Este ano já são 2755 os docentes reformados e as previsões apontam para um total de cerca de cinco mil até final de 2024, com um recorde de aposentações já no mês de setembro: 460. Diretores temem dificuldades para substituir estas saídas, podendo deixar cerca de 30 mil alunos sem aulas.

Recorde de aposentações de professores em setembro pode deixar milhares de alunos sem aulas

Se há algo que nunca gostei de fazer é criticar colegas pelo trabalho que desempenham, sem ter passado pelo cargo ou por algum semelhante. Talvez por isso (não para criticar, mas para aprender, ter conhecimento), ao longo destes quase 30 anos de professor, tenha feito questão de assumir todos os cargos que pude e que acreditava ter competências para os assumir. Desde diretor de turma, de grupo disciplinar, coordenador do desporto escolar, diretor de instalações, coordenador de CAD, responsável por grupo-equipa de desporto escolar, até à equipa de horários, conselho pedagógico (cargo inerente), conselho geral e, agora, direção. Julgo que não me faltou nada. Com isso, não estou a dizer que as pessoas tenham a obrigação de fazer o mesmo ou que não tenham o direito de criticar, de forma alguma. Mas, admito que, talvez seja um defeito meu, gosto de passar pelas experiências para delas e de quem por elas passou, poder falar com substância e conhecimento.

O motivo pelo qual agora escrevo estas linhas poderá parecer estranho: o recente acordo entre o Ministério da Educação e alguns sindicatos de professores sobre a recuperação do tempo de serviço. Este acordo, que deveria ser um motivo de celebração, após quase seis anos de uma difícil luta, gerou diferentes visões e até algum descontentamento, por parte de alguns. Isso porque, embora tenha sido benéfico para a maioria dos professores em exercício, não contemplou todos os que, no activo ou não, estiveram congelados durante os 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Ora, entender a complexidade de negociações desta natureza exige reconhecer algo fundamental: que nem todas as decisões podem agradar a todos. Na “arte” da negociação, especialmente em contextos institucionais, é vital compreender que a perfeição é rara. Daí a importância de buscarmos o equilíbrio, o meio-termo onde a maioria encontra benefício, mesmo que alguns, infelizmente, fiquem de fora. É uma lição difícil, mas essencial: saber ceder, entender que um bom acordo é aquele que, mesmo que imperfeito, beneficia a muitos mais do que aqueles que prejudica.

Por isso, julgo que criticar quem está no “comando”, seja ele qual for, sem compreender a totalidade do cenário em causa (realço), é injusto e revela uma certa inaptidão para o exercício de cargos de decisão. Assumir cargos desta natureza exige mais do que tempo e dedicação; requer também a coragem de tomar decisões difíceis e a resiliência para enfrentar as respectivas críticas. Isso para não falar no sacrifício de momentos de lazer e prazer pessoal, como a leitura, a prática de exercícios físicos e outros passatempos/hábitos, em prol do bem comum.

Portanto, antes de julgarmos os resultados de tais negociações, é importante considerar o esforço e o sacrifício envolvidos. Reconhecer o valor de um acordo que favorece a maioria é uma demonstração de maturidade e empatia. A verdadeira liderança não está em agradar a todos, mas em tomar decisões que beneficiem o coletivo, mesmo que isso signifique enfrentar a desaprovação de alguns.

Em resumo, a negociação eficaz exige equilíbrio, disposição para ceder e a sabedoria de reconhecer que um bom acordo é aquele que, embora não sendo perfeito, atende à maioria. E ocupar um cargo de decisão é uma tarefa que demanda não apenas trabalho árduo e dedicação, mas também a habilidade de lidar com críticas, frequentemente sacrificando o tempo que poderia ser dedicado a prazeres pessoais. A verdadeira liderança encontra-se na capacidade de servir o coletivo, buscando sempre o melhor para todos, mesmo sabendo que as decisões, raramente, são unanimemente aceitas.

Ah, e convém não esquecer: exercer cargos de responsabilidade é também saber que eles não devem ser perpetuados, dando lugar a outros, com visões diferentes e novas formas de actuar.

Ministério da Educação envia para as escolas, guião de apoio à organização do próximo ano letivo para dizer aos diretores que as aulas têm “absoluta prioridade em detrimento de qualquer outro serviço”. Ao mesmo tempo anuncia a contratação de mediadores linguísticos e culturais para promover a integração de alunos migrantes.

É preciso garantir que todos os alunos têm aulas, diz o Governo

Foram abertas vagas excessivas para os quadros de escola e de zona pedagógica. O que originou a criação de horários-zero. Ex-ministro diz que não seguiu critérios tradicionais para abrir mais 6 mil vagas. Mas a portaria contraria-o

Ex-ministro João Costa fez regressar horários-zero

Há quem vá para Psicologia para resolver os seus problemas e eu já perdi a conta à quantidade de jovens licenciados em psicologia ainda à procura de si ao invés de procurarem o outro, centrados em si e no seu passado ainda e sempre por resolver e a psicologia não é solução.
Quais espectros, desperdiçam o intelecto enquanto vagueiam sem rumo nem mote ainda sem saber o quê desta vida mais a ansiedade dos trinta e o medo de ser tarde demais.
E os problemas ainda por resolver quando a psicologia é um guia e a sua ciência um farol e uma luz na noite mais escura, mesmo se inalcançável mas visível e a esperança, sempre a esperança e pelo menos a esperança.
A teoria do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson, apreendida como parte integrante da formação pedagógica do futuro professor, tem sido este guia e cada um dos seus estágios o mapa para compreender o outro enquanto a outra mão segura este ténue fio de Ariadne ao longo das 8 idades do Homem.
E em cada uma das idades um conflito, confiar ou desconfiar e pode um bebé confiar em quem o alimenta, em quem o sustém e como a distância e a ausência de amor tornam hercúlea a tarefa de levar um adolescente, e tantas vezes um adulto, a aprender a confiar no outro, a esperança de confiar no outro.
À confiança sucede a criança na aprendizagem das interacções sociais, interacções essas incentivadas e a criança não é apenas autónoma mas aceita-se tal como é, sendo o oposto a crítica e a repressão por quem mais próximo e a criança entre a vergonha, a dúvida e a rejeição, incapaz de se aceitar ou compreender.
E se a autonomia leva à iniciativa, característica da terceira idade do Homem, é igualmente verdade ser a resolução de cada conflito fundamental para a resolução de conflitos posteriores.
Autonomia ou autoconfiança, autodeterminação e a criança dotada de orientação e objectivos na quarta idade em oposição à culpa de quem interioriza os erros sucessivamente apontados pelos adultos em redor.
A culpa é minha, diz a criança, e a culpa mais a responsabilidade não pode ser imputada a um menor excepção feita quando os adultos se comportam como menores.
O desenvolvimento de mestria coincide com a idade escolar e a criança capaz de vencer os desafios colocados pelos adultos e a criança é capaz.
O oposto é o sentimento de inferioridade responsável pela não consecução do estágio posterior, ergo a criança incapaz dificilmente dará lugar ao desenvolvimento de uma identidade e o adolescente confuso e difuso dificilmente dará lugar a um jovem adulto capaz de filiar com alguém na sexta idade do Homem.
O oposto é o isolamento de quem desde tenra idade não é aceite e não se aceita e consequentemente não se acha capaz o suficiente para suceder a nível pessoal, social ou profissional, incapaz de confiar no outro e por isso só.
De igual modo, o isolamento social é contraproducente na sétima idade do Homem, a idade do compromisso social e da preparação de um legado para as gerações futuras.
A oitava e última idade do Homem é a idade da realização e da certeza de ter vivido, sem arrependimentos sobre oportunidades perdidas ou erros cometidos e o orgulho de quem fez, chegou e alcançou.
É a integridade em oposição ao desespero de quem sabe ser impossível começar de novo e a amargura dos últimos anos de vida.
E se a teoria do desenvolvimento psicossocial não é uma solução nem tampouco almeja tal título, a possibilidade de compreender o porquê de quem somos e quais os passos a dar é o exemplo paradigmático da psicologia e da sua importância no dia a dia.
A solução? Está nas mãos de cada um de nós, basta o conhecimento e no conhecimento a coragem de alcançar.

Esclarecimento
à Nota Informativa n.º 11 / IGeFE / 2024

O calendário divulgado pelo IGeFE, onde uma das fases tinha como data final o dia
26 de agosto, não pretende acrescentar uma carga adicional de trabalho ao esforço
que os agrupamentos de escolas fizeram no final de junho e no início de julho, com
correções, ainda, durante o mês de julho.
Fruto desse trabalho intenso e muito empenhado que os agrupamentos de escolas
já fizeram, o que será necessário fazer no final de agosto será apenas acionar o
pedido automático de cabimento.
Ainda assim, ouvindo o apelo de todos os diretores e trabalhadores, com quem
trabalhamos diariamente e cuja dedicação conhecemos e valorizamos, o prazo
anteriormente definido para o dia 26 de agosto será alterado para o dia 29 de agosto,
agradecendo todo o feedback recebido, que nos ajuda a melhorar.
Em nenhum momento pretendeu o IGeFE que a pausa prevista tivesse de ser
cancelada ou que as férias marcadas de trabalhadores tivessem de ser alteradas.
Com esta alteração de prazo até dia 29 de agosto estamos convencidos que melhor
se garantirá a tranquilidade dessa pausa e dessas férias – bem merecidas!
Damos, ainda, nota de que a data agora definida para o dia 29 de agosto não fecha
o sistema, que se manterá aberto, continuamente, até que todos os processos de
recuperação do tempo de serviço estejam concluídos.
O dia 29 de agosto é apenas a data-limite em que o IGeFE consegue garantir que as
progressões resultantes da recuperação integral do tempo de serviço, devidamente
validados pelo Diretor da Escola, serão pagas aos docentes, no vencimento do mês
de setembro.
Os docentes cuja situação seja confirmada após aquela data, receberão pelo novo
escalão no mês seguinte à conclusão destes procedimentos (estando garantido,
nestes casos, o pagamento dos retroativos com efeitos ao mês de setembro).
Lisboa, 03 de agosto de 2024

A crescente incidência de comportamentos indisciplinados nas escolas portuguesas está a gerar grande preocupação entre os profissionais da educação. A Federação Nacional da Educação (FNE) emitiu um comunicado esta sexta-feira, alertando para um aumento significativo dos casos de indisciplina que têm sido reportados por educadores, professores e pessoal de apoio educativo.

O Crescimento da Indisciplina
Segundo Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, a federação recebe relatos diários de casos de indisciplina vindos de várias partes do sistema educativo. “Recebemos comunicações diárias de educadores, professores e pessoal de apoio educativo sobre casos de indisciplina, que ocorrem tanto no contexto da sala de aula quanto em outras áreas da escola”, afirmou Barreiros em declarações à Renascença.

O fenómeno é descrito como transversal a todo o país, afetando escolas de diversas regiões. Apesar de inicialmente se justificar a indisciplina com o impacto da pandemia de COVID-19, a FNE observa que, com o tempo, a situação não melhorou. “Durante algum tempo, a COVID-19 era vista como a principal causa da indisciplina. Contudo, o tempo passou e a indisciplina, especialmente em sala de aula, tem sido relatada de forma cada vez mais sistemática”, acrescentou Pedro Barreiros.

A preocupação da FNE é sustentada pelos resultados de um inquérito recente realizado a 3570 docentes. Este estudo revelou uma frequência alarmante de comportamentos disruptivos, sublinhando a necessidade urgente de intervenção.

A Federação já tomou medidas para abordar a questão a nível governamental. Pedro Barreiros revelou que a FNE entregou ao ministro da Educação um convite para uma reunião antes do início do próximo ano letivo. O objetivo é discutir estratégias para mitigar a indisciplina e a violência nas escolas.

“Este convite foi bem acolhido pelo ministro”, afirmou Barreiros. A FNE espera envolver o Ministério da Educação na procura das melhores soluções para enfrentar os desafios atuais. O diálogo entre a federação e o ministério é visto como um passo importante para encontrar estratégias eficazes que possam melhorar o ambiente escolar e reduzir os comportamentos indisciplinados.

Indisciplina está a crescer nas escolas portuguesas. Sindicato denuncia que chegam queixas todos os dias

Encontra-se disponível o aviso de abertura no âmbito do Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à Escola Portuguesa de Luanda.

Aviso de Abertura do Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda

Instituto de Gestão Financeira da Educação enviou às escolas uma nota informativa que estabelece o calendário para a cabimentação dos salários dos professores que sobem de escalão. As datas estabelecidas coincidem com períodos de férias de funcionários escolares e docentes. Muitas escolas encerram mesmo nesse período por permissão do Ministério

“Caiu que nem uma bomba”: escolas e professores em polvorosa devido a nota sobre a recuperação do tempo de serviço

Entre 18 e 19 de Janeiro de 2024, terão, alegadamente, ocorrido vários episódios de violência em contexto escolar, nomeadamente agressões/abusos de natureza sexual, entre Alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso…

Segundo o Ministério Público, citado pela SIC Notícias, em 31 de Julho passado:

– Nesses episódios terão estado envolvidos pelo menos 22 Alunos: 11 agressores e 11 vítimas;

– “No decurso da investigação, o MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova. O MP descreve diversos episódios, ocorridos nos dois dias, nos quais os suspeitos “agarraram e manietaram” as vítimas, levando-as, uma a uma, para “a mesa do bar”, onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.”

– “A procuradora diz que os jovens agiram, “em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos”, praticando sobre os ofendidos, com idades entre os 11 e os 14 anos, “atos de natureza e conteúdo sexual”, apesar de saberem “que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade” das vítimas.”

– “O MP concluiu que “inexistem indícios suficientes que permitam afirmar” que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte.”

Pela descrição dos factos apurados pelo Ministério Público, poderá inferir-se o seguinte:

– Entre agressores e vítimas, o número de Alunos directamente envolvidos nos episódios descritos foi elevado (22 Alunos), não sendo expectável que os alegados actos violentos tenham sido praticados em absoluto silêncio ou sem quaisquer perturbações audíveis;

– Os comportamentos dos agressores sobre os ofendidos terão ocorrido na mesa do bar, ou seja, num local que, à partida, não será propriamente recôndito, escondido, inacessível à vista da maior parte da população escolar;

– Os episódios descritos terão ocorrido em dois dias consecutivos…

Dadas as circunstâncias anteriores, não poderá deixar de se perguntar o seguinte:

– Como compreender que, logo no primeiro dia, nenhum adulto tenha posto cobro a tais comportamentos? Como compreender que tais comportamentos se possam ter arrastado por dois dias?

– Será plausível que nenhum adulto tenha presenciado tais comportamentos ou tomado conhecimento dos mesmos, logo no primeiro dia, pois só assim se poderá justificar a sua repetição no dia seguinte?

– Houve ou não tentativa de ocultação destes episódios?

Apesar de não ter ficado provada a existência de sodomização consumada, os restantes comportamentos descritos pelo Ministério Público, e assumidos como verdadeiros, são, também eles, de uma gravidade extrema, impossíveis de serem ignorados ou silenciados…

Se houve tentativa de ocultação, o mínimo que se poderá afirmar é que “atirar a violência escolar para baixo do tapete” não a eliminará…

Sem conhecimento factual acerca do que verdadeiramente se passou a esse nível, também sabemos, contudo, que em algumas escolas, se assiste, frequentemente, à minimização do número de ocorrências de natureza violenta em contexto escolar, ao mesmo tempo que se relativiza a gravidade das mesmas…

Nessas circunstâncias, o que realmente parece importar é salvar as aparências, tentando preservar, a todo o custo, uma imagem pública da escola que se pretende “imaculada” e “impoluta”…

O principal resultado dessa conduta acaba por ser a “normalização” e a “desculpabilização” da violência escolar, o que resultará na aceitação da mesma como uma inevitabilidade, impossível de debelar…

Dessa forma, cria-se a desconfiança de que existirão muitos casos de violência escolar que, por não serem reportados, acabam escondidos, “atirados para baixo do tapete”, mantidos na penumbra ou disfarçados e que, por esse motivo, nunca constarão em qualquer registo ou estatística oficial, quer seja ao nível de escola, quer seja ao nível das estruturas do Ministério da Educação…

E se esses casos não estiverem registados oficialmente, será como se nunca tivessem existido…

Enquanto a violência escolar continuar a ser vista e tratada como um assunto “proibido”, de difícil admissão, continuar-se-á a negar a existência do problema, o que, na prática, corresponderá a tolerar comportamentos violentos…

“Todos sabiam, mas ninguém fez nada” é uma afirmação recorrentemente ouvida…

O medo e o silêncio das vítimas parecem estar instalados em algumas escolas, muitas vezes justificados pelo receio de “arranjar ainda mais problemas” ou de represálias e retaliações…

Enquanto isso, os agressores continuarão a gozar de liberdade de acção, muitos deles sem serem oficialmente identificados, responsabilizados e sancionados, quase sempre convencidos da sua invencibilidade…

Seja em que escola for, quando um grupo de jovens se mostra capaz de recorrer à violência extrema, acabando por humilhar e agredir sexualmente outros pares, sujeitando-os sem qualquer pudor a situações degradantes, estaremos sempre perante um problema deveras assustador e preocupante…

A crueldade com que muitos desses actos são praticados denuncia a ausência de empatia, de princípios éticos e morais e de sentimento de culpa, assim como o desrespeito total pelos direitos do outro…

Mas a violência em contexto escolar não pode ser vista como uma inevitabilidade…

A violência em contexto escolar também não pode deixar de ser denunciada…

A violência não pode deixar de ser denunciada, sobretudo por aqueles que, no contexto escolar, têm o dever e a responsabilidade de zelar pela segurança e pelo bem-estar das crianças e dos jovens aí presentes, mas também pela integridade física e moral de todos os que aí trabalham…

Não pode haver nenhum tipo de cumplicidade ou de tolerância, face à violência em contexto escolar…

A violência em contexto escolar não pode ficar impune, mesmo quando assuma um carácter esporádico, sendo certo que a liberdade individual e a dignidade humana não são compatíveis com o medo imposto por essa inumanidade…

E nenhum de nós, na medida das respectivas responsabilidades e atribuições, se poderá demitir desses deveres…

Paula Dias

Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1

Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 2 de agosto de 2024.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE

Nota Informativa