“Dinner For Few” é um filme animado de computação gráfica de dez minutos que representa uma alegoria sociopolítica da nossa sociedade. Durante o jantar, “o sistema” funciona como uma máquina bem lubrificada. Alimenta apenas os poucos que eventualmente consomem todos os recursos enquanto o resto sobrevive com os restos da mesa. Inevitavelmente, quando a oferta é esgotada, a luta pelo que resta leva a uma mudança catastrófica. Infelizmente, os descendentes desta profunda transição revelam-se não como um sinal de esperança, mas a imagem dos pais.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/04/comunicado-cnapef-auspeita-de-inflacao-nas-classificacoes-da-disciplina-de-educacao-fisica-no-ensino-secundario/
PREVPAP uma manobra de diversão política ou uma luz ao fundo túnel para a vinculação dos Técnicos Especializados?
Muito se tem falado acerca da Vinculação dos trabalhadores precários do estado o que é certo é que apenas alguns viram já a sua situação laboral resolvida. Os técnicos especializados continuam a aguardar a vinculação através da promessa política do PREVPAP. Cerca de 1333 TE precários, iniciaram o seu percurso laboral em escolas há muitos anos atrás. Neste leque diversificado de TE (Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicológos, Animadores Sócio-Culturais, Fisioterapeutas, Terapeutas da Fala), uns percorreram inúmeras escolas entre o norte e o sul, fruto do términos do projecto TEIP ou PIEF onde trabalhavam, ou por não agradarem a uma Direção de uma Escola. Outros mais sortudos ficaram-se por 1, 2, ou 3 escolas no máximo, fruto da continuidade do projecto e de uma Direção da Escola cunhada com o factor cunha.
Os TE cansados da sua situação precária, convictos de uma única certeza anual, o desemprego, e arrastados para a vulnerabilidade, uniram-se e em forma de protesto levaram em 2016 uma petição à Assembleia da República. À qual foram induzidos à candidatura ao PREVPAP, com a promessa política de vínculo nas Escolas e abertura de vagas nos respetivos quadros de escolas.
Dois anos passaram e esta promessa transformou-se numa incerteza.
Os TE manifestaram várias vezes ao longo de 2 anos a exigir uma resposta, junto do da DGAE do Porto e Lisboa. A desejada vinculação, analisada pelas comissões bipartidas (CAB) foram sendo adiadas, com a desculpa de que o processo era complexo. Houve várias audiências com o Ministro da Educação e secretários.
Esta última sexta-feira (26/04/2019), o Bloco de Esquerda questionou o ministro da educação sobre o prazo de respostas a 1333 processos, que vinham a ser sucessivamente adiados desde 2017. Sabe-se que os TE foram reconduzidos 2 vezes desde 2017, já se pensa numa terceira. Segundo a Legislação atual com 3 contratos sucessivos os TE são obrigados a ficarem vinculados no quadro. Há TE a trabalharem há 8, 10, 11, 13, 15 anos com contratos anuais sempre temporários, em escolas diferentes anualmente (por isso no seu currículo têm tantas escolas do norte ou do sul diferentes) ou outros na mesma. Em resposta ao BE sabe-se que 400 psicólogos tiveram já parecer positivo da CAB. Os restantes processos dos 1333 de TE, cerca de 350 estão retidos pela DGAE, talvez por acharem que os TE que concorreram ao PREVPAP trabalharam em agrupamentos diferentes no país ou em 2 agrupamentos ao mesmo tempo com meios horários. Os TE trabalharam em agrupamentos diferentes anualmente não por sua culpa, mas fruto de um términos de um projeto, ou por não terem sido selecionados pelas Direções Escolares para ficarem. Se o seu trabalho foi continuo anualmente independentemente do agrupamento é porque era uma necessidade permanente e não temporária com fazem crer os senhores ministros.
Os restantes 583 processos que concorreram ao PREVPAP a DGAE afirma ter dado resposta positiva, no entanto aqui está o gato, a CAB mais uma vez tem dúvidas e mantém os processos em análise. Se a resposta não vier até 06 de Outubro do corrente ano, altura das eleições, os TE mais uma vez serão reconduzidos até o processo de análise das CAB terminar. Mas o processo está longe de terminar! No Ministério da Justiça na área prisional, alguns precários que tiveram parecer favorável ficaram desempregados. Não foi aberto concurso com vagas suficientes para a regularização, mesmo com parecer positivo da CAB. Estes foram obrigados a continuar com as avenças diretas para alimentar as empresas de outsoursing.
Há também o receio dos TE de na altura de candidatura ao PREVPAP, 2017, estarem numa Escola/Agrupamento que terminou o projeto, não havendo lugar a vaga ou outros terem sido simplesmente mandados embora. Atualmente estes TE estão em outros Agrupamentos onde até neste espaço de 2 anos foram reconduzidos. Como irá ficar a situação? Não irão ter parecer favorável da CAB, ou irão ser obrigados a voltar a uma Escola/Agrupamento onde não há vaga?
Quando podem ficar na atual escola onde se encontram, que em certos casos é mais próxima da sua residência!
Será que neste processo todo envolto de dúvida alguma vez o TE foi ouvido? Não deveria?
É a sua carreira profissional, a sua vida que está em causa, ou será que a precariedade dos TE sem vinculo juntou-se a injustiça a fazer pandan?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/04/prevpap-uma-manobra-de-diversao-politica-ou-uma-luz-ao-fundo-tunel-para-a-vinculacao-dos-tecnicos-especializados/
E não é nenhuma novidade, quem manda no ministério da Educação é o Centeno. O Tiago apenas assiste no banco ou substituí nas ausências, sempre com o texto estudado.
Quem decide e manda é Centeno, para quê gastar tempo com quem nada decide?
E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado – que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.
A ideia é “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Fenprof, e evitar o prolongamento da idade de reforma.
A Fenprof apela aos professores mais velhos para que, no dia 08 de maio, se concentrem nos serviços do Ministério da Educação para manifestar interesse em avançar com o seu processo de pré-reforma.
A ideia é mostrar ao Governo que há muita gente interessada na pré-reforma e “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Federação Nacional dos Professores em comunicado.
Todos os docentes e educadores de infância com pelo menos 55 anos “devem concentrar-se junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE para requererem o início da negociação da sua pré-reforma”, defende a Fenprof, que promete disponibilizar minutas de requerimento a todos os que compareçam.
“Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é uma decisão posterior a esta negociação prevista na lei”, afirma a Fenprof.
O objetivo da manifestação é “por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese”.
Trabalhador licenciado tem um salário semelhante ao trabalhador que tem apenas o 12º ano de escolaridade, revela a OCDE.
Entre 2006 e 2016, o impacto no salário de ter uma licenciatura sofreu uma queda abrupta, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal foi o país em que a importância de um grau académico no salário mais diminuiu, na União Europeia.
