2 de Outubro de 2026 archive
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de acréscimo remuneratório destinado aos docentes que reúnam condições para a aposentação e se mantenham no exercício de funções letivas em zonas carenciadas.
Quem pode pedir?
Docentes colocados em escolas pertencentes a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, desde que exista componente letiva disponível no respetivo grupo de recrutamento e não seja possível assegurar essa necessidade através de outro docente do AE/EnA ou de candidatos disponíveis nos procedimentos concursais.
Qual o valor?
O acréscimo remuneratório é de 750 € por mês. O acréscimo é devido a partir do mês seguinte àquele em que o docente atinja a idade pessoal ou a idade normal de acesso à pensão de velhice. Mantendo-se o docente em exercício efetivo de funções letivas até ao final do ano letivo, o acréscimo é pago até ao respetivo termo, incluindo o período destinado à realização de avaliações.
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A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos.
Quem pode pedir?
Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que:
- Tenham domicílio fiscal a 70 km ou mais do AE/EnA, sendo a distância medida por estrada, considerando o percurso mais curto;
- Não sejam proprietários ou comproprietários de habitação no concelho do AE/EnA.
Qual o valor do apoio?
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Distância entre domicílio fiscal e AE/EnA
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QZP não carenciado
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QZP carenciado
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Igual ou superior a 70 km e igual ou inferior a 200 km
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150 €
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165 €
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Superior a 200 km e igual ou inferior a 300 km
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300 €
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335 €
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Superior a 300 km
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450 €
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500 €
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- São considerados carenciados os Quadros de Zona Pedagógica (QZP): 42, 45, 46, 59, 60, 61, 62 e 63;
- O apoio é mensal e pago durante 11 meses (de setembro a julho), juntamente com a remuneração.
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A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Estão disponíveis os Avisos de Abertura dos Procedimentos Concursais Simplificados Locais para exercício de funções no âmbito do Ensino Português no Estrangeiro em:
🇦🇴 Angola | 🇧🇬 Bulgária | 🇧🇼 Botsuana | 🇨🇱 Chile | 🇺🇸 EUA | 🇹🇳 Tunísia | 🇻🇪 Venezuela
Os interessados podem consultar toda a informação, incluindo os respetivos avisos, critérios e prazos de candidatura, na página dedicada aos procedimentos concursais:
🔗 https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/ensinar-portugues/processos-de-recrutamento/procedimentos-concursais-epe-2
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