Abril 2019 archive

As Contas do Merceeiro Centeno

…relativas aos dados dos aposentados de 2018.

Todos que por aqui passam, incluindo a comunicação social, estão atentas aos números dos aposentados que tenho sistematicamente vindo a apresentar de acordo com as listas de aposentação que saem em Diário da República.

Por vezes até troco impressões com um ou outro jornalista sobre estes números e quase todos eles batem certo com diversas análises que são feitas e depois transmitidas pela comunicação social.

No comunicado do Governo sobre as contas retiro o seguinte quadro que me prova que o merceeiro Centeno manipula os números conforme lhe convém.

Não olhando para as previsões, porque elas são apenas isso, previsões. Olho apenas para os dados de 2018 que são números já fechados e que os fechei logo em 5 de Dezembro de 2018.

O que dizem os meus números tirados mensalmente da lista de aposentados da CGA?

Que se aposentaram em 2018 apenas 669 docentes.

Por isso apresentar um comunicado do governo em 30 de abril com um número de 1.476 docentes aposentados em 2018 só parece brincadeira de muito mau gosto de um ministro que tem apenas como único objetivo mentir sobre os dados reais da recuperação integral dos 9A4M2D.

Para Centeno aposentaram-se mais 807 docentes em 2018 do que aqueles que efetivamente se aposentaram. E alguém ainda acredita nas contas deste merceeiro?

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Mais 2.058 Docentes Afunilados no 4.º ou 6.º Escalão

Estas contas não são do Ministro Centeno, são minhas de acordo com a lista provisória de docentes que estão integrados no 4.º e no 6.º escalão e que aguardam vaga para acesso ao 5.º ou 7.º escalão.

Pelas minhas contas, mais certas que as do ministro Centeno, vão existir mais 2.058 docentes que apesar de terem todos os requisitos para progredir de escalão lhe faltam as vagas de acesso.

Mas de certeza que a estes lhes foram calculados os valores das suas progressões caso os 9A4M2D lhes fossem contabilizados.

 

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Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Nota Informativa

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

 

 

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Já haverá acordo? Apreciações Parlamentares discutidas e votadas dia 2 de maio.

Agenda da Comissão de Educação e Ciência para  2 de maio

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação de ata

3 – Comunicações do Presidente

4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD

5 – Outros assuntos

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Resumo da audição de Centeno

Gasto global de 635 milhões com a recuperação dos 942. E de 800 milhões de gasto para todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não refere o custo dos 2,9,18. “O ministro sempre disse que o impacto da devolução de dois anos e 9 meses existe e estava orçamentado no OE de 2019. Se não estava, então enganou o Parlamento” – Margarida Mano

Aumento da despesa salarial em 4%, se contarmos com todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não fundamenta os números apresentados.

Defende-se com a Norma Travão do OE.

Ataca o governo de Passos, o real culpado.

As propostas são inconstitucionais.

A LOE tem de ser cumprida e não pode haver retificativo. “Não lhe cairiam os parentes na lama se aprovasse um orçamento retificativo”. Ana Rita Bessa

Ficou claro que o objetivo central é evitar que a maior parte dos professores cheguem aos escalões cimeiros da Carreira Docente. Se houver recuperação dos 942, “35 mil professores estarão no topo da carreira em 2023 e 50% ficarão colocados nos últimos dois escalões, neste momento apenas existem 10% nesses escalões”

A oposição rebateu, mas os ouvidos foram de mercador.

(Pelo meio foi havendo chamadas de atenção para se manter a ordem)

“Os senhores deputados farão o que a sua consciência determinar, mas do que não existem dúvidas que o cinismo e a demagogia é o que está na base destas propostas de alteração ao diploma do Governo.”

Os professores que, num futuro próximo, poderão passar à aposentação estão incluídos nas contas do Centeno? Parece que não…

 

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Audição do Ministro das Finanças (Educação)

 

Pode ser visualizada AQUI

 

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Ao cuidado da CEC e de quem tem andado a falar em muitos Milhões…

 

Afinal quanto custa o tempo de serviço dos professores? (e porque é importante ouvir o que Centeno tem a dizer)

Uma “meia verdade”

Maurício Brito, professor de Educação Física com bastante à vontade com os números, decidiu, com a ajuda de alguns colegas, fazer ele as contas à recuperação dos 9 anos e 4 meses. A partir do número de docentes por escalão e da média das remunerações líquidas, chegou a um total de despesa de 320 milhões de euros, ou seja, metade do que estima o Governo.

A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”

Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.

O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.

A discussão segue no Parlamento.

 

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É hoje… que fala o ministro da Educação

O tal que tem trabalhado com o Tiago… que nos vai contar a história da “carochinha” e esperar que todos acreditemos nela.

 

Dá-lhe Centeno, sê convincente!!! Tira-me as duvidas, são 600 ou 635 milhões? Ou serão 490, como disse o açoriano?

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Maioria dos novos sindicatos não querem saber da CGTP nem da UGT. Conheça a lista desde 2017

Expresso | Maioria dos novos sindicatos não querem saber da CGTP nem da UGT. Conheça a lista desde 2017

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), envolvidos em greves polémicas, são dois dos 24 sindicatos criados desde o início de 2017. Ambos, tal como outros 20, estão fora da CGTP e da UGT

São 24 os sindicatos em Portugal que nasceram desde o início de 2017. Com uma caraterística comum a quase todos: estão fora das centrais sindicais. Apenas dois se filiaram na UGT e nenhum na CGTP. Os outros 22, ou seja, 91,7%, optaram por não ter ligação às centrais sindicais.

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Consultas Públicas na área da Educação

 

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente alteração do despacho que determina o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Regime de constituição de grupos e turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 196.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, tendo o procedimento por objeto prosseguir a redução do número de alunos nas turmas do 10.º ano dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais e dos cursos de ensino artístico especializado, nos estabelecimentos públicos de ensino.

ficheiro para descarregar

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino e calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

ficheiro para descarregar

 

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Aplicação disponível para as escolas de 29 de abril a 03 de maio (18:00 horas de Portugal continental).

 

SIGRHE

Manual de utilizador

 

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Reembolsos da ADSE com atrasos de seis meses

Reembolsos da ADSE com atrasos de seis meses – ZAP

A ADSE está a demorar entre três a seis meses para pagar os reembolsos aos beneficiários do regime livre. O instituto que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos reconhece os atrasos e justifica-os com a falta de pessoal.

De acordo com o Correio da Manhã, que avançou a notícia este domingo, as queixas têm vindo a multiplicar-se desde o início do ano no Portal da Queixa.

Segundo o levantamento levando a cabo pelo matutino, desde o início de 2019, foram publicadas no Portal da Queixa mais de 40 reclamações por demora nos reembolsos do regime livre, referindo na maioria atrasos entre três e seis meses. Em causa está o regime no qual os beneficiários pagam inicialmente a totalidade dos encargos, pedindo posteriormente o reembolso à ADSE.

“Em dezembro entreguei documentos para pagamento de fatura. Só em março entrou nos serviços e encontra-se há mais de um mês em processamento”, denunciou uma beneficiária, em abril, citada pelo jornal. Outra beneficiária criticou, em março: “Entreguei uma fatura de quimioterapia para reembolso quase há seis meses”.

Há ainda casos mais extremos, observa o diário. Um beneficiário diz estar desde junho de 2018 à espera. “Os valores são relevantes e importantes para a minha economia familiar”.

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Número de Colocações em Reserva de Recrutamento Desde 2012/2013 Por Grupo de Recrutamento e Duração do Contrato

O próximo quadro apresenta o número de colocações em Reserva de Recrutamento desde o ano letivo 2012/2013, por grupo de Recrutamento e Duração do Contrato.

Lembro que ainda falta um período quase inteiro de colocações em 2018/2019 e o número total de colocações poderá aproximar-se do número do ano anterior, que foi o que mais colocações teve nos últimos 7 anos.

No entanto até 2015/2016 grande parte das colocações foram feitas com recurso à BCE que não me é possível contabilizar corretamente.

Compete agora a cada um fazer os seus cálculos para perceber em cada grupo a evolução que tem acontecido nos últimos anos.

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Escola Profissional da Povoação com curso em Comunicação e Serviço Digital (São Miguel – Açores)

 

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Devem Estar Para Sair as Listas Provisórias de Ordenação Para Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Na próxima segunda ou terça feira devem ser publicadas as listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões de acordo com o calendário previsto na Nota Informativa aqui.

Para acesso ao 5.º escalão foram abertas 632 vagas e para o 7.º escalão 773 vagas.

Quando saírem estas listas já podemos perceber como o funil de acesso a estes escalões vai colocar mais umas centenas de professores a aguardar vaga mais um ano.

Estou curioso para perceber estes números.

Lembro que na madeira não existiram quotas de acesso a estes escalões e que todos os professores nestas condições irão progredir.

Mais uma diferença entre professores do continente e das regiões autónomas.

 

 

 

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O video da “Algazarra” na Comissão de Educação e Ciência

Como deixou de estar disponível no site da ARTV por motivos técnicos (o som não está sincronizado com a imagem), mas fica aqui para poderem comprovar o nível de Educação que por lá se tem. A algazarra inicia-se às 01:43:00, mas tem que se recuar às 01:30:00 para entender o contexto. O Presidente Quintanilha teve muita paciência…

 

 

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Cinema Sem Conflitos: “Jantar Para Poucos”

“Dinner For Few” é um filme animado de computação gráfica de dez minutos que representa uma alegoria sociopolítica da nossa sociedade. Durante o jantar, “o sistema” funciona como uma máquina bem lubrificada. Alimenta apenas os poucos que eventualmente consomem todos os recursos enquanto o resto sobrevive com os restos da mesa. Inevitavelmente, quando a oferta é esgotada, a luta pelo que resta leva a uma mudança catastrófica. Infelizmente, os descendentes desta profunda transição revelam-se não como um sinal de esperança, mas a imagem dos pais.

Título:  “Diner For Few | Autores: “Nassos Vakalis

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Comunicado CNAPEF à suspeita de inflação nas classificações da Disciplina de Educação Física no Ensino Secundário

A CNAPEF reagiu em comunicado ao caso do Externato Ribadouro.

 

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É menino ou menina…

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PREVPAP uma manobra de diversão política ou uma luz ao fundo túnel para a vinculação dos Técnicos Especializados?

PREVPAP uma manobra de diversão política ou uma luz ao fundo túnel para a vinculação dos Técnicos Especializados?

 

Muito se tem falado acerca da Vinculação dos trabalhadores precários do estado o que é certo é que apenas alguns viram já a sua situação laboral resolvida. Os técnicos especializados continuam a aguardar a vinculação através da promessa política do PREVPAP. Cerca de 1333 TE precários, iniciaram o seu percurso laboral em escolas há muitos anos atrás. Neste leque diversificado de TE (Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicológos, Animadores Sócio-Culturais, Fisioterapeutas, Terapeutas da Fala), uns percorreram inúmeras escolas entre o norte e o sul, fruto do términos do projecto TEIP ou PIEF onde trabalhavam, ou por não agradarem a uma Direção de uma Escola. Outros mais sortudos ficaram-se por 1, 2, ou 3 escolas no máximo, fruto da continuidade do projecto e de uma Direção da Escola cunhada com o factor cunha.

Os TE cansados da sua situação precária, convictos de uma única certeza anual, o desemprego, e arrastados para a vulnerabilidade, uniram-se e em forma de protesto levaram em 2016 uma petição à Assembleia da República. À qual foram induzidos à candidatura ao PREVPAP, com a promessa política de vínculo nas Escolas e abertura de vagas nos respetivos quadros de escolas.

Dois anos passaram e esta promessa transformou-se numa incerteza.

Os TE manifestaram várias vezes ao longo de 2 anos a exigir uma resposta, junto do da DGAE do Porto e Lisboa. A desejada vinculação, analisada pelas comissões bipartidas (CAB) foram sendo adiadas, com a desculpa de que o processo era complexo. Houve várias audiências com o Ministro da Educação e secretários.

Esta última sexta-feira (26/04/2019), o Bloco de Esquerda questionou o ministro da educação sobre o prazo de respostas a 1333 processos, que vinham a ser sucessivamente adiados desde 2017. Sabe-se que os TE foram reconduzidos 2 vezes desde 2017, já se pensa numa terceira. Segundo a Legislação atual com 3 contratos sucessivos os TE são obrigados a ficarem vinculados no quadro. Há TE a trabalharem há 8, 10, 11, 13, 15 anos com contratos anuais sempre temporários, em escolas diferentes anualmente (por isso no seu currículo têm tantas escolas do norte ou do sul diferentes) ou outros na mesma. Em resposta ao BE sabe-se que 400 psicólogos tiveram já parecer positivo da CAB. Os restantes processos dos 1333 de TE, cerca de 350 estão retidos pela DGAE, talvez por acharem que os TE que concorreram ao PREVPAP trabalharam em agrupamentos diferentes no país ou em 2 agrupamentos ao mesmo tempo com meios horários. Os TE trabalharam em agrupamentos diferentes anualmente não por sua culpa, mas fruto de um términos de um projeto, ou por não terem sido selecionados pelas Direções Escolares para ficarem. Se o seu trabalho foi continuo anualmente independentemente do agrupamento é porque era uma necessidade permanente e não temporária com fazem crer os senhores ministros.

Os restantes 583 processos que concorreram ao PREVPAP a DGAE afirma ter dado resposta positiva, no entanto aqui está o gato, a CAB mais uma vez tem dúvidas e mantém os processos em análise. Se a resposta não vier até 06 de Outubro do corrente ano, altura das eleições, os TE mais uma vez serão reconduzidos até o processo de análise das CAB terminar. Mas o processo está longe de terminar! No Ministério da Justiça na área prisional, alguns precários que tiveram parecer favorável ficaram desempregados. Não foi aberto concurso com vagas suficientes para a regularização, mesmo com parecer positivo da CAB. Estes foram obrigados a continuar com as avenças diretas para alimentar as empresas de outsoursing.

Há também o receio dos TE de na altura de candidatura ao PREVPAP, 2017, estarem numa Escola/Agrupamento que terminou o projeto, não havendo lugar a vaga ou outros terem sido simplesmente mandados embora. Atualmente estes TE estão em outros Agrupamentos onde até neste espaço de 2 anos foram reconduzidos. Como irá ficar a situação? Não irão ter parecer favorável da CAB, ou irão ser obrigados a voltar a uma Escola/Agrupamento onde não há vaga?

Quando podem ficar na atual escola onde se encontram, que em certos casos é mais próxima da sua residência!

Será que neste processo todo envolto de dúvida alguma vez o TE foi ouvido? Não deveria?

É a sua carreira profissional, a sua vida que está em causa, ou será que a precariedade dos TE sem vinculo juntou-se a injustiça a fazer pandan?

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Temos ministro da Educação…

E não é nenhuma novidade, quem manda no ministério da Educação é o Centeno. O Tiago apenas assiste no banco ou substituí nas ausências, sempre com o texto estudado.

Quem decide e manda é Centeno, para quê gastar tempo com quem nada decide?

 

Mal-estar entre ministros da Educação e das Finanças

E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado – que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.

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Docentes e educadores mais velhos vão manifestar-se para exigir pré-reforma

Docentes e educadores mais velhos vão manifestar-se para exigir pré-reforma – SÁBADO

A ideia é “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Fenprof, e evitar o prolongamento da idade de reforma.

A Fenprof apela aos professores mais velhos para que, no dia 08 de maio, se concentrem nos serviços do Ministério da Educação para manifestar interesse em avançar com o seu processo de pré-reforma.

A ideia é mostrar ao Governo que há muita gente interessada na pré-reforma e “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Federação Nacional dos Professores em comunicado.

Todos os docentes e educadores de infância com pelo menos 55 anos “devem concentrar-se junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE para requererem o início da negociação da sua pré-reforma”, defende a Fenprof, que promete disponibilizar minutas de requerimento a todos os que compareçam.

“Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é uma decisão posterior a esta negociação prevista na lei”, afirma a Fenprof.

O objetivo da manifestação é “por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese”.

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Portugal é o país onde mais diminuiu a importância da licenciatura no salário

Portugal é o país onde mais diminuiu a importância da licenciatura no salário – Correio da Manhã

Trabalhador licenciado tem um salário semelhante ao trabalhador que tem apenas o 12º ano de escolaridade, revela a OCDE.

Entre 2006 e 2016, o impacto no salário de ter uma licenciatura sofreu uma queda abrupta, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal foi o país em que a importância de um grau académico no salário mais diminuiu, na União Europeia.

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Já há dinheiro…

 

O dinheiro para a recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais da função publica já existe. Segundo contas à Centeno seriam necessários pouco mais de 800 milhões. Pois, eles já existem, mas não serão para a recuperação de direitos sonegados.

Orçamento com excedente de 884 milhões no primeiro trimestre

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O Dinheiro Compra Quase Tudo… Até a Inteligência! E a Aptidão…

Mas não me admira que tal aconteça, pois está mais que provado que as famílias que investem ($$$$$$) na educação dos seus filhos a maioria das vezes obtém bons resultados.

 

Muitas notas de 19 e 20 levam inspeção a externato de topo do Porto

 

Denúncia de notas de Educação Física, onde apenas doze alunos do secundário tiveram menos de 19 valores, leva Inspeção-Geral ao Externato Ribadouro. Ministério admite agir “intransigentemente” caso se confirmem ilegalidades

ntre 248 alunos inscritos no 10.º ano no Externato Ribadouro, do Porto, 128 tiveram a nota máxima – 20 valores – na disciplina de Educação Física no 2.º período, e apenas 12 não chegaram pelo menos aos 19 valores…ficando-se pelo 18. Foram estes desempenhos, denunciados pelo blogue de educação Com Regras, que levaram o Ministério da Educação a ordenar a abertura imediata de um inquérito ao prestigiado externato, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a avisar que não terá contemplações caso se confirme a existência de algum abuso.

“A Inspeção Geral de Educação e Ciência irá, através de processo de inquérito, investigar a situação descrita, bem como identificar os responsáveis por eventuais ilícitos praticados”, confirmou o gabinete do ministro. “Caso se venha a verificar a prática de atos ilícitos desta gravidade, o Ministério da Educação agirá intransigentemente”.

A denúncia partiu do autor do blogue Com Regras, Alexandre Henriques – ele próprio professor de Educação Física -, que revelou ter tido acesso às pautas de nove das dez turmas através de uma “fonte credível”. O DN tentou contactar o Externato Ribadouro, já ao final da tarde, mas ninguém atendeu o telefone associado a este estabelecimento de ensino.

“Em 17 anos de ensino já atribuí alguns 20 valores, mas nunca no final de um período. Classificações de 18 são poucas e de 19 muito raras, conforme se pode constatar nas pautas por essas escolas fora”, disse Alexandre Henriques, o qual ironizou sugerindo que“os clubes e as seleções nacionais deviam solicitar à direção a presença dos seus olheiros” mas, mais a sério, defendeu o que acabará por acontecer: uma visita da IGEC às instalações desta escola.

O blogue publicou imagens de algumas das pautas em causa, nas quais é possível constatar que muitos alunos – embora não de forma tão expressiva como na Educação Física – chegaram às notas máximas em várias outras disciplinas, incluindo Matemática e Física e Química.

 

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Lista Colorida – RR28

Lista Colorida atualizada com colocados, não colocados e retirados da RR28.

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297 Contratados colocados na RR28

Foram colocados 297 Contratados na Reserva de recrutamento 28, distribuídos da seguinte forma:

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Reserva de recrutamento n.º 28

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

 

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Mobilidade por doença 2019/2020 – Validação do pedido

Aplicação disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

 

SIGRHE

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O 25 de Abril pelo Melhor Cronista do Reino (Outro Artigo Magistral)

Outra 5ª Feira, 25 De Abril (Ou… Um Post Meio Anarca Para Descarregarem A Bílis, Porque Faz Bem) | O Meu Quintal

 

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Maurício Brito – Seremos livres?

Seremos livres?

 

Os resultados a que chegámos permitem-nos afirmar que a despesa com a recuperação total do tempo de serviço dos professores rondaria os 300 milhões de euros – metade do valor que o governo apresenta.

 

Sou Professor!

Permitam-me começar este artigo com esta exaltação. Com a manifestação inequívoca do orgulho de quem sente que exerce uma missão única: a de espalhar palavras que transportam sonhos; a de ensinar a reflectir, numa época que desvaloriza o pensamento crítico.

Num tempo em que não são poucos os que nos tentam amordaçar, em que muitos se socorrem de falácias para nos dividir e atemorizar, concedam-me estas primeiras linhas para elevar o privilégio de quem tem nas suas mãos o nobre ofício de semear a sabedoria. Porque o conhecimento e a verdade sempre andaram e andarão de mãos dadas com a liberdade. O que faz de nós, Professores, verdadeiros motores das rupturas e das mudanças necessárias. E o que também acaba por explicar as ignóbeis tentativas de silenciamento de uma classe que sempre incomodará os que anseiam pela insipiência e por uma sociedade moldada pelos exemplos de gente que, completando o que magistralmente diz Ricardo Araújo Pereira, “não sabe ser nem estar”.

Falemos então da liberdade, na tentativa de explicar a questão presente no título deste artigo: somos ou não livres? A questão central incide na nossa liberdade de escolher, de fazer opções. Essa é a nossa verdadeira liberdade: a liberdade que cada indivíduo possui de decidir; que é sua e só sua; a liberdade que consiste em distinguir o bem do mal e que permite avaliar o carácter, a coragem e a elevação moral de cada um. E é sobre esta aparente falta de liberdade de alguns (muitos?) que me adiantarei. Porque de nada adianta dizermos que “somos livres”, se vivermos eternamente reféns do poder instalado ou se não tivermos a coragem de o confrontar na devida altura. Seguirei com o resumo possível de uma verdadeira “saga”, em que descrevo todo um processo digno de registo para a realização, averiguação e divulgação das famosas contas sobre os encargos com a recuperação integral do tempo congelado de serviço docente.

Como é sabido por muitos, foi afirmado diversas vezes por elementos do Governo – inclusive o próprio primeiro-ministro – que a exigência dos professores na recuperação total do tempo de serviço congelado para efeitos de carreira corresponderia, e cito, “a um aumento permanente da despesa de 635 milhões de euros por ano” e que isso seria incompatível com “o compromisso com a sustentabilidade das contas públicas”. Não sendo especialistas na área das finanças, mas não tendo esquecido como se fazem operações aritméticas mais básicas, eu e um grupo de aproximadamente 40 professores de todo o país procurámos averiguar esse valor. Possuindo uma noção das variáveis que entram nesta equação, era evidente para nós que os números apresentados pelo governo e que ganharam eco na comunicação social seriam excessivos. Os resultados a que chegámos permitem-nos afirmar que a despesa do Estado rondaria os 300 milhões de euros, ou seja, metade do valor que o governo apresenta. Mais grave: que se falarmos numa solução como a encontrada na Madeira, ou seja, diluída em 7 anos, não chegaria a 50 milhões de euros (acumulativos) anuais. Acreditamos que esta diferença se justifica, fundamentalmente, com a apresentação por parte do governo de valores ilíquidos, englobando despesas e receitas nas mesmas contas.

Desde Janeiro deste ano que tentamos submeter as nossas contas e os próprios números apresentados pelo Governo a um estudo especializado. Iniciámos um processo de contactos a vários níveis, desde empresas reconhecidas na área da auditoria até investigadores universitários na área da Educação e Finanças, deixando sempre claro que o mesmo seria pago. Estranhamente (ou não), houve contactos que ficaram sem qualquer resposta e outros que, pelas mais variadas razões, optaram por recusar realizar tal estudo.

E, aqui chegados, volto à questão da liberdade: algumas das empresas optaram por responder telefonicamente, recusando o estudo e alegando que a exposição mediática de um trabalho desta natureza poderia ser-lhes prejudicial, visto os nossos valores estarem muito mais próximos da realidade do que os do governo. É frustrante verificar a dificuldade em garantir o direito de todos à informação precisa, para que cada cidadão possa fazer o seu juízo baseado na transparência de dados correctos.

Ora, muito mal está a nossa democracia quando ao querer combater a inverdade através da divulgação de contas precisas, acabámos por assistir ao medo dos que receiam sofrer represálias do poder instalado.

Mas existem mais prisioneiros: à comunicação social é-lhe reconhecido o dever de informar com isenção e de respeitar a verdade. De questionar, tornar públicas e de resistir às pressões dos poderosos. Há muita desinformação, muitas inverdades repetidas por diversos comentadores que, admito, no caso de alguns, seja por manifesto desconhecimento. Mas há flagrantes e despudoradas manipulações que nos fazem temer o pior.

Termino como comecei: Sou Professor, e por isso não desistirei de acreditar que o futuro será um lugar melhor na condição de, ainda que por obra de apenas alguns seres verdadeiramente livres, se defender a verdade.

Professor na Escola Secundária de Ponte de Lima
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.

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A maior conquista de Abril? Educação – João André Costa

A maior conquista de Abril? Educação

A resposta à pergunta do título é imediata e óbvia. Não apenas a liberdade daquela madrugada, mas mais do que a liberdade quando a liberdade de nada serve se não usada para libertar mentes de crenças e modos de vida.

Antes do 25 de Abril, a educação era um privilégio das classes dirigentes. E o povo, pá? O povo aprendia até à quarta classe e o trabalho infantil era norma num país tão subdesenvolvido como os do terceiro mundo, onde os senhores doutores e os engenheiros eram os pais e os filhos da minoria política dirigente.

Minoria essa alicerçada no trabalho de sol a sol de toda uma nação a troco de nada, quando muito um tecto, duas cadeiras e a cama no chão partilhada entre pais e filhos, a assinar de cruz e a dizer que sim ao senhor e ao prior, geração após geração sob o signo da ignorância e o medo do castigo eterno, prisioneiros da fome e do temor.

E ai de quem dissesse alguma coisa, ai de quem reclamasse, protestasse ou fugisse numa terra onde as prisões, a tortura e a morte não precisavam de se justificar.

Com o 25 de Abril veio a educação e o ensino até à universidade, universidade essa gratuita até aos anos 90. A educação foi o fim do medo, a descoberta da verdade, a exposição da mentira, o questionar da informação, duvidar das decisões, participar e sair à rua, expressar a nossa opinião, manifestar, aderir a greves, o poder escrever, provocar, desassossegar sem receio de represálias, da polícia ou o medo dos bufos ao virar da esquina, dentro de casa ou à mesa à hora de jantar.

Porque a educação é uma chatice para as chefias e classes governantes e não há nada pior do que um povo que escreve livros, que lê livros e viaja, curioso por querer saber mais, contactar com outras culturas e maneiras de ver o mundo, ansioso por viver mais e melhor, como se isso fosse possível — e é.

Por tudo isto, viva a liberdade, viva o 25 de Abril. A educação é para a vida e pela mesma perdemos conta ao sangue derramado, às mortes e execuções em Peniche, no Aljube, no Tarrafal.

Por isso, o ataque à escola pública, a delapidação da escola pública ao longo de anos e governos desde então, despida de meios, com uma classe docente dividida entre professores envelhecidos e precários, na esperança do retrocesso a outros tempos, quando a educação era o privilégio de meia dúzia, educados em casa ou em colégios particulares. E a universidade? É paga por quem pode, nem por isso por quem quer.

A educação não é um privilégio, é uma conquista de Abril, é um direito pelo qual lutamos em cada palavra, em cada casa e rua e os professores são a sua maior arma.

Sem educação não há liberdade. Sem educação não há resistência. Sem educação não há Abril, só esquecimento e um povo embrutecido entre a praia, futebol e centros comerciais.

Por isso continuamos a lutar e a repetir, ano após ano, antes do 25 de Abril, durante o 25 de Abril e depois do 25 de Abril, viva a liberdade, 25 de Abril sempre!

 

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Hoje comemora-se a Liberdade

 

Eu não vivi o 25 de abril, não vivi, porque não era nascido. Há quem diga que vivo em Liberdade, porque o 25 de abril de 1974 a trouxe a Portugal. Disso, não há duvidas. Eu, pelo menos, não as tenho.

Não sei o que é viver sem Liberdade de expressão, porque nunca vivi sem expressão. Expresso-me  livremente todos os dias, digo o que penso, concordo e discordo sem olhar por cima do ombro com medo que me ouçam ou que leiam a Liberdade que tenho.

Hoje comemora-se a Liberdade, mas eu não sei o que é viver sem ela, não tenho essa experiência. Apenas ouço, e ouço com muita atenção, os que viveram sem Liberdade, que começam a ser menos e não gostam de recordar esses tempos. É necessário recordar, contar, recontar, vezes sem conta, para os que nunca viveram sem Liberdade tenham a noção do que seria viver sem ela e para que reconheçam o que é viver sem a Liberdade se um dia, no futuro, nos faltar.

A Escola tem um papel importante no exercício da Liberdade, mas para isso a Escola tem de ser Livre. Houve tempos em que até na Escola faltava Liberdade. Que isso não volte a acontecer. Sejamos Livres todos os dias.

 

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“O “eterno” arremesso ao professor não tem emenda”

22 mil no topo em 2021 – Correntes

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Foi Para Isto Que Se Fez o 25 de Abril?

Expresso | “Lóbi familiar socialista” já chegou aos cemitérios de Lisboa

(…)

Tudo parecia na paz dos cemitérios, politicamente falando, quando João Pedro Costa anunciou que iria desfiar os nomes dos corpos sociais da AACL, uma organização fundada em 2017. Antes desse momento, já Fernando Medina, com uma expressão facial a denotar algum incómodo, tentava meter fim à conversa, sugerindo um adiamento da proposta: “Dado o adiantado da hora”, sugeriu o presidente da Câmara.

“Entre os órgãos da associação”, prosseguiu João Pedro Costa, no que foi de novo interpelado por Medina: “Eu ía propor que nós adiássemos…”.

O vereador da oposição não o deixou terminar. “Mas estamos numa reunião pública” [além dos munícipes que se queiram deslocar aos Paços do Concelho, pode ser seguida em direto no site da Câmara].

O líder socialista de Lisboa cobriu a parada: “Adiamos para uma sessão pública”.

O eleito do PSD fez ouvidos de mercador: “Se calhar não quer que eu prossiga, mas eu vou prosseguir”. E assim fez: “Jorge Ferreira, fotógrafo de campanhas do PS e de eventos da Junta de Freguesia do Lumiar; Pedro Almeida, funcionário do PS no Parlamento; Inês César, sobrinha de Carlos César; a sua mãe, Patrocínia Vale César (deputada municipal do PS) e o seu pai, Horácio Vale César (irmão de Carlos César e ex-assessor de João Soares quando ele foi ministro da Cultura); João Soares; Diogo Leão, deputado do PS; Filipa Brigola, assessora do grupo parlamentar do PS. E podia continuar a elencar nomes”, advertiu.

“Temos aqui mais uma vez um lóbi familiar socialista”, disse o vereador do PSD.

Não bastava já o friso de militantes e de dirigentes do PS, com laços de família ou somente partidários, a encabeçar a Associação. João Pedro Costa deu ainda outra alfinetada no Executivo socialista de Lisboa. Após ter consultado o plano de atividades da AACL, o vereador do PSD disse que a entidade “já conta com €10 mil de apoio da Câmara de Lisboa, mesmo sem o protocolo ter sido aprovado”.

Com este balanço, perguntou João Pedro Costa a Fernando Medina: “O Sr. Presidente sente-se confortável com esta proposta? Ou quer adiá-la?”.

A pergunta era simples retórica, pois o vereador do PSD bem sabia que Medina estava mortinho para matar o assunto numa discussão à vista de todos.

(…)

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PREVPAP – Quase 4.000 funcionários das escolas entram para os quadros

Quase 4.000 funcionários das escolas entram para os quadros

 

Quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nas escolas tiveram parecer favorável no PREVPAP, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão.

Quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nas escolas tiveram parecer favorável no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão.

São 3.903 os funcionários das escolas que concorreram ao programa do Governo para regularizar a seu vínculo profissional e que já tiveram parecer favorável, segundo números avançados hoje por Alexandra Leitão durante a audição do ministro da Educação sobre a falta de pessoal nas escolas, requerida pelo PCP, que está a decorrer no parlamento.

Segundo Alexandra Leitão, há 2.100 trabalhadores cujo concurso já está terminado, outros 600 cujos processos estão “em período de homologação” e outros “1.100 que já têm parecer favorável e aguardam a homologação”, afirmou, explicando que estes últimos são processos mais complicados por se tratar de assistentes operacionais que trabalham em tempo parcial.

As explicações da secretária de Estado da Educação foram feitas depois das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues: “Já homologuei quase três mil assistentes operacionais que tinham a sua situação precária e que puderam fazer parte agora da administração pública”.

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Ordinária Foi a Participação do Tiago…

Algazarra leva presidente da Comissão de Educação a ameaçar interromper trabalhos

 

Discussão acalorada durante audiência regimental do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, leva Alexandre Quintanilha a avisar os deputados de que não tolerará mais agitação

O presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, ameaçou nesta tarde interromper os trabalhos durante uma audiência regimentar ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, devido ao ambiente próximo da algazarra que se instalou nos trabalhos.

Na audiência, em que um dos temas em destaque é a devolução do tempo de serviço congelado aos professores, Tiago Brandão Rodrigues trocou argumentos exaltados com a deputada do PSD, Margarida Mano.

Esta acusou o ministro de se “irritar” com facilidade, com o governante a responder que, embora a deputada social-democrata de facto não demonstrasse a mesma irritação, tinha trazido ao debate “um conjunto de questões irritantemente demagógicas e irresponsáveis”.

Com Pedro Alves a protestar em voz alta, o ministro dirigiu então atenções para o deputado social-democrata, acusando-o de estar “sempre a vociferar do fundo da sala”.

Os ânimos continuaram exaltados com Porfírio Silva, PS, a dirigir-se também em tom exaltado a Margarida Mano mas depois a considerar “intolerável que a Comissão de Educação se torne sistematicamente nesta ‘voziaria”.

“Voziaria” é um termo utilizado frequentemente pelos deputados para caracterizar reuniões em que muitas pessoas falam ao mesmo tempo e pouco se entende.

Alexandre Quintanilha concordou. Exigindo silêncio e moderação aos presentes, o presidente da comissão avisou: “De cada vez que entrarmos nesta voziaria, interrompo os trabalhos da comissão, e se continuarmos [com esta agitação] interrompo a audição parlamentar ao senhor ministro”:

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Centeno explica contas dos professores na próxima terça-feira

Centeno explica contas dos professores na próxima terça-feira

 

E que tal  fazerem as perguntas que devem?

Aposto que vão ficar caladinhos que nem ratos…

Será Que Há Coragem Para Fazer As Perguntas Certas Ao Ronaldo Centeno?

 

Entretanto o Macselfie que opina sobre tudo e mais alguma coisa se tivesse calado fazia melhor figura – este já está em roda livre, a idade e a falta de sono é o que dá, cada tiro cada melro…:

PR diz que contagem de tempo dos professores pode tornar-se “caderno de encargos” para futuros governos – ECO

 

PS:

FENPROF critica declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre professores – País – RTP Notícias

 

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E Depois São os Professores que o Levam – Portugueses pagaram a quinta maior fatura com a banca

O Centeno que vá dar meia volta!

Portugueses pagaram a quinta maior fatura com a banca – Finanças Públicas – Jornal de Negócios

Mais de 19 mil milhões de euros – foi quanto já entregaram os portugueses à banca nacional, desde 2007 a 2018. A ajuda ao sistema financeiro representa 9,5% do PIB português e é a quinta fatura mais alta da Zona Euro.

Os dados foram publicados ontem pelo Eurostat e mostram que, em 12 anos, os países da moeda única gastaram cerca de 2% do seu PIB em apoio ao sistema financeiro.

 

PS:

E a gerigonça tem feito o quê para mudar?

O exorbitante privilégio da Banca

 

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S.T.O.P cria fundo de greve em iniciativa inédita no sindicalismo docente

S.T.O.P cria fundo de greve em iniciativa inédita no sindicalismo docente – Atualidade – SAPO 24

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P) anunciou hoje a criação de um fundo de apoio a situações de greve, tornando-se no primeiro sindicato docente a ter um fundo de greve, de acordo com o coordenador do S.TO.P, André Pestana.

Em declarações à agência Lusa, André Pestana referiu que a criação do fundo de greve é uma iniciativa inédita ao nível dos sindicatos de professores, tendo a medida sido já aprovada pela assembleia-geral do S.TO.P, em finais de março, e depois de uma revisão dos Estatutos efetuada em dezembro de 2018.

Na criação deste fundo de greve dos professores, o S.TO.P teve o apoio jurídico do advogado e especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira, estando previsto que 25% do balanço positivo que aquele sindicato alcançar reverta para o fundo de greve.

O mesmo responsável disse estar em aberto a possibilidade de o fundo agora criado poder vir a apoiar professores em greve que não sejam associados do S.TO.P.

André Pestana salientou que o fundo de greve é um dos caminhos para ajudar os professores a encetar lutas fortes e prolongadas em defesa dos seus direitos e carreiras, numa altura em que é patente a descrença da classe nos sindicatos tradicionais do setor.

O S.TO.P considera que “há cada vez mais docentes não sindicalizados e sem esperança nos sindicatos tradicionais, face a sucessivos momentos em que todos os sindicatos não têm estado à altura das oportunidades e necessidades da classe docente”.

André Pestana lembrou que o S.TO.P foi criado há pouco mais de um ano e que já desenvolveu diversas ações públicas, incluindo a que serviu para alertar para a violência contra os professores e para a questão do amianto nas escolas.

O S.TO.P declara-se como um sindicato que está contra a interferência de agendas partidárias na luta dos docentes e a utilização de “formas de luta obsoletas” e de “para-arranca”, que, no entender dos seus dirigentes, leva à descrença dos professores nos sindicatos tradicionais e à desmobilização da classe.

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