TAF contra a Norma Travão…

 

O Tribunal Administrativo deu razão a uma queixa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados contra a Norma Travão no concurso de professores 2015. O tribunal concluiu que a lei não permite aos docentes que completem serviço de forma consecutiva e condenou o ME a integrá-los nos quadros.

O ME recorreu. Estava-se mesmo a ver. Quando se trata de despender mais uns trocos, são todos iguais.

 

(clicar na imagem para ler comunicado)

snpl

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É Já em 2017 Que a Maioria das Escolas Elegem Novos Diretores

No próximo ano a grande maioria das escolas terá de abrir o processo para a eleição da um novo Diretor.

Os primeiros mandatos tiveram início em 2009, a maioria delas ainda com a constituição de um Conselho Geral Transitório, e em 2013 muitos dos primeiros diretores eleitos viram a sua renovação de mandato aprovada pelo Conselho Geral.

Apenas é possível a renovação de um mandato, sendo que, para um terceiro mandato estes diretores terão de submeter-se novamente a concurso.

Para haver alterações ao modelo de Gestão teria de ser revista a legislação com alguma urgência, algo que não parece fazer parte dos planos deste governo.

Sem sombra de dúvida que em 2017 vai-se voltar a falar e muito no modelo de gestão, mas possivelmente tarde demais para evitar um terceiro mandato dos actuais diretores de gestão unipessoal que surgiram pela mão de Maria de Lurdes Rodrigues, do governo PS da altura.

 

 

Ter ou não ter diretores nas escolas?

escolas

 

 

Modelo de gestão escolar está a ser questionado. FENPROF quer mudanças, não concorda com uma gestão autocrática e vai lançar uma campanha em janeiro. FNE defende avaliação do funcionamento, constrangimentos e potencialidades, antes de qualquer alteração.

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Divulgação – ANAPE

 

A ANAPE (Associação Nacional de Professores e Educadores) é uma associação que nasce da vontade conjugada dos professores do 1º ciclo e educadores de infância, que há muito sentiam a necessidade de ver a sua especificidade profissional ter voz e representação activa. Estes profissionais são afectados por todas as vicissitudes que atingem a profissão docente (precariedade, baixos salários, desgaste profissional) tendo ainda problemas acrescidos pois são os únicos com calendários lectivos alargados, horários diferenciados e superiores a quaisquer outros, elevado desgaste profissional e exigência resultantes das faixas etárias com que trabalham, pouca representação dentro dos agrupamentos, fruto de um regime de autonomia e gestão que os remete a uma situação quase periférica, etc. etc..

A ANAPE pretende representar as reivindicações destes profissionais, de forma activa, consequente e contínua. O esquecimento a que os professores do 1º ciclo e os educadores de infância têm sido vetados nos últimos anos, trouxe a este grupo profissional um sentimento de grande descontentamento e revolta. As necessidades e aspirações da monodocência, têm sido consecutivamente remetidas para plano secundário nas políticas educativas da última década e até mesmo contrariadas de forma injusta e incompreensível. Os professores e educadores portugueses não poderão mais deixar de fazer ouvir a sua voz perante tantos e tão profundos ataques.

Colega, junta-te à ANAPE, dá voz à tua profissão! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

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Para Mudar

… este Ministério gosta de ouvir quem lhe dê razão.

E numa plateia com dezenas de participantes, o que dois ou três disserem a seu favor é justificação suficiente para efectuar essa mudança, mesmo que a restante plateia seja contrária às suas ideias e se fique pelo silêncio.

Mas como a cartilha está definida à partida, qualquer discordância tentará ser silenciada ou modificada.

E claro que perguntar aos alunos o que acham do Currículo é o mesmo que estar à espera que eles venham a ser reduzidos para breve ou não fosse o ponto de partida para este debate o que já foi identificado pelo próprio Ministério. – “O ministério identificou que há uma “excessiva centralização” dos currículos e uma “sobrecarga de conteúdos nos programas””

 

 

 

Ministro da Educação vai ouvir o que os alunos têm a dizer sobre currículos

 

 

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Conferência em Leiria, na sexta-feira, junta estudantes do ensino básico e secundário. Tradicionalmente, os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular. Esta conferência visa corrigir essa prática”, diz ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

 

O Ministério da Educação vai ouvir alunos do ensino básico e secundário. Quer que eles respondam a perguntas como: “O que aprendemos? Como aprendemos melhor? O que distingue os professores que constituem referências para nós? O que retemos do que aprendemos? Como utilizamos o que aprendemos? O que (não) mudaríamos na escola?”

A conferência com estudantes sobre o currículo e as aprendizagens acontece em Leiria na sexta-feira. “O trabalho de preparação da flexibilização da gestão curricular tem vindo a ser preparado e construído ao longo dos últimos meses, através de um debate e auscultação de diferentes actores”, diz o ministério de Tiago Brandão Rodrigues em comunicado. Já foram ouvidos professores, num inquérito nacional, especialistas vários e diferentes entidades e organismos, nota. Está ainda a ser feita uma “análise do estado de desenvolvimento das orientações curriculares nas diferentes disciplinas” e uma “análise de comparabilidade internacional, no âmbito da participação em projectos promovidos pela OCDE para o desenvolvimento de um quadro internacional de competências para 2030”, acrescenta.

Diz o ministério no comunicado que para o dia 4 de Novembro, “foram convidados alunos de várias escolas portuguesas, divididos em cinco grupos: 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário (Científico-Humanístico e Profissional) e pós-secundário (alunos que estão a frequentar o Ensino Superior). Estes alunos participarão, durante a manhã, em workshops de discussão.” À tarde, acrescenta-se, serão apresentadas conclusões e, no fim da conferência, o ministro será “moderador” de um painel de alunos.

“Tradicionalmente, os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular. Esta conferência visa corrigir essa prática, chamando à discussão os principais beneficiários do trabalho em curso, mas sobretudo coligindo os dados que esta auscultação gerará”, acrescenta o ministério.

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Afinal, porque melhoraram os resultados? Estudo aQeduto (conclusões)

 

Os resultados dos alunos portugueses, nos cinco ciclos PISA, melhoraram gradualmente a Matemática, Leitura e Ciências e, a partir do ciclo de 2009, aproximaram-se da média da OCDE. O último fórum aQeduto  debateu quais as variáveis que mais contribuíram para esta evolução.

 

Em Suma:

► Mais dinheiro não implica sempre um melhor sistema educativo.

► Chumbar como prática de combate ao insucesso na aprendizagem
não é eficaz.

► A família, embora importante, não é determinante para o sucesso escolar.

► A frequência no pré-escolar, por mais de um ano, tem influência positiva nas aprendizagens.

► A maioria dos alunos portugueses sente-se feliz e apoiada na escola, o que também conduz a melhores resultados.

► Segundo os diretores, a indisciplina surge como o maior obstáculo à aprendizagem.

► Os alunos consideram que o sucesso depende do seu próprio esforço e reconhecem o bom trabalho dos professores.

► Portugal é o país onde a escola pública serve uma maior heterogeneidade de classes sociais.

► Os rapazes têm maiores dificuldades a Leitura o que pode ser uma condicionante à sua aprendizagem global.

► A satisfação dos professores depende da sua capacidade de ajudar a aprender, estabelecer bom relacionamento com os alunos e manter a disciplina.

► O efeito escola foi dos mais determinantes na variação positiva dos resultados. Uma grande percentagem das escolas em meios socioeconómicos mais desfavorecidos destaca-se por ter conseguido melhorar de forma considerável o desempenho dos seus alunos.

Clicar na imagem para aceder ao documento final.

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Outros estudos:

 

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Aqui ao lado… Pais fazem greve inédita aos TPC dos filhos

 

De facto é uma greve inédita. São os pais que fazem greve aos trabalhos de casa, dos filhos.

E se por cá se fizesse o mesmo?

 

Nos fins de semana de novembro não se fazem os trabalhos de casa pedidos pelos professores. O desafio foi feito pela confederação espanhola de associações de pais.

Os trabalhos para casa (conhecidos por TPC) “invadem o tempo das famílias” e “violam o direito ao lazer, a brincar e a participar em atividades artísticas e culturais” reconhecido no artigo 31.º da Convenção dos Direitos das Crianças.

(clicar na imagem) in JN

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Esperança em 2015? E agora?

 

Porque como professores temos muito interesse em demografia…

 

Em 2015, o número de emigrantes portugueses diminuiu 18,5%, face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) contou 40.377 emigrantes permanentes, ou seja, portugueses que foram trabalhar e viver para o estrangeiro por pelo menos um ano, contra os 49.572 de 2014. Entre os emigrantes temporários (os que saem por mais de três meses e menos de um ano), a diminuição foi ainda mais expressiva, tendo chegado aos 28,5%: foram 60.826 em 2015, contra os 85.052 de 2014.

 

(clicar na imagem)

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Nota à Imprensa – Esclarecimento sobre o O.E.

 

Relativamente ao orçamento do Ministério da Educação, esclarece-se o seguinte:

(clicar na imagem)

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Ministro da Educação Hoje na SIC

… para explicar que apesar de ter menos dinheiro em 2017 do que o que gastou em 2016 vai ter um aumento de despesa com a Educação.

 

Ministro explica esta noite a polémica em torno do orçamento da Educação

 

 

 

Os primeiros dados divulgados diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões, mas afinal vai sofrer um corte de 169,5 milhões.

 

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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai esta noite à SIC explicar a polémica em torno do orçamento da Educação depois do i ter divulgado que a educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.

Os últimos dados enviados pelas Finanças permitem ver que a despesa executada em 2016 (o que realmente foi gasto) foi de 6.192,2 milhões de euros. Com uma dotação prevista de 6.022,7 milhões de euros, há, de facto, uma redução na despesa com a Educação em 2017.

No entanto, em nota enviada às redações depois da notícia do “i” de ontem, o governo rejeita a ideia de corte na despesa com a Educação. A diferença está na forma como as Finanças tratam e divulgam os dados. Para Mário Centeno só se devem comparar as dotações previstas, excluindo os reforços que se vão fazendo ao longo do ano. Desta forma não é tido em conta o que realmente se gasta.

Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.

O corte de 170 milhões apanhou de surpresa as escolas e o presidente da Associação Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garante que “não foi isso que o ministro prometeu”. Também a Fenprof diz que quer saber em que áreas se vão sentir estes cortes.

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Histórico de Colocações na Reserva de Recrutamento 9 e Previsão do Número de Colocações

O quadro seguinte apresenta o número de colocados até à Reserva de Recrutamento 9 desde o ano 2012 e a previsão do número de docentes a serem colocados na próxima sexta-feira.

Os links em baixo apresentam os artigos referentes às colocações da Reserva de Recrutamento 9 desde 2012 com o número de colocados por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Esta semana apresento um número provável de colocações reduzindo o intervalo de erro para 40 colocações.

Se em 2012 e 2013 a Reserva de Recrutamento 9 teve mais colocações do que a reserva anterior o mesmo já não aconteceu em 2014 e 2015, e também acho provável que este ano isso também não aconteça.

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2015

320 Docentes Contratados Colocados na RR9

2014

169 Contratados Colocados na RR9

2013

223 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 9

2012

Números da Reserva de Recrutamento 9 (CONTRATAÇÂO)

 

Na reserva de recrutamento 9 foram colocados 209 docentes contratados. Dos 209, apenas 60 obtiveram uma colocação em horário anual e dos 60 apenas 30 obtiveram em horário completo.

 

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Datas das Reservas de Recrutamento e Previsão das Datas em 2016

Neste artigo ficam as datas de publicação das listas das Reservas de Recrutamento desde o ano lectivo 2011/2012 e as previsões assinaladas a vermelho para a publicação das reserva de recrutamento ainda no ano 2016. Relembro que este ano lectivo as reservas de recrutamento vão ser publicadas até final do ano lectivo.

Apesar dos feriados de Dezembro, 1 e 8, julgo que nessas duas semanas irão ser publicadas listas de colocações nos dias 2 e 9. Fazendo uma comparação com os anos anteriores é possível que a Reserva de dia 9 de Dezembro seja a penúltima do ano 2016 e seja publicada uma última lista em final de Dezembro, tal como nos anos anteriores.

 

 

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Mas Não São Amigos?

E os amigos não sabem as coisas uns dos outros, ou será que é apenas uma amizade virtual?

 

 

O ministro sabia? Cinco grandes dúvidas e contradições no caso das licenciaturas falsas

 

 

Ainda há várias pontas soltas no caso das falsas licenciaturas, noticiado pelo Observador. O que é que Tiago Brandão Rodrigues sabia? E tentou interferir na secretaria de Estado?

 

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Houve um certo consenso (no Governo, à esquerda e na oposição) sobre a demissão do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Nuno Félix, como consequência das falsas licenciaturas noticiadas pelo Observador. Mas há versões contraditórias sobre o nível de envolvimento do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Das muitas perguntas, há uma fundamental: o ministro sabia ou não do caso? E uma segunda que daí decorre: era possível não saber? A oposição até já pediu a demissão do governante, mas a discussão política coloca-se agora na resposta a estas perguntas.

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Contas

Por aqui NO Meu Quintal.

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O O.E da Educação, aumenta ou diminui?

Durante o dia de hoje surgiram versões contraditórias. Uns dizem que o O.E. aumenta no que diz respeito à Educação, outros dizem que diminui.

Não sendo eu economista, se dissesse que sou mentiria e não me quero fazer passar por um. Deixo aqui o documento do Ministério das Finanças de que tanto se tem falado. Cada um poderá fazer a analise por si e tirar as suas conclusões…

(atenção à página 27, clicar na imagem)

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Negociação sobre concursos ADIADA

O ME tinha anunciado que as negociações com os sindicatos, sobre o diploma dos concursos, para o mês de outubro. Com o mês a acabar não estavam agendadas quaisquer reuniões. Sobre a ameaça de verem uma delegação da FENPROF à porta, durante o dia de hoje, a exigir a dita negociação, o M. E., durante a madrugada, enviou um email à Fenprof agendando a primeira reunião para 30 de Novembro.

É claro que a Fenprof não ficou nada agradada com a situação. Ninguém ficaria. E já anunciou em comunicado o seu desagrado.

 

ME falha compromisso e adia a negociação por dois meses

FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar

A FENPROF foi surpreendida hoje às 0:30 horas por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.

Na breve reunião realizada hoje no ME, de caráter informal, embora com a presença de dois elementos da comissão negociadora ministerial, face à dúvida da FENPROF quanto a um eventual lapso na data da reunião convocada (30 de novembro), esta foi confirmada pelos representantes do Ministério da Educação.

A FENPROF manifestou o seu total desacordo com a data prevista para a realização da primeira reunião, pois remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal. Para além de, obviamente, este adiamento desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado.

Tendo recebido a convocatória do ME antes de ali se deslocar e sendo confirmada, pelos seus responsáveis, a data de 30 de novembro, a FENPROF formalizou a entrega de uma contraproposta de calendário negocial (que se anexa) apontando para a realização da primeira reunião na próxima semana, a realização de reuniões técnicas nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo.

 

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Registo Criminal – Pessoal Docente e Pessoal Não Docente – Correção de Dados

Está disponível a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal por parte dos docentes e não docentes.

Na plataforma SIGRHE deverão verificar se o vosso pedido foi ou não deferido. Se não foi deferido, deverão corrigir os dados.

 

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Aposentação de professores em mínimos históricos

Como já tinha sido dado conta aqui no Blogue, a aposentação de professores está em mínimos históricos. Até 1 de novembro, apenas foi concedida a aposentação a 561 docentes, sendo que, amanhã, só 40 docentes se aposentarão. Nunca tal se viu.

Entretanto, todas as iniciativas, de sindicatos e individuais, que passam pela A.R. são travadas. Nenhum responsável, leia-se partido com assento na A.R., toma a iniciativa de por cobro ao envelhecimento da sala de professores. Ninguém avança com uma proposta de lei.

Será que alguém tem como amigo um fabricante de cadeiras de rodas, a quem queira dar uma mão? É que vão começar a ter saída…

 

(dados desde 2009 com 2016 até 1 de novembro, clicar na imagem, para ver este ano em específico)

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A diferença entre 2013 e 2014 é de menos 3.531 aposentações, este ano, pelo caminho que vamos, ficaremos longe das 1.000 aposentações. Só daqui a cinco anos voltaremos a ter números “dignos” de se ver. A partir dessa altura, assistiremos a um “esvaziamento” da sala de professores, com todas as consequências que isso acarreta a muitos níveis. Mas, pelo que também se tem visto, não vai ser isso que rejuvenescerá a sala de professores…

O número de professores aposentados desceu este ano para mínimos histórico. Quando faltam ainda conhecer os números de dezembro, apenas 561 docentes pediram a reforma, pelo que os valores no final do ano deverão rondar os 600 professores. É cinco vezes menos do que a média de 3232 docentes que se aposentaram anualmente nos últimos sete anos , segundo dados do blogue especializado Arlindovsky.

Na origem desta redução, já verificada nos dois últimos anos e que se acentuou em 2016, está a subida da idade de aposentação para mais de 66 anos e o aumento das penalizações para reformas antecipadas, que atinge os 6% ao ano.

“Um professor de 60 anos que trabalhe desde os 20, apesar de já ter completado 40 anos de vida contributiva seria penalizado em 36% na reforma antecipada, só devido à idade, sem contar com outras reduções”, exemplifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, frisando que “a esmagadora maioria não tem alternativa que não seja manter-se até ao limite”.

 

(clicar na imagem) in C.M.

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Menos 169,5 milhões para a educação…

Ao contrário do que tinha sido anunciado, a educação vai ter um corte de 169,5 milhões em 2017, comparando com os gastos de 2016. Afinal nem tudo são rosas…

 

A Educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.

Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.

Mas não é o que se verifica e as verbas disponíveis para o ministro Tiago Brandão Rodrigues vão mesmo sofrer um corte. Ao contrário, aliás, do que o primeiro–ministro prometeu em agosto: “O Orçamento de 2017 tem de ser também o do reforço do investimento em políticas fundamentais como a educação, como a saúde, como a cultura, que são decisivas para o nosso futuro coletivo.”

(clicar na imagem) in Jornal I

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O Professor está sobrecarregado com tarefas que são dos pais…

No Brasil, em Portugal e no resto do mundo, o professor está a ser empurrado para a realização de tarefas que não são da sua responsabilidade. Mas na falta dos responsáveis, só resta ele…

 

Ao viajar pelo Brasil a realizar palestras para professores, o mestre em educação Marcos Meier, que já foi professor de matemática no Paraná, deparou-se com uma tendência preocupante a partir dos depoimentos dos docentes. “O professor, que antigamente tinha tempo para ensinar o currículo, hoje tem que gastar 20 minutos com a indisciplina dos alunos, fazendo-o sentar, tirar o caderno… Inúmeras coisas da área da educação básica familiar que não está adquirida, e é o professor tem de o fazer”, afirmou. Para ele, os professores têm sido obrigados a assumir uma tarefa que é relativa aos pais na educação de crianças e adolescentes.

 

(clicar na imagem)

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17.757 Candidaturas por Colocar Após a RR8

São 17.757 as candidaturas à contratação que após a Reserva de Recrutamento 8 estão por colocar de acordo com o quadro seguinte por grupo de recrutamento.

As 17.575 candidaturas são de 12.083 candidatos.

 

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A Música do Blog

Leonard Cohen – Traveling Light

 

 

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101 colocados na RR8 obtiveram a 2ª colocação…

…entre os quais 11 candidatos que conseguiram colocação vindos da RR3.

Esta semana percebe-se a injustiça criada pelos “senhores da plataforma”, que impediram dezenas de candidatos de regressar a tempo da RR7, com prejuízo do tempo de serviço, ordenado e (mais grave do que isso) uma colocação mais favorável do que aquela que obtiveram esta semana.

Ora, em lado algum (lei, notas informativas,…) está definido um prazo limite para o regresso à reserva, o que fere de ilegalidade este processo em concreto.

O quadro seguinte apresenta os candidatos colocados distribuídos por grupo de recrutamento. Se clicarem no quadro terão informação mais detalhada sobre esse candidatos (nº de ordem, candidato, colocação obtida,…)

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Passou a Ser Normal

… os falsos licenciados chegarem a cargos dirigentes, desde que tenham os amigos certos.

 

E agora se confirma a razão por que o Secretário de Estado da Juventude se demitiu em Abril.

 

 

Chefe de gabinete inventou dois cursos e o ministro da Educação segurou-o. Demitiu-se agora

 

 

 

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Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos, quando contactadas pelo Observador. Após o contacto do Observador com estas informações, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.

A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão e que também que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. O ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho.

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Coisas Estranhas que Acontecem, ou Não

Mário Nogueira vai iniciar a negociação do diploma de concursos aparecendo à porta do ME na próxima segunda-feira.

Lembro que Tiago Brandão anunciou ainda no ano lectivo anterior a abertura de negociações sobre o diploma de concursos para o mês de Outubro de 2016 e até hoje nada foi apresentado ou agendado com as organizações sindicais.

E tendo em conta que passou a ser prática deste governo colocar em auscultação pública por um prazo de 30 dias muitos dos diplomas que também são de negociação com os sindicatos, e que o novo diploma de concursos terá de ser também aprovado pela Assembleia da República, é muito normal que seja necessário apressar esta negociação.

E sendo assim, é mais uma promessa falhada do Ministro Tiago Brandão que conta mais uma vez com o apoio de Mário Nogueira para o salvar do falhanço sobre início do processo negocial para o mês de Outubro.

Depois não é de estranhar que o considerem o Ministro da Educação deste governo.

 

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A FENPROF propôs ao ME uma reunião para dia 31, segunda-feira, para apresentar à tutela um documento com princípios para a negociação e proposta de calendarização. Caso a reunião não seja agendada, a comissão negociadora da FENPROF apresentar-se-á no ME, pelas 11 horas de dia 31.

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Aceitação e Apresentação Até Dia 2 de Novembro, Quarta-Feira

Pelo facto de ser feriado no próximo dia 1 de Novembro, a aceitação e apresentação dos colocados na Reserva de Recrutamento 8 pode ser feita até ao dia 2 de Novembro (quarta-feira).

Mesmo que aceitem a colocação na próxima segunda-feira o tempo de serviço e o vencimento apenas será contado a partir de dia 2 de Novembro, assim como o início da contagem do período experimental para quem celebre pela primeira vez este ano lectivo com o ME.

Os que foram colocados nesta reserva pela segunda vez já esgotaram o período experimental no primeiro contrato e por esse motivo não poderão denunciar o contrato sem penalização.

Por isso, aos colocados hoje umas boas mini-ferias.

 

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498 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 8

Foram colocados 498 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Na passada terça feira previ a colocação entre 430 e 480 docentes nesta reserva, pelo que superou um pouco o número da minha previsão. Mas antes assim do que o contrário.

 

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Reserva de Recrutamento 8

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

 

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

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809 Horários em Contratação de Escola em Outubro

No mês de Outubro de 2016 estiveram em concurso 809 horários em Contratação de Escola para os grupos de recrutamento convencionais e para os Técnicos Especializados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.

O grupo de recrutamento 110 – 1º Ciclo, foi o que teve mais pedidos de horários completos (19) seguindo-se o grupo 550 – Informática com 15.

A tendência é que cresçam de mês para mês o número de horários completos em contratação de escola, em Outubro apareceram 99 horários completos.

No mês de Setembro apareceram apenas 24 horários completos em concurso.

 

ce-outubro

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Será a repetição de ano benéfica para os alunos? – O estudo

Eis uma pergunta que assombra todos os professores na hora de tomar decisões.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos realizou um estudo que disponibilizou e que aqui fica para consulta. Assim como algumas das citações proferidas na sua apresentação. As conclusões são inequívocas. Mas cada caso é um caso, e na minha modesta opinião, esta discussão vai muito além da análise de gráficos.

“Em Portugal, uma em cada três crianças até aos 15 anos repete um ano pelo menos uma vez” (Luís Catela Nunes)

“Dependendo do município, uma criança com o mesmo tipo de maus resultados pode ou não ser retida no 4.º ano.” (Luís Catela Nunes)

“Há muitos mais rapazes retidos do que raparigas.” (Luís Catela Nunes)

“Aluno” que chumbou no 4.º ano vai chumbar menos do que os outros nos anos seguintes, mas perdeu aquele ano” (Luís Catela Nunes)

Recomendação política dos autores do estudo: canalização dos fundos gastos com retenções para práticas educativas mais eficazes.

“Façamos os possíveis por que não tenha de haver retenções nem os custos associados a elas.” (Adelino Calado, do Agrupamento de Carcavelos)

“Chumbar alunos custa 4500€ a 5000€ por aluno.” (Isabel Flores, projecto aQeduto)

 

O objectivo deste trabalho é medir o impacto resultante do facto de se obrigar um aluno a repetir um ano no seu desempenho académico subsequente. Pretende-se responder à seguinte questão: para os alunos que ficaram retidos, como é que os seus resultados académicos se comparam com os resultados académicos que teriam tido se não tivessem ficado retidos?

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Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste

 

A aplicação está disponível das 10:00 horas de dia 27 de outubro, até às 18 horas de dia 3 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

(clicar na imagem)

concurso 2016

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Discussão da Petição “Pela Igualdade” – Pelo restabelecimento de um regime de aposentação para os docentes do Pré Escolar e 1º Ciclo

 

O BE e o PCP referiram ter apresentado projetos de resolução. O PS está atento e espera que, as negociações com a tutela tragam desenvolvimentos, não só para os docentes do pré-escolar e do 1º ciclo, mas para todos. O CDS aponta culpas ao PS, não fez propostas, mas acusou os outros de apenas apresentarem propostas de resolução. Os Verdes até referiram a integração dos intervalos na componente letiva. Referiram a proposta de resolução que já apresentaram e que foi chumbada. E nada mais disseram… tudo na mesma como a lesma…

Fica a gravação do plenário. Às 3:40:40 horas, inicio da discussão da Petição.

(clicar na imagem)

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O estudo “Afinal, porque melhoraram os resultados?” Principais conclusões.

O estudo aponta o trabalho das escolas e dos professores como o principal responsável pela melhoria dos resultados dos alunos portugueses entre 2003 e 2012 nos testes internacionais PISA – que avaliam competências a Matemática, Leitura e Ciências – da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE melhoraram ao longo de uma década sobretudo devido ao trabalho das escolas, que mesmo em meios desfavorecidos conseguiram melhorar desempenhos, segundo um estudo aQeduto.

É importante destacar algumas variáveis relevantes a nível da escola, nomeadamente o enorme aumento de escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos, mas com resultados médios acima de 500 [pontuação média de referência da OCDE]. Portugal passou a ter mais 79% de escolas com resultados “Acima do esperado”. Este sucesso pode estar relacionado com: a formação e a motivação dos docentes; a criação de condições para o alargamento da educação pré-escolar; a melhoria dos recursos pedagógicos e uma maior autonomia das escolas.

As escolas que de facto fazem um trabalho acima do que seria expectável, dado que estão inseridas em meios desfavorecidos e conseguem resultados de excelência, tiveram um enorme crescimento durante este período, passando de 19% para 34%. Estas são as escolas que fazem a diferença e é muito importante tentar compreender quais as suas práticas.

 

Portugal melhorou em 5% os resultados dos seus alunos, durante o período estudado. Nestes anos, o estatuto profissional dos pais piorou (1%), mas o seu nível de escolaridade melhorou 19%, “embora esse aumento tenha acontecido na base”.

 

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Divulgação – Escola Portuguesa de Luanda – Recrutamento

 

A Escola Portuguesa de Luanda encontra-se a recrutar docentes para os grupos 330 (Inglês), 400 (História) e 420 (Geografia).

O formulário para a candidatura encontra-se em http://www.epluanda.pt/docentes/recrutamento

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Parece-me Muito Provável Que Isso Venha a Acontecer

Docentes contratados querem prioridade nos concursos para docentes de escolas públicas

 

 

A Associação de Professores Contratados quer que a integração nos quadros comece apenas depois de alterada a legislação que coloca em pé de igualdade, nos concursos, docentes das escolas públicas e das particulares com contrato de associação.

 

 

Este é apenas um dos pedidos que os representantes da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) vão fazer hoje aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Na audiência parlamentar, a ANPC vai apresentar “soluções que o país pode pôr em marcha para que, daqui a três ou quatro anos, o problema da precariedade docente possa estar resolvido”, contou à Lusa o porta-voz da organização, César Israel Paulo.

Em causa estão os muitos professores contratados que continuam, ano após ano, a trabalhar na incerteza do que lhes irá acontecer no futuro, porque, apesar dos anos de serviço, continuam sem ser integrados na carreira.

Uma das propostas da associação passa pela “discriminação positiva dos docentes do ensino público”, dando prioridade nos concursos aos docentes das escolas públicas, em detrimento dos das escolas particulares com contrato de associação.

Segundo César Israel Paulo, o anterior ministro da Educação, Nuno Crato, “decidiu, em 2012, fazer uma remodelação dos concursos e vinculações colocando professores do ensino privado ao lado dos do público”.

A ANPC critica a medida e vai mais longe: “Preferimos que não seja feita nenhuma vinculação sem antes ser alterada esta regra da prioridade do ensino particular e cooperativo”, defende o porta-voz da associação.

Outra das propostas que será apresentada pela ANPC passa por alterar o diploma que veio introduzir a “norma travão”, que obriga à integração de todos os docentes com cinco contratos anuais e consecutivos.

Segundo César Israel Paulo, “o modelo da norma travão não responde às necessidades e veio criar efeitos perversos no sistema”, uma vez que houve muitos casos de docentes com mais de 15 ou 20 anos de serviço que não foram integrados porque não tinham os cinco anos de contratados consecutivos.

“Nós vamos apresentar uma proposta de alteração do conceito de sucessivo”, anunciou, explicando que tal como a legislação está escrita acaba por deixar de fora os docentes que quebraram os cinco anos por apenas um dia.
Além disso, a ANPC quer ainda que a integração automática seja para todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, tal como está previsto.

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Prazos, Vagas e Direitos para o Concurso de Timor-Leste (Projeto CAFE)

Para o projecto CAFE em Timor Leste podem concorrer docentes dos quadros, os docentes contratados profissionalizados com pelo menos dois anos de serviço e o concurso decorre entre as 10 horas do dia 27 de Outubro e às 18 horas do dia 3 de Novembro, na aplicação SIGRHE.

São abertas 30 vagas para os seguintes grupos de recrutamento:

vagas

Além destas vagas é constituída ainda uma reserva que será usada, caso surjam necessidades, de acordo com o quadro seguinte:

reserva

 

Os docentes colocados em Timor-Leste efectuam contrato até 31/12/2017 como agentes de cooperação e os direitos que têm são os seguintes:

 

direitos

 

 

Uma experiência interessante para quem tiver disponibilidade para isso.

 

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Aviso de Abertura – Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste

Clicar na imagem

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Ferramenta “Qual a minha situação na lista?” – RR7 (última edição)

Esta será a última atualização desta ferramenta durante este ano letivo. Para a semana com o regresso da maioria dos temporários da RR2, deixará de fazer sentido continuar a publicá-la.

Como foram apenas 13 candidatos a conseguir regressar à reserva a tempo de ficarem colocados na RR7, os dados sofrerão alterações insignificantes, que não colocam em causa a viabilidade da ferramenta nesta semana.

Como curiosidade refiro que na lista de não colocados não há nenhum candidato que tenha conseguido fazer o regresso à RR. Isto reforça a minha convicção de que, se o tivessem feito, provavelmente estariam agora colocados.

ferramenta

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Desenvolvimentos no Site do SPZN Para Quem Ingressou no Quadro Sobre o “Reposicionamento”

Já em Março tinha sido aqui dado conta de uma intenção judicial contra o MEC para a colocação no escalão devido dos docentes que ingressaram no quadro e que até hoje se mantêm no índice 167.
Parece que há desenvolvimentos deste processo que pressupõe que a acção vai no bom caminho.

 

 

URGENTE PARA QUEM ENTROU NO QUADRO EM 2013, 2014, 2015 E 2016

 

 

aviso-spzn

 

 

Caro colega, se entraste no quadro em 2013/2014 (concursos extraordinários) ou 2015/2016 (norma travão) deves entrar urgentemente em contacto com o SPZN.

O SPZN  em representação dos seus associados que:

– ingressaram na carreira no âmbito dos concursos externos extraordinários de seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, regulados nos termos dos Decretos-Leis nº 7/2013 e 60/2014, de 17 de janeiro e de 22 de abril, respectivamente;

– ingressaram na carreira no âmbito do concurso externo  de pessoal docente para o ano escolar de 2015/2016, regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 36/2014, de 22 de julho, declarado aberto pelo Aviso nº 2505-B/2015, de 6 de março, ou

– ingressaram na carreira por terem completado os limites previstos no nº 2 do artigo 42º do  Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, isto é, por terem celebrado contratos a termo resolutivo sucessivos com o Ministério da Educação e Ciência, em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento com o limite de 5 anos ou 4 renovações, situação vulgarmente designada por “norma travão”,

…interpelou, através de uma NOTIFICAÇÂO JUDICIAL AVULSA, o MEC para que ficasse ciente de que, caso não reconhecesse  aos associados por si representados que se encontram na situação supra descrita o direito de serem posicionados no escalão devido, ou seja, o correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes e classificados com a menção qualitativa mínima de Bom, produzindo e publicando a portaria prevista no nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, Lei nº 80/2013, de 28 de novembro, seria sua intenção, em defesa colectiva dos direitos e interesses dos mesmos, solicitar a tutela jurisdicional para que tal venha a suceder, tudo nos termos do nº 2 do artigo 137º do NCPA.

Sucede que o MEC não logrou, até ao momento, repor a legalidade, emitindo o regulamento em falta, pelo que estamos agora em condições de entrar na 2ª fase do processo e solicitar a supra referida tutela jurisdicional, tal como já tínhamos vindo a anunciar.

Nesta conformidade solicitamos a todos os nossos associados que se encontram numa das situações supra identificadas que ainda não enviaram a declaração disponibilizada nos secretariados regionais e sede do SPZN e o registo biográfico, que o façam até o próximo dia 2 de novembro.

Informamos ainda que quem, por desconhecimento, ainda não enviou qualquer um destes documentos e que, ainda assim, pretenda que o sindicato o venha a representar em juízo, que contacte os serviços de contencioso do SPZN até ao final da semana a fim de ser analisado o respectivo caso.

Porto, 25 de outubro de 2016

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Há Ingenheiros e ingenheiros

Os de letra maiúscula assumem os erros, os outros não.

 

Adjunto de Costa com falsa licenciatura demitiu-se

 

Rui Lizardo Roque frequentou o curso de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, mas nunca o terminou, embora seja apresentado como licenciado

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Alteração ao D.L. do regime E.P.E.

 

Foi publicada, hoje, a terceira alteração ao regime do ensino português no estrangeiro. Decreto Lei N.º 65-A 2016.

(clicar na imagem)

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