Manifesto pela Democracia nas Escolas

O engraçado deste manifesto, não estou a desfazer no seu propósito ou conteúdo, é que apenas um dos subscritores é professor do ensino básico e secundário, mesmo assim já aposentado…

Onde estão os professores, que necessitam que sejam pessoas externas à escola a defender a mesma?

 

Manifesto pela Democracia nas Escolas

Este ano comemoramos quarenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, documentos estruturantes da nossa Democracia.

Com o 25 de Abril, em todo o território nacional, as escolas foram, com dinâmicas e especificidades várias, um dos espaços onde de forma mais expressiva e alargada se aprendeu e viveu a experiência da participação democrática. Esse caminho de aprendizagem envolveu todos os seus atores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados – e teve os seus momentos altos, oscilações e também desencantos.

Depois de uma inovadora e inédita experiência de autogestão, o modelo de gestão democrática das escolas foi adquirindo maturidade, designadamente através da eleição dos Conselhos Diretivos e do envolvimento dos diferentes atores educativos.

Apesar dos princípios consagrados na Lei de Bases dos Sistema Educativo, assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação coletiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) diretor(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direção unipessoal de governo dos agrupamentos.

Quatro décadas passadas, vale a pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática. A Democracia é o pulmão do nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço coletivo, a começar pelo trabalho quotidiano das turmas de cada escola.

Quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia. Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória.

Os/As subscritores/as:

Alexandra Lucas Coelho – Escritora

Almerindo Janela Afonso – Professor Associado na Universidade do Minho. Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro do C.N.E.

Ana Benavente – Socióloga. Professora Catedrática. Ex-Secretária de Estado da Educação

António Teodoro – Professor Catedrático na Universidade Lusófona. Ex-Secretário-geral da FENPROF

Bárbara Bulhosa – Diretora da editora Tinta da China

David Rodrigues – Presidente da Pró – Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Conselheiro Nacional de Educação

Fátima Antunes – Professora Associada do Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Dulce Maria Cardoso – Escritora

Inês Pedrosa – Escritora

Jacinto Lucas Pires – Escritor

João Cortes – Diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

João Jaime Pires – Diretor da Escola Secundária de Camões, Lisboa

Joana Mortágua – Deputada

Licínio Lima – Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho

Lurdes Figueiral – Presidente da Associação de Professores de Matemática (A.P.M.)

Manuel Sarmento – Professor Associado com Agregação no Instituto de Educação da Universidade do Minho

Maria do Rosário Gama – Professora do ensino secundário aposentada, Ex- Diretora da Escola Secundária da Infanta D. Maria

Maria Emília Brederode dos Santos – Pedagoga. Ex-Presidente do Instituto de Inovação Educacional (I.I.E.). Membro do C.N.E.

Maria Emília Vilarinho – Professora Auxiliar no Instituto de Educação da Universidade do Minho

Paulo Peixoto – Sociólogo. Investigador. Coordenador do “Observatório das Políticas de Educação e Formação” do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Sérgio Niza – Pedagogo, fundador Movimento Escola Moderna, membro do C.N.E

 

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7 comentários

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    • ferpin on 13 de Dezembro de 2016 at 15:43
    • Responder

    Se calhar, o não haver professores devidamente identificados a assinar, é a maior prova de que é preciso mesmo introduzir a democracia nas escolas.
    No modelo actual o diretor faz o que quer.
    Os que têm elevação moral mantém as escolas como espaços democráticos, os que querem ser caciques estão na maior.

    • Antonio Pinto on 13 de Dezembro de 2016 at 18:22
    • Responder

    Algo vai mal na classe Docente, quando surgem documentos com esta matriz. Concordo com o manifesto mas o grande problema é que surgem muitas noticias “plantadas” na imprensa para distrair os Professores ( concursos, aposentação, horários…) tudo muito desligado e sem convicção sindical.
    O que observamos nos Blogs ? Profºs contra Profºs QA, QE, QZP, PC ……..
    Os sindicatos deviam pugnar por uma revisão profunda do ECD e não em revisões parcelares que produzem um desarticulação do ECD e contradições como já acontece.
    Temos sindicatos? Tem um governo que lhes é favorável e não vi nada ao fim de 365 dias .

    • Com memória on 13 de Dezembro de 2016 at 21:54
    • Responder

    “caminho de aprendizagem envolveu todos os seus atores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados – e teve os seus momentos altos, oscilações e também desencantos.”
    Esta é a verdadeira conversa da treta. Apesar de em tempos ter havido representantes dos alunos e do pessoal não docente no Conselho Diretivo, na grande maioria das vezes ela só existia no papel. Quem decidia eram os professores. Os outros elementos não eram ouvidos, ou se o fossem a sua opinião era irrelevante.
    Poderia haver escolas diferentes? Talvez. Eu não conheci e se houvesse eram a exceção.
    Quanto aos Encarregados de Educação não eram tidos nem achados no processo! O anterior modelo de gestão era apenas dos professores.
    Escusam de vir com este discurso de um modelo participativo no passado, que só pode alimentar quem não tem memórias desse tempo. Era a democracia dos professores, que elegiam e governavam os restantes elementos
    De realista apenas o facto de o Conselho Pedagógico, que neste momento é um orgão inútil, ter nesse tempo um papel relevante no caminho que a escola seguia.
    Se é verdade que atualmente existe um excessivo poder do diretor, que, nos casos em que consegue controlar o Conselho Geral, fica sem qualquer restrição nas suas decisões, a verdade é que o apelo à participação da comunidade educativa na gestão, feito de uma forma tão genérica no manifesto, é o caminho perfeito para a transferência do poder total para as autarquias e encarregados de educação.
    Não tardará muito que alguns dos que agora irão subscrever o manifesto digam “mas o que é que fui fazer?”
    Querem acabar com este modelo? Sim! Eu também subscrevo, mas só com a alternativa bem explícita à frente. Se ela não for apresentada antes, o que virá depois será pior.

      • Marlene on 13 de Dezembro de 2016 at 23:22
      • Responder

      A escola é para os professores e para os alunos. Os pais devem ajudar em casa. As autarquias não se devem meter. Tudo o que não for isto é transformar a escola num local onde mandam todos e não mandam ninguém, um local de confusão.

        • Daniel on 14 de Dezembro de 2016 at 13:16
        • Responder

        E para os funcionários. Sim, mas como se distribuí o poder, como se elege o responsável máximo?
        Achar que as autarquias não se devem meter, equivale a reverter legislação da década de 80. Impossível.


  1. Não me parece que seja por medo dos directores que não há professores a assinar. É mesmo aquela coisa de que os catedráticos é que sabem, e nem lhes passa pela cabeça vir conversar e acertar posições com os colegas do básico e secundário acerca do que é melhor para as escolas onde estes trabalham.

    E depois há outra questão que é o efeito de cortina de fumo que isto provoca. Enquanto se anda em torno desta pseudo-discussão lançada por alguns pedagogos do regime não se debate, muito menos se resolve, o que é essencial.

    Como explico em https://escolapt.wordpress.com/2016/12/13/a-gestao-democratica-e-os-seus-equivocos/

    • José Bernardo on 20 de Dezembro de 2016 at 18:35
    • Responder

    …democracia na escola?… ora, mete o Bonanza!


  1. […] subscritores do Manifesto pela Democracia nas Escolas, convidam-vos a participar no debate público sobre Que modelo de gestão para uma escola […]

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