Janeiro 2020 archive

Unidades orgânicas de ensino da rede pública 2019/20

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020.

Download do documento (PDF, 17.15MB)

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Seleção de Novo Candidato Após Denúncia de Contrato

Esta medida parece facilitadora para não atrasar ainda mais as colocações ao longo do ano.

 

De: DGAE [mailto:dgae@dgae.mec.pt]
Enviada: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Assunto: Seleção de novo candidato após denúncia de contrato

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

No âmbito do procedimento de Contratação de Escola informamos que sempre que uma colocação é denunciada, dentro ou fora do período experimental, pode o AE/ENA proceder à seleção de um novo candidato da lista graduada associada ao horário.

Recorde-se que anteriormente as colocações denunciadas impediam a seleção de outro docente obrigando ao pedido de um novo horário.

Com a alteração efetuada, sempre que ocorra a denúncia de um contrato, o horário associado surge duplicado na aplicação e o responsável pelo AE/ENA poderá selecionar o docente seguinte da lista ordenada.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

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Cartoon do Dia – Coronaprof – Paulo Serra

 

 

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Mais informações sobre o “roubo aos Vinculados de 2005 e…”

A desinformação continua a reinar…

Há diretores que já deram conta do “erro”, mas não estão dispostos a assumir sem informação da DGAE. A DGAE não lhes está a responder porque, nos termos da alínea l) do artigo 20.º, do DL 75/2008, de 22 de abril na redação que lhe foi conferida pelo DL 137/2012, de 2 de julho, o Diretor dirige superiormente os serviços administrativo, técnicos e técnico-pedagógicos. Assim, compete ao Diretor assegurar que a progressão dos docentes na carreira se opere no cumprimento das regras previstas nos diplomas legais e nas orientações da DGAE.

Os diretores não têm recebido instruções superiores sobre estes casos. Aqueles que as requerem não obtém resposta por escrito e só quando os advogados dos sindicatos, ou a titulo individual, atuam é que, oralmente recebem instruções de como poderão atuar. Num dos casos que nos chegou, foi-nos dito que o diretor recebeu um telefonema, a nível superior, que o informa ou que se não fosse ele a resolver a questão teria de ser o docente a resolve-lo por outras vias (deviam estar a referir-se a uma queixa no tribunal administrativo).

Alguns casos têm-se resolvido através de uma “reclamação/oficio” para a DGESTE,  elaborada pelos diretores.

Fica a “dica” para aqueles diretores que se interessam por fazer justiça a estes docentes, claramente, prejudicados na contagem do seu tempo de serviço. Aos docentes, deixo o conselho de fazerem valer as suas cotas sindicais e exigirem apoio jurídico nesta causa.

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Petição – Descontos da ADSE devem passar de 14 para 12 meses

Descontos da ADSE devem passar de 14 para 12 meses

Para: Assembleia da república, Senhor Presidente da Assembleia da República

Os beneficiários titulares da ADSE estão sujeitos ao pagamento do desconto para a ADSE de
3,5% sobre a sua remuneração base, pensão ou reforma, subsídio de férias e subsídio de Natal.Em 2007, a taxa de desconto passou para 1,5% para os beneficiários titulares no ativo e 1%
para os aposentados e reformados com pensão superior a 1,5 * RMMG (valor atualizado
anualmente até perfazer 1,5%). Os descontos passaram nessa data a constituir receita própria
da ADSE.
Em 2011, os descontos dos funcionários públicos para a ADSE passaram a incidir sobre os
subsídios de férias e de Natal, ou seja, os descontos deixaram de incidir sobre 12 meses, e
passaram a incidir sobre 14 meses.
Em 2013, a taxa de desconto passou para 2,25%, para todos os beneficiários titulares no ativo
e para os aposentados e reformados com reforma superior ao valor da RMMG.
Em 2014, a taxa de desconto passa para 2,5% e posteriormente para 3,5%, para todos os
beneficiários titulares no ativo e para os aposentados e reformados com reforma superior ao
valor da RMMG.
O atual desconto mensal de 3,5% sobre a remuneração base, pensão ou reforma, subsídio de
férias e de Natal, criado no tempo da Troika, efetivamente corresponde a uma taxa de 4,08%
da remuneração base mensal bruta, o que se traduz numa despesa muito onerosa e
injustificada para os seus beneficiários.

Em relatório de auditoria de 2019, o Tribunal de Contas defende que os funcionários públicos e
pensionistas do Estado devem passar a descontar sobre 12 meses por ano para a ADSE e não
sobre os atuais 14 meses, sendo certo que um ano tem 12 meses, e não existe qualquer
justificação para a cobrança incidir sobre 14 meses.

Pelo exposto, e nos termos do número 1 do artigo 52 da Constituição da República Portuguesa,
os peticionários solicitam que a Assembleia da República sujeite a votação petição, no sentido de, como é de justiça e de direito, os descontos sobre a ADSE passarem a incidir sobre 12
meses, e não sobre os 14 atualmente em vigor.

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Em Viana do Castelo já se servem pratos “Gourmet” na cantina da escola

Em Viana do Castelo, numa cantina, a funcionar há um ano e inaugurada há uma semana pelo Ministro da Educação, a comida tem o hábito de ser “gourmet”.

Isto é servido a adolescentes. Empresa contratada pela Dgeste, tal como os nutricionistas que fizeram as ementas.

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Queres ser professor? Aproveita a oportunidade…

 

 

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Querem um Ljubomir Stanisic em cada cantina…

Chefes de cozinha? Queres ver que vamos ter o “pesadelo na cozinha” nas escolas deste país?

Revolução nas cantinas escolares à vista. Saiba o que pode mudar

Refeições escolares com produtos biológicos, chefes de cozinha a elaborarem menus infantis, sustentabilidade ambiental, dinamização da economia e agricultura locais, melhor educação alimentar para as crianças, e até uma mudança nos hábitos alimentares das famílias

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PREVPAP Para Formadores

Formadores dos cursos profissionais vão ter concurso próprio para entrar na carreira

 

Cerca de 200 formadores vão entrar na carreira ao abrigo do PREVPAP. Alguns estão, porém, a concorrer através de um concurso que não lhes permite dar aulas.

Os formadores que leccionam as disciplinas técnicas dos cursos profissionais vão ter concursos específicos para o ingresso na carreira, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

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Vencimentos 2020 – Carreira Docente

Com a quase certa esmola de 0,3% de aumento proposta em OE2020 e as novas tabelas de IRS.

Download do documento (PDF, 692KB)

 

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Subir de escalão/índice remuneratório por 101,65€

As novas tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e
pensões
trouxeram novidades.

O exemplo em baixo aplica-se à situação, 2 titulares com 1 dependente, a diferença entre um docente que aufira pelo 3.º escalão ganha mais 101,65€ que um que esteja a auferir pelo 2.ºescalão.

Amanhã publicamos as novas tabelas de vencimento na integra para verificarem quanto receberão no final do mês.

 

Escalão Índice Vencimento base Taxa IRS IRS C.G.A. ADSE Total descontos Nº dias sub. Alim. Subsídio de alimentação ordenado líquido
188 1.714,72 € 19,90% 341,00 € 188,06 € 59,84 € 588,90 € 22 104,94 € 1.230,76 €
205 1.869,78 € 19,90% 372,00 € 205,06 € 65,25 € 642,31 € 22 104,94 € 1.332,41 €

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Cinema Sem Conflitos: “Ticking Away”

Título:  “Ticking Away” | Autores: “Michael Sewnarain

Um relojoeiro solitário busca consolo e significado em sua rotina diária. Então, uma noite, é-lhe oferecido um relógio muito excêntrico para reparar.

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Lista Colorida – RR18

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR18.

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Hoje é Dia Internacional da Educação

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em dezembro de 2018, o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. A meta é assinalar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento.

Em Portugal, pouco se tem para celebrar, resta-nos a força que os nossos alunos nos dão para seguirmos em frente.

“A educação é a força mais poderosa de que dispomos para garantir melhorias significativas em matéria de saúde, estimular o crescimento económico e aproveitar o potencial e a inovação de que precisamos para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis. Isso significa que não há evolução sem educação, porque ela encerra em si o princípio de tudo, tarefa que divide com a importância da cultura e dos ativos culturais, seja pela arte ou pelos costumes. Na verdade, será talvez neste ponto que as sociedades mais facilmente se dividem em mais ou menos desenvolvidas. É esta a peça que atrasa o desenvolvimento de tantos povos e que acaba por tornar desigual o acesso ao mercado e, através deste, ao sucesso na vida.”

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