Março 2019 archive

“Alguém consegue imaginar um futuro decente em que as escolas não sejam sustentadas, professores reconhecidos e estudantes estimulados? A pergunta está feita.”

“A erosão da relação não pode ser atribuída a greves e lutas sindicais” » Educare – O Portal de Educação

 

Alguém consegue imaginar um futuro decente em que as escolas não sejam sustentadas, professores reconhecidos e estudantes estimulados? A pergunta está feita.

A Equipa Científica do Inquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na Educação, constituída por Raquel Varela, Duarte Rolo e Roberto della Santa, avisa que é necessário que o Estado analise atentamente o que se está a passar, sob pena de uma “situação potencialmente catastrófica num futuro próximo”. Ficar parado, dizem, “será comprometer o futuro das próximas gerações deste país, em todas as suas áreas”.

Pais, alunos e professores têm interesses comuns. A questão é que se não remarem para o mesmo lado, pouco muda. “Os alunos e os encarregados de educação ainda não estão cientes da gravidade da crise que a escola atravessa, e daquilo que os espera daqui a alguns anos. Se se mobilizassem juntamente com os professores, o protesto ganharia uma amplitude completamente diferente”, sublinha a equipa.

Sem papas na língua e com todas as letras, o grupo afirma que “a atual situação das escolas é feia, porca e má”. E explica porquê: “porque as condições são as de uma verdadeira indigência intelectual e covardia política de governos, parlamentos, Estados”.

E: O país tem um corpo docente envelhecido, a procura dos cursos de formação para professores tem diminuído significativamente. Será possível reverter esta situação?
R:
Não só é possível como urgente e necessário. Fundamental e incontornável. Os professores estão muito envelhecidos. O tempo está fortemente correlacionado com o desgaste profissional e o cansaço físico efetivo. É necessária a introdução de um regime especial de aposentação antecipada, por um lado, e, por outro, renovar maciça e progressivamente os quadros, e melhorar suas condições. Mas não é forçosamente uma necessidade para cada um dos professores que têm de ter a hipótese de poder escolher. Mas a necessidade vital e a carência efetiva é a de dar aos professores boas condições de trabalho, que lhes permitam realizar-se, evitando o envelhecimento precoce e o desgaste que observamos. Até porque não existe uma relação lógica, no caso do trabalho intelectual, entre tempo de serviço e desgaste profissional.

Às vezes, aliás, a experiência docente e sua expertise pedagógica pode ser uma bela mais-valia. É importante aqui deixar a nossa posição científica a esse respeito: não acreditamos ser possível estabelecer uma relação direta entre a idade biológica e o cansaço de nexo psico-físico. As razões da exaustão devem ser procuradas sobretudo na organização do trabalho como um todo, inclusive na questão da carreira docente. Finalmente, a atual situação resultará num colapso do sistema em menos de 10 anos, isto apesar da diminuição demográfica. Mais de 40% dos professores estão quase na idade de aposentação, e a redução demográfica do país é muito menor do que esses valores.

É imprescindível que o Estado faça uma análise cuidada, atentiva, de uma situação potencialmente catastrófica num futuro próximo e, não o fazer – por quaisquer razões – será comprometer o futuro das próximas gerações deste país, em todas as suas áreas. É urgente mudar o que está mal, já.

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Agora Foi A Vez De Bloquearem O ComRegras

Agora Foi A Vez De Bloquearem O ComRegras | O Meu Quintal

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Agenda parlamentar para dia 16 de abril…

,,, ao final da tarde.

Reunião Plenária
DIA: 16 abril (terça-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (Cidadãos)

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”

Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª (BE)

Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª (PSD)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m

 

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Dia de Respeito, da República e de Recuperação – 16 de abril

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Petição – Pela igualdade entre os diferentes docentes dos diferentes ciclos de ensino na redução da componente letiva e de horas por anos de idade

Pela igualdade entre os diferentes docentes dos diferentes ciclos de ensino na redução da componente letiva e de horas por anos de idade

Serve esta petição para alertar e proceder à reposição da justiça dos docentes do primeiro ciclo em relação aos seus colegas docentes dos restantes ciclos, uma vez que, durante o período da carreira, as diferenças na carga horária e a redução da mesma é gritante, não só tendo em conta a monodocência, uma vez que todos os docentes do primeiro ciclo são titulares e diretores de turma, não usufruindo por tal, qualquer redução da carga horária, contrariamente aos docentes de segundos e terceiros ciclos. Para além da questão referida anteriormente, chama-se também à atenção, para as sucessivas reduções de carga horária que os docentes do segundo e terceiro ciclo vão usufruindo ao longo da sua carreira e progressão, situação que não ocorre no primeiro ciclo, visto que apenas aos 60 anos os docentes de primeiro ciclo e pré-escolar beneficiam de uma redução de cinco horas letivas ao contrário dos colegas dos restantes ciclos, que para além de terem um horário de 22 horas letivas semanais, 25 horas letivas no primeiro ciclo, os docentes do segundo e terceiro ciclo iniciam a redução da sua carga letiva logo após os 50 anos contabilizando num período até aos 60 anos de idade, um total, em excesso, para os docentes do primeiro ciclo, de 16,5 anos de trabalho letivos e direto com os alunos a mais, perante colegas de profissão, com os mesmos estatutos e com as mesmas regras de progressão, de reforma e regras de funcionamento, o que não se entende, lamenta-se e revolta uma classe.
Tendo em conta o relatado, solicita-se a discussão em sede própria, assembleia da republica, a reposição da justiça perante o mesmo grupo profissional, o primeiro ciclo, e que reconheçam a sua importância no panorama educativo nacional, para uma classe com regras justas e iguais para todos ou antecipação do período de reforma dos docentes do primeiro ciclo em 16,5 anos perante os restantes colegas.

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Ficará Mais Uma Vez Para Uma Próxima Legislatura

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Alterações ao regime de gestão das escolas devem voltar a ficar pelo caminho

 

Fenprof entregou petição com sete mil assinaturas para “forçar a discussão no Parlamento”, onde por agora continuam a marcar passo dois projectos de lei com alterações ao regime de gestão aprovado em 2008.

 

O BE vai ser o terceiro grupo parlamentar a avançar com um projecto de lei de alteração ao actual regime de gestão das escolas, indicou ao PÚBLICO a deputada bloquista Joana Mortágua a propósito da petição com o mesmo fim que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou, nesta terça-feira, no Parlamento.

Mas com o final da legislatura a aproximar-se, e estando o Parlamento atulhado de iniciativas, o mais provável é que o debate do regime de gestão das escolas pela Assembleia da República acabe por não acontecer em tempo útil. Tem sido aliás este o destino dos vários projectos que na última década foram apresentados no Parlamento para mudar o diploma de 2008.

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Requisição de Docentes – Instituto dos Pupilos do Exército

 

Download do documento (PDF, 340KB)

 

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Um governo de ‘family and friends’

Bom dia,

O Governo que passou a ser um grupo de convívio de ‘family and friends’ já ultrapassou todos os limites do aceitável numa democracia liberal (que ainda somos). A sucessão de casos de nomeações de familiares diretos e de amigos próximos destrói qualquer regime de boa governação da coisa pública e aproxima-nos de regimes com outros valores, daqueles que não queremos ter.

Na última remodelação governamental, o primeiro-ministro ‘meteu’ o PS dentro do Governo, partidarizou o que deveria ser um Governo acima dos interesses do partido. A pensar nas eleições, a pensar na utilização do Governo e do Estado ao serviço do partido. Mas, para os comentadores do Twitter, qual era a surpresa pelo escolha de socialistas para um governo socialista… afinal, se calhar, havia algum problema, que dá agora origem a outro, ainda mais fundo. Agora, as decisões políticas decidem-se à mesa do jantar ou numa roda de amigos.

Mais impressionante do que a desfaçatez de quem entende que pode fazer isto é mesmo a passividade da sociedade civil – e do Presidente da República – perante a violação dos mais elementares princípios de boa governação. Será que os conflitos de interesse não são óbvios? Em situação de conflito, como é que pai e filha, marido e mulher, decidem? Mas se é possível algum escrutínio ao nível dos membros do governo, isso não é possível na forma de exercício de funções ao nível dos gabinetes e de alta administração pública. Porque estes nomeações estão literalmente a transformar a governo, o Estado e o PS numa mesma coisa.

Agora, a estratégia dos defensores públicos e privados desta (falta de) vergonha é a justificação com o passado. Sempre foi assim, mas agora há mais escrutínio. Não, nunca tal aconteceu com a mesma dimensão e profundidade. Mas vamos admitir por um momento que este promiscuidade – acompanhada de cartas de amor, em vez de declarações de incompatibilidade – não é nova. Não a torna melhor. Foi também por causa da perpetuação de um regime de interesses familiares e de amizade, de mercados fechados e só ao alcance dos que estão dentro do circuito, que o país está em situação de estagnação económica e social há 20 anos.

Em: ECO Login por António Costa, Publisher

 

PS:

Mulher e irmão de Marcos Perestrello nomeados pelo Governo – ECO

 

Oposición y socios parlamentarios cargan contra los lazos familiares entre miembros del Gobierno portugués

En el Ejecutivo de António Costa hay un matrimonio y un padre y una hija tras la última remodelación

(…)

Continua em: Oposición y socios parlamentarios cargan contra los lazos familiares entre miembros del Gobierno portugués | Internacional | EL PAÍS

 

Já agora:

Um passe social de Freixo de Espada à Cinta para Lisboa

  • Paulo Ferreira
  • 17 Março 2019

O subsídio dos passes sociais foi apresentado ao país como custando 65 milhões por ano. Seis meses depois, já vai num custo de 140 milhões, pago por todo o país. E a medida ainda nem arrancou. É obra.

Continua em: Um passe social de Freixo de Espada à Cinta para Lisboa – ECO

 

PS2:

E este se tivesse caladinho fazia melhor figura:

Carlos César: “Grupo Parlamentar do Bloco tem ligações familiares diretas e abundantes.” Terá? – Polígrafo

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David Justino também apoia uma solução idêntica à da Madeira

No dia 1 de março, no programa Prova dos 9 da TVI24, David Justino afirmou…

(Clicar no vídeo)

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A proposta de Rio para a recuperação

Um misto de tempo para progressão e para a aposentação…

 

Rio admite contagem faseada do tempo congelado aos professores em conjunto com acesso à reforma

O presidente do PSD não especificou a forma como a sua bancada vai querer que as condições fiquem previstas na letra da lei — e isso faz toda a diferença — mas pelo menos já admitiu, com alguma assertividade, que é a favor de uma solução como a adoptada nos Açores e na Madeira para a contagem do tempo de serviço congelado aos professores.

Embora admita que o PSD possa estar a alimentar falsas expectativas aos professores por também ter pedido a apreciação parlamentar do decreto do Governo, como fizeram Bloco e PCP, Rui Rio defende que se deve contar todo o tempo de serviço e que os sete anos em falta na proposta do Executivo sejam contabilizados num “misto de dinheiro no eixo do tempo e de antecipação do tempo de reforma”. Esta solução permitiria que não se onerasse o orçamento do Estado: há menos crianças e por isso são necessários menos docentes; os professores deixariam de ser pagos pelo Ministério da Educação e passariam a ser pagos pela Segurança Social, descreveu. “Nem todos os professores que se reformam têm necessariamente que ser substituídos”, acrescentou o líder do PSD.

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