Setembro 2021 archive

Onde estão os reforços para a recuperação das aprendizagens?

O plano de recuperação de aprendizagens perdidas durante a pandemia de covid-19 arranca agora, mas professores e diretores dizem que não houve um reforço de recursos para este ano letivo.

Diretores queixam-se que plano de recuperação de aprendizagens começa sem reforço de equipas

“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.

Em causa está o Plano 21/23 Escola +, divulgado em junho pelo Ministério da Educação para apoiar os alunos na recuperação das aprendizagens perdidas durante os dois períodos de ensino à distância provocados pela pandemia de covid-19.

David Sousa explicou que no passado ano letivo houve um reforço de equipas nas escolas: “Cada turma teve direito a um crédito de mais oito horas semanais”.

Foi criado um programa que permitiu aos estabelecimentos de ensino contratar técnicos especializados e professores e esses contratos foram prolongados para este ano. As escolas que no ano passado não aderiram ao programa puderam fazê-lo neste, mas, além disso, “do ano passado para este não houve mais nenhum aumento”, lamentou.

Confrontado com as críticas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues disse tratar-se de “uma falsa questão”, sublinhando que o trabalho de recuperação das aprendizagens começou precisamente no ano letivo passado, altura em que foram dadas às escolas a possibilidade de contratar mais docentes e assistentes técnicos.

“A recuperação das aprendizagens não começa em 2021/2022. Em 20/21 já houve por parte das escolas ações concretas e plano pedagógicos”, disse, explicando que “os recursos que o Ministério da Educação deu ao longo deste último ano custaram muitas centenas de milhões de euros e agora são suplementados num plano para dois anos que está calculado em mais de 900 milhões”.

As equipas de trabalho chegaram às escolas no início de setembro do ano passado. “Obviamente que esses recursos humanos seriam descontinuados se nós não tivéssemos este plano de recuperação de aprendizagens. Mas é preciso dizer de forma clara que temos esses e mais recursos”, acrescentou, dando como exemplo as equipas de apoio a educação inclusiva que puderam dobrar o número de horas disponíveis.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o Plano 21/23 Escola + é “um alicerçar de medidas que vão muito além de única e simplesmente dar recursos humanos às escolas”. São mais de 50 medidas que permitem às escolas possibilidades curriculares e pedagógicas para responder aos problemas que encontram.

No entanto, as palavras do ministro não convencem os sindicatos de professores que garantem que faltam reforços: “Temos recebido muitas queixas de falta de profissionais. Quer dizer, vamos trabalhar com o mesmo número de pessoas que havia nas escolas no ano passado quando não havia nenhum plano de recuperação”, disse o secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

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Professores querem apoios para pagar despesas de docentes deslocados

Professores querem apoios para pagar despesas de docentes deslocados

Professores e diretores defendem que docentes colocados em escolas longe de casa deveriam ter apoios para pagar as despesas, como acontece com juízes e médicos, apontando que os baixos ordenados podem ser impeditivos de aceitar as vagas.

Subsídios de deslocação e habitação, programas de alojamento acessível ou um regime fiscal que contemple despesas com viagens e alojamento são algumas das propostas defendidas por professores que dizem que há casos em que é financeiramente impossível aceitar dar aulas em algumas escolas.

Todos os anos, surgem vagas em estabelecimento de ensino que ficam por preencher, em especial nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, resultado de baixas médicas e da aposentação de docentes.

 

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Ano letivo arranca com falta de professores e funcionários

Ano letivo arranca com falta de professores e funcionários

Fenprof e FNE sublinham a falta de professores e funcionários e a precariedade da carreira docente que volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Sindicatos de profissionais de educação alertam para a falta de docentes e funcionários e dizem que se irá sentir já no início do ano letivo, que será também marcado pela transferência de competências das escolas para as autarquias.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.

Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.

“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.

Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.

Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.

A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.

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Edusummit – Inovar, Potenciar, Transformar, Pensar a Educação no Pós-pandemia.

 

A Federação Nacional da Educação (FNE), a Universidade Aberta (UAberta) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promovem nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2021 a primeira edição da Edusummit, que vai decorrer online sob o lema Inovar, Potenciar, Transformar, Pensar a Educação no Pós-pandemia.

Esta iniciativa inédita em Portugal vai contar com cerca de 50 oradores convidados, ligados a várias áreas e setores da sociedade portuguesa, reunindo investigadores, académicos, educadores e professores, diretores, projetos escolares, alunos e outros especialistas que, com o seu contributo e a sua reflexão no âmbito da educação no pós-pandemia, vão suscitar um debate alargado a uma multiplicidade de perspetivas.

Ao longo dos três dias vão estar em debate várias temáticas que se estendem desde o Papel do Professor no Mundo em Transformação às Lideranças Educativas como Potenciadoras de Inovação ou a Transformação Digital e a Inovação. Mas também a forma como se deve Pensar a Educação Fora da Escola, Pensar o Aluno como Construtor da sua Própria Aprendizagem e a Transformação, Diversidade e Inclusão em Educação vão ser questões em aberto durante o evento.

Num momento crucial para o sistema educativo, com a pandemia a funcionar como um “acelerador de futuro”, a Edusummit vai permitir uma reflexão conjunta, entre vários ‘atores’ da educação e da sociedade em geral, sobre questões que afetam o futuro do sistema e que se podem revelar determinantes na promoção do sucesso escolar para todos. A inscrição no evento é gratuita.

Inscreva-se e consulte todo o programa em https://www.edusummit.pt/

Siga a Edusummit em: www.facebook.com/edusummit.pt

Formação creditada para docentes.

 

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Horários em Contratação de Escola na Semana de 6 a 10 de Setembro

Neste quadro apresento os horários que estiveram em Contratação de Escola em que a data de fim de candidatura se situou entre o dia 6 e 10 de setembro de 2021.

Até agora ainda não existiram horários para grupos de recrutamento iguais ou superiores a 8 horas, no entanto, a partir da próxima semana isso deve acontecer desde que nas duas reservas anteriores os horários em concurso tenham ficado desertos.

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O uso de máscara é obrigatório para alunos a partir do 5.º ano

 

A Direção-Geral da Saúde esclareceu esta sexta-feira que o guia para escolas sobre prevenção da transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 no próximo ano letivo “está em vigor”, remetendo as regras sobre uso de máscaras para a orientação específica sobre esta matéria.

O uso de máscara nos recreios é obrigatório “todos os momentos” nos “espaços dos estabelecimentos de educação ou ensino” , esclareceu a DGS, que remete para Referencial das Escolas e para norma.

 

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Voltamos à rua, ou fazemos queixinhas ao facebook?

 

Perto de uma centena de docentes receberam o Primeiro-ministro em Matosinhos, local onde estava numa iniciativa autárquica. Professores do quadro que contestavam o concurso de colocação.

Imaginem que na próxima semana, em plena campanha autárquica, saíssemos à rua, pelos concursos justos, pelas ultrapassagens na carreira, pelo fim das quotas, por uma avaliação de mérito, pela democracia nas escolas, pela aposentação aos 60 anos, pelo fim da precaridade docente, por uma autonomia real das escolas, pela alteração dos intervalos horários, por… imaginem que tinham perdido o medo de sair do sofá e davam a cara, na rua, por aquilo que defendem para vós?

Imaginem o que era dar uma lição de liberdade a quem enche a boca quando diz que a defende. Imaginem…

António Costa foi recebido por um protesto de professores em Matosinhos

 

 

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Perfil do aluno 2019/2020

 

O ano letivo 2019-2020 ficou marcado por menos alunos inscritos em todos os graus de ensino, pelo aumento da taxa de escolarização e pela diminuição de “chumbos” e desistências, revelam estatísticas oficiais divulgadas esta sexta-feira.

2019-2020 foi o pior ano letivo para as estatísticas de matriculados em 12 anos letivos. Taxa de retenção e desistência foi em 2019-2020 a mais baixa, de 2,2% para o ensino básico e 8,4% para o secundário

A publicação Perfil do Aluno 2019/2020 assenta nas Estatísticas da Educação 2019/2020 da
DGEEC e os dados reportam-se a Portugal Continental. A fonte da informação constante nas
tabelas e nos gráficos que compõem este documento é a DGEEC.

 

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Pelo menos 2629 contratados reúnem condições para a Norma-Travão (RR2)

Após a saída da RR2 (que este ano não será a última), podemos afirmar que pelo menos 2629 candidatos reúnem condições para usufruir da 1ª prioridade no próximo concurso externo (norma travão). Poderão desta forma concorrer às vagas existentes.

Este número ainda poderá aumentar com a saída da RR3, mas os números serão residuais. Fica a tabela com a distribuição das vagas por grupo e QZP. Ao clicar na tabela poderão consultar os candidatos que reúnem estas condições.

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Novas colocações na RAA

 

Concurso Pessoal Docente 2021/2022

 

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Lista Colorida – RR2

Lista Colorida atualizada com os colocados e retirados da RR2.
Foram ainda acrescentados (a azul) os candidatos que surgiram na lista de colocações administrativas na RR1.

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3184 Contratados Colocados na RR2

Foram colocados 3184 contratados na Reserva de recrutamento 2, distribuídos de acordo com a seguinte tabela.

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Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica) RAM

Listas do concurso:

– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210910.pdf?ver=2021-09-10-145248-487

– lista de colocação 2021:08/09: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210909.pdf?ver=2021-09-09-145248-487

Listas do concurso de contratação inicial:

– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoContratacaoInicial_20210910.pdf?ver=2021/09/10-145248-487

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/101401/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

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Colocação obtida na RR3 considerada anual

 

 

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Reserva de recrutamento n.º 2

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 2

Listas – Reserva de recrutamento n.º 2

 

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Temos greve marcada para a próxima semana

 

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou, esta quinta-feira, num protesto em frente ao Ministério da Educação, uma greve de profissionais de docentes e não docentes na próxima semana, coincidindo com o começo do próximo ano letivo.

“Na próxima semana nós iremos dinamizar uma greve de todos os profissionais da educação”, anunciou o líder do STOP, André Pestana, presente num protesto convocado pela estrutura sindical

 

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215 Docentes Aposentados em Outubro de 2021

Com o Aviso n.º 17107/2021 publicado hoje (Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021) foram aposentados mais 215 docentes da rede pública do ME.

No total já foram aposentados 1597 docentes em 2021, valor que se aproxima dos 2067 esperados para o ano todo.

 

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AVISO | Abertura de Concursos de Contratação de Escola – CELP

Informa-se que se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola para o grupo de recrutamento 910 cujo aviso se publica infra bem como o anexo.

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Imagem de eficiência. Menos professores, mais alunos

Não sendo caso único, numa escola perto de mim, este ano, sem qualquer parcimónia, o ME, arrogante e insensato, rejeitou as propostas da direção e não aceitou a manutenção do número de turmas no 5º ano, tendo autorizado menos uma turma.
Publicamente, numa oratória propagandista, anuncia preocupações com questões relacionadas com a segurança dos alunos nas escolas neste período de pandemia e a intenção de reduzir o número de alunos por turma para propiciar a melhoria das aprendizagens.
Mas na prática (e este é um exemplo), opõe-se veemente a estes objetivos, obrigando a turmas grandes com o máximo de alunos em salas sobrelotadas, comprometendo o rendimento escolar e podendo prejudicar a segurança sanitária de professores e alunos nesta época de extraordinária preocupação com a saúde pública.

Esta é a metodologia de cortes cegos de quem gere o ensino a partir de gabinetes sem conhecer a realidade no terreno, num ministério tutelado por alguém que não é professor, não conhece a realidade das escolas e dos seus utentes, demonstrando maior preocupação e presença física em assuntos e eventos relacionados com o desporto.

Ainda há poucos meses, inacreditavelmente um dirigente de uma confederação de pais, diante dos órgãos jornalísticos televisionados, opôs-se à proposta de redução do número de alunos por turma, argumentando que as escolas não tinham salas suficientes para isso.
Só é lamentável que os pais e encarregados de educação e, principalmente, as associações de pais que os deveriam representar, ao longo dos anos não se tenham preocupado com estas e outras situações denunciadas e reivindicadas pelos docentes e, subjugados a outras agendas, tenham optado por replicar o discurso da tutela em constante confronto com os professores, não reconhecendo serem estes quem efetivamente tem zelado pelo interesse dos alunos e pela qualidade do ensino.
É o país que temos, bem condimentado com pais e políticos cuja atuação ou a falta dela, não raramente prejudica professores, alunos e o futuro do país.
Carlos Santos

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O triunfo da indiferença? Paulo Guinote

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O triunfo da indiferença?

Nas próprias escolas alastrou uma indiferença simétrica. Não me refiro sequer à crescente apatia dos docentes perante o modo como se têm generalizado os abusos dos poderes locais, mas à própria indiferença com que, passada alguma agitação epidérmica muito localizada, foram encarados vários novos normativos publicados nos meses estivais.

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António Costa, PS e precariedade na docência

O problema mantém-se, pelo que importa regressar à ameaça do governo de pedir a verificação da constitucionalidade de duas leis aprovadas pela Assembleia da República (AR) que abordam, em diferentes âmbitos, a precariedade laboral na profissão docente.

António Costa, PS e precariedade na docência

Animado pela decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei que manteve e alargou alguns apoios em tempos de pandemia, o governo avisou estar inclinado para fazer o mesmo em relação às duas leis em crise. Considerou estar a AR a invadir terreno alheio, a propósito, neste caso, de problemas de professores que o executivo não quer sanar.

Nos média o assunto foi tratado, grosso modo, reduzindo a situação a um conflito (?) entre Belém e São Bento. Para além da espuma dos dias, a questão está longe de ser um simples atrito entre órgãos de soberania.

Uma das leis aprovadas com o voto contra do PS pega numa questão que o governo devia e teve mais do que tempo de resolver. Não muitos, o que não é o relevante, algumas dezenas de professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, imprescindíveis ao funcionamento das suas escolas e respetivas ofertas educativas, são sistematicamente contratados a termo, como se o trabalho que desenvolvem fosse coisa transitória. A bem dizer, o governo marimbou-se. Preferiu manter o recurso abusivo a contratos precários. Não quis impedir, pois, que tais trabalhadores tenham de se submeter a uma precariedade sem travão, ao arrepio da lei, do direito comunitário e da Constituição que o governo quer usar para bloquear o que a AR aprovou.

O executivo conhece bem o assunto. Os sindicatos têm-no exposto, repetidíssimas vezes. A FENPROF, acompanhando a luta daqueles professores, entregou, não há muito, uma proposta para negociação que o Ministério da Educação (ME) ignorou ostensivamente. A Assembleia da República emitiu recomendações que o governo desprezou. Perante tudo isto, a Lei n.º 46/2021 veio estabelecer que é preciso, de imediato, organizar um processo extraordinário que permita a passagem de contratados aos quadros e, de seguida, a negociação de um mecanismo para que os abusos não voltem a pontificar. Nada de mais.

A outra lei – Lei n.º 47/2021 – cuja constitucionalidade o governo admitiu questionar, não fala só de vinculação. Dispõe sobre a revisão das regras de concursos e colocação dos professores em geral. Não impõe soluções, mas indica o que também já devia ter acontecido: a abertura de um processo negocial. Aliás, o próprio governo, conhecendo o que que já tinha sido aprovado no parlamento, apressou-se a apontar (apenas) outubro para iniciar as negociações. O agendamento não é ingénuo, é claro, mas há mais razões para, também aqui, o governo tentar torpedear a decisão da AR.

O diploma – que dá trinta dias para desencadear negociações – define alguns critérios que devem nortear a revisão. Um é o de alcançar uma vinculação mais célere e sistemática dos professores que trabalham contratados a prazo, muitos deles há dez, vinte ou mais anos! O governo prefere como está: com regras ineficazes em vigor, para que um professor continuadamente contratado a termo vincule, tem que somar quase 16 anos de precariedade e estar para lá dos 45 de idade… Não se admite, nem nesta, nem noutra área de trabalho.

Quando pensa em jogar a cartada do Tribunal Constitucional, longe já vai o que o PS, em 2015, subscreveu com outros partidos nas declarações conjuntas sobre a solução política para a constituição do governo. Aí anunciava “um combate decidido à precariedade”. Afinal foi e é poucochinho, muito poucochinho…

“É inaceitável o grau de precariedade que se instalou nas relações de trabalho […]”, retumbava Antonio Costa, há dias, em apresentação de candidatos autárquicos do seu partido. E prosseguia, almejando, em confronto com a precariedade, uma “sociedade decente que respeita e assenta na dignidade humana”… O secretário-geral do PS, não é, ainda, o primeiro-ministro?!

Não parece.

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DGS recomenda uso de máscara no recreio das escolas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) defende o uso de máscara em ajuntamentos, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, revelou Graça Freitas, esta quarta-feira, no Parlamento.

DGS recomenda uso de máscara em eventos exteriores e no recreio das escolas

“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, afirmou a responsável, que deu como exemplo em que a proteção facial é recomendada o recreio nas escolas.

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Abrir as escolas – Valter Hugo Mãe

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão.

Abrir as escolas

É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.

Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.

Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.

Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.

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Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

Este ano poderá registar o menor número de nascimentos de sempre em Portugal, mas a queda de natalidade já se nota bem nos alunos matriculados e no número de escolas.

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

São cada vez menos os alunos, os professores e as escolas existentes em Portugal. Os jovens que hoje frequentam o ensino secundário, nascidos entre 2003 e 2006, representam uma geração em que ainda nasciam no país mais de 100 mil bebés por ano. Os que nasceram em 2014, o ano com menos nascimentos em Portugal – 82 367 –, vão entrar para o segundo ano e, quando chegarem ao secundário, serão menos 30 mil alunos do que atualmente neste nível de ensino.

E a tendência está à vista:_entre o ano letivo de 2009/2010 e o de 2019/2020 o número de alunos nas escolas portuguesas desceu de 2 014 831 para 1 595 312, uma diferença de mais de 419 mil alunos. Foram encerradas nesse período de tempo 3451 escolas. Este ano, fecha mais uma: a escola de Ventosa, no concelho de Vouzela, que, se abrisse este setembro, contaria apenas com dois alunos matriculados.

Apesar de, segundo referiu a diretora do Agrupamento de Escolas de Vouzela ao Jornal do Centro, a freguesia de Ventosa não ter falta de crianças, as mesmas encontram-se a frequentar escolas em Vouzela.

A responsável explicou que esta não é uma situação nova e que a escola pode voltar a abrir quando existirem mais crianças interessadas em frequentá-la. O mesmo aconteceu no passado ao estabelecimento de Paços de Vilharigues, no mesmo concelho, “que esteve também suspenso e reabriu há dois anos”.

Em 2010, quando José Sócrates era primeiro-ministro, uma resolução do Conselho de Ministros determinou que as escolas do ensino básico deveriam funcionar com um mínimo de 21 alunos. “Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos. Com efeito, há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional”, justificava a decisão. No entanto, casos como o desta escola em Vouzela mostra que esta medida não foi seguida à risca, uma vez que no ano passado a Escola de Ventosa esteve em funcionamento com apenas seis crianças e, de acordo com uma portaria de 25 de maio de 2021, estavam com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2020-2021 46 escolas, mais de metade na região do Centro.

Ao i, David Sousa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que, apesar da existência da portaria, “é feita uma análise caso a caso” e o que acontece é que “o Ministério da Educação vai permitindo [que as escolas continuem abertas com] um menor número de alunos do que aquele que está previsto” de modo a tentar encontrar alternativas válidas para a situação das crianças, que muitas vezes habitam em locais isolados.

 

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ANVPC – Recolha de contributos para revisão do DL 132/2012.

 

 

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O DRAMA DOS PROFESSORES COLOCADOS A QUILÓMETROS DE CASA

O problema dos horários completos e incompletos nos concursos docentes.

Clicar na imagem para assistir

 

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