Março 2019 archive

Ainda não soaram os alarmes no Ministério da Educação?

No país do faz de conta

No país das contas arrumadinhas e de tricas políticas intermináveis, mas em que se discute muito pouco o verdadeiro estado dos serviços públicos, há milhares de alunos que passam meses sem aulas, à espera de professores substitutos que nunca chegam.

Na Escola Secundária D. Dinis, por exemplo, duas turmas estão sem Física e Química há dois meses. Na Secundária de Bocage, há turmas de 12.0º ano (e que, portanto, vão fazer exame) sem professor de Matemática

 

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Organizações Sindicais convocadas para audição na CPEC

No âmbito da  Petição n.º 607/XIII/4.ª, com mais de 60 000 assinaturas de professores e educadores sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, as organizações sindicais da plataforma foram convocadas para uma audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a Petição – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido”, no dia 02 de abril de 2019, às 16h00, na Assembleia da República.

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Manifestação de Pais e Encarregados de Educação a 2 de abril frente à DGEstE Porto

As Associações de Pais e Encarregados de Educação da Póvoa de Varzim manifestam-se, esta terça-feira, em frente às instalações da DGEstE Porto para protestarem devido à escassez de Assistentes Operacionais que se vive naquele concelho.

A nível nacional há menos 4608 funcionários nas escolas do que o rácio prevê. É urgente e importante estarmos atentos às consequências no normal funcionamento das Escolas. Se olharmos com atenção vamos ver:

  • Falta de vigilância
  • Falta de pessoal para acompanhamento em caso de acidente
  • Falta de manutenção e limpeza
  • Falta de acompanhamento de alunos com NEE
  • Encerramento de espaços e serviços escolares
  • Encerramento de Estabelecimentos escolares

 

Se mais Pais e Encarregados de Educação se preocupassem…

 

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Carta Aberta ao PM António Costa e Quejandos Parecidos e Similares

Sábado | O Meu Quintal

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Turma quer dar cadeira de rodas a colega

Turma quer dar cadeira de rodas a colega – Sociedade – Correio da Manhã

Bárbara Guerreiro tem 17 anos e desde criança depende de uma cadeira de rodas para se poder movimentar. O síndrome artrogripótico com que nasceu impede a jovem de Braga de andar, de escrever e até de comer sozinha.

“Tive de dar a volta à doença e aprendi a escrever com a boca e a usar a força do tronco para levar a comida à boca”, explicou Bárbara.

A cadeira de rodas tem sido uma grande aliada, mas está obsoleta.

Pode agora ter os dias contados, graças à iniciativa dos colegas do 9º ano da escola EB 2,3 de Lamaçães, que, no âmbito da disciplina de Educação Moral Religiosa e Católica, se mobilizaram para angariar os quase 13 mil euros que custa a nova cadeira.

Este domingo, há uma caminhada solidária que sai da Praça da República, em Braga, às 09h30.

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Pelo DN Premium – Tribunais podem condenar ministério a promover metade dos professores

Vamos todos para tribunal e o resto é conversa. Estou farto de ser governado por idiotas…

Tribunais podem condenar ministério a promover metade dos professores

55 800 docentes terão sido ultrapassados por colegas. Ações judiciais, que fazem jurisprudência a partir de cinco decisões iguais num tribunal superior, implicam mais de 117 milhões de euros anuais em salários.

Teresa, educadora de infância em Almada, tem 49 anos e mais de 21 de serviço. Só em dezembro chegou ao terceiro escalão da carreira. Entretanto, viu colegas que entraram mais tarde no quadro, e com menos tempo de serviço, passarem-lhe à frente na tabela salarial. O seu caso é mais um, entre dezenas de milhares, que estão a criar mal-estar nas escolas e poderão levar os tribunais a obrigarem o Ministério da Educação a uma inédita promoção em massa dos professores ao seu serviço.

De acordo com contas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base em dados oficiais de dezembro de 2017, há 55 890 docentes, do primeiro ao quarto escalão – mais de metade dos efetivos das escolas públicas -, que foram “ultrapassados” pelos 11 mil colegas reposicionados no ano passado, na sequência da publicação da portaria 119/2018.

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Duas ULTRAPASSAGENS em menos de um ano…

Foi isto que este governo promoveu nos últimos tempos, ULTRAPASSAGENS.

Promove-se a injustiça para promover a desunião, mas, no meio disto, os professores acabam sempre por ser as vítimas.

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A falta de professores vai piorar…

Andam a minimizar o problema, mas ele está a crescer. A falta de professores vai-se estender a mais regiões e generalizar-se pelo país. Vamos voltar aos tempos em que qualquer engenheiro ou arquiteto desempregado servia para vender aulas…

 

Há turmas sem professores desde o primeiro período

A falta de professores é sentida nas escolas das regiões de Lisboa, Algarve e Alentejo de forma transversal desde o 2.º Ciclo.

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“Ainda não soaram os alarmes no Ministério da Educação?” – Há turmas sem professores desde o primeiro período

(Clicar na imagem para aceder)

A falta de professores é sentida nas escolas das regiões de Lisboa, Algarve e Alentejo de forma transversal desde o 2.º Ciclo.

Os diretores têm cada vez mais dificuldade em substituir professores de baixa e há casos de turmas sem um dos professores desde o primeiro período, garantem o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, e o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Inglês, Matemática, História, Geografia ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são grupos de recrutamento com reservas “vazias ou quase vazias”.

(Pelo JN Premium – Há turmas sem professores desde o primeiro período)

 

No país do faz de conta

No país das contas arrumadinhas e de tricas políticas intermináveis, mas em que se discute muito pouco o verdadeiro estado dos serviços públicos, há milhares de alunos que passam meses sem aulas, à espera de professores substitutos que nunca chegam.

Na Escola Secundária D. Dinis, por exemplo, duas turmas estão sem Física e Química há dois meses. Na Secundária de Bocage, há turmas de 12.0º ano (e que, portanto, vão fazer exame) sem professor de Matemática.

As duas escolas não ficam num concelho isolado a um canto do território. Situam-se respetivamente em Lisboa e Setúbal e são o produto de uma conjugação de fatores que mostra os equilíbrios precários com que se iludem cenários macroeconómicos. Com um corpo docente envelhecido, carreiras pouco atrativas e um sistema de colocações que obriga os professores a passarem décadas de mala às costas antes de conseguirem efetivar-se, as escolas recebem cada vez mais respostas negativas quando precisam de fazer contratos de substituição.

Desde início do ano, o Ministério da Educação já viu recusados 2530 horários. As rendas altas nos centros urbanos são um dos obstáculos, mas além disso as reservas de recrutamento estão praticamente vazias. O cenário irá agravar-se a médio prazo, não só porque 10 a 12 mil docentes desistiram de concorrer nos últimos cinco anos, mas também porque não há novos candidatos em formação.

Só este ano, o número de inscritos nos cursos para o Ensino Básico caiu 30% e houve politécnicos que não conseguiram colocar um único aluno. Dito de forma nua e crua, a carreira de professor não é atrativa e as médias de colocação indicam que a via de ensino é uma escolha de fim de linha. O sucesso na escola depende de muitos ingredientes. Mas não se consegue, indiscutivelmente, sem professores motivados e para quem dar aulas seja um prazer. Ainda não soaram os alarmes no Ministério da Educação?

 

Não liguem os pontos que não é preciso:

 

A Borrasca A Caminho | O Meu Quintal

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Cinema Sem Conflitos: “Fora de Água”

Título:  “Hors de l’eau” | Autores: “GOBELINS pro

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Só Falta o Cão, a Gata Persa, o Periquito e a Catatua no Governo…

Relações familiares no Governo de António Costa envolvem 50 pessoas e 20 famílias – O Jornal Económico

O número de relações familiares no Governo envolve um total de 50 pessoas e 20 famílias, e também um ex-casal. Uma contagem anterior apontava que existiam 27 pessoas e 12 famílias no poder, mas nos últimos dias vieram a público mais nomes.

Entre entradas e saídas, passaram ou ainda estão no Governo socialista 50 pessoas com relações familiares entre si, ou com algum dos deputados do PS, ou com algum parentesco de ex-deputados do PS ou dirigentes socialistas (atuais ou anteriores), ou que tenham sido nomeadas para um organismo estatal nesta legislatura, num total de 20 famílias.

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Tudo Bons Amigos Quando Se Trata de Defender os Interesses Instalados e Comuns

Conflito de interesses nunca existem, ética nem vê-la…

Tudo um grande grupo de amigos sem vergonha na cara!

E o outro ainda diz que “é a vida!”.

PSD e PS abrem alas a deputados-advogados e financeiros | Transparência | PÚBLICO

Os dois maiores partidos parlamentares juntaram-se esta noite para fazer passar regras muito diferentes daquilo que foram defendendo ao longo dos quase três anos de trabalho na Comissão da Transparência. Em particular as regras relativas às actividades permitidas aos deputados que são advogados, membros de sociedades de advogados, ou oriundos do sector financeiro.

Na votação ao Estatuto do Deputado, o último diploma a ser votado na especialidade por esta comissão eventual, o PSD apresentou uma proposta de alteração de última hora que acaba por abrir alas àquilo que antes queriam evitar. Se por um lado se proíbe ao deputado “emitir pareceres ou exercer o patrocínio judiciário nos processos, em qualquer foro, a favor ou contra o Estado ou quaisquer outros entes públicos”, logo a seguir permite-se que se mantenham ligados a sociedades de advogados que o façam, desde que eles próprios não intervenham nesses processos.

“É a vida”, resumiu o deputado independente Paulo Trigo Pereira, na sua declaração de voto, em que alertou para a incoerência da norma face ao espírito com que a lei estava a ser construída. Na véspera, lembrou o deputado que foi eleito nas listas do PS, a Comissão tinha votado uma norma no regime geral do exercício de funções públicas que impede os deputados de manterem quotas e participações em sociedades superiores a 10% ou a 50 mil euros, permitindo-se que suspenda a quota para mais tarde poder regressar à actividade profissional. “Agora passa a ser redundante, pois com esta norma pode manter-se ligado à sociedade, desde que não intervenha nestes processos”.

O deputado do PSD Álvaro Baptista contestou esta visão, acabando por confirmar que era mesmo isso que se pretendia: “A maior parte das sociedades de advogados são pequenas, dependem do sócio para se manterem, e às vezes até do seu desempenho profissional”, justificou, defendendo que “o desempenho de funções públicas não deve prejudicar quem vem de outras actividades”.

Pedro Delgado Alves, o coordenador do PS na comissão, justificou a abstenção que permitiu que a excepção fosse aprovada dizendo que concorda com a ideia de que a limitação do advogado-deputado “não se repercute na actividade da sociedade”. O centrista António Carlos Monteiro concordou e acrescentou um ponto: “Os advogados têm a sua responsabilidade pessoal e quando são titulares de cargos políticos sabem que este se sobrepõe ao interesse particular”, disse.

Noutra proposta de última hora, outro bónus aos juristas, que continuam a ser a profissão mais representada no Parlamento: afinal, eles até vão poder intervir em processos em que uma das partes seja uma entidade pública, desde que não seja directamente representada pelo Ministério Público. Por outras palavras, os advogados-deputados vão poder litigar em quaisquer processos “penais, cíveis, executivos, de família e menores comerciais ou laborais em que Ministério Público intervém sem assegurar a representação directa” daquele organismo público.

Bónus ao sector financeiro

Na votação do artigo 21º do Estatuto dos Deputados, relativo aos impedimentos, o PSD reservava ainda mais uma surpresa. No texto já votado indiciariamente tinha sido aprovado que os deputados também estão proibidos de “prestar serviços ou manter relações de trabalho subordinado com instituições, empresas ou sociedades de crédito, seguradoras e financeiras”.

Mas na mesma proposta de última hora, os social-democratas propõem uma excepção: a não ser que já o faça no momento do início de funções. Ou seja, os economistas, gestores ou (adivinhe) advogados que já trabalhem no sector financeiro podem continuar a fazê-lo depois de eleitos. Não podem é começar a trabalhar nesse sector depois de ter chegado ao Parlamento. Fecha-se uma janela, abre-se a porta.

“É substancialmente diferente do que foi aprovado indiciariamente, é a remoção do impedimento”, constatou o deputado comunista António Filipe, referindo-se a toda a proposta do PSD de alteração deste artigo 21º, que acabou por ser toda aprovada graças à abstenção socialista.

 

 

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A alucinação dos serviços administrativos na questão das férias

Ao longo de mais de 15 anos de serviço docente e praticamente o mesmo número de agrupamentos é óbvio que nos vamos apercebendo de erros dos Serviços Administrativos (SA) das escolas. A maioria por distração e quase nunca com a intenção óbvia de prejudicar os docentes: tempo de serviço incorreto, falhas na contagem das férias, no tempo de serviço para a Segurança Social, no processamento dos vencimentos, dos subsídios, da caducidade, enfim… toda a gente se engana e (admitindo o erro ou não) proceder à sua correção é uma atitude responsável de quem valoriza as funções que desempenha.

Contudo há SA que fazem questão de provar da pior forma que “A imaginação não tem limites e o infinito é só o começo”. Assim, num agrupamento que vou optar (para já) por não identificar, decidiram impedir os professores colocados em substituições temporárias de gozar as férias, cessando o contrato assim que o professor que estavam a substituir se apresenta. Por ignorância ingenuidade, acreditam que pagando as férias, o trabalhador deixa de ter direito à sua contagem para efeitos de antiguidade e concurso. Se a moda pega daqui a nada os professores contratados deixam de ter direito a férias.

Resultado: chega a interrupção letiva, não há reservas de recrutamento até ao dia 18 de Abril e perco 3 semanas de tempo de serviço. Claro que se houvesse reservas nesta altura a incompetência não seria tão grave porque regressaria de imediato à Reserva e provavelmente faria como fizeram outros colegas: aceitaria o pagamento das férias (abdicando dos dias, mesmo que a lei não o permita) estando na semana seguinte colocado e a receber ordenado.

É óbvio que a situação será resolvida (de uma ou outra forma), mas a violação de um dos direitos mais elementares do Código do Trabalho não deveria originar um procedimento inspetivo e disciplinar quando os SA e Direção passam por cima da lei, contrariando até as indicações que receberam do IGeFE e da DGAE?

Quero acreditar que este erro está limitado àquele agrupamento e sei que a maioria dos funcionários são incansáveis e têm brio nas funções que desempenham, mas uma pessoa incompetente nestas funções pode prejudicar grave e irremediavelmente a vida de muita gente.

Para que não haja mais escolas a fazer este tipo de disparates, informo que falei com DGAE, IGeFE, Advogados e Sindicato e todos (todos sem exceção) responderam o mesmo (que está de forma clara no Código do Trabalho):

“O direito a férias é irrenunciável e, fora dos casos previstos na lei, o seu gozo efetivo não pode ser substituído, ainda que com o acordo do trabalhador, por qualquer compensação (económica ou outra). O contrato de trabalho deve ser sempre finalizado com as férias incluídas e mesmo que não possam ser gozadas (casos previstos na lei), elas contam sempre para efeitos de antiguidade.”

Este post serve também para responder a algumas dúvidas que vão chegando sobre a possibilidade de abdicar das férias para regressar à RR. A lei não permite, mas sei que muitas vezes essa proibição é contornada por alguns AE e docentes, ao abrigo do bom senso: tudo bem desde que ambas as partes se entendam. Contudo, o que pode ser visto como uma vantagem acaba por ser prejudicial a longo prazo, uma vez que nunca se sabe de que lado da barricada se estará no próximo contrato. O ideal é todas as escolas fazerem o mesmo e (já agora) que tal optar por cumprir escrupulosamente o que a lei determina?

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Não há dinheiro para papel ou tonner, mas vai existir para bicicletas…

Aprender a pedalar vai fazer parte do currículo escolar

 

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