Set 09 2021
Com o Aviso n.º 17107/2021 publicado hoje (Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021) foram aposentados mais 215 docentes da rede pública do ME.
No total já foram aposentados 1597 docentes em 2021, valor que se aproxima dos 2067 esperados para o ano todo.
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Set 09 2021
Informa-se que se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola para o grupo de recrutamento 910 cujo aviso se publica infra bem como o anexo.
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Set 09 2021
Não sendo caso único, numa escola perto de mim, este ano, sem qualquer parcimónia, o ME, arrogante e insensato, rejeitou as propostas da direção e não aceitou a manutenção do número de turmas no 5º ano, tendo autorizado menos uma turma.
Publicamente, numa oratória propagandista, anuncia preocupações com questões relacionadas com a segurança dos alunos nas escolas neste período de pandemia e a intenção de reduzir o número de alunos por turma para propiciar a melhoria das aprendizagens.
Mas na prática (e este é um exemplo), opõe-se veemente a estes objetivos, obrigando a turmas grandes com o máximo de alunos em salas sobrelotadas, comprometendo o rendimento escolar e podendo prejudicar a segurança sanitária de professores e alunos nesta época de extraordinária preocupação com a saúde pública.
Esta é a metodologia de cortes cegos de quem gere o ensino a partir de gabinetes sem conhecer a realidade no terreno, num ministério tutelado por alguém que não é professor, não conhece a realidade das escolas e dos seus utentes, demonstrando maior preocupação e presença física em assuntos e eventos relacionados com o desporto.
Ainda há poucos meses, inacreditavelmente um dirigente de uma confederação de pais, diante dos órgãos jornalísticos televisionados, opôs-se à proposta de redução do número de alunos por turma, argumentando que as escolas não tinham salas suficientes para isso.
Só é lamentável que os pais e encarregados de educação e, principalmente, as associações de pais que os deveriam representar, ao longo dos anos não se tenham preocupado com estas e outras situações denunciadas e reivindicadas pelos docentes e, subjugados a outras agendas, tenham optado por replicar o discurso da tutela em constante confronto com os professores, não reconhecendo serem estes quem efetivamente tem zelado pelo interesse dos alunos e pela qualidade do ensino.
É o país que temos, bem condimentado com pais e políticos cuja atuação ou a falta dela, não raramente prejudica professores, alunos e o futuro do país.
Carlos Santos
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Set 09 2021
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Nas próprias escolas alastrou uma indiferença simétrica. Não me refiro sequer à crescente apatia dos docentes perante o modo como se têm generalizado os abusos dos poderes locais, mas à própria indiferença com que, passada alguma agitação epidérmica muito localizada, foram encarados vários novos normativos publicados nos meses estivais.
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Set 08 2021
O problema mantém-se, pelo que importa regressar à ameaça do governo de pedir a verificação da constitucionalidade de duas leis aprovadas pela Assembleia da República (AR) que abordam, em diferentes âmbitos, a precariedade laboral na profissão docente.
Animado pela decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei que manteve e alargou alguns apoios em tempos de pandemia, o governo avisou estar inclinado para fazer o mesmo em relação às duas leis em crise. Considerou estar a AR a invadir terreno alheio, a propósito, neste caso, de problemas de professores que o executivo não quer sanar.
Nos média o assunto foi tratado, grosso modo, reduzindo a situação a um conflito (?) entre Belém e São Bento. Para além da espuma dos dias, a questão está longe de ser um simples atrito entre órgãos de soberania.
Uma das leis aprovadas com o voto contra do PS pega numa questão que o governo devia e teve mais do que tempo de resolver. Não muitos, o que não é o relevante, algumas dezenas de professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, imprescindíveis ao funcionamento das suas escolas e respetivas ofertas educativas, são sistematicamente contratados a termo, como se o trabalho que desenvolvem fosse coisa transitória. A bem dizer, o governo marimbou-se. Preferiu manter o recurso abusivo a contratos precários. Não quis impedir, pois, que tais trabalhadores tenham de se submeter a uma precariedade sem travão, ao arrepio da lei, do direito comunitário e da Constituição que o governo quer usar para bloquear o que a AR aprovou.
O executivo conhece bem o assunto. Os sindicatos têm-no exposto, repetidíssimas vezes. A FENPROF, acompanhando a luta daqueles professores, entregou, não há muito, uma proposta para negociação que o Ministério da Educação (ME) ignorou ostensivamente. A Assembleia da República emitiu recomendações que o governo desprezou. Perante tudo isto, a Lei n.º 46/2021 veio estabelecer que é preciso, de imediato, organizar um processo extraordinário que permita a passagem de contratados aos quadros e, de seguida, a negociação de um mecanismo para que os abusos não voltem a pontificar. Nada de mais.
A outra lei – Lei n.º 47/2021 – cuja constitucionalidade o governo admitiu questionar, não fala só de vinculação. Dispõe sobre a revisão das regras de concursos e colocação dos professores em geral. Não impõe soluções, mas indica o que também já devia ter acontecido: a abertura de um processo negocial. Aliás, o próprio governo, conhecendo o que que já tinha sido aprovado no parlamento, apressou-se a apontar (apenas) outubro para iniciar as negociações. O agendamento não é ingénuo, é claro, mas há mais razões para, também aqui, o governo tentar torpedear a decisão da AR.
O diploma – que dá trinta dias para desencadear negociações – define alguns critérios que devem nortear a revisão. Um é o de alcançar uma vinculação mais célere e sistemática dos professores que trabalham contratados a prazo, muitos deles há dez, vinte ou mais anos! O governo prefere como está: com regras ineficazes em vigor, para que um professor continuadamente contratado a termo vincule, tem que somar quase 16 anos de precariedade e estar para lá dos 45 de idade… Não se admite, nem nesta, nem noutra área de trabalho.
Quando pensa em jogar a cartada do Tribunal Constitucional, longe já vai o que o PS, em 2015, subscreveu com outros partidos nas declarações conjuntas sobre a solução política para a constituição do governo. Aí anunciava “um combate decidido à precariedade”. Afinal foi e é poucochinho, muito poucochinho…
“É inaceitável o grau de precariedade que se instalou nas relações de trabalho […]”, retumbava Antonio Costa, há dias, em apresentação de candidatos autárquicos do seu partido. E prosseguia, almejando, em confronto com a precariedade, uma “sociedade decente que respeita e assenta na dignidade humana”… O secretário-geral do PS, não é, ainda, o primeiro-ministro?!
Não parece.
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Set 08 2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) defende o uso de máscara em ajuntamentos, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, revelou Graça Freitas, esta quarta-feira, no Parlamento.
“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, afirmou a responsável, que deu como exemplo em que a proteção facial é recomendada o recreio nas escolas.
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Set 08 2021
É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.
Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.
Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.
Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.
Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.
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Set 08 2021
Este ano poderá registar o menor número de nascimentos de sempre em Portugal, mas a queda de natalidade já se nota bem nos alunos matriculados e no número de escolas.
São cada vez menos os alunos, os professores e as escolas existentes em Portugal. Os jovens que hoje frequentam o ensino secundário, nascidos entre 2003 e 2006, representam uma geração em que ainda nasciam no país mais de 100 mil bebés por ano. Os que nasceram em 2014, o ano com menos nascimentos em Portugal – 82 367 –, vão entrar para o segundo ano e, quando chegarem ao secundário, serão menos 30 mil alunos do que atualmente neste nível de ensino.
E a tendência está à vista:_entre o ano letivo de 2009/2010 e o de 2019/2020 o número de alunos nas escolas portuguesas desceu de 2 014 831 para 1 595 312, uma diferença de mais de 419 mil alunos. Foram encerradas nesse período de tempo 3451 escolas. Este ano, fecha mais uma: a escola de Ventosa, no concelho de Vouzela, que, se abrisse este setembro, contaria apenas com dois alunos matriculados.
Apesar de, segundo referiu a diretora do Agrupamento de Escolas de Vouzela ao Jornal do Centro, a freguesia de Ventosa não ter falta de crianças, as mesmas encontram-se a frequentar escolas em Vouzela.
A responsável explicou que esta não é uma situação nova e que a escola pode voltar a abrir quando existirem mais crianças interessadas em frequentá-la. O mesmo aconteceu no passado ao estabelecimento de Paços de Vilharigues, no mesmo concelho, “que esteve também suspenso e reabriu há dois anos”.
Em 2010, quando José Sócrates era primeiro-ministro, uma resolução do Conselho de Ministros determinou que as escolas do ensino básico deveriam funcionar com um mínimo de 21 alunos. “Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos. Com efeito, há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional”, justificava a decisão. No entanto, casos como o desta escola em Vouzela mostra que esta medida não foi seguida à risca, uma vez que no ano passado a Escola de Ventosa esteve em funcionamento com apenas seis crianças e, de acordo com uma portaria de 25 de maio de 2021, estavam com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2020-2021 46 escolas, mais de metade na região do Centro.
Ao i, David Sousa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que, apesar da existência da portaria, “é feita uma análise caso a caso” e o que acontece é que “o Ministério da Educação vai permitindo [que as escolas continuem abertas com] um menor número de alunos do que aquele que está previsto” de modo a tentar encontrar alternativas válidas para a situação das crianças, que muitas vezes habitam em locais isolados.
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Set 07 2021
O problema dos horários completos e incompletos nos concursos docentes.
Clicar na imagem para assistir
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Set 07 2021
Quase dois anos após o começo da pandemia e eis que o mundo sustém a respiração uma vez mais enquanto, um após um, os países do hemisfério norte e respectivos alunos regressam à escola.
Com a maioria da população adulta vacinada, regressar à escola no Reino Unido significa ter as portas e janelas abertas de modo a manter os espaços interiores ventilados, o lavar frequente das mãos e pouco mais.
Tudo o resto, o uso de máscaras, o distanciamento social, as aulas on-line, as aulas em bolha, as formações à distância, as reuniões de professores no ginásio ou na rua, o trabalhar a partir de casa, os horários repartidos de manhã e de tarde, o estudo em casa, o ano inteiro sem ver amigos ou familiares, as férias e fins-de-semana em casa, o confinamento, tudo o resto, dizia eu, é como se nunca tivesse existido. E nunca a expressão “todos ao molho e fé em Deus” fez tanto sentido quando no primeiro dia de aulas se reúnem todos os professores e alunos no anfiteatro da escola como sempre se reunira todos os professores e alunos no anfiteatro da escola todas as manhãs ao primeiro toque antes de tudo acontecer e aqui estão todos mais uma vez ombro a ombro enquanto a Directora dá as boas vindas a partir de casa no grande écran instalado no palco. E por segundos é impossível não pensar como se calhar fomos enganados, isto é uma grande patranha, para não dizer uma armadilha, para não dizer uma grande experiência laboratorial, nós somos as cobaias sem sabê-lo mas sabemos e estamos todos a brincar ao COVID. Mas não há problema, assegura a Directora a partir de casa, as janelas do anfiteatro estão abertas e como entretanto e neste país o Inverno nunca se foi embora aqui e ali e ali e aqui um aluno a tossir, um professor a espirrar, um pigarrear e um assoar do nariz mais esta ligeira ansiedade a tomar conta de alunos e professores.
No recreio, fruto do fim das bolhas e da separação dos alunos por turmas, a mistura é geral para regozijo de muitos entre jogos de futebol e ténis de mesa, conversas e cumprimentos, abraços e apertos de mão seguidos das aulas e as salas de lotação esgotada do antigamente que já não é antigamente, é agora. Valham-nos as janelas abertas.
E digo por enquanto ao olhar para os números da Escócia em crescendo após o começo das aulas a meio de Agosto. Mas como, e de acordo com as regras vigentes no Reino Unido, já não temos de ficar em isolamento se estivermos em contacto próximo com um caso positivo, os número em crescendo na Escócia são apenas isso e a vida continua, e continuará, na mais perfeita das normalidades. Valem-nos os testes, às centenas em cada escola com os alunos a serem testados duas vezes durante a primeira semana de aulas e depois em casa. Os professores seguem um regime semelhante através de testes em casa, também duas vezes por semana. Os casos positivos voltam para casa com um teste de RNA viral em mãos e só se tivermos mais de 10% de infecções e/ou uma hospitalização é que se devem considerar medidas acessórias de protecção: como, por exemplo, o uso de máscaras pela população escolar. A caminho de casa uma manifestação de alunos e encarregados de educação. Saltam para o meio da estrada de cartazes em riste e gritam contra a vacinação de crianças e adolescentes e não vale a pena parar ou discutir quando os que aqui se manifestam são os mesmos que anteriormente saíram à rua contra o uso de máscaras e, portanto e por conseguinte, continuo viagem quase a chegar a casa.
Quanto à outra viagem, a deste planeta à deriva no espaço, ainda está longe de chegar ao fim até porque o uso de máscaras continua em espaços fechados incluindo lojas, centros comerciais, supermercados, transportes e edifícios públicos, excepção feita às escolas. As escolas são o coito. Nas escolas nada pode, ou irá, acontecer. Assim esperamos.
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Set 07 2021
A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.
Subsídio de Refeição
Pessoal Docente
Pessoal Não Docente
Subsídio de Refeição em dias de tolerância de ponto
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Set 07 2021
Alunos com menos dias lectivos em Portugal são os que estão em anos de exame, com 162 dias. Crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas no próximo ano lectivo, segundo dados da rede Eurydice.
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Set 06 2021
Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função
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Set 05 2021
O mal disto tudo é que os professores desistem ao primeiro muro que encontram. É um mal nacional, desde há muitos séculos. Mas meia duzia, daqueles de que depois se fala durante anos, não deixam de lutar pelo que acreditam…
O Tribunal Administrativo de Braga deu razão a Elisabete Vaz Moreira, uma professora da Póvoa de Lanhoso, numa ação interposta contra a anulação, em 2018, de um concurso público, pelo Ministério da Educação, no qual fora admitida como docente do 1.º ciclo do ensino básico ou de Educação Especial. Elisabete Moreira vai, agora, pedir uma indemnização ao Estado pelos danos que lhe foram causados.
A decisão do Administrativo pode beneficiar várias outras colegas de profissão que trabalharam no Ensino de Português no Estrangeiro.
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Set 05 2021
Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.
Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos.
Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.
Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?
O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.
Ademais, o mundo atual parece formatado para menosprezar a História e as ciências sociais. Na sociedade mercantilizada de hoje, vulgarizou-se dizer aos jovens que o saber histórico é inútil e que os cursos de humanidades não têm futuro no mercado de trabalho. Paradoxalmente, há cada vez mais políticos, «tudólogos» e até burlões a servirem-se da História — não de uma «História científica» (entendida também, por alguns historiadores, como uma «narrativa verídica» ou «literatura científica»), mas de uma História ideologizada, superficial, grosseira e adulterada — para seduzir, doutrinar e endrominar as massas sociais. Dito de outro modo: a História passou a ser banalizada e confundida com ficção literária ou com opinião ideológica não sustentada em documentos e muito menos respaldada numa metodologia rigorosa. Basta observar as estantes e os escaparates das livrarias ou ler muitos dos artigos publicados em periódicos para confirmar tais premissas. Por outro lado, proliferam, nas redes sociais, a desinformação e as teorias da conspiração que tendem a criar nos mais incautos representações pervertidas da realidade.
Todavia, creio ser incontestável inferir que o mundo de hoje, «economicista», «imediatista», assente na encenação e no espetáculo, terá de mudar de paradigma, para não se finar ou regredir para as distopias vertidas nos livros ou filmes de ficção científica mais soturnos. Neste sentido, a construção de sociedades abertas, ambientalmente sustentáveis, mais igualitaristas e humanistas, só poderá ser realizada por uma geração também conhecedora dos meandros da História, por uma geração suscetível de incorporar no seu modus operandi os conhecimentos desta ciência social e de trilhar caminhos conscienciosos (valerá a pena aqui recordar que as chamadas «ciências naturais» procederam, outrora, da Filosofia e da História). A demanda dessa mudança deverá, pois, contar com mulheres e homens que compreendam os factos, as dinâmicas, os labirintos e encruzilhadas da História, que estejam habilitados a investigar, vasculhar e interpretar fontes, bem como a narrar e divulgar o passado de modo explicativo e problematizador, através de processos (na medida do possível) exatos e objetivos.
Regresso, inevitavelmente, ao controverso adágio milenar cunhado por Cícero e tantas vezes evocado: a História é «mestra da vida», a humanidade só poderá ambicionar um futuro promissor se não cometer a imprudência de ignorar os erros do passado.
A tese de Cícero é sensata ou enganadora? Afinal, o devir histórico não será antes dotado de uma lógica arbitrária, caótica e imprevisível que escapa ao controlo humano? Estará a humanidade condenada a repetir incessantemente os erros do passado? Ou, em diversas conjunturas históricas, a razão humana, escorada no conhecimento da História (e de outras ciências sociais e naturais), permitiu ao Homem, evitar catástrofes, revolver de modo fiável as adversidades e viver destinos auspiciosos?
Luís Filipe Torgal
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Set 05 2021
Ontem, sábado foram publicadas as listas de colocações na Madeira.
Já a Nota Informativa da RR1 dizia que os horários para a RR2 deveriam ser pedidos até às 00:00 do dia 5 de setembro (Domingo), entretanto alterado para as 10:00 do dia 6 de setembro.
E hoje fui verificar a aplicação da Contratação de Escola e tinham-me validado um horário para Contratação de Escola durante o dia de ontem, quando estava a pensar colocar apenas amanhã o aviso no site da escola e tive de o antecipar para hoje porque já tinha 6 candidatos em concurso.
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Set 04 2021
SONDAGEM a TODOS Profissionais da Educação + Síntese do Plenário Nacional
O Plenário Nacional de hoje teve a participação de Profissionais da Educação (docentes e não docentes) de várias zonas do país. Como acontece em todos os plenários dinamizados pelo S.TO.P. todos tiveram a oportunidade de intervir e de apresentar as suas propostas (independentemente de serem sócios). Ideias gerais da intervenção inicial da direção do S.TO.P.:
“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens. Ao mesmo tempo que o governo diz não ter mais recursos para investir nos Profissionais da Educação assistimos a sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. O S.TO.P. tem constantemente alertado o Ministério da Educação (ME) de que já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, etc. A posição do S.TO.P. sobre estes temas é pública e já foi apresentada por inúmeras vezes ao ME mas este continua a apresentar uma postura de total bloqueio negocial. Ou seja, durante todo este tempo, ficou mais uma vez evidente que o ME, apesar da sua narrativa, continua a desconsiderar profundamente quem trabalha nas Escolas e por isso é fundamental começar a exigir de forma mais forte que o ME inicie urgentemente essas reuniões de negociação coletiva com os sindicatos.
– A insistência do ME em não aceitar reunir sobre estes temas já levou por exemplo a que recentemente (devido à Municipalização) se descarte de forma ignóbil pessoal não docente que estava na iminência de entrar para o quadro sobrecarregando ainda mais os Profissionais em serviço e prejudicando os alunos. Também não podemos aceitar passivamente a conclusão da transferência de competências da Educação para os municípios, municipalização essa que se prevê estar concluída durante o presente ano letivo (até 31 março de 2022), nem aceitamos a manutenção da falta crónica e dos salários de miséria do pessoal não docente.
– Também é importante exigir mudanças concretas para os Técnicos Superiores de Educação, estes que merecem ter o seu processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira e não passarem a receber ainda menos do que auferiam enquanto precários, ou também à concretização efetiva do seu direito à mobilidade.
– As desconsiderações do ME aos Profissionais da Educação chegam ao cúmulo de atitudes “fora da lei” por exemplo no passado quando atacaram ilegalmente a greve Às avaliações de 2018 (que o S.TO.P. iniciou) ou mais recentemente no seu incumprimento em iniciar negociações num determinado prazo com os sindicatos na Revisão do regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente ou também no incumprimento de negociação coletiva com os sindicatos relativamente às questões de Saúde e Segurança no Trabalho algo particularmente relevante quando ainda continuamos em contexto de pandemia.
“Loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”
A.Einstein
Quem dirige as lutas na área da educação nas últimas décadas têm dividido as lutas dos Profissionais da Educação (por exemplo entre pessoal docente e não docente) e tem dinamizado essencialmente greves de 1 dia de 3 em 3 meses. Infelizmente com esta estratégia de luta os resultados são bem conhecidos por todos que trabalham nas Escolas. Queremos continuar com esse tipo de luta e esperar resultados diferentes?
VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?
Perante todas estas desconsiderações, roubos e bloqueio negocial seria ingénuo não constatarmos que durante este mês temos eleições de importância máxima para o poder local (quem assinou o recente “despedimento” do Pessoal não docente) e também muito importante para o poder central porque terão sempre repercussão a nível nacional.”
Depois de várias intervenções, no plenário foi aprovado no geral o plano apresentado pelo S.TO.P. e mais algumas propostas de colegas presentes:
1) Concentração contra os despedimentos do pessoal não docente (apelando à solidariedade de todos os cidadãos e à união dos outros sindicatos):
a) à frente da CM Coimbra esta terça, 7 setembro, às 12h;
b) à frente da Câmara Municipal de Barcelos, esta quarta, 8 setembro, às 12h.
2) Concentração à frente do ME em Lisboa (Av.24 de julho) esta quinta, 9 setembro, às 18h30, contra estes despedimentos mas também contra os concursos injustos nomeadamente com mais ultrapassagens na RR1 e/ou também contra outras injustiças (avaliação com quotas, reforma tardia, precariedade, falta subsídios transporte/alojamento, salários de miséria para o pessoal não docente, estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões, etc).
5) O S.TO.P. solicitará reuniões com os grupos parlamentares e à Presidência da República e também apelará para que estes pressionem o governo a corrigir essas injustiças (nomeadamente nas discussões do O.E.).
6) Auscultação através de uma sondagem online aos Profissionais de Educação (docentes e não docentes) se concordam com uma greve no início das aulas para exigir ao Poder (local e central) a correção das injustiças referidas e respeito/justiça para quem trabalha nas escolas nomeadamente reivindicando a marcação de reuniões negociais (com datas definidas) em torno dos temas fundamentais referidos (e outros) para quem trabalha nas Escolas.
ESTAMOS FARTOS DE ESPERAR INDEFINIDAMENTE! Se for essa a vontade dos colegas, começaremos a exigir de forma mais veemente no início deste ano letivo RESPEITO e JUSTIÇA por nós, pelas nossas famílias e as crianças/jovens de todo o país.
PARTICIPEM NA SONDAGEM aqui (a auscultação será até dia 8 setembro inclusive):
Sondagem no link inicial.
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Set 03 2021
… e o receio que os docentes sejam transferidos para os municípios em Janeiro de 2022.
Nenhum município quer os professores. 🙂
Já ouvi alguns dizerem bem alto que para terem mais problemas não os querem, e…
…está salvaguardado na transferência de competências que os docentes nunca passarão para os municípios.
Cheiram-me a preparação de alguma tentativa de meter medo aos professores para uma manifestação que possa ocorrer lá para o início de outubro, onde se geralmente se celebra o dia mundial do professor.
Há tantos argumentos para voltar a juntar os professores, mas este não parece ser um bom argumento.
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Set 03 2021
Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas para ajudar os professores deslocados.
A vida de Anabela Santos foi quase sempre a de professora deslocada desde 1997: tirou o curso em Viseu, passou por Lisboa e esteve cinco anos nos Açores e na Madeira. Regressou ao continente e foi colocada em Cinfães, onde esteve três anos, a 80 quilómetros de casa, e posteriormente deu aulas em Viseu, onde lecionou seis anos.
Pelo meio, esteve no Viso e também em S. Pedro do Sul, aproximadamente a 20 quilómetros de casa. Agora, é com muita tristeza que a docente de Português e História do 2.º ciclo, de 46 anos, verifica que voltará a fazer 160 quilómetros por dia, tendo sido colocada novamente em Cinfães.
“Estou muito descontente e tenho tentado a todo o custo que me oiçam. Infelizmente, sabia que isto iria acontecer”, desabafa a mulher mãe de um adolescente de 17 anos. Além do filho, tem a seu cargo os pais idosos.
“E também tenho o meu marido. Ele é polícia, trabalha por turnos e, por isso, temos duas profissões difíceis. Vou fazer 160km por dia e aquilo que me assusta mais é o nevoeiro, o gelo e a neve na serra todos os dias. Corro perigo”, explica a professora, adiantando que, quando as listas de mobilidade interna foram veiculadas no site da Direção-Geral da Administração Escolar, no passado dia 13 de agosto, percebeu que uma colega que se encontrava num lugar anterior ao seu – em termos de anos de serviço e de graduação – viu o pedido de reapreciação de mobilidade por doença ser deferido. Logo, deixou o lugar que ocupava numa escola em S. Pedro do Sul e que Anabela tanto deseja.
“Tentei mexer-me, fui ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e a advogada fez uma exposição por escrito. Até à data, o Ministério da Educação não respondeu. Para espanto meu, anteontem verifiquei que foi colocada uma colega contratada a 3km de minha casa, tendo menos seis anos de serviço do que eu”, avança, assumindo que o facto de os professores se organizarem entre si para que ninguém fique sem boleia é o único fator facilitador da jornada dos professores deslocados. Contudo, mesmo existindo a entreajuda, não é simples.
“Em 2009, nevou muito e houve semanas em que me levantei às 4h e cheguei às 10h à escola. Tínhamos de ir pela A24, passar pela Régua, voltar e chegávamos seis horas depois. Parece-me que, neste momento, há mais condições para passar a serra, porque há um limpa-neves, o que é menos mau no meio disto tudo”, constata e, por isso, não ficou surpreendida quando se apercebeu de que, no ano letivo passado, a 28 de outubro, havia 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof.
A informação foi, à época, avançada pelo Jornal de Notícias, que esclareceu que em Lisboa estavam 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34 e no Porto 22. Por disciplina, era possível afirmar que as disciplinas de Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário eram aquelas que tinham mais horários por preencher volvido mais de um mês do início do ano letivo.
“Não consigo dormir. Não é fácil”, diz entre lágrimas e pedidos de desculpa. “Se não houvesse a serra, a escola seria ótima. Mas, com este problema… É muito complicado. E já tenho 46 anos. Fiz muitos sacrifícios pela profissão e ver a forma como o Ministério me ‘compensa’…. É triste”, declara, asseverando que “se houvesse justiça, estas situações seriam devidamente ponderadas. Como professora, ensino que devemos lutar pelos valores da democracia, mas como é que posso fazê-lo se os valores da igualdade e da justiça não prevalecem?”, questiona com desânimo.
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Set 03 2021
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Set 03 2021
Estava sentada olhando para o ecran do computador com uma expressão facial visivelmente agastada e aborrecida. Pensando que seria o retomar de mais um ano com previsivel avalanche de burocracia inútil que desvia daquilo que ela gosta de fazer- preparar e lecionar aulas- cumprimento afavelmente para desanuviar o estado psicológico. Olhou para mim, e com sorriso sereno, afirmou: ”Olha, o 6º escalão vai ser o meu topo da carreira!…”, apontando para o ecran. Aproximei-me e vi que estava aberto um documento pdf que se intitulava “Lista Definitiva de 2021 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5º Escalão da Carreira”. Também estava aberta a lista para progressão ao 7º escalão, ambas com mais de duzentas páginas!… Em ambas estavam mais de 4 mil docentes!…
A desgraçada estava colocada para lá do 4000 e aí compreendi a afirmação. Sentei e comecei a fazer contas com ela, estabelecendo uma premissa teoricamente possível mas racionalmente improvável: supor que não tinha ido para a lista negra. Tendo 52 anos e ainda beneficiando de 1 ano da recuperação do tempo de serviço, iria entrar no 6º com 53 anos, no 7º com 57 anos, no 8º com 61 anos, no 9º com 65 anos e no 10º com 69 anos…! Conclui-se que se quisesse usufruir da remuneração do 10º escalão teria de trabalhar para além dos 70 anos…! Quem considera isto exequível e realista?…
Presumindo que fica na lista 4 anos (cenário otimista) e que não fica na lista negra no 6º escalão, só pode almejar terminar a carreira no 8º escalão; presumindo que também fique retida no 6º escalão, então terminará no 7º escalão.
Tendo noção realista que o poder governamental será sempre ocupado pela dupla PS/PSD (eventualmente com a muleta BE/PCP ou CDS), os 3 anos de serviço que faltam jamais serão recuperados, pelo que é evidente que estes docentes sabem que a sua carreira está definitivamente destruída. Qual será a motivação profissional destes milhares de docentes, sabendo que mesmo que façam tudo muito bom, estará vedado o acesso ao 8º, 9º e 10º escalões?
Que prejuízo grave irá acontecer, pedagógico e pessoal, para docentes e estudantes, por causa deste modelo de gestão governamental apenas obcecado com o valor orçamental?
Se o objetivo seria destruir o sistema educativo, as vidas dos docentes e dos estudantes, então idealizaram um procedimento eficaz para isso…
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Set 02 2021
No dia de hoje já se encontram 79 horários na aplicação SIGRHE para as contratações de Escola.
Todos os horários são inferiores a 8 horas e para se candidatarem devem entrar na aplicação SIGRHE na área
Situação profissional > Horários/Contratação > 2021/2022 > Candidaturas/Aceitação CE.
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Set 02 2021
Clicar na imagem para abrir o Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2021/2022
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Set 02 2021
Como já se previa, praticamente metade dos contratados que reúnem condições para a Norma-Travão vincularão no QZP 7.
Em vários grupos vincularão mais de 200 professores e no 110 esse número ultrapassará os 300.
Fica a tabela.
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Set 02 2021
A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.
A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.
“Sabemos que não tendo maioritariamente situações graves, podem transmitir. O que acontece é que a quem eles podem transmitir [o vírus] já está mais protegido pelas vacinas. Vai, obviamente, aumentar o número de casos, porque vamos também sempre testar e rastrear nas escolas e isso tem de continuar a avançar, mas penso que não vai ter consequências em termos de casos graves e que se tornem mais importantes do que a importância de as crianças voltarem à escola”, explica.
Em relação às medidas de combate à pandemia para as escolas no próximo ano letivo, segundo o referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado na terça-feira – que prevê orientações mais flexíveis para o isolamento profilático de contactos de baixo risco, além da manutenção da utilização de máscara e do rastreio inicial -, Carla Nunes considera que a situação continua a requerer cuidados e uma monitorização atenta.
“Vamos ter de continuar a controlar o processo e a identificar quem são os [contactos] de alto risco e de baixo risco. Agora, o que se faz com isso e as medidas, obviamente, tudo isso tem de ser flexibilizado de outra forma”, nota, assinalando uma fase atual de “pós-vacinação” e que o “caos” gerado no último ano letivo com as suspensões frequentes de ensino presencial já não se justifica perante as consequências ao nível da expressão da doença.
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Set 02 2021
Estamos a escassas semanas das eleições autárquicas e seguramente estaremos perante uma nova fase da chamada Municipalização da Educação. Como esttá designado na Lei n.º 75/2013 quer os municípios (art.º 23.º , 2 – alínea D) quer as freguesias (art.º 7.º, 1 – alínea c) dispõem de atribuições, designadamente, no domínio da educação.
Ao contrário da maioria, acredito que uma gestão da Educação, de proximidade e com autonomia, exceção feita à gestão de recursos humanos, nomeadamente dos professores, que deverá permanecer centralizada, poderá trazer enormes vantagens às escolas.
Discordo em absoluto da narrativa de que “mais vale não mexer para não piorar”. Acredito verdadeiramente que devemos sempre querer mais e consequentemente arriscar nesse sentido, aproveitando o conhecimento empírico de quem está no terreno, em sintonia com o conhecimento científico, para planificar por forma a elevar a fasquia e exigência de todo o sistema educativo.
No atual quadro legislativo nacional, e com as eleições autárquicas dentro de poucas semanas, podemos e devemos caminhar para uma maior reflexão sobre a descentralização consequentemente autonomia das escolas, agora ainda dependente dos municípios, mas que deverá rapidamente caminhar no sentido de uma autonomia real de cada agrupamento, as escolas comunitárias. Explicarei adiante.
No momento, continuamos demasiado centralizados, o que significa, grosso modo, que a política educativa é conduzida pelo Estado Central, sem grandes consultas aos parceiros pedagógicos, sociais e sem grandes tentativas de concertação social. Com a descentralização o que se pede é uma participação ativa dos professores, da sociedade civil, dos vários parceiros sociais e pedagógicos, pois entende-se que a educação diz respeito a todos os setores da sociedade.
Parece-me que a melhor forma de servir os intentos da escola pública seria colocar em marcha a verdadeira descentralização, num caminho que nos levasse a uma Escola comunitária. Nela os professores desempenhariam um papel relevante no que toca ao planeamento e conceção da reforma, seguidamente haveria a fase do debate público, onde todos os interessados dos demais quadrantes da sociedade civil poderiam participar, posteriormente teríamos a fase de decisão política pelos órgãos de soberania e finalmente a fase de implementação e construção das soluções adotadas por parte da administração central, regional e local, pelas escolas, professores, alunos, famílias e comunidade em geral.
Essencialmente, as vantagens políticas da descentralização têm que ver com a participação dos cidadãos, da comunidade local, no atual momento, de cada município, interessando-se pelos problemas locais, deixando de ser meros executores de regras do Estado central.
Quando se fala em autonomia e flexibilidade deveríamos concentrarmo-nos nestas questões mais aprofundadas e não tanto nos conceitos, que é o que nos têm imposto.
Deveria haver verdadeira flexibilização administrativa, assim como o reconhecimento, por parte da tutela, de que há formas diversas de organizar, distribuir poder, repartir as responsabilidades e garantir a execução das diversas políticas.
Com o atual quadro legislativo, devemos encarar a municipalização apenas como um caminho que perspetive uma evolução para a escola comunitária. As escolas em vez de serem de gestão-decisão autárquica, poderão ser de resposta de cada escola autónoma.
O caminho deveria ser no sentido evolutivo de escolas comunitárias. Como é sabido o êxito de muitas escolas privadas está na sua génese comunitária. Para isso seria necessário devolver mais a autonomia à escola, ao agrupamento, à comunidade retirando-a das autarquias. A escola deveria ter autonomia, regulada através de contratos de comodato e contratos programa, possuir uma estrutura administrativa mais robusta, com instrumentos de gestão, nomeadamente o financiamento a cada projeto educativo e à sua operacionalização anual ou plurianual.
As escolas, de acordo com o seu percurso e cultura/estado de desenvolvimento, avançariam neste processo de autonomia, para escolas da comunidade, com um modelo de gestão melhorado (para além do diretor e subdiretor, criar um Secretário Administrativo com competências na área dos orçamentos, contratos, gestão financeira, retirando a carga burocrática aos diretores), um novo financiamento diferenciado a cada projeto educativo e de abertura à prestação de um serviço de educação de qualidade, com mais responsabilidade da escola e da comunidade onde se insere.
Mesmo que atualmente a lei não preveja este tipo de escola, creio que este seja o futuro. Assim faz sentido! Falar em municipalização é colocar outro MEC à porta de cada escola…o desafio de futuro tem de ser a capacidade da escola ser autónoma e não o municipalismo.
Decidir centralmente sem a visão comunitária leva muitas vezes a decisões que não fazem sentido. O importante para cada uma destas escolas é saber responder às necessidades e ao desenvolvimento integral daqueles alunos integrados no desenvolvimento de uma comunidade. É ter uma visão de escola para o desenvolvimento do meio social, cultural e económico em que está inserida…
No entanto, e considerando a atual lei, há medidas que podem ser aplicadas desde já pelos municípios, não invalidando que no futuro possam fazer parte de algumas políticas adotadas pelas escolas comunitárias.
A inclusão, nos diversos programas eleitorais, de medidas específicas na área da Educação poderá fazer a diferença na hora do voto. Sabemos que há municípios que são exemplos nacionais no que a políticas educativas diz respeito e outros que, pelo contrário, estão longe de o ser.
No caso concreto do município onde vivo, Lisboa, há bastante trabalho na área educativa para ser feito. Algum dependerá do governo central e por isso algumas medidas devem ser em articulação. Mas outro caberá aos autarcas da cidade colocarem-no nas prioridades. Cumpre-me a missão de deixar algumas sugestões, que considero relevantes, de ações para o meu concelho, mas que podem bem em alguns casos ser transversais a todo o país. Para melhor sistematização, esquematizarei por áreas de atuação. Com a criação de escolas comunitárias, muitas destas propostas poderiam nascer das mesmas e serem implementadas com maior eficiência.
Escolas EPE e 1.º Ciclo
Complementar a oferta curricular com a extracurricular relevante. Ensino das artes e expressões.
Escolas 2.º e 3.º Ciclos
Secundário e ensino superior
Articulação com o Ministério do Ensino Superior, para que existam cantinas universitárias abertas aos fins-de-semana.
Desporto Escolar
Estruturas e equipamentos
Envolvimento dos pais e comunidade
Em articulação com o governo central, criar um abono que permita a liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta educativa disponível, seja pública seja privada, como já acontece de forma residual com os contratos simples do MEC.
Estabilidade e dignificação da profissão docente
Se queremos seguir o exemplo da Finlândia, onde o governo decide sobre os objetivos gerais e a distribuição das horas entre as matérias ensinadas. Os Municípios baseiam os seus próprios currículos no currículo básico nacional e, no final, as escolas preparam os seus próprios planos individuais, a municipalização será o caminho.
Com este modus operandi assegura-se que o nível e o âmbito do ensino nas mesmas matérias seja o mesmo para todos os alunos, no país inteiro. Contudo, o sistema permite ênfase e adições locais.
Em síntese, se por um lado, queremos uma maior autonomia da escola, mas por outro, recusamos um dos caminhos, para já o único legalmente possível, para essa autonomia, parece-me que estamos em contradição.
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Set 02 2021
A suspeita já existia e a RR1 só veio confirmar: TODOS os colocados do grupo 550 – Informática colocados na RR1, foram colocados nos QZP’s a Norte.
Houve apenas 1 colocado no QZP 6 e não houve nenhuma colocação dos QZP 7 a 10.
A agravar o panorama percebe-se que muitos horários incompletos a Norte também não foram preenchidos.
A situação do grupo de informática é especialmente dramática, mas são vários os grupos com menos de metade dos professores disponíveis, numa altura em que ainda não saíram os horários temporários.
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Set 02 2021
O pedido do Registro Criminal já está disponível na plataforma SIGRHE.
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Set 02 2021
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
Consulte o manual de utilizador.
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Set 02 2021
Com a publicação da lista de colocações na RR1 há pelo menos 2574 docentes que vincularão ao abrigo da Norma Travão no próximo ano.
Foram apenas considerados os docentes colocados em horário completo nestes últimos 3 anos e os colocados na RR1 e RR2 de 2019/2020 e 2020/2021 em horário ANUAL e completo.
Já sabemos que haverá docentes com horários temporários nos 2 aos anteriores que poderão também integrar esta lista, desde que tenham cumprido 365 de tempo de serviço.
A lista destes 2.574 docentes encontra-se aqui, com a indicação do grupo de vinculação e respetivo QZP.
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Set 01 2021
Aconselha-se os docentes que reclamaram o indeferimento da MPD e viram a sua reclamação atendida, a verificarem se não foram colocados noutro estabelecimento de ensino na RR1,
É só um conselho…
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Set 01 2021
… tem de ir novamente para a RR2.
Porque se ninguém concorreu a esse horário e ainda não há regressos à reserva de recrutamento é apenas um desperdício de tempo.
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Set 01 2021
Lista Colorida com colocados e retirados na RR1.
A legenda é a seguinte:
VERDE – Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
LARANJA – Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram…)
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Set 01 2021
Foram colocados 5839 professores contratados, distribuídos de acordo com a seguinte tabela. 1792 são horários completos.
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Set 01 2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Set 01 2021
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Set 01 2021
Sabendo-se que o género humano não procura interesses para além do seu umbigo, sobretudo no poder local, o partidarismo, a cunha e a corrupção encontrarão terreno fértil nas escolas.
Os diretores aplaudem o reforço dos seus poderes anunciado pela tutela.
Declarada morte à meritocracia, a colocação de professores deixará de ser feita a nível central, por graduação profissional, tomada de assalto por nomeação/escolha direta pelo poder local.
O poder central apenas financiará as autarquias que a partir de março, por intermédio das escolas, passarão a contratar/controlar, favorecendo a prestação de vassalagem ao autarca e ao diretor.
Recentemente, um filho de um autarca, com zero dias de serviço, conseguira a formidável proeza de ficar colocado em QZP (vá-se lá saber como). Episódios que, no futuro, o governo pretende legalizar, tendo ambicionado implementar esta nova política neste concurso, não tivesse sido travado pelos sindicatos que conseguiram adiar para outubro uma reunião negocial, tempo à justa para auscultarem os professores.
Em 2005 foram rotulados de alarmistas os que anunciavam o ataque que estava a ser preparado aos professores. Três anos depois foram precisos 120 mil professores a protestar na rua para travar uma parte dessa investida, movendo-se sobretudo para evitar que uma criatura dividisse a classe em “Professores” e “Professores titulares”. Já foi tarde. De lá para cá perdeu-se quase tudo. Agora resta o golpe final. A partir do próximo ano, deixará de haver carreira, de haver lugares nas escolas e o desemprego, uma colocação a centenas de quilómetros de casa ou a transferência camarária para um outro serviço, da noite para o dia poderão cair sobre qualquer um dos profissionais de educação.
Tudo se resume numa só palavra – municipalização.
Uma distopia que está para além da nossa imaginação, prestes a se tornar realidade.
CAPÍTULO ÚNICO… do resto das nossas vidas
Primeiro dia de setembro de 2022.
Terminada a minha higiene pessoal, pelo espelho, observo Luísa que repousa na cama, imersa num sono profundo, vencida pela exaustão depois de uma noite em claro. Mais de três décadas dedicadas ao ensino, vinculada há 25 na escola que já considerávamos como a nossa segunda casa, de nada valeram quando, ontem, por carta ficara a saber que fora descartada, sem qualquer outra explicação. Resta-lhe logo à tarde uma entrevista na autarquia que traçará o seu futuro.
Lanço um último olhar antes de fechar a porta em silêncio e, mergulhado nos meus pensamentos, no instante seguinte, sem que me lembre de ter percorrido o trajeto, chego à escola. É percetível um clima denso interrompido pelo barulho de máquinas a erguer um gigantesco painel junto ao portão de entrada. Pergunto à assistente operacional (habitualmente sempre bem-disposta, que agora veste um semblante pesado) – Bom dia, dona Alcina. Aconteceu alguma coisa?
– Bom dia, senhor professor. Não, não aconteceu nada. Mas ouvi da boca do novo diretor qualquer coisa sobre “o novo normal” e “erguer um novo mundo”. – Surge outra assistente que a manda calar afastando-a de mim, algo que se repete com vários dos seus colegas que mantêm o olhar baixo e se distanciam como se eu tivesse uma doença contagiosa. Há olhares de soslaio por todos os cantos fazendo com que aquele organismo de betão, metal e vidro ganhasse vida própria.
Invado a sala dos professores onde reina a maior algazarra. No meio da sala, formara-se um círculo de gente sedenta de sangue. Irrompo pelo meio daquela massa humana onde no centro da arena dois professores se digladiam numa acesa luta de palavras. Serafim (um dos últimos pensadores livres que defende afincadamente os valores em que acredita) esgrime argumentos com uma alma nunca antes vista por estas bandas, a qual exibia um pin para onde direcionava orgulhosamente o dedo enquanto discutia.
Serafim – … a experiência e o conhecimento não contam?
O “Pin” – Um chavão gasto! Importa mais a gestão de recursos. Sais mais caro ao erário público. Ganhas mais vencimento do que eu e ainda tens reduções de componente letiva. Não tenho nada pessoal contra ti, é só uma questão de aritmética.
– Um absurdo! Uma injustiça que prejudicaria os alunos…
– Não sei quem perde, – disse O “Pin”, seguro de si – mas o que interessa…?!
– Portanto, esperas nunca evoluir, nem aprender, nem melhorar com a experiência?
– Claro que espero melhorar! Mas, permite-me que faça esta precisão: quem não serve que pegue na sua mantinha e vá chorar para longe.
Serafim despeja a sua réstia de eloquência – Então, quando ficares mais velho e muita experiência acumulada, o que irão fazer de ti? Já pensaste nisso? Queres um conselho? Guarda a mantinha para ti, porque um dia irás precisar dela!
No momento em que ia cometer a insensatez de me imiscuir naquela discussão, uma mão salva-me e retira-me daquele redondel. É Maria, a melhor amiga da minha esposa.
– Vem, para que não nos vejam. – E arrasta-me para um recanto, prosseguindo, sôfrega – Agora, duas pessoas juntas é uma intriga e três, já é uma conspiração! – bebe um pouco de água e continua com aquele discurso delirante – As pessoas, simplesmente, desaparecem. Não reparaste?
– Sim, há muitos rostos novos. Falta gente… colegas “da casa” que sumiram… não há sinal deles. O que aconteceu, que não estou a entender?!
– Metade das caras novas são família e amigos do diretor ou da presidência da câmara.
– E a outra metade?
– Adivinha lá…? Agora quem manda é a autarquia e o seu discípulo, o excelentíssimo senhor diretor. Nunca te esqueças de o tratar por “senhor” ou por “doutor”, entendes? – Acerca-se ela de que não irei olvidar o seu conselho, como se a minha vida dependesse do uso desses vocábulos pretensiosos. Prossigo – E o que mudou?
– Tudo. A tua vida deixou de te pertencer. Agora tu, eu e todos nós somos propriedade da autarquia e de nós farão o que bem intenderem sem dar satisfações a ninguém.
– Mas se assim é, não nos deveríamos unir e fazer uma greve, uma manifestação, sei lá, alguma coisa…?
– Nem penses nisso! Agora, se o fizesses, não estarias a dar a cara contra uma figura longínqua, abstrata, como o ME ou um ministro! Estarias a manifestar-te contra o teu diretor e o presidente da câmara. Eles conhecem-te a tal ponto, que te perseguiriam a ti e à tua família. Tu e os teus ficavam todos sem emprego num ápice. E mais… aconselho-te a entregares o cartão de sócio do sindicato. Lembras-te do Licínio e da Isabel, sempre tão mobilizadores e reivindicativos pelo sindicato?
– Sim, sei…
– Pois, já cá não estão. E porque será…?
– Então, mas os sindicatos não podem…
– Quais sindicatos?! Com as pessoas tomadas pelo medo a optarem por entregar os cartões sindicais, não tarda nada os sindicatos são pouco mais do que uma morada de um espaço devoluto. Além de que a entrada deles nas escolas, agora ficou vedada.
– Agora começo a perceber o que aconteceu à Luísa… coitada, não sei como a consolar… – por instantes o meu pensamento regressa a casa…
– Não me digas que a Lu foi excluída!
– Recebeu ontem uma carta sem grandes explicações… Mas será que ninguém faz nada?!
– O medo está presente no rosto de quase toda a gente. Mas é com aqueles que exibem um rosto sem medo de que nos devemos preocupar. São o braço-direito destes ditadores. Figuras dissimuladas com falsos sorrisos que conseguiram os seus lugares sem esforço à custa da desgraça alheia.
– Queres tu dizer, são os “bufos”…
– Mais um pormenor. Cuidado com uma miúda morena, alta e magrinha que por aí anda a meter conversa. É nossa colega e diz-se em surdina ser filha do… – Aproxima-se uma assistente operacional, uma cara sem medo, com um sorriso fingido que, com sobranceria, olha para Maria e anuncia – O senhor diretor informa que, de imediato, se deve deslocar à direção. – O sangue gelou-me nas veias. Maria sente o mesmo e afasta-se sem dizer palavra lançando-me um olhar como se dissesse “Vês?”. A assistente mira-me de soslaio de cima a baixo esboçando um olhar de desdém e afasta-se. Tornara-se claro que, agora, mais do que nunca, era absolutamente necessário sobreviver.
Entrementes desaguo novamente na sala dos professores onde reina um denso silêncio taciturno; mais parece uma câmara ardente onde se vela um defunto; um defunto chamado Ensino.
Mal me sento, alguém anota – Se fosse a si mudava de lugar. – Incrédulo de termos regressado ao tempo dos lugares supostamente marcados, ignoro o comentário.
Este que, outrora, fora o nosso habitat, estranhamente transformou-se numa selva. Entre olhares nervosos e sorrisos disfarçados, a escola dividiu-se entre presas e predadores… e eu, seguramente, não fazia parte dos predadores. As hienas espalhafatosas, de riso irritante, observadas de longe pelos soturnos abutres, calados à espera das sobras das carcaças de qualquer ataque iminente, silenciavam os aflitos. Olhares indiscretos que nos querem devorar ou domesticar, deixam evidente o regresso a uma época em que vocalizar os pensamentos era um ato de ousadia. Suspeito que, rapidamente, iremos desaprender o que é a liberdade.
Não combina comigo escutar conversas alheias, mas no meio de todo aquele silêncio sepulcral tornara-se impossível não ouvir o diálogo entre uma miúda elegante, morena (provavelmente, recém-formada) e um colega claramente mais próximo do dia de entregar a alma ao criador, cujo estilo parecia o de um vendedor de aspiradores (ambos, almas desconhecidas, embora eu suspeitasse quem seria a miúda).
A “miúda” – Chegou-me aos ouvidos, em primeira mão, que irão erguer painéis para afixar o Quadro de Honra.
O “aspiradores” – Para exibir o nome dos melhores alunos?
A “miúda” – Não, queridinho. É para o retrato dos professores-modelo, ou lá como se irá chamar…
O “aspiradores” – Então é por isso que estão a erguer um painel à entrada e outro aqui no templo dos professores (e sorri mostrando um reluzente dente de ouro).
A “miúda” – Sim, colega amigo. Há que manter uma certa hierarquia. Ela sempre houve desde que mundo é mundo.
O “aspiradores” – Há que chamar os bois pelos nomes, ah, ah, ah… E quem os elege?
A “miúda” – E isso pergunta-se? – E riem os dois, contrastando com o sentimento reinante na sala, rematando – Pois o mérito é coisa bonita de se ver. Não há que esconder nem ter vergonha. Parece que já estou a ver ali a minha foto…
O “aspiradores” – Estou a acreditar que já marcaste uma visitinha ao cabeleireiro e esteticista antes de tirares uma foto que evidencie esse rosto bonito. – O “aspiradores” olha na minha direção com semblante inquisitório e ataca – Não concorda? – Balbucio qualquer coisa impercetível e ele volta a investir para impressionar a jovem. – Então o que diz…? – Sentindo a minha fraqueza, o outro predador não resiste em dar a sua mordidela – Votou no presidente? – quase catatónico, articulo um vocábulo – Q… Q… Quem? – respondem num uníssono – O presidente da câmara, claro! – em desespero, pensando com o instinto de sobrevivência, cobardemente a minha boca trai-me dizendo o contrário do que sinto – S… sim, sim. – A expressão daquelas duas hienas mudou repentinamente para um sorriso diferente e, aproximando o rosto, ela encurrala-me – É militante do partido? – hesito – Hã… bem, não ligo muito à polí… – “aspiradores” sentencia – Não é, mas vai passar a ser! Não imagina o que um simples cartão pode fazer por si – enquanto, de relance, mostra o cartão partidário que guarda religiosamente no bolso do blazer. Naquele instante, abre-se a porta da sala do diretor por onde sai Maria. Passa por mim, baixa o olhar e afasta-se como se não me conhecesse. As lágrimas correm-lhe pelo rosto e inundam-me a alma num estranho sentimento de culpa. Ainda passo uma perna para a frente da outra na tentativa de ir ao seu encalço, mas sou logo travado por outro sorriso asqueroso que me barra o caminho gesticulando na direção da porta de acesso ao covil do todo-o-poderoso. Como um filme a grande velocidade relatado por quem passa por uma experiência de morte e regressa ao mundo dos vivos, vem-me a imagem da minha esposa chorosa, da prestação da casa que vence hoje, das compras no supermercado que íamos fazer logo, na inspeção do carro e a compra do selo que agendei para amanhã depois da revisão na oficina, no que iremos dizer à filhota quando chegar da faculdade no fim de semana por não termos como pagar a continuação dos seus estudos… do que a nossa vida se está a transformar de um dia para o outro como se fosse um pesadelo.
O sorriso untoso desperta-me do transe momentâneo – Ande, despache-se que o senhor diretor tem mais o que fazer…
Abre a porta e anuncia-me reverentemente dando-me uma palmada nas costas a caminho do matadouro. Entro para a sala do juízo final e encaro de frente com uma majestosa secretária de carvalho ornamentado, visivelmente amaciado pela melhor cera do mercado local, onde repousa um conjunto de objetos meticulosa e simetricamente organizados, amuralhando o diretor, figura imensa nomeada pela autarquia, tão desconhecida de mim como a decoração daquele majestoso aposento. Sem levantar o olhar de um processo onde jaze a minha foto de há 30 anos, ordena que me sente. As pernas tremem-me e a cadeira afigura-se como o apoio que iria acabar, de qualquer modo, por me amparar, para não me estatelar ali no chão. Naquele momento, eu esperava por uma salvação, pela absurda chegada de heróis… mas o estrondo da porta a fechar-se atrás de mim comprova, sem surpresa, que não irão chegar, expondo a evidência de que a salvação está em cada um de nós e de que, agora, os heróis teremos de ser nós mesmos. “Nós”, esse lugar-comum que esteve ausente durante tanto tempo das escolas e, neste momento, nos deixou sós. Recusámos lutar juntos e agora teremos de enfrentar sozinhos o monstro que se prepara para nos devorar, como um papa-formigas que lança a sua língua pegajosa apanhando tudo o que, à sua vista, for insignificante e tiver a incúria de se mexer. Abandonado pela fé, questiono-me para onde terão ido as nossas pessoas…
Na tentativa de me libertar do diálogo com os meus pensamentos, não sei se falo, se espero, se a minha boca me denunciará, se farei de conta que nada se passa, se não estarei a imaginar cenários fictícios, se me imponho, se ameaço… mas de uma coisa eu sei; se cair, caio em pé, pois jamais eu, filho de lutadores pela liberdade, envergonharei o nome dos meus pais e me humilharei ou me prostituirei por um emprego. Independentemente do que aqui se irá passar, estou certo de que sairei por aquela porta mais determinado do que nunca em fazer ouvir a minha voz, a voz de Isabel, de Maria e de todos os que estão a ser varridos do alcance da vista destes predadores sem escrúpulos.
Encurralado, de costas coladas no encosto da cadeira, vejo o diretor levantar o olhar na minha direção, varrer o meu rosto como um scâner na tentativa de encontrar um indício de medo, recostar-se na poltrona capitonê que vai até ao céu do seu ego e abrir a boca de onde sairão palavras que irão saber a música para os meus ouvidos, ou balas para fuzilar a minha alma, os meus sonhos, a minha vida…
Carlos Santos
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