A coisa prometia, modernização, agilidade e o fim da “obesidade” ministerial que tanto atormenta o Terreiro do Paço. Mas o que temos, com a bênção dos Despachos n.º 919-A e 919-B/2026, é um autêntico número de ilusionismo administrativo. O MECI anunciou o fim da DGAE, do IGeFE e da Secretaria-Geral com a fanfarra de quem descobre a pólvora, atirando as competências para cima das CCDR e um chorrilho de Unidades. O pequeno detalhe, aquele pormenor insignificante que a malta dos gabinetes costuma esquecer, é que nas CCDR as cadeiras destinadas aos Vice-Presidentes responsáveis pela Educação continuam vazias, a ganhar pó e à espera de nomeação, nas tais Unidades ninguém sabe o que se passa. É a descentralização do “faz de conta”: mandam-se os processos para uma estrutura que ainda não tem cabeça para pensar, nem mãos para executar, deixando os Diretores a olhar para o mapa à espera que alguém lhes diga onde fica a nova capital da burocracia.

Enquanto a AGSE e a EduQA não saem da incubadora das intenções, as DGEstE regionais vivem num cenário digno de um filme de terror. Oficialmente estão condenadas, mas, como ainda não foram formalmente extintas nem integradas, vão sobrevivendo num “limbo” existencial. É o Estado no seu melhor, os funcionários das direções regionais tentam manter as escolas a boiar, mas sem saberem se no dia seguinte ainda têm carimbo ou se a porta já tem uma fechadura nova. Trabalha-se por inércia, gere-se por milagre e sobrevive-se por teimosia, enquanto o Ministério se entretém a desenhar organogramas coloridos. No meio deste caos, onde estaria o famoso “Gestor Dedicado”? Aquela figura celestial prometida pelo Ministro Fernando Alexandre, que seria o interlocutor único de cada Agrupamento, parece ter o mesmo estatuto do Monstro de Loch Ness, muita gente fala dele, mas ninguém o viu. Supostamente, este “anjo da guarda” deveria encaminhar as nossas dúvidas para as novas unidades, mas na prática, o Diretor que tenha um problema com um horário ou um contrato tem duas opções, ou liga para o número do costume e ninguém atende, ou acende uma vela ao Santo Expedito.

O vazio de poder é de tal ordem que os Diretores se sentem como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação. Dizem-nos que a EduQA vai avaliar a qualidade, talvez possam começar por avaliar a qualidade deste processo de transição que deixou as escolas num deserto de respostas. Entre o despacho que extingue e a agência que não nasce, o “chão da escola” continua a ser o único sítio onde a realidade teima em não caber nos PowerPoint do Ministério.
Se alguém vir um Gestor Dedicado a passar pela EN2, por favor, peça-lhe para ligar para o Viso. Temos umas Assistentes técnicas à espera de saber quem lhes tira duvidas.

A Directora chegou num Setembro ainda a cheirar a Verão por acabar, o pó do recreio colado aos sapatos, e consigo trouxe uma mala rígida e impassível, tal como a Directora, como se dentro guardasse segredos por revelar.

Não esperem pela demora.

Disse bom dia sem olhar para ninguém, não por arrogância, mas por já vir decidida antes de entrar, decidida ainda no carro, talvez decidida desde sempre, e quando uma pessoa chega decidida o mundo é um obstáculo.

Aborrecido, pois claro.

Na primeira reunião não perguntou nomes, não quis saber há quantos anos ensinavam ali, não lhe interessaram os rostos cansados nem as mãos a cheirar a martírio e paciência.

Falou de eficiência, palavra limpa e afiada, falou de mudança, e a mudança serve para tudo, e depois, com a serenidade de quem acredita estar a fazer o bem, anunciou a rescisão de todos os contratos. Todos. Por ser urgente abrir as janelas para arejar, disse ela, sem por isso apreender a tempestade lá fora.

Os professores ouviram em silêncio, esse silêncio antigo de quem já viu muitas direções, muitos decretos, muitas promessas. Pensaram ser esta uma decisão provisória e talvez houvesse uma razão.

Não há. Não houve.

A Directora explicou apenas precisar de pessoas da sua confiança política, gente capaz de partilhar a sua visão, amigos, conhecidos, pessoas certas. E eles, os professores de sempre, são um erro administrativo, um acaso bizarro fruto de concursos e listas do tempo da outra senhora.

Mas a Directora é a outra senhora. E quem diz é quem é.

Achava, dizia sem dizer, serem todos péssimos profissionais. Todos. Não porque os tivesse observado, não porque tivesse assistido a uma aula, mas por estarem ali antes dela, e isso bastava. Acreditava também, com uma fé quase religiosa, como qualquer pessoa de fora seria melhor. Qualquer uma. Um desconhecido teria sempre mais mérito em comparação com quem consigo se cruzava no corredor.

Nos dias seguintes a escola ficou suspensa, a respiração sustida. Os professores preencheram papéis e formulários imensos para concorrer aos próprios empregos, esse gesto humilhante de escrever o nome como se fossem estranhos, como se não tivessem passado ali anos a atar sapatos imberbes, a limpar lágrimas, a explicar pela décima vez a mesma conta.

Alguns não concorreram. Foram-se embora. Não por orgulho, mas por cansaço. O cansaço também nos diz quando desistir.

Entretanto, a Directora aguardava os amigos. Telefonava, insistia, prometia projectos, liberdade, futuro. Do outro lado diziam talvez, depois logo vemos, agora não dá. Os conhecidos tinham a vida feita, empregos seguros, outras escolas, outros compromissos. Nenhum quis trocar o certo pelo entusiasmo do lado de lá do telemóvel.

Esperava também candidatos externos. Imaginava currículos a chover, gente brilhante, professores exemplares a saltar do chão como personagens de um livro. Mas não choveu nada. E ninguém saltou. Nem um. O silêncio voltou, pesado, definitivo.

Quando o prazo terminou, descobriu serem apenas os professores da casa a concorrer. Os mesmos professores incapazes e ineficientes, pelo menos aos seus olhos, e ainda assim presentes.

Por alguma razão é, valha-me Deus.

Os mesmos professores no olho da rua para melhorar a escola. E mesmo assim nem todos. Agora havia horários vazios, turmas sem professor, salas onde só o eco respondia à chamada.

Quando os adultos brincam e fazem de conta ser hoje um líder e amanhã um chefe, são de facto líderes e chefes, mas só a brincar.

E quando os adultos brincam, as crianças são os mexilhões.

As crianças sem aulas, sem disciplinas, sem professor, a trocar de docente como quem troca de roupa, e a incerteza também se ensina, a incerteza também se aprende.

Perguntavam onde estava a professora, quando vinha o professor novo, e ninguém sabia responder. A Directora falava em ajustamentos, em fases de transição, palavras grandes para explicar ausências a crescer todos os dias.

E enquanto organizava pastas, revia regulamentos e aguardava por pessoas por vir, as crianças esperavam. Esperam sempre e as crianças não têm escolha.

A escola, antes um porto seguro de rotinas e confiança, começou a desfazer-se devagar. Não por falta de vontade, não por incompetência de quem lá estava, mas porque alguém acreditou ser vital vergar uma instituição à sua chegada, à sua passagem, como se fosse ela o centro e não as crianças.

Porque uma escola não se conquista. Habita-se. E despedir, esse exercício vil de poder, é fácil, difícil é reter.

No fim, quando olhou à volta e viu salas vazias, horários por preencher, professores exaustos a fazer para além do impossível, surpreendeu-se. Não por ter errado, mas porque o mundo não lhe obedeceu.

E ao não obedecer, falhou. Sem nunca suspeitar ter sido a própria Directora quem nunca chegou verdadeiramente à escola.

Até hoje.

João André Costa

O Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública prevê para este ano aumentos salariais de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros.

Governo aprova aumentos salariais para a função pública

Com efeitos a 1 de março de 2026

Despacho n.º 919-A/2026, de 27 de janeiro

Despacho n.º 919-B/2026, de 27 de janeiro

Governo anunciou mudança para 2027, juntamente com revisão curricular, mas precisa de apoio no Parlamento. Professores ansiosos com alterações temem fim da monodocência.

Fusão do 1.º e 2.º ciclo obriga a mudar Lei de Bases

Polícia que dava formação no programa Escola Segura foi atingido por gás pimenta durante confrontos que começaram entre dois alunos e se alargaram ao exterior. Duas pessoas hospitalizadas.

Agente da PSP ferido com gás pimenta em distúrbios entre alunos na Escola Secundária de Águas Santas

[texto longo porque as coisas complexas são como são]

“De acordo com o artigo 13º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, Anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, considera-se conflito de interesses
uma qualquer situação em que se possa duvidar seriamente da imparcialidade da conduta ou tomada de decisão do trabalhador (…)” – citação do Código de Conduta do RGPC de um agrupamento de escolas do Norte (em tempos dirigido por um dos mais altos responsáveis centrais atuais do Ministério da Educação)

Mas nas escolas ninguém lê o que escreve e proclama sobre corrupção e conflitos de interesse?

Será que não alcançam o sentido fundo das palavras?

Alguém nas escolas leu “o MENAC”, como dizem, ou seja os documentos de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, que a escola escreveu?

Fico com sérias dúvidas….e explico.

Recomendado por conhecidos, ou por outros sindicalizados do meu sindicato, ou contactado por aqui, tenho sido indicado várias vezes, nos últimos anos, para árbitro de professores avaliados que recorrem da sua avaliação.

Um trabalho que faço com cuidado, como voluntariado “para melhoria da sociedade”.

Há quem dê horas ao banco alimentar, eu dou horas aos professores reclamantes de justiça.

E se mais tempo tivesse, mais voluntariado desse fazia.

E tenho feito isso para totais desconhecidos.

Esse trabalho tem sido uma desilusão.

Uma das razões é a quantidade de vezes em que acabo a ver histórias de colegas perseguidos, maltratados e injustiçados e por coisas em que a lei é clarinha, mas é incumprida com igual clareza.

E acabo, como árbitro, por afirmar lei e regras, por ser também eu maltratado.

E sem grande margem para corrigir o rolo compressor do aparelho “político” alinhado das escolas.

O que muitas das pessoas, que estão alçadas a mandar, escrevem em documentos de avaliação e depois, ressabiados com os reclamantes que o ousaram ser, bolsam em respostas a reclamações e recursos é uma vergonha.

Comigo nasciam muitos processos por difamação.

A BUSCA INGLÓRIA DA JUSTIÇA

Muitos dos recorrentes, percebe-se dos textos, querem só sentir que o sistema burocratizado não os cilindra sem gemerem e, por uma vez, os grupos de poder e favor, pelo “celente” e bom horário, que grassam em certas as escolas, cedem ao rumo digno e os tratam com um mínimo de justiça.

Muitos recorrem sem qualquer esperança de sucesso (em bom rigor, as reclamações são lamentações, dada a falta de foco técnico em questões formais que são essenciais), mas querem só mostrar que a sua ideia de justiça de processo ainda não está totalmente morta no sítio onde se ensina cidadania.

O que mais vejo é colaboracionismo de professores de SADD e avaliadores e até árbitros com tiranetes locais, às vezes de décadas (e pensem que a amostra em que acabo por estar é do pior que há, aquilo são os casos tão maus que alguém sai da apatia para reagir, porque a maioria é injustiça silenciosa e a que nem reagem).

O que mais vejo é a gestão escolar doente que Maria de Lurdes fabricou, tão longe da teoria generosa, mas falsa, da autonomia e da democracia.

Já levei com terceiros árbitros (árbitros presidentes), designados pela escola onde corre o caso, porque recusei na 1ª reunião propostas objetivamente ilegais, a tentar coagir-me e a fazer comigo o que devem fazer (mal) com alunos rebeldes.

O meu limite esteve quase a surgir e um dia tive mesmo de ameaçar chamar a PSP, de tanto fui incomodado numa reunião, onde me sentaram numa mesa a meio da sala como um réu (esquecendo que os 3 árbitros são pares).

Já estive quase para me deixar desta atividade voluntária, tão maltratado fui, por não aceitar que recursos sejam meros arremedos rituais para dar a ideia de que há contraditório (tem de haver mesmo…mas os poderes fáticos estrebucham).

Há momentos em que acho que as escolas, na sua face administrativa, que a ADD me permite ver, já não são parte do Estado de Direito.

Tantas vezes me dizem que a lei que invoco “não interessa nada”.

Não entendo como se vota para eleger certos presidentes de conselho geral tão alinhados com os diretores, que deviam controlar, e tão afastados das competências que lhes cabem, que desconhecem.

E o que vejo mais é a impreparação e desconhecimento crasso de certos diretores, avaliadores, membros da SADD e presidentes de Conselho Geral sobre o básico da lei administrativa e das regras que protegem direitos individuais de trabalhadores do Estado (e, em geral dos cidadãos).

O sítio onde se devia ensinar cidadania está, nos seus processos, cheio de entorses ao respeito por ela.

OS DOCUMENTOS DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (RGPC E MENAC) e a ADD

Mas quem for ler os seus documentos de cumprimento do RGPC, que todas as escolas têm nos sites, vê longos discursos sobre prevenção de conflitos de interesse.

Que realmente não leem e ignoram na prática.

Um exemplo: a designação de árbitros da SADD e 3º árbitros.

É comum tentarem designar professores da escola que, no ano seguinte, ou naquele em que vão arbitrar, vão ser avaliados pela mesma SADD cuja decisão vão poder revogar ou modificar.

Isto é decidem um recurso sobre decisões de gente que nesse ano os avalia. Caminho aberto ao do ut des, “dou-te e hás-de me dar”…..”toma lá dá cá”….

Acham que há imparcialidade? Eles acham que sim.

E quando falo em óbvio conflito de interesse, pelo CPA e pelo RGPC, chamam-me extraterrestre (o nome mais divertido foi um caso em que disseram que “tenho a mania de ser legalista”… boa mania, achava eu, mas, pelos vistos, é defeito).

Não explicam o absurdo, mas encaram-no com toda a naturalidade.

Não sei se é falta de capacidade de entender ou sinal de entenderem bem demais.

A lei é clara, mas negam a sua letra com a maior desfaçatez e a rir-se de mim, como tipo ridículo que acredita na lei.

Já tive de reagir a tentativas de nomear como árbitro da SADD um adjunto do Diretor.

O Diretor é presidente da SADD que avalia e alguém acha que o seu direto colaborador, escolhido por confiança pessoal, que ganha um suplemento pela colaboração (que perde se deixar de colaborar) tem condições de imparcialidade para decidir recurso de decisão tomada pelo seu “chefe”?

Obviamente que isso não é legal, mas parece que até tinham consciência porque me tentaram esconder….

Já tive uma situação em que nomearam 3º árbitro um professor ex-diretor, amigo de infância e colega de curso e de listas de candidatura politiqueiras de um dos membros da SADD (preponderante nela).

E acharam normal. Que não é.

Aliás, a situação até é punível disciplinarmente.

Um destes dias atingiu-se o cúmulo: um diretor, presidente da SADD, nomeou para árbitro da SADD, um membro da SADD.

Qualquer criminoso condenado nas cadeias portuguesas tem, no julgamento dos seus crimes, por mais pesados e graves que sejam, mais garantias de isenção do julgador do que aquele professor.

Sabe, de certeza que, se for condenado com prejuízo, o juiz do recurso é diferente do da decisão inicial de que recorre.

Um professor, pelos vistos, na sua avaliação, nem essa garantia tem na prática.

E dizem que querem tratar os professores com justiça… já ficava feliz se fosse com decência na legalidade…

E o ministro nada faz a este Estado de coisas instalado… mas podia e devia, ou nunca vamos acreditar que quer realmente gerar mais justiça no sistema.

E até vai dar “carreira” aos diretores, cuja eternização e descontrole nos trouxe aqui…

Sem avaliar o que andam a fazer.

[A Lurditas ainda mandou avaliar o regime anterior.

O Relatório foi feito pelo Professor João Barroso da Universidade de Lisboa.

Foi engavetado. Se tivesse sido lido, hoje não havia diretores….]

Luís Sottomaior Braga

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Listas Definitivas

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento nº32 – 2025/2026

Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

SIGRHE – Decisão da Reclamação

Nas últimas horas têm circulado, nas redes sociais, algumas afirmações alarmistas e profundamente distorcidas sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o ReCAP e o acordo celebrado na Administração Pública. Essas afirmações, para além de não corresponderem à verdade, têm como único efeito criar medo, gerar desconfiança e criar instabilidade entre os professores.

Esclarecimento aos professores sobre o ReCAP, a avaliação e o ECD