30 de Abril de 2019 archive

Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Agenda da Comissão de Educação e Ciência para  2 de maio

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação de ata

3 – Comunicações do Presidente

4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD

5 – Outros assuntos

Gasto global de 635 milhões com a recuperação dos 942. E de 800 milhões de gasto para todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não refere o custo dos 2,9,18. “O ministro sempre disse que o impacto da devolução de dois anos e 9 meses existe e estava orçamentado no OE de 2019. Se não estava, então enganou o Parlamento” – Margarida Mano

Aumento da despesa salarial em 4%, se contarmos com todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não fundamenta os números apresentados.

Defende-se com a Norma Travão do OE.

Ataca o governo de Passos, o real culpado.

As propostas são inconstitucionais.

A LOE tem de ser cumprida e não pode haver retificativo. “Não lhe cairiam os parentes na lama se aprovasse um orçamento retificativo”. Ana Rita Bessa

Ficou claro que o objetivo central é evitar que a maior parte dos professores cheguem aos escalões cimeiros da Carreira Docente. Se houver recuperação dos 942, “35 mil professores estarão no topo da carreira em 2023 e 50% ficarão colocados nos últimos dois escalões, neste momento apenas existem 10% nesses escalões”

A oposição rebateu, mas os ouvidos foram de mercador.

(Pelo meio foi havendo chamadas de atenção para se manter a ordem)

“Os senhores deputados farão o que a sua consciência determinar, mas do que não existem dúvidas que o cinismo e a demagogia é o que está na base destas propostas de alteração ao diploma do Governo.”

Os professores que, num futuro próximo, poderão passar à aposentação estão incluídos nas contas do Centeno? Parece que não…

Pode ser visualizada AQUI

Afinal quanto custa o tempo de serviço dos professores? (e porque é importante ouvir o que Centeno tem a dizer)

…

Uma “meia verdade”

Maurício Brito, professor de Educação Física com bastante à vontade com os números, decidiu, com a ajuda de alguns colegas, fazer ele as contas à recuperação dos 9 anos e 4 meses. A partir do número de docentes por escalão e da média das remunerações líquidas, chegou a um total de despesa de 320 milhões de euros, ou seja, metade do que estima o Governo.

A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”

Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.

O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.

A discussão segue no Parlamento.

O tal que tem trabalhado com o Tiago… que nos vai contar a história da “carochinha” e esperar que todos acreditemos nela.

Dá-lhe Centeno, sê convincente!!! Tira-me as duvidas, são 600 ou 635 milhões? Ou serão 490, como disse o açoriano?