Dez 18 2025
Os Funcionários Públicos são uma classe privilegiada…
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Dez 18 2025
Mais simples Mais claro Mais coeso
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Dez 18 2025
E pronto. Esta é a receita para a confusão.
Um servidor público dizer que os serviços do estado não funcionam bem para pobres é um pouco como dizer que um hospital só funciona bem para malta saudável. Mas é corajoso dizer isto … porque é verdade!
Só quem tem poder consegue reivindicar. E os pobres não têm poder. E se algo que serve pobres se degrada, como os pobres não têm poder, fica degradado.
Como os portugueses são, na essência, uns pés-rapados, se pensarem bem … foi o que aconteceu a Portugal. Os caseiros que tomaram conta disto deixaram a propriedade degradar-se .. afinal de contas isto é para pobres, qualquer coisita serve!
Mas nós, na educação, conhecemos bem este fenómeno de degradação pela suposta insignificância e irrelevância de quem lá está.
Quando ouvi as declarações do Ministro truncadas e a comoção gerada pensei que o Ministro estava a ser esfolado vivo por parafrasear o Bloco de Esquerda que, segundo creio, usa esse argumento para defender a escola pública, única e estatal e o fim de toda e qualquer entidade privada na Educação ou Saúde.
Pensei que o sentido das suas palavras era exatamente o que veio mais tarde a revelar-se: uma profunda afirmação de esquerda!
O que o Ministro disse fica efetivamente perigosamente próximo do “acabe-se com o privado porque se tudo for público todos lutamos para que o público seja melhor”. O que não é forçosamente mentira, mas que a história nos diz categoricamente que não funciona.
Qual não é o meu espanto quando vejo a malta de esquerda a criticar as afirmações (criticaram o Ventura pelos hambúrgueres … aqui não andaram muito longe).
Este era um excelente momento para a esquerda radical dizer: “O Ministro tem razão! Acabe-se com as entidades privadas na educação: colégios privados, universidades privadas esses parasitas do proletariado!”.
De facto, há sectores onde os privados não devem estar, porque simplesmente não há concorrência e é fácil criar monopólios. A Educação e a Saúde … não.
Há que estabelecer bem a diferença entre o fornecedor do serviço e o pagador do serviço. Alguém dúvida da importância das Farmácias privadas no SNS ?
Não conheço a fundo o problema das Residências Estudantis do Ensino Superior para opinar. Mas tenho o bom-senso suficiente para perceber que o Ministro tem razão: serviços públicos para pobres degradam-se porque quem os usa não tem poder reivindicativo.
Mas o que mais me espantou no meio disto tudo foi a quantidade de gente que saiu a crucificar o homem sem ter percebido o que ele tinha dito. Particularmente professores. Particularmente professores de esquerda!
Mas mais irónico é isto ter acontecido depois de quase uma década de apelo ad nauseam à inclusão. O homem apela a uma inclusãozita … e pumba cai-lhe um menir em cima!
Nas palavras de Makkas: As Férias estão aí? SIIIIM
Não, não estão Makkas. TAlvez em 1993. Hoje é só pausa letiva. O trabalhinho está tudo lá para fazer.
Mas é bom revisitar a geração rasca.
Jorge Sottomaior Braga
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Dez 17 2025
Um docente é alguém que, além de formação científica e técnica, num ciclo de ensino e/ou disciplina, tem obrigatoriamente formação e prática pedagógica para ser admitido como profissional nas escolas.
Os que não tenham requisitos completos só podem exercer a título transitório e limitado e com clara subordinação a profissionais.
É assim em todas as profissões que exigem certificação.
Há algumas em que há profissionais e aprendizes e algumas em que há profissionais e eventuais.
Mas não há profissão certificada em que profissional seja qualquer um, sem fixar requisitos para o ser.
A decisão judicial recente sobre a cidadã brasileira, que foi exonerada numa escola por não ser profissionalizada, não veio profissionalizá-la….
Talvez não pudesse não ser exonerada, mas não passou a ter habilitações.
Nenhum tribunal pode dizer que qualquer licenciado no estrangeiro (até em ensino) passa a ser profissionalizado como professor, porque nem os “só” licenciados em Portugal o são.
Continua a só ter habilitação própria (por ser licenciada).
E isto não tem nada a ver com a nacionalidade, mas tão só o sítio onde se tirou o curso e seus conteúdos ou requisitos.
Nenhum candidato a professor de formação estrangeira (mesmo os nacionais portugueses) pode ser considerado profissionalizado só porque é licenciado, mestre ou até doutor.
A formação exigível a um profissional tem 2 partes.
Um licenciado em medicina não é médico, um licenciado em direito não é advogado, notário ou magistrado e, até para conduzir um táxi ou uber, não basta ter carta…..
Como dizia na reportagem uma entrevistada (que já foi, no passado, falada para ministra) um economista sabe a matemática que se ensina no 9º ano. Mas sabe ensiná-la?
Ensinar tem de ser atividade certificada em padrões adequados à sociedade portuguesa.
Abandalhar as qualificações para a docência é acabar de desregular o país e terā efeitos por décadas.
Uma coisa é facilitar e alargar o acesso à formação pedagógica, outra, muito má, acabar com a exigência dela…..ou deixar de a exigir….
A tentação de facilitar, de qualquer maneira, a portugueses ou estrangeiros licenciados e mestres a lecionação, sem profissionalixação, na premente falta de professores, pode ser forte, mas é antipatriótica e, a concretizar-se, criminosa….
Luís Sottomaior Braga
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Dez 17 2025
Esta reserva acontece quando termina o 1.º período, haverá ainda outra este ano.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Dez 17 2025
Não estou cansado do Ensino. Estou cansado da inércia.
Da sensação de não poder mudar o que sei estar errado.
Sou movido por uma ética quase militante, uma exigência que quer ver o mundo justo, coerente, racional. Quando isso não acontece, e quase nunca acontece, a minha sede de perfeccionismo transforma-se em raiva. E a raiva em desalento.
Não quero abandonar o Ensino por falta de vocação. Quero abandoná-lo porque já não suporto a distância entre o que deveria ser e o que é.
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Dez 16 2025
Isto porque andando com o calendário para trás e para que a validação da reclamação ainda seja feita na 2.ª quinzena de dezembro e porque temos o natal e eventualmente uma tolerância de ponto, devemos ter as listas provisórias do CEE, no máximo até sexta-feira.
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Dez 16 2025
Fernando Alexandre acusa quem o acusou de descontextualizar a sua mensagem dando ênfase a algo que não afirmou
Esclarecimento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Intervenção na íntegra está disponível aqui: https://linktr.ee/meci_pt?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGna7i-kWJnNkUYpC1oXZ1hDA0GvC86Z5QEix0-Nl9hqDFHlp-wAJKVgsS8XZA_aem_Mpu0laAtJirvaZRwoqFw5Q
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Dez 16 2025
… que abrangeram 88 escolas.
São cerca de 10% do número total de escolas do país.
Pelo menos 44 escolas chegam ao fim do 1.º período com horários por preencher e, pelo menos, 34 estão sem professor a alguma disciplina desde setembro.
Os dados constam do inquérito realizado pela Missão Escola Pública (MEP) para fazer um balanço do 1.º período letivo, que termina esta terça-feira, que foi respondido por 88 diretores escolares, que representam mais de 10% das escolas públicas.
Segundo os últimos dados, metade dos 88 agrupamentos inquiridos diz ter chegado ao final do 1.º período com, pelo menos, um horário por preencher.
Os resultados divulgados hoje confirmam as dificuldades evidenciadas nos dados preliminares divulgados pelo MEP na sexta-feira, com base nas respostas de 72 agrupamentos.
Em muitos, a falta de professores foi mais prolongada e 34 dos 88 diretores reportaram ter tido, desde setembro, pelo menos um horário sem professor, o que significa que os alunos não tiveram professor à disciplina em falta durante todo o 1.º período.
Em 74% dos agrupamentos, os diretores demoraram mais de uma semana a preencher os horários em falta e em 47% houve horários por ocupar durante mais de um mês.
Lisboa e Vale do Tejo continua a ser uma das regiões mais afetadas, onde mais de metade dos agrupamentos inquiridos (58%) relatou ter funcionado durante os últimos três meses com, pelo menos, um horário por preencher, percentagem que sobe para 60% no Algarve.
No Centro, três em cada 10 escolas enfrentaram a mesma dificuldade, enquanto a Norte as dificuldades na contratação de professores se sentem menos, afetando, ainda assim, 14% dos agrupamentos, com disciplinas sem professor durante todo o 1.º período.
“Estes dados confirmam que a escassez de docentes se alastrou a todo o território nacional”, alerta a MEP, sublinhando que a situação é particularmente grave no 1.º ciclo, em que 12 agrupamentos (14%) reportaram ter turmas sem professor ao longo do 1.º período.
“No 1.º ciclo, a ausência de professor significa que as crianças deixam de ter aulas, com impacto direto nas aprendizagens, na avaliação e na equidade do sistema educativo”, acrescenta o movimento.
A atribuição de horas extraordinárias foi apontada como principal recurso para responder ao problema (58%), e a esmagadora maioria dos diretores (81%) confirmaram ter recorrido a essa opção para colmatar a falta de professores.
A este propósito, a MEP considera que o funcionamento regular das escolas está cada vez mais dependente do esforço adicional dos professores, e questiona a sustentabilidade desse tipo de resposta.
Oito em cada 10 escolas recorreram também a professores sem formação pedagógica e 65% chegam a ter 10 horários preenchidos por docentes com habilitação própria. “Esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas”, criticam.
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Dez 16 2025
E não devem ser ditas publicamente, mesmo que sejam verdade.
Fernando Alexandre confessou que não está “nada otimista” com o futuro das residências universitárias recentemente renovadas. O ministro confirmou ainda uma “bolsa de incentivo” de 1.045 euros para os estudantes mais pobres do Ensino Superior
No mesmo momento em que o ministro da Educação confirmou um apoio extra de 1.045 euros para estudantes bolseiros no próximo ano, Fernando Alexandre lamentou também as condições nas residências públicas, parecendo apontar que a causa para o deterioramento dos equipamentos é a condição dos alunos mais pobres, mesmo que tenha também defendido que “o contexto em que a pessoa nasce não deve determinar o que uma pessoa pode vir a fazer no futuro”. Em particular, o ministro afirmou que “quando metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora”.
Numa cerimónia em Lisboa, na apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, o ministro da Educação, Ciência e Inovação começou por indicar que “os estudantes bolseiros têm prioridade nas residências e só podem receber a bolsa com o valor do custo do alojamento fora da residência se não tiverem lugar na residência”, e a prática do Estado é “não misturar” e “pôr nas residências universitárias os estudantes dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos”.
“E por isso também, já agora, é que elas depois se degradam, por isso é que elas depois não são cuidadas. E é por isso, devo dizer, que pedi ao CNIPES [Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior] que pusesse a reflexão essas ações, mas confesso que não estou nada otimista. Porque quando metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora”, disse Fernando Alexandre, que acrescentou que “é assim nos hospitais, é assim nas escolas públicas”.
“Nós sabemos que é assim. Vamos ter residências todas renovadas que nos próximos anos se podem começar a degradar. Espero estar enganado”, reforçou.
A outra novidade saída do evento é o anúncio de que os alunos mais pobres que cheguem ao ensino superior terão, além da bolsa de estudo, um apoio extra de 1.045 euros por ano ao longo de todo o curso. Este apoio será anual e aplicado aos estudantes do ensino secundário beneficiários do escalão A do abono de família, ou seja, oriundos de famílias com rendimentos mais baixos.
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Dez 16 2025
O MECI fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino
pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Pelo que andaram estas crianças do Pré-Escolar durante todo o primeiro período sem os apoios que lhes eram devidos.
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Dez 16 2025
Dia 18 o MECI e os Sindicatos vão discutir o novo perfil do docente.
Pode parecer um assunto de somenos importância, mas quando falamos de direitos e deveres não estamos a falar de um assunto sem importância. Falaremos de direitos dos docentes e os deveres a que estaremos obrigados.
Os deveres entrarão no tal novo modelo de avaliação docente, logo temos que os ver como um assunto crucial para a futura carreira docente de que toda a gente fala e que querem ver revista.
ordem de trabalhos para vosso conhecimento tem o seguinte como ponto único:
Apresentação de proposta sobre o “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”, de acordo com alínea a) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.
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Dez 16 2025
A Escola a Tempo Inteiro não é a escola a multiplicar-se por dois. Não é mais tempo de “estar quieto”, mais tempo de “estar calado”, mais tempo de “aguentar”. É outra coisa. É um dia melhor desenhado, com alternância, cultura, movimento, rotinas e oportunidades que muitas famílias não conseguem garantir fora da escola.
As AEC não são prolongamento do currículo. São enriquecimento. Quando se mede uma AEC pela régua do silêncio, perde-se o essencial. A pergunta certa não é “houve barulho?”. É “houve direção, houve estrutura e houve regresso ao caminho quando a energia subiu demais?”.
E há um ponto que precisamos de dizer com normalidade: depois de horas a exigir autocontrolo no contexto formal, é natural que a criança chegue às AEC com o nível de ativação mais alto. Não é falha moral. Não é “os técnicos não mandam”. É transição, é cansaço de inibição, é energia acumulada. O trabalho do técnico não é produzir silêncio. É transformar energia em competência, com regras simples, movimento estruturado e atividades com propósito.
Eu já assisti a muitas AEC, dos Olivais até Olhão, e também a muitos CAF e AAAF. E, no geral, fiquei bem impressionado. Precisamente quando eram isto: bem estruturadas, com adultos seguros, com rotinas claras, com propostas significativas e com uma alternância inteligente entre foco e expressão. Aí, a Escola a Tempo Inteiro cumpre a sua missão: não estica o dia. Qualifica o dia.
Alfredo Leite, in
Edugep
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Dez 15 2025
“O Presidente da República tem de estar ao lado das populações que estão a sofrer com grandes sacrifícios, mas que dão diariamente o seu melhor e, nesse sentido, é uma candidatura alternativa”, defendeu o sindicalista
André Pestana da Silva, do Sindicato para Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), formalizou esta segunda-feira a candidatura presidencial, sob o mote “é hora de abrir a pestana”, com a entrega de 8.000 assinaturas no Tribunal Constitucional.
“O Presidente da República tem de estar ao lado das populações que estão a sofrer com grandes sacrifícios, mas que dão diariamente o seu melhor e, nesse sentido, é uma candidatura alternativa, claramente, ao que não temos tido”, afirmou André Pestana aos jornalistas, após a entrega das assinaturas no Palácio Ratton, em Lisboa.
O candidato apontou as desigualdades existentes num “país a duas velocidades”, que tem pessoas a receber pensões de menos de 500 euros por mês e, ao mesmo tempo, empresas com lucros recorde.
André Pestana disse ainda que a sua candidatura é contra os privilegiados, onde incluiu os partidos políticos como o PSD, Chega e PS, que recebem vários milhões de euros dos impostos dos portugueses.
O candidato, que ainda se cruzou à chegada com António José Seguro, considerou estar a ser alvo de discriminação por não ter sido convidado a participar nos debates televisivos entre candidatos. “Há, claramente, também uma falta de democracia, que também viola a Lei Eleitoral, que diz que tem de haver tal igualdade entre todas as candidaturas”, vincou.
Questionado sobre o número de candidaturas às eleições presidenciais de janeiro, André Pestana considerou “a diversidade de ideias” positiva. “Nós estamos a ser roubados, os nossos filhos, o futuro deles está em causa, não só em termos sociais, porque esta reforma liberal vai precarizar ainda mais a juventude, e vai destruir mais o planeta”, apontou o candidato, considerando que “é hora de abrir a pestana”.
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026. Esta é a 12.ª vez (incluindo as duas voltas das eleições de 1986) que os portugueses são chamados, desde 1976, a escolher o Presidente da República em democracia.
Às eleições presidenciais anunciaram, entre outros, as suas candidaturas António Filipe (com o apoio do PCP), António José Seguro (apoiado pelo PS), André Ventura (apoiado pelo Chega), Catarina Martins (apoiada pelo BE), Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), Jorge Pinto (apoiado pelo Livre) e Luís Marques Mendes (com o apoio do PSD).
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Dez 15 2025
Comunicado
Reposicionamento Docente: uma Injustiça que continua Por Resolver
O Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização vem manifestar a sua preocupação face às recentes declarações públicas do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação social.
Ao referir genericamente a existência de queixas no setor da educação, o Senhor Ministro evita, uma vez mais, abordar aquela que é a injustiça mais evidente e estrutural da carreira docente: o Reposicionamento Justo de todos os professores que cumprem os requisitos legais.
A tentativa de transmitir a ideia de uma escola estabilizada e apaziguada não corresponde à realidade vivida nas escolas. Enquanto milhares de docentes continuam injustamente posicionados na carreira, apesar de reunirem todos os requisitos legalmente previstos, não pode haver normalidade nem verdadeira estabilidade.
É igualmente motivo de preocupação que, por um lado, se reconheça desconhecimento relativamente a dados essenciais ao funcionamento do sistema educativo, como o número de alunos sem professor ou a sobrecarga horária de muitos docentes e, por outro, se continue a adiar a correção de uma injustiça concreta, identificada, quantificável e tecnicamente exequível.
O silêncio em torno desta matéria não pode ser confundido com conformismo ou aceitação. A ausência de uma resposta clara contribui apenas para o prolongamento de uma situação que fragiliza a confiança dos professores na justiça e na credibilidade das políticas educativas.
O Movimento PEV reafirma que a equidade na carreira docente não constitui uma reivindicação corporativa, mas uma exigência de justiça e de respeito pelo princípio da igualdade. Não se trata de criar privilégios, mas de corrigir desigualdades que persistem e que são amplamente reconhecidas pelos próprios docentes e pelas estruturas do sistema educativo.
A estabilidade da escola pública constrói-se com decisões políticas justas, transparentes e coerentes, e não com discursos de normalização. Enquanto o Reposicionamento Justo dos docentes continuar por resolver, esta matéria não poderá ser considerada encerrada.
O Movimento PEV manter-se-á atento, disponível para o diálogo institucional, mas firme na defesa da Equidade e da Valorização da carreira docente.
José Pereira da Silva,
Porta-voz do Movimento PEV
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Dez 15 2025
Informa-se ainda que as Reservas de Recrutamento e a Contratação de Escola continuarão a decorrer de forma ininterrupta, estando prevista a publicação das próximas Reservas de Recrutamento nas seguintes datas:
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Dez 15 2025
…
16. Em linha com o investimento na formação de mais educadores e docentes de modo a garantir o número necessário e a qualificação adequada para dar resposta às necessidades do sistema educativo, foi aprovado um Decreto-Lei que clarifica a atribuição da bolsa aos estudantes com prática de ensino supervisionada nos dois últimos semestres dos mestrados em ensino, incluindo os do ano letivo de 2025/2026. O diploma explicita ainda que, nos estabelecimentos públicos de ensino, o suplemento remuneratório devido aos orientadores cooperantes pode ser substituído por redução da componente letiva.
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Dez 15 2025
Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para a implementação de um Ecossistema de Aprendizagem, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento com o código TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação.
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Dez 15 2025
Já em julho de 2024, ouvi falar sobre o tema, a um membro de uma direção geral. Falou ele e, depois disso, já o ouvi ao Ministro da Educação. O concurso de Técnicos Superiores nas escolas, Psicólogos e outros.
Vem agora a AR fazer uma recomendação, mas de recomendações… sempre queremos ver se a promessa de abertura de concurso no próximo ano civil se concretiza.
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar
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Dez 14 2025
Há quem considere que a Greve Geral do passado dia 11 de Dezembro foi sobretudo uma “prova de vida” dos Sindicatos, procurando, assim, apoucar e tornar “inexpressiva” a adesãodos cidadãos a essa forma de protesto…
Mas, e sem qualquer dúvida, a adesão à Greve Geral foi essencialmente uma prova de vida de muitos cidadãos, que quiseram e puderam aderir, correspondendo, de forma significativa, à convocatória dos Sindicatos…
Outros terá havido que quereriam aderir, mas que não o puderam fazer, sobretudo muitos trabalhadores do Sector Privado, onde, no geral, costuma ser dificultada a adesão a qualquer Greve…
Foi, efectivamente, uma prova de vida de milhares de cidadãos que, de forma inequívoca, demonstraram o seu desagrado e a sua rejeição face às alterações do Código do Trabalho propostas pelo actual Governo…
Antes de tudo, essa proposta do Governo não pode deixar de ser considerada como truculenta e ardilosa, desde logo porque não consta de forma precisa no Programa Eleitoral AD 2025…
Muitos dos próprios votantes na AD nas últimas Eleições Legislativas terão sido negativamente surpreendidos por estaatitude do Governo, que não pontuou pela honestidade, pela transparência, nem pela boa-fé…
E o mais preocupante neste momento é que a acção do Governo liderado por Luís Montenegro se assemelha, cada vez mais, à dos Governos de António Costa nos seus piores momentos…
A continuar na senda da incapacidade de reconhecer a realidade ou de recusar admiti-la, este Governo acabará por ficar “orgulhosamente só”, encaminhando-se a passos largos para o precipício, copiando e reproduzindo os erros cometidos no passado recente pelo seu antecessor, de forma insensata e desinteligente…
Esse caminho não terá regresso, será só de ida…
Será mau para o PSD, enquanto principal Partido do Governo, mas será ainda pior para o país, que ficará sem alternativapartidária credível e democrática, capaz de formar Governo e de poder garantir a desejável estabilidade governativa…
Seria aconselhável que alguém no PSD tomasse consciência do anterior, levasse o Governo a assumir os erros governativos, imprimindo a alteração da sua trajectória… De resto, é exactamente isso que se espera de um 1º Ministro…
Se não o fizerem, e se não forem capazes de aprender com os erros alheios, neste caso com os do PS, estarão a declarar o próprio atestado de incompetência, quiçá, até, de óbito…
Se não o fizerem, quem ganhará com isso? Obviamente, aquela agremiação de indivíduos que dá pelo nome de “Chega”…
Depois virá o caos, o drama e o horror, mas já será tarde de mais… O país ficará à mercê de um extremismo ideológico que tresanda a salazarismo e a fascismo…
A realidade dói, mas tem que ser percepcionada e assumida, sob pena do país não ter conserto…
Por agora, ainda há esperança: os cidadãos, afinal, estão vivos, conseguiram demonstrá-lo no passado dia 11 de Dezembro…
Por favor, não os queiram aniquilar…
Paula Dias
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Dez 14 2025
O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), criado com o objectivo de assegurar a participação das escolas públicas na definição das políticas educativas, através da emissão de pareceres e recomendações sobre matérias relevantes para a educação pré-escolar, básica e secundária. Trata-se de um órgão de representação institucional das escolas, cuja legitimidade assenta na eleição dos seus membros.
Contudo, chegados ao final do período previsto para o exercício do mandato, não foram até ao momento convocadas eleições, nem divulgadas datas, regulamentos eleitorais ou qualquer calendário que permita às escolas conhecer o processo de renovação do Conselho das Escolas. Assim, o mandato cessou sem que tenha sido desencadeado o procedimento necessário para assegurar a continuidade democrática do órgão.
O problema é que o mandato terminou e as eleições não foram convocadas. Não existe qualquer calendário eleitoral divulgado, nem regulamento, nem informação oficial dirigida às escolas. O Conselho das Escolas continua em funções sem renovação democrática, numa situação que não pode deixar de ser politicamente e institucionalmente questionável.
A ausência de eleições significa que os actuais membros exercem funções para além do período para o qual foram eleitos, enfraquecendo a sua legitimidade enquanto representantes das escolas públicas. A renovação dos mandatos não é um detalhe administrativo: é a base da credibilidade de qualquer órgão representativo.
Apesar disso, o MECI continua a reconhecer o Conselho das Escolas como parceiro institucional, mantendo-o como interlocutor na auscultação das escolas e na discussão de medidas educativas. Esta opção do Ministério legitima, na prática, um órgão cujo mandato cessou, criando um precedente pouco saudável em matéria de representação democrática.
O silêncio é revelador. Passados vários meses, continuam por esclarecer as razões do atraso e, sobretudo, quando serão finalmente convocadas as eleições. As escolas têm o direito de saber quem as representa e com que legitimidade.
Num sistema democrático, os mandatos têm início e fim. Quando o fim chega e nada acontece, o problema não é apenas procedimental — é político. E neste caso, o problema já vai muito para além do calendário.
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Dez 13 2025
Ele pensava, enquanto atravessava o corredor vazio, como a escola sem a Directora era como um corpo sem coluna, e ele ali, o professor de inglês, nomeado sem nomeação, empurrado para um trono de papelão onde cada rajada de vento fazia tremer a coroa.
Ninguém lhe perguntara se queria aquele cargo, e porquê perguntar quando se chega à escola para encontrar sobre a secretária o silêncio pesado da ausência e os e-mails da Directora a pingarem como soro a partir de parte incerta, gotas de ordens vindas de longe, fora de tempo, fora do mundo.
Disseram-lhe estar a Directora de férias e vivam os feriados de Dezembro para quem pode.
Ele não podia. Mas devia. Tarde demais.
Na Segunda-feira, quando o aquecimento central decidiu morrer às oito da manhã, encontrou vinte crianças com luvas e gorros dentro da sala, a soprar para as mãos como pequenos fornos apagados.
Tentara ligar à Directora mas a resposta entre frases cortadas não era senão os restos de um telemóvel trazido pela maré de uma praia qualquer e o telefonema um incómodo, não, um aborrecimento.
E ele, sem saber como fazer, improvisara mantas feitas de casacos perdidos no bar. À hora do almoço, metade dos pais estavam ao portão à espera para falar com a Direção e às vezes mais parece ninguém ter de trabalhar neste país onde tanta gente tem tanto tempo para tudo e tudo é reclamar.
Na Terça-feira, a mãe de um aluno explosivo, uma autêntica miúra cujo apaziguamento bovino estava apenas ao alcance de um olhar da Directora (e aqui refiro-me igualmente à mãe), entrou furiosa pelo portão.
Meia hora antes, o petiz partira a porta da casa de banho ao pontapé e, portanto, toca de enviar o petiz para casa.
O problema? A escola tem a responsabilidade de fazer portas suficientemente robustas e a culpa não é da criança.
E ele, desarmado e titubeante, ainda tentara retorquir, mas as palavras vinham-lhe soltas, tontas, fugidias como pássaros espavoridos.
Resultado: um sopapo da mãe mais um pontapé do petiz e o professor de Inglês com um olho à pirata.
Uma hora depois, um e-mail com instruções tão inúteis como tardias pois o petiz já estava de volta à sala de aula enquanto o professor se entretinha a reparar a porta da casa de banho.
E de caminho uma queixa de um outro aluno ao encontrar o professor lá dentro e a porta vai ter de esperar por outro dia porque entretanto é preciso falar com a polícia.
Na Quarta-feira, o autocarro da visita de estudo chegou antes de tempo, entre buzinadelas de quem não pode esperar mais por crianças ainda por chegar.
Junte-se a isto a ausência dos papéis de autorização da visita de estudo, mais o limbo administrativo onde a ausência da Directora criara um buraco negro.
E é vê-lo a correr de sala em sala a recolher folhas, pedindo desculpa, pedindo tempo, pedindo o impossível. As crianças acabaram por ficar no recreio, pardais à solta com o dia livre na companhia do resto da escola em peso ao ver a paródia lá fora.
À noite, o professor de inglês sentou-se à frente de uma reunião extraordinária da associação de pais descontentes.
As associações de pais estão sempre descontentes.
Na Quinta-feira, um clássico e o clássico é pancadaria à hora de almoço, pancadaria essa feita motim na ausência da direção e da autoridade.
O professor ainda esmiuçou intervir, recolhendo apenas gritos, choros, acusações mútuas e agora os dois olhos à pirata e, ao menos, assim ninguém nota a diferença.
“Faz o que achares melhor”, escrevera ela por correio electrónico, e o melhor talvez seja ir embora.
Mas não te foste embora, o dever acima de tudo e falta apenas um dia para a salvação do fim de semana.
Ou talvez não, ou não fosse Sexta-feira e a Inspeção de surpresa ao portão depois de uma queixa da associação de pais.
Procuraram relatórios, assinaturas, decisões guardadas pela Directora apenas na cabeça e não nos arquivos e computadores.
E o professor, literalmente, aos papéis a abrir gavetas e mais gavetas enquanto tentava esboçar sorrisos, desculpas, mil desculpas e outros tantos perdões diante da patrulha sisuda de inspectores pidescos.
Nada estava onde devia estar, excepção feita para a Directora de volta à escola forçada a interromper as suas férias “derivado à incompetência do professor”.
Professor esse agora suspenso e com um processo disciplinar à perna para gáudio dos inspectores e da associação de pais.
Moral da história: a Directora ficou bem vista, o professor foi o “bode respiratório” ideal, a escola passou no crivo dos inspectores e a partir de casa, o professor cogita se, por acaso, a Directora já não sabia da inspeção.
Não, não pode ser, dizia ele, ainda incrédulo, virgem e inocente, pronto para fazer tudo outra vez e da mesma maneira.
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Dez 12 2025
Duas responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) demitiram-se na sequência do caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional, informou hoje o Ministério da Educação.
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Dez 12 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 24
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Dez 12 2025
Quando se debate a organização e gestão das escolas vejo muitos professores a criticar de forma radical a presença dos pais em órgãos. Muitos dizem: participação dos pais….nada… A presença e participação dos pais na gestão escolar é uma virtude e uma vantagem, mas a forma pouco rigorosa e diletante como se organizam, no concreto, os processos, em Portugal, destrói as virtualidades e leva a essa posição radical, que é errada e devia ser evitada. Os professores não deviam ser contra a participação dos pais nos órgãos. Ela é um ganho democrático, pedagógico e social, mas tem de funcionar de outra forma. O problema maior é um fenómeno sociológico chamado captura.
Será que os representantes dos pais que acabam eleitos são os que seriam se o processo fosse realmente democrático?
A CAPTURA…..
Na maioria dos agrupamentos de escola a representação dos pais está capturada. Captura, de forma geral, é um conceito das Ciências Sociais e refere-se à ação consistente e durável de prender, sequestrar ou atrair algo ou alguém com o objetivo de controlar ou utilizar. No significado sociológico é, portanto, uma estratégia social, grupal. E as eleições, quer para Associações de Pais, quer para órgãos em que os pais têm representação, promovem essa captura pela forma como são organizadas. Os professores queixam-se dos representantes dos pais, em parte porque, objetivamente, as agendas desses representantes não são, muitas vezes, agendas voltadas para a escola. O discurso pode ser, mas, ocultas, há outras agendas…. E há até quem tenha agendas anti-professores…
Havia um investigador brasileiro, muito referido pelo português Licínio Lima, que distinguia participação de participacionismo. E, em muitos grupos de pais, que vemos a agir, recorrentes vezes, nos órgãos de escola, além do exercício dos cargos estar capturado por outras agendas, existe muito desse participacionismo, de aparência, folclórica e meramente social, logo falsa, de participação. E que agendas estão a capturar essa representação?
Por vezes, agendas de ascensão social (ser representante dos pais, dá prestígio e torna conhecido…), outras vezes, visibilidade política (dar nas vistas, para ser depois candidato à junta, etc), agendas de afirmação de prestígio pessoal, de preenchimento do vazio da vida, agendas de construção (ou até limpeza) de imagem como família e integração em grupos sociais (“pais helicóptero”, grupos confessionais, etc).
E ninguém pense que estou a dizer que não há pais representantes que não tem genuína vontade de agir pelo interesse comum e são bem-intencionados. Mas não são todos, pelo menos. E são muitos os de outro tipo.
E muitos não compreendem o que é a organização escolar e passam os limites, mesmo bem intencionados.
E como o número dos que participam é muito pequeno, o problema é ainda pior.
E é dessa captura, por motivações internas, que não são de efetiva participação democrática, e por agentes externos (partidos, grupos de interesse municipais, grupos confessionais) que nasce a animosidade professores/pais. O exemplo maior e mais visível é a CONFAP, mas falamos disso depois. A nível local o problema também é frequente.
COMO ACABAR COM AGENDAS OCULTAS E CAPTURA?
Essa desvirtuação ou perversão, que se vê todos os dias, não justifica deitar fora o bebé com a água do banho. É preciso regras. As Associações de Pais tem de ser mais escrutinadas na sua efetiva representatividade e as eleições escolares para representantes nos órgãos têm de ser assumidas como ato público, controlado pelas regras que exigimos para qualquer eleição (pública ou privada). As eleições do Benfica ou até de uma pequena associação recreativa têm mais regras que as eleições de pais numa escola.
Até no antigo regime salazarista havia eleições. Como Putin faz, ter uns atos eleitorais, de vez em quando, cria a ilusão de legitimidade. Há uma cena famosa do filme Glória sobre as marchas de Selma que mostra como alguém pode ser excluído de votar e ser tudo feito “nas regras” mas ser visível que não é democrático.
O problema é que as regras podem ser pouco democráticas. E processos pouco democráticos não dão legitimidade democrática. Mas a verdadeira legitimidade eleitoral vem de regras. A Democracia é um regime de regras de processo de aquisição do poder. Os nossos constituintes perceberam e, por isso, Portugal tem um dos melhores sistemas eleitorais do mundo (na execução dos processos eleitorais, o mapa dos círculos é outra coisa).
Quando, por exemplo, um Governo funciona após eleições com 40% de abstenção, ninguém põe em causa a sua legitimidade formal. As eleições foram regradas: houve tempo alargado para votar (um dia inteiro), mesas de voto acessíveis, perto da casa de cada um. A mesa entrega o boletim (no passado vinha de casa) e até fornece a caneta. A votação é secreta e quem quis candidatar-se pode. Há prazos para reclamar e as mesas de voto foram controladas pelos candidatos ou seus delegados. Até os boletins de voto não usados são contados (regra que muitos acham estúpida, mas tem razão muito válida vinda da experiência salazarista). Quem não votou pode dizer-se que não o fez porque não quis e isso também é um ato de liberdade. Nas eleições para representantes de pais nos Conselhos gerais, as eleições são feitas em Assembleias Gerais de duração curta, nas escolas sede, sem grande divulgação, fora de horas, as listas são escolhidas entre os que “aparecem”.
As listas, com base numa norma estúpida e inconstitucional tem de ser propostas pelas Associações de Pais, uma das normas que agrava a captura. Há eleições em que nem os candidatos votam. Em agrupamentos de 2000 alunos nem 100 votam. E muitos eleitores, quando questionados, nem sabem que houve eleições.
Numa eleição de uma escola em que estava dirigente conseguimos uma participação record de uns 250 (com mesas em funcionamento com horário alargado em cada escola, divulgação, etc). 20% de votantes é um grande resultado numa eleição destas. E já ninguém se chateia com abstenções de 85, 90 ou 95%.
Está naturalizado (e dá como resultado a desvalorização da representação, que os professores, também por isso, questionam na sua legitimidade, mesmo quando não o verbalizam). Mas imaginem que um parlamento era eleito com 95% de abstenção. Se já preocupa 45%, imaginem um problema desse tamanho de falta de interesse democrático. Mas para quem captura a representação, esses níveis de abstenção são o caldo de cultura ideal.
Há uns anos fiz uma pesquisa sobre isso e foi um descalabro triste: poucas eleições de pais se safariam num escrutínio sobre efetiva legitimidade (e aplicados os critérios formais de uma eleição autárquica chumbavam quase todas no teste). Os diretores estão muitas vezes confortáveis com isso: algumas capturas começam ou passam por eles…. (e isso é uma das causas da animosidade docente recorrente, à participação dos pais).
Os pais alinham com os diretores feudalizados contra os professores. É sabido… (às vezes comna conivência de grupos de professores que lucram com a eleição de certos diretores).
LINHAS DE REFLEXÃO PARA UMA MUDANÇA DEMOCRATIZADORA
Mas isto não deve e não pode continuar assim. Deixo algumas linhas de reflexão e espero que gere debate (sabendo que até me vão chamar nomes….).
* A participação dos pais na gestão escolar é essencial e é um elemento fundamental da nossa democracia.
* Essa participação deve respeitar os direitos familiares, mas não pode impedir a escola de ser escola. E a escola não é um segmento ou filial da família. A escola, como instituição, não pode ser submetida à família. Os pais tem lugar e voz (e influência decisória) mas não podem dominar.
* Os mecanismos de representação dos pais e de designação dos pais representantes têm de ser sujeitos às regras de eleições públicas e não deixados à mera regulação privada. Se os membros das assembleias das escolas exercem funções públicas então têm de estar sujeitos a regras públicas de eleição. Os representantes dos pais no atual Conselho Geral nunca foram na lei “representantes das Associações” mas dos pais como um todo. Até porque muitas associações nem sócios têm….
* A participação dos pais nos órgãos não pode asfixiar a ação dos professores. Por exemplo, na eleição dos dirigentes das escolas o processo não pode ser indireto e deve retornar-se ao sistema da lei de 98 (votação alargada de professores, trabalhadores não docentes – 1 voto por cabeça, e pais – 2 votos por turma). Um universo eleitoral alargado evita capturas. Hoje são 2 dezenas de votantes. Assim, como proponho, um agrupamento de 35 turmas teria uns 70 pais e uns 100/120 professores e uns 50 não docentes (números médios). O que é mais democrático: uns 200 a votar ou só 20? Além disso, 70 pais a votar é mais do que os que votam hoje, mesmo em agrupamentos dessa dimensão…. (A representatividade de quem passa a votar indiretamente aumentava e vinha da unidade mais real de presença das famílias na escola…. a turma e não das inorgânicas e capturadas associações).
* Os pais representantes devem estar sujeitos às regras de imparcialidade gerais da administração pública. Por exemplo, não devia poder haver pais representantes, ao mesmo tempo professores na escola dos filhos ou que intervém diretamente em assuntos relevantes para os filhos. Aquele retrato do representante dos pais que vai para a reunião de turma ralhar aos professores, por causa dos problemas específicos dos filhos é bem conhecido. E é problemático.
* A intervenção dos pais deve ser muito delimitada e listada nos temas, devendo ser vedados certos assuntos curriculares e disciplinares. E uma coisa é dar parecer, outra decidir….
* Deve haver incentivos para alargar a representação e participação dos pais. Por exemplo, dá-se incentivo fiscal para tanta coisa, que tal 5% de dedução à matéria coletável de IRS aos pais que tenham participação certificada (por eleição) em órgãos de escolas durante o mandato e mais um ano….
* As associações de pais devem prestar contas dos subsídios e apoios que recebem (dar dinheiro é captura). O Regime Geral de Prevenção da Corrupção vai começar a tratar disto, mas não é demais afirmar.
* Deve existir limitação de mandatos na representação de pais e não deve ser permitido acumular cargos, em simultâneo ou sequência.
* É preciso fazer leis novas de Associações de Pais e de gestão escolar para acabar com as perversões que vemos todos os dias. Leis realistas e não utópicas sobre uma sociedade civil que não existe para lá das capturas.
(Estou bem preparado para a pancada que possa levar por escrever isto que deve vir de muito lado… mas é mesmo preciso debater este assunto. Sem se dar por ele está a corroer a escola. Não é o único mas causa muita corrosão).
Luís Sottomaior Braga
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Dez 12 2025
Refundação organizacional do sistema educativo
Reengenharia dos processos
Escolas vão deixar de ser acompanhadas por funcionários do MECI
Reforço das equipas das direções e serviços administrativos
Novo modelo de processo de comunicações
Todo o sistema de informação ligado às plataformas escolares
Fonte de informação através da Cloud
Formação para todos sobre as plataformas escolares
Verba de 11 milhões para computadores
“Contem connosco. Estamos cá para ajudar”
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Dez 11 2025
Alguns dos docentes estão há vários anos no projeto CAFE a lecionar currículo timorense em português e a dar apoio a professores locais.
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Dez 10 2025
De repente, sou informado de que a minha greve, enquanto professor e enquanto cidadão, pode, afinal, ser demasiado inconveniente porque, imagine-se, pode prejudicar a economia. A mesma economia que funciona durante anos sobre o zelo e a boa vontade de quem trabalha nas escolas, mas que entra em estado de coma profundo quando esses mesmos profissionais decidem dizer “basta”. É extraordinário. Passamos décadas a ouvir que a educação é a base de tudo, mas, quando quem sustenta essa base resolve erguer a voz, logo se descobre que, afinal, somos um obstáculo ao PIB. E assim nascem os serviços mínimos, que, no fundo, são um aviso elegante de que o direito à greve existe, claro que sim, evidentemente , mas convém que não se note.
O governo quer que gritemos, mas em silêncio; protestemos, mas discretamente; reivindiquemos, mas com moderação. O direito à greve deve existir, mas só se o encontrarmos atrás do balcão, ao lado do manual de boas maneiras. É uma lógica enternecedora, que faria rir se não fosse tão séria: a economia portuguesa, aparentemente, tem a robustez de um castelo de cartas e qualquer professor disposto a erguer um cartaz é um furacão de categoria cinco.
Esquece-se, porém, o governo de uma pequena verdade inconveniente. Sem direito à greve, nenhum país avança para todos, apenas para alguns, e esses alguns são, quase sempre, os mesmos. É com esta arma legítima que quem trabalha diz “chega” e obriga o Estado a lembrar-se de que a escola não é uma máquina automática de resultados, é uma comunidade humana que respira, cansa-se, se indigna e tem limites. Limitar a greve é limitar a democracia, e isso vem sempre embrulhado numa retórica perfumada, que tenta disfarçar o essencial: quem teme o protesto teme ser confrontado com o que não quer ver.
Mas cá estamos nós, professores, diretores e sindicalistas, a desempenhar múltiplos papéis enquanto ouvimos argumentos de bolso sobre responsabilidade económica(e eu também sou pai). Ironia das ironias, somos nós que, quotidianamente, evitamos que o sistema colapse, mas, quando reclamamos condições dignas, tornamo-nos os grandes sabotadores do progresso nacional.
Pois bem, deixo aqui o meu modesto contributo. O direito à greve é inabalável e irrevogável, e não há decreto, portaria ou declaração inflamável que o diminua. A democracia não se mede pelo número de inaugurações, mas pela forma como um país lida com o desagrado legítimo de quem trabalha. Quando um governo tenta beliscar este direito, não está a proteger o país; está apenas a proteger-se a si próprio. E isso, sim, prejudica a economia, porque uma sociedade que cala os seus trabalhadores é uma sociedade que empobrece, não só na carteira, mas, sobretudo, na dignidade.
E, se há coisa que aprendi entre reuniões, greves, conselhos de turma, lanches escolares e birras domésticas, é que a dignidade não tem serviços mínimos. Nunca teve e nunca terá.
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Dez 10 2025
No dia 1 de janeiro de 2026 existem mais 313 docentes aposentados, de acordo com a listagem mensal de aposentações da CGA publicada hoje.
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Dez 10 2025
Face à escassez crescente de professores em diversos grupos de recrutamento e níveis de ensino, torna-se necessário adotar medidas que reforcem a capacidade formativa das instituições de ensino superior, garantindo uma resposta adequada às necessidades do sistema educativo nacional.
Neste contexto, o presente despacho estabelece, no âmbito dos mestrados que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, a possibilidade de potenciar o número de vagas fixadas, incluindo o seu aumento após a publicação inicial, devendo essa alteração ser devidamente comunicada pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Número máximo de vagas para mestrados
1 – O número máximo de vagas para os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre regulados pelo Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, é fixado nos termos do respetivo artigo 19.º
2 – Tendo em conta a carência de docentes com habilitação profissional, na fixação das vagas a que se refere o número anterior é recomendado que, face ao ano letivo de 2025-2026, as instituições de ensino superior públicas aumentem a capacidade da oferta formativa acreditada e registada, aumentem o número das vagas fixadas ou passem a fixar vagas quando as não tenham fixado.
3 – As instituições de ensino superior podem aumentar o número das vagas a que se refere o presente artigo após a publicação das vagas fixadas, sem prejuízo do cumprimento do disposto no n.º 1.
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Dez 10 2025
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
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Dez 10 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerciam funções, em mobilidade, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ou em outros serviços da Administração Pública. Os docentes deverão assumir as novas funções já em Janeiro.
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Dez 09 2025
Mas é 1 em cada 2, na classe mais jovem, que pretende abandonar a carreira.
O futuro não é nada promissor.
Ao longo da próxima década, será necessário contratar, em média, 3.800 novos docentes por ano para renovar o quadro de professores, segundo o estudo divulgado pelo Diário de Notícias.
Mais de metade dos professores com menos de 30 anos admite a possibilidade de abandonar a carreira. A conclusão faz parte do Estudo da Educação, divulgado, esta terça-feira, pelo Diário de Notícias.
Além dos docentes mais jovens, também entre os professores mais velhos verifica-se uma intenção elevada de deixar as salas de aula.
No total, cerca de 20% dos professores em Portugal afirmam ponderar sair da profissão.
O estudo indica ainda que, ao longo da próxima década, será necessário contratar, em média, 3.800 novos docentes por ano para renovar o quadro de professores.
O relatório sublinha também que a escassez de docentes já começa a sentir-se no ensino superior.
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Dez 09 2025
Não sabemos se esta é a última Reserva do 1.º período porque não conta qualquer informação no site da DGAE.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 11 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Dez 09 2025
Os professores portugueses foram transformados em carne para canhão orçamental e em saco de pancada social, ao mesmo tempo que se anuncia uma “falta histórica” de docentes como se fosse um fenómeno natural e não o resultado de opções políticas insistentes. A profissão está hoje menos respeitada, pior paga em termos reais e cercada por um discurso oficial que oscila entre a hipocrisia do elogio e a indiferença perante o êxodo anunciado por milhares de docentes.
Nas escolas portuguesas, a autoridade pedagógica foi sendo corroída por múltiplos fatores, desde a burocracia que afoga o tempo de ensinar até à submissão da escola à lógica do “cliente” que, por milagre semântico, passou a chamar pais e alunos de “utentes”. O professor, que deveria ser o referencial de exigência, passou a ser o réu preferencial de todos os descontentamentos, do insucesso escolar às frustrações familiares, enquanto o poder político se escondia atrás de relatórios e “metas de sucesso”.
Quando um em cada cinco docentes admite abandonar a carreira nos próximos anos, proporção que ultrapassa metade entre os que têm menos de 30 anos, não estamos perante um “estado de alma”. Estamos perante a prova de que a profissão perdeu atratividade social, prestígio institucional e condições mínimas para reter quem ainda acredita no ofício. Mesmo assim, o discurso dominante insiste em que “os professores gostam muito de se queixar”, como se o problema fosse emocional e não estrutural.
Entre 2005 e 2023, os salários reais dos professores em Portugal caíram cerca de 13 por cento, ao contrário da média europeia que registou aumentos, o que significa um empobrecimento continuado de quem trabalha num setor que o Estado gosta de proclamar “pilar da democracia”. Esta perda acumula décadas de congelamentos, roubo de tempo de serviço e aumentos abaixo da inflação que transformaram uma carreira outrora atrativa numa pista inclinada para baixo, em TODOS os escalões e índices da carreira docente.
Há números que são mais do que estatística: um professor em início de carreira ganhava, em meados dos anos 2000, várias vezes o salário mínimo. Hoje, aproxima‑se perigosamente desse limiar, o que traduz uma desclassificação social que nenhum adorno retórico consegue disfarçar. No mesmo período, a carga de trabalho não letivo, a pressão avaliativa e as exigências burocráticas aumentaram, criando um paradoxo cruel: trabalha‑se mais, ganha‑se relativamente menos e ouve‑se que “não há dinheiro” precisamente no setor que mais se proclama estratégico.
Os sucessivos governos foram avisados, por sindicatos, investigadores e pelo próprio Conselho Nacional de Educação, de que a combinação de envelhecimento do corpo docente, salários em queda e precariedade contratual conduziria a uma escassez grave de professores. Em vez de antecipar o problema, preferiram recauchutar medidas avulsas, desde programas temporários de recrutamento até campanhas publicitárias de “valorização” da profissão, que valem pouco quando confrontadas com recibos de vencimento e horários repartidos por três ou quatro escolas.
Agora, à pressa, anunciam‑se estudos que apontam para a necessidade de dezenas de milhares de novos docentes até meados da próxima década, como se esse alerta caísse do céu e não fosse o resultado previsível de vinte anos de negligência. A mesma mão política que congelou carreiras, prolongou estágios probatórios, tolerou a precariedade como regra e usou os professores como amortecedor das crises orçamentais, aparece hoje em tom compungido a lamentar a “falta de vocações”.
Quando um sistema precisa de cerca de 38 a 39 mil novos professores até 2034, ao mesmo tempo que um quarto dos atuais admite abandonar a profissão, não está apenas em causa a gestão de recursos humanos, está em causa a própria continuidade da Escola Pública como espaço de qualidade e equidade. Em muitos territórios, sobretudo nas grandes áreas urbanas e em regiões periféricas, turmas inteiras iniciam o ano letivo sem docentes em várias disciplinas, compensando com remendos que vão desde a sobrecarga de colegas até à oferta educativa amputada.
A ironia suprema reside aqui: o Estado, que tão zelosamente repete que “a Educação é a prioridade das prioridades”, construiu, tijolo a tijolo, uma profissão que grande parte dos jovens olha com desconfiança, que muitos veteranos abandonariam amanhã se pudessem e que um país envelhecido não pode dar‑se ao luxo de perder. Se nada for feito, de forma séria, o sistema não entrará em rutura por surpresa. Entrará em rutura por teimosia, e ninguém poderá dizer que não foi avisado.
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Dez 09 2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de dezembro e as 23:59 horas do dia 10 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento das Candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
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