Sindicatos de profissionais de educação alertam para a falta de docentes e funcionários e dizem que se irá sentir já no início do ano letivo, que será também marcado pela transferência de competências das escolas para as autarquias.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.

Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.

“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.

Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.

Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.

A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.