Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Informamos V. Exa. que as aplicações Pedido de Horários / Atribuição da Componente Letiva III / Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2020/2021 encontram-se disponíveis no SIGRHE a partir de dia 24 de agosto de 2020.

Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos. Os horários a integrar a Reserva de Recrutamento 01 deverão ser solicitados até às 18:00 horas de dia 26 de agosto de 2020.

Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2019/2020. Essa finalização deverá ser feita em SIGRHE>Multiplataforma de Registos>2019/2020>Gestão de Colocações/Contratos.

Quanto à aplicação da Atribuição da Componente Letiva III, tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes de carreira a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

Caso tenha verificado que tem um docente que se encontrava obrigado, nos termos do disposto no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna e que não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2020, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo para que este possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. O docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/ENA que dirige, até que esta situação ocorra.

Com os melhores cumprimentos,

O Subdiretor-Geral da Administração Escolar

César Israel Paulo

Deixo aqui quadro com as minhas previsões para o número de colocados na Reserva de Recrutamento 1 e 2 em 2020/2021, por grupo de recrutamento.

Não tem valor científico nenhum, mas segue um pouco o que tem acontecido com o número de colocações dos anos anteriores.

A partir de hoje disponibilizamos a habitual aplicação “A Minha Posição na Lista“.

Depois de colocarem o vosso número de candidato na aplicação conseguem saber em que posição se encontram na lista, quantos docentes deste grupo de recrutamento estão colocados noutro grupo de recrutamento ou no grupo de recrutamento para que concorrem, e muitas outras informações sobre a vossa posição.

No fim apresenta os docentes que estão por colocar e se encontram à vossa frente, tal como mostra onde e quando foram colocados nos anos anteriores.

Clicar na imagem para acederem à aplicação e boas análises.

Esta aplicação foi feita em parceria com o João Carlos Fonseca, tal como tem sido habitual nos anos anteriores.

Serão estas as orientações da DGS para a prática da Educação Física nas escolas.

“Não podemos dizer que o risco é zero.” DGS preparar guia de apoio em caso de infeção nas escolas“

“Não podemos dizer que o risco é zero. Vamos ter alguns casos em algumas escolas e, dependendo das características desses casos e das dimensões, serão ativados mecanismos proporcionais para minimizar cadeias de transmissão”, explicou Graça Freitas.

A Direção-Geral da Saúde está a preparar um documento de apoio com orientações para os procedimentos a adotar nas situações em que forem detetados casos positivos de infeção pelo novo coronavírus, informou nesta sexta-feira a diretora-geral.

“Estamos a fazer um referencial que ajude as autoridades de saúde e a comunidade educativa a, perante determinadas circunstâncias, avaliarem o risco e, dessa avaliação, tomarem as medidas proporcionais”, afirmou Graça Freitas durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19 em Portugal.

As circunstâncias a que a diretora-geral da Saúde se referia são eventuais casos de infeção nas escolas, possibilidade que Graça Freitas admite, apesar das medidas de segurança, sublinhando que o risco nunca será nulo.

“Não podemos dizer que o risco é zero. Vamos ter alguns casos em algumas escolas e, dependendo das características desses casos e das dimensões, serão ativados mecanismos proporcionais para minimizar cadeias de transmissão”, explicou.

Sobre o regresso às escolas, Graça Freitas acrescentou que as regras definidas pelo Ministério da Educação acompanham as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e, por isso, vão permitir que o ano letivo seja retomado com a maior normalidade possível.

A mesma normalidade não se vai fazer sentir, no entanto, nas atividades extracurriculares do Desporto Escolar.

Questionada sobre as medidas de segurança para estas atividades, a diretora-geral explicou que, para já, essa não é uma prioridade, estando atualmente em fase de conclusão um documento sobre a prática de modalidades desportivas.

“Em relação às escolas, posição da DGS é a de incentivar prática de atividade física, individual e em sala, e depois o chamado Desporto Escolar será pensado numa outra fase”, afirmou Graça Freitas.

A retoma das atividades desportivas extracurriculares dentro da escola será faseada, considerando a diretora-geral da Saúde que “não pode começar tudo ao mesmo tempo”, e só depois de definidas as normas para cada modalidade serão emitidas orientações para a prática nas escolas.

O ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro com aulas presenciais, depois de um ano que terminou com ensino à distância devido à pandemia da covid-19, que obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino em meados de março.

Em maio, os alunos do 11.º e 12.º anos puderam regressar às escolas, retomando algumas aulas presenciais, experiência que, segundo Graça Freitas, permitiu aprender que, apesar de o risco não ser inexistente, o cumprimento das medidas preventivas permite que seja reduzido.

Uma das curiosidades das listas de colocações da contratação inicial é que o grupo de recrutamento mais envelhecido em Portugal (200 – Português e Estudos Sociais/História) é o grupo de recrutamento onde a moda de idades dos contratados é a mais baixa de todas ficando nos 29 anos de idade e que entre os colocados neste grupo de recrutamento existem bastantes  docentes colocados com 29 e 30 anos de idade (16 docentes em cada intervalo de idade) aproximando-se estes números da moda de colocados neste grupo que é nos 47 anos (20 docentes colocados).

Já no artigo do 1.º link tinha dado conta desta curiosidade que agora se torna mais frequente e que aparenta existir a garantia deste grupo de recrutamento ter professores jovens para substituir os que estarão próximo da reforma.

O próximo quadro apresenta o número total de colocações em Reserva de Recrutamento desde o ano letivo 2012/2013 até à Reserva de Recrutamento 14.

Este ano foi o que teve mais colocações em Contratação Inicial e o segundo melhor ano no número de renovações. Apenas em 2012 existiram mais renovações do que neste ano.

O número de colocações que deve acontecer na Reserva de Recrutamento 1 andará entre os 1.500 e os 2.000 docentes e na Reserva de Recrutamento 2 entre os 4.000 e os 6.000 docentes (visto aparecerem aqui pela primeira vez os horários temporários e eventualmente existirem mais atestados médicos devido ao regresso às aulas presenciais em tempo de pandemia).

Poderei fazer em breve uma estimativa por grupo de recrutamento tendo em conta as colocações dos últimos 2 anos.

Tendo já sido anunciado pelo ME que para o ano a Mobilidade Interna só terá colocações de docentes com horário completo importa fazer uma análise aos docentes colocados este ano na Mobilidade Interna com horário diferente daquele que foi pedido pela escolas.

Não acontece apenas ficar colocado um docente com horário incompleto numa escola, mas também o inverso.

Existem escolas que pediram horários superiores à componente letiva a que o docente está obrigado e isso também tem implicações para as escolas que ficam com insuficiência de horário para as necessidades pedidas.

Ficam aqui os quadros deste ano para análise.

Dos 2.009 docentes colocados, 1.367 foram colocados para componente letiva igual à sua.

Pela entrega de horários aos docentes em Mobilidade Interna inferiores à sua componente letiva foram usadas 2.328 horas a mais do que as pedidas pelas escolas (equivalente a 105 horários). E por terem sido entregues aos docentes horários inferiores aos pedidos pelas escolas foram “poupadas” 993 horas (equivalente a 45 horários).

Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar

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O ano passado a Reserva de Recrutamento 1 saiu no dia 6 de setembro (sexta-feira) e a Reserva de Recrutamento 2 no dia 13 de setembro (sexta-feira).

Aplicando-se o mesmo princípio para 2020 é provável que a Reserva de Recrutamento 1 saía no dia 4 de setembro (sexta-feira) e a Reserva de Recrutamento 2 no dia 11 de setembro (sexta-feira).

Na Reserva de Recrutamento 2 já devem sair horários temporários tal como aconteceu em 2019  e nos anos anteriores.

Geralmente na reserva de recrutamento 2 os horários retroagem, para todos os efeitos, com exceção dos efeitos remuneratórios, ao dia 1 de setembro.

Para história, relembro que em 2016 as colocações da RR2 foram feitas após o último dia do início das atividades letiva e aqui no blogue foi amplamente denunciada a situação porque os horários tinham sido pedidos antes e apenas por atraso da DGAE é que as colocações saíram após esse dia.

Este artigo e este foi feito na altura, antecipando o erro que se iria cometer e neste e neste artigo a DGAE veio retificar o erro da Nota Informativa da RR1.

Estes são daqueles pequenos prazeres que se vão tendo por neste espaço se fazer algumas denúncias de injustiças que depois acabam por ser retificadas pelos governantes.

Atenção que a permuta apenas se aplica atualmente aos docentes opositores à Mobilidade Interna.

Permutas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

Consulte a nota informativa.

Tal como previsto (10:00 do dia 17/08/2020) já se pode fazer a aceitação das colocações das listas do passado dia 14/08/2020.

Apenas os docentes que obtiveram colocação (incluindo as renovações) têm de aceitar a colocação até às 23:59 horas do dia 18/08/2020.

Ainda não existe a nota informativa, mas logo que ela seja publicada adiciono-a aqui.

Têm de entrar no separador Gestão de Colocações/Contratos>Colocações/Contratos 2020/2021>Consulta Colocações e clicar sobre a colocação e aceitar.

A norma travão é uma regra de vinculação para os docentes que obtém 3 contratos seguidos em horário completo e anual (ou equiparado) e abre vaga no QZP e no Grupo de Recrutamento da escola de colocação no último dos 3 anos.

Independentemente do docente ter leccionado em qualquer QZP ou Grupo de Recrutamento nesses 3 anos a vaga é aberta apenas no QZP e no Grupo de Recrutamento dessa colocação (aqui sim, a condição é ser anual e completo).

Como a vinculação é semi-automática quem abriu o lugar ficará nesse QZP e nesse grupo de recrutamento, mesmo que não concorra para esse grupo ou esse QZP. E não aceitando essa colocação perde o lugar de quadro e fica excluído da reserva de recrutamento desse ano.

São 3 os docentes que foram penalizados para a contratação inicial de 2020/2021 por não aceitarem o lugar de quadro.

Para quem ainda tem dúvidas deste procedimento pode no link anterior ver o comentário de uma das 3 docentes que só agora descobriu ter entrado no quadro, mesmo não tendo concorrido para esse grupo de recrutamento e que se encontra penalizada para 2020/2021 por violação do n.º 2 do artigo 42.º do Decreto-Lei 132/2012.

Tal como já consigo identificar os docentes a vincular em 2021 pela norma travão, também consigo identificar que escolas terão de indicar em 2021 os docentes que reúnem estas condições.

Ao clicar na imagem conseguem aceder ao número de docentes que cada escola terá de validar para esta norma travão.

O quadro está dividido com três condições:

Na primeira o docente foi colocado em 3 contratos anuais e completos até à RR2, pelo que não há dúvidas que o docente reúne essas condições (a não ser que tenha denunciado algum dos contratos).

Na segunda o docente foi colocado este ano em horário anual e completo e em pelo menos um dos anos letivos anteriores (2018/2019 ou 2019/2020) ficou colocado em horário completo, mas temporário (o docente não tendo obtido mais nenhuma colocação num desses anos poderá ter o seu contrato em vigor até 31/08/20XX).  Já eliminei desta lista os docentes que ficaram colocados em horário completo e temporário até à RR2, mas que nesse ano letivo obtiveram nova colocação.

Na terceira condição o docente foi colocado este ano em horário anual e completo e nos dos anos letivos anteriores (2017/2018 ou 2019/2020) ficou colocado em horário completo, mas temporário (o docente não tendo obtido mais nenhuma colocação num desses anos poderá ter o seu contrato em vigor até 31/08/20XX). Já eliminei desta lista os docentes que ficaram colocados em horário completo e temporário até à RR2, mas que em pelo menos um dos anos letivos obtiveram nova colocação.

Até ao momento são 606 as escolas que terão de indicar estes docentes na aplicação SIGRHE quando for pedido quem reúne as condições da norma travão.

Com a publicação da RR1 e da RR2 poderão ainda surgir mais escolas e docentes.

Na imagem seguinte aparece a colocação dos docentes em 2020/2021 nas escolas com 20 ou mais docentes em condições de vincularem. Para acederem à lista completa clicar na imagem ou aqui.

O apuramento que vai ser feito logo após a publicação da Reserva de Recrutamento 2 para a norma travão de 2021 pretende garantir que mais de 95% dos dados apresentados aqui serão reais.

Este quadro já considera os docentes colocados em horários temporários completos na Reserva de Recrutamento 2 em 2018/2019 e 2019/2020 e que não obtiveram mais nenhuma colocação ao longo desse ano.
Na tabela anterior não tinha sido feita esse estudo e bastantes candidatos colocados na RR2 em horário temporário voltaram a obter colocação nesse ano, pelo que não reúnem as condições para a norma travão de 2021.

Apenas após a RR2 será apresentada a lista de todos os docentes aqui contabilizados.

Abordando o número de colocações por QZP e os primeiros números da Norma Travão de 2021.

Esta página é a continuação da notícia da página 15 já aqui divulgada.

…se os horários temporários da RR2 dos anos letivos 2018/2019 e 2019/2020 foram todos equiparados a anuais.

E a distribuição por grupo de recrutamento e QZP das vinculações seria a seguinte.

Em breve serão analisados os docentes que ficaram em horários temporários nessas reservas e que não obtiveram mais nenhuma colocação nesses dois anos letivos, pois assim a probabilidade de serem horários temporários equiparados a anuais é bastante maior.

Nas listas definitivas da Contratação Inicial existem 50.247 candidaturas aos diversos grupos de recrutamento.

Como é possível que cada docente concorra a mais do que um grupo de recrutamento retirei as candidaturas duplicadas e contabilizei 32.811 docentes candidatos à contratação.

Como 11.042 docentes foram colocados ontem, restam nas listas 21.769 docentes.

21.769 é um número reduzido de docentes para ocupação de necessidades transitórias ao longo de todo ano letivo e o que podermos voltar a assistir este ano é não existirem docentes em determinadas zonas do país e grupos de recrutamento para ocuparem os lugares.

Quase metade das candidaturas (44,3%) são de docentes da terceira prioridade que não possuem pelo menos 365 dias de serviço no sistema de ensino público nos últimos 6 anos. É enorme a probabilidade destes docentes ficarem colocados ao longo do ano e não aceitarem as colocações porque de ar e vento ninguém vive e entretanto já encontraram outra solução de emprego.

Este é um dos quadros que mais me estranha quando saem as listas de colocações e que tenho dificuldade em compreender.

Existem 16 AE/ENA que tiveram 50 ou mais contratados colocados para 2020/2021, o record é do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, em Sinta, com 74 contratados colocados.

Quase todas as escolas no TOP encontram-se na zona de Lisboa onde naturalmente têm vindo a ser vinculados nos últimos anos a maioria dos docentes.

Este é um dos aspetos que o ME deve estar a ter em conta para entregar aos docentes da Mobilidade Interna apenas horários completos. Mas a solução não pode ser apenas essa.

Atualmente é mais urgente para inverter este desfasamento de colocações entre Norte e Sul a integração dos docentes em QA/QE em vez dos atuais QZP.

Para acederem à lista completa das colocações de contratados por escola clicar na imagem ou aqui.

O Ministério da Educação anunciou que seria reforçadas as escolas para o ano letivo 2020/2021 no equivalente a 2.500 horários, com o reforço do crédito às escolas para a recuperação das aprendizagens.

A única forma que tenho para tentar responder a esta questão é na comparação das colocações de 2020/2021 com as de 2019/2020, em especial no que respeita aos docentes contratados.

E comparando as colocações da Contratação Inicial e das Renovações deste ano com o do ano letivo passado existem este ano mais 2.372 colocações.

Assim, é muito provável que as escolas já tenham tido em conta este reforço do crédito horário para a distribuição de serviço para 2020/2021.

Especificamente no meu caso isso aconteceu e para a Reserva de Recrutamento 1 não tenho qualquer necessidade de horário anual igual ou superior a 8 horas, a não ser que algum dos colocados não aceite a colocação até terça-feira.

Segundo o comunicado do ME.

Mas…

2.009 Docentes Colocados na Mobilidade Interna

7.355 Docentes Contratados na Contratação Inicial

3.687 Renovações para 2020/2021

2.009+7.355+3.687=13.051

Porque…

Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior.

Mas nas notícias apenas passou a ideia do título do comunicado.

Da Mobilidade Interna

Da Contratação Inicial

Há quem pergunte que despachos serão os de 01/06/2020 e de 12/08/2020.

Nas listas da Mobilidade Interna foram colocados 2.009 docentes de acordo com a distribuição por grupo de recrutamento e número de horas do quadro de baixo.

1.648 docentes dos quadro foram colocados em horário completo e 361 docentes colocados em horários incompletos. Para o próximo ano já foi anunciado que a entrega dos horários na Mobilidade Interna se fará apenas para horários completos.

Tal como já tinha dito em artigo anterior, o número de colocações na mobilidade interna em horários incompletos é quase residual e não sei até que ponto se pode justificar esta alteração. O número de colocados em horário incompleto é inferior a 18% e muitos destes docentes são colocados porque estão sem componente letiva na sua escola, pelo que uma mudança de um horário inferior a 8 horas para uma escola com horário superior a 8 horas se traduz num benefício para a gestão dos recursos humanos.

Até ao momento consigo identificar 2.331 docentes que reúnem as condições para vincular na norma travão em 2021. (3 contratos anuais e completos seguidos).

Amanhã depois de apurar melhor os resultados apresento os dados completos por grupo de recrutamento e QZP.

Volto a recordar que estes números são sempre abaixo da realidade e que ainda faltam as colocações da RR1 e RR2 que vão fazer aumentar estes números.

Foram 7.355 docentes contratados pela Contratação Inicial que acresce ao número de 3.687 docentes que renovaram contrato.

No total foram hoje colocados 11.042 docentes contratados.

Os grupos com mais colocações são:

Grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico (579)

Grupo 300 – Português (516)

Grupo 500 – Matemática (502)

Grupo 620 – Educação Física (502)

Tal como no número de renovações o grupo 620 – Educação Física coloca-se em destaque no número de colocações para 2020/2021.

Mais de metade dos horários para contratados foram em horário completo (3932 em 7355). Acresce ainda também que as renovações são todas em horário completo, pelo que 7.619 docentes contratados já ficaram colocados para 2020/2021 com horário anual e completo.

Com a publicação das listas de colocações de hoje já consigo ter a noção dos docentes com três contratos completos e anuais que entrarão nas listas para a norma travão de 2021.

Amanhã será apresentada a primeira das 3 listas que iremos divulgar.

A segunda lista será após a publicação da RR1 e a terceira e última com as listas da RR2.

Estas listas nunca serão completas porque quem fica em contratos temporários equiparados a anuais nunca são do meu conhecimento, mas sim apenas das escolas e dos docentes que obtêm essas colocações.

Após publicação deste artigo tive alguns debates com outros colegas da blogosfera e das redes sociais dizendo que tal não era possível. De facto é possível e aconteceu. E isto prova mais uma vez que a qualidade da informação aqui transmitida no blog é real e fidedigna.

Na lista das renovações de contrato para 2020/2021 existem 3.687 docentes.

Curioso o número de docentes do grupo 620 – Educação Física (370) com renovação para o próximo ano, pois é o segundo grupo de recrutamento com mais renovações, logo a seguir ao grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico (382) e bastante à frente do grupo 910 – Educação Especial (263).

O Quadro por grupo de recrutamento é o que consta a seguir.

Todas as contas serão feitas nos próximos dias.
A lista de renovações está num documento com 100 páginas, pelo que o número de renovações deve rondar as 4 mil renovações, mais coisa, menos coisa.

Listas definitivas de mobilidade interna

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna.

Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.

Consulte a nota informativa.

Foram aposentados 156 docentes, ao mês de Setembro de 2020, da rede pública do ME através da CGA.

O total acumulado de 2020 chega agora aos 1113 docentes aposentados e já está muito próximo das 1358 aposentações previstas para 2020.

Decreto-Lei n.º 56/2020
de 12 de agosto

Sumário: Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde.

“2 — Sem prejuízo do número anterior, todas as competências previstas no presente decreto-lei consideram- se transferidas para as autarquias locais e entidades intermunicipais até 31 de março de 2022.
3 — Relativamente ao ano de 2021, os municípios e entidades intermunicipais que ainda não tenham aceitado as competências previstas no presente decreto -lei, e que não o pretendam fazer no ano de 2021, comunicam esse facto à Direção -Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos, até 31 de dezembro de 2020.”

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens

Entre o diploma de 1 de Maio

E as alterações de 11 de agosto.

Num dos comentários neste artigo percebi que a mudança publicada hoje em Diário da República foi sobre a Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio de 2020, sobre o diploma de 1 de Maio.

Acreditem que não é muito fácil acompanhar estas alterações legislativas todas.

FENPROF reitera: colocação em concurso de mobilidade interna deve ser feita em horários letivos completos e incompletos

O Ministério da Educação (ME) enviou uma nota à comunicação social na qual informa que a partir do ano letivo de 2021/22, a colocação de professores dos quadros, em resultado do concurso de mobilidade interna, se fará apenas em horários completos. Baseia essa informação em acórdão do TCA do Sul, de abril de 2020.  Segundo a nota do ME, a decisão do TCA do Sul não se baseia na ilegalidade da colocação de professores dos quadros (Escola/Agrupamento e de Zona Pedagógica) em horários letivos incompletos, por via do concursos de mobilidade interna (vulgo, aproximação à residência),  mas sim em critérios de ordem economicista. Na informação enviada à imprensa, o ME explicita que da leitura do acórdão do TCA “resulta clara a necessidade de adotar uma solução que melhor sirva o sistema educativo, assente numa adequada gestão de recursos humanos docentes e na utilização de dinheiros públicos”.

Perante isto, a FENPROF reitera a sua posição, reforçada que foi pela decisão da Assembleia da República, promulgada pelo Presidente da República, de garantir a justa possibilidade de os docentes dos quadros serem colocados em horários letivos incompletos, mantendo, contudo, como determina a norma geral para toda a administração pública, o horário semanal de 35 horas.

Por outro lado, a FENPROF considera que o procedimento de preenchimento de horários deve respeitar o que está legalmente estabelecido no DL 132/2012, bem como na redação do DL 28/2017, designadamente nos artigos 25.º a 27.º, nos quais se clarifica que na satisfação de necessidades temporárias (art 25.º) os docentes são ordenados de acordo com a sua graduação profissional em prioridades, sendo uma das prioridades a correspondente aos “Docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou em escola não agrupada” (art.º 26.º). Refere ainda o atual quadro legal (art.º 27.º) que “O preenchimento dos horários é realizado através de uma colocação nacional, efetuada pela Direção-Geral da Administração Escolar pelos docentes referidos nas alíneas do artigo anterior, seguindo a ordem nele indicada). Ao não explicar se essa colocação se faz em horário letivo completo ou incompleto, o legislador decidiu, e bem, não fazer distinção.

Também a Assembleia da República, através da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, estabeleceu no seu Artigo 5.º (Concurso interno antecipado) que “No âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos, recolhidos pela DGAE, mediante proposta do órgão de direção do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.”

Perante esta situação, a FENPROF considera que esta não é matéria encerrada, pois a decisão tomada pelo ME viola o quadro legal em vigor e que a decisão da Assembleia da República se aplica ao regime, em geral, e não apenas àquele concurso em particular (2017/18). Nas primeiras reuniões dos seus órgãos (Secretariado Nacional e Conselho Nacional) nos dias 2, 3 e 4 de setembro, a FENPROF analisará esta matéria e tomará decisões quanto às medidas a tomar. A FENPROF aguarda, também, a reação dos grupos parlamentares em relação a esta decisão do governo/ME.

Lembra-se ainda que a decisão tomada pela Assembleia da República aconteceu depois de não ter sido possível chegar a acordo com o Ministério da Educação em tribunal, na audiência realizada com a presença das partes, e depois de não haver qualquer abertura da parte do ME para negociar uma solução política. A decisão tomada foi, pois, a de, como referia nota da FENPROF de 8 de abril de 2018, “repor o concurso na sua forma original, isto é, em ano de concurso interno, a mobilidade interna é universal e as colocações devem fazer-se em horários completos e incompletos, em função da graduação profissional dos candidatos”.

O Secretariado Nacional

Quando se começam a elaborar estes quadro dá para perceber que o anúncio feito recentemente que os docentes colocados em Mobilidade Interna apenas em horários completos é um quase não assunto, isto porque a larga maioria dos docentes colocados nestes horários ficam colocados no seu QZP de provimento. E não imagino que não se atribua um horário incompleto a um docente QZP dentro do seu QZP para entregar esse horário incompleto a um docente contratado.

Para se ter uma melhor perceção do que escrevi em cima deixo a lista dos docentes QZP colocados em horário incompleto na Mobilidade Interna de 2018/2019 de acordo com o seu QZP de provimento.

Dos 2.636 docentes QZP colocados em horário incompleto apenas 950 foram colocados fora do seu QZP de provimento. A análise global por QZP pode ser vista aqui.

É no QZP 7 que mais docentes desse quadro são colocados em outros QZP (305) e é o QZP 1 que mais docentes recebe de outros QZP (371). Tem de se analisar o quadro deste artigo para compreender estes números.

Neste artigo o Davide Martins contabilizou a existência de 1.824 horários incompletos atribuídos na Mobilidade Interna no ano de 2018/2019. Após alguns reparos à lista fui verificar os dados e de facto o número de horários atribuídos na Mobilidade Interna nesse ano em horários incompletos foi de 2.636 e não de 1.824.

O QZP com mais horários incompletos atribuídos nesse ano foi o QZP 1 com 1.014 colocados.

Percebe-se com estes números porque o ME insiste em atribuir apenas horário completo  na Mobilidade Interna aos docentes QZP.

No entanto, muitos destes docentes QZP ficaram colocados em horários incompletos no seu QZP de provimento e é necessário também analisar esses dados para perceber se justifica-se a mudança que vai acontecer em 2021/2022 em não atribuir horários incompletos na Mobilidade Interna.

Por curiosidade em 2019/2020 foram colocados os seguintes docentes em horário incompleto na Mobilidade Interna.

Os Melhores Blogs Educativos em Portugal

O Blog DeAr Lindo é um blog sobre educação. Teve início em 2008, fundado pelo Professor Arlindo Ferreira, e tem vindo a crescer ao longo dos anos. Trata de assuntos generalistas tendo como tema principal a educação, sendo os concursos de docentes, organização escolar e legislação sobre a educação o seu forte. Informa, esclarece e presta apoio a docentes de todos os níveis de ensino. A equipa de docentes que dinamiza o Blog DeAr Lindo tem especificidades muito próprias dentro da classe para a sua manutenção e alargando os seus conteúdos, de acordo com os interesses dos seus leitores. Tem, também, parcerias estabelecidas com variadas instituições, blogues e pessoas para poder diversificar a informação prestada e apoio aos docentes e restante comunidade escolar portuguesa.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a sua audição perante a comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa, 30 de junho de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

… porque a situação de pandemia pode agravar-se de um momento para o outro.

Espero que não e que todo o ensino seja presencial para todos os ciclos de ensino e em todo o ano letivo 2020/2021.

Confap defende o ensino presencial total até ao 2º ciclo

Jorge Ascenção, da Confap, defendeu esta quinta-feira, em declarações ao Porto Canal, “o ensino que esperam que seja presencial, pelo menos até ao 2º ciclo” e indica que para a Confap “as escolas devem fazer tudo para que o ensino possa ser até ao final do ano presencial”, para isso “a comunicação das autoridades de saúde tem de ser mais clara e inequívoca, porque o distanciamento nas condições e espaços que temos não é possível”. Confrontado com a possibilidade de serem estabelecidos turnos nos horários dos alunos, Jorge Ascenção esclarece que “turno da manhã e da tarde para o 1º ciclo não faz sentido”.

Jorge Ascenção deixa ainda o alerta de que relativamente às “crianças da educação especial nem pensar em colocá-las em casa”, uma vez que se está “a fazer mal a essas crianças” porque “precisam de estar com os terapeutas e “sem a escola, sem o convívio, sem o seu desenvolvimento em sociedade, o impacto que terá e está a ter, nas crianças mais pequenas, é um impacto que não sentimos, mas é um impacto emocional e psicológico muito grande e que só se vai sentir mais tarde”.