23 de Março de 2019 archive

Em Vídeo a Manifestação de Professores de 23 de Março de 2019 Contra o Roubo

 

 

A manifestação que reuniu milhares de professores, este sábado, em Lisboa, culminou com uma ameaça de nova greve às avaliações se o Parlamento – para onde passou a batata quente do tempo de serviço, não aprovar a recuperação total dos nove anos, quatro meses e dois dias.

A nova greve às avaliações acontecerá no final do ano letivo, a partir de 6 de junho, segundo adiantou os secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Isto “caso até essa data o decreto-lei do Governo não seja alterado” pela Assembleia da República.

É exigência de que nunca abdicaremos. Nunca abdicaremos com efeitos no posicionamento de carreira, com efeitos na possiblidade de dispensarem da obtenção de vaga para o quinto e sétimo escalões e na despenalização no acesso antecipado à antecipação. Os professores não abdicarão do tempo contabilizado na totalidade, porque esse tempo é seu, é justo, porque não admitem ser discriminados e porque é aquilo que decorre da lei”.

De acordo com estimativas de várias organizações sindicais, cerca de 80.000 docentes aderiram ao protesto organizado pelas dez estruturas sindicais que, durante mais de um ano, tentaram negociar sem sucesso, a recuperação do tempo integral de serviço: nove anos, quatro messe e dois dias.

Acrescentou ainda que “,como se não bastasse o roubo, o Governo ainda decidiu fazê-lo da forma mais desqualificada possível: com um regime que impõe a ultrapassagem dos mais de 43.000 professores que, por via do descongelamento, progrediram em 2018. Todos esses professores serão ultrapassados por colegas com menos anos de serviço”.

Este decreto deveria envergonhar o ministério da Educação e das Finanças e também deveria envergonhar todos os que o aprovarão, ou seja, o Governo de António Costa aqueles que no Parlamento não quiseram alterá-lo”.

Mário Nogueira acusou o Governo de fazer um “ataque contínuo” aos professores, nesta legislatura, e de não ter aceitado “sequer discutir e analisar” as propostas. Um “desrespeito”. “Os professores não esquecem que o Governo aprovou o mesmo diploma três vezes”.

O Governo só vai dar dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, o que a Fenprof considera “um roubo”. Desta vez, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo, com o argumento de que, assim, os docentes poderão ter progressões ainda este ano.

BE, PCP e PSD do lado dos professores

Os pedidos de apreciação parlamentar apresentados pelo PCP, BE e PSD, ao diploma do Governo que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e oito dias, que serão debatidos no parlamento no próximo dia 16 de abril. Estes partidos dão razão aos professores e esperam “coerência” no parlamento.

“Vamos lá estar com a certeza que os deputados respeitarão a vontade expressa por mais de 70.000 professores e educadores que assinaram a petição entregue no dia 7 de março. Os professores esperam na Assembleia da República o reconhecimento e o respeito que já não encontram nos governantes”, disse Mário Nogueira no discurso de encerramento deste protesto.

Em declarações aos jornalistas, junto ao Marquês de Pombal, a dirigente do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu que a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16 de abril, “servirá para encontrar um modo de contar integralmente o tempo de serviço dos professores ainda que de forma faseada, como os próprios professores entendem, que tem de ser”.

A deputada sublinhou que o parlamento poderá forçar o Governo a contar todo o tempo de serviço “se todos os partidos forem consequentes com o que votaram no Orçamento do Estado e se não recuarem perante aquilo que disseram, se não tiverem nenhuma hipocrisia”.

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, “é tempo de resolver este problema, um problema de fundo” e a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16, será o momento para “desbloquear uma situação inaceitável e insuportável”.

“O PSD ainda é uma incógnita no seu posicionamento e nas suas propostas, mas a questão central é o Partido Socialista e o Governo do PS que tem de corresponder àquilo que hoje é cada vez mais claro para os portugueses, que os professores têm razão”, disse o secretário-geral do PCP, depois de cumprimentar vários dirigentes sindicais na primeira fila da manifestação, a descer a Avenida da Liberdade.

Admitindo um faseamento da reposição do tempo de serviço, não poderá ir “para lá de 2025”, como acontecerá na Madeira, lembrou Mário Nogueira.

A manifestação de hoje foi desde a Praça Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, onde estão concentrados, numa demonstração de força ao Governo para exigirem a contagem completa do tempo de serviço.

A Fenprof deixou a promessa de voltar à rua no próximo Dia Mundial do Professor, 5 de outubro de 2019, precisamente no final da legislatura do Governo de António Costa.

(Professores ameaçam com nova greve às avaliações | TVI24)

 

(Expresso | As imagens e as principais mensagens da manifestação de 80 mil professores)

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Fujam desta República das Bananas Enquanto Podem – Desespero com precariedade leva professores e investigadores da UPorto a emigrar

Desespero com precariedade leva professores e investigadores da UPorto a emigrar

Sacrifício pessoal, resiliência durante décadas, sentimentos de impotência sobre as políticas para a investigação científica e a emigração são algumas das armas usadas pelos investigadores e professores da Universidade do Porto (U.Porto) para combater a precariedade.

“Senti-me, de certa maneira, coagido pela situação. Não pela Universidade do Porto em si, mas senti que a situação em Portugal era crónica, não vi luz ao fundo do túnel, não vi medidas a serem estabelecidas e, portanto, apesar do meu esforço e do meu investimento e dedicação (…) chegava ao fim da linha”, desabafou Pedro Figueira, 35 anos, astrónomo que trabalhou nos últimos oito anos no Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e que emigrou para o Chile.

Formado em Física, especializado em astronomia pela Universidade de Lisboa e com doutoramento no Observatório de Genebra (Suíça) em 2010, Pedro Figueira está a trabalhar no European Southern Observatory (ESO), uma organização intergovernamental de pesquisa consagrada pela construção e operação de alguns dos maiores e mais avançados telescópios baseados no planeta Terra devido à situação de “grande instabilidade” da ciência em Portugal.

Assume que decidiu ir para o Chile depois de ver chumbado pela Universidade do Porto o requerimento para o Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

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Foto-reportagem de Uma Manif com Mais de 50 Mil Docentes

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Próximo estudo do PISA avaliará a educação para os ‘media’ a pedido da UE

Próximo estudo do PISA avaliará a educação para os ‘media’ a pedido da UE

Bruxelas está a trabalhar com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, responsável pelo relatório do PISA) para incluir “novas perguntas” no seu questionário piloto para avaliar a capacidade dos adolescentes de diferenciar informações e fraudes, divulgou em entrevista à agência espanhola EFE e à Rádio Nacional da Espanha (RNE) Manuel Mateo, membro do gabinete do comissário de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel.

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Falavam Eles da Monarquia – É Só Filhos e Enteados – Há mais uma nova relação familiar no Governo

Há mais uma nova relação familiar no Governo – ZAP

Há mais um caso de uma nomeação governamental que se cruza com relações familiares socialistas. Desta feita, a mulher de Pedro Delgado Alves, deputado e ex-líder da JS, e filha de Fernando Serrasqueiro, antigo parlamentar próximo de José Sócrates.

Mafalda Serrasqueiro foi designada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, noticia a Visão.

A nomeação ocorreu em outubro, na altura em que António Costa operou a penúltima remodelação ao atual Executivo e Luís Goes Pinheiro ocupou o lugar de Graça Fonseca – que acabara de ser promovida a ministra da Cultura.

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Ana Benavente – “Os professores são uma classe muito maltratada”

Ana Benavente – “Os professores são uma classe muito maltratada”

Para a ex-secretária de Estado da Educação de Guterres, o braço-de-ferro com os professores foi uma ‘birra’ do Governo e tão cedo os docentes não votarão no PS. Sobre o atual ministro da Educação, Ana Benavente diz não ter dúvidas de que está no cargo apenas para «fazer o que o mandam fazer», não lhe reconhecendo «nenhuma competência».
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São Estes O Tempo E O Modo Do PCP?

São Estes O Tempo E O Modo Do PCP?

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A Única Linguagem que Entendem – A dos Tribunais – Tribunal Constitucional pode subir pensões do Estado atribuídas depois de 2013

Tribunal Constitucional pode subir pensões do Estado atribuídas depois de 2013 – ECO

Uma decisão dos juízes do Palácio Ratton pode obrigar a subir pensões atribuídas aos funcionários públicos desde 2013, avança o jornal Público.

Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que se reformaram depois de 2013 podem ver a sua pensão aumentar em resultado de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) conhecida esta semana, avança o jornal Público.

Os juízes do Palácio Ratton consideram que em causa está o facto de as pensões terem sido calculadas com base na regra em vigor no momento do despacho que autoriza a pensão e não com base nas regras em vigor no momento em que a pensão é pedida pelo funcionário publico.

Esta decisão, conta o jornal, poderá levar à melhoria de algumas pensões atribuídas depois de 2013, se houver pedido para que a pensão seja recalculada.

A fórmula de cálculo com base nas regras em vigor no momento da decisão da CGA foi introduzida pelo Orçamento do Estado para 2013 quando Passos Coelho era primeiro-ministro.

O TC já tinha declarado a norma inconstitucional mas em processos particulares de pensionistas que recorreram à justiça por se considerarem prejudicados. Agora, pronuncia-se a pedido do Ministério Público.

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A ILC É A Única Solução Clara E Decente

A ILC É A Única Solução Clara E Decente

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Próxima Reserva Só a 18 de Abril

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Por força da interrupção letiva da Páscoa a próxima Reserva de Recrutamento (RR27) será apenas publicada no dia 18 de Abril.

 

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