Ficam aqui duas posições que me chegaram por mail que mostram a insatisfação sobre o novo diploma de concursos e sobre a nova portaria de vinculação extraordinária.
A primeira que me foi enviada pelo colega Marco Conde diz respeito aos docentes do ensino de português no estrangeiro que estão impossibilitados de aceder a qualquer vaga para vinculação, afastando-os até de concorrerem em segunda prioridade no concurso externo, a segunda enviada pelo Carlos Vasconcelos sobre as insuficientes vagas para a vinculação extraordinária de todos os professores com 12 ou mais anos de serviço prestados essencialmente no ensino público.
SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
SPCL
PROFESSORES DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO SÃO UMA CATEGORIA INFERIOR
Ficou absolutamente claro, nas reuniões de negociação que tiveram lugar no Ministério da Educação no fim de dezembro e princípio de janeiro que o citado ministério considera os professores do Ensino Português no Estrangeiro como docentes de categoria inferior, não podendo por isso ser opositores, em igualdade de circunstâncias com os professores em território nacional, aos concursos para recrutamento, estando além disso excluídos do processo de vinculação extraordinária, que será unicamente aberto a docentes sob tutela do ME.
Tal discriminação negativa não tem razão de ser. Durante cerca de 35 anos os professores do EPE estiveram sob tutela do ME , podendo sempre concorrer em primeira prioridade e não em segunda ou até terceira como irá acontecer.
Alegar agora que os citados docentes , por se encontrarem sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pertencem a uma categoria inferior, sendo-lhes negada a igualdade no respeitante a concursos e recusando-lhes a possibilidade de vinculação é, além de extremamente injusto, infundado.
A passagem do sistema do EPE para a tutela do MNE, via Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, efetuou-se em 2010, tendo sido nessa altura garantido que tal mudança nunca acarretaria perca de direitos ou consequências negativas para os professores.
Porém, o que se tem vindo a verificar é exatamento o contrário. A mudança de tutela é cada vez mais um sinónimo de perca de direitos para os professores, apesar de estes serem, para todos os efeitos, funcionários públicos, sendo o EPE , por disposição legal, um subsistema do Ensino Público Português.
É assim lamentável que, não obstante as premissas acima, os professores do EPE estejam, cada vez mais, em situação de inferioridade..
É negado, às professoras em licença de maternidade, que legalmente suspende as férias, o direito de usufruir as mesmas posteriormente, sendo coagidas a fazê-lo durante os períodos de interrupção letiva, que, como é de conhecimento geral, são tempo de serviço.
Um procedimento que seria inaceitável nas escolas em Portugal está na ordem do dia no EPE.
Além disso,o Instituto Camões alega o congelamento da progressão na carreira para recusar aos professores com mais de 15 anos no EPE o acesso ao grupo remuneratório correspondente a esse tempo de serviço. Mas caso seja colocado um professor vindo de Portugal com mais de 15 anos de serviço será automaticamente inserido no grupo superior, do que se depreende que o tempo de serviço em Portugal conta, no EPE, para efeitos de vencimento, mas o tempo de serviço no estrangeiro não tem valor.
Aos professores do EPE também não é concedido o direito à doença, própria ou de familiares, tendo sido recusada a aplicação, no EPE, da Lei da Mobilidade Especial.
Ainda nas questões de doença,, enquanto que para um professor em Portugal existe a possibilidade de não estar ao serviço por tempo ilimitado,, mediante atestado médico, o professor no estrangeiro poderá ser despedido se as faltas, mesmo aquelas por doença e justificadas, ultrapassarem os 60 dias.
Tanto a antiga tutela, o ME, como a atual, o MNE, discriminam negativamente, sem razões válidas, os professores do EPE, que constituem o muito reduzido contingente de apenas 312 a nível mundial.
E tanto maior é a discriminação se for levado em conta que, no início do processo em curso, o ME tencionava colocar também em prioridade inferior os docentes das regiões autónomas e aqueles do ensino privado, porém, devido a intervenção dos Governos Regionais e outras entidades, o problema foi, rapidamente, resolvido.
O mesmo não sucedeu com os professores do EPE, em que as entidades responsáveis, o MNE e o Instituto Camões optaram por não intervir, ignorando os docentes a seu cargo e concordando, tacitamente,com o relegar dos mesmos para plano inferior, procedimeno incompreensível e inaceitável ,pois são professores de pleno direito, colocados e remunerados no estrangeiro pelo Estado Português para lecionarem alunos de nacionalidade portuguesa.
Não deveriam existir portugueses de categoria inferior e superior. Porém o que se passa no estrangeiro confirma essa infeliz realidade.Direção do SPCL
Nuremberga, Alemanha
25.01.2017
Vinculação extraordinária – Comunicado do Grupo de Sindicalistas Independentes/ Autonomia Sindical (FENPROF)
VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIORIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO
1) De acordo com os números anunciados pelo Governo, o processo dito de “Vinculação Extraordinária” irá deixar de fora cerca de 1700 professores contratados do Ensino Público com mais de 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.
2) Situação tanto mais intolerável quanto, grande parte das cerca de 2000 vagas anunciadas para o concurso externo poderá vir a ser ocupadas pelos mais de 900 professores vindos do Ensino Privado e que concorrerão na 2.ª prioridade, com todo o seu tempo de serviço no ensino particular (20, 30 e até 36 anos de serviço!).
3) Esta situação, de claro ultraje a todos aqueles que, ao longo dos anos, deram o melhor do seu esforço à Escola Pública, é absolutamente inaceitável.
4) Em consequência, o Grupo de Sindicalistas Independentes/ Autonomia Sindical reivindica:
A. Que todas as Vagas de quadro a abrir no Concurso Externo para 2017/2018 sejam aditadas aos lugares a preencher no âmbito da vinculação extraordinária prevista.
B. Que, se após o processo anterior, sobrarem vagas por preencher, as mesmas sejam ocupadas, por ordem de graduação profissional, por professores contratados da 2.ª prioridade, que hajam lecionado no Ensino Público em 5 dos últimos 6 anos lectivos.
Pelo Grupo de Sindicalistas Independentes,
Carlos Vasconcellos
36 comentários
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Concordo plenamente com o documento.
Durante anos trabalharam no privado e agora vão preencher necessidades permanentes no público. Não faz sentido.
Para além disso, e para quem não se tem apercebido, são colocados em Contratação Inicial e não aceitam os lugares (“É só pra ver em que situação fico….”. Esta situação tem-se vindo a verificar há uns anos pra cá, tirando vergonhosamente os lugares a outros que se vêem obrigados a ficar mais longe ou com outra tipologia de contrato.
E nunca são prejudicados por estes atos consecutivos. Lá estão os direitos……
Tem toda a razão. Que continuem no particular pois para entrar no particular nunca se sujeitaram a concurso.
Isso é o que tu dizes.
Digo e repito. Para o particular entra quem o “Chefe” quiser.
No público existe lista graduada e se ninguém tiver tempo de serviço entra quem tiver melhor nota de curso. No particular é assim? Mostre as listas.
Na BCE e nas renovações, ficava quem o Diretor quisesse.
BCE foi um concurso público (com uma fórmula malfadada, é um facto). As renovações decorrem de um concurso igualmente público (CI ou a extinta BCE).
E quando nos mandam para casa com uma mão à frente e outra atrás sem justa causa ao fim de Vinte e cinco anos de serviço? Caríssimos colegas do estado acreditem ou não é essa a triste história da minha vida. Alguém consegue descrever me um episódio semelhante? Já para não falar das enumeras situações de humilhações constantes a que estamos sujeitas vindas da parte da entidade empregadora. O que é que vale mais? A saúde ou o nosso emprego? Sim… As duas valem… No entanto mais do que tudo a nossa dignidade… Que se faça justiça… Os particulares não merecem os docentes que têm…Viagens de luxo…E nós com salários miseráveis…
Excelente proposta a do ponto 4, alínea a) e b)!
O primeiro ministro apresentou mesmo as 2000 vagas para o CE e (alegadamente) serão ocupadas pela ascensão da 3.ª para a 2.ª prioridade dos docentes do privado nesse concurso.
Como é possível tal coisa??? É que nós (do Ensino Público) quisemos concorrer com e sem critérios outrora ao privado!!! Invertem-se os procedimentos e (alegadamente) validam-se… ?!
Esperemos que haja JUSTIÇA através da aplicação do ponto 4, alínea a) e b).
Sim. Os professores do qudro são de uma categoria ainda mais inferior uma vez que estão completamente impedidos de concorrer a estas vagas. Vergonhoso.
Boa tarde!
Os professores Agentes da Cooperação Portuguesa, lamentavelmente, também se encontram excluídos do processo de vinculação extraordinária.
Este Ministério da Educação, tal como o do governo anterior, têm ignorado por completo o Despacho nº 4043/2011 de 3 de março. O despacho refere que “…importa equiparar o trabalho desenvolvido, para efeitos de integração nos quadros dos estabelecimentos de ensino dos docentes que pretendam ingressar na carreira docente em Portugal”.
Lamentável esta mudança constante das regras dos concursos, brincando com a vida dos professores que promovem a difusão da língua e cultura portuguesa no estrangeiro.
Boa sorte a todos!
Concordo como é possível a maior parte das vagas para vinculação serem ocupadas por professores que trabalharam 15 ou 20 anos no privado. Fazem dos professores do público “otários ” com a complacência de muitos sindicatos. Primeiro deve vincular os colegas do público que correram o país a trabalhar . Os colegas do privado que tem a “cunha”/”habilidade” de conseguir um lugar num colégio perto de casa que vinculem no privado .
Sim, e já são EFETIVOS no privado.
Este concurso é só para CONTRATADOS PRECÁRIOS
Somos todos precários.
Tem toda a razão. Que continuem no particular pois para entrar no particular nunca se sujeitaram a concurso
Se nos deixassem ficar, tínhamos ficado no privado.
Isso não tem qualquer lógica. Quem trabalhar uns 3,5,8,10 ou 12 anos sempre no mesmo empregador(privado ou público) penso que deve vincular . Agora imagine alguém que tem 15 anos sempre no mesmo patrão(colégio privado) é despedido, a seguir bate à porta de outro colégio e com os documentos dos 15 anos de serviço pede imediata integração na carreira com todos os benefícios. No fundo os professores do privado estão a pedir isso esquecendo-se que assim empurram os “otários ” que sempre trabalharam no público, correndo o país( a tapar buracos com horários que muitas vezes apenas pagam despesas) para a precariedade. Para a vinculação apenas devia contar o tempo feito no público (mesmo patrão). Os colegas do privado não lhes interessa perceber isso, querem fazer dos colegas do público “idiotas” com a ajuda dos sindicatos e ainda se riem disso.
Os sindicatos avançam com propostas como esta porque os professores do dito ensino público(os tais que recebem indemnizações porque cessou o contrato) e que não entram com cunha(esquecem-se que durante muito tempo os horários ficavam guardados nas gavetas para os amigalhaços) são os que lhes enchem os bolsos por serem em maior número.Os CA trabalharam para o ME e asseguraram o que o ME não conseguia assegurar.Falam sempre que foram uns coitadinhos porque correram o país todo. Sabem que há vida para além das escolas?!
Será que não existe outra forma de fazer as coisas que não penalize as pessoas que sempre trabalharam no público e que estiveram desempregadas durante 2 anos nestes últimos 6 anos (eu 2012/2013 e 2013/2014) . Concordo com o documento mas só em parte, pois não sou a única a ser prejudicada, por causa dos privados (até digo mais sou prejudicada ao quadrado) e de tentarem impedir a sua entrada no público. Como 20 anos de trabalho estive dois anos desempregada e são esses que entram para as contas da vinculação. Não existe outra forma de fazer as coisas que inclua todos os que sempre trabalharam no público?! Acho que não era assim tão difícil.
Não concordo! com 12 anos de serviço não posso concorrer este ano porque estive dois anos desempregada (tirei formação nesse interregno) todos os anos que tenho para trás são feitos no público e no próximo ano volto a não puder concorrer! (porque continua a apanhar esses dois anos). Não bastou a humilhação de andar a carimbar papeis, de 15 em 15 dias, a ter que estar parada e ainda por cima essa situação prejudicar-me em dois momentos seguidos de vinculação! sempre trabalhei no público e tenho os 12 anos, aliás neste momento tenho 3 contratos consecutivos anuais. Resumindo: que tal colocarem nos últimos 7 anos ou qualquer coisa do género. O meu grupo era o 430 e foi dos grupos mais afetados pelo desemprego! Que tal uma lista ordenada por tempo de serviço prestado no público, ou qualquer coisa do género.
Estou farta disto e estou a ver que pelo andar da carruagem passa-me tudo à frente e eu e milhares como eu, vamos ficar para trás e no desemprego (desta vez com 13 anos no público).
Acrescento: tenho mais tempo de serviço nos 4 contratos que fiz nos últimos 6 anos do que a maioria que vai entrar agora! (em 2011/2012: Trabalhei em duas escolas públicas para completar horário e os outros 3 são anuais completos). Arranjem uma maneira de não prejudicarem quem sempre trabalhou no público!
Os do público não devem ter mais direitos do que os do privado. Somos todos professores do mesmo país. Tiraram os alunos do privado e agora querem ficar com as turmas todas e todos os horários. Não é justo.
Haveria justiça e igualdade se tivesse havido a mesma justiça e igualdade no acesso aos lugares disponíveis no ensino privado, colocando todos esses lugares a concurso. Não por envio de currículo (e estou a ser simpático com a referência ao envio dos currículos…)
Isto é um pouco mais complicado…
– muitos docentes de Português no Estrangeiro nem professores de Português são… são profissionalizados noutras disciplinas e dão Português…
– são selecionados de forma diferente, por uma entidade diferente, num concurso diferente, vencimento diferente… parecem-me quase irmãos dos Docentes dos Contrato de Associação;
se eu decidir emigrar e der lá aulas é uma decisão minha… se decidir dar aulas de Português no Estrangeiro é uma opção minha…. contam-me o TS, tratam-me de tudo… já sou tão beneficiado como os docentes dos CA… são mais que esses porquê? Quem os obrigou a ir? O desemprego cá e a precariedade cá? Isso é que era bom… o melhor de dois mundos…. Trabalhar no EPE e chegar cá e vincular… espetáculo! Não sei como não se lembraram mais cedo!
A verdade é que não sei se há justiça a repor! Talvez seja melhor é que não se criem injustiças….
Boa sorte a todos!
Cara Karina, lamento profundamente a sua opinião! Então os professores do EPE não foram colocados em concurso público promovido pelo Ministério da Educação? E que terá a ver o vencimento com o concurso? A colega talvez esteja desfasada da realidade no estrangeiro. É evidente que só está no EPE quem quer, tal como só está em Faro ou no Porto quem quer. Esta gente fez-se à vida à procura de um futuro melhor. Talvez não saiba mas alguns destes colegas fazem grandes sacrifícios apenas a pensarem que quando regressassem teriam um lugar mais seguro do que quando partiram. Em 2010 quando passaram para o Instituto Camões (organismo público) foi-lhes garantido que não perderiam qualquer direito em relação aos restantes docentes. Sejamos honestos Karina! Não sejamos egoístas! Se estes professores forem desconsiderados será uma grande injustiça!
Karina, os professores do público deveriam ser tratados de igual modo, estejam eles colocados no Continente, nas ilhas ou no estrangeiro. Somos todos professores do estado português. Já em relação aos professores do privado não tenho a mesma opinião. Neste momento sou professor de quadro de agrupamento, mas já passei por uma escola privada. Na altura tive que concorrer atrás de todos os professores do público, é verdade que o meu grupo facilitou na contratação (grupo 540). Todos sabemos que a grande maioria dos professores do privado ficaram quase em casa a leccionar (fator C) enquanto os colegas do público tiveram que se deslocar e concorrer através de concurso público (listas de graduação). Era bom que os professores do privado passassem pela experiência dos do público.
São realmente tempos estranhos estes em que se defende o indefensável, onde os interesses egoistas desafiam toda a lógica, toda a moral e toda a ética e se constroi uma realidade paralela onde a injustiça e a lei do mais forte vencem, em que ganha quem grita mais alto e quem esmaga o outro com base em falásias e fanatsias. É o tempo dos bullies que perderam a vergonha e chafurdam na trampa da ignominia à vista de todos sem pudor. Neste tempo argumentos idiotas e de idiotas são pronunciados como verdades absolutas quando não passam de afirmações sem nexo. Neste âmbito coloco a pretensão de empregados de entidades privadas de onde foram despedidos virem aqui manifestar o seu desejo de virem a trabalhar para o sector público só porque o seu antigo empregador (privado) tinha um convênio com o Estado, ultrapassando empregados contratados diretamente pelo Estado há vários anos senão décadas. É estranho o argumento mas mais estranho é que o façam com toda a “normalidade” e haja acolhimento ás suas falácias por quem a elas deveria resistir.
Muito bem!
Então e os ditos profs do público ?Também não se acham com direito a PRIVILÉGIOS só porque outrora tiveram ou têm IGUALMENTE um contrato com o ME?Quem chafurda na trampa e bullies são gente da sua estirpe !Considera isto argumentos de pessoa ética e moralmente bem formada?Deixa-me rir!
Sim.
Mas também é indefensável qualquer concurso extraordinário porque não permite que os professores do quadro concorram.
Também é indefensável colocar QA e QZPs em prioridades diferentes.
Também é indefensável qualquer regra que não ordene os candidatos pela sua graduação. Isto é Portugal aqui até os bancos falidos parecem saudáveis quanto mais a Tutela da geringonça. Resta-nos deixar de pagar cotas aos sindicatos e votar em conformidade quando chegar a hora.
As vagas para vinculação só serão ocupadas por professores que tenham prestado serviço nos últimos anos em Escolas do Estado…..Isso já está salvaguardado. Não percebo onde se criam estas ideias que só nos baralham cada vez mais e só criam confusão onde não a há!!!
Escolas do Estado não é o que diz no doc. lá diz escolas do Ministério da Educação, são coisas diferentes. estarei a ver mal a “coisa”??
As únicas vagas que só serão ocupadas por professores que tenham 5 contratos nos últimos 6 anos, são as cerca de 3000 vagas para a vinculação extraordinária.
Nos restantes concursos (Externo e Interno) os professores serão colocados por graduação, dentro da prioridade em que se encontram. isto seria correcto, se não estivessem na mesma prioridade professores do Ensino Público e professores do Ensino Privado.
Este ano, temos colegas, nas listas de contratação de 2016-2017, com 48 de graduação. Estes colegas, com esta graduação, a concorrerem na mesma prioridade dos professores do ensino público, terão acesso imediato às vagas do quadro e ao chegarem às escolas ultrapassarão os colegas efectivos dessas mesmas escolas.
Olhe até aos anos 1990 a graduação no privado valia 0 depois foi uma maravilha, foi contar o tempo de serviço a quem fez cursos às três pancadas e nunca andou na estrada.Ia para o privado quem não conseguia acabar as licenciaturas.Hoje os colegas contratados mais novos não sei quando vão vincular.No tempo do Crato vincularam indivíduos do privado que trabalharam 365 dias no público.A norma travão e esta vinculação trazem muita injustiça, mas sempre são um meio de impedir que pelo menos 4600 colegas contratados nos últimos anos sejam irremediavelmente atirados para o desemprego em pouco tempo.Com a entrada desses colegas do privado os senhores do QA e do QZP também podem vir a apodrecer longe de escolas com que sonham há muito.O pior são colegas jovens com 10 ou 11 anos de serviço e médias de licenciatura altas em faculdades prestigiadas que correm sérios riscos(ex. 10 de serviço+18 de licenciatura=.28 contra 10 de licenciatura +30 de serviço no colégio do amigo=40)
Rui o problema é que não excluem só os do privado também excluem do público! (já expliquei a minha situação que é igual a muitas centenas) tive a infelicidade de ficar desempregada 2 anos (assim que entrou o Crato) e por causa disso só tenho 4 contratos este ano e no próximo continuo a ter 4 contratos, apesar disso tenho o resto do tempo de serviço este ano 12 anos e para o próximo 13 no publico. No fundo entram do público e do privado com estas regras (apesar de menos do privado) mas não vejo uma justiça completa. Existiram outras maneiras de fazer as coisas… Eu acho que a partir dos 3 anos de serviço no público os colegas do privado deveriam puder concorrer como nós(depois em relação ao tempo de serviço e contagem que se criem regras claras, pois a maioria de facto aproveitou para ganhar tempo de serviço, uma vez que que a contagem é igual à do público, se querem mudar avisem as pessoas para elas fazerem contas à vida). Eu como tenho tempo de serviço no público e sei o que é ser ultrapassada 50 lugares mesmo fazendo 365 dias (confesso que não é fácil de engolir)….
A precariedade é muita mas não justifica, mesmo na sua maior
expressão, o atropelo moral que se vive.
Depois disto só mesmo, infelizmente, impondo e….fosse eu o
vosso ministro já não havia lugar a nada que não o, de uma vez por todas,
tratar todos pelo mesmo nome – PROFESSORES.
Estas “guerrilhas” paralelas com o único objetivo
de dividir (muitas vezes, senão todas, criadas por quem, supostamente, nos
defende – alguns Sindicatos/organizações) só desviam a atenção do que
verdadeiramente importa, relegando forças (que em nada dão) para lutas que nem deveria existir. Entrar nelas
mostra a mediocridade que nos orienta profissional/pessoal e
organizacionalmente. Debatemos mais “situações no ensino” do que o ensino em
si.
São importante claro desde que a “nossa razão” não se
sobreponha à razão das coisas, à lógica do moral, diria até, à própria vida e
aos valores que nela deviam reinar.
Só que há uns que são mais professores que outros, conforme sopra o vento.Agora são todos professores, mas quando a igualdade tornar todos muito iguaizinhos é mais melhor bom.
Eu explico é bom ser do privado e acumular muitos valores e ver os desgraçados tansos andarem de terra em terra de mochila às costas e a darem aulas a miúdos esfomeados.Aí é bom estar no privado subsidiado pelo estado, e os meninos estarem fardadinhos .
Agora que a torneira fechou os pontinhos estão no papo e a igualdade dá muito gosto.passa à frente dos tansos e fica numa escola pública a 10 km de casa.Sabe bem não é? Os contratados andaram só eles sabem por onde.Os QZP tem quadros de zona em que nem sempre sai a lotaria, às vezes fica-se a 100 km de casa.Os QA muitos apodrecem anos em escolas onde vão ficando malucos a aturarem o que eles já nem querem saber.Sabe porquê? Pois somos todos professores e com esta história de vincular com 365 dias no público a taluda não saiu aos tansos do público.
A norma travão comete injustiças, comete é verdade.Porém salvaguarda a dignidade de alguns milhares de contratados que ainda tiverem a sorte de conseguirem emprego consecutivo durante cinco anos no público.Claro que houve as malfadadas BCE´s mas com tanta alarvidade é preferível isto à vinculação com 365 dias no público vindo diretamente do privado.
Devo dizer-lhe que não sou contratado e servi sempre o ensino público e acumulei com o privado.Conheço as diferenças e tenho décadas de ensino.Corri todo o tipo de escolas e sei do que falo.
Se a situação dos contratados é horrível, não pense que quem é do quadro QZP ou QA esteja em situação invejável.A igualdade dá muita sombra para passar a perna aos outros.