O próximo quadro apresenta o número de candidaturas e de candidatos por tempo de serviço após a profissionalização retirado das listas de ordenação definitivas de 2016/2017 dos candidatos à contratação.
O tempo de serviço destes docentes é contabilizado até 31/08/2015, pelo que, tendo em conta a proposta de vinculação extraordinária apresentada a semana passada e que refere que os 7300 dias são considerados até 31/08/2016, só podemos perspectivar que estes docentes obtiveram mais um ano de serviço em 2015/2016, ou, partir do princípio que a proposta refere 19 anos de serviço para olhar para estes números com mais correcção.
A primeira coluna refere o número de candidaturas totais por tempo de serviço após a profissionalização, a segunda coloca todos os docentes ordenados pelo tempo de serviço (incluindo os docentes da 1ª prioridade que entretanto já vincularam, mas como são apenas 100 estes dados são irrelevantes e os candidatos ordenados na 3ª prioridade, ou seja aqueles que nos últimos seis anos não tinham 365 dias de serviço no ensino público). As últimas duas colunas apresentam apenas os docentes que concorreram em segunda prioridade e faz também a soma inversa do número de anos de serviço que totalizam os candidatos por anos de serviço.
Tendo em conta que uma das condições para esta vinculação extraordinária é a prestação de 5 contratos nos últimos 6 anos, lembro que nada é dito que os contratos precisem de ser em horário anual nem em cinco anos, até podem ser considerados 3 contratos temporários num ano e outros dois temporários num outro ano, é muito provável que todos os candidatos em segunda prioridade possam estar nestas condições, em especial os que têm mais de 10 anos de serviço.
Se o universo de docentes a vincular por tempo de serviço após a profissionalização for o que constar na última coluna, então poderíamos ter a vincular em 2017, segundo a proposta do ME, 214 docentes com 20 anos de serviço em 31/08/2016 e se durante as negociações se baixar o número de anos até aos 15 anos de serviço teríamos cerca de 1929 docentes a vincular. Se a proposta final baixasse até aos 10 anos de serviço já havia perto de 10 mil docentes em condições de vincular.
O que o Ministério da Educação propõe com esta proposta não é mais do que vincular cerca de 200 docentes em 2017, muito pouco para o recente anúncio da eliminação da precariedade na função pública.
O que este quadro mostra também é que existem tantos docentes em terceira prioridade, segundo as regras actuais, como os da segunda prioridade, com vinte ou mais anos de serviço após a profissionalização, o que comprova que os cinco contratos nos últimos seis anos servem apenas para privilegiar pela positiva quem tem prestado funções no ensino público. E isso é um ponto positivo e vai um pouco de acordo aquilo que já defendi aqui.
Para se ver estudo anterior onde é feita a soma do tempo de serviço antes e após a profissionalização ver este artigo.
11 comentários
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DIVIDIR PARA REINAR (A ESTRATÉGIA):
Ordenação/Divisão:
1- No topo da hierarquia: docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
2 – Logo abaixo, vêm os docentes de carreira vinculados a quadro de zona pedagógica;
3 – Seguido dos docentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
4 – Compondo a base do sistema temos os “INDIVÍDUOS qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam” (professores contratados) e que segundo o Ministério da EDUCAÇÃO, estão divididos em dois grupos:
4.1 – os que “tenham prestado funções docentes em pelo menos 730 dias nos últimos 5 anos escolares”
4.2 – os RESTANTES INDIVÍDUOS …
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DIVIDIR PARA REINAR (A EXPLICAÇÃO):
“Dividir para reinar, refere-se a uma estratégia que tenta romper as estruturas de poder existentes e NÃO DEIXAR QUE GRUPOS MENORES SE JUNTEM. Esse conceito foi utilizado pelo governante romano César (divide et impera), Filipe II da Macedónia e imperador francês Napoleão (divide ut regnes).
Na era moderna, Traiano Boccalini, em La bilancia política, cita “divide et impera” como UM PRINCÍPIO COMUM NA POLÍTICA. O uso desta TÉCNICA REFERE-SE AO CONTROLE QUE O SOBERANO POSSUI SOBRE POPULAÇÕES OU FAÇÕES DE DIFERENTES INTERESSES, QUE JUNTAS PODERIAM SER CAPAZES DE SE OPOR AO SEU GOVERNO. Sendo assim, o governante precisa evitar que os diferentes grupos se entendam, pois uma UNIÃO PODERIA CAUSAR UMA OPOSIÇÃO FORTE DEMAIS.
Basicamente, os elementos dessa técnica envolvem:
– CRIAR OU ESTIMULAR DIVISÕES ENTRE OS INDIVÍDUOS com o OBJETIVO DE EVITAR ALIANÇAS QUE PODERIAM DESAFIAR O SOBERANO;
– AUXILIAR, PROMOVER E DAR PODER POLÍTICO PARA AQUELES QUE ESTÃO DISPOSTOS A COOPERAR COM O SOBERANO;
– FOMENTAR A INIMIZADE E DESCONFIANÇA”
In: Wikipédia
Ainda não percebi a razão pela qual o tempo de serviço tem que ser apenas depois da profissionalização, até 2006 o MEC não deixava profissionalizar os professores do ensino publico, apenas podiam vincular os professores do ensino privada.
Mesmo que um professor quisesse profissionalizar pela Universidade Aberta gastando o seu próprio dinheiro, o MEC não reconhecia a profissionalização.
Mas pagava com dinheiro público as profissionalizações dos professores do privado todos os anos!!!
Antes de 2005/2006 só profissionalizavam os professores do ensino provado que tinham apenas 2 anos de serviço, e de seguida apanhavam as poucas vagas do publico, enquanto os professores do publico só podiam profissionalizar quando efetivassem.
Se calhar os amigos que profissionalizaram há 20 anos no privado e que agora voltaram para o público ou que concorreram a pequenos horários no público nos últimos 5 anos precisam efetivar
E quem tiver mais de 20 anos após profissionalização num grupo e 5 contratos nos últimos 6 noutro grupo? Vincula? No 910 devem ser vários docentes nessa condição…
(I)racionalidade da não contabilização do tempo de serviço antes da profissionalização :
– Professor com 20 anos de experiência em escolas públicas – não vincula.
(13 anos de serviço antes da profissionalização e 7 depois )
– Professor com cinco anos de experiência em escolas públicas – vincula.
( 15 anos de serviço em escolas privadas e 5 em públicas)
Não faz sentido .
Penso que o que o MEC quer é efetivar os queques do privado que profissionalizaram mais cedo porque estavam demasiado atrás nas listas de graduação para contratação e tiveram que ir dar aulas no privado.
Caro Tiago, o melhor é efetivar quem tiver 36 anos de serviço depois da profissionalização e com os últimos 5 anos no público, assim, não aumentas a despesa pública!
Só devem Vincular os contratados com mais de 60 anos de idade e 40 anos de serviço.
Penso ser aceitável colocar esta norma como forma de combater a precariedade.
Realmente estou farta de tempo antes/tempo após.
Eu tenho 3819 dias antes da profissionalização; são lixo?
Fiz a profissionalização em serviço, paguei-a, sou ultrapassada por colegas com muito menos tempo só porque na fórmula de cálculo o tempo antes é multiplicado por 0,5 e agora para vincular tenho de deitar fora quase 11 anos? Isto é simplesmente revoltante.
Mas para efeitos de reforma o tempo já conta todo!!!!
Mas, que bom, todo o tempo de serviço é no público! Como se isto servisse para alguma coisa!
Gostaria que o ministro me explicasse o que andei a fazer durante aqueles 3819 dias para que não possam contar.
O tempo que todos nós temos antes da profissionalização deveria ser contado em qualquer caso; é, também, tempo de serviço, tempo em que lecionámos e servimos o sistema educacional português.
Deixem-se (quem faz a separação) de tempo antes e depois: é tempo de serviço, e pronto!
Desculpem o desabafo, colegas.