Fevereiro 2019 archive

a mesma conversa, mas ao contrário – Facetoons

 

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Consulta aos Professores

Já se conhece o questionário de consulta aos professores que as Organizações Sindicais vão promover.

Em 2018, o governo tentou impor a eliminação de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Estes, contudo, com a sua luta, evitaram o apagão. Entretanto, com o veto do Presidente da República e a aprovação do artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado de 2019, o governo ficou obrigado a desenvolver um novo processo negocial, que, porém, só no final de fevereiro teve lugar.

Porém, nas reuniões realizadas, o governo manteve-se intransigente na intenção de eliminar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes e recusou discutir as propostas apresentadas pelos Sindicatos.

A luta, neste quadro, é inevitável. Por única e exclusiva responsabilidade do governo, pode vir a afetar o normal desenvolvimento do 3.º período letivo, incluindo o conjunto de atividades previsto para o seu final. Nunca será demais lembrar que foi o governo que: recusou iniciar a negociação em tempo útil; continua a recusar a recuperação total do tempo de serviço, apesar da recomendação, nesse sentido, da Assembleia da República, do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e de essa decisão já ter sido tomada na Madeira e nos Açores; continua a recusar negociar uma eventual repercussão da recuperação na aposentação dos professores.

Terminado este ano letivo, terminará também a atual Legislatura, pretendendo o governo, com o final do seu mandato, atingir a primeira parte do seu objetivo: não recuperar qualquer tempo de serviço até às eleições. Quanto ao segundo objetivo, reserva-o para o pós-eleições, se tiver condições políticas para tal: acabar com a carreira docente.

Os professores e educadores, com os seus sindicatos, não vão baixar os braços e lutarão pela recuperação total do tempo de serviço que cumpriram. Irão fazê-lo da forma que, em cada momento, se revelar adequada. Com o objetivo de definir as ações de luta concretas a desenvolver no 3.º período letivo, e porque o governo continua a adotar uma postura de intransigência, as organizações sindicais de docentes decidem levar por diante a presente consulta.

Pede-se aos colegas que respondam, de acordo com aquele que for o seu compromisso efetivo com a luta. O mais importante não é perceber o que, hipoteticamente, se deveria fazer, mas o que se poderá fazer, contando, para isso, com a real disponibilidade dos colegas para formas concretas de ação. Da parte dos sindicatos, fica o compromisso de levar aos seus órgãos de decisão as posições que resultarem desta consulta, assentando nelas as decisões sobre a luta a desenvolver e os seus tempos.

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Explicações sobre um ano de negociações com o ME e muito mais…

 

 

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A Educação ao abandono – Margarida Mano

 

A Educação ao abandono

Ao longo dos últimos três anos o Governo tem sido questionado relativamente à falta de investimento na Escola Pública. Foi disso exemplo recente a dramática diminuição do investimento público prevista no Orçamento de 2019, de menos 36% face a 2015 na Educação. Refugia-se o inexistente Ministro da Educação, ora não respondendo, ora dizendo que não é verdade sem refutação objetiva, ora despindo a veste de responsável da tutela nos últimos 4 anos, acusando governos anteriores pelos maus resultados de hoje, mas curiosamente branqueando as responsabilidades do Governo de José Sócrates, o tal do “socratismo despesista” a que se referiu no último debate parlamentar o Primeiro Ministro António Costa, por sinal Ministro do dito Governo que chamou a Troika.

No passado dia 8 de fevereiro recebemos a confirmação de Bruxelas: o corte na despesa do Estado em 2019 será feito à custa da Saúde e da Educação.

 

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PSD está disponível mas quer usar a imaginação…

David Justino não aceita desafio do BE para unir forças por estar julgar que poderia ser inconstitucional. Mas apela à imaginação do governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores. (uma coisa que aprendemos é que com imaginação não se compra pão)

Se há outras formas de capitalizar os 9 anos 4 meses e 2 dias que as proponha.

“Nessa rasteira não caio, nem o PSD vai cair”, assegura David Justino. Os sociais-democratas estão “disponíveis” para a ajudar a resolver o problema.

As soluções existem, garante, mas não passam pelas progressões – “Há outros discursos disponíveis em que se pode capitalizar o tempo” de serviço dos professores e que não tenham um “impacto imediato e direto” no Orçamento.

David Justino diz não perceber “porque é que não há imaginação e boa vontade para resolver o problema” e confessasse mesmo “envergonhado” com a postura do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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Carlos César afirma que são 490 milhões…

Afinal não são 600 milhões como têm afirmado todo este tempo. Quem leu o comunicado do governo de 25 de fevereiro e tem acompanhado este “número de circo”, fica agora a saber que alguém anda a mentir com os dentes todos.

…Carlos César defende que “a única entidade que não se moveu nas negociações foi o sindicato dos professores”.

O presidente do PS insistiu que qualquer solução encontrada para uma das classes profissionais tem de ter em conta que outras esperam tratamento semelhante.

É certo “que o país não ia colapsar” se o Governo despendesse 490 milhões de euros para repor os nove anos, quatro meses e dois dias que os professores exigem, mas a resposta teria de ser a mesma para todas as classes ligadas à função pública que viram as suas carreiras congeladas.

 

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Divulgação – SPZC – Plenário Sindical – Viseu

 

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Despacho Normativo 3-A/2019 (Regulamento das Provas e Exames)

Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de fevereiro.

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Despacho com as vagas aos 5º e 7º escalões enviado para publicação em Diário da República

Foi enviado para publicação em Diário da República o Despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Educação que  fixa, para o ano de 2019, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

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Desp. Normativo de Alteração ao Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas e Exames

 

Foi publicado o Despacho Normativo que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

 

Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Diário da República n.º 40/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-26 

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Mentes Sorridentes – Professora Dulce Gonçalves também ensina os alunos a respirar e a relaxar

Professora Dulce Gonçalves também ensina os alunos a respirar e a relaxar

Começou por um aluno, ensinando-lhe técnicas de respiração e relaxamento para melhorar a concentração. Depois de conseguir resultados animadores criou o projecto “Mentes Sorridentes” e contagiou o resto do agrupamento de escolas João Villaret, em Loures, que passou a praticar “mindfulness” dentro e fora das salas de aula. Dulce Gonçalves é uma das candidatas ao prémio de melhor professor, o “Global Teacher Prize”.

(clicar na imagem)

 

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Grande manifestação nacional de docentes será em 23 de março

 

Grande manifestação nacional de docentes será em 23 de março

 

 

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“É patético fazerem uma petição que não impõe nada, sabendo-se que há quase um ano poderiam ter optado por apoiar o que estava a ser feito de forma correcta”

Sem dúvida.

Uma Petição Para Não Ser Outra Coisa (Uma ILC, Por Exemplo) | O Meu Quintal

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Comunicado do governo – Recuperação de tempo de serviço dos professores

Recuperação de tempo de serviço dos professores

 

Em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, realizou-se esta segunda-feira no Ministério da Educação mais uma reunião de negociação sobre a questão da recuperação de tempo de serviço dos professores.

Nesse contexto, o Governo questionou as estruturas sindicais sobre a possibilidade de apresentarem uma proposta suscetível de permitir alcançar um acordo, mas, à semelhança do que sucedeu no decurso do processo negocial mantido ao longo dos últimos dezasseis meses, os sindicatos mantiveram a sua posição de intransigência em torno dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Esta exigência corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano.
Por seu lado, e mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, o Governo deu a conhecer a sua intenção de manter a solução que permite, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir na próxima progressão.

O Governo relembra que as sucessivas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 determinaram que nas carreiras em que a progressão se baseasse essencialmente no tempo de serviço este não seria contabilizado e a sua recuperação não fazia parte do Programa do Governo. O compromisso de descongelamento das carreiras foi cumprido, incluindo para a carreira docente. Apesar disso, o Governo não deixará de mitigar os efeitos do período de congelamento, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.

Recorde-se, neste âmbito, que nas carreiras gerais um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos, que em regra são obtidos ao longo de 10 anos, enquanto na carreira docente o módulo padrão é de 4 anos. Assim, dado que os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, 70% de 4 anos na carreira docente correspondem, de forma similar, a 2 anos, 9 meses e 18 dias.

O Governo foi a única parte que se moveu, estando disponível para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos.

Com a negociação hoje iniciada, o Governo cumpre o artigo 17.º da LOE 2019, tal como já havia cumprido o disposto no artigo 19.º da LOE de 2018. Ambos os preceitos remetem a consideração do tempo para processo negocial, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.

No atual quadro legislativo, financeiro e económico, as condições referidas permitem mitigar os efeitos do congelamento, medida que, mesmo sem acordo, o Governo cumprirá.

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O Crachá do Tiago

 

O Crachá do Tiago

 

O Tiago tem um Crachá

Bonito como a noite

Mais belo que o dele não há

E usa-o como açoite

 

O Tiago tem um Crachá

Trá-lo no coração

E é só o que nos dá

O resto tira-nos com a outra mão

 

O Tiago não gosta de outro Crachá

Acha-o feio e intransigente

Esquece-se que também há

Outra opinião diferente

 

O Crachá do Tiago é prepotente

A mais ninguém interessa

Mas o Tiago, indiferente

Não nos ouve, nem conversa…

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Aviso de Abertura do Concurso dos Açores e Vagas

 

 

Aviso de abertura

Concurso interno e externo de provimento 2019/2020

Selecione o aviso que pretende consultar:
Aviso de abertura e vagas – versão publicada
Aviso de abertura – versão para consulta
Vagas – versão para consulta:
Educação Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, Educação Moral e Religiosa Católica e Educação Especial
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Ensino Artístico/Ensino Vocacional da Música

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Oposição critica postura do governo com os professores

E juntarem-se, organizarem-se e redigirem uma proposta a apresentar na AR? Se necessitarem de uma mão, muitas estarão disponíveis. Basta haver vontade.

 

Esquerda e direita acusam o Governo de não cumprir a lei com os professores

BE, PCP, PSD e CDS criticam Governo que mantém proposta de recuperar cerca de três anos de tempo de serviço e diz que abriu negociações para ouvir sindicatos. Está em causa cumprimento do OE. À esquerda e à direita do PS afirma-se que não é isto que determina a Lei do Orçamento de Estado de 2019. Quanto a posições futuras no Parlamento, as certezas à direita já não são tantas.

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Regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico 

 

Foi publicada a Portaria que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico.

 

Portaria n.º 69/2019 – Diário da República n.º 40/2019, Série I de 2019-02-26

 

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Pois…O Que o PS Precisa é de um Bom Susto nas Europeias

A ler:

Os “Próximos Vindouros Dias” Chegaram E Partiram | O Meu Quintal

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Eu Resumia Isto Num Único F…de Lixados

Leiam e assustem-se…
É esta máfi@ que governa a República das Bananas.

Os quatro F que apoiam Tomás Correia no Montepio: Futebol, Fado, Fátima e a alínea f – ECO

 

Quem tem medo de Tomás Correia? – ECO

 

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Nos 20 anos desde a entrada em vigor da moeda única europeia, cada português ficou cerca de 41 mil euros mais pobre

Quando perdeu cada português com a introdução do euro? ‘Think Tank’ alemão calcula impacto – O Jornal Económico

Nos 20 anos desde a entrada em vigor da moeda única europeia, cada português ficou cerca de 41 mil euros mais pobre (ou teve um impacto negativo nesse montante), de acordo com um estudo do think-tank alemão Centre for European Policy, publicado esta segunda-feira.

No estudo “20 Years of the Euro: Winners and Losers”, os economistas Alessandro Gasparotti und Matthias Kullas concluíram que a Alemanha foi o país que mais beneficiou do impacto do euro por habitante, com cada alemão a ter beneficiado cerca de 23 mil euros. No extremo oposto da tabela e atrás de Portugal, estão França e Itália, com um impacto negativo de cerca de 56 mil e 74 mil euros por habitante, respetivamente.

“Portugal beneficiou apenas marginalmente do euro nos primeiros anos após a sua introdução. Nos anos seguintes, o euro levou cada vez mais a perdas de prosperidade”, explicam os economistas, que apontam para uma maior perda global na zona euro. “Agregado, deu origem a uma queda na prosperidade de 424 mil milhões de euros no total ou 40.604 per capita”.

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Crianças de Vila do Bispo ganham prémio nacional de educação financeira

Crianças de Vila do Bispo ganham prémio nacional de educação financeira

O projeto “Sonhamos e … rimos”, da sala 2 do Jardim de Infância de Vila do Bispo, venceu o prémio nacional de educação financeira “Todos Contam”.O concurso “Todos Contam” distingue os melhores projetos de educação financeira a implementar nas escolas portuguesas no ano letivo 2018/2019 e é promovido pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – e pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

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Escolas obrigadas a encerrar por reforço insuficiente de auxiliares

Escolas obrigadas a encerrar por reforço insuficiente de auxiliares – Correio da Manhã

Falta de funcionários faz com que estabelecimentos sejam obrigados a fechar portas.

Os 1067 funcionários que o Governo anunciou que vai contratar para as escolas não chegam para colmatar as carências, avisam os diretores.

“Estou em crer que não serão suficientes. É uma medida positiva mas insuficiente”, refere Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), que efetuou um inquérito sobre a falta de auxiliares nos 811 agrupamentos do país. Os resultados serão anunciados em breve: “cerca de 200 agrupamentos responderam, o que permitirá extrapolar para a realidade a nível nacional”.

Na Escola Básica do Santo Condestável, Lisboa, os pais queixam-se de que chega a haver uma auxiliar para 230 alunos. Na EB1 Vale de Alcântara, Lisboa, a escola já teve de encerrar quando faltou uma auxiliar para vigiar 80 crianças. Ambas pertencem ao agrupamento Manuel da Maia, que recusou prestar esclarecimentos.

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Professores Revolucionam luta: “20 valores para todos”

Mas isso é por França onde a luta é a sério e não há cá contemplações. Por cá os professores não podem, porque, imediatamente, surgem os defensores da justiça de todos os outros menos dos professores.

Continuem a brincar às lutas do proletariado  e qualquer dia ganham o ordenado mínimo.

 

“20 valores para todos”: professores franceses em protesto dão notas máximas aos alunos

Todos os alunos recebem 20 valores, a nota máxima. Pelo menos é isso que os professores franceses têm inserido no sistema informático. Na sala de aula, no entanto, as avaliações verdadeiras são apontadas nos trabalhos e nos testes, assim como é dito a cada um dos jovens. A ideia é a de “bloquear o sistema” porque professores e alunos estão em protesto contra as mudanças nos exames nacionais que dão acesso ao ensino superior.

 

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Vou Ficar à Espera Sentado – Professores. Bloco avança com apreciação parlamentar se tempo integral não for contado

Professores. Bloco avança com apreciação parlamentar se tempo integral não for contado – Renascença

 

Negociações entre Governo e sindicatos de professores motivam confronto entre deputada Joana Mortágua e o ministro da Educação.
O Bloco de Esquerda avançará com uma apreciação parlamentar se o Governo produzir legislação que não contemple a contagem total do tempo de serviço dos professores.

O parlamento tem capacidade de intervenção e essa capacidade, no caso da bancada do Bloco de Esquerda, vai traduzir-se numa apreciação parlamentar ao decreto-lei que não reconhecer o tempo integral de serviço aos professores, como é justo”, avisou, esta sexta-feira, no parlamento, a deputada Joana Mortágua.

A deputada bloquista defende que a reposição pode ser faseada no tempo, como aconteceu nas Regiões Autónomas: “Se foi possível nos Açores e se foi possível na Madeira, porque é que não será possível negociar o mesmo com o senhor ministro?”

Na reacção o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acusou Mortágua de estar a tentar ameaçar o Governo: “Eu entro nas negociações sem nenhum tipo de ameaça.”

Brandão Rodrigues disse ainda que o Bloco de Esquerda está a colocar em causa a “boa-fé” do Governo nesta negociação, advertindo: “A minha boa-fé negocial não é fazer aquilo que a senhora deputada gostava que eu fizesse.”

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As baixas expectativas do Costa nas negociações com os Sindicatos

 

Nada que não se esteja à espera. Com declarações como esta, adivinha-se a intransigência por parte do governo em não ser justo com os professores.

Despachem o triste espetáculo e sigam para tribunal.

Negociações com professores. Costa baixa expectativas

O primeiro-ministro vê com baixas expectativas um eventual acordo entre o Governo e os professores. No dia em que são retomadas as negociações por causa do tempo de serviço congelado, António Costa regista a intransigência dos sindicatos.

“Eu acho que as declarações do senhor Mário Nogueira foram muito… enfim, deixaram-nos pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema e, portanto, se houver intransigência, há coisas em que não nos podemos substituir aos sindicatos

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