O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje que a reprogramação dos fundos do Portugal 2020 vai disponibilizar 47 milhões de euros para a requalificação de escolas na região Centro.
Um flagelo de que sociedade se quer ver livre, mas tarda em conseguir.
A violência doméstica atinge toda a família, não só este ou aquele membro, deixo-vos um estrato de um artigo publicado no jornal Público que retrata o que nos entra pela escola a dentro.
Não é invulgar aparecerem nas escolas primeiras matrículas de crianças com 7 ou 8 anos, é claro que não se publicita tal coisa, mas acontece. O sistema não tem meios de fazer cumprir a lei. A obrigatoriedade de frequência escolar desde os 6 anos pode não ser cumprida, sem dificuldades. Infelizmente, em Portugal, as entidades que deviam acompanhar estas situações estão desprovidas de recursos humanos e outros para tal tarefa, resta-lhes atuar quando o mal está feito.
Ainda não conseguimos proteger todas as crianças que residem no nosso país. Os casos que de vez em quando vêm à luz do dia são uma ínfima parte de todos os que entram nos gabinetes da CPCJ e tribunais. A nossa justiça é lenta, o sistema é burocrático e perde-se muito tempo entre o conhecimento à ação. E até a falta de proteção das profissionais que se esforçam para dar um futuro a estas crianças, já que os progenitores não o fazem, pode influenciar a rapidez ou desfecho de alguns casos.
A escola tem um papel relevante na identificação, denuncia e desfecho destes casos, mas qualquer um tem.
A escola, tal como as restantes instituições, está presa a processos burocráticos que o sistema não agiliza, deixando estas crianças entregues a si mesmas. Sendo suposto que a escola seja a segunda casa de todas as crianças, para estas é a primeira. É nela que encontram a estabilidade, o interesse, o carinho e o aconchego para o resto do dia. Mas enquanto o “sistema” se recusar a olhar para estas crianças e não mostrar mão dura para quem as descura, não haverá escola ou outra instituição que as consiga proteger. Para que isso aconteça, é necessária uma mudança de paradigma, o bem-estar, os direitos das crianças e os deveres dos progenitores/encarregados de educação deve ser posto acima dos direitos dos prevaricadores, sejam eles quem forem.
O Estado deve tomar o lugar que lhe compete, o de protetor de todas as crianças e não de continuar a abrir os olhos quando o mal está feito e, acredite-se ou não, dificilmente se vai desfazer. Os recursos humanos e financeiros têm de ser disponibilizados. A proteção de quem se envolve nestes casos deve ser assegurada, a mão da justiça tem de ser dura e em vez de andarem por aí a dar entrevistas e a fazer papel de coitadinhos, tem de ser responsabilizados, rápida e eficazmente.
Acabem com as hipocrisias e protejam as gerações do futuro de práticas do antigamente. A escola vai continuar a fazer o seu papel de protetora destas crianças, mas não o pode fazer sozinha.
“Desafios para uma Educação de Futuro” é o mote para o Seminário de Educação que o Município de Tondela irá realizar já no próximo dia 25 de janeiro.
Reconhecendo que a educação contribui de forma preponderante para a melhoria das condições de vida da população, motivo pelo qual deve ser um vetor essencial no desenvolvimento e progresso da sociedade, a Câmara Municipal de Tondela está empenhada em trazer a Tondela um leque de oradores de referência nesta matéria.