Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
Encontram-se abertos, a partir do dia 09/03/2020, os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2018/2019, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 46, II Série, 3.º Suplemento, de 06/03/2020, em https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-046-2020-03-06Supl3.pdf
A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:
• Contratação inicial: entre 9 e 13 de março de 2020;
• Mobilidade interna: entre 4 e 8 de maio de 2020.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2019 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.
A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:
• Formulário A – Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
• Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
• Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.A candidatura é efetua-se após a inscrição obrigatória, através da plataforma AGIR, disponível no endereço https://agir.madeira.gov.pt/, nos seguintes momentos:
• Contratação inicial: 5 a 8 de maio de 2020.
• Mobilidade interna (docentes dos quadros de escola): 26 a 28 de maio de 2020.
• Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 1 a 3 de junho de 2020.
Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2020/2021.
