tentou meter-se hoje na Metrologia com dúzias de economistas de algibeira, parece que estiveram à espera de se pegar nisto.
Só não entendo porque é que vêm todos de famílias falidas.
Abr 21 2015
tentou meter-se hoje na Metrologia com dúzias de economistas de algibeira, parece que estiveram à espera de se pegar nisto.
Só não entendo porque é que vêm todos de famílias falidas.
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Abr 21 2015
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Abr 21 2015
A acção tem de dar entrada até 5ª feira com, pelo menos, 100 nomes. Não vale a pena andarem-se a lamentar apenas na caixa de comentários e no Facebook. Podem também agir.
COLEGAS,
Esta ação entra no tribunal 5ª fª. Quem reunir condições (5 anos seguidos completos, independentemente do grupo de recrutamento), pode inscrever-se na mesma. Esta irá defender o respeito pela diretiva europeia e a inconstitucionalidade da norma-travão.
Os valores previstos por pessoa: Valor total 250 euro/pessoa + taxa justiça para intentar a ação é de 612€ que será dividida por todas as pessoas (612€:100 pessoas = 6.12 euro)
Estes valores são estipulados com base em 100 pessoas. Menos do que isso não serve para nada e o valor aumenta.
Quem se quiser inscrever deve mobilizar outros a fazê-lo.
Inscrição aqui:
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Abr 21 2015
Repare-se no exemplo:
– M.S. é candidata ao concurso externo, tem 11.998 dias de serviço (quase 33 anos de serviço) e uma graduação profissional de 48,671 – está na segunda prioridade do concurso externo, o que significa que não foi abrangido pela designada “norma-travão”, podendo ou não vincular.
– T.C. está na primeira prioridade do concurso externo, o que significa que é abrangida pela “norma-travão” e, portanto, irá vincular ao MEC. Tempo de serviço: 2.288 dias (pouco mais de 6 anos de serviço). Graduação Profissional: 21,268, ou seja, menos de metade da candidata anterior que está atrás de si.
Esta situação corresponde a um dos grupos de recrutamento em que a injustiça decorrente da norma imposta pelo MEC, à qual a FENPROF se opôs, fica bem expressa. E é apenas um dos 20.417 casos de candidatos ordenados em segunda prioridade que são mais graduados que o último da primeira. E a diferença entre ambos é que, ao menos graduado é garantido o ingresso em quadro, o que não acontece em relação ao primeiro da prioridade seguinte.
Olhemos para alguns dos grupos em que a injustiça tem uma expressão mais gritante:
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 47
Candidatos em 2.ª prioridade: 8.576, sendo que 5.737 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vinculariam, caso fosse observada a graduação profissional: 1!
Vagas colocadas a concurso: 190. Se 47 destas vagas forem ocupadas pelos candidatos da 1.ª prioridade e as restantes 143 preenchidas por candidatos da 2.ª, isto significa que 5.594 dos que ficarão excluídos da vinculação são mais graduados que o(s) último(s) dos abrangidos pela “norma-travão”.
Foi precisamente para evitar que esta injustiça acontecesse que a FENPROF propôs ao MEC, em sede de negociação que, independentemente do tempo de serviço a considerar para efeitos de vinculação, deveria o MEC vincular todos os que, não satisfazendo esse requisito temporal, tivessem uma graduação profissional superior à do último abrangido.
Este problema que está criado acontece porque o MEC decidiu retirar do concurso nacional as escolas TEIP e com contrato de autonomia, permitindo que as mesmas recrutassem docentes com pouco ou mesmo nenhum tempo de serviço em oferta de escola. Tendo obtido renovação do seu contrato durante 5 anos, estes professores ultrapassaram os seus colegas que, com 20 ou mais anos de serviço, iam sendo colocados em concurso nacional, onde, por razões alheias à sua vontade, deixaram de ter horário completo e anual. Ao longo das negociações, a FENPROF não se cansou de alertar para este efeito que agora se torna visível, mas que o MEC sempre desvalorizou.
O caso do 1.º Ciclo do Ensino Básico, sendo o mais expressivo, está longe de ser único, senão vejamos só os exemplos em que mais de um milhar de docentes são ultrapassados:
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 230
Candidatos em 2.ª prioridade: 4.953, sendo que 3.513 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vinculariam, caso fosse observada a graduação profissional: 83!
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 41
Candidatos em 2.ª prioridade: 2.176, sendo que 1.953 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vinculariam, caso fosse observada a graduação profissional: 4!
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 71
Candidatos em 2.ª prioridade: 1.578, sendo que 1.392 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vinculariam, caso fosse observada a graduação profissional: 21!
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 127
Candidatos em 2.ª prioridade: 1.752, sendo que 1.128 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vinculariam, caso fosse observada a graduação profissional: 58!
Candidatos em 1.ª prioridade (ingresso nos QZP): 19
Candidatos em 2.ª prioridade: 1.720, sendo que 1.070 são mais graduados que o último candidato da 1.ª prioridade.
Número de candidatos da 1.ª prioridade que vincularia, caso fosse observada a graduação profissional: 2!
Fica assim ilustrada uma situação que se repete por praticamente todos os grupos de recrutamento, alguns, ainda que com números de menor valor absoluto, têm uma dimensão relativa mais forte.
Face a este quadro de injustiças criado pelo MEC, a FENPROF já solicitou uma reunião ao Ministro Nuno Crato, a realizar com a máxima urgência, no sentido de encontrar uma solução para este problema que, necessariamente, passa por adotar uma solução como a que a FENPROF vem propondo.
Simultaneamente, será reforçada a denúncia, com estes números, junto da Comissão Europeia (delegação em Lisboa, com quem a FENPROF, a este propósito, reuniu há poucas semanas), quanto à forma como o MEC quis transpor a diretiva 1999/70/CE, sobre limites da contratação a termo. Para além de não ter garantido a aplicação dos princípios do não abuso e da não discriminação no recurso à contratação a termo, a “norma-travão” imposta pelo ministério, resulta em atropelos e injustiças intoleráveis. A FENPROF irá ainda recorrer, de novo, ao Provedor de Justiça e aos grupos parlamentares.
Entretanto, a FENPROF suscitou já junto do seu gabinete jurídico a apreciação do caso para um eventual recurso aos tribunais.
Por último, a FENPROF irá ainda apelar aos professores para que participem nos protestos que, contra este problema que ganha agora enorme visibilidade, venham a ser convocados.
O Secretariado Nacional da FENPROF
21/04/2015
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Abr 21 2015
Com a divulgação da lista graduada de candidatos aos concursos de docentes para 2015/2016, fica provado o que a FNE sempre denunciou, isto é, que a designada “norma-travão”, em vez de resolver as questões de injustiça, vem antes agravá-las.
Com efeito, o que se prepara para acontecer é que nem um milhar de docentes será integrado nos quadros a partir de 1 de setembro de 2015. Mas, o que traz mais gravidade e injustiça à situação é que muitos dos que vão entrar nos quadros têm menos tempo de serviço do que muitos milhares com muitos mais anos de serviço
A FNE sempre defendeu o pleno cumprimento da lei e das diretivas comunitárias, em termos de direito à vinculação para os docentes que reúnem três ou mais anos de contratos de ano inteiro. Estão, aliás, nos Tribunais Administrativos de Lisboa, Beja e Porto, ações que visam garantir este direito, admitindo-se que possa haver a curto prazo algum desfecho em relação a elas.
A FNE discordou dos limites que o MEC estabeleceu, na legislação de concursos, quanto à definição dos critérios a que passaria a obedecer o direito a uma vinculação “automática”. Foi essa uma das razões que impediu que houvesse acordo aquando da negociação desta matéria. Já nessa altura a FNE denunciava o facto de uma tal situação provocar injustiças relativas da maior gravidade. O MEC preferiu não ouvir a argumentação da FNE e manteve a sua posição.
O que agora é perfeitamente visível, através da publicitação das listas graduadas, é que se prova que as injustiças são gritantes.
A FNE reunirá amanhã o seu Secretariado Nacional e apreciará esta situação, determinando as ações que forem necessárias, em complemento das que já estão em curso em sede de Justiça.
Porto, 21 de abril de 2015
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Abr 21 2015
Que diz bem claro que as vagas sobrantes da 1ª prioridade passam para os candidatos das prioridades seguintes.
A Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou ontem na sua página da internet as listas provisórias de ordenação e exclusão dos candidatos aos concursos interno e externo de 2015.
De acordo com dados da DGAE, foram submetidas 33.465 candidaturas ao concurso externo. Este concurso destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas disponibilizadas em quadros de zona pedagógica (QZP). Foram abertas 1453 vagas, com base na identificação de necessidades permanentes do sistema educativo, a preencher em primeiro lugar por candidatos em primeira prioridade, ou seja, candidatos que tenham acumulado cinco ou mais contratos completos, anuais e consecutivos, condição que configura a aplicabilidade da chamada “norma-travão”.
As vagas que não forem preenchidas ficam disponíveis para os candidatos colocados nas prioridades seguintes de acordo com a sua graduação profissional, que tem em conta a experiência acumulada, a nota final de curso e a avaliação de desempenho.
Em relação ao concurso interno, foram submetidas 32.914 candidaturas. Este procedimento visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica. Esta mobilidade ocorre por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola. Prevê-se no concurso interno uma elevada mobilidade de docentes, indo ao encontro do desejo há muito manifestado pelos professores dos quadros, quer pelo número de vagas positivas disponibilizadas, quer pela possibilidade dada aos docentes dos quadros de escola e dos quadros de agrupamento de concorrerem aos quadros de zona pedagógica, alargando as probabilidades de aproximação ao local de residência ou de colocação em local da sua preferência.
Nos termos da Lei, o período de reclamação decorre nos cinco dias úteis seguintes à publicitação das listas.
O Ministério da Educação e Ciência iniciou em 2011 um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes. Foram criadas condições que permitiram uma maior fluidez e adaptabilidade do sistema, o que simultaneamente tornou possível que as contratações fossem estritamente adaptadas às necessidades e que se processasse o acesso aos quadros de um número sem paralelo de professores, o que oferece uma maior estabilidade ao corpo docente das escolas. Foram sempre tidas em conta as necessidades definidas pelos estabelecimentos de ensino e as projeções demográficas.
Com a aplicação, pela primeira vez, da norma travão que dá acesso semi-automático aos quadros e que foi introduzida pelo atual Governo na legislação relativa aos concursos, será resolvida uma questão que se arrastava há décadas. Deixa de ser possível renovar de forma consecutiva e sem limite contratos anuais de horários completos, passando a ser necessária a passagem aos quadros de docentes que façam ou tenham feito cinco anos consecutivos com horário completo e anual ou quatro renovações nos mesmos termos. Com a vinculação adicional aos quadros de zona pedagógica de 1453 professores este ano, estarão vinculados, no final da legislatura, mais de 4000 novos professores, tendo em conta os concursos de vinculação extraordinária entretanto realizados.
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Abr 21 2015
Que contêm declarações minhas sobre as listas de ordenação provisórias.
Houve mais de 33 mil candidaturas de docentes contratados. Os 865 que têm cinco ou mais contratos completos, anuais e consecutivos já garantiram a vinculação. Depois apenas sobram quase 600 lugares em quadros de zona pedagógica para disputar.
Há mais de trinta mil professores contratados candidatos a 1453 vagas no quadro do Ministério da Educação e Ciência, através de um concurso que está a ser recebido com promessas de acções de protesto.
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Abr 21 2015
A grelha abaixo reflete a verdadeira dimensão do caos introduzido com esta norma-travão.
A graduação dos candidatos que estão na 1ª prioridade não inclui o tempo de serviço deste ano (para a comparação ser correta).
Podemos perceber que o grupo 100 e 110 são os campeões das diferenças e onde a “roleta dos concursos” mais se faz notar.
De qualquer forma uma diferença média 15,5 é um sinal claro que algo vai mal por estes lados…
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Abr 21 2015
Encontram-se assinalados no documento seguinte os docentes que deveriam estar excluídos e estão nas listas definitivas de ordenação.
Boa tarde,
Sr. Arlindo, antes de mais parabéns pelo blog “Blog DeAr Lindo”.Chamo-me Maria XXXXXX e gostaria de partilhar consigo, se já não estará a par, das irregularidades que as listas provisórias de ordenação do Concurso Interno – ano escolar 2015/2016 apresentam, nomeadamente a integração de alguns docentes colocados na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do concurso extraordinário, resultante de preferência na ordenação, prevista no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M (“… 2 — Sem prejuízo do disposto nos n.os 1, 3 e 4, na ordenação dos candidatos… e desde que aceitem ser providos por um período não inferior a três anos.”).Conforme o aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensino básicos e secundário para o ano escolar de 2015/2016, motivos de não admissão e de exclusão do concurso interno, causas de exclusão, ponto 5.2, os docentes deveriam ser excluídos, já que a colocação obtida resultou de preferência na ordenação como comprovo no documento que segue em anexo (L.CEE_Colocacoes).Como não acredito nos sindicatos gostaria de ver esta situação denunciada no seu blog.Com os melhores cumprimentos,Maria XXXXX
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Abr 21 2015
Mas pelo que me apercebi diferem do número oficial do MEC.
Mas como eu tenho a certeza que os meus números estão correctos passo a bola para o lado do MEC para rectificar os dele.
ADENDA: Já descobri a diferença dos números do MEC para os meus. Quando me refiro a candidaturas falo de todas as candidaturas aos diferentes grupos de recrutamento, o MEC também falava dessa forma até ao ano passado.
Agora passou a chamar candidaturas ao número de candidatos.
Mudou a forma de falar. Eu não.
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Abr 21 2015
Lembram-se da anulação dos contratos das escolas TEIP em 2012/2013?
Pois, há muitos docentes que viram a sua renovação anulada e estão agora na 1ª prioridade do concurso externo anual.
Não vou aqui apresentar nomes nem a sentença, mas quase dá vontade disso.
Fica só esta imagem de uma sentença para levantar o pó sobre este assunto.
Obviamente que fui confirmar se alguns nomes estão incluídos na 1ª prioridade e estão.
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Abr 21 2015
Em especial no caso de docentes que foram colocados com horários incompletos ao longo dos últimos 5 anos e que constam agora na 1ª prioridade do concurso externo anual.
Não irei aqui denunciar os casos que me forem chegando (porque não conseguiria denunciar todos os casos que existem) e o que vos aconselho é enviarem e-mail à escola que validou a candidatura dando conta da vossa denúncia.
Será cada um de vós que deve ter essa iniciativa e não eu aqui de forma pública.
A mim não me surgem dúvidas na lista dos 461 docentes que reúnem os requisitos da norma travão, mas se alguém foi colocado com um horário de 20 horas e depois teve um aditamento ao mesmo serão apenas vocês que devem denunciar esses casos.
O máximo que posso fazer é deixar a lista de colocações dos últimos 5 anos e a lista dos docentes que se encontram em 1ª prioridade para cada um de vós fazer a análise que entender.
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Abr 21 2015
Não, não há engano… Hoje não é sexta-feira, dia da habitual rubrica “Animação, hoje é sexta!” mas não posso deixar de vos sugerir um EXCELENTE programa para a tarde do próximo Sábado, dia 25 de Abril, dia da Liberdade!
Para quem for do Norte (de ESPINHO ou zonas próximas), pelas 16:30 horas de Sábado, 25 de Abril, na cidade de ESPINHO – Auditório do Casino de Espinho, passa o filme O MENINO E O MUNDO do Brasileiro Alê Abreu. Este filme conta já com mais de três dezenas de prémios nos mais conceituados festivais em todo o mundo. Aliás, em Novembro de 2014, no CINANIMA, ganhou o Prémio de Melhor Longa Metragem e o Prémio do Público (filme mais votado pelos espectadores do festival). Convém não esquecer: A SESSÃO É GRATUITA (limitada ao número de lugares da sala) e Espinho e servida de bons acessos, tanto para quem quiser ir de carro ou mesmo de comboio.
(Ao carregar na imagem acima têm acesso à página do evento no Facebook)
Este filme de animação é marcante. Lindíssimo, completamente contra a corrente das longas metragens comerciais que inundam as salas de cinema. David Rooney, do The Hollywood Reporter afirma mesmo que “Em O Menino e o Mundo, do animador brasileiro Alê Abreu, os lápis de cor e os desenhos que imitam a ingenuidade dos desenhos das crianças explodem em motins sofisticados de cores e mundos de fantasia que evocam Joan Miró e Georges Braque. (…) um trabalho artesanal cheio de imaginação, felizmente distante em estilo e sensibilidade dos blockbusters de animação por computador que dominam o mercado.”
Assim, espero na tarde do próximo Sábado ver-vos por Espinho. Certamente que não se irão arrepender. Conto com isso. Antes de terminar, deixo-vos o trailler do filme e duas imagens promocionais do evento.
Até Sábado!
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Abr 21 2015
A grelha abaixo apresenta os anos de serviço dos candidatos que concorreram na 1ª prioridade. Estes anos são calculados com base no tempo de serviço efetivamente prestado (deixemos as previsões até 31/08/2015 de lado).
A moda situa-se entre os 9 e 11 anos de serviço.
Como previsto, a educação especial (910) é a que reúne mais docentes na 1ª prioridade.
Não consigo deixar de mencionar o facto de muitos colegas com pouco tempo de serviço entrarem nos quadros, fruto das roletas dos concursos.
Falta nesta lista um candidato do grupo 210, que surge na primeira prioridade, mesmo sem ter tempo de serviço. Não consigo perceber a razão, mas provavelmente trata-se de uma falha, que convém ser averiguada.
438 | 8895809351 | JORGE MARQUES RODRIGUES* | 210 | EXT |
Durante o dia (entre uma aula e outra) tentarei dar conta de outras análises.
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Abr 21 2015
Porque no dia 20 de Março disse que o ia fazer.
Continuo a achar demasiado elevado o número de docentes colocados pelo menos um ano nos últimos 5 em escolas TEIP e/ou com Autonomia em condições de vincular pela “norma travão”.
Não tecerei mais comentários sobre a validação por parte das escolas de acordo com as regras enunciadas neste email da DGAE, que deverão constar no manual de validação para as escolas, até que sejam publicadas as listas provisórias de ordenação.
Nessa altura confrontarei os dados que tenho com as listas que forem publicadas.
Não sei se por desnorte ou por falta de capacidade organizativa a DGAE abriu um concurso externo anual com 1453 vagas (incluindo para grupos onde de imediato disse logo ser impossível haver vagas abertas para dar cumprimento às regras da norma travão) e verifica-se, ainda que de forma provisória, que existem apenas 865 docentes a concorrer em 1ª prioridade.
O que quer dizer que a DGAE não abriu as vagas para cumprir as regras da norma travão, mas sim aquelas que lhe apeteceu, ou que os directores lhe pediram na aplicação.
Tudo isto demonstra apenas uma incapacidade quer do MEC, quer dos gestores das escolas em serem rigorosos e cumpridores. Vivemos num país de bananas em que cada vez é mais difícil ter alguém com competência a gerir o País e as escolas.
Tudo isto desilude-me bastante, embora já esteja habituado a que isto vá acontecendo com grande frequência.
Mas ao menos vejamos o lado positivo da coisa. Vão entrar no quadro perto de 600 docentes que não tendo os requisitos da norma travão ficarão com as vagas em excesso lançadas pelo MEC.
Esse é o aspecto positivo da incompetência.
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Abr 21 2015
Não sei se se lembram de ter dito que achava estranho um número tão elevado de vagas abertas para o concurso externo anual em função dos dados que tinha disponíveis.
Quando me referi aos 461 docentes em condições de vincular, sempre disse que deveriam haver outros tantos nessas condições que teriam trabalhado pelo menos um ano em escola TEIP e/ou com Autonomia.
Isso atirava o número de vagas para as 900.
Curioso o número de docentes que se encontram em 1ª prioridade nas listas de ordenação provisórias do concurso externo – 865.
O post do euromilhões vai já a seguir. 😉
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Abr 21 2015
Entre os grupos 400 e 930 há mais 242 vagas do que docentes a concorrer na 1ª prioridade de acordo com a lista de ordenação provisória do concurso externo.
Pela demora a tratar estes dados e porque hoje estou com componente lectiva só para o final da tarde é que consigo tratar os restantes grupos de recrutamento.
Nestes grupos apenas o grupo 920 tem mais docentes a concorrer em 1ª prioridade do que as vagas existentes.
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Abr 21 2015
Isso há-de querer significar alguma coisa – craten, we have a problem…
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