Se olharmos para a matriz curricular dos vários ciclos de ensino apenas a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo poderiam funcionar em regimes de meio dia, num horário normal 8:00 – 13:00 ou 13:30 – 18:30 e mesmo assim teria de ficar de fora da Matriz Curricular a oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

O Tamanho das cargas curriculares a partir do 2.º Ciclo dificilmente permitem encaixar o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga curricular da matriz curricular, a não ser que o turno da manhã comece pelas 7 da manhã e o turno da tarde termine às 19 ou 20 horas.

Eis as orientações para 2020/2021.

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É oficial: Devolução dos manuais escolares será mesmo suspensa

Na votação global final do Orçamento Suplementar, que decorre esta manhã, na Assembleia da República, os deputados voltaram a aprovar a proposta do CDS para a suspensão da devolução dos manuais escolares gratuitos.

O PS votou contra. O Governo tinha procurado convencer alguns partidos, como o PSD, a mudar o sentido de voto.

O Governo tinha dado ordens às escolas para prosseguirem com as indicações aos pais no sentido da devolução dos manuais escolares enquanto o Orçamento não tivesse força de lei.

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, lê-se na proposta.

E a devolução dos manuais escolares vai ter de ser feita até dia 31 de Julho, ou existe uma alternativa diferente apresentada pelo governo que poderá ter em conta a votação da passada terça feira?

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… se dificilmente alguém conseguiu aceder hoje ao portal?

Somos nós…

No dia 9 de março de 2020, Lousada foi surpreendida com a ordem de encerramento de todas as escolas. Professores e alunos viram a sua vida em suspenso.

Nesta adversidade nunca antes imaginada, confinámos o medo e a incerteza e num esforço de vontade coletiva e entreajuda fizemos entrar na casa dos nossos alunos os abraços e os sorrisos que a pandemia tinha silenciado.

Numa aprendizagem partilhada e construída dia a dia, inventámos uma nova normalidade para a vida das famílias.
Estivemos sempre juntos. Encontramos novas formas de descobrir e de sonhar. Tentamos sobretudo impedir que os nossos alunos não caíssem em desânimo, que percebessem que não estavam sozinhos e que a felicidade passou a ter a forma de um arco-íris que nunca deixámos que desaparecesse do céu.

Os professores do 1º ciclo do agrupamento Dr. Mário Fonseca quiseram prestar uma homenagem a estes pequenos heróis e a todos os que têm ajudado a enfrentar e a vencer esta provação que mudou a vida de todos nós.

Aqui fica o nosso abraço em forma de canção.

Parabéns aos professores do 1.º Ciclo do Agrupamento Dr. Mário Fonseca por esta iniciativa.

No Público este sábado…

Colegas, como é público, o S.TO.P. reuniu hoje de manhã com o Ministério de Educação (M.E.). Em síntese, o M.E. (pelos Secretários de Estado João Costa e Susana Amador) começou a reunião por:

– Louvar o brio da presença e dedicação dos profissionais de Educação. Em particular o reconhecimento do papel social do professor pelo ME e pelas famílias. Reconheceram também que o ensino presencial é insubstituível e deve ser retomado;

– Não está em causa preparar um ano letivo normal, tendo em conta o grau de incerteza da evolução da pandemia e que estão a ser preparadas orientações com a DGS para o próximo ano letivo;

– Estão previstos cenários caso seja necessário intervir no ensino presencial (por região). Particular preocupação com os alunos menores de 12 anos;

– Recuperação/consolidação das aprendizagens nas primeiras 5 semanas, no entanto não se esgotará nesses momentos;

– Possíveis alterações no currículo, trabalhar bastante nas aprendizagens essenciais (trabalho com as associações profissionais), redução curriculares e aprofundar a modelação dos instrumentos de avaliação;

– Reforço de mais recursos humanos para as tarefas estratégias de apoio (nomeadamente equipas multidisciplinares e de apoio tutorial específico);

De seguida tivemos oportunidade de levantar algumas das preocupações concretas e prementes que nos chegaram dos mais diversos Profissionais de Educação pelo país, e que, de resto, temos vindo a alertar a tutela:  https://sindicatostop.pt/resumo-da-intervencao-na-reuniao-com-o-m-e-a-24-de-junho/

Em resposta à intervenção do S.TO.P., e antes de encerrar a reunião, os Secretários de Estado informaram que:

– Está a ser preparado o reforço dos recursos humanos, referindo-se em concreto, apenas aos assistentes técnicos e operacionais;

– Existe a preocupação pelo rejuvenescimento da classe docente mas sem adiantar medidas (nem responder à nossa questão sobre a Legislação da pré-reforma;

– Reconhecimento que a listagem do Amianto está incompleta (como alertámos) e que a sua retirada será iniciada em algumas Escolas nestas férias de verão, depois outras escolas nas férias de Natal e da Páscoa;

-continuaram a não responder com medidas concretas a muitas questões que consideramos fundamentais nomeadamente que medidas para minorar a exaustão/desmotivação dos professores, a injusta existência de quotas, ultrapassagens e uma precariedade gritante na classe docente. Também não responderam se consideram justo (e motivante) que Profissionais da Educação (não docente) essenciais para o funcionamento das Escolas, com décadas de tempo de serviço recebam o mesmo do que quem entrou para as mesmas funções o mês passado?

Por último, solicitamos novas reuniões (em concordância com outros colegas de outros sindicatos), após as avaliações, sobretudo para termos as devidas respostas a todas as questões levantadas (e outras), receber novas informações sobre a organização dos horários de trabalho previstos e, também, negociar mais em concreto o funcionamento do próximo ano escolar.

“De boas intenções está o inferno cheio”
Concluindo colegas, apesar de na teoria o M.E. reconhecer a dedicação/importância elevada dos Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente), na prática continua a não ter planos concretos para os considerar e valorizar como merecemos. Por isso mais uma vez, reafirmamos que, em defesa de quem trabalha (e estuda) nas Escolas, não aceitaremos que o governo continue a priorizar com milhares de milhões de euros bancos ruinosos (ex: Novo Banco) e a não investir devidamente nos serviços públicos essenciais como a Saúde e a Educação.

Publicada lista das 578 escolas onde amianto vai ser retirado

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino

lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Para aceder à lista clicar aqui

Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP

Em cumprimento do Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de abril que define orientações no âmbito da eventualidade doença, enquanto se mantiverem as restrições por motivo do Covid-19, prevê na alínea g) “Nas situações previstas no n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, quando o trabalhador se apresentar ao serviço antes de ser submetido à junta médica, fica dispensado de o fazer futuramente, considerando-se justificadas todas as faltas que apenas seriam justificáveis pela referida junta;”.

Neste sentido, aos docentes ou não docentes que foram submetidos à junta médica e que, entretanto, regressaram ao serviço, deve ser solicitada a anulação da junta médica da ADSE, no respetivo Portal, conforme informação veiculada através da Newsletter da ADSE do mês de junho, que se transcreve:

“Retoma da atividade das Juntas Médicas

As juntas médicas da ADSE retomam a sua atividade no dia 29 de junho. Por conseguinte, serão designadas novas datas e emitidas novas convocatórias aos Beneficiários cujas juntas médicas foram objeto de cancelamento por motivo do SARS-CoV-2.

Se, entretanto, reiniciou a atividade laboral assegure-se que a sua Entidade Empregadora requereu a anulação da junta médica à ADSE, conforme o disposto na alínea g) do nº 1, do Despacho nº 4460-A/2020, de 13 de abril.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Porque tenho recebido inúmeros e-mails de professores que dizem ter direito à progressão a partir do dia 01/06/2020 e porque não receberam esse aumento no mês de Junho, perguntam-se se é normal essa situação.

Sim, é normal.

Os efeitos remuneratórios de uma progressão de escalão aplica-se sempre no primeiro dia útil do mês seguinte, neste caso 1 de julho.

Para efeitos de contabilização no novo escalão o tempo conta na data de mudança. No caso de quem muda com o tempo do faseamento a 1/6/2020, existe quase sempre tempo remanescente que deve transitar para o novo escalão.

Programa de remoção do amianto das escolas envolve 60 milhões de euros

António Costa lembrou que um dos objetivos até ao final do ano “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

António Costa referiu-se ao valor global das verbas comunitárias envolvidas no final de uma sessão na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, distrito de Lisboa, num discurso em que se pronunciou sobre os mais recentes dados relativos à evolução do emprego em Portugal.

“Esta pandemia de Covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou.

Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia”.

De acordo com o primeiro-ministro, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção”, salientou.

António Costa agradeceu depois a Manuel Machado “a pareceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos e que se relaciona com o fibrocimento”.

“Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas”, especificou.

Na primeira intervenção desta breve sessão, o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra afirmou que “os autarcas declararam presente” após a conclusão das negociações com o Governo sobre os moldes do programa de remoção de fibrocimento das escolas.

“Estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra. Estou certo que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, sustentou Manuel Machado.

A seguir, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que os autarcas “vão ter financiamento a 100 por cento”, pedindo-lhes depois “celeridade” na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo.

“Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação”, acrescentou Ana Abrunhosa.

O STOP divulgou a convocatória para uma reunião entre o ME e as organizações sindicais, sobre a preparação do novo ano escolar, a ter lugar no próximo dia 25 de junho, pelas 9:30.

Já existem decisões tomadas há algum tempo para o ano letivo 2020/2021 que precisam de ser anunciadas. Hoje foi anunciada a data de início do ano letivo 2020/2021 e provavelmente na quinta-feira será anunciado que as escolas deverão preparar o arranque do ano letivo normalmente e que em função do estado do país em setembro de 2020 poderá ser adaptado o sistema b-learning, já por aqui falado.

O STOP nesta altura teve um grande trunfo quando o ME afirmou que a remoção do amianto nas escolas será uma prioridade para este ano. Esta tem sido uma enorme bandeira deste jovem sindicato (de outros também, mas o STOP tem sido a voz mais ativa nesta reivindicação) e que vê desta forma um dos seus pedidos atendidos.

Não guardem expectativas que as listas possam sair em breve, pois:

Em 2019 esta notificação foi publicada dia 22 de maio e as listas foram publicadas no dia 6 de junho (decorreram 16 dias).

EM 2018, no dia 13 de julho com as as listas a serem publicadas no dia 23 de julho (10 dias)

Em 2017, no dia 6 de julho, com as listas a serem publicadas no dia 18 de julho (13 dias);

Em 2016, no dia 23 de junho, com as listas a serem publicadas no dia 30 de junho (7 dias);

Se aplicar a média dos últimos 4 anos as listas serão publicadas dia 3 de julho, sexta-feira (11 dias).

Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

Desde sexta-feira que verifico alguma ansiedade pela saída das listas de colocações e de ordenação definitivas, tendo sido afirmado pelas redes sociais que as listas estariam prontas a sair.

Não digo que não esteja para breve, mas se saíssem agora ia cumprir-se um recorde histórico na redução dos prazos entre a publicação das listas provisórias e das definitivas.

Nos dados que analiso há alguns anos, apenas em 2013 se conseguiu baixar dos 50 dias entre a publicação das listas provisórias das listas definitivas, mais precisamente 49 dias. Hoje cumpre-se ainda os 42 dias após a publicação das listas provisórias. A não ser que o trabalho em casa possa influenciar o adiantamento dos prazos por parte da DGAE, pelas minhas contas só entre o dia 6 e 10 de julho deverão ser publicadas as listas definitivas.

Para que saíam a uma sexta-feira darei um pequeno desconto e quem sabe no dia 3 de julho estão cá fora. Se saíssem esta semana seria quase um milagre.

Fica aqui uma apresentação com a médias de idades dos docentes contratados colocados em horário anual e completo desde 2012/2013 nos grupos de recrutamento 100 – Educação Pré-escolar, 110 – 1.º Ciclo e 120 – Inglês do 1.º Ciclo.
Em breve serão apresentados os dados de outros grupos de recrutamento.

Um bom texto do Paulo Prudêncio que aborda mais uma vez a questão da formação inicial de professores e a necessidade de se pensar neste assunto.

Contratar Mais Professores?!

Acentua-se a falta de professores para diversas disciplinas o que dificultará o anunciado reforço de contratação em tempo de pandemia. O problema tornou-se estrutural. Mesmo que se iniciasse uma qualquer urgência formativa, os efeitos chegariam depois de 2030. Para além disso, e é saudável que se pense também para lá da crise, mais de metade dos professores reformar-se-á nesta década e muitos cursos de formação inicial estão há anos a fio “sem alunos”. Em cada cem (ou em cada mil) alunos dos cursos “regulares” do ensino secundário, contam-se pelos dedos de uma mão os que escolhem ensinar como profissão e é surpreendente que não se motive os jovens para o ensino.

Para além da falta de atractividade da profissão, dá ideia que se esgotou o modelo de formação inicial. Um caminho mais flexível e apelativo seria a criação de licenciaturas exclusivamente para as componentes científicas. Ajudaria numa mudança futura de profissão. Só nos mestrados se estudaria a pedagogia para leccionar. Apenas depois de um estágio (internato ou profissionalização) plurianual, realizado em exercício, se acederia ao quadro e a uma carreira. Mas nada disso se discute e a especificidade científica perdeu peso na profissionalidade. Aliás, até a formação para professores no activo se centra na preparação da sua irrelevância. Parece um paradoxo, mas é só parecença.

Repare-se na ligação de três factos e tendências:

1. as gigantes tecnológicas de serviços – google, amazon, uber, booking ou airbnb – não produzem conteúdos para os motores de pesquisa nem objectos, carros, hotéis ou imóveis de aluguer, mas cobram pela sua utilização na generalidade do planeta com trabalhadores independentes não regulamentados que estão na nuvem;

2. os professores no activo alimentam gratuitamente os servidores da google (por exemplo, nas plataformas drive, doc´s, classroom, gmail ou youtube) com conteúdos de ensino planificados ao detalhe e com os receptivos testes de avaliação de alunos prontos a utilizar pela IA; e a exemplo doutros domínios, a google (que ganhou mais esta disputa à microsoft) absorverá com facilidade as editoras com escolas virtuais;

3. há uma revolução do trabalho que pede como competência a ligação à internet; como escreve Klaus Schwab (2017:46), na “A Quarta Revolução Industrial”, “parte da força de trabalho desenvolve diferentes tarefas para assegurar o seu rendimento – pode-se ser um motorista da Uber, um shopper do Instacart, um anfitrião do Airbnb e um Taskrabbit”.

Ou seja, criam-se condições para acrescentar os tarefeiros das salas de aula (que podem acompanhar qualquer disciplina) a pensar na civilidade presencial da escola automatizada massificada. E se os professores continuam numa zona de incerteza porque ainda não são incluídos nas profissões mais e menos propensas à automatização, dá ideia que a passividade dos sucessivos governos na formação inicial é “articulada” com as gigantes tecnológicas que prestariam, através dos cortes na educação, um “relevante” serviço aos orçamentos dos países. Dir-se-á que são as regras do jogo. Mas como dizem os investigadores da quarta indústria, o futuro pode ser muito bom ou caótico. Aliás, já se iniciou uma corrida imparável ao trabalho virtual não regulamentado que se pode transformar em forte instabilidade social e política e difícil de reverter num ensino “sem” formação de professores.

Nota: Klaus Schwab (2017), na “A Quarta Revolução Industrial”, apresenta uma lista das profissões mais e menos propensas à automatização: mais propensas: operadores de marketing, contabilistas, avaliadores de seguros, árbitros e juízes desportivos, secretários e assistentes administrativos, recepcionistas, consultores imobiliários, agricultores, estafetas; menos propensas: assistentes sociais, coreógrafos, médicos e cirurgiões, psicólogos, analistas de sistemas, antropólogos e arqueólogos, engenheiros e arquitectos navais, gerentes de vendas.

Com a publicação da lista mensal de aposentados da CGA de Julho de 2020 aposentaram-se mais 146 docentes da rede pública do Ministério da Educação.

O quadro acumulado desde o início do ano já conta com 837 docentes aposentados. As previsões são que existam 1.358 docentes aposentados em 2020.

Muitos alegavam que um docente com atestado médico não podia fazer formação.

Hoje a DGAE tem esta resposta que a considero corretíssima.

Nota Informativa – Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Foi publicada uma Nota Informativa sobre Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/06/Nota-Informativa-ADD-e-Formação.pdf”]

O próximo quadro apresenta as datas dos concursos desde 2010 até este ano. Apresenta também o número de dias que se passaram desde a publicação das listas provisórias até à publicação das listas definitivas. Nos últimos 4 anos a diferença de dias entra as duas listas tem sido entre os 55 e os 58 dias. Mantendo-se uma diferença de dias semelhante em 2020 é muito provável que as listas sejam publicadas na semana de 6 a 10 de julho.

E nada garante que a manifestação de preferências para a contratação seja feita logo de seguida. Veja-se a diferença entre a publicação das listas definitivas para a manifestação de preferências para a contratação para se verificar que tal raramente aconteceu (apenas em 2018 a manifestação de preferências ocorreu passado dois dias da publicação das listas definitivas, mas foram publicadas quase no final de julho).

Apesar de ter estado pouco mais de um ano no cargo de Delegado Regional do Norte, João Gonçalves, foi um delegado regional bastante acarinhado na Zona Norte.
O seu trabalho foi reconhecido e levou-o agora a ser convidado para substituir a Dr.ª Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Depois de César Israel Paulo ter rumado a Lisboa para um cargo de destaque na DGAE, segue agora outro elemento do Norte para um cargo na DGEstE.

João Gonçalves vai ser o novo Diretor Geral da DGEstE

Exerce atualmente o cargo de Delegado Regional do Norte, depois de vários anos ligados à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses.

O professor João Gonçalves será o novo Diretor Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), apurou este sábado o Jornal A VERDADE.

A DGEstE é uma entidade governamental, dependente do Ministério da Educação, e que tem por missão “garantir a concretização regional das medidas de administração”, contando com delegações no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.

João Gonçalves exerce atualmente o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Norte da DGEstE, cargo que assumiu em outubro de 2018.

Até àquela data, contava com um percurso profissional intimamente ligado à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses (EPAMAC), na qual exercia o cargo de Diretor, desde julho de 2013.

Antes ainda foi subdiretor e diretor pedagógico da EPAMAC, tendo sido também presidente da assembleia constituinte da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, no ano letivo 2000/2001.

Licenciado em Filosofia, foi professor na escola de Marco de Canaveses desde 1997.

Conteúdos obrigatórios não chegam para ter positiva na maioria dos exames nacionais

Instituto de Avaliação Educativa já divulgou o modo como serão aplicadas as novas normas de classificação aos exames de cada disciplina. O número de itens obrigatórios nos exames principais pode oscilar de um (Desenho A) a dez (Biologia e Geologia).

Nos próximos exames nacionais, que se realizam em Julho, os alunos que respondam apenas aos itens “cuja resposta é obrigatoriamente contabilizada para a classificação final” só chegarão à positiva na prova de Desenho A.

“Até meados de maio, ou seja, a meio do terceiro período letivo, mais de metade dos docentes
ainda não tinha conseguido contactar com todos os seus alunos. Não estavam contactáveis pelos
meios que impunham a utilização de computador e/ou Internet, mas também não tinham
conseguido estabelecer outro tipo de contacto, o que, aparentemente, denunciava um total
alheamento em relação à escola. Posteriormente, em alguns casos, foi possível estabelecer
contacto com alguns desses alunos, para o que foi importante a colaboração das autarquias;
contudo, a maior parte deles, mesmo a partir daí e conforme testemunho dos respetivos
professores, não manteve uma participação regular na atividade letiva desenvolvida a distância.”

E explico porquê.

Como sabem dirijo um agrupamento, que apesar de se situar na área metropolitana do Porto tem mais de 50% dos alunos a beneficiar da Ação Social Escolar (Projeto Educativo).

Com exceção de 10 portáteis doados e os tablets do agrupamento emprestados (perto de 20) não houve mais nenhum apoio para a aquisição de material informático (com exceção de algumas hotspot  que tardiamente chegaram porque ao que parece alguns municípios os açambarcaram todos).

As presenças semanais que me chegam dos alunos que participam nas sessões síncrona atingem uma participação de mais de 99% de presenças desde o dia 14 de abril de 2020. Tudo registado de forma simples e eficaz. E até acredito que o nível de participação nas sessões síncronas são superiores às presenciais na escola.

Os que não comparecem de forma não presencial já eram os mesmo alunos que presencialmente também não compareciam e esses mesmo que tivessem tecnologia 7G em casa não sairiam da cama para ligar o PC.

Acredito que a grande maioria das escolas tenha uma taxa de participação muito superior à anunciada pela Fenprof e que a grande maioria dos professores tenha contactado a quase totalidade dos seus alunos.

Mas apesar desta grande participação o que sinto neste momento é que existe um enorme cansaço e que ninguém merecia que tudo isto se prolongasse até ao dia 26 de junho. E era já amanhã que terminavam a maioria das aulas e agora faltam ainda quase 3 semanas.

A sala de conversa do blog existe há quase 11 anos (faz 11 anos dia 28 de julho) e tem sido um espaço de comunicação para os leitores do blog. Inicialmente surgiu como um espaço para se tirarem dúvidas, mas com o tempo foi crescendo para ser um espaço de comunicação e de amizade entre os leitores. Existem alturas do ano (em especial no período de concursos) que o chat do blog tem uma enorme frequência de perguntas e de comentários.

Por vezes o comportamento de alguns utilizadores torna o chat um espaço que tenho de o retirar da página inicial do blog, pela linguagem usada por alguns utilizadores. Assim, tive necessidade de proceder a algumas alterações no chat e criar um regulamento.

Eu sou muito adepto da liberdade de expressão e da possibilidade das questões serem levantadas de forma anónima, mas por vezes a ideia que eu tenho da liberdade de expressão não é a mesma que muitos utilizadores têm, por isso estou obrigado a criar um regulamento para a sala de conversa, algo que nunca me passou pela cabeça de o fazer.

Fica aqui ele.

Blog DeAr Lindo – Regras da(s) Sala(s) de Conversa

1 – Toda a linguagem utilizada deve ser de respeito mútuo, não sendo permitido insultos entre utilizadores nem para com pessoas do domínio público ou não público;

2 – É proibido qualquer tipo de discurso que promova preconceito, bullying, humilhação, ódio, injúrias, comentários desconfortantes ou agressivos;

3 – É proibida qualquer forma de discriminação que conste na Constituição da República Portuguesa;

4 – É proibida a utilização de palavrões, uso de calão ou linguagem que de algum modo possa ser considerada obscena, de forma a respeitar a liberdade de todos os leitores do Blog;

5 – Não é permitido a referência a pessoas da vida real de modo desprestigiante;

6 – Não são permitidos nicks onde seja utilizado palavrões, uso de calão, linguagem que de algum modo possa ser considerada obscena, uso de nomes de figuras públicas ou do nome do autor do Blog e/ou nomes onde possam ser identificadas outras pessoas da vida real, quer sejam públicas ou não;

7 – Não são permitidas tentativas de “cópias” de nicks já existentes, utilizando outros caracteres, assim como, dos seus avatares ou outros mecanismos que permitam imitar outros utilizadores, anteriormente, registados;

8 – Apenas são permitidos IPs de origem portuguesa – (exceções poderão ser permitidas se comunicadas, antecipadamente, com período mínimo de 5 dias úteis, ao Administrador ou Moderação do Blog, nos casos de, viagens ao estrangeiro e/ou professores portugueses a lecionarem em permanência neste, devendo, ser comunicado, o país de onde acederão, o nick e, o período de estadia, sendo dado conhecimento atempado, da autorização ou não;

9 – Apenas são permitidos avatares que não permitam a identificação do autor do Blog nem de qualquer outra pessoa da vida real e, que as imagens não possam ser consideradas de algum modo obscenas, de forma a respeitar a liberdade de todos os leitores do Blog;

10 – Utilizadores que tenham mais do que um nick e, que tenham comportamento(s) inadequado(s) com um dos seus nicks que leve a banimento, poderão vir a ser banidos em todos os seus nicks, no caso de utilizarem IPs diferentes, dependendo da gravidade da sua ação (se for o mesmo IP, são banidos, automaticamente);

11 – Utilizadores que se comportaram/comportarem inadequadamente, antes ou após a alteração, para a nova versão da(s) Sala(s) de Conversa e, que foram banidos, por desrespeito dos demais (insultos, ameaças, palavrões, bullying, referência a pessoas da vida real…), podem não vir a ser mais admitidos, consoante a gravidade das suas ações;

12 – Não são permitidas ameaças ou provocações a nenhum dos utilizadores, sendo considerada esta, uma conduta muito grave;

13 – Ameaças e provocações ao Administrador ou à Moderação são alvo de banimento definitivo;

14 – Utilizadores que, deliberadamente, com a sua participação gozem os demais, serão banidos;

15 – Não é permitida a partilha de SPAM;

16 – Na mesma página da(s) Sala(s) de Conversa, não é permitido, repetir a mesma mensagem;

17 – O novo sistema da(s) Sala(s) de Conversa assenta sempre pela autorização prévia pelo Administrador e/ou Moderação da conversação: de um novo nick; de um nick que foi banido; de um nick que muda de browser; de um nick que muda de IP; de um nick que fecha sessão; de um nick que utiliza um browser não pré-definido e atualiza a página; de quem alterna entre nicks; de um nick que estando em conversação tem uma atitude menos correta e sendo a primeira vez e de gravidade baixa não é banido, mas é colocado em quarentena, sendo lidas as suas mensagens apenas pelo próprio e, a Administração e Moderação – é uma definição do sistema do Cbox, não passível de alteração;

18 – Atendendo ao ponto 17, aconselha-se os utilizadores, a escolherem um único nick, o browser pré-definido, a usarem o mesmo IP e a não fecharem sessão, de modo a que não tenham que aguardar sempre que acedam à(s) Sala(s) de Conversa, a aprovação das suas conversações pelo Administrador ou Moderação;

19 – Atendendo aos pontos 17 e 18, em alturas de maior afluência à(s) Sala(s) de Conversa, a Administração e Moderação cabe-lhe o direito de dar prioridade aos utilizadores que não mudam de nick, devido à maior dificuldade de aprovação das conversações;

20 – Qualquer utilizador que considere ter sido alvo de desrespeito na(s) Sala de Conversa deve enviar mensagem privada à Administração ou Moderação, explicando a situação ocorrida. Caberá a estes analisar a situação e tomar uma decisão, da qual não há direito de qualquer reclamação.

Os docentes dos quadros que optaram pelo faseamento do tempo de serviço recebem hoje mais 339 dias dos 1018 dias devolvidos pelo ME. A próxima tranche a receber será em 1 de junho de 2021 de mais 339 dias de serviço.

Quem subiu de escalão a partir do dia 1 de janeiro de 2019 podia recuperar de imediato os 1018 dias.

Retomo aqui o simulador do blogue feito na altura para apoiar a decisão da opção pelo faseamento.

Depois de esclarecer a dúvida sobre  este artigo, junto de responsáveis do ME, informo que as Atividades de Apoio à Família promovidas pelas autarquias na Educação Pré-Escolar, que complementam o período antes e após as atividades letivas podem funcionar já a partir do dia 1 de Junho.

O número 4 que refere: “4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as demais atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres ou similares apenas podem funcionar a partir do final do ano letivo.” aplica-se apenas aos ATL ou outras atividades que complementam a atividade não letiva, que não as Atividades de Apoio à Família.

Assim, fica sem efeito o artigo anterior que fazia uma leitura errada, mas à letra do texto, uma vontade que não é a do Ministério da Educação.

Assim, os pais podem ficar descansados que os períodos antes e após a atividade letiva do pré-escolar continuará a ser assegurado.

Com a chegada do final do ano letivo e com a avaliação final dos alunos considero importante que as reuniões de avaliação sejam feitas de forma presencial.

O novo limite de concentração passa a ser 20 pessoas com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença
COVID -19.

Com este número limite, qualquer conselho de turma poderá reunir presencialmente.  Algo que considero fundamental e até desejável, desde que com os devidos distanciamentos e regras da DGS.

Quase em Junho lá saiu a Norma 2 do Júri Nacional de Exames com as instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.

Existiam 857 vagas de acesso ao 5.º escalão e 1050 vagas ao 7.º escalão.

Nas listas provisórias encontram-se 1472 docentes na lista de acesso ao 5.º escalão e 2348 docentes para acesso ao 7.º escalão.

De fora no 5.º escalão poderão ficar 615 docentes e no 7.º escalão 1298 docentes.

No total 1.913 docentes poderão continuar mais um ano presos nos escalões com as vagas de acesso.

Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões

Reclamação de 1 a 5 de junho.

Cada escola está a adaptar os seus critérios de avaliação para o ensino@distancia e não existem orientações claras quanto à definição de regras. A autonomia das escolas e as decisões do Conselho Pedagógico são as orientações para que cada escola determine o seu modelo de avaliação de 3.º período.

Numa situação excecional, existem medidas e decisões excecionais para a definição desses critérios.

Ligar o complicómetro numa fase tão complicada para as escolas, para os professores e para os alunos é algo que não me parece lógico nem adequado.

Na minha escola, o Conselho Pedagógico optou por algo tão simples quanto isto:

• Nenhum aluno pode ser prejudicado em relação ao nível do 2.º período;
• Todos os alunos podem subir de nível caso cumpram pelo menos 75% das tarefas, com qualidade.

Para se perceber o funcionamento destas decisões a grelha de avaliação do 3.º período ficará assim adaptada:

A qualidade das tarefas é avaliada de forma qualitativa de muito insuficiente a muito bom. Compete a cada docente dentro do seu grupo disciplinar ter um modelo de avaliação interna para determinar a qualidade das tarefas. Todos sabemos que muitas vezes as tarefas são realizadas através de copy paste ou do apoio dos adultos. Neste caso avaliar a qualidade do trabalho dos alunos é imensamente complicado.

Os alunos só poderão ver alterado o nível com o cumprimento de 75% das tarefas. Como se vê no exemplo de cima apenas um aluno poderia ver a subida de nível pelo cumprimento do número de tarefas determinado pelo Conselho Pedagógico com uma avaliação qualitativa de BOM.

Foi este o modelo que segui, outras escolas poderão seguir outros modelos.

Este modelo criado pela minha escola pareceu-me o mais adequado para alguma justiça na avaliação de final de ano.

Podem em resposta a este artigo dizer o que se vai fazendo nas vossas escolas.

Na imagem seguinte podem aceder à lista de ordenação provisória onde se encontram pintados de amarelo os docentes que reúnem condições para a renovação de contrato para 2020/2021.

Desta forma podem analisar quantos candidatos têm à vossa frente para novas colocações que possam surgir.

Atenção que a renovação de contrato está sujeita a determinadas condições que podem não vir a acontecer.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam deverão ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas as propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/Orientacoes_medicao_temperatura_estabelecimentos_ensino.pdf”]

Adoção de Manuais Escolares

De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares, designadamente:

No ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, é suspenso o procedimento de adoção de novos manuais escolares:

· Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

· Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

· Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Assim, foi prorrogado o período de vigência dos manuais escolares no ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, dos manuais escolares das seguintes disciplinas e anos de escolaridade:

· Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

· Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

· Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Registo da estimativa do número de alunos para o ano letivo de 2020/2021

O período de registo da estimativa do número de alunos, para o ano letivo de 2020/2021, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada decorre entre os dias 1 e 29 de junho de 2020.

Importância da Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)

João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Em tempos de pandemia, avaliar não só é possível como necessário.

Desde a suspensão das atividades letivas presenciais, a transição abrupta para um sistema de ensino a distância tem suscitado, como é natural e fruto da preocupação em prestar o melhor serviço educativo, inúmeras dúvidas e inquietações. Várias das questões frequentes prendem-se com o processo de avaliação.

Neste âmbito e numa lógica de apoio às Escolas, no roteiro Princípios Orientadores para uma Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D), enumeram-se alguns princípios e orientações para a avaliação e dão-se vários exemplos de instrumentos e técnicas que funcionam a distância.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/05/roteiro_avaliacao_ensino_a_distancia-1.pdf”]

Este ano o Blog Dear Lindo disponibiliza, de forma excecional, a habitual aplicação de manifestação de preferências de apoio ao concurso 2020/2021 (Contratação Inicial), de forma livre e gratuita.

Esta aplicação permite aos docentes contratados, que constam da lista provisória de ordenação, verificar quem ficou colocado, desde 2012/2013 nas preferências que pretende manifestar para 2020/2021.

Ao entrarem no site da aplicação devem inserir a escola mais próxima da vossa residência e manifestar as preferências que pretendem para 2020/2021.

Depois de escolherem a escola mais próxima da residência devem manifestar as preferências pela ordem que entenderem colocando os vistos nas opções.

Devem inicialmente colocar o visto nas escolas mais próximas (por distância ou por tempo de viagem) e podem fechar um concelho colocando um visto nesse concelho. Podem também fechar um QZP colocando o visto nesse QZP.

Depois de inserirem as vossas preferências devem colocar o vosso número SIGRHE no local que a imagem 1 mostra e fazer calcular.

A aplicação vai dizer quantos docentes foram colocados num dos vossos grupos de recrutamento desde 2012/2013, com melhor ou pior graduação nas preferências que manifestaram.

Podem alternar o grupo de recrutamento se concorreram este ano a mais do que um grupo de recrutamento.

Podem limitar a procura aos anos escolares que vos interessam. Por defeito a aplicação calcula todas as colocações desde 2012/2013, mas podem colocar os vistos apenas nos anos que vos interessam.

Com as preferências e os anos letivos escolhidos, assim como a opção que fizeram para ver os candidatos com melhor ou pior graduação no vosso grupo de recrutamento ou em qualquer grupo de recrutamento e com o vosso número SIGRHE selecionado, o calculo da aplicação vai mostrar todas as colocações em função dos anos que escolheram.

Desta forma podem ver que colocações existiram nos anos anteriores para as escolas que vos interessa e sabem quando essa colocação ocorreu.

Esta aplicação omite o nome dos candidatos, mantendo apenas visível o número SIGRHE de cada candidato colocado, o ano letivo da colocação, a data de colocação, a escola de colocação, a duração do horário e o tipo de horário (anual ou temporário).

Esta aplicação é feita com base em quase 10 anos de trabalho em retirar todas as listas de colocações, e que teve um enorme apoio na construção da aplicação do professor João Carlos Fonseca, colaborador de largos anos do Blog nesta área das aplicações.

Quando saírem as listas definitivas a aplicação será atualizada.

Esperamos que façam bom uso dos dados que aqui constam e que vos sirva de apoio ao concurso de contratação inicial de 2020/2021.

Para além de todas as informações que aqui disponibilizamos consideramos que nesta fase mais complexa deveríamos oferecer a aplicação a todos os interessados.

O Decreto-Lei que regula o concurso de professores é o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com todas as atualizações que saíram depois dele. A última é o Decreto-Lei  n.º 28/2017, de 15 de Março.

No Decreto-Lei n.º 28/2017 foi introduzido o artigo 42-A que diz o seguinte:

Artigo 42.º -A
Horário anual

1 — Para efeitos do disposto no presente decreto -lei, considera-se «horário anual» aquele que decorre da colocação do concurso de contratação inicial.
2 — É considerado «equiparado a horário anual» aquele que corresponde à colocação obtida através da reserva de recrutamento, até ao último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das atividades educativas ou letivas, e o fim do ano escolar.
3 — A qualificação estabelecida no número anterior produz os mesmos efeitos que a estabelecida no n.º 1, com exceção dos remuneratórios.

Os horário temporários das colocações até à reserva de recrutamento 2 têm sido equiparados a horários anuais se a contratação do docente vigorar até 31 de agosto. (não vou voltar a contar a história como se conseguiu que o contrato vigora até 31 de agosto se o titular do horário não regressar, mas pode ser pesquisável no blog)

Assim, quem ficou em horário temporário e anual na RR2 e viu o seu contrato prolongar-se até 31 de agosto pode ver considerado para efeitos da norma travão essa colocação como anual e completo para o conjunto dos 3 contratos anuais.

Chamo a atenção que para que um docente nestas condições possa beneficiar das regras da norma travão tem de ficar sempre colocado em horário anual no último ano.

O Davide Martins chama a estes docentes “sortudos” e no fundo são. Porque ficar colocado num horário temporário e completo na RR2 que possa durar até 31 de agosto é uma questão de sorte.

Pelas minhas contas ainda faltam 55 docentes integrarem a 1.º Prioridade e possivelmente até tiveram mudança de prioridade pelas escolas porque ainda não entenderam que uma colocação temporária de 365 dias entra para as regras da norma travão.