Professores dão um mês ao Parlamento. Se nada mudar, ameaçam com greve

O líder da Fenprof avisou hoje que os deputados da Assembleia da República têm um mês para resolver a situação da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, caso contrário estes avançam para uma greve às avaliações.

Esperamos que isto esteja resolvido até 15 de maio”, afirmou Mário Nogueira perante centenas de professores que estão reunidos junto ao parlamento, onde hoje são debatidos vários diplomas que defendem a recuperação integral do tempo de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira lembrou que os trabalho na Assembleia da República são interrompidos em meados de maio devido às eleições europeias, realizadas a 26 desse mês, e retomados apenas em junho.

“Temos que insistir com os partidos para que esta situação esteja resolvida até 15 de maio, porque temos prevista uma greve às avaliações a partir de 06 de junho e não teremos alternativa que não seja entregar um pré-aviso de greve”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, uma das dez estruturas sindicais que, desde o final de 2017, têm negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço.

Mário Nogueira alertou ainda para a necessidade de os deputados definirem como será recuperado o tempo de serviço e de “não atirar para futuras negociações esta matéria”, sob pena de se estar a “comprar sete anos de luta com os professores”.

O secretário-geral da Fenprof referiu-se à “experiência trágica” de mais de um ano de negociações entre Governo e sindicatos, que levaram à aprovação de um diploma que prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias e que levou os professores a protestar hoje no parlamento.

Os sindicatos acreditam que as propostas dos partidos políticos deverão descer à especialista, situação que veem com agrado

Os diplomas vão descer à comissão [de educação] e ainda bem. Aqui [no plenário] a relação é mais política, enquanto na comissão há um trabalho conjunto dos deputados”, afirmou Mário Nogueira.

As deputadas Ana Mesquita, do PCP, e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, estiveram junto dos professores concentrados junto ao parlamento e em declarações aos jornalistas sublinharam que é possível um acordo até 15 de maio.

A Assembleia da República debate hoje um diploma de uma iniciativa legislativa de cidadãos e apreciações parlamentares do BE, PCP, CDS, PSD e Verdes ao decreto aprovado em março pelo Governo que apenas repõe dois anos, nove meses e 18 dias ao tempo de serviço congelado aos professores.

A Coisa Começou Às 17.14 (Post Em Progresso)

…635 milhões de euros anuais.

… antes do jantar em família.

Governo pondera demitir-se por causa dos professores

Fonte do PS diz que a possibilidade tem estado a ser discutida dentro do executivo, dramatizando os custos financeiros de uma resposta aos professores.

O Governo tem estado a ponderar e tem discutido várias vezes a sua própria demissão caso seja forçado a dar, via Parlamento, uma resposta aos professores.

A garantia foi dada à Renascença esta terça-feira por um dirigente socialista próximo do primeiro-ministro António Costa, com o argumento de que a resposta que for dada aos professores terá de ser dada também a outras carreiras, o que é considerado pelo estado maior socialista como financeiramente “insustentável”.

Para responder à exigência dos professores de reposição total do tempo de serviço congelado, seriam necessários 630 milhões de euros, diz o executivo.

A mesma fonte garante que “é mesmo preciso dramatizar” esta questão, tendo em conta que esta tarde o Parlamento discute quatro apreciações parlamentares – uma do PCP, outra do Bloco de Esquerda, uma terceira do PSD e uma última do CDS – que respondem às reivindicações dos professores sobre a contagem do tempo de serviço.

A votação das apreciações parlamentares acontece amanhã, logo após o debate quinzenal dos deputados com o primeiro-ministro. Em vésperas do voto, fica assim dado o sinal às bancadas, quer da esquerda quer da direita, sobre os efeitos destas iniciativas caso sejam aprovadas.

Confrontado pela Renascença sobre os eventuais efeitos da demissão do Governo, e perante a proximidade das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, a mesma fonte responde à Renascença que, “quem faz umas europeias, faz umas legislativas”. Ou seja: o PS e o Governo admitem, em último caso, fazer uma e outra eleição em simultâneo.

Esta opção coloca um problema ao executivo, uma vez que já não há prazo legal para convocar as duas eleições para o mesmo dia. Esse prazo é de 60 dias, em caso de demissão do Governo.

Pode ser visto aqui a partir de agora.

O próximo quadro apresenta o número de docentes, por grupo de recrutamento e QZP que obtiveram colocação em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 do ano letivo 2018/2019.

São docentes que podem obter a renovação de contrato para 2019/2020 caso se mantenha o horário anual e completo para 2019/2020, haja interesse da escola e do docente na renovação e não existam docentes dos quadros a concorrer a esses horários.

Estes números são aproximados, porque não disponho dos dados de quem foi colocado e não aceitou a colocação.

À Mobilidade Interna para o ano letivo 2019/2020 são candidatos obrigatórios os docentes que vão vincular pela norma travão e os docentes a quem não é possível atribuir o mínimo de 6 horas de componente letiva.

Os docentes QZP que foram colocados o ano passado na Mobilidade Interna não poderão concorrer e os docentes QA/QE apenas o podem fazer se não foram colocados pela Mobilidade Interna.

Assim, a probabilidade de existirem milhares de renovações é imensa, mas haverá sempre um factor que não depende dos docentes contratados, que é existirem docentes dos quadros que concorram para um lugar que poderia vir a ser renovado.

E pela lista de vagas da portaria 72-C é muito provável que as renovações do QZP1 venham para menos de metade do que a indicada no quadro de cima, pois muitos dos lugares que abrem no QZP7  são de docentes provenientes do QZP1.