Out 03 2021
Notícia do Público com dados do Blog.
Dos 3887 horários disponibilizados em oferta de escola, apenas 570 foram ocupados por professores presentes nas diferentes listas de ordenação, o que leva Arlindo Ferreira a concluir que 85% foram preenchidos por professores sem “habilitação” para o cargo. Mas há quem peça cautela com esta interpretação. Ainda assim, directores dizem temer recuo das escolas a práticas do século passado, por causa da escassez de professores.
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Out 02 2021
A carência de docentes na região algarvia faz com o Sul do país seja visto como uma janela de oportunidade para entrar no quadro. Difícil é encontrar casa, sem ser turista.
Muitos professores do Norte do país, com dificuldades de integração no quadro, deslocam-se para sul à procura de uma saída profissional. A região algarvia é uma das zonas onde a carência de docentes mais se faz sentir. Difícil é alugar casa, fora do mercado de oferta turística. Aproximam-se os meses de Verão e os senhorios dão ordens de despejo. É tempo de ganhar dinheiro com os que chegam para gozar férias.
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Set 29 2021
O Bloco de Esquerda apresentou ontem na Assembleia da República o Projeto de Resolução 1456/XIV/3 [BE] “Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para os 5º e 7º escalões.”
O texto e os pontos da resolução são os mesmo que elaborei na petição que deu entrada na Assembleia da República com mais de 20 mil assinaturas.
Agora que se aproximam algumas datas importantes, como a greve de dia 4 de outubro e a manifestação no dia Internacional do Professor (5 de outubro) é importante a mobilização dos professores e dos partidos para a votação favorável deste projeto de resolução.
O Orçamento de Estado para 2022 estará neste momento a ser negociado, em especial com o PCP, pelo que qualquer pressão que vá no sentido da aprovação desta resolução deverá ser enquadrado no OE2022.
O PS continua sem maioria parlamentar e caso o PSD/CDS não apoiem esta iniciativa não haverá qualquer Moeda de troca no apoio dos professores a estes dois partidos em próximas eleições.
Compete agora aos líderes destes dois partidos mostrar de que massa são feitos, e caso queiram permanecer líderes têm de saber liderar, e obviamente apoiar esta iniciativa. 
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Set 24 2021
Vai realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de setembro umas jornadas promovidas pela DGE para Diretores de escolas sobre o tema “Jornadas 21/23 Escola+“.
De acordo com o convite estas jornadas “serão uma excelente oportunidade de mobilização e envolvimento da escola no desenvolvimento de medidas de reforço das aprendizagens que ficaram comprometidas durante a fase crítica da pandemia”.
Que assim seja para quem for.
Quanto a mim dispensarei a presença pelas razões que já informei a própria DGE.
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Set 15 2021
…quando começa o articulado com “Em cumprimento do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação em vigor” para depois logo na segunda página entrar em claro incumprimento do artigo 38.º:
O que diz o artigo 38.º do Decreto Lei n.º 132/2012 na redação em vigor é:
Artigo 38.º Objeto
1 – As necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado.
2 – Para efeitos do número anterior, consideram-se necessidades temporárias:
a) [Revogada];
b) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento;
c) As resultantes de duas não colocações na reserva de recrutamento, referentes ao mesmo horário, independentemente do motivo;
d) As resultantes de duas não aceitações, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento
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Set 15 2021
Mais uma lista de colocações de substituição temporária na Região Autónoma da Madeira.
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Set 11 2021
Neste quadro apresento os horários que estiveram em Contratação de Escola em que a data de fim de candidatura se situou entre o dia 6 e 10 de setembro de 2021.
Até agora ainda não existiram horários para grupos de recrutamento iguais ou superiores a 8 horas, no entanto, a partir da próxima semana isso deve acontecer desde que nas duas reservas anteriores os horários em concurso tenham ficado desertos.
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Set 09 2021
Com o Aviso n.º 17107/2021 publicado hoje (Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021) foram aposentados mais 215 docentes da rede pública do ME.
No total já foram aposentados 1597 docentes em 2021, valor que se aproxima dos 2067 esperados para o ano todo.
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Set 05 2021
Ontem, sábado foram publicadas as listas de colocações na Madeira.
Já a Nota Informativa da RR1 dizia que os horários para a RR2 deveriam ser pedidos até às 00:00 do dia 5 de setembro (Domingo), entretanto alterado para as 10:00 do dia 6 de setembro.
E hoje fui verificar a aplicação da Contratação de Escola e tinham-me validado um horário para Contratação de Escola durante o dia de ontem, quando estava a pensar colocar apenas amanhã o aviso no site da escola e tive de o antecipar para hoje porque já tinha 6 candidatos em concurso.
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Set 04 2021
SONDAGEM a TODOS Profissionais da Educação + Síntese do Plenário Nacional
O Plenário Nacional de hoje teve a participação de Profissionais da Educação (docentes e não docentes) de várias zonas do país. Como acontece em todos os plenários dinamizados pelo S.TO.P. todos tiveram a oportunidade de intervir e de apresentar as suas propostas (independentemente de serem sócios). Ideias gerais da intervenção inicial da direção do S.TO.P.:
“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens. Ao mesmo tempo que o governo diz não ter mais recursos para investir nos Profissionais da Educação assistimos a sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. O S.TO.P. tem constantemente alertado o Ministério da Educação (ME) de que já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, etc. A posição do S.TO.P. sobre estes temas é pública e já foi apresentada por inúmeras vezes ao ME mas este continua a apresentar uma postura de total bloqueio negocial. Ou seja, durante todo este tempo, ficou mais uma vez evidente que o ME, apesar da sua narrativa, continua a desconsiderar profundamente quem trabalha nas Escolas e por isso é fundamental começar a exigir de forma mais forte que o ME inicie urgentemente essas reuniões de negociação coletiva com os sindicatos.
– A insistência do ME em não aceitar reunir sobre estes temas já levou por exemplo a que recentemente (devido à Municipalização) se descarte de forma ignóbil pessoal não docente que estava na iminência de entrar para o quadro sobrecarregando ainda mais os Profissionais em serviço e prejudicando os alunos. Também não podemos aceitar passivamente a conclusão da transferência de competências da Educação para os municípios, municipalização essa que se prevê estar concluída durante o presente ano letivo (até 31 março de 2022), nem aceitamos a manutenção da falta crónica e dos salários de miséria do pessoal não docente.
– Também é importante exigir mudanças concretas para os Técnicos Superiores de Educação, estes que merecem ter o seu processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira e não passarem a receber ainda menos do que auferiam enquanto precários, ou também à concretização efetiva do seu direito à mobilidade.
– As desconsiderações do ME aos Profissionais da Educação chegam ao cúmulo de atitudes “fora da lei” por exemplo no passado quando atacaram ilegalmente a greve Às avaliações de 2018 (que o S.TO.P. iniciou) ou mais recentemente no seu incumprimento em iniciar negociações num determinado prazo com os sindicatos na Revisão do regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente ou também no incumprimento de negociação coletiva com os sindicatos relativamente às questões de Saúde e Segurança no Trabalho algo particularmente relevante quando ainda continuamos em contexto de pandemia.
“Loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”
A.Einstein
Quem dirige as lutas na área da educação nas últimas décadas têm dividido as lutas dos Profissionais da Educação (por exemplo entre pessoal docente e não docente) e tem dinamizado essencialmente greves de 1 dia de 3 em 3 meses. Infelizmente com esta estratégia de luta os resultados são bem conhecidos por todos que trabalham nas Escolas. Queremos continuar com esse tipo de luta e esperar resultados diferentes?
VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?
Perante todas estas desconsiderações, roubos e bloqueio negocial seria ingénuo não constatarmos que durante este mês temos eleições de importância máxima para o poder local (quem assinou o recente “despedimento” do Pessoal não docente) e também muito importante para o poder central porque terão sempre repercussão a nível nacional.”
Depois de várias intervenções, no plenário foi aprovado no geral o plano apresentado pelo S.TO.P. e mais algumas propostas de colegas presentes:
1) Concentração contra os despedimentos do pessoal não docente (apelando à solidariedade de todos os cidadãos e à união dos outros sindicatos):
a) à frente da CM Coimbra esta terça, 7 setembro, às 12h;
b) à frente da Câmara Municipal de Barcelos, esta quarta, 8 setembro, às 12h.
2) Concentração à frente do ME em Lisboa (Av.24 de julho) esta quinta, 9 setembro, às 18h30, contra estes despedimentos mas também contra os concursos injustos nomeadamente com mais ultrapassagens na RR1 e/ou também contra outras injustiças (avaliação com quotas, reforma tardia, precariedade, falta subsídios transporte/alojamento, salários de miséria para o pessoal não docente, estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões, etc).
5) O S.TO.P. solicitará reuniões com os grupos parlamentares e à Presidência da República e também apelará para que estes pressionem o governo a corrigir essas injustiças (nomeadamente nas discussões do O.E.).
6) Auscultação através de uma sondagem online aos Profissionais de Educação (docentes e não docentes) se concordam com uma greve no início das aulas para exigir ao Poder (local e central) a correção das injustiças referidas e respeito/justiça para quem trabalha nas escolas nomeadamente reivindicando a marcação de reuniões negociais (com datas definidas) em torno dos temas fundamentais referidos (e outros) para quem trabalha nas Escolas.
ESTAMOS FARTOS DE ESPERAR INDEFINIDAMENTE! Se for essa a vontade dos colegas, começaremos a exigir de forma mais veemente no início deste ano letivo RESPEITO e JUSTIÇA por nós, pelas nossas famílias e as crianças/jovens de todo o país.
PARTICIPEM NA SONDAGEM aqui (a auscultação será até dia 8 setembro inclusive):
Sondagem no link inicial.
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Set 03 2021
… e o receio que os docentes sejam transferidos para os municípios em Janeiro de 2022.
Nenhum município quer os professores. 🙂
Já ouvi alguns dizerem bem alto que para terem mais problemas não os querem, e…
…está salvaguardado na transferência de competências que os docentes nunca passarão para os municípios.
Cheiram-me a preparação de alguma tentativa de meter medo aos professores para uma manifestação que possa ocorrer lá para o início de outubro, onde se geralmente se celebra o dia mundial do professor.
Há tantos argumentos para voltar a juntar os professores, mas este não parece ser um bom argumento.
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Set 02 2021
No dia de hoje já se encontram 79 horários na aplicação SIGRHE para as contratações de Escola.
Todos os horários são inferiores a 8 horas e para se candidatarem devem entrar na aplicação SIGRHE na área
Situação profissional > Horários/Contratação > 2021/2022 > Candidaturas/Aceitação CE.
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Set 02 2021
Clicar na imagem para abrir o Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2021/2022
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Set 01 2021
… tem de ir novamente para a RR2.
Porque se ninguém concorreu a esse horário e ainda não há regressos à reserva de recrutamento é apenas um desperdício de tempo.
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Set 01 2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Ago 31 2021
O documento “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar” para o ano letivo 2021/2022 resulta da revisão efetuada, pela Direção-Geral da Saúde, ao Referencial já existente, à luz dos princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução da situação epidemiológica, não apresentando alterações de relevo, pelo que a sua aplicação não terá impacto significativo nos estabelecimentos de educação e/ou ensino relativamente ao seu funcionamento no ano letivo 2020/2021.
Abrir documento ( PDF – 1092 Kb )
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Ago 31 2021
O dia de hoje marca o fim das férias de largas dezenas de milhar de professores que amanhã se irão apresentar nas escolas, muitos deles já com serviço distribuído para a 2.ª fase dos exames nacionais que amanhã começam. e muitos outros que ainda aguardam uma colocação para horários anuais incompletos (que iremos ainda ver se não vão existir imensos horários completos), mas que até hoje ainda não tiveram colocação porque este ano, mais uma vez, o ME resolveu reter estes horários para a RR1, que poderia ter saído hoje, mas não saiu.
Será mais uma vez um ano letivo com regras especiais que ainda hoje ninguém conhece, apesar de estarmos num nível de vacinação como quase mais nenhum país se encontra.
Espero que a grande maioria das escolas tenha preparado o ano letivo da melhor forma possível, sem grandes exageros quanto àquilo que se vai preconizando na comunicação social com regras de distanciamento e de desfasamento entre turmas, e/ou ciclos, e que de uma vez por todas a normalidade consiga regressar às escolas.
As máscaras sabemos que vão continuar, mas que volte à normalidade a convivência escolar entre alunos, professores e encarregados de educação.
Manter uma escola sem esta convivência normal é destruir mais um ano letivo.
Um bom ano letivo para todos os professores e leitores deste blog é o que desejo.
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Ago 29 2021
No dia de hoje a aplicação SIGRHE tem 317 horários em concurso para Técnicos Especializados.
Apresento o quadro com esses horários por Distrito e número de Horas.
Os horários para os grupos de recrutamento só devem começar a ser colocados depois do dia 1 de setembro. Nessa altura só deverão estar em concurso horários inferiores a 8 horas.
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Ago 29 2021
Fica aqui o quadro resumo dos docentes que ficaram presos no 4.º e 6.º escalão e daqueles que obtiveram vaga.
O quadro está feito de acordo com a data da última mudança de escalão ao 4.º ou ao 6.º escalão.
Ainda existem 444 docentes que a última mudança de escalão que tiveram foi até 2010 e vão continuar pelo menos mais um ano presos ao escalão onde estão.
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Ago 29 2021
Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Consulte a nota informativa:
Consulte as listas:
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º Escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 7.º Escalão
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Ago 24 2021
Todos os anos acontece exatamente a mesma coisa com a colocação dos professores dos grupos da Educação Especial.
Pelo sul estas colocações ultrapassam em larga escala o número de colocações na zona norte.
Quem procede à validação do pedido de horários da Educação Especial é cada uma das delegações regionais.
Ninguém conhece como é calculado este racio e pelo que me parece ninguém tem intenção de o explicar.
Agora o que sinto é que a forma de calculo do número de professores da Educação Especial varia de delegação regional para delegação regional ou das vontades de quem as decide em cada uma das delegações.
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Ago 24 2021
Este quadro apresenta o número de colocados na Contratação Inicial desde o ano letivo 2012/2013 por grupo de recrutamento.
Com a entrega este ano apenas de horários completos o número de contratados reduziu drasticamente em relação ao ano anterior. 6581 contra 11147.
Já em comparação com o ano letivo 2017/2018 onde foi aplicada a mesma medida o número quase triplicou. De 2366 para 6581 colocados.
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Ago 24 2021
O Próximo quadro apresenta o número de docentes colocados por grupo de recrutamento na Mobilidade Interna.
Sempre que a Mobilidade Interna é feita em ano de concurso interno o número de colocados ronda sempre os 13 mil, com exceção do ano letivo 2017/2018, onde esse número ficou pelos 12.208 docentes colocados. Também nesse ano só foram entregues horários completos,
Este ano que também se entregou apenas horários completos o número de colocados já se situou novamente na barreira das 13 mil colocações.
Nos anos em que não existe concurso interno o número de colocados na Mobilidade Interna variou entre os 2009 colocados em 2020/2021 e os 4360 colocados em 2014/1015.
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Ago 23 2021
Para a Reserva de Recrutamento 1 a DGAE está a pedir às escolas as necessidades de tipo ANUAL, de horários completos e incompletos, até às 18 horas do dia 25 de agosto.
Sendo assim e porque a validação poderá ser feita até ao final do dia 26 de agosto é provável que a Reserva de Recrutamento 1 seja publicada ainda durante o mês de agosto, nos dias 30 ou 31 de agosto.
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Ago 22 2021
Docentes precisam de três anos de serviço completos consecutivos para poderem concorrer à norma-travão e entrar nos quadros do Ministério da Educação.
De Bragança a Castro Verde, Beja, são seis horas de distância. A frase que lembra a mítica música da banda Xutos e Pontapés Para ti Maria tem sido a banda sonora da vida de Cristina Magalhães, de 53 anos, professora de Educação Visual e Tecnológica, nos últimos anos. Ficou colocada a 650 quilómetros de casa, mas recusa que a vejam como uma “coitadinha”.
“A decisão foi minha. Tomei-a de livre vontade. Vou ganhar mais um ano completo e, se no próximo ano conseguir novamente, já poderei vincular”, explica. Contudo, a decisão não foi fácil, até porque o filho, de 15 anos, não a vai acompanhar. “Vai para o 10.º ano. É importante a estabilidade e, por mais que a distância me custe, estou a fazer isto por nós, pela nossa futura estabilidade financeira”, reforça.
“Futura” porque, para já, o que vai ganhar “apenas dá para pagar as despesas”. “Tenho duas casas para pagar, internet, água, luz e gás a dobrar. Apesar de ter sido minha opção, não posso deixar de sentir uma grande injustiça por não termos direito a ajudas de deslocação. Eu acho que, tal como os governantes têm direito a um subsídio, nós também deveríamos ter. Os deputados têm… a nós não nos dão nada. Houve uma petição que esteve para ser aprovada em Assembleia da República e foi chumbada. Faço as viagens no meu carro e ninguém me dá um tostão. Eu também vou prestar um serviço público. Vou educar as crianças, vou contribuir para o desenvolvimento do país, e não há qualquer apoio”, lamenta.
…
Em mobilidade interna, neste concurso, foram apenas disponibilizados horários completos, o que levou alguns diretores de agrupamento a acrescentar horas para garantir docentes nesse primeiro momento do concurso.
Foi o caso de Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim. “Usei crédito de horas para completar alguns horários. Neste momento ainda tenho quatro horários incompletos para concursos. Estou a contar poder atribuir na primeira reserva de recrutamento, no início de setembro”, explica. Em relação à mudança na mobilidade interna, que apenas contemplou horários completos, o responsável afirma tratar-se de uma “medida injusta”. “Já não acontecia desde 2017. Desde então, têm sido atribuídos horários incompletos a professores do quadro. Poderá vir a criar algumas injustiças em relação à reserva de recrutamento 1. Professores que tenham ficado mais longe agora podem ver outros com menor graduação a ficar com horários mais próximos das suas áreas de residência.”
Reportagem de Cynthia Valente
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Ago 20 2021
Já vários professores me perguntaram qual a data provável para a saída da Reserva de Recrutamento 1.
Ao longo da última década a Reserva de Recrutamento 1 tem sido publicada na primeira quinzena de setembro, com exceção do ano letivo 2014/2015, que foi publicada apenas no dia 23 de setembro. O dia da semana em que a reserva de recrutamento 1 tem sido publicada nos últimos 3 anos calha sempre numa sexta-feira.
Assim, tendo em conta estes dados aponto que a RR1 possa ser publicada no dia 3 de setembro de 2021, numa sexta-feira, desde que a DGAE peça às escolas as necessidades até ao dia 31 de agosto. Caso não o faça, a probabilidade das colocações na RR1 saírem no dia 3 de setembro será quase nula e apenas na semana de 6 a 10 de setembro poderá ser publicada esta lista de colocações que terá apenas horários anuais, completos e incompletos.
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Ago 19 2021
Foram homologadas as novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos (Despacho n.º 8209/2021, de 19 de agosto), a entrar em vigor a partir do ano letivo de 2022/2023, no que respeita aos 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade.
Aprendizagens Essenciais de Matemática
1.º ANO | 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2022-2023)
2.º ANO | 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2023-2024)
3.º ANO | 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2022-2023)
4.º ANO | 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2023-2024)
5.º ANO | 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2022-2023)
6.º ANO | 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2023-2024)
7.º ANO | 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2022-2023)
8.º ANO | 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2023-2024)
9.º ANO | 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2024-2025)
Entre parênteses o ano em que as metas entram em vigor nesse ano de escolaridade.
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Ago 17 2021
Pedido de fiscalização abstrata sucessiva deu entrada no dia 12 de agosto. Tribunal não tem um prazo limite para se pronunciar.
O Governo já enviou para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização abstrata sucessiva das duas leis sobre concursos de professores, aprovadas por uma maioria parlamentar. O requerimento deu entrada no Palácio Ratton a 12 de agosto, confirmou o JN junto do TC. Os juízes não têm um prazo limite para se pronunciar.
A intenção do Governo foi anunciada na véspera de o presidente da República promulgar a lei que prevê a revisão do regime de concursos e da mobilidade interna dos docentes. No momento em que reagia à vitória por o TC ter decretado a inconstitucionalidade do diploma aprovado, no Parlamento, relativo aos apoios sociais, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro sublinhou que as duas leis sobre os concursos de professores são “exemplo de um reiterado desrespeito” por parte dos deputados, por se tratar de matérias exclusivas da atividade administrativa do Executivo. “A Constituição não prevê um governo de Assembleia da República”, frisou então Tiago Antunes. O JN tentou confirmar junto do gabinete de António Costa os fundamentos do pedido feito pelo Governo, mas não recebeu resposta até ao fecho da edição.
“Governo minoritário”
Após a promulgação do diploma por Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, recorde-se, rejeitou um braço de ferro com o presidente, mas assumiu “divergências” com o Parlamento. “Todos têm de respeitar a Constituição”, frisou há quase um mês, desvalorizando a tensão com os deputados, considerando tratar-se do “normal funcionamento das instituições”. As duas leis preveem a abertura de negociações com as organizações sindicais no prazo de 30 dias. O diploma que impõe um concurso extraordinário de vinculação de docentes do ensino artístico especializado foi publicado a 13 de julho. A Federação Nacional de Professores, que garante que o pedido de fiscalização não suspende a lei, acusa o Governo de violar o prazo. E já pediu aos partidos para determinarem a abertura do processo por incumprimento do diploma.
“O pedido não é surpreendente, concretiza uma intenção que foi anunciada”, começa por reagir o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho, acusando o Governo de só agir quando as medidas não vão ao encontro do que defendem e nunca “aos pedidos reiterados para se encontrar soluções”. “Não é só a vontade dos professores que desrespeita, mas uma decisão soberana aprovada pelo Parlamento”, frisa.
“O Governo esquece-se que é minoritário e que o Parlamento, por maioria, aprovou estas leis. É a consequência de um Executivo que não procura estabelecer consensos com os restantes partidos”, critica o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.
Os dois diplomas foram aprovados por todas as bancadas à exceção do PS que ficou isolado no Parlamento.
“A pressão está do lado do Governo relativamente ao cumprimento das leis. Se o pedido ao TC tiver um efeito suspensivo, volta tudo à estaca zero”, admite Dias da Silva, recordando que o Ministério da Educação tinha anunciado para outubro a abertura de negociações relativamente ao regime de concursos.
Lei define critérios
Além do prazo de 30 dias, a lei que impõe uma revisão do regime de concursos e da mobilidade interna define critérios para a negociação entre o Governo e as organizações sindicais – por exemplo, a eliminação de ultrapassagens na carreira, o respeito pela graduação profissional, a vinculação mais célere dos professores, a inclusão de horários incompletos para efeitos de mobilidade interna (o que não aconteceu no concurso deste ano) e a alteração dos intervalos dos horários dos docentes.
Menos de 50
A lei que prevê a abertura de um concurso de vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico nas áreas de Artes Visuais e Audiovisuais foi publicada a 13 de julho. O número de vagas terá de ser aprovado por portaria. A Fenprof estima em menos de 50 os professores que podem ser abrangidos.
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Ago 15 2021
Depois de terem suscitadas dúvidas neste artigo resolvi analisar o assunto para tentar perceber o que se terá passado.
De facto algo se passou, mas não seria perceptível se não tivesse analisado as listas de ordenação provisórias do concurso externo e o que se passou foi tão simples quanto isto:
A larga maioria destes docentes estavam posicionados apenas na 2.ª prioridade nas listas de ordenação provisórias. Depois nas listas definitivas já se encontravam na 1.ª prioridade.
Ora, se as preferências foram feitas quando da candidatura e se não disseram estar na 1.ª prioridade nunca poderiam vincular nessas listas por ausência de preferências manifestadas e porque a escola também não tinha declarado aberta a vaga para esse grupo e QZP.
O erro terá sido corrigido quando da reclamação e passaram a integrar a 1.ª prioridade, sem que não tenham manifestado preferências.
Aqui existem 2 erros cometidos:
Soube que alguns deles apenas tiveram conhecimento que deveriam estar na 1.ª prioridade depois de analisarem as listas que aqui no blog se foram publicando dando conta que poderiam estar na 1.ª prioridade.
Outro erro que existe é não haver por parte da DGAE uma lista pública de vagas extraordinárias abertas para reparar este erro que evitaria esta desconfiança. E já agora a identificação das escolas que erraram na abertura destes lugares de quadro. Mas isso eu facilmente faço e talvez até verifique que tenha sido cometido por algum diretor Excelente.
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Ago 15 2021
Sendo certo que nos últimos anos o número de horários incompletos tem vindo a ser cada vez menor, ao ponto de se questionar a insistência da tutela em retirar os horários incompletos da MI, interessa perceber o que aconteceu, para compreender qual é o grau de probabilidade destes resultados se replicarem no futuro.
Para além de uma maior celeridade no processo de autorizações de turmas e projetos a partir da utilização do Portal das Matrículas e do forte aumento de vagas disponibilizadas nos últimos concursos Internos (2018 e 2021), que permitiu que muitos docentes lesados em 2017 passassem a QE/QA – há três outros fatores relevantes que contribuíram muito para mitigar os efeitos lesivos no atual concurso:
– o efetivo ajuste do que é um horário completo, para a situação de cada um (com as reduções da componente letiva por idade);
– as notas informativas publicitadas a 12 e 27 de julho, que concederam liberdade aos Diretores para considerarem cargos, apoios e projetos na componente letiva do crédito horário solicitado;
– e o reforço do crédito horário das escolas em apoios, redes de acolhimento, coadjuvações, projetos e mentorias no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens (21I23+) aprovado a 7 de julho (bem como, em certa medida, o reforço do crédito horário para o Desporto Escolar).
Note-se a este respeito que em 2020/21 este efeito já se tinha feito sentir no número de horários completos distribuídos e que o crédito horário para 2021/22 foi novamente aumentado com o alargamento do Apoio Tutorial para mais alunos.
Assim, os Diretores tiveram uma efetiva oportunidade de reajustar e “completar” horários para a MI, cujo número este ano atingiu valores recorde, e assim diminuir o número de professores do quadro a aguardar colocações na RR1.
Contudo, cada horário (in)completo atribuído a professores do Quadro nas RR é um horário a mais. Não só porque ilustra uma falha por atraso na sua atribuição, com efeitos lesivos concretos para alguém, que delineou preferências e concorreu tendo em conta, não tipologias de horários – porque nem tem forma de o fazer – mas a aproximação à sua residência.
Para além disso, nada garante que, terminado o Plano 21I23+, o crédito horário reforçado das escolas e a autonomia dada aos Diretores se mantenha. Isto é, não há qualquer garantia que estas últimas medidas passem de transitórias a efetivas.
Ora, tendo isto presente, é fundamental continuar a insistir na vinda de horários incompletos e na denúncia por recurso hierárquico das situações lesivas detetadas.
Até porque há Petições de cidadãos conscientes, recomendações de Grupos Parlamentares e da Assembleia da República e a Lei n.º 47/2021 ainda por cumprir, que advoga a disponibilização dos horários incompletos no concurso de MI, em prol de uma efetiva aproximação à residência, tal como preconiza o preâmbulo do concurso.
Comunicado do Grupo de lesados de 25 agosto de 2017
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Ago 14 2021
Sempre disse que em ano de Mobilidade Interna/Contratação Inicial, após um concurso interno, pudesse haver a opção do docente colocado na MI/CI poder optar por uma melhor colocação na RR1 ou RR2, visto que a colocação poderá ser por 4 anos e isso iria impedir as ultrapassagens nestas colocações e maior justiça nestas colocações.
Assim, para se rever um futuro diploma de concursos sugiro que após a MI/CI pudessem existir as seguintes opções na aceitação da colocação:
Após a RR1 deveria ser novamente colocada esta opção, tendo como limite a RR2 para horários anuais.
A vaga libertada pelo docente, caso obtivesse nova colocação, seria recuperada no mesmo concurso.
Seria tão simples fazer um algoritmo destes.
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Ago 14 2021
Na análise que estamos a fazer verificamos que os docentes não colocados na 1.ª prioridade no Concurso Externo foram agora colocados na Mobilidade Interna.
Para que conste o ME disse que os docentes da 1.ª prioridade que não concorressem a todos os QZP seriam impedidos de celebrar novo contrato em 2021/2022, caso não obtivessem colocação em lugar de quadro. Não foi isso que aconteceu e todos os que estavam em 1.ª prioridade e não foram colocado no concurso externo passaram agora a estar na lista de colocados na Mobilidade Interna. Ou seja, passaram a integrar lugar do quadro sem que tal seja publicitado.
A começar pelo grupo 100 verifica-se que a docente não colocada no Concurso Externo na 1.ª prioridade ficou agora colocada na Mobilidade Interna, página 23..
Os restantes docentes nestas condições serão analisados ao final do dia.
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Ago 14 2021
Depois de ter analisado o número de colocações por Agrupamento de Escolas /Escolas Não Agrupadas, deixo os dois PDF com o número de colocados por grupo de recrutamento e escola nos dois concursos.
Lista com o número de Colocados na Mobilidade Interna
Lista com o número de Colocados na Contratação Inicial
Ambas as listas estão ordenadas pelo maior número de colocações de cada escola.
O número máximo de colocações em Mobilidade Interna num único grupo de recrutamento foi de 24 docentes colocados no grupo 110 – 1.º Ciclo, no Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal.
Em contratação Inicial o número máximo de colocações também foi no grupo 110 – 1.º Ciclo com 19 docentes colocados no Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra.
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Ago 14 2021
Nas listas de não colocados no Grupo 550 – Informática existem apenas 209 docentes por colocar para o ano letivo 2021/2022.
Na lista de Não colocados da Mobilidade Interna existem 40 docentes, embora apenas 3 em “horário Zero” e na Lista de Não Colocados na Contratação Inicial existem 206 docentes.
Quando ainda estamos na primeira fase de colocações já é possível ter a certeza que muitos alunos ao longo deste ano letivo vão ficar sem a disciplina de Informática grande parte do ano, a não ser que uma formação de capacitação digital possa ser condição suficiente para as escolas atribuírem esta disciplina a professores sem habilitação profissional, ou própria na área de informática.
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Ago 13 2021
Em breve deve sair uma Nota Informativa com as regras para as permutas em 2021/2022.
A Nota Informativa do ano passado saiu no dia 17 de agosto, pouco depois da publicação das listas de colocações. Atualmente as permutas apenas são possíveis entre docentes dos quadro que tenham sido candidatos à Mobilidade Interna.
Ainda existe esta aplicação para o caso de querem encontrar alguém que pretenda fazer uma permuta convosco.
Boa sorte.
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Ago 13 2021
Também na Mobilidade Interna existem números impressionante de colocações.
Na imagem coloco destaque às escolas que receberam 50 ou mais docentes dos quadros no concurso da Mobilidade Interna.
Clicando na imagem conseguem aceder à totalidade das colocações em Mobilidade Interna por Escola.
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Ago 13 2021
O próximo documento apresenta o número de docentes contratados colocados na contratação inicial por Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada.
Na imagem apenas coloquei as escolas com 40 ou mais docentes contratados colocados, mas clicando na imagem podem aceder à listagem total.
Não imagino como se consegue preparar com qualidade um novo ano letivo onde ficaram colocados 83 docentes contratados.
Registe-se que nenhuma escola se situa no Norte e Centro do País.
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