10 de Janeiro de 2020 archive

Cinema Sem Conflitos: “Hurry Up”

Título:  “Hurry Up” | Autores: “Margot Reumont

Na hora do rush, uma multidão de frutas entra no metrô para o ritmo frenético da música. O metro pára abruptamente e os frutos renunciam à sua ânsia aos poucos, começam a adormecer e sonham com um mundo onde crescem em árvores. Mas o metro liga de repente e voltam à dura realidade: o terminal.

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Lista Colorida – RR16

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR16.

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Foram colocados 504 contratados na RR16

Foram colocados 504 Contratados na Reserva de Recrutamento 16, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

Neste momento 12 professores atingiram o seu 4º contrato!

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Reserva de recrutamento n.º 16

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

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Greve nacional dia 31 de janeiro e Cordão Humano a 17 de janeiro

 

FENPROF convoca os professores para Cordão Humano, Manifestação e Greve nacionais

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que agora transita para a fase de debate na especialidade, passa ao lado da Educação. Esta área mantém-se financeiramente estagnada, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%.

Neste quadro, as escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor. No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta “atualização”, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização. Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido.

Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a FENPROF decidiu convocar todos os docentes para uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, que se realizará em 31 de janeiro, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores.

Entrando, agora, o Orçamento do Estado numa nova fase de discussão, a FENPROF considera que seria inadmissível que a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais continuassem fora da agenda negocial entre os partidos. Assim, realizando-se em 17 de janeiro, à tarde, o debate de especialidade sobre Educação, com a presença do Ministro no Parlamento, a FENPROF decidiu realizar um Cordão Humano, a partir das 15 horas desse dia, em frente à Assembleia da República.

 

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Anulação de horários a concurso

Assunto: Anulação de horários

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Solicitamos que todos os horários postos a concurso em contratação de escola, ao abrigo do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação em vigor, que não tenham candidato selecionado e cuja necessidade se tenha tornado obsoleta, sejam anulados na plataforma SIGRHE.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

 

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Susana Amador dá a sua opinião sobre educação…

2020 e os novos caminhos da proximidade na Educação

2020 será marcado por uma mudança de paradigma na Educação, com o centralismo nesta matéria a diminuir significativamente pelo avanço da reforma da descentralização.

O processo de descentralização responde a exigências constitucionalmente consagradas e dá cumprimento a objetivos de maior eficácia, eficiência e proximidade das políticas públicas.

As autarquias desenvolvem uma contínua expansão da oferta da educação pré-escolar, têm um olhar atento e consequente no parque do Ensino Básico, asseguram alimentação, transporte escolar e promovem o sucesso, com um histórico de experiência acumulada, de bons resultados e de boas práticas, garante acrescido para este processo.

A lei concretiza um modelo de administração e gestão que respeita a integridade do serviço público, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e na afetação dos recursos públicos na correção de desigualdades e assimetrias, e a tomada de decisões numa lógica de proximidade.

As novas competências incluem o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargadas ao Ensino Básico e Secundário; o fornecimento de refeições nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário; e o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, transferindo-se o vínculo para os municípios.

Este ano, mais de 100 municípios, envolvendo 478 escolas, assumem estas competências, com adequada repartição de recursos humanos e financeiros, porque estão convictos, tal como nós, de que mais uma vez o poder local saberá gerar sinergias, potenciar respostas e ser o poder que importa.

O processo tem de assentar na partilha entre todos os parceiros onde as escolas e os professores são determinantes para esta importante reforma que respeita a sua autonomia, reforçada com a flexibilidade curricular, cumprindo ainda com o princípio da subsidiariedade, procurando-se o nível mais adequado de decisão.

A mudança oferece sempre dúvidas, resistências e medos. É legítimo. Mas como afirma Mia Couto, “o medo é um rio que se atravessa molhado”, por isso temos de fazer a travessia, porque ao fazermos esta reforma serão assegurados melhores níveis de resposta e de proximidade, um garante da igualdade de oportunidades, de justiça social e de solidariedade.

Como decorre da Declaração de Barcelona, “uma cidade será educadora se oferecer todo o seu potencial de forma generosa, deixando-se envolver por todos os seus habitantes e ensinando-os a envolverem-se nela”. A descentralização na educação será sem dúvida a reforma que potenciará esse desígnio indeclinável.

*SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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