… para crianças com menos de 12 anos.
43 — Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais, espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, componente de apoio à família, e atividades de enriquecimento curricular, bem como centros de atividades de tempos livres, centros de estudo e similares, nestes últimos casos, apenas para crianças menores de 12 anos.
Mas se as crianças tiverem 12 anos já não podem frequentar o ATL
Atividades de tempos livres, centros de estudo ou explicações, relativamente a crianças com idade igual ou superior a 12 anos;
Uma decisão puramente economicista porque é a partir dos 12 anos que não existe a assistência a filhos menores de 12 anos, comparticipada.
Mas será apenas durante 4 ou 5 dias, porque depois do ato eleitoral dificilmente alguma criança acima dos 12 anos irá precisar de ATL, a não ser aquelas que por retenções ainda se encontrem até ao 2.º ciclo de ensino.
