20 de Março de 2019 archive

ILC A Votos: Um Agendamento Manhoso

A boa leitura – sem espinhas…:

ILC A Votos: Um Agendamento Manhoso | O Meu Quintal

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Notícias Soltas do Dia de Hoje

Professora demitida pelo ministério vai “impugnar” decisão em tribunal | Educação | PÚBLICO

Mais investimento e fim dos exames nacionais. Por que razão estão os estudantes nas ruas?

SIC Notícias | Estudantes em protesto exigem obras nas escolas degradadas

Estudantes manifestam-se pelo fim dos exames nacionais e falta de condições | TVI24

Alunos da Escola Artística Soares do Reis no Porto querem mais apoio do Estado | Educação | PÚBLICO

Alunos querem educação sexual menos vaga e mais interessante | Escolas | PÚBLICO

LGBTI nas escolas? Quem está no terreno dispensa discursos apaixonados | Educação | PÚBLICO

Também na educação sexual a participação de pais e alunos pode fazer a diferença | Educação | PÚBLICO

Serviço de Psicologia e Orientação da Escola do Campanário ganha prémio nacional

Alunos da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve conquistam o 1º lugar do Concurso Goût de France

Escola D. Duarte vai ser o “quartel-general” do Europeu de Kayak Polo

Cabeço Santo: Um projeto único em Portugal – Notícias de Aveiro

Alunos da EB2,3 do Maxial realizaram ação de Reflorestação do Pinhal de Leiria

Mais de 850 crianças participam na 3.ª edição das Olimpíadas de Educação Financeira » Educare – O Portal de Educação

Antena Livre | Vila de Rei: Crianças do pré-escolar com tablets à disposição

Escolas da Região estudam o uso de tablets em aula a partir do 5.º ano

Alunos da EPATV plantaram castanheiro e assistiram a palestra sobre a importância da água – O Vilaverdense

Universidade do Algarve ensina alunos de Lagos a serem empreendedores

UAlg leva “Lagos Empreendedor” à Escola Secundária Júlio Dantas

“É fundamental que haja educação e cultura ambiental”, defendeu Ministro em Lousada | Verdadeiro Olhar

‘Flexibilidade Curricular’ fechou inscrições com 422 participantes

Câmara de Torres Vedras lança concurso de 2,3ME para centro Escolar do Turcifal

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Greve dos trabalhadores não docentes pode fechar escolas nos próximos dois dias

Greve dos trabalhadores não docentes pode fechar escolas nos próximos dois dias – O Jornal Económico

Os funcionários das escolas vão estar em greve a 21 e 22 de março, a nível nacional. Isto significa que nos próximos dois dias, a maioria dos estabelecimentos escolares públicos deverão fechar por todo o país. “A escassez de funcionários em muitas escolas faz com que faltando um ou dois já não haja condições para que a escola funcione”, disse ao Jornal Económico, o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira.

Esta manhã, quem foi levar os filhos à escola já foi alertado para a situação: “Os pais devem ligar antes de vir deixar as crianças, porque podem não existir funcionários suficientes para garantir a abertura da escola nos próximos dois dias”,  adiantou ao JE uma funcionária de uma escola de Lisboa que pediu para não ser identificada.

O coordenador da Federação dos Sindicatos responsabiliza o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, nos próximos dois dias, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.

“Há um descontentamento muito grande nas escolas e estes problemas que nós apontamos afetam entre 50 mil a 70 mil funcionários. O que quer dizer que muitas escolas estarão fechadas” nestes dois dias, garante Artur Sequeira.

O que reivindicam estes trabalhadores?

Os sindicatos exigem aumentos salariais para todos os trabalhadores, bem como a integração dos funcionários a tempo parcial que cumprem funções necessárias ao funcionamento das escolas e a criação de uma carreira específica.

Pedem também a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3067 trabalhadores, e que seja garantida a entrada de 1067 novos funcionários e de 2500 que já estão em funções, já que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.

A federação dos sindicatos pretende ainda chamar a atenção para o nível etário dos trabalhadores das escolas, que afirma ser “muito elevado”, o que potencia a doença e as baixas médicas, e defende a necessidade de ser constituída uma bolsa de trabalhadores para substituição através de contratos a termo certo, com base na lei geral do trabalho em funções públicas.

“Todas as escolas e todas as áreas das escolas têm falta de pessoal e para agravar a situação, em agosto, terminam os contratos de 2500 funcionários”, explica o coordenador da Federação.

Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução avançada pelo governo. “Este aumento salarial que foi feito para a função pública é pernicioso e tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamenta.

“Estamos a por trabalhadores que entram hoje nas escolas a ganhar o mesmo valor de trabalhadores que estão nas escolas há dezenas de anos”, conclui.

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Professora responsável pela fuga de conteúdos do exame de Português punida com demissão

Professora responsável pela fuga de conteúdos do exame de Português punida com demissão | PÚBLICO

A ex-presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, está impedida de voltar a dar aulas por ter sido comprovado que foi ela a autora da fuga de conteúdos do exame de Português do 12.º ano, realizado a 19 de Junho de 2017.

A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação. Numa nota à comunicação social, o ME informa que “foi determinada a sanção disciplinar de demissão” à referida docente, que era professora da Escola Secundária Rainha D. Leonor.

Na mesma nota, o ME dá conta de que “todas as infracções constantes da acusação” contra Edviges Ferreira “foram consideradas provadas” no âmbito do inquérito disciplinar levado a cabo pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência. E que por isso se concluiu que “a docente terá agido de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público”.

Não é ainda conhecido se a punição agora decidida levará também ao afastamento de Edviges Ferreira da função pública.

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Fenprof avança para tribunal para contestar ultrapassagens na carreira docente

Fenprof avança para tribunal para contestar ultrapassagens na carreira docente | Professores | PÚBLICO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai avançar na quinta-feira com acções em tribunal para contestar ultrapassagens na carreira por parte de docentes com menos tempo de serviço, alegando inconstitucionalidade, adiantou a estrutura sindical em comunicado.

As primeiras quatro acções vão ser entregues nos tribunais administrativos de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja, estando ainda prevista a entrega, em momento posterior, de uma acção no tribunal administrativo do Funchal.

Em causa, segundo a Fenprof, estão 56 mil docentes dos quadros, que entraram na carreira até 2010, antes do início do congelamento da carreira, e que são ultrapassados por cerca de 11 mil docentes que entraram nos quadros no período do congelamento e que conseguiram agora ser reposicionados no escalão de carreira a que corresponde o tempo de serviço já prestado.

“Embora a todos o Governo continue a roubar mais de 6,5 anos de serviço que esteve congelado, os primeiros também perderam, em média, quatro anos, em 2007 e 2009, com as transições então verificadas entre diferentes estruturas de carreira. Por causa destas perdas, todos os professores que ingressaram até 2010 e se encontram nos primeiros quatro escalões da carreira, e, também, alguns do 5.º [escalão], estão cerca de quatro anos (tempo de um escalão) atrás dos seus colegas com igual tempo de serviço, tendo, ainda, sido ultrapassados até por colegas com menos dois ou três anos de serviço”, lê-se no comunicado da Fenprof.

A federação sindical recorda que o próprio Tribunal Constitucional já tinha decidido pela inconstitucionalidade destas situações.

“De acordo com o Acórdão n.º 239/2013 do Tribunal Constitucional, esta ultrapassagem de docentes com maior antiguidade por outros de menor antiguidade é inconstitucional, sendo esse o motivo que leva os professores, representados pelos Sindicatos da Fenprof, a recorrer aos tribunais”, acrescenta a estrutura sindical.

A Fenprof explica que o que vai ser pedido aos tribunais não é a reversão do reposicionamento dos 11 mil docentes que o conseguiram, mas o posicionamento correcto dos 56 mil docentes que podem ter sido ultrapassados.

“Não são, de modo algum, postas em causa a legitimidade, a justiça ou a legalidade do reposicionamento, mas sim a inconstitucionalidade da ultrapassagem, devendo, sim, acontecer como em 2013, em que o Tribunal – no caso o Tribunal Constitucional – determinou que os professores ultrapassados fossem posicionados pelas escolas em situação de igualdade com aqueles que os tinham ultrapassado”, lê-se no documento.

Segundo a Fenprof há já “uma extensa lista de professores” que serão representados em tribunal pelos sindicatos da federação, assim como uma lista, “igualmente grande” de docentes reposicionados solidários com os colegas ultrapassados que disponibilizaram os seus dados para serem usados em tribunal.

“Recorda-se que o reposicionamento produziu efeitos a Janeiro de 2018, portanto, há mais de um ano, o que permitiu consolidar a situação de carreira de quem foi abrangido por ele. Deste posicionamento deverá, isso sim, resultar um tratamento igual para quem já se encontrava na carreira em 2010”, sublinhou a Fenprof.

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Demitida docente por violação de confidencialidade no caso do Exame de Português 639

O Ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017.
Na sequência do processo de inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade. Todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas, concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público. A docente foi já notificada da decisão.
Foram, assim, acionados e cumpridos os mecanismos legalmente previstos, dando sequência ao que o Ministro da Educação havia sublinhado sobre a matéria.
Tal como tem sucedido ao longo deste processo, a IGEC continua a prestar toda a colaboração solicitada pelas instâncias judiciais.

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Comunicado – Reforçada educação ao consumidor nas escolas

Reforçada educação ao consumidor nas escolas

 

As escolas portuguesas estão a contribuir para que os alunos de todos os ciclos, enquanto atuais e futuros consumidores, façam escolhas criteriosas, informadas e responsáveis, no âmbito da utilização do Referencial de Educação do Consumidor.
O Referencial de Educação do Consumidor foi elaborado como resposta à necessidade da existência de um documento orientador que facilite a abordagem da Educação do Consumidor, na senda de outros referenciais para domínios da Educação para a Cidadania, que a Direção-Geral da Educação (DGE) tem vindo a produzir, em colaboração com organismos e instituições públicas e com diversos parceiros da sociedade civil.
O documento resulta de uma colaboração entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação, envolvendo o trabalho da Direção-Geral do Consumidor e da Direção-Geral da Educação e da sociedade civil, através da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Este é um guia orientador para abordar diferentes dimensões do domínio do consumo, propondo aos docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário as competências consideradas essenciais para que as crianças e os jovens sejam cidadãos consumidores ativos, conhecedores, com comportamentos de consumo informados e responsáveis, promotores do seu bem-estar.
O documento aborda oito temas desde os direitos e deveres do consumidor, passado pelo marketing e publicidade, consumo sustentável e consumo no mundo digital.
«Crianças e jovens conhecedores serão, depois, adultos informados, capazes de tomar melhores decisões no domínio do consumo», segundo o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres.

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Quando a civilização recua – Santana Castilho

Quando a civilização recua

1. Nos Estados Unidos da América, dirigidos pelo homem que popularizou a expressão fake news, diz a Gallup que 18% dos cidadãos acreditam que o sol gira em torno da terra, 42% afirmam que Deus nos criou há menos de 10.000 anos e 74% dos republicanos no Senado negam a validade das mudanças climáticas, apesar das evidências científicas aceites no mundo. Com os olhos postos nisto e nas previsíveis campanhas de desinformação em ano de eleições, o PS propôs a discussão do assunto no plenário da Assembleia da República, defendendo um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção do plano de acção contra as fake news, aprovado pela Comissão Europeia em Dezembro passado. Tratando-se de matéria em que o Governo é exímio especialista, o êxito está garantido. Dêem-lhe espaço de manobra e, agora que já temos uma agência espacial, Pedro Marques ainda anunciará que seremos os segundos a pôr o pé na Lua.

Factos que se contradizem deixam-me perplexo. O que será falso? O desvelo com que o Governo recentemente se ocupou das mulheres, a propósito do seu dia mundial e da violência de que são alvo, ou o ódio que dispensa a duas classes profissionais maioritariamente compostas por elas (professoras e enfermeiras)? Não será igualmente falso um primeiro-ministro falar das vítimas de Pedrogão enquanto pica cebola para uma cataplana, porque o que procura é a popularidade que o avental da Cristina lhe confere? Não será falso o homem pensar que assim se aproxima dos cidadãos, quando o problema seria fazer algo para que os cidadãos se aproximassem dos políticos (quase 50% de abstenção)?

Como um primeiro problema só é primeiro se existir um segundo, ao medo do Governo relativo às redes sociais juntaram-se dois programas televisivos deprimentes, que nos fazem recuar ao século passado, pelas humilhações degradantes e trogloditas que reservam às mulheres: “Quem quer namorar com um agricultor?”, da SIC, e “Quem quer casar com o meu filho?”, da TVI (mais de um milhão de espectadores cada).

A mentalidade de rebanho é ali preponderante. A complacência intelectual continuada vai cedendo passo às trivialidades e ao voyeurismo, que alimentam audiências orientadas para o consumismo boçal, sem decoro nem pudor. Tudo em nome de um entretenimento selvagem e predador, que nada acrescenta ao que socialmente importa e afasta as massas dos verdadeiros problemas do nosso viver.

Dir-se-ia que não sabemos o que fazer com a nossa liberdade. A televisão portuguesa, onde sobra o entretenimento, campeia o futebol e falta a análise séria que contribua para uma informação jornalística de qualidade, soçobra às pressões económicas que a guerra das audiências gera, enquanto os membros de uma certa elite política parecem apenas preocupados com a criação de uma sociedade de manequins, onde só eles, porque têm nela lugares cativos, podem decretar o que está certo e o que é falso.

2. Quanto desalento me é reportado por professores competentes e interessados que, por mais atraentes que sejam as aulas que preparam, apenas colhem tédio e desinteresse dos alunos. Quantos comportamentos agressivos, quanta linguagem obscena vulgarizada nas escolas, quanto equipamento gratuitamente destruído, quanto alheamento do importante substituído pelas futilidades das redes sociais no dia-a-dia de muitas das nossas escolas.

Muitas vezes me questiono sobre o que pensam os mais novos sobre tantas coisas que me afligem. Muitas vezes penso que eles nada pensam sobre o que me aflige. Agora que pararam umas horas para reclamar sobre um dos mais sérios problemas da humanidade, deixaram-me antes a pensar sobre o que pensam alguns que os dirigem. Com efeito, à adesão inspiradora dos jovens portugueses à greve estudantil climática, sinal importante de internacionalismo que questiona a irresponsabilidade da elite mundial insensível ao futuro, responderam alguns directores com faltas que não puderam ser justificadas e testes que não puderam ser adiados. Como se na formação de um jovem a dicotomia legal/ilegal fosse mais importante que um juízo de consciência sobre o futuro do planeta. Como se o seu compromisso público fosse apenas com o regulamento, quais recipientes só abertos à obediência cega à norma, consciências ocas quanto a um dos problemas que mais marcará os alunos que devem ajudar a crescer.

In “Público” de 20.3.19

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Sondagem – Carreiras: PSD devia aprovar reivindicações dos Professores?

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