Sobre a Reutilização dos Manuais Escolares

De acordo com a informação disponível no portal dos manuais escolares sobre a reutilização dos manuais escolares para 2021/2022 os alunos que pretendam ter acesso aos manuais gratuitos têm de fazer a devolução dos manuais que receberam em 2020/2021.

Contudo, a informação no portal refere que os manuais devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. Estamos no fim do ano letivo e parece que ainda ninguém sabe como se vai processar esta devolução.

E seria importante esclarecer esta situação, visto que as condições para acesso gratuito aos manuais passam pela devolução do manual em condições de reutilização.

 

Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.
Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.

 

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