Depois de esclarecer a dúvida sobre este artigo, junto de responsáveis do ME, informo que as Atividades de Apoio à Família promovidas pelas autarquias na Educação Pré-Escolar, que complementam o período antes e após as atividades letivas podem funcionar já a partir do dia 1 de Junho.
O número 4 que refere: “4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as demais atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres ou similares apenas podem funcionar a partir do final do ano letivo.” aplica-se apenas aos ATL ou outras atividades que complementam a atividade não letiva, que não as Atividades de Apoio à Família.
Assim, fica sem efeito o artigo anterior que fazia uma leitura errada, mas à letra do texto, uma vontade que não é a do Ministério da Educação.
Assim, os pais podem ficar descansados que os períodos antes e após a atividade letiva do pré-escolar continuará a ser assegurado.
2 comentários
Imensamente grata pelo esclarecimento…Estava ansiosa com a situação! Parabéns Arlindo e força para continuar com o seu Blog ao qual acedo quase diariamente… Existem pessoas que fazem a diferença! …
Recently, I wanted to add a unique touch to my Dodge and make it truly stand out. I stumbled upon Decoin’s website and was immediately drawn to their Dodge Radiator Grille Emblem featuring the Redeye Hellcat logo https://decoinfabric.com/products/dodge-radiator-grille-emblem-with-redeye-hellcat-logo . This emblem is crafted with top-notch materials, ensuring it will last and maintain its appearance over time. The sleek, stylish design instantly upgraded my car’s look, giving it a distinctive edge. The installation was simple, and the emblem fits perfectly on my grille. The superior customer service at Decoin was impressive, answering all my questions and ensuring a smooth purchase. Plus, the free worldwide shipping was a fantastic bonus. If you’re looking to enhance your Dodge with a durable and stylish emblem, I highly recommend checking out Decoin.