Category: Arlindovsky

As Mais de 3 Mil Vagas

… andam por aqui.

E dou hoje por finalizado o trabalho de apuramento de vagas ao concurso de vinculação extraordinária de 2017 com o apuramento final de 2987 vagas de QZP distribuídos pelos grupos de recrutamento do quadro de baixo.

Espero que amanhã haja bom senso para a conclusão do processo negocial e que de uma vez por todas se elimine as diferenças de posições que serão apresentadas entre Ministério da Educação e sindicatos.

É preciso paz e justiça para o que vier a ser acordado ou imposto.

Julgo que por aqui se foi mostrando os dados que nem sindicatos nem Ministério da Educação conseguiram mostrar à opinião pública.

O formulário será hoje apagado e os registos guardados para memória futura.

Existem os vinculados que aparentemente o foram por 13 dias, outros que o poderão ter sido por apenas 7 dias e ainda aqueles que o seriam pela soma das duas propostas.

Espero que tudo fique adiado de decisões definitivas no dia de amanhã e que a vinculação seja feita de acordo com a graduação de cada um, mas lembro que já por diversas vezes disse que a graduação tal como existe, pode não ser a melhor forma de selecção dos professores.

E se calhar mais importante que estes números ou as decisões de amanhã é saber se o tempo de serviço (antes e após a profissionalização) e a nota de curso são suficientes para ordenar os professores.

 

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E Eu Pergunto à Jurista Alexandra Leitão

Qual a pressa de ter preparado o concurso do diploma de concursos para a próxima segunda-feira se a lei exige uma auscultação pública dos interessados?

 

Até discordo que as matérias negociáveis com as organizações sindicais sejam alvo de auscultações públicas, visto que houve negociação prévia com essas organizações, mas o mesmo não ocorreu com a Mobilidade por Doença e o documento negociado e aceite foi alvo dessa auscultação, com a justificação que a lei deveria ser cumprida.

Então, como interessado no diploma dos concursos pergunto. Quando me posso pronunciar?

O CDS parece estar mais interessado em atrasar o diploma com uma apreciação parlamentar caso se concretize que os docentes do ensino particular são relegados para a última opção destes procedimentos, ficando assim na prática impedidos de aceder à função pública.

Eu não.

Quero tempo para essa auscultação pública, tal como a DGAE respondeu aqui.

 

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Uma Década de Divisões

Como faz hoje precisamente uma década após a publicação do Estatuto da Carreira Docente que dividiu professores titulares conta professores não titulares, pergunto.

A divisão que Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates fizeram está definitivamente sanada, ou outras divisões ocorrem?

QA contra QZP, contratados contra quadros e vice-versa, público contra privado, Norte contra Sul.

Não era altura de TODOS os professores se voltarem a unir de forma definitiva?

Por muitos anos que passem e alguma memórias fiquem no esquecimento a divisão foi sempre a maior arma para cada governo.

O que fazer para voltar a unir a classe docente?

 

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FENPROF Também Pede Negociação Suplementar

A FENPROF Também Pede Negociação Suplementar fundamentada na falta de números, ou pelos números dados serem uma não resposta.

Concordo inteiramente com a fundamentação deste pedido e acho que sendo anunciadas vinculações de uma forma ou de outra, o ME deveria sempre disponibilizar os dados para cada uma das propostas.

Não é fácil perceber o impacto de cada alteração para se aceitar ou não um acordo. Se uma negociação destas se prende exclusivamente pelo número de vinculações finais então estes dados deveriam ser anunciados na data da proposta, e já o tinha dito aqui, quase em tempo real, que o número final seria inferior aos 4 mil.

Mas julgo que para além dos números, um acordo ou desacordo, deverá sempre julgar a justiça da proposta de todo o documento.

Por muito que queiram Tiago Rodrigues e a FENPROF acordarem este diploma de concursos, muito mais há a mudar nele, do que apenas o número final de vinculações.

Os links que coloco nas questões da FENPROF são estudos aproximados elaborados aqui no blog e que podem ser comparativos com os dados que o Ministério da Educação deverá fornecer na reunião suplementar.

 

FENPROF REQUEREU A NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR E VOLTA A EXIGIR AS INFORMAÇÕES QUE O ME AINDA NÃO FORNECEU

 

 

 

A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.

 

 

 

Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.

A informação fornecida pelo ME, de que estima que sejam abrangidos “mais de 3.000 docentes” com a sua proposta de vinculação extraordinária, é uma não resposta, pois não foi isso que a FENPROF perguntou. As perguntas foram outras e terão de ser respondidas antes de encerrada a negociação. Recordam-se:

Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço prestados com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5 no mesmo grupo de recrutamento?

– Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam, cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço, independentemente de terem, ou não, sido cumpridos com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5, independentemente do grupo de recrutamento para que foram contratados?

Prevendo-se a entrada em vigor de um novo regime da designada “norma-travão” já em 1 de setembro de 2017, quantos docentes estão em condições de, até 31 de agosto de 2017, cumprir com os requisitos exigidos: 4 anos de serviço ou 3 renovações em horário completo e anual, no mesmo grupo de recrutamento?

Relativamente à segunda questão, a FENPROF pretende ainda saber, como solicitou na reunião realizada em 13 de janeiro, a quantos professores se reduziria a vinculação extraordinária, caso se aplicasse o requisito “horário anual e completo”.

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/01/2017 

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Em Ano de Autárquicas…

… começam as movimentações para entrarem em funções os Super-Presidentes de câmara.
No ano em que terminam mandato a maioria dos directores das escolas já se imagina antecipadamente o que poderá acontecer durante o mês de Maio.

 

 

Autarquias vão mandar na saúde e educação

 

Municípios e comissões de coordenação com amplos poderes. Funcionários mantêm vínculo à Administração Central.

As câmaras vão mandar nas escolas até ao Secundário, nos centros de saúde, nas estradas, nas praias, nas marinas, nos transportes fluviais e até nos imóveis devolutos do Estado. As superautarquias terão ainda o poder de escolher quem vai liderar as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), cujas competências serão de tal forma reforçadas, que se converterão numa espécie de governos regionais. Esta é a descentralização desenhada pelo Governo em duas propostas de lei, que começaram a chegar, esta semana, aos autarcas.

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Cumpre-se Hoje 10 Anos…

… de uma carreira docente esfrangalhada, destruída e desmotivadora.

E o que dizia o primeiro paragrafo do preâmbulo?

 

Decreto-Lei n.º 15/2007

de 19 de Janeiro


No Programa do XVII Governo Constitucional reafirma-se a noção de que os educadores e professores são os agentes fundamentais da educação escolar. O trabalho organizado dos docentes nos estabelecimentos de ensino constitui certamente o principal recurso de que dispõe a sociedade portuguesa para promover o sucesso dos alunos, prevenir o abandono escolar precoce e melhorar a qualidade das aprendizagens. É necessário, por isso, que o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário seja, antes de mais, um instrumento efectivo de valorização do trabalho dos professores e de organização das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos.

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Apuradas 2959 Vagas na Vinculação Extraordinária

Até ao fim do dia de hoje já consigo apurar 2959 vagas para o concurso da vinculação extraordinária.

As vagas de QZP poderão ser as constantes no quadro seguinte.

E é escusado andarem a apagar os dados do formulário, como o fizeram hoje pelas 18:27, porque posso sempre reverter as alterações que façam.

Logo que atinja as 3 mil vagas o Davide Martins produzirá nova lista colorida com estes dados. Assim poder-se-a novamente ver como as regras para esta vinculação deturpa a graduação profissional dos candidatos.

Se têm mais de 4014 dias de serviço em 31/08/2015 e têm em 2016/2017 horário anual e completo verifiquem se as vossas colocações desde 2011/12 estão todas assinaladas. Para entrarem no formulário cliquem aqui.

 

 

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As Alterações Que Considero Positivas na Proposta do Diploma de Concursos

Não existem muitas mudanças positivas no que respeita ao actual diploma de concursos.

Saliento aquelas que tiveram evolução positiva:

  • A inclusão no aviso de abertura de concursos de um calendário indicativo das várias fases dos concursos;
  • A eliminação dos limites (mínimos e máximos) para a manifestação de preferências;
  • A possibilidade do regresso à Reserva de Recrutamento dos docentes colocados em Contratação de Escola e que terminem o seu contrato;
  • A impossibilidade de renovação de contrato nos anos em que ocorra concurso interno;

 

E pouco mais existe.

 

 

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Colocações por Escola em Horário Completo na Mobilidade Interna, Contratação Inicial e Renovações Desde 2013/2014

Porque imagino que nos próximos dias poderá falar-se novamente no apuramento das vagas de acordo com as sucessivas necessidades das escola e com certeza que ninguém mais deve saber como isso se faz deixo aqui o primeiro estudo simples sobre o número de colocações em horário completo por escola, das colocações em Mobilidade Interna (apenas a 1ª lista) da Contratação Inicial e das Renovações, desde 2013/2014.

São 4 anos que vão permitir saber quais os grupos de recrutamento para as quais as escolas colocam sempre necessidades não permanentes.

As colocações deste documento são apenas as que são públicas, ou seja, das listas da DGAE, mas também tenho as necessidades por grupo de recrutamento das escolas TEIP e de Autonomia desde esta altura e que poderei acrescentar na lista.

Mas agora quase me atrevo a dizer que quem precisar de consultar estes estudos que os pague, ou então que se preparem para as reuniões negociais com dados sólidos (falo também para o ME, claro).

 

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Vagas de QZP do Concurso Extraordinário Depois de Apuradas 2899 Vagas

O próximo quadro apresenta as 2899 vagas já apuradas fazendo-se a distribuição por grupo de recrutamento e QZP.

Podem continuar a preencher as colocações em falta aqui para se apurar todas as vagas de acordo com a proposta de vinculação extraordinária para 2017 apresentada no passado dia 13 de Janeiro.

Segundo a proposta poderiam vincular no máximo 4751 docentes, já apurei correctamente 2899 vagas e de acordo com o preenchimento do formulário apenas 3 docentes dizem não reunir as condições para abrir vaga e por conseguinte concorrer à vinculação extraordinária.

Por isso ainda existe um universo próximo dos 1800 professores que podem ter os 5 contratos nos últimos 6 anos e que não preencheram ainda o formulário.

Basta pesquisarem o vosso número de candidato e colocar nos espaços em branco as colocações em falta.

 

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Opinião de Elisabete Mateus Sobre a Vinculação Extraordinária

Enviada para diversas entidades e com pedido de publicação no blogue.

 

Exmos Srs.

 

Eu, Elisabete Simões Mateus, portadora do BI 7137207, docente contratada com 10 anos de serviço completos em 31/08/2016,totalmente prestados ao serviço da escola pública, venho por este meio contestar os critérios definidos até ao momento pelo Ministério de Educação para vinculação extraordinária de docentes contratados a realizar no ano letivo 2016/2017.

 

A presente contestação assenta nos seguintes pontos:

 

1º ponto – O desrespeito total pelas  regras da legislação geral do trabalho, ignoradas pelos sucessivos governos na contratação de docentes, através do direito à vinculação ao fim de 3 anos de serviço.

2º ponto – O desrespeito total  pela publicação nos dias 4 e 5 de maio  de 2010 de duas  resoluções, anteriormente aprovadas na Assembleia da República, que fizeram recomendações ao Governo em matéria de estabilidade de emprego dos professores e educadores.

A saber:

Projeto de Resolução n.º 104/XI (CDS-PP)

– Recomenda a integração excecional dos docentes

contratados com mais de 10 anos de serviço (corresponde à Resolução n.º 35/2010)

Aprovado com os votos:

Favor – PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

Abstenção – BE

 

 

Projeto de Resolução n.º 103/XI (PS)

– Recomenda ao Governo que promova a estabilidade

e qualificação do corpo docente nas escolas (corresponde à Resolução n.º 37/2010)

Aprovado com os votos:

Favor – PS, PSD, CDS-PP

Abstenção: PCP, BE, PEV

 

3º ponto – O desrespeito total pela lista de graduação nacional, que contempla a nota final de curso(qualificação profissional – exigida em qualquer concurso público) e o tempo de serviço que, de forma consensual, tem sido referida pelos docentes contratados como a única forma justa de colocação de professores.

Com base no acima exposto, considero ser da maior injustiça a definição de um critério que impede os docentes com menos de 12 anos prestados ao serviço do ensino público de concorrer à vinculação, seja ela extraordinária ou não.

Estes critérios demonstram falta de transparência, falta de equidade e desrespeito total pelos professores que há mais de uma década percorrem o país de norte a sul na esperança de, um dia, poderem atingir alguma estabilidade.

 

 

 

Para consulta, transcrevo as referidas resoluções.

 

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:

1 — A integração excepcional na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma, assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011.

(…)

 

 

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 — Proceda a um levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades permanentes dos recursos docentes do sistema educativo.

2 — Promova a abertura de um concurso extraordinário, que responda às necessidades permanentes identificadas no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados, observando o seu tempo de serviço, qualificação e experiência profissional.

3 — Proceda, em tempo útil, à regulamentação do acesso à habilitação profissional para a docência dos docentes que ainda não a tenham obtido.

Aprovada em 15 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

 

Sem outro assunto

Atenciosamente

Elisabete Mateus

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No Fim da Semana Poderá Haver Novidades Sobre…

Currículo: identificação de aprendizagens essenciais

 

 

 

 

Pois, esta semana, segundo o cronograma, o documento está em revisão final pela DGE.

 

 

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A Música do Blogue

… no seu regresso aos palcos.

 

 

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Anda Enervado!

…para fazer uma nota de rodapé quase do tamanho do comunicado.

 

 

Nota de rodapé: como sempre acontece nestes momentos de negociação, em alguns casos com razão, em muitos outros por razões que nada têm a ver com a razão dos professores, há quem procure fragilizar a posição sindical e a pressão que se faz na reta final dos processos negociais, com objetivos que são contrários aos que servem o interesse dos professores. Isso não podia deixar de acontecer, de novo, pelo que afirmando não ter vinculado por 13 dias, há casos absolutamente absurdos como o que relata uma situação de cerca de 3700 dias antes da profissionalização e 3500 após, para dizer que, na alteração de proposta, deixou de poder vincular. Foi um exemplo mal escolhido, pois, se existe um caso destes, ele nunca vincularia com a proposta anterior, pois eram necessários 4380 dia após a profissionalização para o conseguir. Assim, se a proposta apresentada pela FENPROF, de respeito pela graduação profissional no acesso ao vínculo, for aceite, este professor já poderá vincular.

Este exemplo, enviado à comunicação social, ilustra bem o desconhecimento ou, então, a má-fé neste tipo de acusação. Acresce que, em todo o processo negocial, a FENPROF foi a única organização que assumiu com toda a clareza e frontalidade as suas propostas, concretizando-as, nunca se tendo escondido atrás de frases genéricas e abstratas.

A FENPROF foi, igualmente, a única que promoveu plenários em todo o país para que os professores se pronunciassem, o que muitos fizeram.

 

 

Fica aqui a proposta da Fenprof de Hoje para a vinculação extraordinária, que, apesar de melhorada, não salvaguarda o direito a um docente do quadro poder concorrer a uma das vagas a abrir, mesmo que libertando a sua.

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Geringonça Também Será a Palavra do Ano em 2017

Pelo menos no que respeita aos avanços e recuos de certas posições que vão sendo assumidas com a vontade imensa de ambas chegarem a um acordo.

 

 

Na última ronda de negociações com os sindicatos, realizada na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) propôs que a vinculação extraordinária que ocorrerá ainda em 2017 abranja os professores com pelo menos 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo.

Este último requisito foi contestado por vários sindicatos, mas a Federação Nacional de Professores mostrou-se disponível para o aceitar no caso de o ministério reduzir o tempo de horário completo de 22 para 20 horas de aulas semanais, o que tem suscitado o protesto de vários professores contratados que, com a última proposta do ministério, viram cair por terra as expectativas de entrada nos quadros.

Na sequência destes protestos, e depois de uma “análise mais aprofundada” da proposta apresentada pelo ME, a Federação Nacional de Professores vai enviar, nesta segunda-feira, ao ministério uma nova proposta com vista à entrada nos quadros de professores contratados. Segundo Vítor Godinho, dirigente da Fenprof, a federação aceitará que o número de vagas seja definido tendo também em conta os professores que este ano lectivo estão a contrato em horários anuais e completos, mas considera que estes lugares devem ser preenchidos com base em “critérios de justiça”.

Por essa razão, propõe que o preenchimento da vagas seja feito tendo apenas como base os primeiros dois requisitos – 12 anos de serviços e cinco contratos nos últimos seis anos – e que a colocação destes candidatos seja feita em função da sua graduação profissional, onde são contabilizados o tempo de serviço e a nota final do curso.

 

 

Estou quase certo que a ANVPC em breve também mudará de posição.

 

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Divulgação

Concentração de Professores de Técnicas Especiais Frente ao ME, 18 de Janeiro, 15 Horas

 

 

No dia 13 de Janeiro de 2017 houve novas reuniões entre o Ministério da Educação e os sindicatos, com vista a debater os diplomas de concursos de professores e vinculação extraordinária.
Para que o ME assuma estes compromissos, foi agendada uma concentração de professores de Técnicas Especiais e do Ensino Artístico Especializado, frente ao Ministério da Educação (Avenida 5 de Outubro, 107) para a próxima quarta-feira, 18 de Janeiro, pelas 15 horas.
Apareçam! A nossa presença é importante.

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2834 Vagas Apuradas Até 15 Janeiro de 2017

O formulário deixado aqui já me permite apurar mais vagas para a vinculação extraordinária de 2017 do que aquelas colocadas neste artigo.

Quando for possível apurar pelo menos 3 mil vagas será produzida nova lista colorida.

 

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A Forma Mais Justa Para a Vinculação Extraordinária

  • Abrir todas as vagas correspondentes às colocações em Contratação Inicial e Renovação de Contrato deste ano, em horário completo, porque anuais já são todas (isto perfaz 4642 vagas). Não deixa de ser curioso que em contrato anual e completo na CI, em REN e na RR1 e RR2 foram colocados 4.751 docentes com mais de 4014 dias de serviço em 31/08/2015.
  • Permitir que os docentes dos quadros primeiramente concorressem a estas 4642 vagas;
  • Recuperar cada uma das vagas libertadas pelos docentes dos quadros para criar nova lista de vagas de QZP (as mesmas 4642 vagas),
  • Permitir que todos os docentes com 4380 dias de serviço em 31/08/2016 e 4 ou 5 contratos nos últimos 6 anos, independentemente do grupo de recrutamento de colocação nestes anos todos pudessem concorrem em pé de igualdade (ou seja, pela graduação) para obtenção de lugar de QZP. Sendo indiferente o número de anos de serviço, já que as vagas são as mesmas, poderiam permitir que quem tivesse 10 anos de serviço em 31/08/2016 também pudesse concorrer.
  • Permitir que os docentes contratados apenas pudessem concorrer a um grupo de recrutamento, grupo este da sua última colocação.

 

Esta seria a forma mais justa para os docentes do quadro que também pretendem lugar para os quais não podem concorrer e para os docentes contratados que não serão ultrapassados por factores de sorte e/ou azar nas colocações.

As listas que estou a produzir permitem-me verificar as injustiças todas das duas propostas de vinculação extraordinárias apresentadas até hoje.

Se a última proposta acaba por privilegiar a graduação profissional dos docentes, não é menos verdade que também cria muitas situações de injustiça.

E era tão simples fazer-se o que aconselho em cima.

 

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Pedido de Contratos – Versão 2

Este link apresenta a versão 2 do pedido de colaboração para inserirem os vossos contratos que estão em falta nas nossas listas de colocações, desde 2011/2012.

Para se verificar quem cumpre o novo requisito da vinculação extraordinária colocou-se nesta base de dados apenas os docentes colocados em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 de 2016/2017. A maioria dos docentes aqui inseridos  já reúne os 5 contratos nos últimos 6 anos.

Os únicos campos editáveis são os respeitantes aos anos lectivos 2011/12, 2012/13, 2013/14 e 2014/15, assim como a última coluna que tem o número de contratos.

Para este documento usou-se já a última base de dados trabalhada para a versão 2 da lista colorida e os campos preenchidos na versão 1 de formulário idêntico a este (os campos preenchidos na versão 1 estão a amarelo mais carregado)

A versão 3 da lista colorida para a vinculação extraordinária será feita agora com base no preenchimento deste formulário e assim que o número de entradas novas o justifique será feita nova lista.

Neste formulário já se encontram 2.720 docentes com condições de vincular e se entrarem nele já conseguem também ver onde será aberta a vaga de QZP.

Peço apenas que insiram o grupo de colocação (basta um) nos anos que faltem, mas não mudem a cor de fundo das células.

 

NOTA: Nesta versão pesquisem pelo número de candidato, pois o ficheiro apenas mostrou o primeiro grupo para os quais se encontram na lista de ordenação definitiva. Mas nesse grupo encontram a informação dos contratos nos últimos 6 anos. O grupo onde obtiveram colocação anual e completa em 2016/17 está na última coluna dos anos lectivos.

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Longe de Casa

Foi o título da reportagem Especial da SIC no jornal da noite de hoje que retrata a vida de alguns professores contratados que saltam de escola em escola todos os anos e sempre para longe da sua casa.

Com esta reportagem talvez a sociedade perceba a vida complexa a que estão sujeitos largas dezenas de milhares de professores, não apenas contratados.

Clicar na imagem para aceder à reportagem.

 

 

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Pedido de Ajuda – Colocações em Falta

Para ter dados mais concretos do número certo de vinculados em 2017 pelas regras da Vinculação Extraordinária venho pedir a todos os que foram colocados no ano lectivo 2016/2017 em horário completo e anual na Contratação Inicial, Renovação de contrato e Reserva de Recrutamento 1 e 2 que preencham as colocações em falta nos campos assinalados a amarelo. Neste documento apenas tenho os docentes que obtiveram estas colocações e que têm 4014 ou mais dias de serviço em 31/08/2015.

Quem tem entre 4014 e 4379 dias está pintado a vermelho e só reúne as condições de vinculação se cumprir os 4380 dias de serviço em 31/08/2016.

No documento apenas conseguem aceder aos campos das colocações de cada ano lectivo.

Pedia para completarem os campos amarelos que se encontram em falta. Se foram colocados em algum desses anos coloquem o grupo de recrutamento onde tiveram colocação, se não foram colocados coloquem NÃO.

Se todos os que estão nesta lista preenchessem estes dados facilmente encontrava o número de candidatos a vincular em 2017 pela vinculação extraordinária.

Na lista encontram-se 4.751 docentes que são aqueles que podem beneficiar das novas regras para a vinculação extraordinária.

Cliquem na imagem para aceder ao formulário que está disponível on-line.

E obrigado pela vossa colaboração.

 

 

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Há Uma Enorme Injustiça

  • Para quem estava contemplado na proposta de 30 de Dezembro para vincular e agora não está.
  • Para quem ficou colocado este ano em horário incompleto anual na Contratação Inicial e na RR2 já havia horários completos;

 

E haverá sempre uma enorme injustiça quando as regras do jogo são conhecidas apenas durante o prolongamento.

Não é por acaso que geringonça foi a palavra do ano em 2016.

 

 

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As Propostas da Sexta-feira 13

PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/Revisao_DL_132_2012__13_01_2017_.pdf”]

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QZP de Vinculação dos 872 Docentes a Entrar no Extraordinário

Tal como foi feita para a anterior proposta de vinculação extraordinária fica hoje o QZP de vinculação dos 872 docentes que considero reunir com toda a certeza as condições para vincular em 2017 com as regras apresentadas hoje:

  • 5 contratos nos últimos 6 anos (no ensino público da rede do MEC), independentemente do grupo de recrutamento. Só o contrato de 2016/2017 tem de ser em horário completo e anual;
  • 4380 dias de serviço até 31/08/2016, antes ou após a profissionalização.

 

Não deixa de ser curioso que a anterior proposta tinha 1872 docentes a vincular e esta tem precisamente menos mil, 872.

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Menos de Metade de Vinculações com a Nova Proposta

Com as regras da  proposta de 30 de Dezembro considerei poderem vincular pela vinculação extraordinária 1872 docentes. Tal como nos números desse quadro estes números podem estar por baixo visto que faltam muitas colocações em BCE e em escolas TEIP. No entanto para o estudo de hoje já considerei as colocações de BCE de 2014/2015 com os contratos activos ao dia 10 de Dezembro de 2014 e no estudo anterior não as tinha considerado.

Se com a anterior proposta havia apenas 90 docentes que reuniam também as condições para a vinculação pela norma travão, já na proposta de hoje a quase totalidade dos 400 docentes a vincularem pela norma travão poderão também estar aqui considerados.

À primeira vista e de acordo com estes dados provisórios que consegui tirar até ao momento existem pelo menos 728 docentes a vincular com as novas regras. Ou seja, um número muito abaixo da proposta anterior.

O trabalho foi feito tendo como base as 6920 colocações em horário anual e completo em 2016/2017 (consideradas apenas até à RR2) com as listas de colocações públicas dos anos lectivos 2012/13, 2013/14, 2014/15, 2015/16. As listas de colocações das bolsas de contratação do ano lectivo 2011/12 que não eram públicas (na altura não consegui listas de todos os grupos), as colocações em BCE de 2014/15 (contratos activos de 10 de Dezembro).

Faltam as colocações em BCE de 2015/2016, bem como todas as contratações de escola desde o ano lectivo 2011/2012.

 

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Comunicado – Pró-Ordem reuniu esta tarde com o SEAE

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Comunicado da Reunião FEPECI/ME – 13 Janeiro

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Horários Anuais e Completos em 2016/2017

A nova proposta para a vinculação extraordinária parece manter a condição dos 4380 dias de serviço em 31/08/2016, mas retira a necessidade desse tempo ser feito todo após a profissionalização.

Mantém os 5 contratos nos últimos 6 anos, mas retira a obrigação desses contratos serem todos no mesmo grupo de recrutamento.

Acrescenta uma condição nova que é os docentes que reúnem esses novos requisitos estarem colocados em horário anual e completo em 2016/2017.

Ainda não percebi se a redação se manterá até à data do presente concurso ou se estas colocações em horário completo e anuais têm de retroagir ao dia 1 de Setembro de 2016.

Assim, apresento o quadro com as colocações em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 16 que foi publicada hoje.

Este seria o limite máximo de docentes a poderem vincular pela vinculação extraordinária em 2017, mais logo farei os cálculos de quantos destes docentes têm os 12 anos de serviço e tiveram 5 contratos nos últimos 6 anos.

Parece-me muito mau que o ME apresente propostas tão diferentes entre si e que numa semana permita colocar um docente na vinculação e retira-o na semana seguinte dessa condição. E caso haja mais reuniões o mais certo é que os vinculados de hoje deixem de o ser numa outra proposta qualquer.

Mas claro, as geringonças são mesmo assim.

 

 

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365 Dias nos Últimos 6 Anos para a Segunda Prioridade

E ambos mudamos de opinião, e bem, parece-me.

 

 

o ME voltou em alguns casos à versão que se encontra actualmente em vigor, nomeadamente no que respeita às condições de acesso à segunda das três prioridades do concurso, propondo agora que esta se aplique aos docentes que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares em vez dos quatro que chegou a propor, o que iria impedir muitos docentes de concorrerem neste lugar.

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Novidades de Hoje

Alarga-se o universo de docentes a reunir condições para a vinculação extraordinária, eliminando algumas das restrições anteriores, mas cria-se uma nova condição para que este ano estejam colocados em horário completo e anual.

Mais novidades surgirão ao longo do dia, certamente.

E isto é pura e simplesmente baralhar e dar de novo.

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513 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 16

Foram  colocados 513 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 16 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Já não havia um número de colocações superior a meio milhar desde a reserva de recrutamento 7.

 

 

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Reserva de Recrutamento 16

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 16ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

 

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

 

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O Sonhador Mário

Espera acordar com o sonhador Tiago Brandão.

E se nenhum deles conseguir concretizar os seus sonhos, já se sabe que a culpa é do Centeno.

Contratações na Educação. Fenprof aposta em acordo… com as Finanças

 

 

 

 

Até ao início da noite, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado proposta para as reuniões desta sexta-feira. Sindicatos esperam que atraso se deva a negociação… com Ministério das Finanças

O Ministério da Educação tinha prometido aos sindicatos de professores apresentar, antes das reuniões agendadas para esta sexta-feira, uma versão final das suas propostas para a vinculação extraordinária de docentes e para o regime jurídico dos concursos. Mas até ao início da noite nada tinha chegado às organizações sindicais.

Um atraso que, para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) até pode esconder uma boa notícia: “Espero que este atraso resulte da tentativa de o Ministério da Educação convencer as Finanças para abrir mais o canal da vinculação [de professores]. Se for por isso, vale a pena a esperar”, disse ao DN.

A última proposta apresentada pelo Ministério apontava para a vinculação de cerca de 4000 docentes através de um concurso excecional, a realizar este ano, para além de cerca de três centenas de entrada, no início do ano letivo, através da chamada norma-travão, que agora passa a aplicar-se ao fim de quatro contratos anuais, completos e consecutivos.

Os sindicatos consideram estes números insuficientes, para além de continuarem a contestar alguns filtros criados pelo Ministério da Educação no acesso aos quadros, nomeadamente a obrigatoriedade de o professor ter sido colocado nos últimos anos sempre pelo mesmo grupo de recrutamento (a dar aulas às mesmas disciplinas).

Nos últimos dois dias a Fenprof promoveu plenários de professores em vários pontos do país, nos quais foi reforçada a intenção de recorrer a formas de luta caso não se chegue a um consenso com o Ministério. No entanto, tudo indica que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues está a fazer um esforço final no sentido de fechar acordo.

Dependendo do resultado das reuniões, que terão lugar de manhã e ao longo da tarde desta sexta-feira, poderá haver acordo, fim das negociações sem entendimento ou ser agendada a negociação suplementar.

O DN questionou o Ministério sobre o envio das suas propostas mas não teve resposta.

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Debate – Que Modelo de Gestão Para Uma Escola Democrática?

Os subscritores do Manifesto pela Democracia nas Escolas, convidam-vos a participar no debate público sobre Que modelo de gestão para uma escola democrática? a realizar no auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, sábado, dia 14 de janeiro, entre as 15h30 e as 18horas.

Apelamos assim à mobilização da comunidade educativa para este debate tão importante para a escola pública.

 

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E Também Não Há Travão Para Quem Sucessivamente Está em Contrato no EPE?

Sindicato questiona ministério sobre acesso aos concursos pelos professores no estrangeiro

 

 


A Federação Nacional de Educação pede para que se acabe com a injustiça e “menorização” dos professores de EPE. Solicitam igualdade de tratamento por parte do Ministério da Educação.

 

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) questionou o Ministério da Educação sobre a prioridade, nas negociações em curso, dos professores em território nacional em relação aos do estrangeiro no acesso a concursos disse, esta terça-feira, o secretário-geral do sindicato.
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“O que acontece é que os professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) que não têm escola em Portugal, mas que estão a desempenhar funções de ensino do português tutelado pelo Governo de Portugal, em termos de regras de concurso que estão a ser negociadas com o Ministério da Educação, estão numa prioridade inferior àqueles professores que estão a trabalhar em território nacional”, declarou à Lusa João Dias da Silva.

O ofício a questionar esta prioridade foi enviado na segunda-feira e endereçado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Para o sindicalista, “não pode haver uma situação de menorização de pessoas que estão contratadas pelo Estado português para ensinarem português a portugueses no estrangeiro em relação aos que estão em território nacional”.

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Quantos Docentes de QZP Existem?

A última vez que analisei o número de docentes de Quadro de Zona Pedagógica foi em Março de 2015 neste artigo.

Desde essa altura é bastante difícil contabilizar o número de docentes de QZP pelo simples facto destes docentes deixarem de ser obrigados a concorrer ao concurso interno, apenas sendo obrigados a concorrer na Mobilidade Interna no primeiro concurso logo imediato a esse concurso interno.

Irei tentar em Agosto de 2017 fazer nova contabilização para saber o número exacto de docentes QZP.

Mas o que se verifica é que desde 2013 o número de docentes em QZP tem sempre vindo a subir, quando em 2009 o objectivo era fechar este tipo de quadro. Foi a partir de 2009 que as injustiças entre docentes QA/QE e QZP se acentuaram quando todos os QZP foram obrigados a concorrer a quadro de agrupamento, não havendo vagas em número suficiente para todos. E foi aqui que os menos graduados de cada grupo continuaram a ser QZP, beneficiando hoje de uma prioridade mais vantajosa sobre os docentes QA/QE no concurso da mobilidade interna.

A última proposta de revisão do diploma de concursos remete os docentes QA/QE para uma primeira prioridade no concurso interno deixando os QZP na segunda prioridade. Já no concurso da Mobilidade interna essa prioridade fica trocada (coloco de lado os docentes QA/QE sem componente lectiva que ficam à frente destes dois tipos de docentes).

Dar prioridade no concurso interno aos docentes QA/QE só faz sentido se o número de vagas a abrir for em número suficiente para na Mobilidade Interna não se verificar uma distorção nas colocações tendo em conta a graduação dos docentes.

Se os QA/QE conseguirem obter a colocação que desejam quase fica sem sentido questionar estas duas prioridades no concurso da mobilidade interna. Por isso, para se resolver este problema fará mais sentido pressionar por esta abertura de lugares no concurso interno do que criar guerras entre docentes QA/QE e QZP que muito dificilmente terão solução, mesmo que a graduação fosse o único critério para a ordenação dos candidatos.

E se as vagas QA/QE não abrirem em número suficiente iremos ter perto de 20 mil docentes QZP em 31 de Agosto de 2017 à procura de uma colocação na Mobilidade Interna (já a contar com perto de 4 novos docentes do quadro a entrar este ano pela norma travão e pela vinculação extraordinária).

E aí sim, quem for QA/QE e continuar longe de casa irá ter muitas razões para reclamar.

Uma das soluções que apontei há algum tempo para evitar este problema passava por manter em concurso na RR1 e na RR2 de 2017 os docentes QA/QE para obtenção de nova colocação caso passasse a existir lugar mais próximo nas suas preferências. O ME estará a pensar em manter a colocação dos docentes QA/QE até à RR2, mas não me parece que esteja disposto a manter em concurso quem já fique colocado logo em final de Agosto e pretenda obter colocação mais perto.

 

 

Recordo aqui todo o artigo sobre o número de QZP.

 

O próximo quadro foi feito com base na lista de não colocações no concurso interno de 2013, da lista de colocações no concurso externo extraordinário de 2014 e da portaria de vagas ao concurso externo anual de 2015.

Atualmente existem 13676 docentes QZP, mas existem apenas 11124 lugares efetivos de quadros de zona pedagógica. Os 598 lugares de QZP do CEE de 2013 e os 1954 lugares de 2014 são extintos quando vagarem. Por isso, apenas 11124 lugares de QZP é que podem ser recuperados no caso de transferência de quadro.

Em 2015 entrarão nos quadros de zona pedagógica mais 1453 docentes.

Se porventura (hipótese impossível de acontecer) nenhum docente QZP entrasse em lugar de QA/QE teríamos em 1 de Setembro de 2015, 15129 docentes QZP.

Ainda há pouco tempo havia 11388 de docentes QZP.

 

DOCENTESQZP

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405 Docentes a Vincular pela Norma Travão – versão 3

Depois de ter elaborado o primeiro quadro com o número de docentes a vincular pela norma travão em 2017, resolvi apurar alguns dados e confirmar os números tendo em conta a informação feita pelo Mário Nogueira dizendo que o ME anunciou que havia 190 docentes em condições de concorrer em 2017 na 1ª prioridade.

Os dados que apurei nesta segunda vez aumentaram ainda o número de docentes identificados no artigo anterior, acrescentei nestes dados as colocações de 2015/16 que retroagiram ao dia 1 de Setembro de 2015.

Os dados referentes ao grupo 290- Educação Moral e Religiosa Católica encontra-se interrogado porque não havia listas públicas das colocações neste grupo no ano lectivo 2013-2014, por conseguinte não é possível saber quem pode ter 3 renovações ou 4 contratos anuais e completos neste grupo de recrutamento, já que o primeiro ano em análise para este estudo começa precisamente em 2013/2014.

A lista dos 377 docentes encontra-se neste documento em pdf, os restantes 28 do grupo 290 encontram-se na imagem de baixo.

Lembro que ainda faltam neste quadro os docentes que podem reunir os requisitos por terem obtido colocações anuais em escolas TEIP, de Autonomia e em BCE que podem elevar este número.

 

 

Do grupo 290 a contar com as renovações de 2014/15 que só poderiam ser feitas aos docentes quem em 2013/14 tinham horário anual e completo consegui agora apurar alguns dados deste grupo e existem pelo menos 28 docentes a cumprir as regras da norma travão em 2017.

Assim, no total já são 405 docentes a reunir as condições em 2017.

 

NOTA: artigo actualizado dia 11/1/2017 com versão 3 do mapa de vagas por grupo de recrutamento e com novo número no título do artigo.

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Os 365 Dias Nos Últimos 6 Anos

… parece-me de facto a melhor solução para a segunda prioridade no concurso externo.

 

 

Fiquei bastante sensível aos vários e-mails que me chegaram e a alguns contactos que fiz e reconheço que a mudança afecta pela negativa quem ao longo dos anos faz as suas opções em função das regras existentes, ou que no período entre 2011 e 2015 viu-se impedido de trabalhar fruto de opções políticas para a diminuição do número de professores.

Tal como eu mudei de opinião, acredito que o ME também mude.

Depois de ouvir as implicações na vida de muita gente que esta pequena/grande alteração provoca percebi melhor a defesa desta causa. E só os burros seguem as suas opções sem a mudar.

 

 

 

 

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A Música do Blog

Quando passa um ano sobre a sua morte.

 

David Bowie – No Plan

 

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Processamento de Remunerações 2017

Clicar na imagem para abrir a Nota Informativa nº 1/IGeFE/DGRH/2017

 

 

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