Abertura da Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens – 2020/2021

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Diretor(a) Pedagógico(a)

Decorrente da realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens, e no sentido de agilizar todo o processo inerente ao referido estudo, vem o Júri Nacional de Exames comunicar que a partir de hoje, dia 19 de maio de 2021, encontra-se aberta a Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens – 2020/2021.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Mais Do Que Simplesmente “Irregular”, Acho Isto Ilegal

Espero que desta consulta pública não apareçam iluminados a dizer que o ano letivo deve ter início no dia 1 de setembro de 2021 e término a 31 de julho de 2022, sem qualquer interrupção letiva.

Calendários das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino e de provas e exames dos ensinos básico e secundário (ano letivo 2021/2022)

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina, para o ano letivo 2021/2022, o calendário das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão conjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que aprova, para o ano letivo 2021/2022, o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
2. A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no n.º 3 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar, para o ano letivo 2021/2022, o calendário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial e o calendário da realização das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
3. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, o Diretor-Geral da Educação, Dr. José Vítor Pedroso.
4. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.
5. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).

São 212 horários que se encontram hoje em contratação de escola, sinal que não houve candidatos em reserva de recrutamento a concorrer à grande maioria destes horários.

Os horários superiores a 8 horas passam diretamente para a reserva de recrutamento e não havendo candidatos aos horários transitam de imediato para a Contratação de Escola (já foi necessário mudar a regra de passar a CE quando não existirem duas reservas seguidas sem candidatos, para uma reserva apenas).

A quase totalidade dos horários na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo já não tem concorrentes a horários completos na maioria dos distritos.

Querem Planos de Recuperação das Aprendizagens?

Olhem e analisem estes números e percebam que a carreira de professor está na amargura.

Não é só a pandemia que está a atrasar as aprendizagens dos alunos, são as políticas do ME, que por culpa própria, deixam imensas turmas sem professor grande parte do ano.

E como pretende o ME recuperar aprendizagens de alunos que passaram grande parte do ano sem professor a determinada disciplina?

Se não houver valorização da carreira docente não haverá qualquer plano de recuperação que tenha qualquer impacto no futuro nas aprendizagens dos alunos. E ainda vamos no começo. O futuro será muito pior.

Acredito que a vida nos dá o que merecemos.

E acredito de igual forma que a vida nos põe à prova para crescermos… é difícil aceitar esse dilema. É difícil virar a página, porque há páginas que não se viram. Há páginas que nos perseguem até ao fim dos nossos dias.

O sistema de avaliação de professores é injusto, desleal, sem transparência e manipulado. O SIADAP espelha as mesmas características. No entanto, é lei e há que cumpri-lo. As greves e as manifestações dão-me o direito de contestar um sistema que condeno. E somos tão poucos a contestar o que tantos condenam!

Mas a lei também nos defende, a lei permite-nos reclamar e recorrer, esgotamos as nossas forças e os nossos fundamentos, provamos o nosso mérito, sem nunca pôr em causa o mérito de quem teve a sorte de ficar nas quotas. Nunca pomos em causa a excelência de uns pela qualidade do nosso empenho. Lutamos apenas, porque a lei assim o dita, que cabemos nas quotas. Por duas décimas. Duas décimas. Sem prejuízos para ninguém, sem fugir ao sistema, sem pôr em causa a lei. Apenas e só na defesa de um direito. Levei algum tempo a querer falar disto. Hoje, fruto do cansaço, de um mau estar provocado quiçá pela vacina, deu-me para isto, senti vontade de expressar esta angústia que me tem atormentado. Lutei e perdi. Mas quero ser voz para que muitos lutem para que vençam. Jamais chegarei ao topo da carreira, jamais! Mas com orgulho e consciência digo e afirmo que sinto que sou boa, muito boa professora, não porque seja narcisista, mas porque vejo nos olhos dos meus alunos e alunas, vejo no carinho dos adultos de hoje, que foram meus alunos outrora, vejo porque construí a imagem de uma escola de sucesso. Jamais chegarei ao topo, mas a consciência do dever cumprido ninguém mo tira. Jamais chegarei ao topo, mas jamais deixarei de lutar por uma escola de sucesso, nas quatro paredes da minha sala. Jamais deixarei de dar voz aos meus colegas para que nunca desistam de lutar pelos seus direitos. Porque não nos podemos esconder atrás de um sistema de quotas, porque o sistema também nos defende. Basta quem tem o poder de aplicar a lei saber aplicá-la.

Não há ambiguidades lexicais e discursivas que ofusquem verdades…

Como dizia, o meu querido Manuel Alegre, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.
Na vida.
No mundo….

Sandra C.

Os CFAE foram incumbidos de organizar as propostas das escolas para a elaboração de propostas sobre o Plano de Recuperação das Aprendizagens, originado pelos sucessivos confinamentos e passagem do ensino presencial para o ensino à distância e elaboraram uma síntese nacional.

Responderam as escola que entenderam (mais de 90%), espero que todas as escolas de “excelência” tenham respondido, no entanto, abstive-me e continuarei a abster-me de participar nestas iniciativas que mais não são do que responder ao óbvio e não ter qualquer resposta por parte do Ministério da Educação quando diga respeito a um aumento de recursos financeiros.

PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Dando resposta à solicitação da Secretaria de Estado Adjunto e da Educação, visando a elaboração de uma síntese com a perceção dos respondentes sobre as medidas de apoio à recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia por COVID 19 no país, elaborou-se uma proposta de formulário para recolha de contributos que, não sendo obrigatório nem absolutamente igual em todo o país, pretendia constituir-se como um guia orientador da reflexão, que, com mais ou menos a mesma estrutura, foi distribuído em todas as UO do país, obtendo um nível de respostas superior a 90%.
De referir que se constataram diferentes perceções e diversas realidades relativamente ao impacto do ensino à distância (E@D) nas aprendizagens dos alunos. Numa análise atenta, podemos concluir que as UO têm vindo a desenvolver um trabalho concertado, fundamentado nas especificidades de cada um dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas. Parece evidente que, no exercício da sua autonomia, deve cada UO poder encontrar as respostas que mais se adequam a cada situação, pese embora a necessidade de se considerar o que foi unanimemente referido como relevante.
As aprendizagens mais afetadas e comprometedoras de aprendizagens futuras são, essencialmente, na área das competências transversais do perfil do aluno, sendo estas a base do currículo específico de cada disciplina do 7o ao 12o anos. Conclui-se, claramente, numa evidência quantificada expressivamente, a necessidade de investir, de forma continuada e fundamentada, no cumprimento e operacionalização do disposto nos Documentos Legais em vigor, a saber, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), Decretos-Leis nos 54 e 55/2018, Aprendizagens Essenciais(AE) e Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Apresenta-se, em seguida, a síntese dos resultados obtidos.

1. Medidas pedagógico-didáticas:

• Diminuir o número de alunos por turma;
• Reformular os critérios de avaliação das e para as aprendizagens: valorizar a avaliação formativa;
• Incentivar o trabalho colaborativo e interdisciplinar;
• Incentivar as aprendizagens com suporte em metodologia de projeto;
• Desenvolver a prática de Assembleias de Alunos;
• Reforçar a efetivação dos Domínios de Autonomia Curricular (DAC);
• Efetivar o previsto no processo de Autonomia e Flexibilidade Curricular;
• Constituir grupos de aprendizagem por ano de escolaridade, variando de acordo com o nível de aprendizagem, ao longo do ano;
• Reforçar a utilização das ferramentas digitais ao serviço da promoção das
  aprendizagens;
• Reformular as planificações, considerando o ciclo de aprendizagem, o PASEO e as AE;
• Reforçar a transdisciplinaridade no 1o ciclo, eliminando a elaboração de horários por domínios de saber. Valorizar a monodocência como potenciadora da articulação dos diferentes domínios;
• Reforçar o papel dos recursos dos Centros de Apoio à Aprendizagem como estrutura privilegiada para a recuperação das aprendizagens, assumindo a missão dos Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens;
• Criar condições para um reforço da atividade física dos alunos em geral, e da disciplina de Educação Física em particular, uma vez que é considerado um dos domínios mais afetados pelo ensino a distância;
• Reforçar o papel do Projeto MAIA enquanto suporte à melhoria das aprendizagens;
• Acentuar as opções curriculares de natureza interdisciplinar com recurso a atividades de carácter experimental.

2. Medidas Organizacionais:

• Organizar conselhos de ano – para favorecer a gestão de grupos de aprendizagem por níveis;
• Promover uma maior articulação horizontal e vertical – para permitir a recuperação e consolidação de aprendizagens nucleares e estruturantes ao longo de todo o ciclo de escolaridade;
• Disponibilizar maior crédito horário para gestão no âmbito da autonomia de cada Agrupamento/Escola não agrupada: mais crédito horário para diretores de turma, grupos de trabalho, ou outros;
• Aumentar as parcerias/coadjuvações;
• Evitar turmas de 1o ciclo com mais do que um ano de escolaridade;
• Diminuir a carga horária letiva dos alunos;
• Flexibilizar o modo de organização das turmas, permitindo às escolas encontrar soluções contextualizadas, designadamente na redução do número de alunos por turma ou desdobramento de turmas;
• Programar tutorias e mentorias, no contexto da escola, com docentes;
• Criar equipas pedagógicas multidisciplinares que suportem os Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens organizadas por unidade orgânica.

3. Recursos:

• Assegurar instalações e material atualizado para trabalho laboratorial e trabalho colaborativo pelos alunos;
• Assegurar recursos digitais eficazes, como plataformas de apoio ao ensino e
  aprendizagem e outros;
• Dar continuidade aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos, nomeadamente através da afetação de técnicos diferenciados às Escolas e Agrupamentos;
• Reforçar a qualidade da ligação à Internet das escolas;
• Afetar recursos informáticos adequados a escolas, alunos e professores, para utilização em contexto de sala de aula;
• Afetar recursos humanos adequados à manutenção e atualização dos meios informáticos, software e hardware;
• Criar plataformas de partilha de experiências, projetos e materiais intraescolas e interescolas.

4. Formação:

• Apostar na formação contínua, sobretudo nas modalidades de oficina e projeto, no âmbito de:
• Avaliação das e para as aprendizagens;
• Gestão de conflitos e dinâmicas de grupo;
• Didáticas específicas;
• Competências/tecnologias digitais;
• Metodologia de Projeto;
• Diferenciação pedagógica;
• Escola inclusiva/ Desenho Universal de Aprendizagem;
• Coaching e Mentoria;
• Gestão do currículo.
• Incrementar o recurso à formação contínua em regime a distância, nomeadamente com a realização de Webinars de curta de duração;
• Desenvolver um plano nacional de formação nacional, à semelhança do PNPSE ou do Projeto MAIA, para elaboração dos Planos de Recuperação das Aprendizagens para cada unidade orgânica.

06 de Maio de 2021

Os Representantes dos Diretores de CFAE,

Francisco Simão
Região Alentejo
Manuel Nora
Região Algarve
Olga Morouço
Região Centro
Luís Mendes
Região de Lisboa e Vale do Tejo
João Carlos Sousa
Região Norte

PRA_sintese nacional

Como já se sabia este ano não vai haver adopção de novo manual para Matemática, ficando adiado para 2022/2023 a adopção de novos manuais de matemática para o 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.

Despacho n.º 4794-B/2021 – Procedimentos para certificação de manuais escolares

Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação actual.

Em breve os equipamentos Tipo II estão a chegar às escolas. Estes equipamentos são para alunos do 2.º e 3.º ciclo e têm módulo Hotspot integrado no Portátil.

Mas faz sentido a pouco mais ou menos de 1 mês do final do ano letivo entregar os equipamentos aos alunos do 9.º ano quando terão de o devolver ainda este ano letivo transitando para o 10.º ano para receberem o equipamento Tipo III?

Despacho n.º 4708/2021

Sumário: Cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

1 – Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua redação atual, cessa funções, a requerimento do interessado, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, para o qual foi designado através do Despacho n.º 1545/2021, de 9 de fevereiro.

2 – Cumpre-me expressar público louvor ao licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo pela sua competência, dedicação e lealdade, bem como pelo inexcedível profissionalismo como, enquanto subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, exerceu essas mesmas funções.

3 – O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2021.

26 de abril de 2021. – A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.

Se dúvidas houvesse sobre a falta de professores nas listas de candidatos às necessidades transitórias elas ficaram hoje desfeitas porque pela primeira vez, desde que tenha conhecimento, o último candidato da enorme lista do grupo 110 – 1.º Ciclo foi hoje colocado em horário Completo e Temporário no Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire (Concelho de Odivelas).

Foram aprovadas duas resoluções sobre concursos de professores que isola mais uma vez o PS nas votações finais.

O governo tem agora duas opções: ignorar a recomendação aprovada por todos os partidos da oposição ou manter a sua posição e ganhar mais uma guerra com os professores.

A resolução traduz-se no seguinte:

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente nas escolas

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar
ao Governo que:

1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
2. Sem prejuízo do enquadramento legal previsto no regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados, proceda às alterações indispensáveis no concurso externo de forma a permitir que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário possam ser opositores em todas as fases subsequentes e celebrar contratos durante o ano letivo 2021/2022.
3. Proceda às alterações indispensáveis no concurso de mobilidade interna que permita, com efeitos ainda no ano letivo 2021/2022, que as colocações se façam em horários completos e incompletos, respeitando a graduação profissional dos docentes opositores ao concurso

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores; e 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas;

Aprovado

… a votação por unanimidade da resolução do PRIMEIRO Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2021.

A previsão inicial do orçamento era de 160 811 902,45 e com este novo orçamento passa para 172 906 548,35. São mais 12 094 645,90€ que daria para eliminar as quotas nas vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão durante uns 5 anos seguidos.

Recebi hoje o Relatório Final da Petição n.º 216/XIV/2.ª – Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente que tem as seguintes conclusões:

PARTE VI – CONCLUSÕES

Com base em todo o supra exposto, a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto emite o seguinte parecer:

1. O objeto da petição está especificado e o texto é inteligível, encontrando-se identificado o subscritor, estando também presentes os demais requisitos formais estabelecidos no artigo 9.º da Lei de Exercício do Direito de Petição;

2. Uma vez que a Petição é subscrita por 14781 peticionários, é obrigatória a audição dos peticionários perante a Comissão (artigo 21.º, n.º 1, da LEDP), o que sucedeu no dia 27 de abril de 2021, a publicação da petição no Diário da Assembleia da República (artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do mesmo diploma) e a apreciação em Plenário (nos termos do artigo 24.º, n.º1, alínea a) do mesmo diploma.

3. Deve ser remetida cópia da petição e do respetivo relatório aos Grupos Parlamentares e ao Governo (Ministros da Educação e da Saúde), para eventual adoção de medidas que entenderem pertinentes, nos termos do artigo 19º da LEDP.

Comentário: Não sei se foi lapso do Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto enviar o relatório para o Ministério da Saúde. Espero que não seja para aferir a minha condição psicológica para a realização desta petição. 🙂

Também achei curioso o que a Relatora da petição diz, partindo eu do princípio que a sua posição pessoal é completamente diferente da sua posição política:

PARTE V – OPINIÃO DO RELATOR

A signatária do presente relatório exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a Petição n.º 216/XIV/2.ª, reservando a sua posição para momento posterior.

Agora compete a cada um de nós forçar junto dos diferentes grupos parlamentares que adotem medidas no sentido de dar resposta à petição.

Da minha parte também o farei, dentro dos possíveis, sabendo que esta tem sido uma luta muito individual e que precisa de um coletivo bastante forte.

Se cada entidade que respondeu ao pedido de informação reforçasse a sua posição dentro de cada grupo parlamentar, com certeza maior sucesso teria esta mudança legislativa.

Fica o desafio.

Já todos perceberam que o modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente é um modelo morto, defunto e a enterrar o mais rapidamente possível, mas ainda recentemente o Ministério da Educação tenta ressuscitar este nado morto.

Recentemente publicou o Despacho n.º4272-A/2021, de 27 de abril que prolonga a conclusão da avaliação de desempenho de 2019/2020 (espante-se!!!) até 31 de julho de 2021. Sendo a formação um requisito para progressão também o é para a avaliação de desempenho, contudo muitos já foram avaliados sem a respetiva formação, mas que a podem concluir até 31 de julho. Também as SADD que não concluíram a avaliação até 31/01/2021 podem ainda a concluir até 31/07/2021!!!!.

A observação de aulas de 2020/2021 pode ser feita até 31 de dezembro de 2021, mas também podem ser dispensados da observação de aulas por motivos que não sejam imputáveis ao docente. E a formação também pode ser concluída até 31/12/2021. Mas também poderá ser dispensada por motivos não imputáveis ao docente.

Mas para além destes remendos que fazem da ADD uma aberração, um absurdo criado por gente absurda e com continuidade no tempo por gente ainda mais absurda , existem outras situações mais aberrantes no meio disto tudo:

Apesar destes alargamentos de prazos absurdos, a minha SADD será realizada na data prevista, 30 de junho, com data de entrega do relatório de autoavaliação em 31 de maio. Hoje ainda nem lista de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão existe e por conseguinte ainda não se sabe que docentes passam ao 5.º escalão (com uma duração de dois anos) que com a recuperação dos 339 dias de serviço em 1/6/2021, mais o tempo de serviço de 2021 passam a reunir condições para serem avaliados este ano letivo, ou seja, no meu caso a 30 de junho.

Não irei prolongar qualquer prazo para a realização da SADD e caso não exista qualquer lista final dos docentes que acedem ao 5.º e ao 7.º escalão, no meu ponto de vista estes docentes que ultrapassem as vagas de acesso serão avaliados com quotas que excedam os limites previstos por universos, por incompetência única e exclusivamente do Ministério da Educação.

Não há quem atire o Decreto-Regulamentar n.º 26/2012 para uma vala comum ou para um crematório?

https://verdadeiroolhar.pt/2021/05/03/tesoureira-agrupamento-escolas-ermesinde-despedida-desviar-427-mil-euros/

Estava a analisar o novo diploma dos concursos nos Açores e deparei-me com uma novidade neste diploma.

Foram criados novos quadros, denominados “Quadros de Ilha“.

Os Açores têm 9 ilhas, 5 delas têm apenas uma escola, ou seja mais de metade das ilhas vão ter um quadro de ilha que ao mesmo tempo é um quadro de escola.

E sendo “quadros de ilha” não me admira que concorram em pé de igualdade com os quadros de escola para o continente no próximo concurso interno.

Resolvi rever a data que inicialmente previ para a publicação das listas definitivas (1 a 4 de junho) com base nos prazos dos concursos desde 2013.

O número de dias entre a data de publicação das listas provisórias até à publicação das listas definitivas variou entre os 49 dias (2013) e  os 70 dias (2015), no entanto nos últimos 5 concursos passou a estabilizar entre os 55 dias (2018 e 2020) e os 58 dias (2016).

Tendo em conta estes dados aponto agora para que as listas definitivas sejam publicadas entre o dia 14 e 17 de junho, passados entre 54 a 58 dias da publicação das listas provisórias.

Este é um prazo que no futuro pode muito bem ser encurtado, pois cada vez existem menos reclamações às listas provisórias. Curiosamente este ano não tenho nenhuma reclamação por tratar, tendo nas duas fases do aperfeiçoamento resolvido os casos pontuais de invalidações.

Com o alargamento do prazo em mais dois dias para as validações da reclamação já me custa mais a crer que as listas definitivas saíam entre o dia 1 e 4 de junho conforme tenho previsto.

No entanto mantenho a mesma data que inicialmente prevista para a saída das listas definitivas.

Validação da Reclamação das Candidaturas

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.

SIGRHE

Nota informativa – Validação da reclamação das candidaturas.

Mobilidade por doença 2021/2022 – Validação do Pedido

Aplicação disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 5 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

eis que…

Responderam ao inquérito Nacional sobre o Check-In (avaliação do nível de proficiência Digital) 99381 docentes.

O resultado individual de cada docente irá colocá-los num nível de formação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Digital, para formação que passa agora a ser considerada na componente específica.

Praticamente 90% dos professores encontram-se entre o nível A2 e B2 no nível de Proficiência Global.

… é imensamente longa, com 19 pontos, estando prevista a minha audição durar 44 minutos.

No dia 23 de abril foi nomeada Relatora da Petição, a Deputada Maria Joaquina Matos do PS.

Neste momento a petição conta com 19760 assinaturas e gostava de levar na terça feira o número redondo de 20 mil assinaturas.

O primeiro dos dois quadros apresenta o número de colocados em cada grupo de recrutamento em 3.ª Prioridade no Concurso Interno (Mudança de Grupo de Recrutamento) desde o concurso interno de 2013. O segundo quadro mostra o número de docentes que saiu do seu grupo de recrutamento para ingressar noutro grupo de recrutamento.

Pediram-me para fazer um quadro para o concurso de 2021, tal como fiz em 2017 e onde de facto acertei nas previsões desse ano.

Os grupos com mais docentes colocados em 3.ª prioridade não devem divergir muito do que tem acontecido até aqui (120 e 910).

Neste quadro o grupo de recrutamento da coluna vertical é o grupo de recrutamento onde ficaram colocados docentes provenientes de outros grupos de recrutamento.

O quadro seguinte apresenta os número de docentes que saíram em cada um dos grupos de recrutamento.

Aqui já se verifica que os grupos de recrutamento com mais saídas de professores são o 100 e o 110.

Podia fazer como título “De Que Concelhos Fogem os Professores”, mas não seria correto porque existem neste caso discrepâncias enormes entre o número de docentes de cada concelho, assim como o facto de muitos destes docentes concorrerem também para escolas do seu concelho de provimento.

Fica aqui o pdf com o Concelho de Proveniência de todos os candidatos ao concurso interno por grupo de recrutamento.

Neste quadro apresento o fluxo das candidaturas no concurso interno.

Na coluna vertical estão identificados os grupos de recrutamento dos professores e na coluna horizontal os grupos de recrutamento para o qual concorrem.

Os candidatos que mais tentam mudar de grupo encontram-se no grupo 110 e 910.

Na educação Pré-Escolar existe um elevado número de Educadores que pretendem a mudança para o grupo 910.

Ainda não me debrucei sobre as possibilidades que existem para alguém mudar de grupo, mas à partida serão quase nulas em todos os grupos de recrutamento, visto que concorrem numa 3.ª prioridade.

Documento em pdf

Oposição volta a unir-se contra o Governo e aprova medidas para os professores

Com os votos contra do PS, foram esta quinta-feira aprovadas alterações às regras nas carreiras docentes, o segundo sector da Administração Pública a conhecer mudanças esta semana à revelia do Governo. Esquerda e direita unidas no Parlamento aumentam pressão sobre António Costa

A abertura do executivo tem sido quase nenhuma, queixam-se os partidos, que assim encontram um caminho alternativo para sentar os sindicatos dos professores à mesa das negociações.

O primeiro projeto de lei em causa é do PCP e diz respeito ao ensino artístico, onde dezenas de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, em Lisboa e no Porto, “estão impedidos de ter projetos de vida”, explica ao Expresso a deputada responsável pelo projeto, Ana Mesquita. Sem vínculo à carreira docente, “a única certeza que têm é que a 31 de agosto acaba o contrato”. Todos os anos “voltam à estaca zero”, aponta a deputada comunista.

O projeto propõe a abertura de um concurso extraordinário de vinculação dos professores de artes visuais dessas duas escolas, além do início de um processo negocial entre sindicatos e Governo a partir de 1 de setembro deste ano. “Parece-nos que aqui não houve sensibilidade para resolver o problema”, explica Mesquita sobre o projeto que passou com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.

Também à esquerda, o Bloco fez passar dois projetos no mesmo sector profissional, um deles muito semelhante ao do PCP. A deputada Joana Mortágua detalha ao Expresso que, nesse caso, se trata de “um universo muito limitado [de professores], o que do ponto de vista orçamental tem um impacto residual”.

Existem 57.438 candidaturas válidas no concurso externo 2021/2022 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e prioridade.

Em 1.ª Prioridade encontram-se 2.383 docentes quando existem 2423 vagas.

No total existem 38.248 candidatos porque 19.090 candidaturas são de candidatos que concorrem a mais do que um grupo de recrutamento.

Para quem acompanha as minhas previsões e pretende ficar mais orientado com as datas mais importantes do concurso já sabe que pode contar com datas mais ou menos certeiras que vou apontando.

Tal como previ com mais de um mês de antecedência que as listas provisórias fossem publicadas ontem também vou continuar a apontar que a publicação das listas definitivas com as colocações ocorram entre o dia 1 e 4 de junho.

O quadro seguinte mostra o lugar de provimento dos docentes candidatos ao concurso interno.

Existem 189 docentes que são dos quadros da Região Autónoma dos Açores a concorrer ao continente e 230 da região Autónoma da Madeira. Curiosamente existem 2 docentes nas listas que não têm região de provimento (voltei a verificar os dados e confirmei que os dois docentes aqui identificados não têm região de provimento, nem grupo de provimento – candidato 919 do grupo 400 e candidato 1671 do grupo 500). Se fossem docentes QA/QE até poderia pensar que pudessem estar protegidos por qualquer medida de proteção de dados que a lei prevê para casos destes, mas sendo ambas docentes QZP parece mais um erro destas listagens.

Foram validadas 33.943 candidaturas ao concurso interno 2021/2022 de acordo com o tipo de candidato e prioridade do quadro seguinte, por grupo de recrutamento.

Apenas 32 docentes concorrem em situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração, 14.693 docentes são docentes do QA/QE e 16.514 docentes são docentes QZP.

Concorrem a outro grupo de recrutamento 4 docentes em LSVLD, 1148 docentes QA/QE e 1552 docentes QZP.

Mais dados em breve.

Porque quase todos passaram agora a conhecer este bordado tradicional das camisolas poveiras, fica aqui este trabalho feito na escola, no âmbito da disciplina de Educação Artística, com algumas das imagens usadas nas tradicionais camisolas poveiras.

São dois trabalhos que se encontram expostos na escola desde 2019.

Se entretanto alguém os quiser comprar por uns milhares de euros estou sempre disponível para negociar. 🙂

E curiosamente sem qualquer prejuízo para qualquer serviço, porque nesse dia estarei de férias.

Exmo. Senhor Arlindo Ferreira,

Encarrega-nos o Senhor Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Deputado Firmino Marques, de convocar V. Exa. para uma audição, no próximo dia 27 de abril, pelas 15h30 no âmbito da Petição Nº 216/XIV/2.ª  – Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente

A participação será por Skype empresas.

Sendo por Skype será necessário que nos envie o email a partir do qual deseja receber o convite para a participação. Será contactado para efetuar um teste prévio. Solicitamos ainda o envio do contato telefónico.

Envia-se em anexo a Grelha de Tempos.

Aguardamos resposta com a maior brevidade possível.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Simões

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto | Divisão de Apoio às Comissões

Palácio de S. Bento | Praça da Constituição de 1976 |1249-068 Lisboa, Portugal

Tel.: +351 21 391 94 01  |+351 21 391 93 93

[email protected]

… que podem ter justificação, mas que dificilmente as consigo encontrar.

Porque acho quase impossível que alguém concorra ao concurso interno na 3.ª prioridade com zero dias de serviço antes e após a profissionalização.

Possivelmente foi validado por algum diretor com menção de excelente.

Este pequeno atraso na publicação das listas do concurso interno quase deu para ter as listas todas trabalhadas do concurso externo.

Tal como previ no dia 20 de março, foram publicadas hoje as listas provisórias do concurso Externo 2021/2022.

Já não sei se são as minhas previsões que fazem sair as listas na data que aponto.

… chegou depois da audição aos peticionários.

Neste caso posso considerar-me mais sortudo porque a resposta do Ministério da Educação à minha petição foi a primeira a entrar, feita por um estagiário de certeza, que ainda sabe cumprir prazos.

Para que saibam, o pedido de resposta às Comissões Parlamentares devem ser feita no prazo de 20 dias, sob pena de ser constituído crime de desobediência. Neste caso o ME foi desobediente sendo necessário uma chamada de atenção da própria Comissão para o cumprimento do prazo.

A constituição do crime é que parece não ter seguido.

O Relatório Final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto à petição foi proferido dia 17 de abril, com resposta fora do prazo do Ministério da Educação.

Entretanto com esta petição foram construídos os seguintes projetos de lei/resolução:

Projeto-de-Lei-PCP

Projeto-de-Resolução-do-BE

Projeto-de-Resolução-do-PAN

Projeto-de-Resolução-do-PSD

Reação-ao-Concurso-de-Professores-do-Gabinete-de-Estudos-do-CDS-PP.

O CDS-PP terá também construído um projeto de resolução com base no documento anterior que ainda não tive acesso.

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

INFORMAÇÃO CONJUNTA IAVE-JNE Nº 1/2021

Tendo em consideração o estipulado no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março, na sequência do estipulado no calendário de provas e exames de 2021 (Despacho nº 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março), e considerando os procedimentos inerentes à gestão da bolsa de professores classificadores do ensino secundário, divulgam-se os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames, por disciplina. Para a realização destas tarefas deverão ser considerados os professores classificadores, bem como os professores supervisores que coordenam, apoiam e orientam os classificadores ao longo de todo o processo.

Provas/Exames 1ª fase 2ª fase
Exames
Nacionais
Alemão (501) de 12/07 a 23/07 de 08/09 a 14/09
Biologia e Geologia (702) de 16/07 a 29/07 de 06/09 a 13/09
Desenho A (706) de 15/07 a 28/07 de 06/09 a 13/09
Economia A (712) de 12/07 a 23/07 de 02/09 a 09/09
Espanhol (547), Espanhol (847) de 06/07 a 19/07 de 08/09 a 14/09
Filosofia (714) de 07/07 a 20/07 de 07/09 a 14/09
Física e Química A (715) de 09/07 a 22/07 de 02/09 a 09/09
Francês (517) de 07/07 a 20/07 de 08/09 a 14/09
Geografia A (719) de 19/07 a 28/07 de 03/09 a 10/09
Geometria Descritiva A (708) de 06/07 a 19/07 de 06/09 a 13/09
História A (623) de 08/07 a 21/07 de 06/09 a 13/09
História B (723) de 08/07 a 21/07 de 06/09 a 13/09
História da Cultura e das Artes (724) de 08/07 a 21/07 de 03/09 a 10/09
Inglês (550) de 13/07 a 26/07 de 08/09 a 14/09
Latim A (732) de 09/07 a 22/07 de 02/09 a 09/09
Literatura Portuguesa (734) de 16/07 a 29/07 de 02/09 a 09/09
Mandarim (848) de 15/07 a 26/07 de 08/09 a 14/09
Matemática A (635) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Informação Conjunta IAVE-JNE Nº 1/2021
Matemática B (735) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Português (639) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09
Português Língua Segunda (138) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09
Português Língua Não Materna (839) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09

Os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de aplicação da
componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PNLM são:
1.ª Fase: de 2 a 16 de julho
2.ª Fase: de 1 a 9 de setembro