Vivemos tempos estranhos. O professor entrou na sala de aula e tornou-se suspeito até prova em contrário. Basta uma queixa, muitas vezes anónima, e lá vai ele ter de se explicar, de se defender, de provar que não fez o que o acusam de ter feito. A lógica virou do avesso. Já não é quem acusa que tem de fundamentar a acusação, é o acusado que tem de demonstrar a sua inocência. E isto, convenhamos, é uma brutalidade jurídica.

A inversão do ónus da prova transforma o professor em réu

NOTA INFORMATIVA Nº 12 / IGeFE / 2025 – Prestação de serviço docente extraordinário

Espero que todos os professores sejam um exemplo de educação e expliquem, em qualquer grau de ensino, o que são direitos sociais, civis e políticos, e porque está a ser convocada uma greve geral. Isso chama-se cidadania, a conquista de ser cidadão pleno. Claro, podem não fazê-lo em nome da “isenção”, abdicar da sua liberdade de cátedra – prevista em todos os graus de ensino – e continuar a ensinar o programa do Governo para a cidadania que inclui “literacia financeira” (como ser culpado por não conseguir viver com o salário mínimo) ou “empreendedorismo” (porque é que cada um é culpado pelo próprio desemprego). Assim, em vez de um programa que explica e responde às questões sociais de milhões de portugueses, à realidade objectiva, darão o programa escolar do Governo, “isento”, da IL, AD, Chega e claro PS. A escola é um lugar de conhecimento objectivo, mas não de neutralidade ética.

Quando se alega a isenção – que a extrema direita adora – acaba-se a dar o programa que a extrema direita adora. Tenho um familiar a estudar na Universidade de Barcelona, recebeu emails de vários professores a explicar um dia que não ia haver aulas porque eles tinham aderido à greve pela Palestina. Este é o momento de explicar que a greve foi colocada sob a alçada do código penal em 1849 mas que, sempre ilegal, até ao século XX, nunca deixaram de existir greves e cada vez mais. Talvez porque não tenha deixado de existir exploração. E ambos – repressão legislativa de Estado e exploração – são conceitos científicos. Ao contrário de literacia financeira e empreendedorismo, que são comunicação para justificar a desigualdade social, e a luta de uma classe, a da burguesia. Este lutam com a sua classe, explicando que não há já luta de classes, proibindo imigrantes de fazerem greve (são ilegais) e ilegalizam de facto a greve (no pacote laboral), e não chamam a isto a sua luta de classe burguesa, chamam “modernização”. Aí está outra aula de cidadania – na verdade disciplina que não devia existir, deve ser dado em história e filosofia – o que é a modernidade, com o seu séquito de crises, guerras e revoluções.