“Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, estão a ser vítimas de agressões físicas e verbais, por parte dos encarregados de educação.”
Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, sentem-se desprotegidos e impotentes, perante a galopante onda de violência e agressividade, que se faz sentir nas escolas daquela Vila, por parte dos encarregados de educação.
Não existe qualquer tipo de apoio e protecção, vindo da Secretária Regional da Educação e Cultura! Os professores e os funcionários, dizem que a Sra. Dra. Sofia Ribeiro está, constantemente, a mentir e que desconhece a realidade que se vive nas escolas, nomeadamente, nas da Vila de Rabo de Peixe!
Os representantes dos sindicatos, vão para os debates, acobardam-se, deixam-se seduzir e iludir por discursos falsos, falaciosos, fantasiosos, utópicos e não exigem que sejam criadas medidas de apoio e protecção, a quem, diariamente, tem que conviver com os ataques violentos, por parte de encarregados de educação agressivos, selvagens e indomáveis!
As escolas estão com 5 a 6 turmas, quase todas elas completamente lotadas. A Educação Pré-Escolar conta com 20 alunos por turma, com idades que vão dos 3 aos 6 anos de idade. Trata-se de crianças de tenra idade, que exigem maior ajuda e supervisão. As escolas estão com 14 a 15 turmas do Primeiro Ciclo, embora constituídas por vezes com 18 alunos, com idades um pouco acima às do Pré-Escolar, que também, exigem vigilância…
Mas o que diz a Lei?:
Segundo o Decreto Regulamentar Regional nº 11/2022/A de 26 julho de 2022, o Rácio é o seguinte:
Educação Pré-Escolar: Um assistente operacional por cada 20 alunos;
1º Ciclo: Um assistente operacional por cada 30 crianças.
No entanto, as escolas do Primeiro Ciclo e do Pré-Escolar, da Vila de Rabo de Peixe, possuem um total de 18 a 20 turmas, a funcionar, apenas, com 5, 6, ou 7 assistentes operacionais. São escolas grandes, com mais de 300 alunos e que entre estes assistentes operacionais, no mínimo, 2 deles têm que ser direccionados para o refeitório, para o ginásio, para os serviços relacionados com as fotocópias, para abrir os portões, etc.
Para a Sra. secretária regional, Sofia Ribeiro, está tudo bem! Ela entende, que o rácio está correto, só que não corresponde à realidade, nem ao que está regulamentado por Lei!
A Sra. secretária regional, está a contabilizar no rácio, os assistentes operacionais, que se encontram de baixa médica prolongada e os que estão de atestado, aguardando a idade da Reforma (com idade e anos de serviço completos) e isto é subverter a realidade e os números reais.
Há dias, em que existe, apenas, um auxiliar para 6 turmas. Ora, porque faltam para irem a consultas médicas. Ora, porque faltam por outros motivos e imprevistos…
O que diz a Lei sobre a “Segurança dos Professores e Assistentes Operacionais”?:
.Baseado no Estatuto da Carreira Docente – Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A de 26 junho de 2023, os professores e assistentes operacionais, têm direitos e deveres. Ou seja, quando um docente falha um dever, é chamado à atenção, ou é alvo de um inquérito interno, mas em relação aos direitos, os professores e funcionários, não possuem qualquer tipo de defesa, ou de proteção, por quem os devia proteger!
Segundo o Artigo 9.º – Direito à Higiene, Saúde e Segurança, em que o nº 1, alínea d) “refere a penalização da pratica da ofensa corporal ou outra violência sobre o docente, no exercício das suas funções ou por causa destas” – Têm existido, situações de agressão física e verbal, muito graves, contra professores e assistentes operacionais, por parte de encarregados de educação, mesmo dentro do recinto escolar, porque a tutela entende que as escolas têm que estar abertas e acessíveis aos encarregados de educação, que se aproveitam do livre acesso, para concretizarem as agressões físicas. Os professores e os assistentes operacionais, estão a ser agredidos a soco, na frente de crianças menores, que certamente transportarão esses exemplos para a idade adulta e os agressores continuam impunes! Os inúmeros casos, têm vindo a ser reportados, recorrentemente e em grande número, quer à PSP, quer ao Conselho Executivo, que nada fazem.
Diariamente, os professores e assistentes operacionais, estão a ir trabalhar em sobressalto, em pânico e com receio de represálias, ou de novos “ataques”. Não existe educação, não existe respeito, não existe qualquer tipo de temeridade pelas autoridades. Coisa, que a Sra. secretária Regional da Educação e Cultura, não deve sentir, nem saber o que é!
Nos Açores, as escolas estão a ser usadas como depósitos de menores, onde os professores e os assistentes operacionais são os “fiéis de armazém”, que trabalham arduamente, que são mal pagos e ainda são agredidos fisicamente, a soco e a pontapé!
Os professores estão no limite e imploram à Sra. Secretária Regional da Educação e Cultura, ao Dr. José Manuel Bolieiro, ao Dr. Artur Lima e a todos os que que fazem parte da coligação nos Açores, que coloquem a mão na consciência e que criem medidas urgentes, que visam proteger os professores, do terror que estão a viver!
Manoel de Oliveira Rego
9 comentários
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A verdade nua e crua de quem está no terreno…isto de propagar aos sete ventos que nos Açores é que os professores estão bem pois com este novo estatuto melhoraram é só para deitar areia para os olhos…mas quando digo Açores,digo Madeira e Portugal continental!
O modelo de ensino à imagem do antigo liceu, para produzir “doutores”, porque assim é que é “democrático”, é uma violência infligida a uns bons 90% dos nossos alunos, que prefeririam largamente uma formação profissional de nível médio ou elementar.
Despejar Ciências, Línguas, Artes, Matemática, em cima de crianças e jovens totalmente contrariados, resulta nisto. Mesmo jovens assilvestrados, como os de Rabo de Peixe, não seriam tão violentos se não fossem à escola apenas para justificar o “apoio social” que as famílias recebem.
De forma alguma é desculpável que se agrida funcionários, professores e outros alunos, é claro! Mas seria bom que os governantes e os “teóricos” acordassem para a realidade.
Porque é que não se recusam a trabalhar nestas condições durante uma boa semanada?!
Aquilo ali é só gente dôda!
Gostava de ver os Excelentes a trabalhar por ali
Inadmissível!!!
Queixam-se de falta de professores e funcionários e, quando os têm, tratam-nos desta forma.
O Estado que coloque segurança digna desse nome nas escolas e que estabeleça desde já a ofensa física a um destes profissional como Crime Público!
EE deste teor, que nem EE sabem ser, já que são tão bons e acham que os professores e funcionários não prestam, porque não vão eles tomar conta dos seus “meninos” e lhes ensinam as matérias eles mesmos? Devem-se achar com capacidade para tal, certo? Vá, comecem, já a trabalhar…!!! Estão à esperado quê?
Retirem-lhes os abonos aos filhos e vão ver que os paizinhos ficam “mansinhos” e os seus filhos, só depois dos seus filhos apresentarem comportamentos adequados dentro da Escola, então aí, recebem de novo os abonos. Só o dinheiro pode resolver esta falta de respeito desta cambada.
Totalmente de acordo. A CPCJ tb tem de estar no meio a ajudar. Tem de haver uma reuniao das varias areas da sociedade xivil e serem tomadas medidas rapidas e efetivas para ontem. O programa escola segura onde esta? E o Chega? Bom tem de ser todos pois isto nao é uma crise. É uma emergência. Até agora os alunos faziam agora sao os pais! Que espécie de bichos sao estes? Sim, que a droga ja sabemos que lhes corre nas veias. Pelos vistos a ma educacao e a selvejaria tb…enfim. Continuemos a votar nos mesmos!
Xivil? Civil, queria dizer, peço desculpa….
“Retirem-lhes os abonos aos filhos e vão ver que os paizinhos ficam “mansinhos” e os seus filhos, só depois dos seus filhos apresentarem comportamentos adequados dentro da Escola, então aí, recebem de novo os abonos. Só o dinheiro pode resolver esta falta de respeito desta cambada.”
Para os especialistas em soluções da tanga: parece que já estão a retirar há algum tempo…
“A diretora do Serviço Diocesano da Pastoral Social dos Açores, Piedade Lalanda, adianta à Renascença que “à revelia do aumento da pobreza, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção tem diminuído”.
A responsável sublinha, por outro lado, que nos Açores “não é apenas o Chega que se manifesta contra” o Rendimento Social de Inserção (RSI)
“O que aconteceu às famílias a quem foi retirado o apoio?”, questiona Piedade Lalanda, defendendo que importa saber se essas pessoas “encontraram emprego ou se, pura e simplesmente, foram retiradas por incumprimento do contrato de inserção que está implícito ao RSI”.
“Nós não podemos retirar as pessoas dos apoios e deixá-las à deriva”, enfatiza.
Piedade Lalanda defende que “tem que haver estratégias para dar a essas pessoas as ferramentas necessárias para voltarem a encontrar um rumo e um objetivo nas suas vidas” e “isso não pode ter cor partidária”.
“As pessoas podem ser contra as medidas que estão disponíveis na Segurança Social, mas não podem ser contra a ajuda que as pessoas merecem e que surgem na defesa da sua dignidade”, reforça.
“Um terço da população é pobre”
A Pastoral Social açoriana denuncia, na sua mensagem pascal, a existência de grandes dificuldades e estima que haja “um terço de pessoas pobres no arquipélago”.
“As famílias açorianas ainda são um pouco mais numerosas do que a maioria daquelas que beneficiam do RSI a nível nacional, e o seu nível de escolarização também está bastante abaixo”, diz a diretora do Serviço Diocesano da Pastoral Social, apontado as razões que potenciam o fenómeno da pobrza na Região Autónoma.
“O abandono precoce da escola também é maior, o que dificulta o acesso a mercado de trabalho”, acrescenta.
“Há um conjunto de fatores que contribuem para que algumas pessoas necessitem de apoios suplementares para sobreviverem e para fazerem face às suas necessidades básicas”, resume.
“Na ilha de São Miguel, algumas zonas habitacionais são, historicamente, zonas problemáticas, porque estão ligadas a sectores de atividade de baixo rendimento e outras, ainda, porque se transformaram em periferias.”
Piedade Lalanda adianta que “as situações de pobreza em que vivem cerca de um terço dos açorianos de todas as faixas etárias devem preocupar todas as comunidades cristãs”.
O Serviço Diocesano da Pastoral Social recomenda que se proceda a “um levantamento das famílias que passam por dificuldades para que, com o empenho dos cristãos, se encontrem respostas para satisfação das necessidades básicas e, em conjunto, promovam a sua dignidade e integração social”.”