13 de Abril de 2019 archive

Comparação dos números da 1.ª Prioridade

Logo após a publicação da Reserva de Recrutamento 2 (em 16 de setembro) fizemos a previsão das vagas a abrir pela norma travão em 2019/2020.

Nessa altura apontamos para uma abertura de 509 vagas. Fizemos essa distribuição por grupo de recrutamento e QZP e até indicamos quem reunia as condições para estar em 1.ª prioridade.

O ME com a portaria 72-C abriu mais lugares (542) do que aqueles que tínhamos previsto.

Não deveremos estar muito errados sobre aquilo que em setembro mostramos e o número de docentes que estão ordenados na 1.ª prioridade nas listas provisórias (446) mostram bem que em muitos casos as nossas previsões são mais corretas que as que vagas que foram abertas.

A verde estão assinalados as previsões mais próximas do número de docentes que estão provisoriamente na 1.ª prioridade.

 

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Novo Portal das Matrículas

A partir do dia 15 de abril começam as matrículas dos alunos no pré-escolar e no 1.º ciclo e este ano temos um novo site para este processo eletrónico.

O site é o Portal das Matrículas que pode ser acedido por aqui.

Fica a informação que se encontra na página inicial do novo portal e as perguntas frequentes aqui.

 

Bem-vindo ao Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino, o registo de renovação de matrícula para o ano inicial de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para as situações de renovação automática de matrícula, matrícula de alunos provenientes do estrangeiro com processos de equivalência, matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, matrículas para a modalidade de ensino artístico especializado que sejam precedidas de exames de admissão, matrículas para o ensino individual e doméstico, matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos e transferências de alunos no decorrer do ano letivo deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.

Para mais detalhes consultar as perguntas frequentes.

Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação ou em alternativa a Chave Móvel Digital do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular (para informações relativas à chave móvel digital consulte aqui.)

Para autenticação pode também utilizar o seu NIF e código de autenticação do Portal das Finanças.

O registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico decorre de 15 de abril a 15 de junho. O registo de renovação de matrícula com transferência de escola e o registo de matrícula nos anos iniciais de ciclo para os ensinos básico e secundário, efetuado diretamente neste portal decorre a partir de 15 de junho.

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As Contas Feitas de Maneira Séria

Contas A Sério – Maurício Brito | O Meu Quintal

 

Update:

Contas A Sério – Apostilha | O Meu Quintal

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Professor com 69 Anos Procura Lugar no Quadro

Notícia em papel do jornal de notícias de ontem com dados do Blog.

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Previsões para Dia 16 de Abril

Para o próximo dia 16 de abril está agendada a discussão da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei 36/2019, de 15 de março na Assembleia da República durante o período da tarde.

Neste tarde a larga maioria dos professores vai ficar atenta ao debate no parlamento, coisa rara devido à grande falta de interesse que os portugueses passaram a ter por estes debates.

A correlação de forças no parlamento vai decidir se o Decreto-Lei 36/2019 será alterado ou manter-se-á tal como publicado.

A ILC, tal como já vem sendo previamente anunciado, será chumbada no parlamento. Isto deve-se ao facto de todas as propostas de apreciação parlamentar remeterem para anos futuros a recuperação do restante tempo de serviço em falta.

No entanto foi muito devido à ILC que se abriu a discussão sobre a recuperação do tempo de serviço. A exposição de motivos do PCP ignora isso referindo-se apenas ao trabalho dos sindicatos, o BE já refere na sua exposição de motivos a ILC. O PSD nem uma coisa nem outra.

Sendo certo que a ILC será chumbada resta saber se alguma proposta será aprovada.

Tenho certeza que a proposta do PSD será criticada pelo BE e PCP, mas votarão estes partidos contra a proposta do PSD?

A abstenção poderá ser a forma de decidir que proposta passará (não contando com o PAN que o seu voto único não desequilibrará a balança) e o parlamento tem 88 deputados do PSD contra 86 do PS.

A não ser que existam muitas surpresas o que prevejo é a aprovação da proposta do PSD com a abstenção do BE e do PCP (também aqui não sei para que lado cairá o CDS, mas nunca seguirá o PS no voto contra).

As propostas do BE e do PCP deverão ter também a abstenção do PSD.

E assim 2A9M18D serão já contabilizados para todos a 1/1/2019.

A dor de cabeça virá depois com a progressão dos docentes que ocorram por antecipação pois em muitos casos faltam aulas observadas por pedir e formações por realizar.

5- Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (Cidadãos)

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”

Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª (BE)

Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª (PSD)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m

 

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O Que Interessa é Tratar da Vidinha, Não é Verdade? Quem são os antigos governantes em empresas do PSI20?

Quem são os antigos governantes em empresas do PSI20?

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Escolas. Obras prometidas em 2016 ainda não arrancaram

No verão de 2016 foi publicada em Diário da República uma lista com 91 escolas onde poderiam avançar concursos para requalificação. Três anos depois, ainda há quem espere que as obras comecem.

Há escolas que ainda estão à espera do arranque de obras que foram aprovadas pelo governo no verão de 2016, pouco tempo depois de este executivo chegar ao poder. Além de problemas de aquecimento, em balneários ou em campos desportivos, as direções denunciam casos mais graves de edifícios com amianto degradado e que ainda não tiveram qualquer intervenção, apesar de os projetos já estarem aprovados há quase três anos. Mas os orçamentos desses concursos, que resultaram de acordos entre o governo e as autarquias e foram maioritariamente financiados por verbas europeias, afastaram possíveis interessados.

Em julho de 2016, uma resolução do conselho de ministro autorizou a realização de despesa para a requalificação de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do básico e de secundárias. Pouco mais de um mês depois, foi publicada em Diário da República a lista de 91 – de um total de 217 planeadas – que poderiam avançar com o processo de requalificação. Três anos depois, ainda há quem espere que as obras comecem.

No DN Premium – Escolas. Obras prometidas em 2016 ainda não arrancaram

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Bloco propõe que tempo de serviço de professores possa ser contado para aposentação

Bloco propõe que tempo de serviço de professores possa ser contado para aposentação | TVI24

O Bloco de Esquerda quer “resolver a trapalhada” do Governo em relação aos professores e propõe a contagem integral do tempo de serviço, faseada até 2025, deixando ainda a hipótese da conversão dos anos em antecipação da idade da reforma.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Joana Mortágua antecipou as propostas de alteração do partido ao decreto-lei do Governo que recupera apenas parcialmente o tempo de serviço dos professores.

É uma proposta que parte do reconhecimento integral do tempo de serviço para resolver alguns problemas que o Governo falhou em resolver. O primeiro é resolver a trapalhada dos dois anos, nove meses e 18 dias”, explicou.

Segundo Joana Mortágua, o objetivo é “reconhecer o escalão em que os professores estiverem posicionados, de imediato e com efeitos a janeiro de 2019, [contando] os dois anos, nove meses e 18 dias”, ao contrário do decreto do Governo que faz depender do momento da progressão ao escalão seguinte a contagem do tempo de serviço.

E, depois, temos faseado no tempo, ao longo de cinco anos, o restante tempo que está contabilizado, mais ou menos em 397 dias por ano, seguindo o modelo que foi adotado na Madeira e tentando aproximar os regimes para evitar outra trapalhada do Governo que era a desigualdade de direitos entre os professores dos Açores e da Madeira e os professores do continente”, detalhou.

Para mitigar o efeito orçamental desta solução, o BE propõe duas medidas, uma das quais “a conversão de tempo em acesso ao quinto e sétimo escalões porque são os escalões que dependem de vaga”.

E, a outra medida que para nós é muito importante, é o acesso dos professores do oitavo, nono e décimo escalões ou professores com mais de 36 anos de serviço, a conversão de tempo de serviço em antecipação da idade da reforma”, adiantou.

Esta proposta vai ao encontro de uma das principais reivindicações dos sindicatos do setor.

O argumento para a implementação desta medida é apresentado por Joana Mortágua com números.

Doze mil professores de baixa e um problema de ‘burnout’ grande nos professores que não pode ser desligado do brutal envelhecimento da classe docente. Não está a haver substituição de gerações na classe docente. Daqui a dez anos vão-se reformar 40% dos professores”, justificou.

A discussão da apreciação parlamentar do decreto do Governo – pedida por PSD, BE e PCP – está marcada para terça-feira, baixando depois as propostas sem votação à especialidade, segundo a deputada do BE.

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