15 de Março de 2019 archive

Progressão na Carreira – 2019 (março)

Chamo a atenção para o sublinhado meu.

Existem muitos docentes que já foram reposicionados mas aguardam ainda instruções para a sua progressão na carreira. Não duvido que a DGAE esteja à espera que se cumpra um dos requisitos necessários para que estes docentes possam progredir, a Avaliação de Desempenho que só poderá ficar concluída no final do ano letivo.

 

Exmo.(a) Senhor Diretor(a)/Presidente da CAP de AE/ENA

O reconhecimento do direito à progressão prevista no art.º 37.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) depende da verificação cumulativa dos requisitos enumerados no n.º 2 do citado artigo. Neste sentido, e considerando a manifesta necessidade de correção de alguns dados, informa-se V.ª Exa. de que, excecionalmente no mês de março de 2019, a aplicação Progressão na Carreira – 2019 vai ser disponibilizada a partir das 10:00 h do dia 21 até às 18:00 h do dia 25.

Relembra-se que todos os registos alterados devem ficar no estado Submetido.

Acrescenta-se ainda que os docentes reposicionados nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, não podem ainda ser integrados na aplicação da Progressão na Carreira – 2019. Caso já tenha inserido alguns destes docentes na Progressão na Carreira – 2019 deve proceder à sua anulação e aguardar instruções da DGAE.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação

Maria João Ferreira

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A Apreciação Parlamentar do PCP

Já foi entregue…

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E Quem Negoceia o Valor com os Professores?

Falta de informação trava acesso à pré-reforma na função pública

 

A pré-reforma, disponível há um mês e meio, está a gerar interesse entre os funcionários públicos, mas a falta de informação dos serviços e a ausência de critérios para negociar o valor a pagar estão a dificultar o acesso a este mecanismo. Sindicatos e directores das escolas alertam para risco de saída em massa de professores.

 

Assim que soube que o regime da pré-reforma estava operacional, Maria, professora de inglês com 58 anos, dirigiu-se aos serviços administrativos e à direcção da escola onde trabalha para saber como podia dar início ao processo. “Ainda não sabemos”, responderam-lhe. Tal como Maria, que pediu para não ser identificada pelo verdadeiro nome, outros funcionários públicos interessados em pedir a pré-reforma têm sido confrontados com dúvidas sobre a aplicação da lei, o que está a travar o acesso a este mecanismo.

A pré-reforma na função pública está prevista há já vários anos. Mas só a 6 de Fevereiro de 2019 entrou em vigor o decreto que regulamenta o intervalo de valores a pagar a quem suspende a prestação de trabalho e que define os protagonistas da negociação do acordo de pré-reforma.

O problema é que este decreto deixa vários aspectos em aberto. Um deles tem a ver com a ausência de critérios para fixar o valor da prestação da pré-reforma. A lei apenas diz que ela pode oscilar entre 25% e 100% da remuneração base, cabendo ao trabalhador e ao serviço negociar. Outro aspecto pouco claro está relacionado com os interlocutores na negociação do acordo de pré-reforma. Se em alguns serviços é fácil determinar quem é o empregador público e o dirigente máximo, nas escolas ou nas autarquias não é assim.

Dúvidas como estas podem explicar o facto de, passado um mês e meio desde a entrada em vigor do decreto regulamentar, o Ministério das Finanças não ter recebido qualquer processo de pré-reforma para ser aprovado. “Até à presente data não foi recebido qualquer processo com um acordo estabelecido e autorizado pela respectiva tutela para obtenção da autorização da área governativa das finanças e da administração pública”, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial das Finanças.

A mesma fonte assegura, contudo, que “têm sido recebidos pedidos de informações, bem como mensagens com declarações de interesse que têm sido encaminhados para as respectivas tutelas, uma vez que o processo tem de ser iniciado por acordo entre a entidade empregadora pública e o trabalhador, sendo esse acordo da iniciativa de qualquer uma das partes”.

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Cinema Sem Conflitos: “Aki”

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Cinema Sem Conflitos

Prevenção e mediação de conflitos em contexto educativo
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Título:  “Aki” | Autores: “Ecole Emile Cohl

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Reserva de recrutamento n.º 25

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Lista Colorida-RR25

Davide Martins

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Lista colorida atualizada com Colocados, Não Colocados e Retirados da RR25.

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322 Contratados colocados na RR25

Davide Martins

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Foram colocados 322 Contratados na Reserva de Recrutamento 25, distribuídos da seguinte forma:
Chegamos à RR25 e há uma professora que já vai no seu 5º Contrato… uma média de um contrato por cada 5 Reservas.

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Aulas de manhã, brincadeira à tarde

Sempre defendi que esta seria a melhor opção pedagógica para o 1.° Ciclo. Aulas da parte da manhã e outras atividades da parte da tarde. Está mais do que provado que o cérebro humano está mais desperto para a aprendizagem da parte da manhã, mas ainda há quem julgue que a escola à tempo inteiro, como está instituída no nosso país, é a melhor opção para as famílias, como se as famílias fossem à escola.

Enquanto aluno sempre gostei de ter aulas da parte da manhã. Como professor, verifiquei que as crianças estavam mais predispostos a aprender de manhã do que a seguir ao almoço.

Há escolas que estão a proporcionar aos alunos esta opção é os resultados têm-se mostrado promissores.

Gostávamos de saber a vossa opinião.

Crianças de escola de Famalicão estudam de manhã e brincam à tarde

“Para já o balanço é positivo, com as crianças mais motivadas, professores e encarregados de educação satisfeitos”

As crianças da escola do 1.º ciclo de Requião, em Vila Nova de Famalicão, trabalham de manhã e brincam à tarde, num projeto educativo implementado este ano letivo e cujo balanço “é positivo”, anunciou hoje o município.

Em comunicado, o município refere que componente letiva se inicia pelas 08:30 e termina pelas 13:30, “para deixar espaço para a brincadeira”.

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Informação Conjunta DGE/ IAVE: Avaliação Externa

 

A Direção-Geral da Educação disponibiliza a informação em epígrafe sobre o objeto de avaliação das provas das disciplinas do 11.º ano de escolaridade sujeitas a avaliação externa, no ano letivo de 2018/2019.

Informação Conjunta Direção-Geral da Educação/ Instituto de Avaliação Educativa, I.P., de 7 de março de 2019

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Diploma 2,9,18 publicado

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