O Ministério da Educação reconhece que há escolas em “determinadas zonas geográficas” a sentir “constrangimentos” na substituição de professores para lecionar Português, Inglês, Geografia e Informática para o 3º ciclo e ensino secundário. E face às dificuldades decidiu alargar os requisitos exigidos para dar aulas para que os diretores tenham mais facilidade em encontrar substitutos.

As novas orientações com os “reajustamentos” admitidos foram emitidas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e, embora não refiram as zonas geográficas mais afetadas, sabe-se que é nas regiões de Lisboa e do Algarve que as dificuldades são maiores. Ao longo de todo o 1º período, houve turmas inteiras a não ter aulas a uma ou mais disciplinas devido à dificuldade em encontrar profissionais disponíveis para os horários que ficam livres na sequência de baixas médicas ou pedidos de mobilidade.

A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação é uma das mais afetadas pela falta de professores disponíveis nas listas de recrutamento, onde as escolas começam por tentar encontrar docentes quando surgem necessidades ao longo do ano letivo.

Orientações inéditas e temporárias

De acordo com a mesma a nota informativa, quando não conseguirem encontrar professores profissionalizados nesta área, as escolas podem recorrer a docentes dos seus quadros de outras disciplinas ou a contratados, bastando para isso que sejam “formadores na área de informática” ou apenas que tenham concluído “ações de formação destinada a professores” que incidiam sobre conteúdos das TIC e que sejam reconhecidas pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua.

No caso da disciplina de Geografia, o Ministério admite que as aulas sejam dadas por professores de História, desde que tenham feito um estágio pedagógico na área em falta ou que sejam “titulares de adequada formação científica”. Ou seja, não precisam de ter um mestrado em Ensino de Geografia no 3º ciclo e secundário.

Os mesmos requisitos são admitidos para suprir a falta de professores de Português. Se tiverem a “adequada formação científica” – a nota não especifica mais do que isto -, podem dar esta disciplina docentes de Francês, Inglês, Alemão ou Espanhol. O mesmo se prevê para o grupo de Inglês.

As informações da DGAE foram divulgadas em blogues de Educação como o “Com Regras”, de Alexandre Henriques. “Se isto não é nivelar por baixo a docência e o ensino, não sei o que será”, comenta este professor. Já Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAr Lindo, tem dúvidas que este alargamento dos critérios vá resolver os problemas.

Admitindo que as dificuldades estão circunscritas a algumas regiões do país, o também diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, sublinha que este tipo de orientações emanadas a meio do ano é inédito e mostra como os problemas na substituição de professores este ano letivo atingiram dimensões muito maiores do que no passado recente.

Na nota da DGAE, explica-se ainda que estas medidas têm “natureza temporária” e que vigoram “exclusivamente” até ao final do presente ano letivo.