Agora que nos aproximamos da primeira quinzena de junho podemos apontar datas para a publicação das listas definitivas do concurso externo.
Fica a seguinte sondagem para ver a data mais prevista pelos leitores do blogue
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Lembro novamente o calendário do concurso 2019/2020 onde já incluí as datas do ICL1 e ICL 2, assim como as datas de candidatura à Mobilidade Interna.
Os docentes contratados vão manifestar preferências à Contratação Inicial na primeira quinzena de julho, mas este fim de semana já vou lançar a aplicação de apoio às preferências que contará já com todas as colocações de 2018/2019 e que servirá para quase antecipadamente preverem a vossa colocação em 2019/20.
A página tem uma nova imagem que vai ser mais ou menos assim. Em tons de verde como a aplicação das progressões.
O Ogre cheio de complexos por causa de seu tamanho, um gigante continua comendo aterrorizado com a idéia de revelar seu eu ogresco e assim comprometer seu lugar na sociedade. Durante um banquete de negócios, a sua verdadeira natureza será colocada à prova.
A cada concurso nacional de professores, o que costuma sobressair são as dezenas de milhares de candidatos que não garantem um lugar nas escolas públicas, ficando limitados a disputar os horários incompletos que vão surgindo ao longo do ano letivo. Mas as coisas estão a mudar. Há determinados grupos de recrutamento em que já começam a escassear os docentes. E com mais de metade da classe acima da faixa etária dos 50 anos, em áreas como a Matemática, o Português, a Física e Química e a Geografia, começam a acumular-se os sinais de alerta: no espaço de uma década, avisam os responsáveis das escolas, Portugal poderá conhecer os problemas de vários países europeus, do Reino Unido à Alemanha, que não planearam a tempo a renovação geracional das suas escolas.
“Esse é um risco que já se está a prever há algum tempo”, confirma ao DN Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue Arlindovsky, especializado em questões relacionadas com a carreira docente. “A formação de professores não é em número suficiente para a quantidade de aposentações que se prevê em breve.”
“Há grupos com mais problemas do que outros”, ressalva. Mas a tendência tem vindo a acentuar-se: “Já se sente carência em alguns grupos disciplinares, em que já quase não há professores de reserva, como o Inglês, a Geografia e a História. Pela lista dos colocados consegue-se ter um panorama de quais são os grupos piores.”
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).
De acordo com declarações do Ministro da Educação o próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro de 2019.
Não me lembro de um início de ano letivo a começar tão cedo e com muito pouco tempo para a sua preparação.
Pelo que sei não vai haver nenhum documento novo com a organização do ano letivo e o despacho do ano passado vai manter-se. A única novidade será a atribuição de um pequenino crédito de horas à equipa da EMAEI e eventualmente à equipa da cidadania.
O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, anunciou esta quinta-feira no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o “mais brevemente possível”.
Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro“, afirmou o ministro da Educação.
Não sei se os contratados ainda se lembram do tempo em que as orientações da DGAE era para que os docentes contratados em horários temporários cessassem o seu contrato no fim das avaliações, mesmo que o docente do quadro não regressasse ao serviço.
Em 16 de junho de 2015 publiquei uma sentença de um tribunal dando razão a um docente dizendo que o seu contrato deveria prolongar-se até 31 de agosto caso não houvesse regresso do titular do horário. sublinhei nessa sentença todas as alegações da decisão desse tribunal. A publicação desse artigo deu visibilidade a este assunto e no mesmo dia foram vários os órgãos de comunicação social que me contractaram para fazer disso notícia.
Esse artigo de 16 de junho de 2015 foi fundamental para o e-mail que a DGAE enviou no dia seguinte às direções das escolas (um dia apenas após a publicação desse artigo) dizendo o mesmo que a alegação dessa sentença de tribunal e que estava datada de 28/05/2014.
Por vezes sinto necessidade de fazer história destas pequenas coisas, porque ainda recentemente um docente contratado me veio perguntar se ficaria até 31 de agosto caso a docente não regressasse ou se finalizava-lhe o contrato no fim das reuniões de avaliação como fazem muitas escolas.
Estive para lhe contar a história de tudo isto, mas por aqui fica mais fácil. Ainda lhe estive para dizer que o ano passado terei sido dos poucos a validar o tempo de serviço nas AEC na prioridade devida. Mas quem está mais atento sabe disso.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/05/a-atencao-dos-contratados-e-se-o-professor-do-quadro-nao-regressar-ate-quando-e-o-meu-contrato/
“Nos refeitórios e cantinas dos estabelecimentos de ensino, deve ainda ser dada preferência à aquisição de produtos que promovam uma alimentação e nutrição adequadas ou a difusão de informação quanto à realidade produtiva local”, no que respeita ao conhecimento dos produtos e sua origem, lê-se no diploma.
Os candidatos ao concurso de mobilidade interna para o ano de 2019/2020 para a Região Autónoma da Madeira é precedida de uma inscrição obrigatória que decorre de 29 a 31 de maio de 2019 e com o preenchimento do Formulário C.
A não consideração do tempo de serviço prestado pelos professores não é assunto encerrado. É questão apenas postergada. E como qualquer problema sério cuja solução se protela, os danos têm tendência para aumentar. Tanto mais que, depois da crise política que António Costa encenou e usou para fomentar na opinião pública ódio aos professores, sinal distintivo das políticas do PS dos últimos anos, ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos e por boa parte da opinião publicada.
Ficou claro, depois da pronúncia da UTAO, que a não contagem do tempo nada teve que ver com o défice orçamental. Mas não ficou claro que a questão central é que o Estatuto da Carreira dos Professores está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir. Outrossim, o que se viu foi que, desde que um Governo chantageie habilmente a AR, pode espezinhar as leis, sem sequer se dar ao trabalho de as alterar. A perfídia do processo resume-se ao pleno do “espírito” geral, descontadas as “formas” de cada partido: o reconhecimento do tempo ficaria sujeito ao livre arbítrio de um Governo, fosse ele de que partido fosse. Ao menos nisto, como se viu, houve um triste consenso parlamentar.
Que ao menos António Costa tivesse tido um assomo moral de justificar o calote desonesto aos professores com a conivência política de tantos (por incompetência nuns casos, cumplicidade noutros) com as fraudes bancárias da última década (20.000 milhões). Que ao menos tivesse feito contrição política mínima de reconhecimento que a dívida de Berardo (968 milhões) tem a sua génese na estratégia megalómana de um psicopata social (que quis dominar a banca e os media), de quem ele foi número dois no Governo.
Se não colheu o argumento da estabilidade orçamental, tão-pouco colhe o da falta de dinheiro. Com efeito, o que está em causa são opções e são as opções políticas que determinam para o que há e para o que não há dinheiro. Exemplos?
Um relatório do Tribunal de Contas, recentemente divulgado, diz que a distribuição gratuita de manuais escolares tem uma previsão de custo, em 2019, de 144,6 milhões de euros (estimativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação). Todavia, no OE deste ano apenas está considerada uma dotação de 47,3 milhões. A esta desconformidade de 100 milhões, considerada incompreensível pelo Tribunal de Contas, somam-se 29,8 milhões de 2018, mais cerca de dez milhões para licenças digitais praticamente sem uso, para uma taxa de reutilização dos manuais de… 3,9%.
Houve dinheiro para aumentar (e bem) o salário mínimo nos empregos públicos. Houve dinheiro (e bem) para considerar todo o tempo congelado nas carreiras gerais dos funcionários públicos. Houve dinheiro (e mal) para diminuir o IVA da restauração. Com uma dívida pública que continua a aumentar (89 mil milhões em 2007, 196 mil milhões em 2011, 251,1 mil milhões em 2018), Costa diz que vamos no bom caminho. Mas com o pagamento ao longo de sete anos do que o Estado deve aos professores, as finanças públicas sucumbiam.
Depois de um deplorável epílogo, os professores têm agora de tomar uma decisão pica-miolos: ou recebem os dois anos, nove meses e 18 dias em três parcelas (entre 2019 e 2021) ou de uma só vez, aquando da sua próxima progressão. Mas, para além da ponderação para ver qual escolha é mais favorável, acresce que a situação se complica para os que optarem pelo faseamento, dado que podem ter o requisito relativo ao tempo mas não terem o requisito relativo à avaliação do desempenho, designadamente número mínimo de horas de formação ou, nalguns casos, aulas observadas. Aparentemente, o legislador não pensou neste constrangimento e sobre ele disse nada.
A possível inconstitucionalidade do diploma do Governo que consagra os menos de três anos do tempo de serviço dos professores poderá ser o centro da próxima litigância dos docentes, quer através de acções individuais contra o Estado (onde os professores lesados pela ultrapassagem por colegas menos qualificados e com menos tempo de serviço, em consequência da aplicação do diploma, suscitem a sua inconstitucionalidade), quer por via de queixa ao provedor de Justiça, já que, como é sabido, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade só pode ser pedida pelos tribunais, pelos partidos com assento na AR ou pelo provedor.
Todos os anos por esta altura se assiste ao mesmo, o encerramento de mais umas escolas.
A verdade é que temos regiões no país que estão desertificadas, que não têm crianças suficientes para justificar a despesa de uma escola aberta. Pelo menos é assim que os nossos governantes pensam, para eles tudo se resume a cifrões.
Manter duas escolas abertas com 10 e 14 alunos, duas educadoras duas assistentes operacionais e duas a meio tempo, manutenção de dois edifícios, e despesas inerentes ao funcionamento é um preço elevado para tão poucas crianças. Pelo menos é assim que pensam os donos disto tudo.
A deslocação das crianças para uma escola longe de casa é um mal menor, até porque não são eles que financiam essa deslocação, são os encarregados de educação. Uma criança de 3 ou 4 anos, ter que se deslocar 20 Km, ida e volta, para frequentar um nível de ensino, que até nem é obrigatório, não é problema dos decisores politico-financeiros, é dos Encarregados de Educação.
Este ano, vão fechar mais umas quantas escolas, mas isso só é problema para as crianças e Encarregados de Educação. Quem, realmente, decide estas vidas, não tem que ver os seus filhos mudar para uma escola mais afastada a não ser por vontade própria.
O plano, a médio prazo, de desertificação das aldeias e cidades do interior continua a passos largos.
Para se procurar soluções simples para o imbróglio criado com a recuperação dos 2A9M18D ou do faseamento do mesmo tempo de serviço é necessário analisar os problemas que se criaram com esta recuperação.
Assim identifico os problemas:
Mudança de mais do que um escalão pela recuperação do tempo de serviço;
Insuficiência de tempo para cumprir o requisito da formação;
Impossibilidade dos docentes serem avaliados no ano escolar anterior, em virtude de ter acontecido em 2017/2018 ou 2018/2019;
Impossibilidade do docente ter observação de aulas em tempo útil para a progressão.
E agora as soluções:
Na mudança a mais do que um escalão em prazo inferior a 730 dias ou 365 dias (no caso do 5.º escalão) o docente poderia optar pela avaliação anterior, nunca podendo obter o duplo benefício de um Muito Bom ou do Excelente. Recuperaria apenas um Bom para a mudança ao escalão seguinte.
Usar uma fórmula idêntica ao reposicionamento para as horas de formação (quem faltasse menos de 365 dias não seria obrigado ao cumprimento desse requisito e a quem faltasse entre 365 e 730 dias faria apenas 12,5 horas de formação.
Considerar tal como na solução 1 a recuperação da última avaliação de desempenho;
Requerer a observação de aulas contando a partir do momento do pedido a futura progressão ao escalão seguinte.
Isto na República das Bananas onde os bancos roubam a torto e a direito com empréstimos para os amigos que não os pagam, isto é demasiado vergonhoso, isto é demasiado mau…
A Ordem dos Advogados considera “repugnante” a decisão da Autoridade Tributária de lançar, em Alfena (Valongo) uma operação de fiscalização em que identificou “condutores com dívidas às Finanças”. De acordo com a AT depois de intercetados os motoristas eram “convidados” a regularizar as verbas em falta.
Segundo a Agência Lusa quem fosse identificado na operação denominada “Ação sobre Rodas” e não tivesse condições de pagar os montantes pedidos pela AT ficaria com a viatura penhorada. O controlo dos devedores foi feito através de um sistema informático, que se encontrava montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42.
Esta ação foi, entretanto, suspensa por ordem do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Num comunicado divulgado esta tarde no site da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo lembra não “serem claros os contornos da operação” e que a “iniciativa merece o mais firme repúdio por parte da Ordem dos Advogados”.
“Desde logo, e do ponto de vista do Direito, é evidente que não é permitido promover a penhora indiscriminada de bens de pessoas ou empresas que sejam devedoras de impostos. Com efeito, não é líquido nem certo que uma dívida fiscal seja efetiva apenas porque a AT entendeu lançá-la no sistema – a dívida pode estar ferida de erro ou ilegalidade, e o contribuinte tem de ver os seus direitos de defesa assegurados. Acresce que a penhora de bens apenas pode ser realizada, de acordo com o Código do Procedimento e Processo Tributário, após regular citação do devedor executado e vencido o prazo de 30 dias (contados da citação) para o seu pagamento ou oposição”, considera o Bastonário.
Guilherme Figueiredo disse repugnar “à Ordem dos Advogados a ideia de tratar um cidadão, eventualmente devedor de impostos, como se de um vulgar criminoso se tratasse, recorrendo indiscriminadamente às autoridades de polícia. Uma dívida fiscal é apenas isso – uma dívida, assunto para ser tratado pelos Serviços de Finanças e nos Tribunais – A sua cobrança não pode ser realizada sob a ameaça de, pela força, despojar sumariamente os cidadãos dos seus bens”.
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Sete bancos tiveram de se socorrer do Estado português por causa da crise financeira. Saíram dos cofres públicos quase 24 mil milhões de euros nos últimos 12 anos.
Desde 2007, o Estado português já ajudou os bancos com 23,8 mil milhões de euros, segundo o Banco de Portugal. Uma parte deste montante injetado no sistema financeiro durante a crise já foi entretanto devolvido, com evidência para os reembolsos do BCP e BPI. Mas a fatura com a banca está longe de fechada. Este valor não inclui ainda, por exemplo, o novo empréstimo de 850 milhões de euros do Tesouro ao Fundo de Resolução para injetar no Novo Banco. A conta do BPN também ainda não está fechada.
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E nós também. Os professores têm até 30 de junho para se assegurarem que a escolha que têm a fazer é a mais adequada à sua situação. Ainda há muitos “casos específicos” por clarificar e o ME tarda em fazê-lo.
Recuperação do tempo de serviço
– Decreto-Lei 36/2019 vs Decreto-Lei 65/2019 –
SPZC recomenda serenidade
Sem embargo de estarmos disponíveis em todas as Delegações e Sede do SPZCentro para responder às solicitações dos associados relativamente ao modo de recuperação dos 2 Anos 9 Meses e 18 Dias mas,
Tendo surgido dúvidas relativamente à aplicação conjugada dos Decretos-Lei n.º 36/2019 de 15 de Março e 65/2019 de 20 de Maio e,
Sendo certo que a possibilidade de opção por uma das situações de recuperação de 2 Anos 9 Meses e 18 Dias pode ser efetivada até 30 de Junho de 2019.
Informamos que estamos a procurar esclarecer todas as situações duvidosas junto dos serviços competes do ME, de que oportunamente daremos nota aos Colegas, assim como disponibilizaremos suporte formal para o exercício do referido direito.
Um professor português atualmente a ensinar em Timor-Leste vai receber em julho o Prémio de Ensino Secundário da Sociedade Europeia da Física (EPS), em reconhecimento do seu trabalho de promoção da disciplina.
“Estou muito orgulhoso. Foi totalmente inesperado. Quando me disseram que tinha sido nomeado pela Sociedade Portuguesa de Física já foi um grande orgulho”, disse Jorge do Carmo António, citado pela Lusa.
“Não me passava pela cabeça, nem nos melhores sonhos. Não sabia que tinha sido nomeado e agora ter vencido, entre candidatos de tantos países, é um grande orgulho”, contou o professor de física que dá aulas na vila timorense de Same.
O burnout – síndrome do esgotamento profissional – já entrou oficialmente na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A aprovação da 11.ª revisão desta lista, que também inclui os videojogos como uma doença mental, aconteceu no sábado durante a 72.ª assembleia da OMS em Genebra.
“Esta é a primeira vez” que o burnout é incluído nesta classificação, referiu Tarik Jasarevic, porta-voz da OMS, citado pela agência AFP. Esta síndrome foi incluída na 11.ª revisão da CID, que tem como objectivo padronizar a codificação das doenças e outros problemas relacionados com a saúde e que entrará em vigor em 2022.
Neste momento é possível calcular os 70% do tempo recuperado de quem não possuiu os 2557 dias de serviço para efeitos de carreira entre 1/1/2011 e 31/12/2017. Para calcular o tempo a recuperar basta que indiquem qual o tempo de serviço que possuem nesse período para o simulador calcular as datas de progressão.
No exemplo da imagem o docente apenas tem 1260 dias para efeitos de contagem do tempo de serviço para carreira, pelo que o tempo a subtrair no escalão seguinte à progressão depois de 2019 ou ao faseamento é de 502 dias.
Desde o fim de semana alterei a questão sobre a avaliação de desempenho porque existem situações diferentes de progressão para quem já foi avaliado ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012 e quem ainda não foi. Quem não foi apenas pode optar pela melhor avaliação quando for efetivamente avaliado ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012. E neste caso a bonificação dessa avaliação só surtirá efeito na próxima mudança de escalão. Existem no entanto docentes que tendo progredido em 2018 ou 2019 já se pode considerar essa bonificação de tempo de serviço no escalão onde se encontram atualmente.
O quadro seguinte praticamente mantém-se, no entanto alterei o texto do campo da formação para dar indicação que as horas de formação necessárias aplicam-se para mudança ao escalão seguinte. Isto porque quem mudava ao 10.º escalão lhe aparecia 0 horas de formação. E essas 0 horas de formação não são o que o docente necessita para a mudança ao 10.º mas o que docente precisa de fazer no 10.º escalão.
O último quadro apresenta o vencimento ilíquido entre a data indicada no primeiro quadro até à data da última mudança no escalão indicado no quadro de cima.
O simulador corrige também um erro de 2 dias nas progressões devido a dois anos bissextos.
Neste momento o simulador está praticamente perfeito e se for encontrada alguma falha indiquem-na na caixa de comentários deste artigo.
Depois de sair de uma formação sobre o E360, arcaico tal como o inovar e o GIAE pergunto se ninguém do MEC quer fazer uma aplicação para as escolas decente. Tenho a certeza que o João Fonseca e eu daríamos melhor conta do recado do que o que pretende ser feito com o E360.
Nenhum jovem nasce delinquente. Não, os jovens fazem-se delinquentes, e cada vez em maior número, à taxa de três pontos percentuais por ano ao longo dos últimos cinco anos.
Sem futuro, sem interesse, motivação ou esperança, são cada vez mais os jovens entre os 15 e os 17 anos envolvidos em comportamentos delinquentes, desde o consumo de drogas e álcool à indisciplina escolar e à actividade criminosa. Fruto de famílias desestruturadas, vítimas da violência doméstica, da negligência, de abusos físicos, emocionais, sexuais, testemunhas do consumo de estupefacientes no seio familiar, filhos do desemprego de um ou dos dois pais, eles próprios sem futuro, interesse ou esperança, imigrantes de segunda e terceira geração sem quaisquer raízes culturais, encontramos cada vez mais crianças e jovens sem ninguém com quem falar, sem um pai, sem uma mãe, com irmãos e irmãs igualmente afectados, também eles sem modelos familiares ou alguém com quem falar.
E este é o cerne da questão. Estes jovens não têm nenhum adulto com quem falar, nenhum guia. Nem têm nenhuma razão para ter quando foram os adultos a abandoná-los em primeiro lugar. Assim criados, estamos a falar de jovens sem qualquer confiança no mundo dos adultos.
Feridos, rejeitados, procuram a rejeição quando um adulto se aproxima pois essa é a realidade com que sempre viveram. Sozinhos, procuram outros jovens com quem se identificam, muitas vezes pelas piores razões, entrando numa espiral de onde é difícil regressar.
Trabalhando com estes alunos todos os dias, a maior dádiva é a nossa presença, a nossa persistência, dedicação, teimosia, o nosso carinho e amor. E sim, há pontapés, e sim, também há murros, contra as paredes e portas, contra outras crianças, entre outras crianças, contra os professores e pessoal auxiliar entre insultos e mais pontapés.
E sim, temos apoios, desde psicólogos a assistentes sociais, passando pela polícia e psiquiatras, sem esquecer os nossos colegas e, de vez em quando, os pais. Juntos, aturamos tudo. Juntos, encaixamos tudo. Juntos, fazemos a diferença. Porquê? Porque não nos vamos embora.
Somos um hospital, somos uma enfermaria, somos a casa que nunca tiveram, somos pais e somos mães, somos mais, somos professores. Ensinamos e educamos, fazemos as vezes das famílias que nunca tiveram, trabalhando em pequenas turmas com cinco ou seis alunos, num total de 40 alunos na escola inteira.
Tudo isto leva tempo. Leva tempo poder voltar a confiar, poder voltar a falar, a chorar, a rir, a abraçar, a agradecer, a confiar. Não é fácil. Tal como não é fácil explicar a outros adultos o quanto vai nas almas destas crianças, destes meninos perdidos acabadinhos de sair da “Terra do Nunca”.
Projeto de lista ordenada
