… que deixa os professores suspensos com a lista de colocações do concurso interno/externo por um capricho que se desconhece, passando hoje 77 dias após o conhecimento das listas provisórias. Em nenhum momento se passou um prazo tão longo entre a publicação das listas provisórias e as listas definitivas.

Estamos quase em meados de julho e após publicação hoje das orientações para a recuperação das aprendizagens 21/23 , as escolas não conseguem definir o próximo ano letivo devido às movimentações dos docentes que vão ocorrer com a publicação destas listas. Existem créditos de horas que não se podem determinar porque a movimentação implica uma mudança, em muitos casos drástica, no número de horas disponíveis para 2021/2022 desses créditos horários.

Enquanto diretor não consigo ainda determinar essas horas e o término do ano letivo está aí à porta. E se esperam que passe o meu direito a férias para dias de férias não gozados, enganam-se.

A partir do momento que sou apenas bom, por não ter quota disponível, o próximo ano letivo irá ser programado em função da minha disponibilidade de trabalho e não conforme os caprichos do ME.

Tive acesso a um documento da CGA, em resposta a uma reclamação de um antigo Diretor de uma Escola, que não viu considerados os suplementos remunerarios para o cálculo da sua aposentação.

A resposta oficial da CGA é que o cargo de diretor não deve ser inscrito na CGA, pelo que os descontos efetuados para a CGA não são consideradas no cálculo geral da aposentação.

A resposta diz mesmo que o referido diretor pode requerer a restituição das quotas indevidamente pagas.

Ao longo de dezenas de anos todos os suplementos remuneratórios foram considerados no cálculo final da aposentação e agora gostaria de ver explicado pelo Ministério das Finanças, pelo IGEFE e pelo ME se todos os descontos para a CGA destes suplementos não são considerados no cálculo da aposentação, ou se foi um mau dia deste Diretor Central que assinou esta resposta sem a ler.

Porque se passar a ser esta a prática, muitas restituições vão ter de ser feitas e muitos cálculos de aposentação reformulados.

… se fosse à página da DGAE e estivessem publicadas as listas de colocações do concurso interno e externo que já teve listas provisórias publicadas há 75 dias.

Mas não, procuram vender-me a felicidade.

Não preciso, obrigado.

A reunião iniciou-se com uma curtíssima intervenção da Secretária de Estado Inês Ramires sobre o único ponto da reunião “revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário” transmitindo basicamente que estaria para auscultar a nossa opinião. Nesta reunião também estavam presentes, além de vários elementos do ME (do Gabinete do Ministro e dos Secretários de Estado da Educação), também elementos da DGAE (incluindo a Diretora Susana Castanheira Lopes).

Ideias-chave da intervenção do S.TO.P., enviadas ao ME na íntegra, através de email:
“Começamos por reafirmar que, em representação de muitos Profissionais da Educação que nos têm contactado, voltamos a alertar, uma vez mais, que o ME já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), Precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, Rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado da classe docente, direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático, etc.

A 20 de maio o parlamento aprovou o Decreto 158/XIV, pela revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente orientando-se pelos seguintes critérios:

a) Respeito pela graduação profissional e eliminação de ultrapassagens;
No nosso entender isto que só será possível com concursos com uma LISTA ÚNICA DE GRADUAÇÃO PROFISSIONAL – uma para concurso interno e outra para concurso externo.

Também continuamos a defender o respeito pela contagem integral do tempo de serviço que esteve congelado (9A4M2D) para todos os Professores e a correção das ultrapassagens verificadas.

Como é público, o S.TO.P. foi o único sindicato nacional a dinamizar uma luta/greve consequente em finais do ano letivo de 2017/2018 em defesa nomeadamente da contagem de todo o tempo de serviço para todos os professores. Infelizmente devido a brutais ataques que essa greve sofreu (do ME e de outros responsáveis) essa luta foi derrotada. No entanto, o S.TO.P. não desistiu e neste momento está a concluir um trabalho para que, através do fundo judicial docente, se leve o Estado Português aos tribunais (incluindo ao T. Europeu se for necessário) quanto à questão do roubo do tempo de serviço congelado que se encontra por efetuar e injustiças nas ultrapassagens verificadas pela aplicação da Portaria nº 119/2018 de 4 de maio e Decreto-Lei nº 36/2019 de 15 de março que permitiu que colegas com menos tempo de serviço fossem posicionados em escalão/índice remuneratório igual ou superior. Não defendemos que nenhum colega desça de escalão mas os colegas com mais tempo de serviço não podem ser prejudicados neste contexto.

b) Vinculação de docentes contratados mais célere e sistemática;
É urgente VINCULAR os professores contratados pelas reais necessidades do sistema educativo. Defendemos que a vinculação ocorra quando um docente tenha 3 anos de serviço (independentemente se são seguidos ou completos). Isto poderia fazer alguma justiça nomeadamente aos docentes com contratos anuais sucessivos durante muitos anos, alguns que com as regras atuais estão praticamente excluídos de vincular pelas injustas regras do Ministério da Educação (ex: grupo de alemão onde raramente há horários completos).

c) Inclusão dos horários incompletos para efeitos de mobilidade interna;
No sentido de promover a estabilidade nas escolas e um profícuo clima de aprendizagem aos muitos milhares de alunos que se viram privados, nos últimos dois anos, do contacto presencial efetivo com os seus Professores, o S.TO.P exige já, e com efeitos práticos no próximo ano letivo:
1) a inclusão de todos os horários (completos e incompletos) no concurso de mobilidade interna de 2021, como única forma de garantir a atempada colocação dos recursos humanos necessários ao funcionamento das escolas e à preparação das suas múltiplas atividades letivas e não letivas;
2) e o fim imediato da obrigatoriedade dos docentes abrangidos pela Norma Travão concorrerem a todo o País (tal como seria expectável para quem há 3 anos atrás iniciou este percurso).

Estas medidas visam – acima de tudo – garantir a estabilidade e tranquilidade nas escolas, num próximo ano letivo que se adivinha particularmente desafiante em prol da plena recuperação das aprendizagens dos alunos.
Sem prejuízo do referido anteriormente, o S.TO.P defende ainda o direito dos professores oponentes ao Concurso Interno, efetuarem, caso pretendam, uma correção nas preferências manifestadas para este concurso, para acautelar eventuais prejuízos decorrentes nomeadamente da sonegação de horários incompletos previamente anunciada para a MI.

Mais, exige também uma clarificação à redação do DL 132, para contemplar – de uma vez por todas – horários completos e incompletos, não só por todos os motivos atrás expostos, como também por permitir normalizar e reintroduzir maior previsibilidade ao sistema de colocação de Professores, em concordância e respeito pela graduação profissional.

d) Alteração dos intervalos horários.
Defendemos as seguintes ALTERAÇÕES DOS intervalos de HORÁRIOS CONCURSOS professores contratados:
● Diminuição da amplitude dos intervalos dos horários a concurso, de modo a minimizar as diferenças elencadas em termos de vencimentos, tempo de serviço e dias de trabalho declarados à Segurança Social;
● Não incluir horários nos intervalos cujo vencimento é inferior ao salário mínimo nacional;
● Declarar 30 dias por mês à Segurança Social em todos os horários.

NÃO SE MELHORA O ENSINO SEM UMA VALORIZAÇÃO DOCENTE

Se o parlamento com esta votação em maio refere a valorização docente, é fundamental relacionar a atual profunda desvalorização da profissão docente com a crescente falta de professores e a exaustão/desmotivação de muitos milhares destes Profissionais. Este ano letivo, mais uma vez, vários milhares de alunos estiveram longos meses sem professores a uma ou várias disciplinas, algo particularmente inadmissível/lesivo no contexto de pandemia que o próprio ME reconhece ter sido profundamente prejudicial para as aprendizagens dos alunos.
E essa FALTA DE PROFESSORES, que está a prejudicar milhares de alunos, só pode começar a ser resolvido quando ser docente se torne mais apelativo e minimamente digno nomeadamente com as seguintes medidas:
1)SUBSÍDIO DE TRANSPORTE e/ou ALOJAMENTO para profissionais da Educação deslocados à semelhança do que acontece com outros funcionários públicos;

2) EFETIVO COMBATE À PRECARIEDADE DOCENTE
a) Nomeadamente nas Atividades Enriquecimento Curricular (AEC)
-fim da gestão das AEC por empresas privadas ou semi-privadas;
– contratos de acordo com a habilitação e duração;
– direito ao subsídio de desemprego;
– reconhecimento de trabalho como docentes.
b) Acabar com a situação inadmissível de PROFESSORES SEM GRUPO DE RECRUTAMENTO (devem ter grupo de recrutamento e devem ser todos considerados docentes)
Esses professores sem grupo de recrutamento (designados erradamente “técnicos especializados para formação”, como, por exemplo os colegas de Teatro e de Mecânica) que nem com décadas de docência têm direito a vincular como professores.
Situação surreal dos Professores de Teatro, cujas disciplinas muitas vezes são lecionadas por profissionais detentores de licenciatura (pré Bolonha) via ensino, com estágio pedagógico integrado mas designados erradamente “técnicos especializados para formação”… Estes colegas têm sido impedidos de vincular via norma travão e foram incluídos no Programa de Regularização Extraordinária de Precários da Função Pública (PREVPAP) mas, se vincularem irão receber menos do que na situação de contratados. Estes profissionais aguardam por uma resposta do governo, pelo menos, desde janeiro 2020.
Na mesma situação estão os Professores de Mecânica, licenciados, alguns até profissionalizados no Grupo de Recrutamento 530, têm sido sistematicamente contratados por “Oferta de Escola” ao longo destes últimos 14/15 anos. São integrados no índice 151, porque é referido no protocolo de contratação que as necessidades são temporárias e não pertencem ao GR 530, o que manifestamente é uma inverdade. Deste modo os docentes contratados anualmente, continuam a não ter acesso a uma carreira idêntica aos docentes inseridos em Grupo de Recrutamento e a sentirem-se marginalizados enquanto Profissionais do Ensino.

c)Acabar com a discriminação entre os colegas abrangidos pela CGA e SS. Para trabalho igual, condições iguais: direito a todos se integrarem na CGA. Também aqui se verificaram injustiças ao passarem professores com consecutivos Contratos de Trabalho em Funções Públicas da CGA para a SS;

d) professores com contrato até ao fim das atividades letivas, têm de manter contrato até 31 agosto.

e) não permitir que os diretores ou municípios possam contratar diretamente professores sem passar primeiro pelo concurso de contratação da DGAE (Reservas de Recrutamento) e, no caso de esgotada esta possibilidade, essa contratação deve ser efetuada sempre com respeito pela lista de graduação dos candidatos.

3. REJUVENESCIMENTO da classe docente: um regime especial e digno de aposentação para docentes (ex: sem penalização aos 36 anos de serviço e 60 anos de idade) e direito a um regime de pré-reforma digno (ao contrário do que foi apresentado com valores de 750 euros ou menos). Como já avisámos, se nada for feito cada vez mais faltarão professores com a formação apropriada para exercer docência e começar-se-á a contratar milhares de “professores” sem a devida formação o que prejudicará muito os alunos.
4. MEDIDAS PARA A DIMINUIÇÃO DO DESGASTE/EXAUSTÃO DOCENTE nomeadamente com:
a)Professores com limite máximo de número de turmas e de níveis de ensino não significando isto uma diminuição do seu horário global (no máximo: 10 turmas, 2 ciclos diferentes e 3 níveis diferentes com secundário ou no máximo 4 níveis diferentes sem secundário);
b) Todas as disciplinas devem ter no mínimo 1 tempo letivo semanal;
c)Diminuição da componente letiva com a idade (início da redução aos 40 anos);
d) Fundamental considerar todo o trabalho com alunos como componente letiva;
e) Fim do excesso de trabalho nas Escolas (ex: excesso de reuniões e burocracias);
f) Diminuição do tamanho dos QZP;
h) Direito à Modalidade de meia jornada para acompanhamento de ascendentes diretos que se encontrem deles dependentes (algo que não está previsto atualmente);
i) diminuição significativa do número de alunos por turma.

5.FIM DA AVALIAÇÃO COM quotas que tornam a avaliação totalmente artificial e injusta.

6. FIM DA DISCRIMINAÇÃO entre professores do continente e ilhas. Continuamos a assistir a uma profunda e incompreensível injustiça entre docentes do Continente e das Ilhas também relativamente ao Estrangulamento no acesso aos 5.º e 7.º escalões. Esse estrangulamento tem de acabar para todos os docentes do país.

7. Reconhecimento do mestrado e doutoramento obtidos antes da entrada na carreira.

8. Acabar com a injustiça que se está a verificar com os atrasos provocados na subida de escalão nomeadamente por falta de cabimento atempado do IGeFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação), levando, inclusivamente, a atrasos superiores a 1 ano. Embora esteja previsto que estes professores recebam esta atualização com retroativos, os efeitos práticos deste tipo de procedimentos prejudica financeiramente os professores em causa no seu IRS.

9. Definição de um calendário para os diversos concursos e publicação de listas (os professores têm direito a organizar melhor a sua vida e a serem respeitados).

10. Dignificação salarial sobretudo dos escalões mais baixos, estes que se encontram cada vez mais próximos do salário mínimo nacional.

Sem se concretizar estas propostas, o decreto 158/XIV aprovado em maio passado no parlamento de pouco ou nada servirá para efetivamente valorizar a profissão docente e, mais uma vez, os alunos e a qualidade das suas aprendizagens serão os maiores prejudicados.”

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No final a Secretária de Estado Inês Ramires, referiu que registou as várias propostas dos sindicatos e que aguarda que estes as enviem para o ME. Esclareceu também que esta reunião não é de negociação mas apenas de auscultação. A Secretária de Estado, mais uma vez, não revelou qualquer concordância com as questões fundamentais que o S.TO.P. levou para esta reunião. Relativamente aos atrasos na progressão, a Secretária de Estado referiu que os professores podem estar descansados porque mesmo com os atrasos esses efeitos retroagem a 1 de janeiro. Infelizmente a Secretária de Estado parece não ter ouvido a intervenção do S.TO.P. com a devida atenção quando este, mais uma vez sendo o único sindicato a referi-lo, denunciou que mesmo com os retroativos muitos professores estão a ser muito lesados com estes atrasos via IRS.

A Secretária de Estado essencialmente avançou três informações relevantes:
1. que da parte do ME nada será alterado nos atuais concursos (nomeadamente relativamente à MI e à Norma Travão);
2. que à semelhança de 2018, espera que a publicação das listas do CI deverá sair na 1.ª quinzena de julho;
3. que será aberto um processo negocial relativamente ao tema desta reunião em Outubro.

O S.TO.P. lamenta mais uma vez a desconsideração profunda que este ME reiterou perante milhares de professores e das suas famílias relativamente às consequências do atual concurso docente e que também terá consequências negativas para milhares de alunos. Sinceramente acreditamos que, mais uma vez o S.TO.P. esteve na linha da frente dessa luta, tudo fizemos ao nosso alcance para que o desfecho seja diferente. Ver link:https://sindicatostop.pt/3583-2/ ).

Agradecemos a todos os colegas que nos enviaram as suas propostas e que, sem dúvida, nos permitiram ser cada vez mais, a voz de muitos nas escolas que se têm sentido sem voz. Iremos continuar, como sempre, disponíveis para dinamizar as lutas que forem necessárias para termos JUSTIÇA e RESPEITO para todos que trabalham (e estudam) nas Escolas.
JUNTOS SOMOS + FORTES!

p.s. Relembramos que, legalmente, não são os sindicatos que podem convocar o ME para reuniões e que, também, não podemos impor uma mudança na ordem de trabalhos das reuniões convocadas pelo ME.

Pois estamos a entrar em Julho e as restrições estão a aumentar.

E torna-se assim quase impossível pensarmos que o arranque do ano letivo se faça sem qualquer restrição, infelizmente.

E acho que já todos percebemos que a imunidade de grupo está a tornar-se um mito.

Circulação na via pública limitada a partir das 23h nos concelhos de risco elevado ou muito elevado (e não há excepções)

O Conselho de Ministros decretou esta quinta-feira uma nova medida para fazer face ao agravar da situação pandémica em Portugal. Nos concelhos de risco elevado ou muito elevado é proibida a circulação na via pública a partir das 23h.

A limitação da circulação na via pública a partir das 23h nos concelhos de risco elevado ou muito elevado não terá excepções. Ou seja, nem mesmo quem tem já o certificado digital poderá circular na rua depois das 23h. Questionada sobre a constitucionalidade da decisão (sem a declaração de estado de emergência), Vieira da Silva voltou a reafirmar que o Governo “tem condições” para tomar essa decisão.

Porto recua no desconfinamento. Há 26 concelhos com avaliação negativa em duas semanas consecutiva

Quem recua no desconfinamento?

• Alcochete
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Avis
• Braga
• Castelo de Vide
• Faro
• Grândola
• Lagoa
• Lagos
• Montijo
• Odemira
• Palmela
• Paredes de Coura
• Portimão
• Porto
• Rio Maior
• Santarém
• São Brás de Alportel
• Sardoal
• Setúbal
• Silves
• Sines
• Sousel
• Torres Vedras
• Vila Franca de Xira

Parece que hoje as reuniões sobre o diploma de concursos para nada serviu e o que o ME pretendeu apenas foi ouvir as organizações sindicais para uma negociação a ter lugar apenas em Outubro.

Ficam aqui alguns comunicados de Hoje:

FENPROF

FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Negociação terá início em outubro

SNPL

Em atualização ao longo do dia

Com a publicação da lista de acesso ao 5. escalão apenas prevista para final de agosto e como estes docentes podem ver os efeitos da mudança ao 5 escalão a 1 de Janeiro de 2021, por precaução todos devem ser avaliados em 2020/2021, visto que em 1 de Junho foi atribuído à grande maioria mais 339 dias de serviço e quem não recupera o tempo faseado obterá em 1 de Janeiro de 2021 mais 1018 dias de serviço e isto implica que poderão mudar ao 6 escalão no decorrer do ano letivo 2021/2022 e para tal necessitam da avaliação em 2020/2021.

Caso não entrem na avaliação de 2020/2021 e venha a ser dado uma orientação para que sejam avaliados de forma extraordinária em 2021/2022 passa a haver prejuízo para quem é avaliado este ano pois o universo de docentes a avaliar será inferior aquilo que deveria ser, com consequências para haver menos menções de mérito para quem eventualmente possa precisar este ano.

Esta situação apenas se deve aplicar aos docentes deste escalão, pois a duração do mesmo é de dois anos e não aos do sexto escalão pois este tem uma duração de 4 anos e a recuperação do tempo de serviço nunca os permitirá subir ao 7 escalão em 2021/2022.

Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões – 2021

A próxima tabela apresenta o número de contratados colocados em todas as reservas de recrutamento desde o ano letivo 2011/2012, por grupo de recrutamento.

Existiram várias mudanças na forma de colocações dos professores contratados e por isso verifica-se uma enorme alteração dos números a partir do ano letivo 2016/2017.

Em 2020/2021 bateu-se o record do número de contratados colocados ao longo de um ano letivo (perto de 30 mil).

Estes dados dizem respeito apenas às colocações em Reserva de Recrutamento, ficando de fora deste estudo as colocações em Contratação de Escola.

O sacrifício que não faz para salvar a representação do País.

Ministro da Educação vai representar Governo no jogo de Portugal em Sevilha

Marcelo, Ferro Rodrigues e António Costa conversaram para definir as regras da representação portuguesa nos jogos do Euro2020. 

Tiago Brandão Rodrigues irá representar o Governo no jogo do europeu de futebol entre Portugal e Bélgica, este domingo, em Sevilha.

Segundo a agência Lusa, que cita fonte governamental, a decisão foi tomada este sábado numa conversa entre o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro, para definirem as regras da representação portuguesa nos jogos do Euro2020, independentemente das condições da pandemia.

São apenas mais 5 mil professores desmotivados, sem perspectivas de mudança de escalão tão cedo. Um autêntico murro no estômago dado pelo Ministério das Finanças/Educação a estes professores que tem um peso miserável no Orçamento de Estado em cerca de 0,007%. Na qual me incluo, e por isso tudo o que alguma vez me pedirem para fazer mais isto ou aquilo terão resposta à altura.

Quase 5.000 professores impedidos de progredir na carreira, diz Fenprof

… e apenas em 2015 foi tão longo esse prolongamento entre a data de publicação das listas provisórias para as definitivas.

Não é que seja preocupante que em final de junho ainda não sejam conhecidas as listas definitivas, pois já foram vários anos em que apenas em julho elas foram publicadas, mas que começa a causar alguma impaciência, isso começa.

No próximo dia 30 de junho o ME vai reunir com as organizações sindicais para rever o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

Esta reunião vem no seguimento da aprovação pela Assembleia da República de uma resolução que obriga o ME a entregar na Mobilidade Interna horários incompletos aos docentes dos quadros.

Talvez por causa desta obrigação legal de alteração do aviso de abertura dos concursos as listas definitivas apenas saiam depois destas reuniões.

Já por aqui disse que ainda não obtive resposta ao meu recurso hierárquico, que já foi feito há mais de 6 meses, sobre a minha Avaliação de Desempenho.

À minha reclamação recebi uma resposta desenquadrada do que a DGAE pensa agora sobre o assunto. Parece que descobriram agora que existe uma Lei desde 2016 que obriga a dar essa informação e não necessariamente ao interessado, mas a qualquer um que a solicite, dizem que por acordão dos tribunais.

Extrato da minha reclamação enviada a 17/11/2020

Resposta da DGAE à minha reclamação de 23/11/2020

Powerpoint da DGAE sobre Avaliação Docente apresentado aos Diretores ao longo do mês de Junho de 2021

Vou achar muito curioso virem-me dizer nesta reunião que os Diretores devem cumprir a Lei n.º 26/2016. Até acho que quando estiver presente na reunião vão passar este slide à frente. 🙂

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP,

No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares, através de uma efetiva política de reutilização que importa continuar a fomentar e implementar, tendo por referência o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019, informo que devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive. Para o efeito, anexa-se o calendário dos referidos procedimentos.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

A partir de hoje já é possível tirar o Certificado Digital Covid no site do Serviço Nacional de Saúde.

Podem aceder a este link para aceder ao pedido e escolher uma das 3 hipóteses:

… para o 9.º , 11.º e 12.º ano?

Sobre a devolução dos manuais escolares já escrevi aqui que até ao dia 9 de junho o Ministério da Educação ainda não deu qualquer informação sobre a necessidade de devolução dos manuais escolares do ano letivo 2020/2021.

Consta-se agora que a reutilização dos manuais escolares deve ser feita este ano para que os alunos tenham direito aos manuais escolares gratuitos para 2021/2022.

Com a introdução de novos manuais escolares para o 7.º ano (com exceção da disciplina de matemática) resta saber se os manuais de 7.º ano também precisam de ser devolvidos.

O IGEFE deverá estar a ultimar circular para este processo.  Esquecem-se de certeza que as aulas começam a terminar amanhã e que no dia 23 a maioria dos alunos ficam de férias.

Capa do JN de 17/07/2021

Quando na minha reclamação solicitei os dados dos 24 Diretores avaliados com 10,000 e que obtiveram todas as menções de mérito foi-me negado esses dados, alegando a confidencialidade do processo de avaliação, agora a própria DGAE informa os Diretores que quando são pedidos esses dados as escolas são obrigadas a informar, de acordo com acórdão de um tribunal.

Para que conste a resposta que o CAA (Conselho Coordenador da Avaliação) me deu em 17/11/2020 foi a seguinte:

O mesmo pedido solicitei em recurso hierárquico em 08/12/2020, ainda hoje sem qualquer resposta.

Presumo que a ausência de resposta neste momento seja apenas o receio de se saber publicamente quem são estes brilhantes diretores todos avaliados com 10,000.

Mas que se vai saber, isso vai.

… em ano de adoção de Manuais Escolares para o 7.º ano que nenhuma editora tenha preparado um manual para a disciplina de Complemento à Educação Artística para todo o 3.º ciclo.

Todos os que existem para adopção nesta disciplina continuam a ser apenas para o conjunto dos 7.º e 8.º anos, apenas.

Tanto mais que já em 2020/2021 a disciplina de complemento à Educação Artística já fez parte do currículo do 9.º ano.

Algumas instituições conseguem produzir autênticos milagres!

Nas páginas de alguns estabelecimentos de ensino ao abrigo do contrato de associação da região Oeste lemos que integram a rede pública de estabelecimentos de ensino. Como provam as seguintes imagens.

Perante tal afirmação, quando questionada a DGAE refere que estes não fazem parte da rede pública.

Só que a questão não fica por aqui. Os docentes destas instituições encontram-se a concorrer na 2.ª prioridade sem cumprir a regra dos 365 dias de serviço nos últimos seis anos em estabelecimentos da rede pública.

Como é que os docentes destes estabelecimentos de ensino estão a concorrer na 2.ª prioridade? Que dados apresentaram aos agrupamentos de validação? Essa documentação foi analisada com rigor?

É que a DGAE afirma o seguinte:

Quem tem conhecimento desta situação e não atua?

DGAE – diz para denunciar os candidatos. Como pode alguém denunciar centenas de docentes dos mais variados grupos de recrutamento? Tendo conhecimento da situação não devia atuar junto das instituições?

Agrupamentos de escolas – como validam estas candidaturas em 2.ª prioridade? É ignorância do decreto-lei que regula os concursos? Falta de rigor? Desleixo?

Sindicatos – dizem que não se pode fazer nada a não ser denunciar os candidatos.

Pergunta que se impõe: quantos colegas usufruirão da 2.ª prioridade indevidamente neste concurso? Sabendo que há algo que subverte as regras do concurso, a DGAE não tinha obrigação de atuar?

Prejudicados serão apenas os contratados que serão ultrapassados de forma questionável e não sabemos se alguns não se depararão com o desemprego à conta desta situação.

Resta-nos sermos “polícias” uns dos outros e acartar com os respetivos aborrecimentos.

O Diretor Plágio

Recebemos mais um exemplo para reforçar a convicção da necessidade de repensar o modelo de eleição do Diretor.

O atual diretor copiou a maior parte do Projeto de Intervenção, confessou e, mesmo assim, foi eleito.

O caso é ainda mais insólito se tivermos em consideração que o Aviso com o regulamento deste procedimento concursal em concreto, tem inscrito num dos seus pontos, sob pena de exclusão, que os projetos de intervenção a apresentar são obrigados a ter “conteúdo original”.

Como podemos ver neste caso e temos visto noutros, há muitos Conselhos Gerais que para elegerem o candidato que querem são capazes das maiores atrocidades, ultrapassando leis e regulamentos, numa verdadeira roda livre em que a justiça e a legalidade têm muito pouco valor.

O caso deste Agrupamento de Escolas é paradigmático.

Ao que parece o Conselho Geral desse Agrupamento, que conduziu o processo de eleição do Diretor, concluído na passada sexta-feira, de forma bastante original, em que a falta de originalidade do projeto de intervenção do atual Diretor é só a questão mais grave.

O próprio Diretor terá admitido em reunião do Conselho Geral que copiou a maior parte do seu Projeto de Intervenção, tendo-se justificado com “falta de tempo” para não ter feito um projeto original. Sabe-se, no entanto, que o Projeto de Intervenção desse Diretor tem trinta e tal páginas e também se sabe que o Aviso que regulamenta o concurso não estipula número mínimo de páginas para os projetos. Com estes dois dados em cima da mesa, quem é que acredita que demora menos tempo a copiar da internet, a colar e a encaixar trinta e tal páginas do que a escrever três ou quatro páginas originais? Se a sua vida familiar o impede de fazer um projeto original, não impedirá de dirigir um Agrupamento de Escolas? A justificação não pode ser a falta de tempo. Tem de ser outra… mas a verdade deve ser inconfessável, caso contrário já teria sido usada.

No Agrupamento o que se diz é que o Diretor “só copiou uma ou outra ideia”, mas, pelos vistos, o outro candidato, derrotado na sexta-feira, terá entregue documentação ao Conselho Geral que prova a falta de originalidade do projeto de intervenção do Diretor, que, ao que parece, começa no próprio título do projeto, percorre todas as páginas e só termina na conclusão.

Neste como noutros casos, para além das questões legais, há as questões éticas e morais. Então o Diretor de um Agrupamento, onde crianças de 10, 12 ou 14 anos têm testes e trabalhos anulados por copiarem ou, às vezes, só pela tentativa de copiarem, pode, com a bênção do Conselho Geral copiar à vontade, contra o regulamento, e ainda recebe o prémio de ser eleito? Será que todos os alunos deste  Agrupamento de Escolas vão poder copiar à vontade nos trabalhos e nos testes, a partir de agora, uma vez que o seu Diretor foi apanhado a copiar, confessou e no final teve direito a prémio? Será que os senhores professores que estão no Conselho Geral e que premiaram o Diretor com a reeleição vão também premiar com as melhores notas os alunos que apanharem a copiar? O que estão este Conselho Geral e este Diretor de Agrupamento a ensinar aos seus alunos: que as normas não são para cumprir, que os regulamentos são só para aplicar aos outros ou quando nos são favoráveis, que se pode infringir a lei se tivermos uma desculpa, boa ou má?

Aqui fica, assim, o registo de mais um caso que nos impõe a todos uma reflexão muito séria sobre o atual modelo de gestão, que vai asfixiando a democracia nas nossas escolas, e sobre o atual modelo de eleição dos Diretores que, como mais uma vez se prova, é facilmente manipulável por uma ou duas mãos cheias de conselheiros.

João Carlos Fonseca

Nota: o título deste artigo é uma liberdade artística do autor.

Na lista de aposentados da CGA com efeitos ao mês de Julho de 2021 encontram-se aposentados 189 docentes da rede pública do ME de Portugal continental.

Em 2021 estão assim aposentados 981 docentes, número muito abaixo das 2067 aposentações previstas para este ano.

De acordo com a informação disponível no portal dos manuais escolares sobre a reutilização dos manuais escolares para 2021/2022 os alunos que pretendam ter acesso aos manuais gratuitos têm de fazer a devolução dos manuais que receberam em 2020/2021.

Contudo, a informação no portal refere que os manuais devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. Estamos no fim do ano letivo e parece que ainda ninguém sabe como se vai processar esta devolução.

E seria importante esclarecer esta situação, visto que as condições para acesso gratuito aos manuais passam pela devolução do manual em condições de reutilização.

Ainda tenho esperança que o ano letivo arranque em meados de setembro sem a obrigatoriedade do uso de máscara e com a tão prometida imunidade de grupo concluída.

Renovada até meio de setembro obrigação de usar máscara na rua – só PS, CDS e deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o projeto-lei do PS que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria em 13 de junho.

…nos últimos anos as listas definitivas foram publicadas entre os 7 e os 16 dias após esta notificação.

Continuo no entanto a achar que as listas definitivas serão publicadas entre o dia 14 e 18 de junho, mas agora inclino-me mais para que seja apenas no fim da próxima semana, com um prazo de diferença entre os 7 e os 9 dias após a notificação de hoje.

Em 2020 a notificação foi publicada em 23 de junho e as listas foram publicadas no dia 7 de julho (decorreram 14 dias).

Em 2019 a notificação foi publicada dia 22 de maio e as listas foram publicadas no dia 6 de junho (decorreram 16 dias).

EM 2018, no dia 13 de julho com as as listas a serem publicadas no dia 23 de julho (10 dias).

Em 2017, no dia 6 de julho, com as listas a serem publicadas no dia 18 de julho (13 dias).

Em 2016, no dia 23 de junho, com as listas a serem publicadas no dia 30 de junho (7 dias).

A aplicação de apoio à manifestação de preferências para a Mobilidade Interna e para a Contratação encontra-se concluída e está agora disponível neste link tendo uma versão gratuita e uma versão premium.

Na versão gratuita podem ordenar as preferências por distância ou duração da viagem desde a escola mais próxima de vossa casa que definem no menu superior.

A versão premium grava as vossa preferências e analisa os colocados desde 2013/2014 para as preferências que escolherem, podendo assim verificarem as vossas reais hipóteses de colocação nas preferências manifestadas.

Para acederem à versão premium devem fazer o registo de acordo com o número de candidatura que usam na aplicação SIGRHE, pois é através desse número que a aplicação faz a análise da vossa posição na lista.

Para conhecerem em pormenor esta aplicação podem consultar artigos de anos anteriores com os manuais para a mesma.

Aplicação de Manifestação de Preferências (atualizada)

Aplicação à Manifestação de Preferências 2020

NOTA: A aplicação está construída com base nos candidatos das listas provisórias do concurso interno e externo e será atualizada quando saírem as listas definitivas.

A VIDINHA DE UM PROFESSOR RESIGNADO

Tudo corria, normalmente, no reino do professorado.
As carreiras estavam congeladas e, por conseguinte, não havia grandes constrangimentos na progressão da dita carreira, dado que, por razões do tal congelamento, ela simplesmente não existia.
Toda a classe se indignou com a proposta da ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, quando, em 2007, tentou criar o, então designado, professor titular. Basicamente, um professor evoluiria, normalmente, até ao oitavo escalão. Uma vez atingido o oitavo escalão, o professor para progredir, deveria reunir um conjunto de requisitos. Que não!, gemeu a classe. Deu-se a tal manifestação, em Lisboa, e até pareceu que existia união na classe.
O que se seguiu foi bem pior: em vez do funil, no oitavo escalão, foram criadas duas barreiras, a montante, no quarto e no sexto escalão. O que os sindicatos disseram, em relação a esta aberração, não sei. Mas sei que o tal obstáculo à progressão na carreira não foi banido, mas, antes, colocado a montante, nos quarto e sexto escalões.
Desde o descongelamento da carreira, os professores têm experimentado uma diversidade de estados de alma que, no limite, leva ao desespero dos próprios e de quem, com eles, vive o drama de não lhes ver reconhecido o mérito que o investimento de tempo, a dedicação e o altruísmo pela profissão recomendariam.
Naturalmente que a opacidade verificada no sistema de avaliação do desempenho dos docentes serve, magistralmente, o clientelismo, o protecionismo e corrompe quem tem a possibilidade de decidir. O mais grave, no entanto, é que divide a classe.
Não existem dúvidas de que há professores que mereceram, em abundância, as menções de mérito que lhes foram atribuídas. Contudo, também não existem dúvidas de que há professores que, quando comparados com outros professores a exercer no mesmo Agrupamento, foram beneficiados, na obtenção das tais menções de mérito, de uma forma injusta e, muitas vezes, absurda. Tal só é possível pela não publicação nominativa da lista das menções atribuídas.
Se um professor reclama e, posteriormente, recorre daquilo que julga ser uma tremenda injustiça, emerge, entre os pares, o pior que a sociedade, dita de pensamento livre e mentalmente autónoma, pode apresentar: o medo de serem conotados com quem teve a valentia de pugnar pelos seus direitos.
Aos injustiçados assiste o direito de, dentro dos limites que a Lei contempla, percorrer todos os caminhos que lhe permitam manifestar o seu descontentamento.
Aos seus pares exige-se que, no mínimo, respeitem o destemor de quem foi mais além do que eles próprios iriam.
Mas não. Os seus pares têm a sua vidinha. Aquela vidinha que recomenda que não agitem as águas. E porque razão não agitam as águas? Será que é porque foram alvo do tal favorecimento? Ou será porque a resignação toma conta do ânimo de quem não sente temeridade para tentar tomar posse do que é seu? Dizia Confúcio que “Saber o que é correto e não o fazer é falta de coragem”. Por força de uma herança que, desgraçadamente, teima em permanecer no caráter de uma grande franja dos portugueses, parece que o respeitinho prevalece, em detrimento do caráter, da exigência, da revolta de quem se julga com direito ao que não lhe é reconhecido.
Não é muito agradável, mas não há outra forma de concluir: existem professores que gostam de manter a sua vidinha. Gostam de não agitar as águas. Gostam de agradar ao chefe, mesmo que isso ponha em causa o conceito de Justiça. Preferem o anonimato de qualquer ovelha de um rebanho do que o hombridade de reconhecer, nos corajosos, a firmeza que nunca os caracterizou. Só falta que gostem de colocar, a montante da sua assinatura, “a Bem da Nação”.
Mesmo que, à época, Portugal vivesse em plena ditadura, os meus professores foram uma prova de caráter e de coragem e, na sua esmagdora maioria, não se inibiram de transmiti-la aos seus alunos.
Um bem-haja a esses.

Francisco José Pereira Gonçalves
Entroncamento

…. deitados ao lixo.

Com mais 316 dias de 2021 que não váo contar para nada, sáo ao todo 655 dias enfiados no caixote do lixo.

Ainda ontem me pediram para criar uma bolsa solidária.

Estão mesmo a imaginar como anda o meu espírito solidário, não estão?

Esta até poderia ser um boa notícia se as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão estivessem a ser “cozinhadas” para que todos os docentes integrados no 4.º e 6.º escalão com avaliação de Bom pudessem subir ao 5.º e ao 7.º escalão como acontece na Região Autónoma da Madeira.

No entanto este cozinhado não parece que esteja a ser feito, nem consta que o Ministro das Finanças terá bons dotes de chefe de cozinha.

A Portaria n.º 29/2018 apenas refere que “o procedimento relativo ao preenchimento das vagas é precedido da publicação do despacho a que se refere o artigo 3.º e inicia-se em janeiro de cada ano, com a inclusão na lista de graduação desse ano dos docentes que, no ano civil anterior, tenham completado o requisito de tempo de serviço nos escalões para efeitos de progressão, e reunido os demais requisitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga.”

Estamos a entrar em Junho.

Mas pior que isso, é que existindo docentes que subam ao 5.º escalão com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2021 podem amanhã recuperar os últimos 339 dias em falta do tempo de serviço e que precisam de ser avaliados este ano para subir ao 6.º escalão no decorrer do ano letivo 2021/2022.

Ora. Estes docentes devem integrar os percentis dos docentes em avaliação no ano letivo 2020/2021, porque reunem condições de progressão no ano letivo seguinte.

Não havendo lista não se podem fechar os universos de docentes em avaliação em 2020/2021, ou fechando-se os universos as quotas ficam esgotadas. Ou ainda pior, não se fechando os universos mais injustiças se vão criar com ausências de mais docentes a serem avaliados que poderiam elevar os percentis por universo de escola.

E não há ninguém que explique isto ao Ministro Leão?

Depois peçam Bolsas Solidárias que os professores depois respondem solidariamente aos vossos pedidos.

Com o estudo Amostral das Aprendizagens (que substituíram as provas de aferição) foi criada uma nova figura para os classificadores destas provas. Foi pedido a todas as escolas que constituíssem uma bolsa de classificadores com a criação de uma bolsa solidária, de âmbito nacional, em especial dos que não pertencem à amostra do referido estudo.

Comunicação n.º2/JNE/2021

Informação Conjunta IAVE/JNE n.º2/2021

O próximo quadro apresenta o número de candidaturas ao concurso externo das listas de ordenação provisórias dos docentes que concorrem em 2.ª prioridade e que já contam com mais de 10 anos de serviço.

Pelas listas não se consegue saber se o tempo de serviço foi todo prestado no ensino público ou não, contudo estes docentes têm mais de 365 dias de serviço nos últimos 6 anos no exercício de funções públicas.

Porque pelo continente todos os projetos têm um sucesso tremendo que nem precisam de ser avaliados pelos professores.

PROSUCESSO – AVALIAÇÃO EXTERNA – SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO (DOCENTES)

Caro(a) Docente,

O projeto ProSucesso foi implementado na Região Autónoma dos Açores no ano letivo de 2015/2016.

Este ano, pela primeira vez, a Secretaria Regional de Educação (SRE) está a executar, junto dos seus principais interlocutores, a avaliação externa do referido projeto, com uma equipa de docentes da Universidade dos Açores, coordenada pelo Professor Doutor João Cabral.

A avaliação feita por quem se encontra em atividade docente nas nossas escolas é, para nós, fundamental. A sua opinião é muito importante para podermos aferir em que medida o projeto ProSucesso tem impacto no sistema educativo dos Açores e assim contribuir para que a SRE tome as medidas mais adequadas em prol de toda a comunidade educativa.

Para uma maior flexibilidade o inquérito está dividido em 3 módulos, podendo ser respondidos em separado, por qualquer ordem, mas aconselhamos que os mesmos sejam preenchidos de forma sequencial módulo 1, módulo 2 e módulo 3, até porque no último módulo existe, no final, um espaço para comentários, que qualquer docente pode usar para acrescentar alguma informação que considere pertinente ou fazer algum outro tipo de comentário, sendo que este inquérito assegura o anonimato.

Por favor, submeta-o até às 23h59m do dia 1 de junho de 2021.

Desde já, agradecemos a sua atenção e disponibilidade em colaborar nesta avaliação externa.

Módulo 1

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeABe8fzbQmzIRpc_YL6sgxgPfG3-FEtb5NgWKyMttBYWAwMA/viewform?usp=sf_link

Módulo 2

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeiJrB7DW8esrdSHZU3Zfu-MW4vN64NuAQJEAvd50lsb70zow/viewform?usp=sf_link

Modulo 3

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScE7H2UVq0PghhQHrs9X9MtzQckq9YHSh5riSq7pJKAQxWdFg/viewform?usp=sf_link

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de maio e 09 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 26 de maio e 14 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Na primeira metade de 2021 aposentaram-se 792 docentes, um número muito abaixo das previsões do números de aposentados para este ano.

A previsão inicial apontava para um número de 2.067 aposentados em 2021, como chegamos a meio do ano e ficamos com 792 aposentados dificilmente se chegará ao número previsto.

Curiosamente neste segundo trimestre de 2021 aposentaram-se os primeiros Educadores de Infância, um em abril e outro em maio.