Pode a escola optar por ler as medidas disciplinares aplicadas aos alunos, a todas as turmas, identificando o infrator?
Em relação à sua questão, salvo melhor opinião, a escolanão pode ler as medidas disciplinares aplicadas aos alunos, a todas as turmas, identificando o infrator. O que regulamenta essa questão em concreto é o Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei nº. 51/2012, de 5 de setembro).
Nos termos do artº. 7º. do diploma referido o aluno tem o direito de ver garantida a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual, de natureza pessoal ou familiar.
Refere ainda o Artº. 11º nº. 7 que as informações contidas no processo individual do aluno referentes a matéria disciplinar são estritamente confidenciais, encontrando-se vinculados ao dever de sigilo todos os membros da comunidade educativa que a eles tenham acesso.
Ademais, as medidas disciplinares corretivas e sancionatórias prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas, dissuasoras e de integração e, sinceramente, ao tornar pública tal situação perante a comunidade escolar, não sei se ficam devidamente salvaguardadas essas garantias. Todavia, isso dependerá na minha opinião, da personalidade do aluno.
Bruxelas prevê que, até 2020, haja 900 mil ofertas de emprego nas tecnologias de informação na Europa. Só Portugal precisa de 15 mil. Mas empresas dizem não encontrar as competências que procuram.
A Europa vai criar, nos próximos cinco anos, 900 mil empregos na área das tecnologias de informação. Só em Portugal prevê-se que, até 2020, faltem 15 mil profissionais. O problema é que, apesar de a maioria dos europeus aceder à internet todos os dias, incluindo para resolver questões relacionadas com serviços públicos ou com a banca, o nível de competências digitais é muito baixo e as empresas têm cada vez mais dificuldade em encontrar profissionais para estas áreas.
A solução encontrada pela Comissão Europeia para melhorar o nível de cibercompetências e promover a economia digital foi o programa eSkills for Jobs, que, em Portugal, está implementado há dois anos, contando com a parceria de empresas como a PT, IBM, Microsoft ou Cisco. “A ideia é dar resposta à crescente procura de profissionais na área das TIC, sem resposta por parte do mercado de trabalho”, explica Lara Campos Tropa, diretora de marketing da IBM e uma das embaixadoras do programa em Portugal. Os números são esmagadores: 90% das empresas que recrutam exigem competências na área das tecnologias de informação e comunicação, como, por exemplo, computação em nuvem. Que os candidatos não têm.
“Metade das empresas europeias dizem não encontrar as competências que procuram”, refere. O problema começa no ensino. “As faculdades não ensinam para o mercado. Muitas vezes, os candidatos chegam a nós sem conhecer o básico da tecnologia que utilizamos. Aprendem tecnologia já obsoleta, coisas que já nem estão no mercado, pelo que é importante que os candidatos não se limitem àquilo que aprendem nas faculdades”, comenta Vânia Neto, diretora para a área de educação e cidadania da Microsoft Portugal.
Tal como me chegou sobre os descontos do Subsídio de Refeição no período da Páscoa.
A DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) enviou às direções das escolas a seguinte informação:
“É da responsabilidade do Diretor das escolas descontar o subsídio de almoço aos docentes que não se apresentaram ao serviço dentro do período de interrupção que vai desde o dia 23 de março até ao dia 6 de abril“
Devem andar a canalizar dinheiro para pagar o subsídio de 1000€/mês para os médicos irem trabalhar para o interior do país.
Estudantes vão participar na elaboração dos currículos e na escolha dos temas a abordar nos novos módulos multidisciplinares.
A Finlândia quer descobrir como se consegue aumentar a motivação dos alunos
O país que é habitualmente apontado como exemplo no campo da educação, a Finlândia, prepara-se para mudar, a partir de 2016, o seu sistema de ensino de modo a adaptar a escola a um “mundo que está a mudar a grande velocidade”, indicou ao PÚBLICO a directora do Conselho Nacional de Educação finlandês, o organismo que está a elaborar o novo currículo nacional para a escolaridade obrigatória.
Não é a “revolução” anunciada, em Março, pelo jornal inglês The Independent, numa notícia que, apesar de prontamente desmentida pelo Governo finlandês, acabou por ser replicada por vários outros jornais e blogues. Ao contrário do que aí se escreveu, as disciplinas tradicionais não vão ser abolidas e substituídas por um ensino baseado em tópicos transversais, embora este também vá por diante. O que se propõe é, assim, um modelo de coabitação e não de exclusão numa reforma que vai também pôr os estudantes a participar na definição dos currículos e meios de avaliação.
Na prática, tudo que o “país maravilha” da educação se propõe fazer para mudar a escola é radicalmente diferente e de sinal contrário à reforma empreendida recentemente em Portugal pelo ministro Nuno Crato, comenta José Morgado, professor do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
Na Finlândia aponta-se para “uma ‘modernização’ do pensamento educativo” que, destaca Morgado, se traduz na intenção de desenvolver “formas de trabalho em sala de aula que transcendam a lógica do trabalho interior a cada disciplina, definindo um conjunto de tópicos que exigem saberes oriundos de diferentes disciplinas e que serão trabalhados de forma transversal”.
Até ao dia 17 de Abril encontra-se aberta a aplicação para o pedido de equiparação a bolseiro para o ano escolar 2015/2016.
Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro sem vencimento, conforme circunscreve o referido despacho.
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – ANO ESCOLAR 2015/2016
No dia 19 de Março elaborei um calendário com datas possíveis para a saída das listas provisórias e definitivas do concurso 2015/16 tendo como base a publicação das listas dos últimos dois concursos Interno/Externo.
Em 2009, para a publicação das listas provisórias, passaram-se 29 dias desde que foi iniciada a 2ª validação por parte das escolas e em 2013 passaram-se 15 dias.
Se considerarmos um período idêntico em 2015 então as listas provisórias podem sair entre o dia 17 de Abril e o dia 4 de Maio.
Contudo, há uma nova variável este ano que pode mudar este panorama, que tem a ver com a qualificação para o grupo 120 onde os docentes podem fazer prova da sua conclusão até ao dia 29 de Maio.
Resta saber se as listas provisórias serão publicadas antes dessa altura, ficando pendente para a lista definitiva a conclusão da “profissionalização” para o grupo 120 ou se terá de ser aguardado pelo dia 29 de Maio para publicação das listas provisórias, de modo que os docentes façam prova da conclusão da “profissionalização” para esse grupo de recrutamento.
O mais lógico será que as listas provisórias não esperem pelo dia 29 de Maio e que no período compreendido entre o dia 17 de Abril e o dia 4 de Maio elas sejam publicadas para dar tempo que as listas definitivas de colocações sejam publicadas ainda durante o mês de Junho.
Esta é uma das maiores dificuldades pela qual os professores passam quando lidam com questões disciplinares. Frequentemente chega o momento em que não dá mais! O professor já esgotou o seu cardápio de estratégias e mesmo assim a conduta do aluno mantém-se perturbadora para o processo de ensino/aprendizagem. Quando chega esse ponto só resta ao professor uma alternativa, dar a ordem para o aluno abandonar a aula, conforme estipulado no artigo 26º, alínea b) do estatuto do aluno.
No entanto, começou a surgir um fenómeno que, se entra na moda, pode tomar proporções muito preocupantes. Estou a falar da recusa do aluno em sair da sala de aula. Quando isto acontece estamos perante uma situação eventualmente explosiva, que deve ser resolvida com inteligência e muita calma.
Para hoje, na rubrica “Animação, hoje é sexta!” deixo-vos apenas dois pequenos filmes dedicados para os mais novos. Foram ambos realizados em animação tradicional, 2D, por Julia Ocker. Chama-se Zebrae Vaca(Cow).
Ao todo são cerca de 6 minutos (o total dos dois filmes) e uma boa oportunidade para os ver com os mais pequenos, agora nesta época de Páscoa. Valerá bem a pena, com especial destaque para o da Zebra que é bem divertido. Ambos os filmes são produção da Film Bilder.
E logo após as alterações ao Despacho nº 15747-A/2014, de 30 de Dezembro e do Despacho n.º 2179-B/2015, de 2 de março, que foram feitas ontem ao final do dia já estão a enviar novas convocatórias para os “examiners”.
O que altera no Despacho nº 2179-B/2015?
Rasurado encontram-se os artigos que foram eliminados ou substituídos pela novo despacho n.º 3446-B/2015, de 2 de Abril.
Artigo 14.º Certificação dos professores classificadores
1. A certificação para o exercício da função de professor classificador
realiza-se através da frequência e conclusão de um programa de
formação, que integra a realização do Cambridge English Placement
Test (CEPT), conforme as condições definidas por Cambridge English
Language Assessment em articulação com o IAVE. 2. Os professores que comprovem ser detentores de certificação linguística válida equivalente ao nível C1 ou superior, reconhecida por Cambridge English Language Assessment, frequentam o programa de formação de modo a obterem a certificação de classificadores, estando dispensados da realização do CEPT. 2.1 Para este efeito são reconhecidas por Cambridge English Language Assessment as seguintes certificações designadas por: CAE; CPE; BEC H; IELTS 6.5; BULATS 75+; ESOL SfL Level 2; ILEC/ICFE C1; PTE General Level 4; PTE Academic 76+; Michigan ECPE; TOEFL 110+; TOEIC 880+; Trinity Integrated Skills in English III. 2.2 Outras certificações diferentes das mencionadas no número anterior e equivalentes ao nível C1 ou superior terão de ser submetidas à apreciação por Cambridge English Language Assessment, sendo a sua validação decidida caso a caso. 2.3 A certificação deve ser comprovada através envio ao IAVE de cópia do certificado original, autenticada pelo estabelecimento de ensino onde o professor exerce funções.
3. O programa de formação é da competência de Cambridge English
Language Assessment em articulação com o IAVE.
4. Os classificadores (General e Writing Markers e Speaking Examiners)
serão organizados em dois grupos: Supervisores (Team Leaders)
e Examinadores (Examiners). Os Team Leaders receberão a formação
através das equipas de Cambridge English Language Assessment e os
Examiners receberão formação através dos Team Leaders e serão por
eles acompanhados durante o processo de certificação e de aplicação
da parte oral do teste.
5. Para o exercício das funções de Team Leader, o professor, caso
não tenha estatuto de formador, deve solicitar a sua acreditação como
formador ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua,
através da página disponível em http://www.e-processos.ccpfc.uminho.
pt/p3_form_registo/inserir.php .
6. A seleção de Team Leaders no território do continente é da responsabilidade
do IAVE, cabendo, nas regiões autónomas, essa responsabilidade
às Direções Regionais de Educação.
7. O programa de formação conclui-se com a realização das tarefas
de certificação na plataforma de Cambridge English Language
Assessment. 8. A certificação para Writing Markers e Speaking Examiners é concedida
aos classificadores que concluírem o curso de formação e obtiverem,
ou já detenham, o nível C1 de proficiência linguística, de acordo com o
Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas.
8. A certificação na plataforma de Cambridge English Language
Assessment (Fronter) qualifica os professores para a realização de
tarefas de General Marking, de Writing Marking e de Speaking
Examiner.
9. Aos professores que realizem as tarefas de Writing Marking
e de Speaking Examiner será emitido um comprovativo conjunto
de Cambridge English Language Assessment e do IAVE que os
qualifica para a função de classificador do PET, sendo que em
futuras aplicações apenas será necessária a recertificação na plataforma
Fronter.
Artigo 15.º Condições para o exercício das funções de professor classificador
1. Compete ao diretor do agrupamento de escolas ou de escola não
agrupada assegurar todas as condições que garantam aos professores designados
para integrarem a bolsa de classificadores do teste a realização
da formação e certificação necessárias ao exercício daquelas funções.
2. Para o exercício das funções de Team Leader e de Examiner, o
professor tem direito a usufruir:
a) de serviço equiparado a oficial para a frequência e realização dos
módulos de formação que tenha de efetuar em regime presencial, como
formando ou formador; b) de dispensa da componente não letiva durante o período em que decorre a classificação das provas, a que acresce a dispensa de tarefas não letivas pelo período de oito dias, a gozar, impreterivelmente, entre o final das atividades letivas e o final do mês de julho do ano a que reporta o período de classificação.
b) de dispensa da componente não letiva durante o tempo em que
decorre a classificação das provas e até ao final do 3.º período, a que
acresce a dispensa de tarefas não letivas pelo período de oito dias para
os classificadores General Markers, e de doze dias para os classificadores
Writing Markers e Speaking Examiners, a gozar até ao final
do ano letivo a que reporta o período de classificação.
c) de equiparação a serviço letivo, sempre que designado pelo seu
diretor para a realização das sessões da parte oral do teste, caso não seja
possível a sua realização durante o período da componente não letiva.
O Despacho n.º 15747-A/2014 fica com uma única alteração decorrente da publicação do Despacho nº 3446-A/2015, de 2 de Abril.
2 — O teste realizar-se-á nas seguintes datas:
a) Componente escrita, no dia 6 de maio de 2015, às 14 horas em
Portugal continental e na região autónoma da Madeira e às 13 horas na
região autónoma dos Açores. b) Componente oral, em sessões a agendar pelos estabelecimentos de ensino, entre os dias 7 de abril e 5 de maio de 2015.
b) Componente oral, em sessões a agendar pelos estabelecimentos
de ensino, entre os dias 13 de abril e 22 de maio de 2015.
Houve quem de imediato percebeu que era a minha brincadeira do 1º de Abril (sempre fiz esta brincadeira e continuarei a fazer), houve os que levaram a mal a brincadeira e uns poucos que pensaram ser mesmo a sério.
Mas nem foram as reacções negativas à brincadeira que mais me surpreenderam, sobre isso já falei aqui, mas sim o facto da classe docente estar dividida quanto à existência deste concurso. E já agora, surpreendeu-me também as reacções ao quadro de fundo da fotografia de Nuno Crato.
Compreendo que quem está bem colocado quisesse permanecer assim mais dois anos e outros que com este concurso ganham esperança de uma vinculação ou de se aproximarem de casa. Ainda há alguns que olham para este concurso como a derradeira oportunidade para a mudança de grupo.
Perdoem-me os que estão muito bem colocados e que pensavam ficar assim mais dois anos, mas a existência deste concurso deve corrigir algumas injustiças que foram criadas desde 2009.
Tudo fiz o ano passado para a existência de um concurso interno e por esta razão sou dos que considera bastante positivo que ele tenha ocorrido e que continue a decorrer.
E tendo em conta o número de vagas existentes e a clarificação da questão 12 que muitas escolas agora vão ter de rectificar, tenho quase a certeza absoluta que irá haver bastante mobilidade e que muitos conseguirão este ano aproximar-se para onde pretendem ficar, mesmo aqueles que estando bem colocados ficaram zangados com a existência deste concurso intercalar.
O artigo em causa teve um enorme visibilidade e de acordo com os números da página do facebook do blogue o artigo teve um alcance de quase 100 mil pessoas.
Deu-me tremendo gosto ver na nota informativa o esclarecimento da questão 12.
É sinal que para alguma coisa serviu a minha insistência nessa questão e que mais uma vez fica provado que para alguma coisa serve o debate feito aqui no blogue.
Skills and human capital are the bedrock upon which Portugal is building a new bridge to growth.
Portugal is recovering from the most serious economic and financial crisis the country has experienced in recent history. The reform agenda over the past few years has been ambitious, comprehensive and challenging.
Awareness is now growing among policy makers, employers and households that Portugal’s future economic and social well-being will depend upon securing equitable and high-quality education and jobs while promoting innovation and entrepreneurship.
Portugal is on the road to recovery
Signs of Portugal’s recovery can be seen across the board. Youth unemployment and long-term joblessness rates are falling, even if levels remain too high. Job creation is picking up, and the majority of new jobs created in 2014 were on permanent contracts, which is a good indication that Portugal’s longstanding labour market dualism has been reduced by recent reforms. Educational attainment levels and learning outcomes are rising steadily, as reflected in Portugal’s PISA scores which now approach the OECD average. Measures have been introduced to stimulate entrepreneurship, and in 2014 Lisbon was selected as one of the European Entrepreneurial Regions (EER), in recognition of its strategies to promote entrepreneurship and spread innovation among small and medium enterprises (SMEs).
Continuação do funcionamento da Lusófona está em causa se não der seguimento às ordens do Ministério para anular diplomas e certificados atribuídos com base em processos de creditação de competências irregulares, entre 2006 e 2013. Universidade garante que já anulou e está em vias de anular 75 processos. O caso da licenciatura de Relvas continua à espera da decisão em tribunal.
Paulo Guinote colocou um ponto final no seu blogue A Educação do Meu Umbigo. Garante que não foi uma decisão dolorosa, admite que o modelo de escrita diária sobre a atualidade educativa poderia tornar-se numa caricatura do que foi. E, na sua opinião, há palavras – como autonomia, liberdade, responsabilização – que se esvaziaram de conteúdo.
… que ainda pode ser alterada na segunda fase de aperfeiçoamento para quem fez asneira.
Espero que os alertas que tenho colocado aqui ao longo desta semana cheguem mesmo a todas as escolas.
A recuperação de vagas está dependente da situação em que o docente foi colocado nessa vaga e não da existência de vagas positivas ou negativas nesse grupo de recrutamento e AE/ENA. Com os melhores cumprimentos,
DGAE/DSCI
Pergunta:
Porque existem algumas dúvidas, podendo fazer-se a eventual correção na fase da 2º validação, solicita-se o seguinte esclarecimento:
Na questão 12, “Há lugar à recuperação automática de vaga caso este docente seja colocado?”, em que situações se deve mencionar “Sim (recupera) ?
Resposta completa da DGAE sobre a questão 12
Tendo em conta o teor do e-mail infra, cumpre-nos clarificar o pretendido na resposta à questão 12 “Há lugar à recuperação automática de vaga caso este docente seja colocado?”:
a) Se docente QA/QE e QZP das Regiões Autónomas, LSVLD (QA/QE e/ou QZP) ou Externo – deve selecionar “Não relevante”;
b) Se docente QZP colocado por Concurso Externo Extraordinário de 2013 (DL n.º 7/2013 de 17/01) ou 2014 (DL n.º 60/2014 de 22/04) – deve selecionar “Não (não recupera)”;
c) Para os restantes candidatos QA/QE ou QZP (não enquadrados nas situações atrás referidas) – deve selecionar “Sim (recupera)” , exceto se, o provimento na carreira, resultou de execução de recurso hierárquico ou de outra forma de integração excecional , como por exemplo ao abrigo DL nº 41/97, de 06/02, DL n.º66/2000, de 26/04, DL n.º109/2002, de 16/04.
A recuperação de vagas está dependente da situação em que o docente foi colocado nessa vaga e não da existência de vagas positivas ou negativas nesse grupo de recrutamento e AE/ENA.
O que me preocupa é a falta de sentido de humor de muita gente que parece que vivem frustrados constantemente com a vida.
Se não formos cada um de nós a dar um novo sentido à nossa vida, com alguma alegria e humor, ninguém o fará por nós.
Tenho informações que durante o dia de hoje Nuno Crato prepara-se para anunciar a anulação do concurso Interno/externo de professores para o ano lectivo 2015/2016.
Esta decisão terá sido tomada pela impossibilidade de se conseguir saber o tempo de serviço de todos os docentes após o dia 20 de Janeiro de 2007 devido aos problemas surgidos com a circular de sexta-feira e também porque ainda não percebeu como vai implementar o Inglês no 3º ano do ensino básico e como pode dar uma qualificação profissional até ao dia 29 de Maio a quem ainda não a tem se tem de publicar as listas definitivas por essa altura.
Também detectou um enorme erro no pedido de recuperação de vagas pedidas pelas escola que poderá dar uma enorme barraca no concurso.
Outras das razões para esta anulação e pelo que sei terá sido a razão fundamental, tem a ver com a impossibilidade da DGAE saber quem reúne os requisitos para vincular na norma travão e consta que as escolas terão validado mais de uma dezena de milhar de candidaturas nessas condições.
Apesar dos cofres estarem cheios, a Ministra das Finanças não autorizará a vinculação dos 10 mil professores que as escolas consideraram estar na 1ª prioridade e por essa razão Nuno Crato durante a tarde de hoje, em conferência de imprensa, irá anunciar a suspensão deste concurso.
Mais desenvolvimentos ao longo do dia.
PS: Apesar desta divulgação prévia devem continuar a aperfeiçoar a candidatura até às 18 horas de hoje, pois Nuno Crato pode ainda voltar atrás com a decisão de anular o concurso.