Quem acompanha o blogue não estranha as notícias que saíram hoje no Público e no Jornal de Notícias.
O número de aposentações de professores em 2016, que eu tenha memória e dados, foi o mais baixo de sempre e o número de contratações o mais elevado nesta década.
Para inverter a tendência no aumento do emprego público no combate à precaridade só mesmo com incentivos à aposentação antecipada e uma redução na idade de aposentação, em função da carreira contributiva de cada um.
7 comentários
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Os “meninos contratados” (mais conhecidos por professores contratados) que andam por aí a tapar-buracos já vai muito tempo que deviam perceber a importância da criação de um REGIME ESPECIAL DE APOSENTAÇÃO DOCENTE à semelhança do que ocorre com os Militares, GNR, PSP, Polícia Marítima, Policia Judiciária…a qual tem lugar aos 60 anos e 3 meses (em 2017). No caso dos Militares e GNR passam à RESERVA aos 55 anos de idade (ou seja, vão para casa) e aguardam pelo momento da idade de reforma (60 anos e 3 meses).
No caso dos Professores a Idade de Aposentação em 2017 é de 66 ANOS E 3 MESES. Numa profissão com elevadíssimo desgaste como é o caso da docência em que diariamente os professores estão sistematicamente sujeitos a uma TENSÃO PERMANENTE a qual leva ao esgotamento, não faz qualquer sentido a actual idade de aposentação.
Por outro lado, tal como o Arlindo Ferreira refere é importante actuar em dois vectores, a saber:
– criação de um Regime Especial de Aposentação Docente;
– despenalizar as Reformas Antecipadas para os mais velhos.
Se tal não vier a ocorrer os “meninos contratados” (mais conhecidos por professores contratados) NÃO VÃO TER LUGAR NO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO. Este Governo até os pode fazer entrar para os quadros, mas não vai demorar muito e irão ficar com horários-zero e, outro Governo que venha a entrar, vai recambiá-los para a REQUALIFICAÇÃO.
É urgente a criação de um regime especial de aposentação de professores. Se tal não ocorrer “os mais jovens”, dado o actual valor da Natalidade, não irão ter lugar na Escola Pública.
http://www.spn.pt/Media/Default/_Profiles/4876592e/e26936e7/40anos.JPG?v=636111063806084844
Ora bem, mas se as aposentações são poucas e há grande necessidade de contratações, das duas, três:
i. os quadros estão “troikamente” pressionados em baixa, e a conversa da redução do número de alunos é para “boi ver”, pois o que se verificou nos últimos anos foi uma redução no número de professores desproporcionada face à redução efetiva do número de alunos.
ii. há um elevado número de professores que, por doença incapacitante ou falta de vontade, estão nas escolas (ou, pelo menos recebem) mas não trabalham (pelo menos para a escola).
Eu não compro o argumento de que as baixas médicas de curta duração justificam a maior parte das contratações. Pelo menos com o meu contrato (anual) não foi assim…
Caro Colega Santos
A maior parte das contratações das RR são devido a ATESTADOS/BAIXAS MÉDICAS de Longa Duração.
Há milhares de “contratados” a substituir colegas que se encontram de “Baixa Médica” e a aguardar Junta Médica. É este fenómeno que dá uns largos Milhares de postos de trabalho no Sistema Público de Educação.
Na realidade deviam criar condições para que os docentes mais velhos se retirem com o mínimo de dignidade.
Com as actuais penalizações nas Reformas Antecipadas (6% por cada ano em falta para os 66 anos e 3 meses de Idade + Factor de Sustentabilidade de 13,88%) os nossos colegas mais velhos tem que ir pedir para a porta da escola.
Com um regime especial de aposentação e menos penalizações nas “Reformas Antecipadas” o Estado ficava a ganhar.
O envelhecimento do corpo docente transporta consigo vários problemas.
Vejamos:
– Baixas médicas aos milhares;
– Consumo elevado de fármacos com acréscimo de custos para o Sistema de Saúde (SNS + ADSE);
– Maior recurso a consultas médicas (sobrecarga da ADSE);
– professores agastados e desmotivados com elevados níveis de absentismo;
– menor qualidade do trabalho desenvolvido;
– (…)
Como é óbvio fica muito mais barato aos Cofres Públicos colocar “Jovens Docentes” com um salário de 1200/1300 euros e com 22 horas de trabalho lectivo do que manter professores nos escalões mais elevados com salários a rondar os 2500/3000 euros e com 14/16 e 18 horas lectivas.
Seria bom o Ministro Tiago Rodrigues fazer “contas” e falar com o seu colega de Governo o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e pensarem em aprovar um Regime Especial de Aposentação Docente. Seria da maior justiça para com os Professores mais velhos que se encontram exaustos, agastados, cansados… Ter 30 alunos (adolescentes malcriados) à frente hora após hora é uma tensão e um desgaste continuo.
Seria também da maior justiça para com os jovens portugueses que frequentam Cursos Superiores direccionados para o Ensino e para com todos aqueles quem andam anos e anos a Contrato a Prazo.
Como já referi em comentários anteriores, eu se estivesse no lugar do Ministro da Educação não vinculava um único professor contratado.
Com a brutal Baixa da Taxa de Natalidade e com o Prolongamento da Vida Activa dos professores (a idade actual de aposentação é de 66 anos e 3 meses de Idade) não se justifica qualquer “Vinculação Extraordinária” nem a existência da “Norma Travão”.
O que se verifica, neste momento, são necessidades conjunturais/momentâneas de professores e, por consequência, não devia ocorrer qualquer vinculação.
Actualmente existem nos quadros do Ministério da Educação professores em número suficiente para assegurar as necessidades do sistema.
Realizar “vinculações extraordinárias” vai ter consequências futuras porque todos aqueles que agora acederem a lugares do quadro, num segundo momento vão sair pela porta das traseiras, isto é, com horário-zero para o quadro de disponíveis/requalificação.
APOSENTAÇÃO DOS PROFESSORES AOS 36 ANOS DE DESCONTOS
– Renovação Geracional;
– Compensação pelo desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão
http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_9825/Anexos/Cartaz_AposentacaoJusta.jpg