral dos Recursos Humanos e Educativos fez uma intervenção, salientando os aspectos a que obedecerão os concursos que se iniciam no próximo dia 12 de Abril. 

     Assim, 

– mantém-se a plurianualidade das colocações, obtidas no ano lectivo de 2009/10, para o ano lectivo de 2010/11, desde que se mantenham as condições previstas no diploma de concursos; 

– os professores titulares podem ser opositores a estes concursos; 

– as necessidades transitórias serão satisfeitas pelas colocações dos concursos a: 

     – DACL (abrirá após as matriculas e verificadas as necessidades de cada escola);

     – DCE;

     – Contratação para o exercício temporário de funções docentes;

     – Bolsa de Recrutamento; 

Concurso a Destacamento por ausência da componente lectiva (DACL) 

Concorrem: 

– docentes dos quadros de escola ou de agrupamento ou do quadro de zona pedagógica deslocados do quadro de origem, ao qual querem regressar, mas que têm o lugar ocupado e, como tal não há componente lectiva que lhes possa ser atribuída, por docentes em colocação plurianual; 

– docentes do quadro de zona pedagógica que, ao abrigo do nº4 do artº 43º  do DL 51/09,  concorreram ao outro quadro de zona pedagógica e nele não querem continuar para o ano lectivo de 2010/2011; 

– docentes dos TEIP que não tenham componente lectiva; 
 

Concurso para Condições Específicas (DCE) 

– Os docentes que tiveram destacamento por condições específicas no ano lectivo de 2009/10 e que necessitem deste destacamento para o ano lectivo de 2010/10 têm de fazer prova desta necessidade (nova prova); quem não fizer prova vê cessar o destacamento. Se não tiverem lugar no seu quadro de origem terão de concorrer a DACL. 

– Os docentes do QZP que não fizerem nova prova de necessidade deste destacamento são obrigados a concorrer a DACL. 

– Os candidatos só podem colocar, no concurso, uma das alíneas previstas. 
 

Concurso para Contratação 

– Obrigatória a qualificação profissional; 

– Obrigatória a entrega do registo criminal, que será também exigida aos docentes que poderão ter direito à recondução. (Lei 113/2009, de 17 de Setembro);    à   situação nova 
 

– Os docentes colocados até 31 de Dezembro de 2009, em horário anual completo, podem manter a colocação (recondução). O horário pode ser completo desde o início ou completado até 31 de Dezembro de 2009

(Esta situação é nova) 
 

A manutenção da colocação (recondução) é possível desde que: 

– não haja docentes do quadro com ausência de componente lectiva a concorrer para este lugar; 

– haja a manutenção de horário completo; 

– avaliação de, pelo menos, Bom; 

– haja concordância expressa da escola e do candidato. 
 

Novos profissionalizados 

Podem concorrer mesmo que não tenham publicado, em DR, a classificação profissional. No prazo de reclamações farão a correcção. 
 

Graduação profissional/Menções de Muito Bom e Excelente 

– a DGRHE aguarda instruções sobre esta situação. A aplicação electrónica está  preparada para as duas situações possíveis – a da incidência destas menções na graduação profissional e a alteração desta situação. 

– se for alterado o que está estipulado sobre o reflexo das menções referidas, na graduação profissional, até à publicação das listas provisórias dos candidatos, estas menções não terão qualquer impacto na graduação profissional e consequentemente na lista de graduação. 
 

Momentos da Colocação Nacional 

1º  momento (Agosto) 

. QA/QE/QZP a DCE

. QA/QE a DACL

. QZP a DACL

. Candidatos a contratação 
 

2º  momento (de Setembro a Dezembro) 

. QA/QE sem componente lectiva e ainda não colocados

. QZP sem componente lectiva e ainda não colocados

. Candidatos à contratação e ainda não colocados 
 

Colocação nas áreas artísticas 

– a contratação destes docentes será feita caso a caso. 
 

Contagem do tempo de serviço entre contratos 

A contagem do tempo de serviço entre contratos e explicitada em documentos legais refere-se a contratos Administrativos de Provimento que já não existem. Havendo disparidade de critérios quanto a esta matéria, a DGRHE aguarda pela publicação do ECD para fazer entendimento. 
 

Educação Especial 

– mantém-se as disposições previstas na Portaria 212/09, de 23 de Fevereiro 
 

Grupo 350 (Espanhol) 

– mantém-se as disposições previstas na Portaria 303/09, de 24 de Março, com as alterações posteriores. 

Informação SPZN

Só esta pergunta para reflexão.

Não li nada em contrário na proposta de alteração ao ECD. E o caminho parece apontar para que a mobilidade seja um último recurso a ser utilizado.

Reparem que os postos de trabalho podem ser ocupados… (artigo 64º, número 2) e pode haver mobilidade interna… (artigo 67º, números 1 e 2).

E esta, hein?

Eis o calendário.

Encontram-se abertas inscrições para o preenchimento:

Um posto de professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a Secção Portuguesa do Ciclo Primário da Escola Europeia de Bruxelas II (Aviso n.º 919)
Dois postos de professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a Secção Portuguesa do Ciclo Primário da Escola Europeia de Luxemburgo I (Aviso n.º 919)
Uma vaga de professor de Matemática do Ensino Secundário na Secção Portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II (Aviso n.º 920)
Uma vaga de professor de Português do Ensino Secundário na Secção Portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II (Aviso n.º 921)
Uma vaga de professor de Biologia do Ensino Secundário na Secção Portuguesa da Escola Europeia do Luxemburgo I (Aviso n.º 922)
Os avisos, do Inspector-Geral da Educação, foram publicados no Diário da República de 14 de Janeiro de 2010.

Vencimentos acima dos 5000€. Pena não ter nada para o meu grupo.

Por estas e por outras do género cairam Ministros da Educação.

Fico a aguardar o desenvolvimento de novos acontecimentos.

Dia 16 Setembro, cerca das 20:00

Cand. n/ xxxxxxxxx coloc. CN, no grupo xxx, horário completo, xxxxxx – Agrupamento de Escolas xxxxxxxx

Dia 17 Setembro, cerca das 04:00

Foi-lhe enviado um SMS, que não lhe era destinado. Pedimos desculpa pelo incomodo. DGRHE

Muito se tem especulado nos últimos dias em como se irá processar este concurso. Não sou vidente, mas já conheço bem o pensamento que está subjacente ao mecanismo dos concursos por parte da DGRHE.

• Racionalização, racionalização e mais racionalização.

Como se poderá conjugar esse objectivo com:

• a existência de QZP’s com DACL’s em excesso;
• a não obrigatoriedade de os docentes manifestarem preferências por outros QZP’s
• as necessidades que existem depois de apuradas as vagas reais de outros QZP’s;
• a LEI.

Acredito que neste pensamento gostassem de distribuir os QZP’s em DACL das zonas com excesso para outras com maiores necessidades com a criação de mecanismos ilegais, impedindo a entrada de professores contratados logo no dia 31 de Agosto. 

Passemos à análise da lei do Dec. Lei 51/2009 e do aviso 5432-A/2009 nas passagens sobre os DACL.

A lei de facto dá a possibilidade de os DACL concorrerem de acordo com o artigo 12º, ou seja, a 100 Agrupamentos, 50 Concelhos e 23 QZP’s  e são ordenados na 2ª prioridade na ordenação às necessidades transitórias, logo atrás dos docentes dos quadros de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas objecto de extinção, fusão, suspensão ou restruturação não colocados no concurso interno.

Em lado nenhum os DACL’s estão impedidos de concorrerem em primeiro lugar para um agrupamento de outro QZP, contudo têm surgido rumores de que primeiramente ficarão no seu QZP, e só no caso de não terem lugar poderão sair para outros agrupamentos fora do seu QZP, acredito que essa seja a vontade da DGRHE, mas é contraditória com a legislação actual.

Existe ainda o dever do Decreto Lei ou o poder do Aviso de abertura de manifestarem preferências pelos (e não por) Agrupamentos ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica de entre os identificados no anexo VII do aviso de abertura para o respectivo grupo de recrutamento para não integrarem a lista nominativa a partir de 1 de Janeiro e manterem-se na Bolsa de recrutamento para colocação. Caso não optem por esta via serão colocados administrativamente em funções docentes lectivas ou não lectivas no âmbito do seu QZP.

Assim, poderão os docentes QZP’s em DACL seguir o mesmo procedimento que os Quadros de Escola que concorrem de igual forma a DACL manifestar preferências pelo indicado no artigo 12º e em caso de não colocação entram na bolsa de recrutamento do seu QZP e em outro identificado no anexo VII do aviso de abertura para o seu grupo de docência, caso tenham optado por concorrer pelos agrupamentos  de outro QZP (presumo que seja a todo um QZP).

Tenho algumas dúvidas se todas as preferências manifestadas em concurso entrarão para a bolsa de recrutamento ou se apenas entram os agrupamentos do QZP de origem e outro que possam ter optado estando o docente sujeito as novas regras de colocações pela bolsa de recrutamento (colocações automáticas).

Mas prevejo que só poderão entrar para bolsa os agrupamentos do QZP de origem e do outro opcional que é restritivo.

 Aguardemos.

Hoje, dias 22 a FNE e a FENPROF alertam para os problemas que estão a surgir na aplicação elecrónica dos concursos de Contratação, DCE e DAR.

Vou centrar-me no maior problema e naquele que está a afectar a maioria dos professores contratados:

FENPROF

Para efeitos de contratação não se conseguem introduzir códigos da mesma escola quando as candidaturas se destinam a fins diferentes (horários anuais / horários temporários);

FNE

Inúmeros problemas na aplicação electrónica da página da DGRHE (Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação) têm impedido que os docentes manifestem as suas preferências tal como nos anos anteriores, em que poderiam repetir as referidas preferências quer para contratos a celebrar durante o primeiro período do ano lectivo com termo a 31 de Agosto, quer para contratos a celebrar durante o primeiro período com termo a 31 de Agosto e contratos de duração temporária.

Vou tentar explicar a razão desta impossibilidade. (mas que dia 20 e 21 foi possível)

Quem opta por concorrer a horários temporários concorre igualmente a anuais.

Até 31 de Agosto só são atribuídos apenas horários anuais.

Para a bolsa de recrutamento é indiferente a colocação primeiro do horário anual para depois colocar o horário anual e temporário, visto o mecanismo de colocações já não ser de forma cíclica, mas sim imediata.

Quem coloca uma temporária, independentemente de a seguir ter uma opção apenas de anual será colocado automaticamente na escola que pedir o tipo de horário e a duração previsível do mesmo pela graduação do candidato e pela ordem de preferências do candidato que tenha optado por esse horário.

Ou seja, já pouca diferença faz em deixar as opções  temporárias para o fim da lista tendo colocado antes as anuais.

Foi publicado hoje dia 19 de Maio o aviso n. 9730/2009 que anuncia a publicação das listas provisórias no site da www.dgrhe.min-edu.pt, para não variar, o ME não é muito dado a compromissos foi assim no concurso para as escolas TEIP é assim para o concurso de professores e educadores de forma geral.

Fico a aguardar esta publicação da lista para tentar analisar os dados que ainda não são reais, mas que servem de auxílio precioso a quem concorreu e ansiosamente espera por uma luz muito ao fundo do tunel.

Caro candidato, A DGRHE tem o prazer de o informar que o concurso de contratação para o ano escolar 2008/2009, decorrerá de 8 a 21 de Abril. A partir de amanhã, dia 4 de Abril, deve consultar a página da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt, onde estará disponível:

1 – Uma aplicação informática – “CONCURSÁRIO” para aferir a sua situação concursal para o ano escolar 2008/2009.

O «Concursário» reflecte os dados pessoais dos candidatos, bem como, a  situação dos candidatos admitidos às diferentes fases dos concursos, nos anos escolares 2006/2007 e/ou 2007/2008, e poderá conter informação para o concurso de 2008/2009.

2 – Nota informativa – Concursário – para esclarecimentos necessários sobre o acesso a esta aplicação e como contactar a DGRHE, em caso de necessidade (anexo).

3 – Manual Interactivo de Candidatura, o qual lhe permitirá um prévio conhecimento da aplicação informática, Candidatura de Contratação, bem como formas de preenchimento dos respectivos campos, de modo a facilitar a realização da candidatura com sucesso.

4 – Aviso de Abertura dos concursos que será publicado em Diário da República, no dia 7 de Abril (anexo).

Também se anexa para sua informação esclarecimentos sobre renovação de colocações em regime de contratação, ver NOTA.

DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação
DSRPD – Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente

Lisboa, 3 de Abril de 2008

Gosto deste atendimento personalizado.

AVISO DE ABERTURA – 7 de Abril.

Se esta data se cumprir serão estabelecidos os seguintes calendários:

Prazo de candidatura: 10 dias úteis até às 18h00 do último dia.

  1 – Contratação                                      Prazos  

– Candidatura ————————    08 a 21/04

– Validação ————————–   22/04 a 06/05

– Aperfeiçoamento ——————-     07 a 09/05

– Validação —————————    12 e 13/05

– Publicitação listas provisórias ——–       16/05

– Reclamação ————————-    19 a 26/05

– Validação da reclamação ————    27 a 29/05

– Manifestação de preferências/contratação e finalistas —–     17 a 18/07

 2 – Manutenção do DCE/DD                                      Prazos 

– Disponibilidade de aplicação relatório médico —-     14/04 a 30/05

– Publicitação listas definitivas ———————-          10/07

 3 – Destacamento por doença (novos casos)            Prazos 

– Disponibilidade aplicação relatório médico ———  23/06 a 25/07

– Candidatura —————————————-   21 a 25/07

– Validação ——————————————-  28 a 30/07

– Publicitação de listas ———————————     01/09

 4 – Afectação                                                        Prazos 

– Indicação componente lectiva (escolas) ——–   01 a 18/07

– Candidatura ————————————  14 a 18/07

– Validação ————————————–   21 a 23/07

– Aperfeiçoamento ——————————-   24 a 25/07

– Validação aperfeiçoamento ———————      28/07

– Publicitação listas provisórias ——————–     31/07

– Reclamação ————————————-  01 a 07/08

– Validação reclamação —————————  08 a 12/08

– Publicitação listas definitivas ———————      29/08

 5 – Finalistas                                          Prazos 

– Validação —————————-   21 a 23/07

– Publicitação listas definitivas ———-     01/09

 6 – DACL                                             Prazos 

– Candidatura ————————   01 a 07/08

– Publicitação listas definitivas ——–       29/08