Na lista de retirados da Contratação Inicial existem 3.482 docentes. A larga maioria foi retirada porque efetuou a candidatura e depois não submeteu as preferências;
456 docentes obtiveram a renovação de contrato;
38 docentes foram penalizados pela violação do n.º 2 do artigo 42.º (ou seja, estavam na norma travão e não ingressaram em quadro por não terem concorrido a todo o país). Pelo que sei, estes 38 docentes estão a ser contactados pela DGAE para darem uma resposta à DGAE até amanhã ao meio dia se pretendem obter lugar de quadro numa das opções que a DGAE tem disponíveis para eles. Caso não aceitem a solução, ficarão impedidos de celebrar qualquer contrato em 2024/2025 com o MECI.
Da lista de retirados na Mobilidade Interna constam 1.497 docentes, 1.004 docentes QA/QE e 493 docentes QZP.
Metade dos docentes (743) foram retirados porque lhes foi atribuída componente letiva na ICL2, Beneficiaram da Mobilidade Estatutária 418 docentes, sendo que poderá haver outros (QA/QE) que tendo a sua mobilidade estatutária aprovada para 2024/2025 não terão concorrido na Mobilidade Interna.
177 docentes retirados da Mobilidade Interna são de elementos de Órgão de Gestão, e este ano pela primeira vez os Coordenadores de Estabelecimento também beneficiaram desta possibilidade.
86 docentes foram retirados porque foram colocados como Professores Bibliotecários em concurso Externo,
33 docentes optaram por Licença sem Vencimento.
14 docentes tiveram dispensa sindical e 10 docentes viram a sua situação regularizada do Concurso Interno.
Daqui para baixo os casos são mais residuais e aparecem docente que entretanto se aposentaram, ficaram incapacitados para a docência ou foram equiparados a Bolseiro.
O mais curioso foi a retirada de 14 docentes por despacho de 15 de agosto, sim, 15 de agosto – Feriado Nacional.
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 26 de agosto de 2024.
Lembro que a aceitação obrigatória das colocações em Mobilidade Interna e Contratação Inicial termina hoje às 23:59.
Apenas os docentes que obtiveram colocação nestas listas têm de fazer o pedido de aceitação, independentemente de estarem à espera de colocação em MPD.
